O deputado federal e prefeito
eleito de Juazeiro, Raimundo Macedo, comemorou nesta sexta-feira a
passagem dos 70 anos de idade com a sua residência repleta de parentes e
amigos. Ali, ocorreu a tradicional “Reza do Santo” ou Renovação do
Sagrado Coração de Jesus seguida do corte do bolo e o canto de parabéns.
O padre Francisco Luiz destacou as qualidades de Raimundão e a elas
atribuiu o sucesso nos embates políticos. Muitas foram as homenagens prestadas ao futuro prefeito de Juazeiro que
aproveitou para manifestar a sua gratidão pela confiança sem esquecer
de se referir a grande responsabilidade que o aguarda em mais uma gestão
à frente da Prefeitura de Juazeiro. O pronunciamento de Raimundão foi
rápido e o mesmo terminou bastante aplaudido por todos. Dentre os
presentes o deputado federal Arnon Bezerra, o atual vice-prefeito, José
Roberto Celestino, o futuro Luiz Ivan e muitos vereadores.
Opinião
UM PONTO A MAIS PARA A DEMOCRACIA
Por Carlos ChagasLições variadas fluem do julgamento do mensalão, destacando-se aquela sobre a inexistência de vínculos obscuros entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e seus padrinhos, quer dizer, entre os indicados e os presidentes da República que os indicaram. Numa palavra: deixou de existir a subordinação do voto aos interesses do Poder Executivo.
Nem sempre foi assim, ou melhor, sempre se notou a intervenção dos integrantes da mais alta corte nacional de Justiça em favor dos responsáveis por suas nomeações. Caso triste aconteceu quando o então presidente Castello Branco aumentou, pelo Ato Institucional número 2, o número dos ministros do Supremo, de onze para dezesseis. Não querendo ou não ousando cassar o mandato de quantos ministros se insurgiam diante do regime de exceção, o marechal nomeou cinco políticos e juristas ligados ao regime revolucionário, para obter maioria tranqüila nos julgamentos. Não perdeu mais nenhuma causa, mesmo dispondo da truculência dos dispositivos excepcionais que determinavam serem insusceptíveis de apreciação judicial os atos da Revolução. Registrou-se apenas uma insubordinação, quando já no governo Garrastazu Médici o ministro Adaucto Lúcio Cardoso jogou a toga em cima da mesa e pediu demissão, por não concordar com a rejeição a recurso contra a censura a todo tipo de publicações, inclusive livros de Jorge Amado e Erico Veríssimo.
De lá para cá, ainda nos governos militares e depois, na Nova República, os presidentes indicaram juristas amigos que, como regra, retribuíram com simpáticas sentenças.
Pois agora mudou, em especial desde que o PT foi para o poder, com o Lula e depois com Dilma. Ainda que Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli tenham muitas vezes se pronunciado em favor de companheiros-réus, tome-se a performance dos demais: Ayres Brito e Cesar Peluso, indicados pelo Lula, dirigiram os trabalhos com tolerância-zero para os mensaleiros; Joaquim Barbosa, cuja atuação dispensa adjetivos, deveu sua indicação ao Lula, assim como Carmem Lúcia, da mesma forma independente; Luis Fux e Rosa Weber, indicações de Dilma, jamais optaram por obstruir os trabalhos ou minorar as agruras dos réus do mesmo partido da presidente.
Essa, sem dúvida, a grande mutação verificada no Supremo Tribunal Federal, um ponto a mais conquistado pela democracia.
Os sem-Deus perdem na Justiça
Justiça nega ao MPF exclusão de referência a Deus nas cédulas de real
A Justiça Federal em São Paulo negou nesta sexta (30) o pedido do Ministério Público Federal, para que a frase “Deus seja louvado” fosse retirada das notas de Real. A intenção do MP era de que o Banco Central e a União fossem impedidos de imprimir a expressão nas notas a serem emitidas daqui pra frente. Segundo a juíza responsável pelo caso, Diana Brunstein, o pedido não tem embasamento, já que nenhuma instituição não cristã se manifestou contra a presença da frase nas notas de dinheiro. “Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda”, disse. A decisão é provisória, já que se refere ao pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público, de que a expressão fosse retirada das impressões em 120 dias.A briga pelos royalties esbarra em Dilma
Dilma ignora decisão do Congresso e desfigura lei que redistribuía royalties
A presidente Dilma cumpriu o que havia prometido aos governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, vetando o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. A rigor, Dilma rasgou a lei aprovada pela maioria absiluta do Congresso, e ainda editou uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.Conpam divulga dos municípios certificados no Selo Verde 2012
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
(Conpam), através do Comitê Gestor e Comissão Técnica do Programa Selo
Município Verde, se reuniu nesta sexta-feira (29) para divulgar o resultado do
programa Selo Verde - 2012. Ficou decidido durante a reunião que, dos 36
municípios pré-qualificados, todos receberão Certificação Ambiental Selo
Município Verde. O Conpam deve anunciar em dia e local e data da cerimônia de
certificação.
Serão
agraciado os municípios: Sobral, Novo Oriente, Crateús, Tauá, Croatá, Barreira,
Acaraú, Beberibe , Crato , Bela Cruz , Piquet Carneiro , Missão Velha , Parambu
, Juazeiro do Norte , Maracanaú , Cruz , Iguatu , Quixeramobim , Acopiara ,
Ibiapina , Massapê , Maranguape , General Sampaio , Eusébio , Fortaleza ,
Pacoti , Barbalha , Morada Nova , Monsenhor Tabosa , Farias Brito, Itaitinga ,
Jijoca de Jericoacoara , Caucaia , Pacatuba , Brejo Santo e Várzea Alegre.
Governo do Estado destina 7 milhões para implantação de cisternas e quintais produtivos
As ordens de serviço serão assinadas neste sábado
(1º) e beneficiarão mais de 3,3 mil famílias dos municípios de Novo Oriente e
Ipu.
O Governo do Estado, através da Secretária do
Desenvolvimento Agário (SDA), assina ordem de serviço para construção de
cisternas de placas, cisternas de enxurrada e barragens subterrâneas nos
municípios de Novo Oriente, nos Inhanmuns, e Ipu, no Norte do Estado. A ação
tem a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
As ordens serão assinadas pelo secretário da SDA, Nelson Martins.
Neste
sábado (01), às 09 horas, será assinado em Novo Oriente será assinada ordem de
serviço superior a R$ 3 milhões para construção de 1.219 cisternas de placa e
86 quintais produtivos, sendo 63 quintais com cisternas de enxurrada e 23 com
barragens subterrâneas. Serão beneficiadas mais de 1.300 famílias. O convênio
será firmado com o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar (IDEF)
e o Centro de Estudos e Assistência às Lutas do Trabalhador (Cealtru).
Às
15 horas, em Ipu, Nelson Martins assina ordem de serviço superior a R$ 4,5
milhões para construção de 2.043 cisternas de placa e 89 quintais produtivos,
sendo 65 quintais com cisternas de enxurrada e 24 com barragens subterrâneas. A
ação beneficia mais de duas mil famílias. O convênio será assinado com o
Cealtru e o Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e a Trabalhadora (Ceat).
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