Pra onde está indo o dinheiro do seu imposto

Brasil financiará 80% da construção de porto no Uruguai

Presidente uruguaio anunciou que o Brasil financiará 80% de novo porto

O presidente uruguaio, José Mujica, disse que o Brasil financiará 80% de um novo porto de águas profundas, o que ajudará a neutralizar os esforços da Argentina para controlar a navegação no Atlântico Sul. Ele afirmou em entrevista publicada no jornal Republica na terça-feira que as obras começarão em cerca de um ano.

O projeto, avaliado em US$ 500 milhões, será construído em Rocha, no Uruguai, e o Brasil bancará a maior parte disso por meio do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. “O Brasil nos deu e nos dará uma grande mão com esse trabalho”, comentou Mujica. “O Uruguai não tem a capacidade para financiar isso por si só e depende, por enquanto, de ajuda externa.”
O vice-presidente uruguaio, Danilo Astori, forneceu mais detalhes sobre o porto em entrevista à agência de notícias Associated Press. Segundo ele, o Uruguai precisa de outro porto de águas profundas porque os atuais já estão operando com cargas recordes.
Astori prevê que o projeto transformará a economia do país, libertando a indústria de navegação das políticas protecionistas da Argentina.
Em outubro, o ministro de Economia da Argentina começou a desviar as embarcações que paravam nos portos do Uruguai, a fim de promover os portos argentinos e pressionar o país vizinho a fazer concessões nas negociações sobre um novo acordo de navegação no Mercosul.
Os portos de Buenos Aires e Montevidéu disputam há séculos o domínio dos embarques na região, mas o último decreto elevou os custos em ambos os países. Principal empresa de contêineres em Montevidéu, a Katoen Natie, anunciou 500 demissões em dezembro, enquanto a Câmara de Comércio da Argentina pediu ao ministério a revogação da proibição, dizendo que a medida aumentava os custos e as dificuldades operacionais. AP

RC 14, um homem cheio de otimismo

“Estamos fazendo o dever de casa”, diz RC

“Estamos fazendo o dever de casa”. Com essa disposição, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) traçou um cenário otimista para seus próximos anos de gestão, onde projetos em parceria com os governos estadual e federal serão implementados. Na entrevista ao jornal O Estado, RC faz um balanço do primeiro ano de seu governo, em que, segundo disse, os compromissos de campanha já começaram a ser cumpridos, sobretudo, na área da saúde, considerada por ele como o principal gargalo herdado da gestão anterior.
Roberto Cláudio espera iniciar, já nos primeiros meses de 2014, a construção de 86 creches, além das escolas de tempo integral, e das prometidas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) - projeto que acredita ser fundamental para fazer fluir o atendimento nas unidades de saúde.
Na avaliação do prefeito, 2013 foi um ano atípico, pois, apesar das dificuldades, conseguiu fazer investimentos . Debruçado sobre dados estatísticos, Roberto Cláudio disse estar otimista com os resultados dE sua gestão, garantindo que Fortaleza conseguiu fazer o maior investimento real dos últimos dez anos.
Roberto Cláudio falou, ainda, sobre suas perspectivas para as eleições de 2014 e descartou mudança no secretariado, sobretudo devido ao pleito. Segundo ele, apenas o secretário especial da Copa, Domingos Neto (Pros), deve se desincompatibilizar no dia 4 de abril - data estabelecida pela Justiça Eleitoral. Os demais são apenas especulações. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado.
O Estado - Como o senhor avalia o primeiro ano de sua gestão?
Roberto Cláudio -
Avaliar é algo subjetivo. Então, vou traduzir em números o que foi este primeiro ano. Em 2013, nós investimos R$ 390 milhões. Investimento, este, prioritariamente em educação, saúde e mobilidade urbana, dentre outras coisas. Para fazer um comparativo, esse é o maior investimento real dos últimos dez anos. Normalmente, o primeiro ano é de pouco investimento, mas, pelo esforço que fizemos de organizar e realizar projetos, pudemos fazer esta execução financeira, principalmente com a perspectiva de duplicar, saindo de R$ 400 milhões para R$ 1,3 bilhões, no próximo ano. Segundo, que considero importante, foi iniciar os compromissos assumidos em campanha, como, por exemplo, o Bilhete Único, que foi implementado em junho e, em janeiro, será integrado ao Sistema de Transporte Alternativo (conhecido como Vans). Além disso, tem as escolas de tempo integral que já foram licitadas e as obras serão iniciadas em janeiro. Também iniciaremos a construção das 86 creches em parceria com o governo federal, além da entrega de novos postos de saúde e construção de três Unidades de Pronto Atendimento. Isso que dizer que estamos fazendo o dever de casa.
OE - Quais as áreas mais problemáticas?
RC - A saúde, sem dúvida, era o passivo mais grave, onde girava os maiores problemas de pessoal, de infraestrutura e dívidas. Estamos priorizando. A batalha é mais difícil e a população espera avanços. Estamos somando esforços, para que todos os postos de saúde estejam funcionando de 7h às 19h, com farmácias abastecidas e atendimento domiciliar. Até junho, 20 novos postos serão entregues e seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Prefeitura  terão suas obras iniciadas. Com isso, damos um passo importante na saúde da cidade.
OE - O senhor anunciou alguns projetos com recursos federais, como obras da Copa e novas creches. Facilita ter um aliado em Brasília?
RC - Quero ressaltar que a parceria do governo do Estado e do governo federal tem nos ajudado. Entretanto, de pouco adianta, somente, a parceria. Temos de tirar proveito delas, preparando projetos, captando recursos e executando-os. Somente este ano, investimos R$ 20 milhões em projetos. Com isso, captamos mais de R$ 1 bilhão em recursos.
OE- Quais são as prioridades da gestão para 2014?
RC - Daremos continuidade à saúde, como prioridade até 2014. Além disso, teremos creches e escolas de tempo integral e as obras de mobilidade urbana. Também iniciaremos algumas obras na área turística, cujo valor  de R$ 200 milhões já foi captado.
OE - Em relação à eleição do ano que vem, o Pros sempre relata que, só em 2014, falará sobre o assunto. Mas, na sua opnião, é possível abdicar da cabeça da chapa e ser vice? E a vaga ao Senado, o candidato será mesmo um aliado petista?
RC - Esta é uma discussão para 2014 mesmo. E não apenas uma resposta para fugir da pergunta, não. De fato, quem está na administração sabe que o envolvimento no processo político-eleitoral antecipado tira o foco e a atenção do que interessa. E é natural desejarmos discutir o assunto somente no momento aprazado. Se eu começar a falar em eleição agora, não entrego os postos prometidos, porque as cobranças se diluem. O governador tem uma fala muito sábia: “quem tem de se apressar com candidato é a oposição“. Nós temos que administrar e entregar as ações prometidas e, assim, termos um projeto sólido para, na hora certa, apresentar um candidato competitivo. Como será a discussão com os aliados? Isso se dará no momento oportuno a partir de março.
OE - E o cenário nacional?
RC - A Dilma tem estabelecido uma sólida liderança, graças ao conjunto de políticas sociais, principalmente para o Nordeste. A despeito da boataria, não houve um declínio econômico. Pelo contrário, existe uma expectativa de crescimento em 2014. Na minha visão, não existe nada que afete a administração da presidente Dilma e, por isso, avalio que ela será uma candidata competitiva em 2014.
OE - Haverá alguma mudança no secretariado para  o ano de 2014?
RC - Não. Mas, pode haver. Não estou impermeável a isso. Caso exista um problema moral, certamente terá uma resposta. Mas, no momento, não existe nenhum pensamento neste sentido.
OE - E os secretários que sairão candidatos em 2014?
RC - Até agora, somente o Domingos Neto disse que seria candidato e, no prazo, se descompatibilizará para disputar as eleições. Existem alguns boatos, mas ninguém teve comigo para tratar do assunto. No prazo legal, eles sairão e buscarei substitutos para o cargo.
LAURA RAQUEL
da Redação

IPTU novo em Fortaleza: ou vai pra Justiça ou o ferro come

Contribuintes criticam reajuste do IPTU

 Ano novo. Tempo de planejar, estabelecer metas. Tempo de tirar a calculadora da gaveta e fazer as contas do orçamento doméstico. Janeiro é, tradicionalmente, um mês de contas extras. Impostos, matrícula, material escolar e muito mais. Para quem mora em Fortaleza, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está entre as contas extras do início do ano. Os boletos começam a ser entregues neste mês de janeiro. O jornal O Estado conversou com vizinhos do prefeito Roberto Cláudio (Pros), no bairro Cocó, e descobriu que muitos deles não ficaram nada satisfeitos com o aumento do imposto aprovado pelos vereadores da Capital.
A maioria reclama dos inúmeros impostos pagos e da falta de investimentos em áreas essenciais da cidade. O casal de empresários Márcio Joia, 40, e Nathalia Macedo, 26, admite não concordar com o reajuste. “Acho um absurdo, principalmente porque não vai influenciar em nada. Eu não vejo melhorias em Fortaleza, e não é com o aumento do IPTU que isso vai mudar”, diz Nathalia, enquanto tomava café em uma padaria no cruzamento da Avenida Padre Antônio Tomás com Rua Otávio Lobo.
Como Nathalia e Márcio moram em um imóvel com valor venal acima de R$ 210.600,01, a incidência será de 35%. O reajuste atingirá também no valor do restaurante do qual o casal é proprietário, no Parque Manibura. “Essa mudança vai modificar o quê? Porque lá perto as vias não têm sinalização nenhuma, tem um cruzamento onde são registrados vários acidentes. Quando fui reclamar, me mandaram comprar as ‘tartarugas’ para colocar na rua, você acredita?”, revolta-se.
Maria José Ribeiro, 60, compartilha da opinião do casal. A aposentada reclama pelo fato de o imposto ser cobrado a partir do valor venal do imóvel. Segundo disse, o reajuste foi decidido “em momento de emoção e, por isso, a população terá prejuízo, já que o IPTU incidirá sobre um valor que não é real”.
A vizinha do prefeito diz ainda que tudo foi planejado, afirmando que a Copa do Mundo de 2014 valoriza os imóveis e, consequentemente, a estimativa do preço. “Se fosse para alterar, que tivesse sido antes. Vou receber minha aposentadoria só para pagar o IPTU, e ainda arranjar uma cuidadora”, brinca.
A reivindicação do eletricista Robson Lima de Barros, 32, diz respeito à falta de dinheiro para pagar o imposto. De acordo com ele, o salário de muitos fortalezenses não acompanha o reajuste, sendo inviável para a classe trabalhadora. “Dizem que o aumento vai valorizar o meu imóvel quando eu for vender, mas a minha casa é minha, eu não quero me desfazer”.
Robson lembra ainda que, além do aumento do IPTU, terá de pagar a escola dos filhos, o plano de saúde e a alimentação. “O povo tem aquilo que merece. Votou, e o resultado é esse”, alfineta.
Já o servidor público estadual, Lindolfo Cordeiro, 53, considera justo o reajuste, contanto que a incidência seja maior para quem mora em um imóvel mais caro. “Eu concordo com o reajuste. Passaram muito tempo sem corrigir a tabela, existe defasagem na base de cálculo”, diz, antes de fazer a caminhada diária no Parque do Cocó.
CHEGANDO EM CASA
A previsão para entrega dos carnês é já na segunda quinzena de janeiro, inclusive com disponibilização na internet. O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, afirmou que os boletos do IPTU, referentes ao ano de 2014, estão sendo confeccionados e, gradativamente, serão entregues nas residências. O secretario disse ainda que os questionamentos são “naturais” por se tratar de um “imposto muito sensível”, destacando que o reajuste se faz necessário por uma questão de justiça fiscal, que, segundo informou, os imóveis mais afetados são os que tiveram valorização. E negou que esteja previsto um novo reajuste para 2015.
RELEMBRE
O aumento do IPTU é de 15% para imóveis com valor venal até R$ 58.500,00; para imóveis de R$ 58.500,01 até R$ 210.600,00 o aumento é de 20%; e 35% para os imóveis com valor a partir de R$ 210.600,01.
O projeto de Lei – de autoria de Roberto Cláudio – trata também do fator de verticalização, que aumenta o valor do IPTU para moradores de condomínios com elevador, acrescentando taxa de 0,5% a partir do segundo andar; e diminui 0,5% a partir do segundo andar em prédios sem elevador.
Serão isentos do pagamento do IPTU, os moradores de imóveis cujo valor venal vai até R$ 52.000,00, desde que os proprietários os utilizem, exclusivamente, como residência, e desde que os mesmos não possuam outro imóvel.

PODE RECLAMAR
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, Valdetário Monteiro, explica que o cidadão tem o direito de reclamar sobre o valor cobrado do imposto e não ficar prejudicado com a perda do desconto. Atualmente, os munícipes têm 30 dias para reclamar judicialmente ou administrativamente do valor cobrado.
Entenda o reajuste do IPTU:
Taxa                   Valor venal do imóvel
15%                          R$ 58.500,00
20%                          R$ 58.500,01 até R$ 210.600,00
35%                          a partir de R$ 210.600,01
35%                          para imóveis não residenciais e terrenos
ROBERTA TAVARES
Da Redação

Haja promessa pra 14

Ceará terá R$ 400 mi, diz ministro Teixeira

A presidente Dilma Rousseff deverá assinar, neste mês, decreto liberando cerca de R$ 400 milhões para obras contra a seca no Ceará. A informação é do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O dinheiro, segundo ele, é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as novas obras fazem parte daquilo que foi pactuado anteriormente, de modo a dar prosseguimento no combate à seca. O ministro lembra que o Ceará foi contemplado com poucas obras no passado porque estava precisando detalhar alguns projetos. Com o detalhamento melhor desses projetos, segundo ele, agora essas obras estão sendo incluídas no PAC.
O ministro observa que os cearenses serão beneficiados com o açude Arneiroz, uma das obras muito importantes de combate à seca no Ceará. Ele prometeu, ainda, uma adutora para o município de Caridade, tirando água do Açude Pereira de Miranda, barragem de Jucá, adutora para Parambu, adutora do açude Flor do Campo, em Quiterianópolis. ”Muitas e importantes obras estão incluídas nesse pacote”, assegura.
Abastecimento
Conforme o ministro, o Ceará precisa de no mínimo mais dez novas adutoras que ainda vão ser construídas, porque serão elas que vão resolver a questão do abastecimento de água, principalmente em época de seca. Essas adutoras, como explica o ministro, vão transportar água de onde tem para onde não tem, ou seja, causar menos impacto a população quando houver uma seca.
Reservatórios
O ministro aproveitou para alertar que o volume de água nos reservatórios cearenses – e no Nordeste todo não é muito diferente – está muito baixo, ou seja, entre 30 a 35 %, em média. Segundo Teixeira, a gestão dessas águas tem que ser muito eficiente para elas sejam suficientes até a chegada do inverno. O ministro disse que é muito importante que não haja desperdício de água na capital e no interior. (com informações de Tarcísio Colares).

Obama vai pro Havai no réveillon

 

Enquanto Dilma tá trancada em Aratu, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (à esquerda), cumprimenta pessoas durante uma caminhada em Kailua, no Havaí

Dilma preferiu a solidão

Manchetes desta quinta feira

Folha - Com nova lei seca, morte no trânsito cai 17% em São Paulo
O Globo - Dilma vai bem no social e mal na economia
Estadão -  SP paga por serviços mais do que a inflação
Correio Braziliense - Trânsito mata seis de Brasília na virada do ano
Jornal do Commercio - Ano começa com cortes no Estado
Zero Hora - Investimentos para 2014 - Nove grandes projetos trazem R$ 2,3 bi ao RS
Brasil Econômico - Gasodutos da Petrobras na mira do Congresso

Primeira página do jornal O Estado(CE)