Ministro condena descumprimento



MIN. CÉSAR ASFOR ROCHA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, condenou nesta quarta (4) a decisão da Mesa Diretora do Senado de protelar a cassação do senador Expedito Junior (PSDB-RO), já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Rocha, o Senado “não pode desobedecer a uma ordem da Suprema Corte”. Para ele, a iniciativa pode acarretar em “sérias conseqüências institucionais e colocar em risco a imagem do Brasil no exterior”. O STF determinou a cassação de Expedito Junior por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. No entanto, a Mesa Diretora da Casa acatou recurso do senador e levou o caso à Comissão de Constituição e Justiça que vai indicar o rito de defesa do senador.

Penso eu: Perguntar, não ofende; - MInistro e se o Supremo estiver errado? QUais seriam as consequencias institucionais? Fechar o Senado? Prender a Mesa do Senado por desobediencia civil?

Cinco votos protegem senador cassado


Com a exceção do presidente do Senado, José Sarney, e da senadora Serys Slhessarenko (PT), todo o resto da Mesa Diretora do Senado – os senadores democratas Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), Mão Santa (PMDB-PI), César Borges (PR-BA), e o tucano Cícero Lucena (PB), votaram a favor do encaminhamento à Comissão de Constituição e Justuça da decisão do Supremo que afasta o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Para eles cabe ao Senado, e não ao STF, decidir sobre a cassação de parlamentares.

Penso eu: Faz muito tempo que se diz aqui: A Justiça se mete quando a política não resolve seus problemas. Desobediencia civil vira manchete. Se tivessem resolvido antes a pendenga não teria chegado ao Supremo. Não sei se é tarde, ou não, mas...

Vai feder

O deputado delegado Cavalcante,que saiu da suplencia para uma delegacia, onde trabalha, fez uma série de denúncias na imprensa envolvendo delegados e até superiroes. Agora de manhã no programa do Pauo Oliveira ele, Paulo disse que ouviu do Superintendente Dantas que o que vem aí vai feder tanto...
Esta é a segurança que vivemos neste momento no Ceará.

Dia de...


Está no Diário Oficial da União uma coleção de novos dias nacionais criados pelo Congresso. Entre as datas, estão dias importantes como o do combate ao trabalho escravo (28/01), da alimentação (16/10) e da inclusão social (10/12).

Mas há também o dia nacional do Inventor (12/11), do Pescador Amador (29/6), da Integração Jurídica Latino-Americana (19/8), da Equoterapia (9/8), da Guarda Municipal (10/10), da Legalidade (25/8) e do Engenheiro Eletricista (23/11), entre outros.

Deu no Eliomar


EUnicio Oliveia fala sobe política com o eterno Mário Soares

Eunício Oliveira pode disputar como vice em 2010
“Há setores do PMDB cearense que gostariam de ver o presidente regional do partido, deputado federal Eunício Oliveira, postulando como vice do governador Cid Gomes (PSB) e não buscando vaga de senador. O deputado federal Aníbal Gomes é um dos que engrossam essa tese, observando que a vice seria o melhor caminho para o PMDB que, nessa condição, poderia trabalhar para que Eunício fosse o sucessor natural de Cid em 2014.

Aníbal não esconde: avalia como páreo difícil para o PMDB a peleja de senador num cenário que, além de Tasso Jereissati buscando reeleição, poderá contar com o ministro José Pimentel (Previdência Social).

“O PMDB tem o direito de reivindicar vaga de senador, mas a vice seria bem melhor para os planos do nosso partido”, destacou Aníbal. Ele garante não estar sozinho nessa trincheira.” Atualmente, a vice de Cid está com o petista Francisco Pinheiro, cujo nome é cotado para a disputa de deputado estadual.

Assembleia homenageará os 50 anos do Hospital Universitário



Os 50 anos de fundação do Hospital Universitário Walter Cantídio serão lembrados nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, durante sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. A homenagem é uma iniciativa do deputado Roberto Cláudio (PSB).

Assembleia vai ao Interior debater Orçamento 2010



A Assembleia Legislativa vai levar caravana par ao Interior com o objetivo de debater a proposta orçamentária estadual 2010. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira por membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que elaborou um roteiro de encontros que vão começar a partir do próximo dia 10 por Aracati (Litoral Leste) e conclusão no dia 3 de dezembro em Tauá.

ONDE E QUANDO

Maracanaú – 12 de novembro

Quixeramboim – 17/11

Redenção 19/11

Viçosa do Ceareá – 21/11

Acaraú – 23/11

Brejo Santo – 1º de dezembro.

Não venda seus dólares



Com a taxação dos dólares que vem dormir no Brasil, a entrada das verdinhas caiu 75% na cara do gol. O dóalr vai subir e muito. Cuidado pra não fazer besteira e, se quiser, compre logo suas passagens pras viagens de fim de ano que é pra garantir o preço. Na esteira dos dólares virão as outras moedas.

As manchetes desta quinta

- Globo: Calote é recorde, mas bancos ampliam crédito



- Folha: Novas medidas tentarão reduzir entrada de dólar



- Estadão: Entrada de dólares cai 75% com novo imposto



- JB: Turismo faz inclusão social



- Correio Braziliense: Jogo de cena para aposentado



- Valor: Mittal investe US$ 5 bi e siderúrgica renasce no ES

Coluna do blog



Diadema de três pontas
A senadora Patrícia Saboya foi a um jantar do PDT em Brasília. Na CSA do senador Cristovam Buarque. Foi sincera como sempre: O Ciro é candidato a presidente da República e, quero que todos saibam de antemão que eu estou com ele. Não precisa dizer que Patrícia é mãe de três filhos dele e que as ligações entre o ex, são educadas e politicamente fortes. Esta é uma ponta. Críticos da política examinam que Ciro estaria há poucos passos de uma candidatura do Governo de São Paulo. Esta é a segunda ponta. Mas, e em política não se fecham portas, há quem aposte que Ciro poderá sim, ser candidato ao Governo de São Paulo e que dificilmente seria candidato a Presidente da República. É a terceira ponta do diadema. Essa tiara de fatos que se entrelaçam apontam também em três direções; São Paulo, Ceará e Planalto. Aqui e é aqui que nos interessa, o gigolete de opções implicam nas candidaturas dele, Ciro a presidente e do irmão Cid, à reeleição. Implica em acordos e resvala num outro interessado, o senador Tasso. Se Ciro for candidato a presidente e Dilma cair e ainda Serra crescer, os tucanos lançam candidato próprio? Se Dilma crescer e Ciro for pra São Paulo, os tucanos fazem acordo com Cid? O Planalto teria argumentos suficientes pra interferir nesse outro diadema?

“Compañeros hay muchos, verdaderos amigos solo son unos pocos.” Pensamento espanhol.

Controle
O Centro de Turismo de Ubajara controla em 300 o número de visitantes da Gruta por dia.Isso fez, no feriadão, um grande número de frustrados no passeio do bondinho e visita à Gruta.

A serra lotou
O feriadão puxou evento etílico para Guaramiranga. Hora de abrirem o leque cultural.

• Paradão. Por sinal o Detran fez paradão com todo mundo, inclusive com quem levava crianças.

• Aguçando a curiosidade. Faz uns 90 dias circula na net uma pobre falsificação contra a prefeita Luizianne Lins.

• Preconceito. Nem de longe faz parecer a Prefeita como sugere quem inventou a peça. Vi e deletei.

• Comentários. Comentei com amigos que se recebessem aquilo não passassem adiante.Intolerância pura!

• Processo. Agora vem à tona que Luizianne está querendo descobrir onde tudo nasceu. PF neles!

• Papo gay. A lin.dís.si.ma parada gay do Rio fez a baitolagem voltar à tona o ministro Carlos Minc.

• Governadores. Aos governadores que o chamaram de veado e puxador de fumo,Minc falou de preconceito.

• Pra Minc... “Preconceito dá câncer, faz mal à saúde e pode matar. A cura é a solidariedade”.

• Secretário flamenguista. Bandido pode ser mostrado na TV, no Rio. Com a condição de não estar vestindo a camisa do Flamengo.

• Falando em futebol. Meu amigo Orlando Brito, o maior fotógrafo do Brasil está chegando. Vem bater retratos de peladas.

• Calma, gente! O Orlando está fazendo um livro de imagens sobre futebol e quer fotografar campos de peladas no interior.

• Insegurança do padeiro. Gerente da Padaria Luciana abria a casa no Finados quando o bandido encostou o 38 na cabeça dele.

• Vagabundo e bandido. Chamado de bandido e vagabundo chora até agora de medo e ódio. Segurança...cê sabe.

Bom dia




Não tenho nenhum sentimento agora
Não tenho nada que me leve atrás
Ou adiante, não quero nada,
Não ouso nada. Apenas ouço o
Longo canto do poema e do desafio.


CÃNTICO NEGRO

José Régio


"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!


José Régio, pseudônimo literário de José Maria dos Reis Pereira, nasceu em Vila do Conde em 1901. Licenciado em Letras em Coimbra, ensinou durante mais de 30 anos no Liceu de Portalegre. Foi um dos fundadores da revista "Presença", e o seu principal animador. Romancista, dramaturgo, ensaísta e crítico, foi, no entanto, como poeta. que primeiramente se impôs e a mais larga audiência depois atingiu. Com o livro de estréia — "Poemas de Deus e do Diabo" (1925) — apresentou quase todo o elenco dos temas que viria a desenvolver nas obras posteriores: os conflitos entre Deus e o Homem, o espírito e a carne, o indivíduo e a sociedade, a consciência da frustração de todo o amor humano, o orgulhoso recurso à solidão, a problemática da sinceridade e do logro perante os outros e perante a si mesmos.

Dilma participará de reunião da Frente Nacional de Prefeitos

A ministra esteve mês passado em Fortaleza para lançamento de empreendimento com recursos do 'Minha Casa, Minha Vida'

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está entre os convidados da reunião que a Frente Nacional dos Prefeitos realizará nos dias 30 deste mês e 1º de dezembro, no Gran Marquise Hotel. O convite partiu da prefeita Luizianne Lins (PT), que promete realizar um dos maiores encontros do organismo. Ela é vice-presidente da frente.

O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioy, informou nesta quarta-feira, 4, que a expectativa é de 200 prefeitos debatendo no encontro temas que vão de trânsito a pré-sal.

Dilma Rousseff esteve mês passado em Fortaleza, quando conferiu o lançamento do empreendimento Bairro Novo, da Construtora Odenbrecht, no bairro Ancuri. O projeto tem recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Penso eu: Virou arroz de festa. Que coisa!

Ministro reúne bancada nordestina e promete reestruturação do Dnocs

O ministro da Integração Nacional Geddel Vieira se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 4, em Brasília, com a bancada federal nordestina. Na ocasião, após ouvir queixas dos parlamentares, Geddel anunciou que vai mandar para o Congresso Nacioonal, ainda neste ano, a proposta de reestruturaçao do Departamento Nacional de Obas Contra as Secas (Dnocs). O Dnocs foi um dos principais alvos de reclamações por parte da bancada.

Geddel assegurou que o projeto de reestruturação virá com o apoio também do Ministério do Planejamento.

Segundo o deputado federal Eudes Xavier (PT), um dos que participaram do encontro, o ministro garantiu a realização de concurso público, reforço de caixa para o Dnocs e, principalmente, repensar das ações políticas do órgão, o que significa na prática um planejamento estratégico e de acordo com as necessidades dos estados nordestinos.

A reunião contou ainda com a presença de diretores e servidores do Dnocs. A bancada cearense foi a de maior presença no encontro.

Do blog do Eliomar de Lima

Penso eu: Não acredito numa palavra disso, a não ser que o DNOCS vá pra Bahia

Agenda petista para 6a. Feira

Sexta (06. nov)
Encontro de prefeitos petistas – em Guarulhos (SP), parte dos 547 prefeitos do partido se reúnem sob os auspícios da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) até o dia seguinte.

Agenda para amanhã, 5a. Feira

Congresso do PC do B – comunistas se reúnem para o seu 12º Congresso. Ele vai até domingo (08) no centro de convenções Anhembi, em São Paulo.

Elizabeth II – Lula será recebido pela rainha.

comentário do blog: grande "photo op".

“Estadista do ano” – Lula recebe o prêmio na Chatam House, antes de retornar ao Brasil.

“Investindo no Brasil” – seminário do “Financial Times” e do “Valor Econômico” terá o presidente Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do BNDES, Luciano Coutinho.

PP na TV – o partido herdeiro da Arena, hoje na base de apoio de Lula, terá seus 10 minutos gratuitos na TV e no rádio.
expectativa do blog: como o PP tratará da sua relação atual com o governo Lula, do qual é aliado, e as possíveis indicações para apoio na eleição de 2010.

Segurança no Rio – o ministro Tarso Genro (Justiça), o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, vão à Câmara dos Deputados discutir a política de segurança pública no Estado.

Governo manobra, e Câmara adia votação de reajuste para aposentados

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Após uma manobra da base do governo, foi adiada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a votação do reajuste dos aposentados e pensionistas.Aposentados se irritam com manobra governista para adiar votação de reajuste
Com muito barulho, um grupo de aposentados protestou no plenário da Câmara contra a decisão da base aliada governista de impedir a votação da emenda que garante a todos os beneficiários da Previdência o mesmo aumento concedido ao salário mínimo
O pedido foi feito pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), relator da Medida Provisória 466/09, que requereu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer às cinco emendas do Senado à MP. A medida muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.Como o pedido é regimental, e a MP tranca os trabalhos, a análise foi adiada e, consequentemente, os deputados não poderão discutir também o Projeto de Lei 1/07. Uma emenda do Senado a esse projeto, já aprovada pela comissão especial, concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo.
O governo não quer votar a emenda argumentando que as despesas adicionais para a Previdência Social seriam da ordem de R$ 6 bilhões.
Mais de 500 aposentados esperavam a votação sentados nas galerias do plenário. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), concedeu prazo de uma sessão. "Não há como negar o pedido do relator, que é regimental", afirmou.
Ao pedir o adiamento, Bacelar fez elogios aos aposentados, mas disse que não tinha como dar o parecer às emendas do Senado à MP. "Essa MP é a mais importante do setor elétrico brasileiro."
O vice-líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), foi à tribuna da Câmara para afirmar que seu partido vai ajudar a votar a proposta de emenda à Constituição que trata dos precatórios e, em seguida, entrará em obstrução e em vigília pela aprovação do reajuste dos aposentados.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

Relator aceita denúncia por crime de peculato no caso do "mensalão mineiro"; sessão é adiada

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) a sessão de julgamento de denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por envolvimento em um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Caso foi embrião do mensalão, diz relator

O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do chamado "mensalão mineiro", não chegou a concluir a leitura do seu voto, mas já antecipou que acolherá as denúncias ligadas ao crime de peculato. A leitura do voto será retomada nesta quinta-feira, quando o relator deverá falar das denúncias sobre lavagem de dinheiro.

Joaquim Barbosa disse que "há indícios, ainda que provisórios, que apontam para a atuação dolosa de Azeredo" no esquema de desvio de recursos, que envolvia pessoas "de plena confiança" do então candidato à reeleição. "Há fortes indícios da natureza criminosa da campanha de Azeredo. Indícios de que o acusado tinha conhecimento do esquema e queria realizá-lo estão presentes na denúncia".

Receita libera na segunda consulta ao sexto lote do IR 2009

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 17h52.

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (9) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberado mais um lote da malha fina de 2008.

As restituições para os dois exercícios serão creditadas no dia 16 de novembro. Para 2009, será depositado R$ 1,96 bilhão para 2,138 millhões de contribuintes --no maior lote desde 2006. O valor corresponde às restituições corrigidas pela Selic de maio a novembro (5,39%).

Receita vai fiscalizar 146 empresas que pagaram menos impostos
Arrecadação de impostos tem nova queda em setembro
PF prende 52 no Pará por fraude de R$ 22 mi no INSS e no IR

O total restituído neste mês ficou bem acima do pago no mês passado, que totalizou R$ 1,15 bilhão. Na época, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava "segurando" as restituições do contribuinte por conta da queda de arrecadação ocasionada pela crise econômica. Mantega recuou e prometeu restituir todos os contribuintes que não caírem na malha fina até o fim do ano.

2008

Em relação ao lote residual de 2008, as restituições somam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46% correspondente à Selic de maio de 2008 a novembro de 2009.Receberão o dinheiro 12.525 contribuintes.

Para checar se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde" (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Malha fina

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do IR podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo.

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos.

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.

Com Agência Brasil.

Flávio Torres propõe mecanismos para assegurar

Determinar a reserva obrigatória de recursos para a manutenção das obras já existentes é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Torres (PDT-CE) nesta quarta-feira (04). “Um dos maiores problemas na gestão do patrimônio público envolve as obras inacabadas e a falta de conservação cuidadosa dos bens já entregues à população”, explicou o senador em discurso realizado no plenário do Senado. “Muitos gestores preocupam-se, por motivos óbvios, com a construção e a inauguração dispendiosas de equipamentos como rodovias, avenidas, túneis, viadutos, edifícios e variadas instalações. No entanto, não conferem a mesma prioridade à sua manutenção”, sublinhou Torres, lamentando o fato de caminharem, lado a lado, o descaso com a conservação das obras públicas e o desenvolvimento de novos e ambiciosos projetos. Quantas e quantas vezes não observamos rodovias caríssimas tornadas intransitáveis pela falta de manutenção, edifícios semi-destruídos pela ausência de recursos para sua preservação, equipamentos médicos ou científicos inutilizados por inexistir reposição de peças?”, perguntou o senador, ao anunciar seu projeto. É justamente isso que se pretende evitar. A proposta estabelece que “a lei orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público”. O projeto define ainda que o Poder Executivo de cada ente federativo encaminhará ao Legislativo relatório com informações quantitativas e qualitativas sobre o estado físico e financeiro dos projetos de obras que constam do OrçamentoSegundo Torres, vários fatores contribuem para o agravamento dessa absurda distorção. Entre eles, ressaltou o senador em seu pronunciamento, está a noção corriqueira entre muitos políticos de que “só a inauguração dá voto”. Trata-se, na opinião do senador, de um “erro clamoroso, não apenas por implicar no desperdício de recursos da sociedade, mas também por ignorar o profundo amadurecimento político de que dá mostras o eleitor brasileiro”. Outro ponto importante ressaltado por Flávio Torres é a insuficiência dos controles internos sobre o investimento governamental. “Pouquíssimos entes federativos (entre os quais não está a União) possuem cadastros confiáveis de todas as suas obras em andamento”, afirmou. “Dessa forma, até um gestor bem-intencionado encontra dificuldades em alocar os recursos para manutenção e conservação na medida em que sequer conhece todas as obras a que tem de atender”, destacou.
Por esse motivo, o projeto prevê que cada ente federativo manterá um cadastro informatizado unificado de todas as obras de engenharia e serviços a elas associados. Esse cadastro incluirá informações como características físicas da obra ou serviço; localização; valor estimado, além de cronograma físico e financeiro de sua execução.
Além disso, a proposta define um procedimento que fixa patamares mínimos para a conservação e a continuidade de obras. Dessa maneira, a alocação de recursos orçamentários em um exercício tem de ser feita à vista de demonstrativo dos projetos orçados nos cinco últimos anos. E as parcelas de continuidade e manutenção têm patamares mínimos previamente definidos que não podem deixar de ser observados, sob pena de configurar-se despesa “não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público” nos termos do que já prevê o artigo 15 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que, ao apresentar proposições nessa direção, Flávio Torres dá uma contribuição inequívoca para o bom uso do dinheiro público. “Acredito que a proposta que agora apresentamos constitui um avanço importante na preservação do patrimônio público e dos escassos recursos do povo brasileiro”, finalizou Torres.

Inscrições para concurso de procurador

Uma das 104 vagas se destina ao Ceará e as regras foram alteradas para facilitar acesso dos candidatos

Terminam já na próxima quarta-feira, dia 11/11, as inscrições para o concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), destinado ao preenchimento de 104 vagas de procurador do Trabalho (uma das quais reservada ao Ceará). Os candidatos concorrerão nacionalmente a todas as vagas e, só após nomeados, terão definida a lotação inicial. No Estado, os interessados poderão se inscrever nas sedes do MPT em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. A orientação do MPT é de que os candidatos evitem deixar para confirmar a inscrição no último dia, de modo a não ter de enfrentar eventuais transtornos.

Bilhete Verde

Caro amigo blogueiro!

O PV Ceará traz mais uma novidade para o seu Blog. A partir de agora nossos programas de rádios serão disponibilizados na versão web, inovando nossa comunicação e proporcionando maior interatividade para os seus leitores. Disponibilizamos tambem a versão em mp3.

Saudações Verdes!

Abertas 1.275 vagas para cursos Técnicos e Superiores no IFCE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) está com inscrições abertas para os exames Vestibular e Seleção 2010.1. São 1.275 vagas distribuídas entre os campi de Maracanaú, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Cedro, Canindé e Sobral.

São 545 vagas para 14 cursos técnicos: Eletrotécnica, Mecânica, Informática, Fruticultura, Panificação, Automação Industrial, Meio Ambiente e Eventos. Para se inscrever é necessário possuir, no mínimo, o Fundamental completo para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponível no Cedro, e o 1º ano do Ensino Médio completo para as modalidades de cursos Técnicos. A taxa de inscrição é de R$ 35.

Já para os cursos superiores, o Vestibular oferece 730 vagas em 12 cursos, dentre eles Engenharia Ambiental, Ciência da Computação, Irrigação e Drenagem, Tecnologia de Alimentos, Mecatrônica Industrial, Educação Física, Saneamento Ambiental e Matemática. A taxa para estes é de R$ 60.

O prazo de inscrição, tanto para cursos técnicos quanto superiores, é até 10 de novembro para os campi de Maracanaú e Canindé. Já para Limoeiro e Juazeiro do Norte o prazo se estende até 13 de novembro. No Cedro, as inscrições vão até o dia 30 de novembro e em Sobral até 4 de dezembro.

Os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever pela internet, no site www.ifce.edu.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis todos os editais, que contêm informações sobre o conteúdo e data das provas.

Artistas com Geddel

O humorista Falcão,o cantor Fagner, mais Eduardo Araújo, Nando Cordel
e Diego Figueiredo estiveram com o ministro da Integração Nacional,
Geddel Vieira Lima, a quem pediram apoio para a aprovação da emenda
constitucional que reduz em 30% os impostos sobre a produção de CDs e
DVDs, chamada PEC da música. Foi uma conversa descontraída e Geddel
disse estar plenamente de acordo com a proposta, e pediu o apoio das
principais lideranças do PMDB, a começar pelo presidente Michel Temer.
Será também uma forma de combater a pirataria, disse Fagner.

Postado por WIlson Ibiapina, do Pessoal do Blog em Brasilia(DF)

PT Ceará realiza debate com os candidatos que concorrem à presidência do PT Nacional

Neste sábado, 7 de novembro, o Partido dos Trabalhadores no Ceará realizará um debate com os seis candidatos que concorrem à presidência do PT Nacional. A ocasião terá início às 18h, na sede estadual.
O evento contará com a participação dos filiados, parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos e vices-prefeitos do partido. Além dos candidatos, Marcos Sokol, Iriny Lopes, José Eduardo Cardoso, Geraldo Magela, José Eduardo Dutra e Serge Goulart.

Gony empossa Gilberto Rodrigues que assume cadeira na AL com licença de Francisco Caminha

O suplente de deputado Gilberto Rodrigues (PHS) chegou, nesta quarta-feira (04/11), à titularidade com a aprovação do pedido de licença de Francisco Caminha, também do PHS. O retorno de Gilberto ao Legislativo foi saudado pelo primeiro vice-presidente do Legislativo da Assembléia, no exercício da Presidência, Gony Arruda (PSDB), que recordou a legislatura passada, quando ele havia ocupado cargo na Mesa Diretora da Casa.

Gilberto Rodrigues, ao se pronunciar na ordem do dia, avisou que irá buscar freqüência integral no exercício do mandato, “a exemplo do meu comportamento na legislatura passada”. Ele também agradeceu a Deus e ao povo cearense pela nova oportunidade de desempenhar um mandato parlamentar.

No exercício do mandato, o deputado ressaltou que irá retomar projetos na área de agropecuária, lembrando que a sua área de atuação parlamentar é o Vale do Jaguaribe, “que tem os maiores mananciais de água como os açudes Orós e Castanhão”. Ele observou ainda que o perímetro irrigado do Chapadão de Russas, possui 11 mil hectares irrigáveis, porém só 16 % são efetivamente aproveitados.
JS/AF


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

MPF/CE: ex-prefeito de Amontada deve pagar por dano aos cofres públicos

Obra inacabada e pagamentos antecipados são a base da denúncia do MPF

O Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação de improbidade
administrativa contra o ex-prefeito do município de Amontada, Francisco
Edílson Teixeira e a JSR Construções Ltda, em consequência das
irregularidades observadas na aplicação de recursos, repassados através
de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 2003.

O valor total dos recursos encaminhados pela União para a implantação
de aterro sanitário, recuperação de área degradada pelo lixão e
elaboração de plano de gerenciamento integrado e resíduos sólidos
urbanos foi de R$ 206.000,00.O procurador da República em Sobral Ricardo
Magalhães de Mendonça aponta na ação os vícios encontrados, que vão
deste o fracionamento indevido da licitação até a execução irregular da
obra. Segundo consta no documento, o somatório dos valores atualizados
dos danos em 2007 é de R$ 404.889,26.

Todos os dados estão baseados na análise da Controladoria Geral da
União -CGU feita em agosto de 2004. O MPF constata que os serviços
não foram executados, mas em contrapartida,os pagamentos aos
fornecedores e construtoras foram feitos seis meses antes.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará

Senado carnavaliza decisão do STF, descumprindo-a

Num Brasil remoto, as mães costumavam ministrar aos filhos algumas lições básicas.

O menino aprendia que não devia engolir chiclete. Colava nas tripas.

Banho depois de comer, jamais. Dava em congestão ou paralisia facial.

Pés descalços em chão de ladrilho? Pneumonia. Manga com leite? Morte.

Sobrevivendo às armadilhas da infância, o brasileiro aprendia outra básica lição:

Decisão judicial não se discute, cumpre-se. Do contrário, dá cadeia.

A modernidade encarregou-se de desmoralizar a sabedoria transmitida pelas mães. Chiclete, banho pós-almoço, pé no ladrilho e batida de manga já não espantam.

O Senado se encarrega de corromper a cara feia do Judiciário. Nesta terça (3), a Mesa diretora do Senado mandou às favas uma decisão do STF.

O Supremo determinara ao Senado que acomodasse, sem mais delongas, o suplente Acir Gurgacz (PDT-RO) na cadeira do titular Expedito Jr. (PSDB-RO).

Acusado de compra de votos e abuso do poder econômico, Expedito tivera o mandato passado na lâmina pelo TSE. O Senado dera de ombros.

Acionado, o STF informou o óbvio: a sentença do TSE não comporta discussões. O ministro Celso de Mello queixou-se do Legislativo.

Expedito recorreu, veja você, à direção do Senado. Pediu que lhe fosse autorizado recorrer à Comissão de Justiça do Senado.

Sapateando sobre o STF, os senadores deferiram o pedido do senador cassado. E a posse do suplente, que ocorreria nesta terça, foi às calendas.

O PDT, partido do novo dono da vaga, ameaça recorrer à Justiça. Cogita pedir a prisão dos membros da Mesa do Senado.

Inquirido a respeito, Sarney disse que foi voto vencido. E fez piada. Disse que, preso, não pediria cigarros, porque não fuma.

Vem aí o Natal. Depois, o Carnaval. Ou o STF toma uma providência ou suas decisões, por carnavalizadas, terão o peso de uma sentença de Papai Noel.

Para os senadores, decisão do Supremo, como o Carnaval da Bahia, pode ser esticada.

Em Salvador, como se sabe, o folião se despede da festa da carne, se despede, se despede e a carne nunca vai embora.

Entre os baianos, o simbolismo da Quarta-Feira de Cinzas, dia em que a purgação acaba e começa a contrição, não vale.

No Senado, a simbologia da palavra final do STF, que marca o fim da festa e o início do acerto de contas, também não vale.

Escrito por Josias de Souza às 19h37

Manchetes desta quarta

- Globo: Acordo prevê mais tempo para traficantes na cadeia



- Folha: Expansão e dólar barato estimulam importação



- Estadão: Brasil deve ir a reunião de clima sem meta definida



- JB: Governo vai limitar reajuste de aposentado



- Correio: Aposentado perde reajuste, Senado amplia hora extra



- Valor: Investimento industrial tem forte recuperação

Reportagem especial


Do NY Times de hoje

Para Obama, é o trabalho árduo da governança

Peter Baker
Em Washington (EUA)

Para um presidente elevado ao poder nas costas da história, as lágrimas e euforia em Grant Park parecem ter ocorrido há mil anos. Faz apenas um ano, é claro, desde a eleição de Barack Obama, um ano desde o momento em que seus simpatizantes sentiram que tudo era possível em meio à conversa inspiradora de "refazer esta nação" e os cantos determinados de sim, nós podemos.

Um ano depois, à medida que algumas poucas eleições menores resultaram em um julgamento mais temperado, a esperança e o excesso de confiança deram lugar ao trabalho árduo da governança, a agenda lotada de reuniões aguardando pela manhã, os grossos livros de briefing aguardando à noite, as milhares pequenas concessões que ocorrem no intervalo entre eles. A educação de um presidente é complicada e enquanto Obama passava os últimos 12 meses aprendendo a exercer o poder, seu país aprendeu mais a respeito dele.
Após lidar com a maior recessão em gerações, Barack Obama agora preside uma economia
que está finalmente crescendo de novo, mas que ainda perde empregos e acumula dívidas
Dada a enormidade das crises que ele herdou e o tamanho do pacote econômico que ele defendeu nas primeiras semanas no cargo, pode parecer estranho sugerir que as escolhas mais duras e mais definidoras só agora estão diante de Obama.

Mas ao chegar ao final de sua campanha para reformar o sistema de saúde e determinar se ocorrerá uma escalada na guerra no Afeganistão, ele terá que decidir quanto está disposto a liderar, quanto do capital político que obteve em Grant Park ele gastará para levar a nação para fora de sua zona de conforto.

As decisões difíceis poderão ajudar a compor o quadro emergente de que tipo de presidente ele se tornou. Até o momento, é seguro dizer que Obama é um ativista com apetite por ideias transformadoras mesmo ao evitar defini-las, ou a si mesmo, nitidamente.


Ele é um estudo em dicotomia, ousado mas cauteloso, radical mas pragmático, tudo dependendo do prisma que você usar. Ele descobriu que a oratória que provou ser tão poderosa na campanha não move tão facilmente os votos no Capitólio ou sensibiliza as almas no Kremlin. Sua fé em sua capacidade de unir pessoas fracassou em uma capital polarizada, assim como seu interesse em tentar.

Após lidar com a maior recessão em gerações, Obama agora preside uma economia que está finalmente crescendo de novo, mas que ainda perde empregos e acumula dívidas. Ele provavelmente conseguirá a aprovação de uma reforma da saúde, um feito não conseguido por presidentes por décadas, mas nenhuma de suas opções para o Afeganistão oferece alguma garantia de sucesso. E além dessas questões se encontra o Irã, a mudança climática, Guantánamo, imigração e regulamentação financeira, entre outras.

"A questão central que surge após esses meses é se ele poderá fazer com que tudo funcione?" disse Lee H. Hamilton, um ex-deputado democrata que, nos últimos anos, ajudou a liderar as comissões que cuidaram do 11 de Setembro e da Guerra no Iraque.

"Esses problemas parecem mais simples quando você fala com um público como aquele", no Grant Park em Chicago, disse Hamilton. "Mas são muito mais difíceis do que isso. Eu acho que ele aprendeu que governar é muito mais difícil do que fazer campanha, e acho que ele aprendeu isso duramente."

Na Casa Branca, o anseio por dias mais simples é palpável. "O dia estava repleto de emoção, esperança e cordialidade", disse David Axelrod, o alto assessor de Obama, lembrando o dia da eleição no ano passado. "Mas é um pico emocional que é impossível de ser mantido no dia a dia, à medida que você governa. O desafio é manter aquele grau de idealismo e otimismo enquanto trabalha em meio ao moedor de carne."
Há um ano, as lágrimas e a euforia tomaram conta do Grant Park com a vitória de Barack Obama


"Tudo na política em Washington funciona contra a esperança, o otimismo e a unidade. Então é preciso combater isso todo dia, ciente de que será um resultado final imperfeito." Ele acrescentou: "Aquela noite foi sublime. E muito do que acontece em Washington é prosaico. Ou profano".

No processo, a imagem romantizada, hollywoodiana de Obama, registrada no filme da HBO, "By the People", que estreou na noite de terça-feira, dá lugar a uma imagem mais convencional de um político que inspira e decepciona, estimula e irrita. A promessa de um modo diferente de fazer política às vezes parece para muitos como a política de costume.

"Ele continua sendo uma figura muito inteligente, cheia de energia e carismática que o povo americano gosta", disse o deputado Jeb Hensarling do Texas, um importante legislador republicano. "Claramente eu não acho que ele se encontra no pedestal elevado que ocupava antes da eleição. As pessoas estão olhando para isso e pensando: 'Se nós votamos pela mudança, esta não é a mudança que queríamos ou é mudança demais'."

Ou insuficiente, dependendo do ponto de vista. "Quando vira apenas dar e não receber, isso começa a cansar você", disse o deputado Raul Grijalva do Arizona, um líder entre os democratas liberais que acham que Obama é predisposto demais a fazer concessões. "Parte da base começou a dizer que talvez as expectativas fossem altas demais; talvez esta seja uma agenda de primeiro mandato. Mas a base está começando a perguntar: onde estamos?" Pouca coisa frustra mais os assessores de Obama. Eles apontam para uma série de vitórias rápidas, mas altamente ignoradas, que promoveram as prioridades democratas estagnadas há mais de uma década: no atendimento de saúde às crianças, na regulamentação do tabaco, nas penas para crimes de ódio e equivalência salarial, para citar algumas.

Ao mesmo tempo, eles estabeleceram a meta de aprovar não apenas a reforma da saúde, mas também a da mudança climática e do setor financeiro até o final do ano, apesar dos alertas de que estavam tentando fazer demais, muito depressa - uma meta que agora todos concordam que está fora de alcance.

"Eles viram que o Congresso não pode digerir tudo o que eles querem fazer", disse Steven A. Elmendorf, um lobista que foi um alto assessor do ex-deputado Dick Gephardt do Missouri, quando ele comandava a bancada democrata na Câmara. "O sistema político não dá conta. A reforma da saúde provou ser maior e mais difícil do que eles imaginavam. Ele tirou grande parte do oxigênio da sala. Não dá para fazer tudo."
O presidente e a primeira-dama, Michelle Obama, após a cerimônia de posse. Enquanto Obama passava os últimos 12 meses aprendendo a exercer o poder, seu país aprendeu mais sobre ele


Obama repensou não apenas a estratégia, mas o conteúdo. Como candidato, ele apoiava a renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) com o México e o Canadá, era contrário à obrigatoriedade legal de que cada americano tivesse um plano de saúde e prometeu reforçar o esforço de guerra no Afeganistão. Como presidente, ele deixou o Nafta em paz, adotou a obrigatoriedade do plano de saúde e, após um reforço inicial no Afeganistão, ele agora está repensando toda sua estratégia lá.

Por ora, pelo menos, ele também abandonou a promessa de formação de um entendimento pós-partidário, após enfrentar desde cedo uma oposição republicana unida contra os seus planos de gastos. Era uma ideia que seus assessores mais experientes em Washington, como Rahm Emanuel e John D. Podesta, nunca tiveram muita esperança que vingaria, mas que apoiaram até o presidente perceber pessoalmente que Washington está dividida demais.

No final, naturalmente, todo presidente precisa aprender por si só. "Você nunca está preparado para ser presidente dos Estados Unidos até ser presidente de fato", disse Valerie Jarrett, uma assessora sênior de Obama.

William A. Galston, um ex-conselheiro da Casa Branca para o presidente Bill Clinton, disse que Obama ainda precisa definir sua identidade de forma vívida.

"Ele gosta de grandes metas mais do que frases marcantes", disse Galston, que atualmente está na Instituição Brookings. Mas, ele disse, "a questão de quem ele é ainda está aberta. Ele deseja genuinamente ser um presidente transformador. Ele não acha que foi eleito presidente para fazer coisas pequenas. Algumas coisas podem acabar sendo pequenas, mas não vão começar dessa forma".

Aécio insiste em decisão rápida e diz que pode ao Senado



BELO HORIZONTE (Reuters) - Mesmo após conversa no final de semana com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, manteve sua exigência de que o partido defina até dezembro o candidato tucano à sucessão presidencial. Aécio disse que, fora deste prazo, vai concorrer ao Senado.

"Até o final do mês de dezembro contem comigo", disse Aécio a jornalistas nesta terça-feira referindo-se à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

Aécio acredita que uma decisão em março, como deseja o governador de São Paulo, José Serra, outro interessado ao posto de candidato a presidente pela legenda, compromete a articulação de alianças.

"Se o partido optar, e eu respeitarei essa decisão, por alongar um pouco mais esse prazo eu vou voltar-me integralmente para Minas Gerais... A forma de eu poder e até tentar dar ou ajudar a dar aqui, ao lado dos meus companheiros, uma vitória a um outro candidato do PSDB seria mergulhando aqui na nossa campanha, sendo candidato ao Senado", esclareceu.

O mineiro disse que mantém conversas com outros partidos na tentativa de atrair alianças em torno da candidatura tucana ao Palácio do Planalto, citando nominalmente PTB, PP e PDT, aliados de seu governo em Minas e vinculados à gestão Lula no plano federal.

"O que eu percebo é que todas elas aguardam uma definição mais clara no campo das oposições para poderem se posicionar", avaliou, esclarecendo que os contatos com as legendas são informais.

Aécio vem conversando com Serra, mas nenhum deles altera sua posição em relação ao prazo. Durante toda esta semana o governador paulista estará em Istambul, na Turquia, participando da conferência Urban Age, sobre o futuro das cidades.

(Reportagem de Marcelo Portela; Edição de Carmen Munari)