O dia
O dia - Até ontem não tinha medo de nada. Nem de alma nem de assombração. Um dia lá no sítio da Serra da Meruoca me disseram pra ir dormir depois de debulhar uma saca de feijão com mais gente , que era por causa do sacy Pererê que se pegasse a gente exigia um pedaço de fumo e levava a gente pras bruxas. Puto da vida, tomei minha coalhada de leite de vaca puro e fervido, arrumei um pedaço de fumo do meu tio Major Antônio Passos(a Dindinha fazia rapé pra ele) peguei minha baladeira e fui saindo. Escuro. Umas sete horas. - Vai pra onde? Perguntou a Lucema , prima e madrinha de apresentar, e que já foi pro céu, e respondi...vou atrás desse tal de Sacy e acabar com ele. Foi um suplício pra me demoverem da empeleita. Então nunca tive medo, até ontem, quando uma ruma de deputados mal cheirosos , gritaram e votaram pra ficarem impunes de tudo quanto é crime. Meu medo é que eles são muitos e capazes de pegarem a gente pelas costas. Pai vovô Pompeu Ferreira da Ponte ensinou: Nunca brigue com padre, polícia e puta. Aí...
Alece aprova proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
Medida segue para sanção do governador. Com períodos distintos para adaptação, nova regra vale para escolas públicas estaduais, municipais e privadas
O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nessa quarta-feira (17) a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados da alimentação escolar. A medida atinge escolas públicas e particulares do Ceará, proibindo não só o consumo, mas também a comercialização e a publicidade desses alimentos nesses ambientes. A proposta é do deputado estadual licenciado Renato Roseno (Psol), com coautoria do deputado Missias Dias (PT).
Para valer, o projeto de lei n.º 131/2023 ainda precisa da sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Esse PL tramitava na Assembleia desde 2019, foi desarquivado em 2023 e iniciou uma nova tramitação. Após mobilização de Roseno e entidades, o projeto avançou e ganhou regime de urgência, sendo aprovado. A aprovação ocorreu um dia antes da realização da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediada em Fortaleza neste dia 18 e 19 de setembro.
"Nós recebemos essa proposta de nutrólogos e nutricionistas preocupados com a saúde infantil, em especial do Conselho Federal de Nutrição. (O projeto) Proíbe ultraprocessados no ambiente escolar. Por quê? Não é só pela quantidade, mas é pela formação dos hábitos alimentares. Aquilo que você aprende a comer e aquilo que você gosta de comer você aprende ainda na infância. E é importante a gente desenvolver hábitos saudáveis desde a primeira infância", defendeu Roseno após aprovação do PL.
Segundo o deputado do Psol, a ideia da medida é promover o hábito de alimentação saudável desde a infância, ajudando a combater problemas de saúde como obesidade, câncer e outras doenças. O projeto segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, previsto em lei desde 2009, que incentiva o consumo de alimentos in natura, orgânicos ou minimamente processados e ricos em nutrientes essenciais. Também segue conceitos utilizados pelo Ministério da Saúde.
O Ceará passa a ser o primeiro estado do país a ter uma lei estadual depois do decreto nº 11.821/2023, que estabeleceu princípios e diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável no ambiente escolar, já restringindo venda e publicidade de alimentos ultraprocessados.
Conforme Roseno, a lei aprovada no Ceará foi resultado de diálogo com os setores público e privado. O PL prevê que o Poder Executivo estadual possa definir prazos para a adaptação das escolas às novas regras. Em entrevista na Alece, Roseno detalhou como serão os prazos para essa adaptação.
Para as escolas estaduais, a proibição de alimentos ultraprocessados será imediata. Nas escolas municipais, haverá um escalonamento de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com início em 80% e prazo de dois anos até chegar em 100%. As escolas particulares terão prazo de dois anos para atender à nova proibição.
As regras valem para as cantinas escolares e também para qualquer comércio no entorno das escolas, incluindo vendedores ambulantes.
O projeto lista os alimentos a serem proibidos nas escolas à medida em que entrar em vigor. São eles: achocolatados; biscoitos recheados; balas e guloseimas; barras de cereais; bebidas energéticas; cereais açucarados matinais; caldos com sabor carne, frango, peixe ou de legumes; iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas; misturas para bolos; mistura para sopas em pó; macarrão e temperos “instantâneos”; maionese e outros molhos prontos; pó para refrescos; produtos congelados e prontos para consumo como massas, nuggets, salsichas e outros embutidos); pães doces e produtos de panificação com substâncias como gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outros aditivos químicos; queijos ultraprocessados; refrigerantes; salgadinhos “de pacote”; sorvetes industrializados.
Coluna do Macário Batista em 18 de setembro de 2025
Nos dias 18 e 19 de setembro de 2025(hoje e amanhã), em Fortaleza (CE), o Brasil sediará a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. A abertura do evento ocorrerá às 9h (horário de Brasília) da quinta-feira (18) e contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O encontro é realizado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). A coalizão tem o objetivo de mobilizar tomadores de decisão e parceiros para investir em alimentação escolar como uma prioridade educacional, social e econômica. O Brasil é copresidente da iniciativa, ao lado da França e da Finlândia. O evento reunirá cerca de 80 países, entre ministros e autoridades governamentais, além de parceiros de organismos das Nações Unidas e outras instituições para debater o progresso e os compromissos globais da alimentação escolar até 2030. O Governo do Brasil apresentará sua experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referência internacional.Merenda escolar-Versão II - Fortaleza sedia a segunda Cúpula Global da Coalizão de Alimentação Escolar (Global Summit of the School Meal Coalition), entre os dias 18 e 19 de setembro, há uma ótima oportunidade de criarmos uma pauta sobre lições da abordagem da Food4Education que podem inspirar programas de alimentação escolar em todo o mundo.
A frase: "É deselegante falar mal das pessoas pela frente. Constrange quem fala e quem ouve. Não custa nada esperar a pessoa sair para falar pelas costas". Ariano Suassuna. Sabe quem foi?
190 anos do mineiridade (Nota da foto)
Celebrando os 190 anos do Parlamento Mineiro e tendo a primavera como inspiração, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concedeu, na terça-feira (16/9/25), a Ordem do Mérito Legislativo a pessoas e instituições reconhecidas por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania. Dentre as autoridades e representantes de parlamentos estava o Presidente da Assembleia do Ceará, Romeu Aldigueri, que também comemora os 190 anos da Alece. Por sinal a Alece também tem 190 anos com mais oito parlamentos pelo Brasil.
Falou cadeia falou hospital
Bolsonaro passa mal e é levado novamente a hospital; médicos em SP são acionados. Ex-presidente teve crise de soluço, vômito e pressão baixa. Sob escolta, ele foi levado às pressas ao DF Star, em Brasília. Falei que aconteceria´. Mas eu não sou coveiro, diria o próprio.
Xingou e cuspiu
Um homem, cuja identidade não foi revelada, xingou e cuspiu numa filha do Ministro Faquim, em plena Universidade Federal do Paraná. Gritou com ela: "Lixo Comunista". A senhora estava com o marido que não aluiu um dedo pra quebrar a cara do canalha, covarde e bom de peia.
Pauta cearense
O dr.Luiz Carlos Mourão, o homem que cuida das esquinas do Ceará com o Piaui, na Serra Grande com Pernambuco, na região de Salitre, conversou com jornalistas, ontem, no Comitê de Imprensa da Assembleia do Estado e contou as novidades dos embates e acordos. Foi uma maratona de notícias.
Opinião (Minha)
Aceitar a Câmara Federal criar aquele absurdo que mata a ficha limpa, protege bandidos e abre portas para o crime que se organiza, também entre eles, é de uma dolorosa vergonha que passa por quem achava que política era coisa de gente séria. Não é mais. E tem cearense no meio. Que coisa feia!
Bom dia
PEC da Blindagem: maioria de deputados do CE foi a favor e grupo pressiona senadores
Parlamentares cearenses iniciaram uma mobilização contra a "PEC da Blindagem", aprovada pela Câmara dos Deputados. Em ato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (17), o deputado federal licenciado Idilvan Alencar (PDT), a deputada estadual Larissa Gaspar (PT) e a vereadora Adriana Almeida (PT), recebendo apoio do deputado estadual Acísio Sena (PT), manifestaram repúdio à proposta e cobraram senadores cearenses para barrar a medida no Senado.
Os parlamentares que realizaram o ato reforçaram o pedido para que os três senadores do Ceará - Augusta Brito (PT), Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo) - votem contra a medida caso ela seja pautada no Senado. Além de uma mobilização nas redes sociais, eles anunciaram um abaixo-assinado virtual voltado aos cearenses para pressionar os senadores.
Entre os 22 representantes do Ceará na Câmara dos Deputados, 15 votaram a favor da PEC da Blindagem. Foram eles: AJ Albuquerque (PP); André Fernandes (PL); André Figueiredo (PDT); Danilo Forte (União); Dayany Bittencourt (União); Dr. Jaziel (PL); Enfermeira Ana Paula (Podemos); Fernanda Pessoa (União); Júnior Mano (PSB); Matheus Noronha (PL); Mauro Benevides Filho (PDT); Moses Rodrigues (União); Nelinho Freitas (MDB); Robério Monteiro (PDT) e Yury do Paredão (MDB).
Apenas quatro deputados federais cearenses votaram contra: Célio Studart (PSD); José Guimarães (PT); Luiz Gastão (PSD) e Luizianne Lins (PT). Outros três não participaram da votação: Domingos Neto (PSD); José Airton Cirilo (PT) e Leônidas Cristino (PDT).
Simpósio Nacional de Educação
Tribunal de Contas do Ceará participa do VII Simpósio Nacional de Educação
O Tribunal de Contas do Ceará está participando do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), que ocorre de 16 a 18 de setembro, em Aracaju – Sergipe. O evento tem como tema central “Centralidade do Estudante: Caminhos para uma Educação mais Humana e Eficaz”.Na manhã desta quarta-feira (17/9), a conselheira do TCE Ceará, Onélia Leite, que é membro dos Comitês Técnicos da Primeira Infância e de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi moderadora do painel sobre “Gestão Escolar: importância e impacto”, que teve como palestrantes o conselheiro do TCMRio, Felipe Puccioni, e o secretário do Trabalho de Sergipe, Jorge Elias Menezes Teles.
Onélia Leite destacou o poder de uma educação de excelência. “Eu acredito que a educação é um mecanismo transformador de uma Nação, de um Estado. Acredito que a gestão escolar é um dos pilares que sustenta e impulsiona o desenvolvimento de uma educação de qualidade. A maneira como as escolas são administradas e como os recursos são aplicados impactam diretamente o aprendizado e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. É a partir de uma gestão escolar de excelência que podemos garantir que cada criança e adolescente tenha acesso a um ambiente de aprendizado seguro e estimulante, com professores bem preparados e com recursos necessários, para que cada potencial seja plenamente desenvolvido.”Clique aqui e acompanhe o painel no canal do TCE-SE no YouTube.
Reunião Técnica
Na manhã da terça-feira (16/9), ocorreu a II Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A conselheira do TCE Ceará, Onélia Leite, e a analista de controle externo, Priscila de Castro, ambas membros do CTE, participaram do encontro.A conselheira Onélia falou dos programas de alfabetização na idade certa, do fortalecimento dos regimes de colaboração, citando o exemplo do Estado do Ceará, e o quanto formar professores em uma sistemática que alcance os diversos territórios, ou seja, desde os distritos até a capital é uma prática que pode garantir os bons resultados dos estudantes.
Na ocasião, Priscila de Castro fez a defesa do objeto de fiscalização do Comitê para 2026, “a auditoria do programa nacional de alfabetização do Governo – o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)”.A reunião foi conduzida pelo presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), que mencionou levantamento nacional sobre o CNCA, realizado em 2024 pelos Tribunais de Contas, mapeando riscos que poderiam impactar negativamente a execução do programa nos estados e municípios brasileiros. “Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado e, agora, vamos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou.
O Conselheiro também destacou que, em 2025, o Comitê concluiu um novo levantamento sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério, abrangendo 4.520 redes de ensino em todo o Brasil, consolidando informações relevantes para subsidiar Políticas Públicas na área da educação.* Com informações e fotos do TCE-SE.
Comendo eu e meu cavalo...
Câmara deixa isenção do IR de lado e aprova blindagem para parlamentares.
Proposta contou com pressão do Centrão e manobra de Motta; texto vai ao Senado.
Governador Elmano de Freitas envia à Alece projeto de lei que concede auxílio financeiro a órfãos da Covid-19
Nesta terça-feira (16), o governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei (PL) que cria o programa de concessão de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe, em decorrência da pandemia de Covid-19 no estado. A mensagem assinada pelo chefe do Executivo é parte das ações previstas no programa estadual Ceará Acolhe. De acordo com Elmano, o auxílio representa um gesto de humanidade e justiça. “Garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, destacou. O PL prevê o pagamento às crianças e adolescentes selecionados, em parceria com entidades, de auxílio mensal. Para isso, o projeto solicita dotação orçamentária, medida que será avaliada pelos deputados e deputadas. Os recursos destinados serão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS). A expectativa é atender crianças e adolescentes de várias regiões, com a meta de alcançar 386 beneficiários até 2027. |
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