TRE mantém condenação de Ilário Marques em Quixadá

 


A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (21), manteve a condenação da Coligação “O Trabalho Não Pode Parar” e de seus candidatos a prefeito e vice-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT) e Pedro Baquit (PDT), pela prática de aglomeração durante a campanha para as eleições de 2020.
O TRE rejeitou por unanimidade o Recurso Eleitoral nº 0600578-21.2020.6.06.0006. A decisão manteve a condenação da coligação e o pagamento de multa solidária no valor de R$ 50. As sanções decorrem da realização de comício e de passeata nas ruas de Quixadá no dia 13 de outubro de 2020, em descumprimento à decisão liminar do juiz da 6ª Zona Eleitoral que proibiu a promoção de atos de campanha eleitoral causadores de aglomeração de pessoas.
Em seu voto, o relator do recurso, juiz David Sombra, afirmou que foi observado nos vídeos “que o evento contou com a participação de uma quantidade demasiada de pessoas, não sendo possível obter um número exato, sendo observado, ainda, o desrespeito às normas sanitárias, como a falta do uso de máscaras e descumprimento do distanciamento social pelos populares”. Sobre a participação direta dos candidatos, o magistrado destacou que os vídeos mostram “os candidatos caminhando juntamente a pessoas que se encontravam presentes, sendo, ainda, identificados os jingles da campanha eleitoral tocando ao fundo”.
Forquilha
Na mesma ocasião, o pleno também manteve o arbitramento de multa solidária de R$ 100 mil à coligação “Juntos para fazer ainda mais” e às candidatas a prefeita e vice-prefeita de Forquilha, respectivamente Margarida Prado (PSB) e Bruna Frota (PSB), pela realização de atos de campanha eleitoral em descumprimento às normas sanitárias vigentes.
A sanção decorre da promoção de evento na cidade no dia 4 de novembro de 2020, em descumprimento à decisão judicial que proibiu a realização de atos de campanha que promovessem aglomeração. Segundo o relator do processo, desembargador Raimundo Nonato, “a irregularidade dos atos estaria comprovada pelos vídeos acostados aos autos, nos quais é possível vislumbrar as requeridas candidatas ao cargo majoritário, na companhia de um senador com alta popularidade, liderando carreata em um veículo, cercado por uma verdadeira multidão.”

Um comentário:

  1. A reportagem juntou alhos com bugalhos. A reportagem se refere a Quixadá ou a Forquilha?

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