IPTU novo em Fortaleza: ou vai pra Justiça ou o ferro come

Contribuintes criticam reajuste do IPTU

 Ano novo. Tempo de planejar, estabelecer metas. Tempo de tirar a calculadora da gaveta e fazer as contas do orçamento doméstico. Janeiro é, tradicionalmente, um mês de contas extras. Impostos, matrícula, material escolar e muito mais. Para quem mora em Fortaleza, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está entre as contas extras do início do ano. Os boletos começam a ser entregues neste mês de janeiro. O jornal O Estado conversou com vizinhos do prefeito Roberto Cláudio (Pros), no bairro Cocó, e descobriu que muitos deles não ficaram nada satisfeitos com o aumento do imposto aprovado pelos vereadores da Capital.
A maioria reclama dos inúmeros impostos pagos e da falta de investimentos em áreas essenciais da cidade. O casal de empresários Márcio Joia, 40, e Nathalia Macedo, 26, admite não concordar com o reajuste. “Acho um absurdo, principalmente porque não vai influenciar em nada. Eu não vejo melhorias em Fortaleza, e não é com o aumento do IPTU que isso vai mudar”, diz Nathalia, enquanto tomava café em uma padaria no cruzamento da Avenida Padre Antônio Tomás com Rua Otávio Lobo.
Como Nathalia e Márcio moram em um imóvel com valor venal acima de R$ 210.600,01, a incidência será de 35%. O reajuste atingirá também no valor do restaurante do qual o casal é proprietário, no Parque Manibura. “Essa mudança vai modificar o quê? Porque lá perto as vias não têm sinalização nenhuma, tem um cruzamento onde são registrados vários acidentes. Quando fui reclamar, me mandaram comprar as ‘tartarugas’ para colocar na rua, você acredita?”, revolta-se.
Maria José Ribeiro, 60, compartilha da opinião do casal. A aposentada reclama pelo fato de o imposto ser cobrado a partir do valor venal do imóvel. Segundo disse, o reajuste foi decidido “em momento de emoção e, por isso, a população terá prejuízo, já que o IPTU incidirá sobre um valor que não é real”.
A vizinha do prefeito diz ainda que tudo foi planejado, afirmando que a Copa do Mundo de 2014 valoriza os imóveis e, consequentemente, a estimativa do preço. “Se fosse para alterar, que tivesse sido antes. Vou receber minha aposentadoria só para pagar o IPTU, e ainda arranjar uma cuidadora”, brinca.
A reivindicação do eletricista Robson Lima de Barros, 32, diz respeito à falta de dinheiro para pagar o imposto. De acordo com ele, o salário de muitos fortalezenses não acompanha o reajuste, sendo inviável para a classe trabalhadora. “Dizem que o aumento vai valorizar o meu imóvel quando eu for vender, mas a minha casa é minha, eu não quero me desfazer”.
Robson lembra ainda que, além do aumento do IPTU, terá de pagar a escola dos filhos, o plano de saúde e a alimentação. “O povo tem aquilo que merece. Votou, e o resultado é esse”, alfineta.
Já o servidor público estadual, Lindolfo Cordeiro, 53, considera justo o reajuste, contanto que a incidência seja maior para quem mora em um imóvel mais caro. “Eu concordo com o reajuste. Passaram muito tempo sem corrigir a tabela, existe defasagem na base de cálculo”, diz, antes de fazer a caminhada diária no Parque do Cocó.
CHEGANDO EM CASA
A previsão para entrega dos carnês é já na segunda quinzena de janeiro, inclusive com disponibilização na internet. O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, afirmou que os boletos do IPTU, referentes ao ano de 2014, estão sendo confeccionados e, gradativamente, serão entregues nas residências. O secretario disse ainda que os questionamentos são “naturais” por se tratar de um “imposto muito sensível”, destacando que o reajuste se faz necessário por uma questão de justiça fiscal, que, segundo informou, os imóveis mais afetados são os que tiveram valorização. E negou que esteja previsto um novo reajuste para 2015.
RELEMBRE
O aumento do IPTU é de 15% para imóveis com valor venal até R$ 58.500,00; para imóveis de R$ 58.500,01 até R$ 210.600,00 o aumento é de 20%; e 35% para os imóveis com valor a partir de R$ 210.600,01.
O projeto de Lei – de autoria de Roberto Cláudio – trata também do fator de verticalização, que aumenta o valor do IPTU para moradores de condomínios com elevador, acrescentando taxa de 0,5% a partir do segundo andar; e diminui 0,5% a partir do segundo andar em prédios sem elevador.
Serão isentos do pagamento do IPTU, os moradores de imóveis cujo valor venal vai até R$ 52.000,00, desde que os proprietários os utilizem, exclusivamente, como residência, e desde que os mesmos não possuam outro imóvel.

PODE RECLAMAR
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, Valdetário Monteiro, explica que o cidadão tem o direito de reclamar sobre o valor cobrado do imposto e não ficar prejudicado com a perda do desconto. Atualmente, os munícipes têm 30 dias para reclamar judicialmente ou administrativamente do valor cobrado.
Entenda o reajuste do IPTU:
Taxa                   Valor venal do imóvel
15%                          R$ 58.500,00
20%                          R$ 58.500,01 até R$ 210.600,00
35%                          a partir de R$ 210.600,01
35%                          para imóveis não residenciais e terrenos
ROBERTA TAVARES
Da Redação