E no Icó...

Deputada Laís Nunes promoverá evento político em Icó.
Dia 20 de fevereiro, às 8h, no Clube Kanekão, no centro comercial em Icó, haverá grande reunião e encontro político, liderado pela Deputada Estadual Laís Nunes, onde estará sendo apresentado os pré-candidatos à vereador às eleições de 2016 pelo conjunto de partidos que forma o seu grupo político no município; projetos que estão sendo executados e organizados em benefício dos icoenses, igualmente, para ouvir os correligionários, amigos, instituições públicas e privadas, bem como, às pessoas simples do povo.
O evento é idealizado pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB, que tem a parlamentar icoense como um de seus destacados quadros na política estadual, e tem também, como objetivo, a discussão sobres vários temas relacionados a diversas áreas de governo e gestão.
A presidente do Partido da Social Democracia - PSD, do Estado do Ceará, prefeita Patrícia Aguiar, de Tauá, que pelo terceiro ano consecutivo foi eleita a melhor prefeita cearense, estará presente, onde irá expor suas experiências e os projetos que são destaques em todo o Brasil.
Já confirmaram presenças, o ex-deputado Neto Nunes; os ex-prefeitos: Dr. Quilon Peixoto, Dr. Cardoso Mota, Oriel Nunes e Marcos Nunes; Vereadores, lideranças políticas e comunitárias; o líder do PMB, na Câmara Federal em Brasília, Deputado Federal Domingos Neto.
"O nosso objetivo é ouvir a população, as lideranças políticas e comunitárias, e formatar com as melhores ideias, projetos e boas intenções voltadas à coletividade. Em virtude da legislação, o evento ocorrerá nesse clube, onde ouviremos as pessoas e as experiências da Dra. Patricia Aguiar, eleita sucessivamente a melhor prefeita do Ceará", ressaltou Laís Nunes.

Um dia pra marcar no constitucionalismo

A Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, será concedida ao Jurista Paulo Bonavides, escritor e professor emérito da Universidade Federal do Ceará. A proposta, apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte de Contas, na terça-feira (2/2).
 A solenidade de entrega da comenda está marcada para o dia 17/2, às 10h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.
 “A homenagem do TCE ao jurista Paulo Bonavides é um reconhecimento ao maior constitucionalista brasileiro, um grande orgulho para o Estado do Ceará”, disse o conselheiro Edilberto Pontes. Para Rholden Queiroz, vice-presidente da Corte, a obra de Paulo Bonavides é impressionante e inovadora.

Conto-lhes eu - Um dia, na companhia do Embaixador Paes de Andrade e do professor Paulo Bonavides, visitei a Universidade de Lisboa. Bonavides faria uma palestra sobre constituição num auditório para 100 pessoas. De repente uma enchente de estudantes abarrotou o auditório. Ficou sem condições e a palestra ser dada.
Transferiu-se imediatamente o evento par a um outro auditório, este com mais de 800 lugares. Ficou igualmente lotado, botando gente peloladrão.
É que, quando se anunciou que Paulo Bonavides faria palestra na Casa, todos os cursos se assanharam para ouvir o gênio das constituições.
Não foi diferente em Coimbra. Vi um dos mais importantes constitucionalistas do mundo ficar menor que Bonavides, este sim, um grandão no meio, ceder ao "quase" anonimato. JJ Gomes Canotinho, um mestre de reconhecimento mundial levou-em seu seu BMW verde musgo da Universidade de Coimbra até a OAB na cidade. O lugar pra umas duzentas pessoas recebeu mais de quinhentas para ver Paes de Andrade e Paulo Bonavidades lançando o livro dos dois.

MOBILIZAÇÃO


Mais de 30% dos imóveis já foram visitados para combate ao Aedes
Mais de 20,7 milhões de imóveis, incluindo domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais, foram visitados. Ministério orienta foliões a realizaram vistorias em suas casas neste Carnaval
Mais de 30% dos imóveis brasileiros já foram visitados pelos agentes de saúde e militares das Forças Armadas para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e Zika. Ao todo, 20,7 milhões, dos 67 milhões de imóveis estimados, receberam equipes para identificação de focos e orientação aos moradores sobre medidas de prevenção ao vetor, conforme balanço da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) de Enfrentamento à Microcefalia. Para reforçar a importância de eliminar os focos do vetor, o Ministério da Saúde recomenda aos viajantes e também aqueles que vão ficar em casa durante o feriado que façam uma vistoria para não deixar recipientes que possam acumular água parada e servir como criadouro do mosquito.
Confira também:
Ministério da Saúde orienta foliões a realizarem vistorias em suas casas neste Carnaval
O número divulgado nesta sexta-feira (5) é quase o dobro do divulgado no levantamento da última semana, quando foram vistoriados 10,9 milhões de domicílios. O total de imóveis a serem inspecionados foi ampliado para tornar ainda maior a cobertura de combate aos focos do mosquito, passando da meta inicial de 49 milhões de domicílios para os 67 milhões de edificações. Essa diferença inclui visitas a prédios públicos, comerciais e industriais.
“O crescimento contínuo do número de imóveis vistoriados é resultado direto do comprometimento das equipes de combate ao Aedes, na identificação de focos e conscientização da população para as medidas de prevenção. Nesta ação, estados e municípios têm papel fundamental, especialmente agora, com uma meta maior de visitas a imóveis. Todos esses esforços estão sendo comprovados pelos registros das salas estaduais enviados à Sala Nacional, que sistematiza e controla a mobilização para eliminação do vetor”, argumenta o coordenador da Sala, do Ministério da Saúde, Marcus Quito.
Ao todo, 3.984 municípios, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes de combate, computaram as ações até 4 de fevereiro. Esse número é 25% superior ao verificado na semana anterior (3.183 cidades). Todos os estados e o Distrito Federal já registram as visitas realizadas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR).
Atualmente, o Piauí é o estado com maior percentual de imóveis vistoriados, com 74,6%, seguido da Paraíba (71,7%) e Minas Gerais (67,6%). Em números absolutos, Minas Gerais é a unidade federativa que mais realizou visitas, somando 4,8 milhões. São Paulo totalizou 3,8 milhões, e o Rio de Janeiro, 2,5 milhões.
INFESTAÇÃO - Durante as visitas, foram identificados 772,9 mil imóveis com focos do mosquito, o que representa 3,89% do total de visitados. A meta é reduzir esse índice de infestação para menos de 1% de imóveis com foco. A Sala Nacional contabilizou a recusa de acesso a 69.214 imóveis, além de 4,7 milhões de domicílios fechados.
Vale lembrar que, desde o dia 1º, o Governo Federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. Para ficar comprovada a ausência de quem autorize a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias.
A melhor forma de combater o Aedes aegypti é não deixar o mosquito nascer. Por isso, o governo federal convocou um esforço nacional para que todas as casas do país sejam visitadas para eliminação dos criadouros. As visitas domiciliares são essenciais para o combate ao vetor. No contato constante com a população, os agentes de saúde desenvolvem ações com os moradores, relativas aos cuidados permanentes para evitar depósitos de água nas residências.
Desde dezembro, mais de 300 mil agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e militares reforçam o combate ao Aedes aegypti nas residências. Além disso, no dia 13 essa mobilização será reforçada por 220 mil militares das forças armadas. No dia 15, ainda, 50 mil militares acompanharão as ações de eliminação dos focos do mosquito.
SALA DE SITUAÇÃO - O Governo Federal instalou a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Aedes aegypti e para o Enfrentamento à Microcefalia para gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito. A sala faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, em resposta à declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A estratégia do governo federal é intensificar a mobilização nos diversos setores da sociedade. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Sala Nacional é composta pelos ministérios da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social, da Educação e da Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados. Todos os estados e o Distrito Federal instalaram suas salas de situação e estão desenvolvendo ações de mobilização e combate ao mosquito.
MICROCEFALIA – Até o dia 30 de janeiro, o Ministério e os estados investigam 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, 76,7% dos casos notificados. Ao todo, 404 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 17 com relação ao vírus Zika. Outros 709 casos notificados já foram descartados.
No total, foram registrados 4.783 casos suspeitos de microcefalia relacionada com algum agente infeccioso causador de malformação congênita. Estão entre os agentes infecciosos causadores da malformação: Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus, Herpes Viral e vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015).

UF
Municípios com Visitas / Total de Municípios
Total de Imóveis
Imóveis Trabalhados
TOTAL
3.984 / 5.570
67.097.881
20.763.800 (30,95%)
Piauí
208 / 224
841.957
628.563 (74,66%)
Paraíba
220 / 223
1.177.843
844.843 (71,73%)
Minas Gerais
831 / 853
7.189.307
4.863.545 (67,65%)
Rondônia
52 / 52
474.400
311.046 (65,57%)
Mato Grosso do Sul
65 / 79
892.480
585.351 (65,59%)
Sergipe
70 / 75
611.386
344.429 (56,34%)
Ceará
183 / 184
2.495.573
1.086.610 (43,54%)
Rio de Janeiro
86 / 92
6.738.009
2.554.908 (37,92%)
Rio Grande do Norte
166 / 167
1.030.466
356.648 (34,61%)
Alagoas
99 / 102
890.930
297.145 (33,35%)
Maranhão
156 / 217
1.477.966
479.246 (32,43%)
Goiás
244 / 246
2.343.397
755.338 (32,23%)
Tocantins
74 / 139
447.460
141.787 (31,69%)
Distrito Federal
1 / 1
930.622
282.318 (30,34%)
Espírito Santo
59 / 78
1.348.991
369.374 (27,38%)
Acre
9 / 22
213.679
53.498 (25,04%)
Mato Grosso
103 / 141
1.047.747
280.022 (26,73%)
São Paulo
594 / 645
16.328.957
3.827.252 (23,44%)
Bahia
290 / 417
4.440.393
1.025.051 (23,08%)
Amazonas
40 / 62
886.361
180.194 (20,33%)
Pernambuco
80 / 185
2.833.053
489.257 (17,27%)
Roraima
11 / 15
135.171
20.735 (15,34%)
Paraná
233 / 399
3.734.729
524.943 (14,06%)
Amapá
4 / 16
193.300
24.723 (12,79%)
Pará
47 / 144
1.840.433
211.732 (11,50%)
Santa Catarina
28 / 295
2.416.910
181.108 (7,49%)
Rio Grande do Sul
31 / 497
4.136.361
44.134 (1,07%)

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde

Unidade móvel permitirá emitir carteiras de trabalho em lugares distantes do Ceará

Veículo é equipado com internet e kits para fotos e assinaturas digitais que possibilitam entregar documento na hora

A partir deste mês, os moradores de municípios e distritos de difícil acesso no estado do Ceará terão mais facilidade para confeccionar as carteiras de trabalho (CTPS). A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado recebeu, no fim de janeiro, uma unidade móvel preparada para a emissão do documento.

Com acesso à internet e kits de captura de fotos e assinaturas digitais, o veículo é equipado com o sistema informatizado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Assim, as pessoas são atendidas e já saem com a carteira de trabalho em mãos – tudo no mesmo dia.

A Superintendência firmou ainda parceria com o Incra, o que fará com que a documentação chegue também a milhares de trabalhadores rurais. “Essa unidade móvel facilitará a vida de trabalhadores que atualmente precisam viajar a outros municípios, primeiro para emitir o documento e depois para retirá-lo”, avalia o superintendente do Trabalho no Ceará, Afonso Cordeiro.

Ô feriadão!!!

AL retoma atividades na quinta-feira (11/02) após período momino
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma as atividades parlamentares na próxima quinta-feira (11/02), após o recesso de Carnaval. A sessão ordinária será aberta, às 9 horas, com a leitura de projetos, requerimentos e mensagens que entrarão em pauta.
O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão informou que na quinta-feira está prevista a votação de projetos de parlamentares e do Executivo. Entre as matérias que devem ser deliberadas, ele citou projeto de lei do Governo Estadual que dispõe sobre medidas de proteção e combate à proliferação do Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A propositura já foi aprovadas nas Comissões Técnicas.
Outra mensagem que consta na pauta é projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a admissão, em caráter temporário, de profissionais para atuar em atividades do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, lançado em dezembro na Assembleia Legislativa.
“Temos também (na pauta) alguns projetos de lei e de indicação de autoria de deputados”, acrescentou

Operação carnaval

Rodovias estaduais terão 750 agentes do Departamento Estadual de Trânsito( DETRAN ) e Polícia Rodoviária Estadual( PRE) na fiscalização durante o carnaval
O governador Camilo Santana inaugura hoje, às 16 horas, o Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no entroncamento das rodovias estaduais CE 090 e CE 085, na oportunidade em que faz o lançamento da Operação Carnaval 2016 nas rodovias estaduais, com a participação de agentes e auxiliares do DETRAN e  Polícia Rodoviária Estadual - PRE, e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O DETRAN e Polícia Rodoviária Estadual, que atuam em conjunto na fiscalização de trânsito do Estado, realizarão 250 operações durante os cinco dias de Carnaval (de sexta-feira, dia 5, até terça-feira, dia 9) nas rodovias estaduais, abrangendo os municípios do litoral, da serra, e sertão, além da Região Metropolitana de Fortaleza. Ao todo serão 750 agentes e auxiliares, que utilizarão 170 bafômetros e 150 viaturas.

As operações visam garantir a segurança no trânsito e o respeito à legislação, principalmente a dois itens que não se misturam: bebida alcoólica e direção. Será mantido o rigor da fiscalização quanto ao teste do bafômetro dos condutores abordados, com base na Lei Seca, que tem tolerância zero quanto ao álcool no sangue.

Segundo o Superintendente do DETRAN, Igor Ponte, "Os dois órgãos trabalharão também para garantir a fluidez no trânsito, evitando congestionamento nas rodovias estaduais, em especial as de acesso ao litoral, que atraem um número maior de veículos".

Francisco vai outra vez a Cuba. Esquentar um russo.

“O Papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill vão se encontrar no dia 12 de fevereiro no Aeroporto de Havana, em Cuba, no primeiro encontro dos líderes das duas Igrejas. O anúncio foi feito hoje (5). Será “o primeiro encontro da história” entre os dois principais dirigentes dos cristãos do Ocidente e do Oriente separados desde o cisma de 1054 que separou a Igreja Católica em duas, informou o Vaticano.
“A Santa Sé e o Patriarcado de Moscou têm a alegria de anunciar que, com a graça de Deus, Sua Santidade o Papa Francisco e Sua Santidade o Patriarca Kirill de Moscou e de toda a Rússia se encontrarão em 12 de fevereiro”, segundo um comunicado conjunto.
O encontro ocorrerá à margem de uma visita à América Latina do patriarca Kirill, cuja igreja conta com 130 milhões de fiéis, e da viagem ao México do papa Francisco, que guia 1,2 bilhão de católicos.
O encontro terá início com uma reunião de duas horas e será concluído com a assinatura de uma declaração comum, diz o comunicado conjunto.”
(Agência Lusa)

Tá nas redes sociais


Paulo Pimenta: Estadão chama propina que Aécio teria recebido em Furnas de “cota”, enquanto delegado da PF usa o cargo para fazer política

publicado em 04 de fevereiro de 2016 às 18:15
Do You Tube do deputado Paulo Pimenta e do Instituto Lula
Nota do advogado de Lula ao delegado Marlon Cajado

Nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-Presidente Lula seria investigado no Inquérito 1621/2015. O ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento.
Cristiano Zanin Martins, advogado

Leão faz trabalho da Policia

Apreensão de armas e munições contrabandeadas aumenta 43% no Brasil

A Receita Federal brasileira divulgou um balanço neste mês que revela o aumento de 43,16% no número de apreensão de armas e munições em 2015, se comparado a 2014. O número é referente ao combate ao contrabando e as buscas ocorreram nas áreas de fiscalização, repressão, de vigilância de remessas internacionais e bagagem. O montante chegou à casa do R$ 1,889 bilhão – em 2014, foi R$ 1.801 bilhão.
De acordo com a Receita Federal, os números retratam o trabalho do Fisco com o uso de técnicas de gestão de riscos. Os novos métodos garantem que as equipes foquem os trabalhos em determinadas pessoas ou alvos com maior probabilidade de fraude nas importações ou exportações.
Segundo o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salesio Nuhs, as fiscalizações e apreensões nas fronteiras brasileiras são essenciais no combate à ilegalidade. “É preciso considerar o fato de que o contrabando no País, evidentemente, é muito maior do que o número relevado pelas apreensões. Os dados mostram que estas áreas ainda encontram-se bastante vulneráveis ao contrabando e que é fundamental investir na ampliação da presença da Receita Federal nas fronteiras” ressalta Nuhs.
Especificamente, no que se refere ao mercado brasileiro de armas e munições, é notório que elevada parcela de produtos é produzida e/ou comercializada de forma ilegal. As armas e munições ilegais encontram-se alheias aos rigorosos sistemas de controle e de fiscalização que incidem sobre o comércio formal.
O comércio legalizado de armas de fogo e munições no Brasil está sujeito a um burocrático sistema de controle e fiscalização, por meio do registro no Sistema Nacional de Armas e Munições (Sinarm), junto a Policia Federal. Essa exigência visa impor aos cidadãos a observância de uma série de requisitos para que a posse e/ou porte de arma de fogo e munição esteja dentro dos parâmetros admitidos pela Lei nº 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento.
Na medida em que o mercado brasileiro é invadido por produto contrabandeado ou mesmo fabricado localmente não atendendo aos requisitos legais, em fábricas clandestinas, subverte-se completamente a lógica das políticas públicas de segurança.
Atualmente mais da metade das 16 milhões de armas de fogo que circulam pelo país não estão sequer registradas no Sistema Nacional de Armas. Como a compra de munições em lojas cadastradas e fiscalizadas pelo Exército Brasileiro e Polícia Federal só podem ser efetuadas se a arma estiver com o registro ativo no Sistema Nacional de Armas e a Policia Federal dificulta o registro de armas de fogo, o cidadão acaba tendo de recorrer ao contrabando e a fábricas clandestinas para adquirir armas e munições. O presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições enfatiza que isso se deve à postura do poder público na questão do uso legal de armas de fogo e munições.

Opinião

Política
 
Buscar um mandato eletivo ou exercer uma atividade pública significa muita responsabilidade ética, moral e também social. Aqueles que assumem um cargo na vida pública pensando em fazer negócios, agir de forma deslumbrada ou omissa, desenvolver tráfico de influências, tirar incentivos ou financiamentos de órgãos estatais, dentre outras atitudes, não possuem sensibilidade social e muito menos moral, são dominados por forças da corrupção. Não são democratas. Por outro lado, a coerência programática e de ideias, abrangendo indicadores políticos, administrativos, econômicos e sociais, nos leva ao caminho da justiça e da liberdade, sem opressão física ou moral, mas com capacidade de entendimento ético--jurídico. O objetivo da política é a conquista, a expansão e a preservação dos espaços de poder. É comum, portanto, a disputa que os partidos e os agentes políticos desenvolvem para melhorar suas posições e operar a meta de maximizar seus esforços e efeitos. O embate e os jogos dos contrários constituem a essência dos sistemas democráticos. Mas uma regra se impõe: as democracias não podem ser ameaçadas pelas estratégias de emboscadas e conluios, bem como por atitudes aéticas e amorais. Norberto Bobbio, defensor da democracia, dos direitos individuais e da lei, ao analisar o “liberal--socialismo", destaca ideias compatíveis com a liberdade, a igualdade de oportunidades e a justiça. Lembremos Dostoiévsky: "O segredo da existência humana consiste não somente em viver, mas ainda em encontrar um motivo para viver”. Por fim, a política é dinâmica, a ética é permanente. 
 
Gonzaga Mota-Professor aposentado da UFC. Ex-Governador do Ceará e meu amigo.

Sobre adoção

MPCE emite recomendação para evitar adoção ilegal de crianças e adolescentes em Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, emitiu uma recomendação na última terça-feira (2) para o poder público municipal, os membros do Conselho Tutelar, as gestantes, os profissionais da área de saúde, os hospitais e as maternidades de Independência, orientando e advertindo sobre o procedimento a ser adotado caso gestante ou mãe manifeste interesse em entregar seus filhos para adoção.

A recomendação orienta que médicos, profissionais da área de saúde, diretores e responsáveis por maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde, bem como aos membros do Conselho Tutelar, comuniquem imediatamente à Vara da Infância e da Juventude do município os casos em que gestantes ou mães de crianças recém-nascidas tenham manifestado interesse em entregar seus filhos para adoção.

Além disso, os hospitais e as maternidades, através de uma articulação com os órgãos municipais encarregados do setor de saúde e assistência social, devem desenvolver programas ou serviços de assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós-natal para prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, e devem prestar a mesma assistência às gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. O documento orienta também que o poder público municipal proporcione a elas assistência psicológica e jurídica sobre a solicitação de alimentos gravídicos e o ingresso de ações de investigação de paternidade.

Devem, ainda, ser previstas e aplicadas sanções administrativas aos médicos, enfermeiros e profissionais da área de saúde com atuação em maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde que deixem de comunicar à autoridade judiciária os casos de gestantes ou mães de crianças recém-nascidas que manifestaram interesse em entregar seus filhos para adoção, ou que intermediaram, sem autorização judicial expressa, a colocação de crianças e adolescentes em família substituta.

A recomendação foi motivada por uma suspeita de esquema de aliciação envolvendo a entrega de crianças para adoção para casais residentes fora de Independência, principalmente no estado de São Paulo. O promotor de Justiça Rafhael Nepomuceno explica que os interessados em adotar criança ou adolescente devem procurar a Vara da Infância e da Juventude para se habilitarem à adoção, como determina o art. 50, da Lei nº 8.069/1990. “Merece repúdio todos os expedientes escusos utilizados para burlar a lei. A intermediação da colocação de criança ou de adolescente em família substituta por qualquer órgão, pessoa ou entidade sem conhecimento ou autorização da autoridade judiciária é ilegal e ilegítima e deve ser coibida”, acrescenta.

Se necessário, o MPCE tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resulte na violação dos direitos de crianças e de adolescentes.

Vampiragem

MPF faz nova reunião para discutir denúncias de venda de sangue pelo Hemoce
Caso é investigado em inquérito acompanhado pelo procurador da República Oscar Costa Filho

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) voltará a discutir, na próxima quinta-feira, 11 de janeiro, às 14h, a política de sangue no Ceará e os contratos firmados pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) com a rede privada de saúde no fornecimento de sangue e hemocomponentes.

Denúncias de venda de sangue pelo Hemoce a hospitais privados são investigadas pelo MPF em inquérito civil público instaurado em 2012 para apurar irregularidades relacionadas às Unidades de Terapia Intensiva nos hospitais públicos e privados, especialmente no que diz respeito a problemas de financiamento e gestão do SUS no Ceará.

Deverão participar da reunião representantes do Hemoce, da Secretaria da Saúde do Estado, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Contas, além do procurador da República Oscar Costa Filho, que acompanha o caso pelo MPF.

Aprendendo no SENAI

SENAI Ceará oferta mais de 400 vagas em
cursos em Fortaleza e Região Metropolitana

O SENAI Ceará está ofertando 448 vagas em cursos profissionalizantes em Fortaleza e na Região Metropolitana nos meses de fevereiro e março. As qualificações são pagas e distribuídas 28 turmas. Os valores são entre R$ 110,00 e R$ 1155,00. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) já podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br no link Cursos para Você.

Bom dia

Reitor e Prefeito de Fortaleza discutem criação de unidades de saúde e de um Cuca

O Reitor da UFC Prof. Henry Campos, se reuniu com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, no início da tarde desta sexta-feira (5), no Paço Municipal, onde discutiram parcerias nas áreas de saúde e juventude, a serem implementadas no modelo de cogestão. Dentre as ações previstas, está a criação de uma unidade básica de saúde onde será desenvolvido um projeto-piloto de experiência-escola e capacitação médica, com a Faculdade de Medicina da UFC.

Também foi discutida a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Rodolfo Teófilo e, ainda, a construção de um Cuca no Planalto Pici para funcionar como equipamento-escola.

O Prof. Henry Campos destacou a importância das parcerias. "O mérito maior de todas essas iniciativas é, primeiro, a conjunção de esforços na formação de futuros profissionais, através de uma formação com uma visão de mundo real. Poder inserir esses alunos nesses diferentes contextos tem sido uma característica da nossa articulação com a Prefeitura. Isso é extremamente saudável, pois permite uma melhor formação dos nossos alunos, garante oportunidade de pesquisa, cooperações técnicas, soluções locais para os problemas locais, sendo muito saudável e positivo”, afirmou o Reitor.

A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, pontuou os ganhos da parceria. "O intuito é que a gente possa integrar a atenção primária com os profissionais nas unidades. Elas não vão servir só de assistência, mas para treinar, capacitar. Terá os dois olhares que a gente compreende como importante nos nossos equipamentos, do olhar da assistência, olhar para a população, mas também um espaço de aprendizado, não só para as melhorias dos processos, mas da capacidade intelectual dos futuros profissionais que um dia irão voltar a atuar na rede", completou. Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza.

Diz que é pra arrumar a casa

Presidenta do PMB apoia Bloco Parlamentar no Ceará.
A Presidenta Nacional do Partido da Mulher Brasileira, Suêd Haidar, apoiou a criação do Bloco Parlamentar que une seu partido ao PSD na Assembleia Legislativa do Ceará e já é o segundo maior bloco na Casa. 
A “benção” aconteceu em café da manhã de hoje, na residência do Deputado Federal Domingos Neto, que lidera o PMB na Câmara Federal, e contou com a presença dos deputados estaduais dos dois partidos. Os deputados do PMB e PSD estão em Brasília, desde o dia 03, participando de reuniões políticas articuladas pelo deputado Domingos Neto.
Ontem, eles mantiveram audiência com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e, na manhã de hoje, dia 04, café da manhã, na residência do deputado Domingos Neto, com a Presidenta Nacional do PMB, Suêd Haidar, consolidou o apoio ao Bloco Parlamentar na Assembleia Legislativo do Ceará, formalizado na reabertura dos trabalhos legislativos.
Registrado no TSE em outubro de 2015,   o PMB conquistou líderes políticos insatisfeitos em seus partidos de origem e já conta com 20 deputados na Câmara Federal.
Na Assembleia Legislativa, o Partido é integrado pelas deputadas Beth Rose, Julio César Filho, Laís Nunes, Naumim Amorim, Nizo Costa e Odilon Aguiar.
O Grupo se uniu ao PSD e já forma o segundo maior bloco em força política no Parlamento Estadual.
Segundo a Presidente, Suêd Haidar, “o PMB busca o reconhecimento, a consolidação e a valorização tanto da mulher quanto do homem no cenário de um mundo globalizado que pressupõe a igualdade dos direitos, se empenhando integralmente para garantir a soberania e o desenvolvimento do Brasil de forma pacífica e democrática, tendo como foco um país socialmente justo e igualitário”.

Saudades do Beni

Gente finíssima!
Sabe o tunel da Avenida Padre Antonio Thomas com a Santana Junior? Tudo indica que será entregue em junho. Mais interessante, porém, é o nome que Roberto Claudio vai enviar à Câmara para batizar a obra: Tunel Senador Beni Veras. Beni Veras é o pai dessa turma todinha que saiu do anonimato do CIC para os mais altos postos políticos do Ceará. Ele começou tudo a partir de Tasso Jereissati.

Fundação do rim


rim
A Fundação do Rim, que atende pacientes com doença renal crônica, pode ganhar da Prefeitura de Fortaleza um imóvel próprio para abrigar o projeto.
Nesta quinta-feira, o presidente da instituição, Paulo Mota, acompanhado do líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), foi recebido pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), que sinalizou positivamente em relação ao pleito.
Será feito um estudo para encontrar, dentre as propriedades do município, um prédio que se adeque ao trabalho desenvolvido pela fundação.
(Foto – Divulgação)

Viuvo

Alô mulherada!!! Alô, Alô!
Tão dizendo nas redes sociais que o Japonês da Federal é viuvo!!!

Duas mensagens do Executivo e dois projetos começam a tramitar na AL 

Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Bia Medeiros
Com a abertura dos trabalhos  da sessão plenária desta quinta-feira (04/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas mensagens, um projeto de lei e um de indicação.
A mensagem nº 7.954, que acompanha a proposta de emenda constitucional (PEC) n°01/16, de autoria do Poder Executivo, altera o dispositivo da Constituição Estadual propondo a possibilidade de prorrogação, por uma segunda vez, por mais 12 meses, de contratos temporários das áreas de arquitetura e engenharia.
A nº 7.955/15, que acompanha o projeto 05/15, também de autoria do Executivo, trata do valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.
Já o projeto de lei 06/16, do deputado Capitão Wagner (PR), dispõe sobre a matrícula prioritária dos dependentes legais de servidores estaduais mortos ou incapacitados totalmente ao serviço público em razão da atividade profissional nas unidades de ensino mantidas pelo Poder Público estadual.
O projeto de indicação n° 01/16, do deputado Carlos Matos (PSDB), dispõe sobre a instituição de pisos salariais regionais no âmbito do Ceará.
Após leitura no plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação de todos os deputados. No caso dos projetos de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

Parabens

Assembleia e a nova sede da saúde


Departamento de Saúde da AL ganha novas instalações

Inauguração do novo prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social Inauguração do novo prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa inaugurou, na manhã desta quinta-feira (04/02), o novo prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa. Na solenidade de inauguração, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), manifestou sua satisfação ao entregar o novo equipamento, que beneficia os servidores da Casa e a população do seu entorno.
“A inauguração das novas instalações do Departamento de Saúde é mais uma contribuição que a Assembleia dá para a saúde do Estado, sendo mais um motivo de orgulho para a Mesa Diretora, que continuamente vem prestigiando todos os funcionários do Legislativo e vai continuar prestigiando”, destacou o presidente.
Para o diretor do Departamento de Saúde, Luís Edson Correia, o novo prédio atende a um anseio antigo dos servidores da Assembleia, salientando que o equipamento foi totalmente modernizado e reformado, com o crescimento de sua estrutura física.
Segundo Luís Edson, as instalações do departamento foram ampliadas em quase 260 m², todos os setores ganharam salas extras e ainda foi implantado um centro de esterilização.
O primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), também assinalou que, com o fortalecimento das ações do Departamento de Saúde, a Assembleia contribui para a melhoria dos serviços de saúde pública dos moradores do bairro Dionísio Torres.
Estiveram presentes ainda à solenidade os deputados Fernando Hugo (SD), Tin Gomes (PHS), Carlos Felipe (PCdoB) e Lucílvio Girão (SD); a diretora geral da Assembleia, Sávia Magalhães; a diretora administrativa da Casa, Lise Novaes; a presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), Meire Costa Lima; o chefe de gabinete do presidente da AL, Roberto Mendonça, além de servidores e assessores do Legislativo Estadual.

Enfim um otimista

Vendas devem aumentar até 12% A expectativa do Carnaval no Ceará, principalmente em Fortaleza, está na área de supermercados, porque deve vender uma maior quantidade de alimentos e bebidas. O otimismo é do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), empresário cearense Honório Pinheiro, que estima um alta nas vendas entre 10% a 12%. Com relação ao período momino, disse que os supermercadistas já prepararam os seus estoques, para atender ao crescimento.

Com atenções voltadas ao próximo feriado prolongado (Semana Santa), observou que outro momento de alta nas vendas do setor ocorre durante a Páscoa. Ele considera os dois momentos – Carnaval e Páscoa – sazonais, observando que a população sempre dá um jeito de conseguir mais dinheiro, para fazer as compras.
Honório Pinheiro fez questão de ressaltar que é contra a volta da CPMF – proposta do Governo em voltar a cobrar contribuição sobre movimentações bancárias –, justificando que a população brasileira já paga impostos demais. Com relação à crise econômica, disse que ela continua forte, “mas a grande expectativa é primeiro resolver a crise política, que só vai ter jeito se houver mais harmonia entre os poderes”, finalizou. (Com informações de Tarcísio Colares).

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Descomeu
O saudoso Comandante João Ariston Pessoa de Araujo, um empresário sério e talentoso, visionário que não tomava chegada para tocar em frente a aviação no Ceará onde  liderou uma linha aérea que chegou a território francês era um criador de neologismos e do tipo de bom humor permanente. Tenho dele, numa amizade que durou mais de 50 anos, histórias engraçadas e corajosas, todas de um coração do bem. Ariston, por exemplo, hoje nome emprestado ao Aeroproto Internacional de Jijoca de Jeriquaquara e em breve à antiga Praça do Vaqueiro, na frente do velho terminal do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, criou o termo descomeu. Descomeu era voltar atrás, desfazer, pegar o caminho de volta. Se alguém dizia uma coisa assim não tão corretamente “política” e voltava atrás, era descomer. O Secretário da Fazenda do  Ceará acaba de fazer uso do verbete do dicionário do Comandante Ariston e descomer o que disse faz alguns meses, de que o Governo poderia não ter dinheiro pra pagar a folha do pessoal no começo do ano. Disse a este jornal, esta semana, ao jornalista Tarcisio Colares, que tem dinheiro sim pra pagar o pessoal, mas,  botando pilha no Governo, disse que o reajuste salarial da população que serve ao Estado só seria discutido mais pra frente, que agora, não. Como descomeu uma vez, por conta própria, possivelmente vá ter que descomer por sugesta do Governador Camilo Santana, homem bom de pagar suas contas em dia. No final do discurso na Assembleia, Camilo encerrou com poesia, dizendo que nenhuma incerteza o abaterá e, em seguida, pra coluna disse que estava acompanhando com o Planejamento a evolução das contas pra ampliar os salários do pessoal, em março. – Já estamos honrando os 10% do pessoal de mínimo, agora vamos buscar o que pudermos para o restante da folha,com sustentabilidade, disse em tom otimista.

A frase: “A educação política é uma das grandes carências na formação do povo brasileiro”. Eu, pensando alto.



Motivos quais? (Nota da foto)
Se era pra serem notados, Renato Roseno e Heitor Férrer conseguiram. Os dois deputados estaduais foram os únicos que se recusaram a aceitar o convite do Governador do Estado para um almoço tradicional oferecido pelo chefe do Estado ao depois de ler, na Assembleia, para os deputados, sua mensagem de começo de ano.Isso ocorre sempre na volta do recesso de fim de ano. A dúvida que paira é se foi por deseducação, posição política intolerante ou até mesmo por intolerância alimentar de um 0800.

Toneladas
O Governo do Ceará comprou toneladas de  telas para dar pro povo pobre cobrir suas caixas d’água. Outra medida contra o tal do mosquito da dengue.

Fazendo as contas
Pra Camilo a queda de arrecadação do Ceará no ano passado foi de R$73 milhões. Ajustando as contas com a inflação, diz o Governador que foi de R$133 milhões.

Econômico
Dizem que Camilo Santana é mão-de-bebé. Pelo sim pelo não, conto-lhes. Em Beijim, na China, em recente viagem, Camilo provou que é, na verdade, um econômico.

Roupa nova
Camilo Santana entrou numa loja onde se faz roupa sob medida. Escolheu os tecidos, tirou as medidas e encomendou 10 camisas e 5 ternos. Mas ficou encafifado com uma coisa...

Time is gold
Camilo tirou as medidas pela manhã. No dia seguinte, por volta de dez horas da manhã recebeu as 10 novas camisas e os cinco ternos, impecáveis. Tudo por algo como R$600,00.

Pimpão
Ely Aguiar, o deputado-radialista, anda todo não me toques sob sua camisa rosa choque; é que soube da criação do Batalhão de Fronteira da PM, coisa que cobra faz anos e anos.

Roubando o Santo
A estátua de São Francisco, em Canindé, já comentada aqui que estava pra cair sofre de outro mal; os romeiros, deseducados e fanáticos, estão levando o Santo pra casa. Eles arrancam as pastilhas da estátua como lembrança e devoção. Que coisa!

Judiação
Maldade com os parlamentares foliões. Marcaram sessões dos legislativos para esta sexta feira, véspera (em alguns lugares vai alto) de carnaval. Isso é um horror!!!

Mudou muito
Para o tucano Tasso Jereissati, a discussão de um tema tão importante como esse ( novas regras de boa governança e transparência para as empresas estatais) não pode ser partidária, nem mesmo ideológica. Mas, sim, uma discussão de Estado.

Sustentando
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”.

 Nesta edição...
...o palestrante convidado é o Dr. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das Universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul.


Bom dia

Só agora chego a um sistema de internet em funcionamento. A GVT,pelo menos de onde nós operamos está literalmente fora do ar.

Festa no Clube do Bode

Ladrão tarado vai a julgamento

MPCE oferece denúncia contra acusado de roubar e estuprar turista alemã em Jericoacoara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ofereceu uma denúncia na última quarta-feira (3) contra Francisco Fagner Fernandes de Sousa, acusado de roubar e estuprar uma turista alemã no dia 26 de dezembro de 2015 na praia de Jericoacoara. O acusado está preso e tem diversas passagens pelas polícias de Camocim e de Jijoca de Jericoacoara.
Consta no documento que no dia do crime, por volta das 4h, na Duna do Pôr do Sol na Vila de Jericoacoara, Francisco Fagner abordou a vítima, roubou um aparelho celular, uma máquina fotográfica, R$ 400,00 e, mediante violência e grave ameaça, a estuprou.
Na denúncia, o MPCE pede a condenação do acusado pela prática dos crimes de roubo e estupro. A pena do primeiro crime varia de quatro a dez anos de reclusão e a do segundo crime de seis a dez anos de reclusão. Se o acusado for condenado pelos dos dois crimes, as penas deverão ser somadas. Caso o a denúncia seja recebida pelo juiz, a ação penal terá seguimento com a oitiva das testemunhas, o interrogatório do réu, os debates finais e a sentença judicial.

O Sebrae na proa

Sebrae apoia central de criadores de camarão na Região Jaguaribana

camarao
O crescimento de 40% na produção de camarão e o aumento em 52% da receita dos produtores confirmam o caso de sucesso em que se transformou a Central dos Criadores de Camarão de Jaguaruana-Cammãrus. Criada em 2013, a unidade é resultado direto de uma ação desenvolvida pelo Escritório Regional do Sebrae no Baixo Jaguaribe junto a pequenos carcinicultores do município, com o apoio da Prefeitura Municipal que reduziu taxas e adequou a Legislação local à atividade.
Contando com 115 associados e uma área de 235 hectares de viveiros, a Cammãrus gera 320 empregos diretos e indiretos e comemora um faturamento médio anual de R$ 27 milhões, além de uma produção média anual de 2.115 toneladas.
Mas, para chegar a esses números, os criadores e o Sebrae Ceará desenvolveram uma série de ações que começou com a organização e oficialização da própria Central. Depois, os carcinicultores, assessorados pelos técnicos da instituição, concentraram esforços para obtenção da licença ambiental. Dezesseis já foram aprovadas e os outros estão com processos em tramitação. Paralelamente, os associados passaram a receber a consultoria de um engenheiro de pesca que tornou-se responsável pelo projeto diante do CREA-Ceará.
Com isso, os produtores passaram a ter acesso a orientações técnicas sobre manejo produtivo, nutricional e sanitário, e dicas sobre gestão de negócios, além de contarem com a realização de, aproximadamente, 300 análises de solo e da água dos viveiros, feitas com o objetivo de diagnosticar possíveis deficiências de nutrientes e embasar os receituários para o suporte técnico do projeto.
Esse manejo correto e assistido, viabilizado a partir do Sebrae, em dois anos elevou a taxa de sobrevivência dos camarões de água doce em 16% e, em alguns casos, conseguiu dobrar a produção, tendo contribuído, também, para o aumento do peso dos crustáceos em 0,57% e redução em cinco dias do período de cultivo.
Estes bons resultados estão ajudando a mudar mentalidades entre os produtores da região porque, vendo a produção de um grupo de, digamos, 28 produtores, por exemplo, saltar de 714.560 quilos para 1.001.443 e a receita passar de R$ 8.850.595,00 para R$ 13.494.713,00, outros carcinicultores começam a mudar a mentalidade e a adotar a mesma sistemática.
Para o articulador da Unidade de Agronegócio do Sebrae Ceará, Paulo Jorge Leitão, quatro pontos são responsáveis pelo sucesso da iniciativa: “Primeiro, a legalização dos carcinicultores. Em segundo, a produtividade. Em terceiro, a gestão da água, porque os produtores estão investindo no reuso da água, o que demonstra consciência ambiental e. em quarto, o mercado porque eles estão comercializando a produção na própria região”, explica.

Fonte - Sebrae-Ceará