Salve salve Nossa Senhora. Salve Santa Luzia, hoje no seu dia.
Salve, na versão mundana, o Dia do Forró.
Salve, na data de seu nascimento, Luiz Gonzaga, o Rei o Baião.
Deu no DN
Cid toma rédeas do PDT e prega diálogo com aliados para 2020
Por Alessandra Castro e Wagner Mendes
Um dia após se licenciar do Senado, ex-governador toma posse como presidente interino do PDT cearense, reúne alas do partido em inauguração de nova sede e dita os rumos das negociações para as sucessões municipais
A posse do senador licenciado Cid Gomes como
presidente interino do PDT cearense marcou, na noite de ontem, o início
para valer da pré-campanha eleitoral no Estado. Os discursos políticos
deram pistas das estratégias para compor alianças nos municípios, com
acenos a outras legendas.
A inauguração da nova sede do PDT, no bairro Meireles em Fortaleza, reuniu lideranças que estruturam o grupo dos ex-governadores Ciro e Cid no Estado, numa tentativa de demonstrar união.
Licenciado do Senado há dois dias, Cid assumiu, na noite de ontem, o compromisso de, no prazo de quatro meses (duração da licença), resolver pendências na base aliada, principalmente no interior.
“O PDT, diferente de alguns partidos, não tem um sentimento hegemonista. Nós não achamos que somos o único partido que presta. Nós nos esforçamos para que o PDT tenha uma boa atuação, que os nossos quadros, quando responsáveis e quando mandatários, quer seja no Parlamento quer seja no Executivo, atuem defendendo bandeiras da educação, aquilo que o PDT tem como seu ideário principal, mas nós fazemos política com aliança”, ressaltou.
O ex-governador frisou também que o objetivo das costuras para as disputas municipais é encontrar soluções com lideranças, mesmo que de outros partidos.
“Nós temos diversos aliados no Estado do Ceará e queremos preservar e, se possível, até ampliar a nossa aliança. Respeitando os partidos existentes, dando prioridade natural. O caso do Arnon (Bezerra), por exemplo, é do PTB, e é um aliado”, explicou Cid, se referindo à Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri.
O desejo de Cid é compartilhado por deputados e demais lideranças do PDT. Eles apontam a necessidade de diálogo para acalmar os ânimos entre aliados e membros do partido que desejam disputar uma mesma prefeitura.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, e prefeiturável em Fortaleza, José Sarto (PDT), Cid saberá escolher o melhor para cada cidade.
“A ideia é tentar pacificar as questões locais. O PDT hoje tem muitos aliados, é base do Governo do Estado. E tem várias interessados no cenário eleitoral atual. Com a proibição de coligação, é preciso fortalecer a sigla para o futuro. Não teria pessoa melhor para tentar reestrutura a base do PDT do que ele (Cid)”, disse Sarto.
Sobre as divergências no PDT, Sarto indica que tudo será resolvido com “diálogo e prudência”, inclusive a escolha do candidato da sigla na Capital. Três nomes estão cotados: os secretários Élcio Batista e Samuel Dias, além do presidente da Assembleia.
Interior
Deputado estadual Marcos Sobreira, diretamente interessado na disputa eleitoral em Iguatu, confirmou que o maior desafio de Cid é conter os conflitos internos na base e “acomodar as alianças”. Assim como Marcos, outros deputados também já estão de olhos em suas bases eleitorais para as eleições de 2020. Os maiores municípios de cada região estão entre os mais visados pelos pedetistas.
De acordo com o presidente afastado do PDT, deputado federal André Figueiredo, o objetivo é emplacar mais de 70 prefeituras no Estado e cerca de 500 vereadores, além de estar presente nos 20 maiores municípios do Ceará.
Além de Fortaleza, outros municípios da Região Metropolitana são os mais ambicionados pelos pedetistas.
Em Caucaia, eles dizem que o PDT deve apoiar, novamente, Naumi Amorim (PSD) para garantir presença na base governista do município.
Sobre Maracanaú e Maranguape, ainda não há definição no PDT, mas haverá candidatura, garantem integrantes.
Novas filiações
O partido dos Ferreira Gomes está ampliando seu número de filiações entre prefeitos. Ontem, os gestores de Jaguaribara, Jaguaruana, Chorozinho e Baixio informaram que trocaram de partidos e se filiaram à sigla, em busca da reeleição. Com essas quatro novas adesões, o PDT estadual passa a comandar 56 prefeituras no Ceará, segundo a assessoria de imprensa da legenda.
Ao chegar à nova sede do PDT, Cid foi bastante tietado pelos correligionários e integrantes de outras legendas, que, mesmo em minoria, marcaram presença.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também no evento, afirmou que Cid vai dialogar mais com a base aliada. “O Cid, pela respeitabilidade e conhecimento do Ceará, vai conseguir unir mais as alianças do partido”, avaliou.
Essencial para Governo
O secretário da Casa Civil, Élcio Batista, falou em nome do governador Camilo Santana (PT) e disse que a parceria com o PDT tem sido muito proveitosa para o Estado, principalmente no âmbito da Educação. Atualmente, o PDT é a maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado e integra a base do Governo.
Educação integral
Para Élcio, o Estado não teria se tornado referência em educação sem o apoio do partido, que ajudou o governador a implantar o projeto de escolas em tempo integral de Leonel Brizola (fundador do PDT). Atualmente, a rede de estadual de ensino tem 252 (35%) escolas de tempo integral.
Novo senador do CE destaca educação
No primeiro dia como senador efetivo, Prisco Bezerra (PDT), que ocupa temporariamente a vaga de Cid Gomes (PDT), foi surpreendido com convite do senador Confúcio Moura (MDB-TO) para presidir a sessão. Antes da condução dos trabalhos, Prisco fez o primeiro pronunciamento escolhendo como tema a educação. Ele destacou o resultado do Ceará como exemplo. “Nós, no Ceará, estabelecemos a escola como porta de acesso a um futuro promissor”, afirmou.
Ele apresentou números, entre eles, o de que 82 das 100 melhores escolas públicas do ensino fundamental do País são cearenses, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Outro dado relevante: um terço das nossas escolas oferece ensino integral. Em Fortaleza, o percentual das matrículas em tempo integral é ainda maior. Nada menos que 42% de nossas crianças na Capital passam o dia inteiro na escola”.
Ele enfatizou ainda ter orgulho de integrar a equipe “que vem transformando o Estado e nossa capital Fortaleza, ao longo dos últimos anos, em exemplo de como crescer e modernizar-se, de como avançar na educação, na saúde, na mobilidade, na habitação e na assistência à juventude”.
Ele afirmou ainda que, durante o exercício da função, defenderá valores democráticos em favor dos trabalhadores, das crianças, dos jovens e das minorias.
A inauguração da nova sede do PDT, no bairro Meireles em Fortaleza, reuniu lideranças que estruturam o grupo dos ex-governadores Ciro e Cid no Estado, numa tentativa de demonstrar união.
Licenciado do Senado há dois dias, Cid assumiu, na noite de ontem, o compromisso de, no prazo de quatro meses (duração da licença), resolver pendências na base aliada, principalmente no interior.
“O PDT, diferente de alguns partidos, não tem um sentimento hegemonista. Nós não achamos que somos o único partido que presta. Nós nos esforçamos para que o PDT tenha uma boa atuação, que os nossos quadros, quando responsáveis e quando mandatários, quer seja no Parlamento quer seja no Executivo, atuem defendendo bandeiras da educação, aquilo que o PDT tem como seu ideário principal, mas nós fazemos política com aliança”, ressaltou.
O ex-governador frisou também que o objetivo das costuras para as disputas municipais é encontrar soluções com lideranças, mesmo que de outros partidos.
“Nós temos diversos aliados no Estado do Ceará e queremos preservar e, se possível, até ampliar a nossa aliança. Respeitando os partidos existentes, dando prioridade natural. O caso do Arnon (Bezerra), por exemplo, é do PTB, e é um aliado”, explicou Cid, se referindo à Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri.
O desejo de Cid é compartilhado por deputados e demais lideranças do PDT. Eles apontam a necessidade de diálogo para acalmar os ânimos entre aliados e membros do partido que desejam disputar uma mesma prefeitura.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, e prefeiturável em Fortaleza, José Sarto (PDT), Cid saberá escolher o melhor para cada cidade.
“A ideia é tentar pacificar as questões locais. O PDT hoje tem muitos aliados, é base do Governo do Estado. E tem várias interessados no cenário eleitoral atual. Com a proibição de coligação, é preciso fortalecer a sigla para o futuro. Não teria pessoa melhor para tentar reestrutura a base do PDT do que ele (Cid)”, disse Sarto.
Sobre as divergências no PDT, Sarto indica que tudo será resolvido com “diálogo e prudência”, inclusive a escolha do candidato da sigla na Capital. Três nomes estão cotados: os secretários Élcio Batista e Samuel Dias, além do presidente da Assembleia.
Interior
Deputado estadual Marcos Sobreira, diretamente interessado na disputa eleitoral em Iguatu, confirmou que o maior desafio de Cid é conter os conflitos internos na base e “acomodar as alianças”. Assim como Marcos, outros deputados também já estão de olhos em suas bases eleitorais para as eleições de 2020. Os maiores municípios de cada região estão entre os mais visados pelos pedetistas.
De acordo com o presidente afastado do PDT, deputado federal André Figueiredo, o objetivo é emplacar mais de 70 prefeituras no Estado e cerca de 500 vereadores, além de estar presente nos 20 maiores municípios do Ceará.
Além de Fortaleza, outros municípios da Região Metropolitana são os mais ambicionados pelos pedetistas.
Em Caucaia, eles dizem que o PDT deve apoiar, novamente, Naumi Amorim (PSD) para garantir presença na base governista do município.
Sobre Maracanaú e Maranguape, ainda não há definição no PDT, mas haverá candidatura, garantem integrantes.
Novas filiações
O partido dos Ferreira Gomes está ampliando seu número de filiações entre prefeitos. Ontem, os gestores de Jaguaribara, Jaguaruana, Chorozinho e Baixio informaram que trocaram de partidos e se filiaram à sigla, em busca da reeleição. Com essas quatro novas adesões, o PDT estadual passa a comandar 56 prefeituras no Ceará, segundo a assessoria de imprensa da legenda.
Ao chegar à nova sede do PDT, Cid foi bastante tietado pelos correligionários e integrantes de outras legendas, que, mesmo em minoria, marcaram presença.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também no evento, afirmou que Cid vai dialogar mais com a base aliada. “O Cid, pela respeitabilidade e conhecimento do Ceará, vai conseguir unir mais as alianças do partido”, avaliou.
Essencial para Governo
O secretário da Casa Civil, Élcio Batista, falou em nome do governador Camilo Santana (PT) e disse que a parceria com o PDT tem sido muito proveitosa para o Estado, principalmente no âmbito da Educação. Atualmente, o PDT é a maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado e integra a base do Governo.
Educação integral
Para Élcio, o Estado não teria se tornado referência em educação sem o apoio do partido, que ajudou o governador a implantar o projeto de escolas em tempo integral de Leonel Brizola (fundador do PDT). Atualmente, a rede de estadual de ensino tem 252 (35%) escolas de tempo integral.
Novo senador do CE destaca educação
No primeiro dia como senador efetivo, Prisco Bezerra (PDT), que ocupa temporariamente a vaga de Cid Gomes (PDT), foi surpreendido com convite do senador Confúcio Moura (MDB-TO) para presidir a sessão. Antes da condução dos trabalhos, Prisco fez o primeiro pronunciamento escolhendo como tema a educação. Ele destacou o resultado do Ceará como exemplo. “Nós, no Ceará, estabelecemos a escola como porta de acesso a um futuro promissor”, afirmou.
Ele apresentou números, entre eles, o de que 82 das 100 melhores escolas públicas do ensino fundamental do País são cearenses, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Outro dado relevante: um terço das nossas escolas oferece ensino integral. Em Fortaleza, o percentual das matrículas em tempo integral é ainda maior. Nada menos que 42% de nossas crianças na Capital passam o dia inteiro na escola”.
Ele enfatizou ainda ter orgulho de integrar a equipe “que vem transformando o Estado e nossa capital Fortaleza, ao longo dos últimos anos, em exemplo de como crescer e modernizar-se, de como avançar na educação, na saúde, na mobilidade, na habitação e na assistência à juventude”.
Ele afirmou ainda que, durante o exercício da função, defenderá valores democráticos em favor dos trabalhadores, das crianças, dos jovens e das minorias.
A China aqui.
Fórum reúne pesquisadores da China e América Latina
Teve início no Palácio da Abolição, o 6º Fórum China e
América Latina de Inovação e Transferência Tecnológica. Até o próximo
sábado (14), Fortaleza recebe a missão chinesa da Universidade Tsinghua,
composta de 25 membros, e mais 10 pesquisadores de 11 diferentes países
hispano-americanos, que participam do fórum, do 1º Simpósio
Internacional de Inovação no Ceará e da 1ª Conferência sobre Cooperação
em Inovação em Ciência e Tecnologia Agrícola entre China e América
Latina.
Durante palestra, o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, ressaltou que há, atualmente, liderança clara da China relacionada à inovação, com Ciência e Tecnologia no mundo. “O Brasil precisa se desenvolver e cooperar cada vez mais, para que esse desenvolvimento ocorra com mais velocidade”.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, o estado do Ceará colocou essa estratégia em sua agenda. “Hoje, é agenda prioritária em nosso Governo. O governador Camilo Santana tem insistido que esse é o caminho para que a gente se desenvolva com mais velocidade, para que a gente reduza as desigualdades em nosso estado”, contou. “Esse fórum converge para os objetivos e as prioridades do Governo: focar na inovação”.
O conselheiro para Assuntos Científicos e Tecnológicos da Embaixada da China no Brasil, Gao Changlin, avaliou que a China, o Brasil e outras nações latinas têm níveis parecidos de modernização e desenvolvimento. “Estamos todos enfrentando desafios em comum, como fazer com que o desenvolvimento econômico e social seja mais eficiente e mais justo. Acredito que ciência, tecnologia e inovação trarão boas soluções para crescimento econômico e o desenvolvimento, inclusive”, disse Gao Changlin. “Que possamos continuar identificando os potenciais de inovação e compartilhando oportunidades para um desenvolvimento inovador e, assim, trabalhar juntos para criação de uma verdadeira comunidade da inovação”, completou.
Ainda de acordo com conselheiro, na China se tem pensado a inovação como o primeiro e principal motor para o progresso. “As grandes mudanças e o ajuste do mundo de hoje são muito baseados nas profundas inovações. Precisamos unir esforços entre Brasil e China na cooperação da inovação tecnológica e assim temos feito. A nossa inovação tecnológica na China atingiu grandes objetivos nos últimos anos. Dessa forma, esperamos ter uma cooperação longa”.
Internacionalização
O secretário de Relações Internacionais do Governo do Ceará, César Ribeiro, avaliou que o trabalho de internacionalização do Ceará tem sido feito e mostra resultados. De acordo com o titular da pasta, o governador Camilo Santana tem feito um trabalho grande, ao longo do seu mandato, de abrir as portas para o Ceará, tanto do lado econômico como o social, o desenvolvimento humano, capacitação, tecnologia e relações comerciais. A China, para ele, é, obviamente, um importante aliado. “Hoje, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. O Ceará tem feito múltiplos contatos e o Governador assinou, neste ano, um termo de cooperação ligado à educação com uma cidade chamada Dalian, onde prevê extensão para a parte esportiva e alguns projetos de cooperação tecnológica”.
Ainda conforme César Ribeiro, a realização do fórum e do simpósio em Fortaleza, neste momento, seria de extrema importância, “porque o Estado vive uma grande ambiência com a melhor educação, segurança fiscal, tem a transparência e todo o equilíbrio que vem apresentando. Obviamente a China é um importante parceiro e esse evento traz muito da evolução tecnológica e daquilo o que o Estado precisa para crescer”.
Durante palestra, o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, ressaltou que há, atualmente, liderança clara da China relacionada à inovação, com Ciência e Tecnologia no mundo. “O Brasil precisa se desenvolver e cooperar cada vez mais, para que esse desenvolvimento ocorra com mais velocidade”.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, o estado do Ceará colocou essa estratégia em sua agenda. “Hoje, é agenda prioritária em nosso Governo. O governador Camilo Santana tem insistido que esse é o caminho para que a gente se desenvolva com mais velocidade, para que a gente reduza as desigualdades em nosso estado”, contou. “Esse fórum converge para os objetivos e as prioridades do Governo: focar na inovação”.
O conselheiro para Assuntos Científicos e Tecnológicos da Embaixada da China no Brasil, Gao Changlin, avaliou que a China, o Brasil e outras nações latinas têm níveis parecidos de modernização e desenvolvimento. “Estamos todos enfrentando desafios em comum, como fazer com que o desenvolvimento econômico e social seja mais eficiente e mais justo. Acredito que ciência, tecnologia e inovação trarão boas soluções para crescimento econômico e o desenvolvimento, inclusive”, disse Gao Changlin. “Que possamos continuar identificando os potenciais de inovação e compartilhando oportunidades para um desenvolvimento inovador e, assim, trabalhar juntos para criação de uma verdadeira comunidade da inovação”, completou.
Ainda de acordo com conselheiro, na China se tem pensado a inovação como o primeiro e principal motor para o progresso. “As grandes mudanças e o ajuste do mundo de hoje são muito baseados nas profundas inovações. Precisamos unir esforços entre Brasil e China na cooperação da inovação tecnológica e assim temos feito. A nossa inovação tecnológica na China atingiu grandes objetivos nos últimos anos. Dessa forma, esperamos ter uma cooperação longa”.
Internacionalização
O secretário de Relações Internacionais do Governo do Ceará, César Ribeiro, avaliou que o trabalho de internacionalização do Ceará tem sido feito e mostra resultados. De acordo com o titular da pasta, o governador Camilo Santana tem feito um trabalho grande, ao longo do seu mandato, de abrir as portas para o Ceará, tanto do lado econômico como o social, o desenvolvimento humano, capacitação, tecnologia e relações comerciais. A China, para ele, é, obviamente, um importante aliado. “Hoje, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. O Ceará tem feito múltiplos contatos e o Governador assinou, neste ano, um termo de cooperação ligado à educação com uma cidade chamada Dalian, onde prevê extensão para a parte esportiva e alguns projetos de cooperação tecnológica”.
Ainda conforme César Ribeiro, a realização do fórum e do simpósio em Fortaleza, neste momento, seria de extrema importância, “porque o Estado vive uma grande ambiência com a melhor educação, segurança fiscal, tem a transparência e todo o equilíbrio que vem apresentando. Obviamente a China é um importante parceiro e esse evento traz muito da evolução tecnológica e daquilo o que o Estado precisa para crescer”.
Que beleza, diria o MIlton Leite
Capital cearense terá seu Terminal Marítimo leiloado
Está marcado para março de 2020 o leilão de arrendamento do Terminal
Marítimo de Passageiros de Fortaleza. A unidade, que funciona dentro do
Porto Organizado do Mucuripe, foi qualificada junto ao Programa de
Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI). De acordo com o
Ministério do Turismo, serão repassadas à iniciativa privada tanto a
estrutura destinada à movimentação de passageiros quanto a área de
estacionamento.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que o leilão é mais uma medida voltada à adequada estruturação do setor, essencial para o desenvolvimento do mercado de viagens. “Precisamos dar condições aos navios de aportarem e conseguirem fazer com que os turistas tenham acesso às cidades na costa brasileira. Isso é fundamental para girar a economia”, frisa.
Segundo a Companhia Docas do Ceará, administradora do local, a expectativa, após o arrendamento, é de aumento de 50% na circulação de passageiros, uma vez que o vencedor passará a ter a operação dedicada a esse tipo de transporte. Desde o início das atividades, em 2014, a unidade já recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas – 16 mil somente em 2018. “Com o arrendamento, passamos a responsabilidade a um ente privado, que vai focar na administração do espaço e, com isso, conseguiremos dedicar mais esforços ao transporte de cargas”, explica a diretora-presidente da Docas do Ceará, Mayhara Chaves.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, ressalta que o arrendamento trará ganho de eficiência, com a melhoria da qualidade de serviços a passageiros. “Isso além da promoção da atividade turística na região. É mais um feito do Ministério da Infraestrutura, em parceria com a agência reguladora, a Antaq”, observa.
Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior valor de outorga à Docas do Ceará. Pelas regras do edital, o responsável vai administrar um espaço de 27.640 m² por um período de 25 anos, prorrogável até o limite de 70 anos. Além disso, o edital prevê o pagamento de parcelas fixas de R$ 54.435,28 pelo arrendatário. Em contrapartida, ele poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros, bem como uma taxa de trânsito máxima de R$ 39,29. A empresa também vai ter de investir R$ 1,6 milhão na estrutura do terminal. (MTur)
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que o leilão é mais uma medida voltada à adequada estruturação do setor, essencial para o desenvolvimento do mercado de viagens. “Precisamos dar condições aos navios de aportarem e conseguirem fazer com que os turistas tenham acesso às cidades na costa brasileira. Isso é fundamental para girar a economia”, frisa.
Segundo a Companhia Docas do Ceará, administradora do local, a expectativa, após o arrendamento, é de aumento de 50% na circulação de passageiros, uma vez que o vencedor passará a ter a operação dedicada a esse tipo de transporte. Desde o início das atividades, em 2014, a unidade já recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas – 16 mil somente em 2018. “Com o arrendamento, passamos a responsabilidade a um ente privado, que vai focar na administração do espaço e, com isso, conseguiremos dedicar mais esforços ao transporte de cargas”, explica a diretora-presidente da Docas do Ceará, Mayhara Chaves.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, ressalta que o arrendamento trará ganho de eficiência, com a melhoria da qualidade de serviços a passageiros. “Isso além da promoção da atividade turística na região. É mais um feito do Ministério da Infraestrutura, em parceria com a agência reguladora, a Antaq”, observa.
Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior valor de outorga à Docas do Ceará. Pelas regras do edital, o responsável vai administrar um espaço de 27.640 m² por um período de 25 anos, prorrogável até o limite de 70 anos. Além disso, o edital prevê o pagamento de parcelas fixas de R$ 54.435,28 pelo arrendatário. Em contrapartida, ele poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros, bem como uma taxa de trânsito máxima de R$ 39,29. A empresa também vai ter de investir R$ 1,6 milhão na estrutura do terminal. (MTur)
Deu no jornal OEstadoCe
Previdência: Psol entra com ação para frear tramitação
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) comunicou, durante a sessão
plenária de ontem (12) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), sobre
a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de seu partido contra a
portaria do Governo Federal que obriga a adequação da Reforma da
Previdência ao Estado do Ceará. Deputados da base aliada têm mencionado a
portaria como o principal motivo para o envio da reforma por parte do
Governo do Estado.
A reforma proposta pelo governador Camilo Santana (PT) e enviada à Assembleia no início desta semana estabelece novos critérios e parâmetros para aposentadoria e pensão no serviço público estadual. Caso o projeto de lei complementar nº 29/2019 e a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019 sejam aprovados, a idade para a aposentadoria dos servidores estaduais passa de 55 para 62 anos, no caso das mulheres, e de 60 para 65 anos, no caso dos homens.
Na avaliação de Renato Roseno, a portaria do Governo Federal é precária e inconstitucional, entendendo que ela não deveria determinar prazos para estados e municípios se adequarem à reforma federal. “Nós esperamos que o Supremo Tribunal Federal declare a ilegalidade e a inconstitucionalidade desta portaria”, salientou.
Para ele, em razão da precariedade da portaria, não faria sentido o Executivo estadual alterar a norma maior do Estado, que é sua Constituição, para se adequar ao que está estabelecido pela portaria. “É temerário e não faz sentido votarmos estes projetos agora em dezembro, reduzindo o espaço de debate e não permitindo que os servidores se manifestem. E se aprovarmos estas matérias e em fevereiro o STF decidir pela ilegalidade da portaria?”
O deputado ainda cobrou coerência da base aliada do Governo do Estado na AL: “Retirem de tramitação as propostas e deixem para votarmos no ano que vem, aguardando o julgamento do STF, assim como a votação da PEC paralela à reforma da Previdência.”
Prazo
Na mesma ocasião, o deputado Vitor Valim (Pros) cobrou sensibilidade do governador sobre a questão. “Ele mandou mensagens para essa Casa a toque de caixa, sem dar tempo de discutirmos. Tudo isso para não trazer desgaste em um ano eleitoral”, criticou, em referência ao prazo de 20 dias estabelecido para apreciar as matérias.
Na véspera, o líder do Governo do Estado na AL, deputado Júlio César Filho (Cidadania), falou sobre os prazos. “A PEC, por exemplo, foi lida ontem, e o regimento estabelece que temos 10 dias corridos para cumprir a pauta, portanto,o prazo vence no dia 20 de dezembro. Só a partir daí ela vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, e passando ela fica apta a ir para o Plenário”, esclareceu. Ainda segundo ele, a previsão é de votar os projetos até o dia 24 de dezembro ou, se não for possível, nos dias 26 e 27, mediante o acordo de líderes partidários.
Esse aspecto também foi questionado por Roseno, que salientou que a portaria do Governo Federal concede prazo de aprovação da Previdência estadual até o dia 31 de julho de 2020. “Se o prazo é em julho, não entendo porque querem aprovar em 20 dias o que pode ser melhor avaliado em seis meses. É preciso debater a proposta”, defendeu.
Déficit
Júlio César Filho, além da portaria, menciona como outro motivador para a aprovação da reforma o déficit previdenciário do Estado. “Nós estamos com um déficit previdenciário, para 2019, de R$ 1,412 bilhões e estamos com projeções de níveis exponenciais para os próximos anos. Para vocês terem ideia, se nenhuma medida for feita para amenizar o déficit previdenciário, vamos chegar em 2022 com um déficit de R$ 2,3 bilhões, ou seja, R$ 800 milhões a mais”, pontuou.
Ele também destacou que o Ceará hoje conta com cerca de 62 mil servidores na ativa, 62 mil inativos e mais 18 mil pensionistas e que isso precisa ser equilibrado nas contas públicas. Ele destacou, ainda, que as mudanças propostas no Ceará são mais brandas do que as implementadas nacionalmente, pela proposta do Governo Federal.
A reforma proposta pelo governador Camilo Santana (PT) e enviada à Assembleia no início desta semana estabelece novos critérios e parâmetros para aposentadoria e pensão no serviço público estadual. Caso o projeto de lei complementar nº 29/2019 e a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019 sejam aprovados, a idade para a aposentadoria dos servidores estaduais passa de 55 para 62 anos, no caso das mulheres, e de 60 para 65 anos, no caso dos homens.
Na avaliação de Renato Roseno, a portaria do Governo Federal é precária e inconstitucional, entendendo que ela não deveria determinar prazos para estados e municípios se adequarem à reforma federal. “Nós esperamos que o Supremo Tribunal Federal declare a ilegalidade e a inconstitucionalidade desta portaria”, salientou.
Para ele, em razão da precariedade da portaria, não faria sentido o Executivo estadual alterar a norma maior do Estado, que é sua Constituição, para se adequar ao que está estabelecido pela portaria. “É temerário e não faz sentido votarmos estes projetos agora em dezembro, reduzindo o espaço de debate e não permitindo que os servidores se manifestem. E se aprovarmos estas matérias e em fevereiro o STF decidir pela ilegalidade da portaria?”
O deputado ainda cobrou coerência da base aliada do Governo do Estado na AL: “Retirem de tramitação as propostas e deixem para votarmos no ano que vem, aguardando o julgamento do STF, assim como a votação da PEC paralela à reforma da Previdência.”
Prazo
Na mesma ocasião, o deputado Vitor Valim (Pros) cobrou sensibilidade do governador sobre a questão. “Ele mandou mensagens para essa Casa a toque de caixa, sem dar tempo de discutirmos. Tudo isso para não trazer desgaste em um ano eleitoral”, criticou, em referência ao prazo de 20 dias estabelecido para apreciar as matérias.
Na véspera, o líder do Governo do Estado na AL, deputado Júlio César Filho (Cidadania), falou sobre os prazos. “A PEC, por exemplo, foi lida ontem, e o regimento estabelece que temos 10 dias corridos para cumprir a pauta, portanto,o prazo vence no dia 20 de dezembro. Só a partir daí ela vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, e passando ela fica apta a ir para o Plenário”, esclareceu. Ainda segundo ele, a previsão é de votar os projetos até o dia 24 de dezembro ou, se não for possível, nos dias 26 e 27, mediante o acordo de líderes partidários.
Esse aspecto também foi questionado por Roseno, que salientou que a portaria do Governo Federal concede prazo de aprovação da Previdência estadual até o dia 31 de julho de 2020. “Se o prazo é em julho, não entendo porque querem aprovar em 20 dias o que pode ser melhor avaliado em seis meses. É preciso debater a proposta”, defendeu.
Déficit
Júlio César Filho, além da portaria, menciona como outro motivador para a aprovação da reforma o déficit previdenciário do Estado. “Nós estamos com um déficit previdenciário, para 2019, de R$ 1,412 bilhões e estamos com projeções de níveis exponenciais para os próximos anos. Para vocês terem ideia, se nenhuma medida for feita para amenizar o déficit previdenciário, vamos chegar em 2022 com um déficit de R$ 2,3 bilhões, ou seja, R$ 800 milhões a mais”, pontuou.
Ele também destacou que o Ceará hoje conta com cerca de 62 mil servidores na ativa, 62 mil inativos e mais 18 mil pensionistas e que isso precisa ser equilibrado nas contas públicas. Ele destacou, ainda, que as mudanças propostas no Ceará são mais brandas do que as implementadas nacionalmente, pela proposta do Governo Federal.
O dia do fico. Ou não.
Dia D: Fortaleza espera por definição de Rogério Ceni
Como tem sido comum na vida do torcedor do Fortaleza, chegou a hora
de mais uma vez ficar ansioso e esperar pela resposta do técnico Rogério
Ceni. Como em outras oportunidades, o comandante tem em mãos ofertas de
outros clubes para deixar o Pici e seguir a promissora carreira noutro
lugar. E a resposta pode sair ainda hoje. Pelo menos é com esse prazo
que trabalha o Leão do Pici. Ceni está no Rio de Janeiro, onde participa
de um curso de capacitação promovido pela CBF, em busca de novos
conhecimentos.
Fortaleza e treinador já tiveram algumas conversas sobre a sequência do trabalho do ex-goleiro no futebol cearense. Embora nenhum acordo tenha sido selado, há otimismo na direção leonina com relação à permanência de Ceni. Um dos fatores seria a saída frustrada do técnico, ainda durante o Brasileirão, quando assumiu o Cruzeiro e ficou no clube azul por apenas 46 dias, deixando o cargo por divergências com peças do elenco, principalmente o zagueiro Dedé, o lateral Edílson e o meia Thiago Neves. A Raposa ainda contou com Abel Braga e Adilson Batista posteriormente, quando acabou rebaixada para a Série B.
O técnico regressou ao Pici imediatamente e tirou o Tricolor de Aço do atoleiro, levando o clube à inédita vaga na Copa Sul-Americana, terminando a Série A sem sustos, em nono lugar. Por conta da saída sem sucesso – e do retorno épico -, Ceni pode (e deve) pensar duas vezes antes de se arriscar fora do Parque dos Campeonatos. É nisso que muitos no clube apostam.
Do Rio de Janeiro, Rogério falou sobre o futuro, mas sem deixar pistas de sua escolha. “Não temos propostas concretas em mãos, são apenas sondagens que a gente escuta. Eu tirei esses dias para dar uma boa pensada, já previa isso em contrato com o Fortaleza, quando assinei em janeiro deste ano: teríamos cinco ou seis dias para dar a resposta, e acho que é justo. Pelo Fortaleza, pelo clube e pela torcida, é lógico que é sempre um prazer poder trabalhar no Fortaleza, mas em breve vamos tomar uma decisão”, detalhou o ex-são-paulino ao portal globoesporte.com.
Algozes
Dois clubes colocaram o treinador tricolor como possibilidade para a próxima temporada: Athletico Paranaense e Santos. Ambos perderam seus “professores” de maneira não muito amigável e, com isso, ficaram sem norte para 2020. O Furacão, mesmo fazendo um ano brilhante, não conseguiu renovar com Tiago Nunes, que deixou a Arena da Baixada pela porta dos fundos e acertou com o Corinthians. Já o Peixe, ainda está vivendo dias de tensão após a saída de Jorge Sampaoli, inclusive com possibilidade de o distrato ir parar na Justiça.
O clube de Curitiba já fez contato com o ex-goleiro e apresentou o planejamento visando a próxima temporada. A ideia é que, caso a negociação seja concretizada com Ceni, ele assuma o time e comande o projeto na Libertadores. O ex-goleiro vê com bons olhos uma mudança para a Arena da Baixada.
Já no Santos a situação não seria tão favorável assim em termos de planejamento. O clube praiano, embora tenha feito um excelente Campeonato Brasileiro – terminando na segunda colocação, terá um ano difícil, com um investimento até 30% menor do que em 2019 e com a expectativa de perder atletas importantes como Jorge, Victor Ferraz, Gustavo Henrique e Lucas Veríssimo. O Alvinegro olha para o mercado sul-americano, mas o nome de Ceni é bastante cotado entre os diretores. A torcida, do contrário, alimenta certa rejeição, ainda pelo passado recente como jogador e ídolo de um rival.
Conclusão
Ao torcedor do Fortaleza resta esperar pela definição do treinador, sonhando com a permanência para que na próxima temporada o clube possa buscar objetivos ainda maiores. Além disso, uma resposta imediata facilitaria na busca por outro comandante – caso viesse uma negativa por parte de Ceni – e ajudaria na composição do planejamento como um todo, algo que hoje é extremamente importante para grandes clubes no cenário atual.
Fortaleza e treinador já tiveram algumas conversas sobre a sequência do trabalho do ex-goleiro no futebol cearense. Embora nenhum acordo tenha sido selado, há otimismo na direção leonina com relação à permanência de Ceni. Um dos fatores seria a saída frustrada do técnico, ainda durante o Brasileirão, quando assumiu o Cruzeiro e ficou no clube azul por apenas 46 dias, deixando o cargo por divergências com peças do elenco, principalmente o zagueiro Dedé, o lateral Edílson e o meia Thiago Neves. A Raposa ainda contou com Abel Braga e Adilson Batista posteriormente, quando acabou rebaixada para a Série B.
O técnico regressou ao Pici imediatamente e tirou o Tricolor de Aço do atoleiro, levando o clube à inédita vaga na Copa Sul-Americana, terminando a Série A sem sustos, em nono lugar. Por conta da saída sem sucesso – e do retorno épico -, Ceni pode (e deve) pensar duas vezes antes de se arriscar fora do Parque dos Campeonatos. É nisso que muitos no clube apostam.
Do Rio de Janeiro, Rogério falou sobre o futuro, mas sem deixar pistas de sua escolha. “Não temos propostas concretas em mãos, são apenas sondagens que a gente escuta. Eu tirei esses dias para dar uma boa pensada, já previa isso em contrato com o Fortaleza, quando assinei em janeiro deste ano: teríamos cinco ou seis dias para dar a resposta, e acho que é justo. Pelo Fortaleza, pelo clube e pela torcida, é lógico que é sempre um prazer poder trabalhar no Fortaleza, mas em breve vamos tomar uma decisão”, detalhou o ex-são-paulino ao portal globoesporte.com.
Algozes
Dois clubes colocaram o treinador tricolor como possibilidade para a próxima temporada: Athletico Paranaense e Santos. Ambos perderam seus “professores” de maneira não muito amigável e, com isso, ficaram sem norte para 2020. O Furacão, mesmo fazendo um ano brilhante, não conseguiu renovar com Tiago Nunes, que deixou a Arena da Baixada pela porta dos fundos e acertou com o Corinthians. Já o Peixe, ainda está vivendo dias de tensão após a saída de Jorge Sampaoli, inclusive com possibilidade de o distrato ir parar na Justiça.
O clube de Curitiba já fez contato com o ex-goleiro e apresentou o planejamento visando a próxima temporada. A ideia é que, caso a negociação seja concretizada com Ceni, ele assuma o time e comande o projeto na Libertadores. O ex-goleiro vê com bons olhos uma mudança para a Arena da Baixada.
Já no Santos a situação não seria tão favorável assim em termos de planejamento. O clube praiano, embora tenha feito um excelente Campeonato Brasileiro – terminando na segunda colocação, terá um ano difícil, com um investimento até 30% menor do que em 2019 e com a expectativa de perder atletas importantes como Jorge, Victor Ferraz, Gustavo Henrique e Lucas Veríssimo. O Alvinegro olha para o mercado sul-americano, mas o nome de Ceni é bastante cotado entre os diretores. A torcida, do contrário, alimenta certa rejeição, ainda pelo passado recente como jogador e ídolo de um rival.
Conclusão
Ao torcedor do Fortaleza resta esperar pela definição do treinador, sonhando com a permanência para que na próxima temporada o clube possa buscar objetivos ainda maiores. Além disso, uma resposta imediata facilitaria na busca por outro comandante – caso viesse uma negativa por parte de Ceni – e ajudaria na composição do planejamento como um todo, algo que hoje é extremamente importante para grandes clubes no cenário atual.
Discutindo a PEC da Previdência do Ceará
Heitor Férrer realizará audiência pública sobre PEC da Previdência Estadual
Atendendo à solicitação da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Auditece), o deputado Heitor Férrer (SD) requereu a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (16), às 14 horas, para debater a Proposta de Regulamentação da Previdência do Governo do Estado, Projeto de Lei Complementar nº 0029/2019, oriundo da Mensagem nº 8472/2019.
Devem participar da audiência representantes dos sindicatos das categorias de servidores do Estado, entre eles a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), a Associação dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), o Mova-se e o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).
“O prazo dado é muito curto para que os deputados assumam o ônus de aprovação de uma reforma tão dura. É muito desrespeitoso para o Parlamento e para os servidores que não poder fazer uma discussão ampla sobre a matéria”, defendeu Heitor Férrer.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre a PEC da Previdência Estadual
Data: Segunda-feira, 16 de dezembro, às 14 horas
Local: Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa
Coluna do blog
Reinações do PDT
Cid Gomes, hoje o “Narizinho” do PDT, pediu um tempo ao Senado, pediu o lugar de presidente ao André Figueiredo e debruçou o pensamento sobre os rumos do partido nas eleições do ano que vem. Primeiramente Cid Gomes pretende abrir, ao que parece, as consultas ouvindo estrelas, aprontando conversas hoje, no sítio da família na Meruoca, quando organizou o sarau político-literário-gastronômico para comemorar os 52 anos do irmão Ivo Gomes, hoje prefeito de Sobral. Mais que a posição do senador Cid, valem muito as especulações sobre a posição dele, em oferecer seu sacrifício pelo bem da sigla, como enaltecem seus áulicos. Em jogo, além de um mundaréu de prefeitos e vereadores pelo interior do Estado, estará em jogo em 2020, a Prefeitura de Fortaleza. Daí que todo mundo entende que haverá a extensão para 2022, hora de substituir Camilo Santana no Governo do Estado. O trabalho tem tudo para ser grande e oneroso. Da banda do PDT e aliados, tem briga de foice pela primazia da candidatura. E tem ainda o observatório dos movimentos dos “russos” com candidaturas espertas, como a de aliados de Bolsonaro que começam a se desvincular do Jair, com medo das tantas coisas que o homem fala e desfala.
A frase: “Barata esperta não atravessa galinheiro”. O povo pensa.
De volta ao topo(Nota da foto)
Um dos mais luminosos nomes do Tribunal de Contas do Estado volta ao comando daquela casa. Waldomiro Távora foi eleito pelo colegiado por 4 a 3 dos votos. É a quarta eleição dele no TCE.
Vai atrasar
Fizeram as contas: o recesso parlamentar deste fim de ano na Assembleia do Ceará ao que tudo indica deverá atrasar. A reforma da previdência do Estado tem que ser votada ainda este ano.
Processo de Aníbal,segundo a Agência Brasil
Na primeira sessão realizada para julgar o caso Anibal Gomes,esta semana, houve somente a sustentação dos advogados do acusado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Relatoria
O voto do relator, ministro Edson Fachin, e dos demais ministros, deve ser proferido na primeira semana de fevereiro de 2020, após período de recesso na Corte.
Acusação
De acordo com a acusação, Aníbal Gomes teria pago e recebido vantagem indevida em um acordo entre a Petrobras e a categoria dos Práticos para prestação de serviços na região do Porto de Santos.
Segundo a PGR
De acordo com a PGR, em 2008, Gomes teria oferecido R$ 800 mil ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, para favorecer o acordo, no qual também teria recebido vantagens.
Defesa
Além de rebater as acusações de recebimento de vantagens indevidas, a defesa afirmou que não foi cumprida a decisão proferida pela Corte na semana passada, quando o STF considerou constitucional o compartilhamento dos dados da UIF sem autorização judicial, mas com ressalvas.
Defesa II
Rodrigo Mudroviscth,defensor de Aníbal, disse que não foram apresentadas provas contra o parlamentar e que as acusações foram feitas somente com base nas palavras que constam no acordo de delação premiada de Paulo Roberto Costa. “Tudo o que há é a palavra de um delator“, afirmou.
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