Coluna do macário batista para o dia 07 de março de 2023
Camilo Santana descarta revogar novo Ensino Médio
“Não é questão de revogar", disse o ministro da Educação-O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse, na semana, que está montando um grupo de trabalho para avaliar possíveis mudanças na implantação do novo Ensino Médio. No entanto, a medida criada durante o governo golpista de Michel Temer (MDB) não deve ser revogada pelo presidente Lula, indicou. “Não é questão de revogar. O [novo] ensino médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro, conforme o G1. Educadores próximos ao governo estão insatisfeitos com a falta de iniciativa do Ministério da Educação em avançar pautas-chave que foram discutidas pela equipe de transição, em especial a abolição do novo Ensino Médio. Falando à imprensa, Daniel Cara, que fez parte do grupo, afirmou que “a reforma do ensino médio busca formar o indivíduo neoliberal, aquele que acredita que é empreendedor de si mesmo. Esse país vai ser o país de coachs de Instagram, que ficam vendendo ilusão”.
A frase: 'Revoga Ensino Medio'- fica entre os assuntos mais comentados na internet,avaliou um observador da cena.
O Bolsa do Lula (Nota da foto)
"O Bolsa Família é apenas uma parte de nossa política de combate à fome. Porque junto com isso tem a política de crédito. Tem a compra de produtos da agricultura familiar. Tem o fortalecimento da agricultura familiar. Tem a lei que obriga prefeituras a comprar 30% do alimento da merenda escolar da agricultura familiar. Tem o reajuste da merenda escolar, que faz sete anos que não é reajustada”
De comissão em comissão
O deputado Marcos Sobreira (PDT), que em seu primeiro mandato presidiu a Comissão de Cultura e Esportes, foi eleito por unanimidade para encabeçar a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Importante saber
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:Líder: Sérgio Aguiar (PDT)Vice-líder: Larissa Gaspar (PT)-Comissão de Fiscalização e Controle:Líder: Agenor Neto (MDB)Vice-líder: Carmelo Neto (PL)Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público-Líder: Jeová Mota (PDT)Vice-líder: De Assis Diniz (PT).
Tem mais
Comissão de Educação;Líder: Cláudio Pinho (PDT)Vice-líder: Emilia Pessoa (PSDB)-Comissão de Cultura e Esportes;Líder: Emilia Pessoa (PSDB)Vice-líder: Jeová Mota (PDT)-Comissão de Agropecuária-Líder: Missias Dias (PT)Vice-líder: Agenor Neto (MDB)
Além disso...
Comissão de Defesa Social-Líder: Leonardo Pinheiro (Progressistas)Vice-líder: Júlio César Filho (PT).-Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido-Líder: Lucinildo Frota (PMN)Vice-líder: Renato Roseno (Psol).
E ainda..
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania mantém o deputado Renato Roseno (Psol) como líder, assim como a Comissão de Previdência Social e Saúde também segue tendo como presidente o deputado Guilherme Landim (PDT).
Aí...
Confira como ficaram definidas as Comissões Técnicas Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ):-Líder: Júlio César Filho (PT) Vice-líder: De Assis Diniz (PT)
Tem outras...
Comissão de Infância e Adolescência-Líder: Luana Ribeiro (Cidadania)Vice-líder: Larissa Gaspar (PT)-Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca-Líder: Stuart Castro (Avante)Vice-líder: Queiroz Filho (PDT)
As demais ficaram assim
Comissão de Juventude-Líder: Queiroz Filho (PDT)Vice-líder: Júlio César Filho (PT)-Comissão de Direitos Humanos e Cidadania-Líder: Renato Roseno (Psol)Vice-líder: Larissa Gaspar (PT)Comissão de Previdência Social e Saúde-Líder: Guilherme Landim (PDT)Vice-líder: Aysson Aguiar (PCdoB).
Por fim
Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano=Líder: Firmo Camurça (União)Vice-líder: Lucinildo Frota (PMN). Agora note que PT com 9 particiantes e PDT com 8, lideram as comissões da Assembleia com grande importância no funcionamento da Casa.
Bom dia
O Ceará começa a semana perdendo. Ontem perdemos para todo o Nordeste em um anúncio da TAP, a aviatória portuguesa. Todo o nordeste ganhou uma, duas e até três frequências semanais de voos pra Europa, via Lisboa, claro. O Ceará ficou na mesma. Lambendo os dedos. Zero. Em compensação, perdemos para Goiás, o incômodo título de gasolina mais cara do Brasil. No Ceará não estão os preços mais altos da gasolina, do álcool e do diesel.
O dia
Pois taí teu latifúndio para começar a semana de trabalho e segurar a barra pro dindim chegar pelo menos à metade do mês. Tá assim. Só ouço que anda dificil o papel bordado chegar ao dia 15. Se pelo menos fosse fevereiro umas cinco vezes no ano...
Moradores do Cais do Porto lançam Plano Popular do bairro nesta terça, 7
Planejamento desenvolvido pelos próprios moradores para a comunidade, Plano Popular da ZEIS Cais do Porto aponta diretrizes para ter o direito à moradia digna respeitado pelo poder público e a iniciativa privada
"Se a gente não se organizar e planejar nossas vidas, vem alguém de fora e vende qualquer ideia barata". Pedro Fernandes, residente do bairro Cais do Porto, define a importância de pensar Fortaleza com e para seus habitantes. Nesta terça-feira, 7 de março, moradores do território lançam o Plano Popular das ZEIS Cais do Porto, um planejamento urbano construído coletivamente como alternativa ao modelo vertical de pensar a cidade. O evento será realizado na EEFM Helenita Mota a partir das 18h30.
O bairro Cais do Porto, localizado na orla marítima da capital cearense, é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Ao longo dos últimos dois anos, a Associação de Moradores do Titanzinho, a Comissão Titan, demais moradores do bairro e assessorias técnicas construíram um planejamento prevendo melhorias nas áreas de habitação, cultura, assistência social, saúde, educação, lazer; além de organização, reflexão, união e, portanto, democracia. O Plano Popular da ZEIS Cais do Porto informa o que os habitantes da localidade mais precisam para o desenvolvimento de um lugar digno para viver.
O Plano Popular da ZEIS Cais do Porto é ainda uma iniciativa da comunidade para denunciar a ausência de atuação correta dos governos municipal e estadual. O objetivo deste lançamento é apontar o que realmente demanda necessidade de investimento público em termos de obras e projetos que precisam ser executados com prioridade e monitorados pela população local. O documento aponta diretrizes para ter o direito à moradia digna respeitado pelo poder público e pela iniciativa privada, com melhorias habitacionais e garantia de permanência.
Construído de forma participativa e autogestionada, o Plano Popular da ZEIS Cais do Porto nasceu de assembleias populares e reuniões na comunidade; intercâmbios com outras experiências de planejamento popular e outras ZEIS; cinemas e rodas de conversa; levantamento de informações oficiais existentes sobre a comunidade; realização de entrevistas e aplicação de questionários realizados pelos moradores; mapeamentos colaborativos, enfim, de diversas ferramentas metodológicas. O processo foi, é e seguirá sendo plural.
Agora, a ZEIS Cais do Porto convida a imprensa, o poder público e a sociedade civil para conhecer essa experiência de pensar a Fortaleza que queremos. Na ocasião, o Plano será distribuído em sua versão impressa e divulgado também virtualmente.
Serviço:
Lançamento do Plano Popular da ZEIS Cais do Porto
Quando: terça-feira, 7 de março, às 18h30
Onde: R. Amancio Filomeno, 720 - Cais do Porto, Fortaleza
Contatos: Pedro Fernandes (85 98744-4832); Dudé (85 8622-0981)
Deputado cearense propõe isenção de tributo para gasolina e álcool até dezembro de 2023
O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou uma emenda para tentar zerar, até o fim do ano, as alíquotas de contribuições incidentes em gasolina, álcool, GNV (gás natural veicular) e querosene de aviação.
A proposta será votada junto da MP (medida provisória) do governo que retomou nesta semana a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina e o álcool. Forte propõe que apenas o imposto sobre o combustível de aviões não seja zerado.
Com a reoneração anunciada nesta semana pelo governo Lula, a alíquota de PIS/Cofins por litro da gasolina ficou em R$ 0,47 e a do etanol, em R$ 0,02. A medida valerá por quatro meses, mesmo período em que o querosene da aviação e o GNV estarão desonerados. Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha seguirão zerados até o fim do ano.
O deputado afirma que a economia das pessoas com o valor dos combustíveis foi revertida em compras de produtos básicos, como alimentos.
Câmara: Cearense propõe energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 624/23, enviado pelo
deputado cearense Domingos Neto (PSD), que prevê a instalação de sistema
de energia fotovoltaica em casas de famílias que recebem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com
deficiência de baixa renda. A proposição ainda será despachada para as
comissões técnicas da casa.
O financiamento será pago com
recursos do Programa de Energia Renovável Social (Pers). Pelo texto, os
consumidores beneficiados com a medida também deixariam de ter direito à
Tarifa Social de Energia Elétrica, que é um desconto de 10 a 65% no
valor mensal da conta de luz.
Domingos Neto frisa que a energia
solar fotovoltaica pode gerar uma redução de até 95% no valor da conta
de energia, além de ser uma fonte sustentável. “Haveria geração de
emprego e renda na instalação e manutenção do equipamento, aumento da
arrecadação tributária, e a economia de R$ 253 milhões da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) ao longo de 25 anos”, pontua o
parlamentar, citando levantamento da Associação Brasileira de Energia
Fotovoltaica (Absolar). A CDE é um fundo destinado às políticas de
promoção do desenvolvimento energético. (Com informações da Agência
Câmara)
No Clássico-Rei, Ceará derrota Fortaleza pela Copa do Nordeste
Em partida disputada na noite deste domingo (05), na Arena Castelão, naquele que foi o segundo Clássico-Rei desta temporada, o Ceará do treinador paraguaio, Gustavo Morinigo, derrotou o Fortaleza por 2 a 0 pela Copa do Nordeste. O resultado fez o Alvinegro de Porangabussu retomar a liderança do grupo B, com 13 pontos, encaminhando a classificação para a fase mata-mata.
Mesmo com a derrota, o Fortaleza permaneceu na liderança do Grupo A, com 15 pontos, já estando garantido na próxima etapa do torneio regional. O Ceará volta a campo na quarta-feira (8), às 21h30, no estádio Barradão, pela Copa do Nordeste. No dia seguinte, o Tricolor do Pici encara o Cerro Porteño-PAR na quinta (9), na Arena Castelão, às 21h, pelo jogo de ida da 3ª fase eliminatória da Libertadores.
Coluna do macário batista para o dia 06 de março de 2023
Proposta de Augusta favorece resgatados em situação análoga a escravidão
O Projeto de Lei 789/2023, apresentado pela Senado Augusta Brito (PT-CE), altera o artigo 25 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo a possibilidade dos editais de licitação passarem a exigir das empresas contratadas pelo Poder Público que trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão componham um percentual mínimo da mão de obra contratada pela empresa. Hoje, a Lei de Licitações já prevê essa possibilidade para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas oriundas do sistema prisional. Apenas no ano de 2022, o Brasil encontrou 2.575 pessoas em situação de escravidão contemporânea, número que só é inferior ao registrado em 2013 quando foram registrados 2.808 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, foram resgatados 60.251 trabalhadores nesta situação. Para a Senadora Augusta Brito, o país não pode mais conviver com essa situação é preciso que o governo apoie as operações de fiscalização para reprimir essa prática, “Recentemente tivemos trabalhadores nordestinos sendo resgatados em uma ação contra o trabalho escravo no Rio Grande do Sul, mas é preciso se considerar que este é um problema que verificamos em todo o país e inclui até imigrantes que vêm para o Brasil em busca de esperança e de um novo futuro. Dados do Ministério do Trabalho mostram que temos cada vez mais bolivianos se transformando em vítimas do tráfico de pessoas para fornecer mão de obra barata a confecções de roupas em São Paulo e região. É uma tragédia que não respeita ninguém”. Propiciar às pessoas resgatadas em condições precárias de trabalho que possam reconstruir sua vida é o objetivo da proposta que, segundo a senadora cearense, não acarreta aumento de despesas ou prejuízos para o Poder Público ou para as empresas contratadas. “O percentual a ser exigido das empresas contratadas em licitações deve ser regulamentado. Creio que podemos pensar em algo próximo de 1 a 2%, algo semelhante ao que está sendo estudado em um decreto que vai regulamentar a mesma possibilidade para mulheres vítimas de violência doméstica”, afirma a senadora.
A frase: “Nós não podemos aceitar a ideia da noticia que hoje a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões onde (sic) ela deveria ter investido metade na indústria“. Do presidente Lula, pê da vida com o rentismo da petroleira.
-Percebo assim... (nota da foto)
“A minha compreensão é que o PDT faz parte da base do governo Elmano de Freitas. E não só a minha, mas a dos nove deputados dos 13 que nós somos – além da ampla maioria de prefeitos do PDT que querem e que estão na base do governador”. Evandro Leitão, presidente da Assembleia do Ceará.
As 10 menos
Uma empresa chamada Texty, pesquisou, no Brasil, dez cidades mais baratas e ótima qualidade de vida, para viver ou simplesmente visitar. Sobral é uma delas. E é citado a educação.
A justificativa
"No meio de duas capitais, Fortaleza e Teresina, Sobral se destaca por ser um polo educacional e uma forte indústria de bens de consumo.É o texto de Rotas de Viagem. Diagnósticos e prognósticos."
Protocolo de intenções
‘’Uma empresa que produz de forma orgânica alimentos mais saudáveis e com qualidade para exportar, tudo isso gerando renda e empregos para os cearenses, merece todo o nosso apoio”, afirmou Elmano, ao lado do deputado estadual e Secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, do gerente-geral da Meri Pobo, Matteo Agnese,com atuação em Jaguaruana e Russas.
Agora vai
Diz que o senador Cid Gomes, que desmentiu qualquer conversa fiada sobre uma mudança sua, dele, de partido,ouviu de um prócer medebista: Senador o MDB está de braços abertos pro senhor.O sorriso político de Cid foi anotado.
Bota fora
Por dezenas de anos, pessoas pobres, humildes e sem terra, construiram moradias nas cercanias do Açude do Cedro, em Quixadá. Lá nasceram, para muitos, filhos e netos. Pois o DNOCS está enxotando essa gente com ameaças de 30 dias ou...a Policia chegará. Revolta grande.
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