MPCE recebe Comissão dos 3 Poderes para tratar de soluções para a paralisação dos militares

A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais, iniciada na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram os membros da Comissão,  Desembargador Teodoro Silva Santos, representante do Poder Judiciário; o Procurador-Geral do Estado Juvêncio Viana, representante do Poder Executivo; deputado estadual Evandro Leitão, representante do Poder Legislativo; e, como observadores, o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas e os representantes do Exército Brasileiro,  coronéis Marcos Cesário e Menezes Neto.  

Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, explicou que o objetivo da iniciativa é estabelecer um canal de diálogo institucional para superar a crise. “Há um caminho para a solução do impasse com base numa decisão do STF e é por ele que a Comissão irá seguir”.  afirmou.  

A Comissão definiu que a OAB será responsável por identificar um interlocutor dos militares paralisados para conversar com a Comissão. O presidente da Ordem no Ceará, Erinaldo Dantas, foi ao quartel do 18º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, nesta tarde para ter o primeiro contato com os manifestantes. O representante escolhido apresentará, por escrito, as pretensões dos grevistas para serem discutidas pela Comissão.

Assim eu vou pro jogo

Marcel Rizzo

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Exército faz a segurança dos jogos de Ceará e Fortaleza na Arena Castelão

Homens do Exército fazem segurança da Arena Castelão antes de jogo Ceará x Botafogo (PB), pela Copa do Nordeste Imagem: Marcel Rizzo/UOL

Marcel Rizzo

Colunista do UOL

26/02/2020 18h10

Homens do Exército farão a segurança externa da Arena do Castelão para o jogo entre Fortaleza e Independiente (ARG), nesta quinta (27), pela primeira fase da Copa Sul-Americana — também já estiveram trabalhando durante Ceará x Botafogo (PB), nesta quarta (26), pela Copa do Nordeste. A paralisação de parte dos policiais militares do Ceará fez com que o governador, Camilo Santana (PT), pedisse ajuda ao Governo Federal. Foram enviados primeiro 150 agentes da Força Nacional e, depois, cerca de 2,6 mil homens das Forças Armadas por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A cena chamou a atenção já nesta quarta (26), quando era possível ver soldados postados em pontos estratégicos ao redor do Castelão, inclusive com a utilização de carro blindado. A greve dos policiais disparou o número de homicídios no Ceará, que teve 170 assassinatos entre a meia-noite de quarta (19) e às 23h59 de segunda (24), uma média de pouco mais de 28 homicídios por dia. Em janeiro de 2020 inteiro foram 261 mortes violentas, o que dá uma média de pouco menos de nove por dia.

Fora "militancia do terror", diz Solidariedade

Solidariedade expulsa de forma sumária vereador que liderou motim da PM no CE

O Solidariedade decidiu expulsar sumariamente do partido o vereador Sargento Ailton, da cidade de Sobral, no Ceará. A decisão, tomada pela direção nacional da sigla junto com o diretório estadual, ocorreu após o político ser identificado como um dos principais líderes do motim que acabou ferindo à bala, nesta quarta-feira (19), o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE).

Reprodução

Questionado se a expulsão sumária estaria de acordo com as normativas previstas no estatuto da sigla, o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, afirmou que não haveria problemas.
“Conversei com toda a direção do partido e resolvemos. Vamos mandar um comunicado a ele apenas informando que foi expulso”, disse.
A rigor, para expulsar um membro do partido, seria necessário a abertura de um processo e submetê-lo ao conselho de ética da sigla. “Se a gente for seguir, teríamos que passar pelo conselho. Mas já foi decidido. O conselho apenas recomenda. Quem toma a decisão é a direção”, disse Paulinho.
O dirigente afirmou que não se pode permitir que um membro do partido participe de um motim como o que ocorreu no Ceará. “Se as pessoas atiram contra um senador, imaginem o que fazem com pessoas pobres.
dentificamos que ele foi um dos líderes daquele motim. Por isso, tomamos a decisão”, destacou.
O vereador é um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Sobral. “Nós não trabalhamos com militância do terror que causa a depredação do patrimônio. Não podemos aceitar que policiais e agentes públicos, encapuzados e armados como milicianos, levem o terrorismo às ruas.”
O Solidariedade assegurou que a decisão tem caráter irrevogável. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o vereador Sargento Ailton.
Fonte: Folhapress

Leão, o daqui, só pensa naquilo

Em meio a motim, Fortaleza promete segurança para jogo da Sul-Americana

O Fortaleza emitiu um comunicado em que promete a segurança necessária ao Independiente (ING) e seus torcedores durante a estadia na capital cearense, onde, na noite desta quinta-feira (27), o time de Rogério Ceni e os argentinos voltarão a se enfrentar pela primeira fase da Copa Sul-Americana, às 21h30 (de Brasília).

Reprodução

O Independiente desembarcou no Ceará na terça (25), dia em que a greve de policiais militares no estado completou oito dias. No período, o governo cearense registrou a ocorrência de 170 assassinatos, entre outros graves problemas de segurança.
“Já estão na cidade membros da Força Nacional de Segurança Pública, assim como o Exército brasileiro, que garantem a ordem e integridade de todos que estão em Fortaleza”, diz trecho da nota publicada pelo Fortaleza no dia da chegada dos argentinos.
“O clube local e as autoridades de segurança garantem, absolutamente, a normal ocorrência da partida entre Fortaleza x Independiente e o bem estar dos torcedores que estarão na Arena Castelão na próxima quinta-feira”, acrescenta.
No duelo de ida, na Argentina, o Independiente levou a melhor ao bater o Fortaleza por 1 a 0. O time tricolor agora precisa de uma vitória por 2 a 0 para avançar direto à segunda fase -se vencer por 1 a 0, o duelo vai para os pênaltis.
O Fortaleza estará desclassificado com qualquer outra vitória por um gol de diferença, uma vez que há gol qualificado. Empates também beneficiarão os argentinos.
Fonte: Folhapress

Pautas ridículas

Começaram. Não vai faltar peixe na Semana Santa, é uma delas.

O Leão ruge

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até amanhã

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.
Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
Comprovantes do Imposto de Renda na Internet
Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.
Atraso e Erros
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.
Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.
Fonte: Agência Brasil

Êpa!

Projeto de José Guimarães susta decreto legislativo que reestrutura Embratur

Projeto de autoria do deputado federal cearense José Guimarães (PT) tenta sustar os efeitos do Decreto 10.172, de dezembro de 2019, que transformou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) em serviço social autônomo. Com o Projeto de Decreto Legislativo 758/19, que hoje tramita na Câmara dos Deputados, a agência permanece vinculada ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio, com recursos que deixarão de ir para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Para o deputado autor do projeto, o decreto desrespeita a Constituição, que estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. Pelo decreto, a nova estrutura da Embratur passa a ser composta por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e a diretoria-executiva. O conselho deliberativo será composto por representantes do governo e por quatro representantes de entidades do setor privado do turismo.
“O presidente Jair Bolsonaro, por meio do decreto, tem claro intuito de retirar a sociedade civil e evitar a democracia nas decisões; assim; enfraquecer e esvaziar os mais variados órgãos legitimados para defesa do meio ambiente e por consequência de um turismo sustentável”, afirma José Guimarães, sobre a iniciativa.

Coluna do blog

Rota Turística do Cariri
O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria (Setur), promovem na terça-feira, 03 de março, às 10h, o lançamento oficial da Rota Turística do Cariri. O momento irá acontecer no Centro de Convenções do Cariri, e contará com a presença do Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Arialdo Pinho, e demais prefeitos dos municípios que compõem o Cariri cearense.Desde o início da gestão, por meio de parcerias, a roteirização do turismo da região do Cariri vem sendo desenvolvido com as premissas do Ministério do Turismo (MTur), e seguindo a metodologia já estabelecida para criação de roteiro. De acordo com o secretário, Júnior Feitosa, o objetivo do roteiro é abranger as potencialidades turísticas de cada cidade que compõe a rota com “respeito a identidade e particularidade de cada Município”.A pedido do Prefeito Arnon Bezerra, foi realizado trabalho conjunto, com uma gestão compartilhada entre órgãos públicos, trade turístico e comunidade. “Pois o crescimento do turismo gera melhorias para a economia e possibilita a transformação dos moradores de uma determinada região em investidores e beneficiados por esses recursos investidos”, afirmou o chefe do executivo.

A frase: "Na educação fundamental, o Governo não gastou 1% do orçamento em 2019".  Deputado fed. Rigoni, do  Espírito Santo.



ESA 2020 (Nota da foto)
Ministro do TCU, Bruno Dantas virá a Fortaleza para o Encontro ESA de Direito Eleitoral. O Encontro ESA de 2020, que ocorrerá nos próximos dias 07 e 08 de maio e terá como tema Direito Eleitoral, com enfoque nas eleições de 2020.

O Makro vai virar Atacadão
O Grupo Carrefour, dono do Atacadão, seu braço popular, compra a loja do Makro em Fortaleza e vai fazer uma grane reforma. Diz que poderá crescer 60% nas vendas.

Fim de Jeri
Devagar, no começo, agoa com pressa, estão matando Jeriquaquara, praia que tive a honra de ser o primeiro repórter de televisão a fazer reportagem sobre seus instantes de glória.

A duna morreu
Jeri não tinha sequer uma pousadinha quando fui lá, no começo dos anos 1980,mostrar a beleza de seu coqueiral ao pé da duna do por do sol. A duna tá um catabilho.

Especulação
Especulada, explorada e sem identidade que lhe fez famosa no mundo, Jeri é só mais um lugar de hoteís caríssimos e invadida por estrangeiros que he roubaram a alma.

A última pá de cal
Uma estrada toda arrumadinha do Preá pra Jeri é o fim da picada.Não se anda mais pelas dunas,porque dunas não há mais.Tem asfalto até o Preá e pra Jeri um estradão.

Carnaval
Fui a Jeri agorinha. É triste ver que os versos de seo Joaquim Canuto Pedro,declamados pra mim na reportagem que fiz para o Fantástico,da TV Globo,não só se perderam no tempo, como se perderam os símbolos de sua oração.

Resgate
Está sendo resgatado o projeto de conrução de um aeroporto regional em Icó, cidade centro na entrada do Cariri cearense. Já há verba sendo discutida para as obras e negociações sobre o terreno, á margem da BR 116. O projeto está inticado no DER.

Audiência
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) requereu audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos do Estado, aprovado em 2008 pelos parlamentares. O debate acontecerá no próximo dia 04, quarta-feira, às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas.

Bom dia

E assim parece que vai começar 2020 no Brasil. Será?

Inaugurada a linha aérea comercial Fortaleza-Tauá

 
A terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, foi histórica para o município de Tauá, na Região do Inhamuns. Aconteceu o primeiro voo comercial entre as cidades de Fortaleza e Tauá, operado pela Gol/Two Flex. O deputado federal Domingos Neto, a deputada estadual Patrícia Aguiar e o ex-vice-governador Domingos Filho fizeram questão de participar do voo inaugural. Logo que chegaram ao aeroporto Pedro Teixeira Castelo foram recebidos por centenas de populares.
“É mais desenvolvimento e mais qualidade de vida para o Interior do Ceará e para Tauá. Esse é o resultado de um esforço é um trabalho conjunto”, destacou Domingos Neto. “Esses voos consolidam o desenvolvimento do nosso município e trará mais oportunidades para Tauá”, comemorou Patrícia Aguiar. “É a prova de que com trabalho, responsabilidade e compromisso podemos trazer mais desenvolvimento para Tauá e para o Interior do Estado”, resumiu Domingos Filho.
Os voos Fortaleza-Tauá acontecerão as terças-feiras e quintas-feiras e foram anunciados pelo governador Camilo Santana no fim do ano passado.