“O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) se reuniu ontem com congressistas do PSB. Alguns defenderam sua candidatura à Presidência, mas outros acham que ela pode atrapalhar o partido nos Estados.
Ciro reafirmou seu desejo de concorrer ao Planalto, mas disse que fará o que o PSB decidir:
“Nunca pretendi isso, não planejo isso [disputar o governo de SP]. Agora, eu faço política em grupo, em projeto, em partido”.
Deu na Folha
Ex-prefeito de Tianguá condenado a devolver R$ 265 mil ao FNDE
"O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Gilberto Moita, ex-prefeito de Tianguá (CE), devolva R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.
A verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendam mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito terá de pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. O TCU determinou ao FNDE que somente formalize convênios na medida em que tenha condições técnico-operacionais de acompanhar e orientar os objetivos previstos.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Ceará para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.”
(Site do TCU)
A verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendam mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito terá de pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. O TCU determinou ao FNDE que somente formalize convênios na medida em que tenha condições técnico-operacionais de acompanhar e orientar os objetivos previstos.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Ceará para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.”
(Site do TCU)
Assentamento Nova Canudos teme despejo
Acontece hoje, às 14horas, uma audiência decisiva na 5a vara da Justiça Federal sobre a continuidade ou não do assentamento Nova Canudos, em São Luis do Curu. Os assentados estão temerosos de perderem as terras conquistadas há dois anos. Na sexta-feira, 21 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5a Região (Recife) concedeu liminar de imissão de posse em favor da Companhia de Alimentos do Nordeste (Cialne), uma das maiores empresas do agronegócio no Ceará, contra o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o MST, exigindo que as 32 famílias do Assentamento Nova Canudos, município de São Luis do Curu (aproximadamente 85 Km de Fortaleza), retirem-se do local.
O assentamento foi criado em 2007, na antiga Fazenda Tapuio, na época pertencente à empresa Fortaleza Agroindústria S.A. (Faisa). Esta empresa usou o imóvel para pagar dívidas trabalhistas. Além disso, o imóvel era mais um latifúndio improdutivo (com 940 ha), tanto que em 17 de janeiro de 2007 é publicado decreto presidencial de desapropriação. A Cialne adquiriu o imóvel de uma das ex-empregadas da Faisa em agosto de 2007, sete meses após o decreto de desapropriação. Ou seja, a Cialne não obteve a posse da terra.
As lideranças do assentamento contaram que desde então a Cialne tenta ocupar a área, chegando a utilizar segurança privada: a WS Segurança que cercaram as famílias e tentaram expusa-las da terra já conquistada. As famílias não se rederam às ameaças e agressões sofridas e conseguiram afastar um policial que prestava apoio às ações ilegais da WS Segurança, como também encaminharam denúncias contra esta empresa de segurança e a Cialne. Além disso, a comunidade obteve liminar de manutenção de posse contra a Cialne, por parte do juiz de São Luis do Curu à época.
A decisão do Tribunal Regional Federal desconsidera que o Incra já investiu R$112.500 em créditos de apoio inicial e de construção de casas, além de R$ 320.000 que ainda não puderam ser usados, devido a decisão do TRF que ordenou a suspensão dos procedimentos relativos ao assentamento. A própria Cialne recebe indenização pela desapropriação. As famílias já receberam seus créditos e realizaram inúmeras benfeitorias na terra, além da produção de alimentos. Ainda cabe recurso da decisão.
Do Jornal O Estado
O assentamento foi criado em 2007, na antiga Fazenda Tapuio, na época pertencente à empresa Fortaleza Agroindústria S.A. (Faisa). Esta empresa usou o imóvel para pagar dívidas trabalhistas. Além disso, o imóvel era mais um latifúndio improdutivo (com 940 ha), tanto que em 17 de janeiro de 2007 é publicado decreto presidencial de desapropriação. A Cialne adquiriu o imóvel de uma das ex-empregadas da Faisa em agosto de 2007, sete meses após o decreto de desapropriação. Ou seja, a Cialne não obteve a posse da terra.
As lideranças do assentamento contaram que desde então a Cialne tenta ocupar a área, chegando a utilizar segurança privada: a WS Segurança que cercaram as famílias e tentaram expusa-las da terra já conquistada. As famílias não se rederam às ameaças e agressões sofridas e conseguiram afastar um policial que prestava apoio às ações ilegais da WS Segurança, como também encaminharam denúncias contra esta empresa de segurança e a Cialne. Além disso, a comunidade obteve liminar de manutenção de posse contra a Cialne, por parte do juiz de São Luis do Curu à época.
A decisão do Tribunal Regional Federal desconsidera que o Incra já investiu R$112.500 em créditos de apoio inicial e de construção de casas, além de R$ 320.000 que ainda não puderam ser usados, devido a decisão do TRF que ordenou a suspensão dos procedimentos relativos ao assentamento. A própria Cialne recebe indenização pela desapropriação. As famílias já receberam seus créditos e realizaram inúmeras benfeitorias na terra, além da produção de alimentos. Ainda cabe recurso da decisão.
Do Jornal O Estado
Geddel Vieira teria feito propaganda antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral protocolou ontem uma representação contra o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) por propaganda eleitoral antecipada. No documento, encaminhado ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, a Procuradoria pede a suspensão imediata do jornal informativo do PMDB por trazer reportagens favoráveis ao ministro.
Pré-candidato ao governo da Bahia pelo PMDB, Geddel disse que o assunto será tratado pelo departamento jurídico do partido. “Se tiver algum problema, que se corrija. O importante é que se cumpra a lei”, afirmou.
Questionado se usou o jornal para fazer propaganda, o ministro evitou confirmar a denúncia da Procuradoria. “Não sou o editor. O jornal é do partido e existe há vários anos nos mesmos moldes”, disse.
Na representação, a Procuradoria ressalta que a produção do jornal “É o 15”, do PMDB, não é ilícita, mas a edição nº 6 desrespeita a legislação eleitoral porque associa a imagem de Geddel a manchetes favoráveis ao ministro, como: “PMDB é assim: promete e cumpre”.
Penso eu: Se fosse o contrário,um jornal esculhambando o Geddel, teria ao zelo da Procuradoria eleitoral da Bahia? E mais: SObre Geddel, isso é o de menos.
Cinemeiros
Começa hoje e vai até terça-feira, 08, o Festival Latino Americano de Curta Metragem de Canoa Quebrada (V CURTA CANOA), a belíssima e conhecida praia do litoral de Aracati (149 km da capital). O festival acontece na vila de pescadores, que já se transformou em cenário cinematográfico e no principal destino turístico internacional do Ceará, pela energia atrativa das belezas naturais: praias, dunas, falésias, vegetação, etc.
Durante sete (7) dias, o evento exibirá filmes em películas e vídeos: premiará as obras brasileiras e distinguirá as de língua espanhola, com exibição acompanhada de tradução simultânea em praça pública. Ocorrerão debates acerca da realidade atual e dos caminhos para o Curta Latino Americano e mostras de filmes de longametragem convidados.
Durante sete (7) dias, o evento exibirá filmes em películas e vídeos: premiará as obras brasileiras e distinguirá as de língua espanhola, com exibição acompanhada de tradução simultânea em praça pública. Ocorrerão debates acerca da realidade atual e dos caminhos para o Curta Latino Americano e mostras de filmes de longametragem convidados.
PSDB rejeita ligação com o PT
O PT não quer o PSDB numa coligação para a sucessão estadual, mas antes de tudo é o ninho tucano que não aceita qualquer acordo com o petismo cearense. O petardo é do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos e tem endereço certo: prefeita Luizianne Lins, declarou que o seu partido e o PSB não querem o PSDB na disputa majoritária de 2010.
O parlamentar acrescentou - a recíproca é verdadeira, porque o PSDB jamais se imiscuiria em qualquer coisa que o PT esteja fazendo tendo em vista que este partido só no governo Lula já se meteu em várias falcatruas, uma delas, o mensalão que envolveu várias figuras de destaque da sigla, uma delas José Dirceu que renunciou ao mandato.
O deputado disse ainda que a Prefeita não pode falar pelo PSB, porque quem fala pelo partido é o governador Cid Gomes. “Eu garanto que o governador Cid Gomes não gostou da declaração da Prefeita quando bradou que da coligação PSB e PT o PSDB não pode fazer parte. Tenho certeza de que o governador não gostou da prefeita falar por ele”, pontua.
O PSDB, segundo Gomes, não tem o menor interesse em fazer parte de uma péssima administração como é a que a Prefeita de Fortaleza vem desenvolvendo. “O PSDB não se meteria com uma aliança com o PT, porque com a má administração que ela (Luizianne) vem fazendo, o resultado seria uma queda de votação, porque o fortalezense não está satisfeito com ela”.
“A população há anos vem reclamando da prefeita o cuidado com Fortaleza que ao invés de bela está muito feia, porque a sujeira está imperando nos quatro cantos da cidade e a buraqueira ainda não foi resolvida, com ruas completamente intransitáveis”, critica ele, assegurando que as políticas sociais no município não estão funcionando.
Gomes de Matos acha também que a declaração da Prefeita de não querer a presença do PSDB numa aliança do PSB-PT é um ataque a Ciro Gomes, que é pré-candidato à Presidência da República, porque excluiria um grande amigo tucano dele que é o senador Tasso Jereissati. E deu outra alfinetada: a Prefeita jamais poderá interferir em coligação de Cid e Ciro Gomes. (TC)
Fazendários podem paralisar atividades na próxima semana
Os servidores da Sefaz poderão paralisar as atividades na terça e na quarta-feira da próxima semana, dias oito e nove. A deliberação foi dada em Assembleia Geral da categoria contando com mais de 500 servidores, mas ainda é passível de discussão junto ao órgão. “Não estamos pedindo aumento, não estamos querendo nada demais. Na realidade, a gente quer trabalhar”, ressaltou o diretor do Sintaf (Sindicato dos Fazendários do Ceará), Nilson Fernandes.
O representante explicou que alguns sistemas da Sefaz estão paralisados, dificultando o trabalho dos servidores. Além disso, os fazendários pedem a regulamentação da Lei no 14.350/2009, que alterou o PCC (Plano de Cargos e Carreiras). Outra solicitação é a solução das pendências relacionadas ao PDF (Prêmio por Desempenho Fiscal) da categoria. Ainda assim, o Sindicato busca chegar a um acordo pacífico dialogando com o Governo e com a própria Sefaz. Até o final da semana, a expectativa é ter um indicativo oficial se haverá ou não paralisação.
Na manhã de ontem representantes do Sintaf se reuniram com o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT) para debater as reivindicações e tentar buscar soluções. Para Fernandes, o diálogo foi proveitoso, apesar de pouco ter contribuído para o avanço das questões. “O diálogo com o Governo está funcionando. A inoperância é com a Fazenda”, destacou. A Sefaz não quis se posicionar sobre a questão. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, só serão dados esclarecimentos depois que as discussões forem mais concretas junto à categoria dos servidores.
O representante explicou que alguns sistemas da Sefaz estão paralisados, dificultando o trabalho dos servidores. Além disso, os fazendários pedem a regulamentação da Lei no 14.350/2009, que alterou o PCC (Plano de Cargos e Carreiras). Outra solicitação é a solução das pendências relacionadas ao PDF (Prêmio por Desempenho Fiscal) da categoria. Ainda assim, o Sindicato busca chegar a um acordo pacífico dialogando com o Governo e com a própria Sefaz. Até o final da semana, a expectativa é ter um indicativo oficial se haverá ou não paralisação.
Na manhã de ontem representantes do Sintaf se reuniram com o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT) para debater as reivindicações e tentar buscar soluções. Para Fernandes, o diálogo foi proveitoso, apesar de pouco ter contribuído para o avanço das questões. “O diálogo com o Governo está funcionando. A inoperância é com a Fazenda”, destacou. A Sefaz não quis se posicionar sobre a questão. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, só serão dados esclarecimentos depois que as discussões forem mais concretas junto à categoria dos servidores.
Senadores batem boca em CPI
Ao questionar os parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas auditorias realizadas nas obras da Refinaria Abreu Lima, alvo de denúncias de superfaturamento, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ,acabou batendo boca com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que a acusou de querer “colocar a culpa no mordomo”.
Jereissati disse que, ao tentar desqualificar o trabalho do TCU, Ideli estaria tentando transformar o órgão fiscalizador em um “novo Francenildo”, caseiro que acusou o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT-SP) e seus assessores de quebrar seu sigilo bancário.
“Estão tentando transformar o TCU em um novo Francenildo”, disse Jereissati. “Senador, não trate dessa forma, porque estamos falando de uma coisa séria”, disse Ideli. Em seguida, Jereissati atacou: “Acho ridícula a argumentação da senhora.”
Ideli defendeu que o TCU erra ao adotar a Lei 8.666 para fazer a fiscalização. Ela alega que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) indica a utilização de um decreto baseado na Lei 8.487. Ao ser acusada por Jereissati de querer desviar a CPI do objeto de investigação, Ideli protestou: “Se isso não puder ser tratado na CPI, a própria proposta perde sua validade”, disse a senadora.
Lembrando que essa não é a primeira vez que o senador cearense se envolve numa discussão no Senado Federal. No último dia 6 de agosto, Renan Calheiros e Jereissati trocaram ofensas no plenário.
Aliança política não é para sempre
Ciro Gomes e Ilário Marques
Por Tarcísio Colares
Da Redação
Ele está com essa bola toda?. A interrogação é do deputado federal Ciro Gomes, referindo-se a colocação do presidente estadual do PT, Ilário Marques, de que o partido terá candidato próprio ao Governo do Estado nas eleições de outubro de 2010, caso o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, não apoie o candidato petista à Presidência da República.
Ainda com relação a declaração do dirigente petista, disse que cada partido tem liberdade de fazer o que bem quiser numa disputa eleitoral, inclusive para o Governo do Estado. Lembrado a ele que Ilário pertence ao PT que faz coligação com o PSB que é o partido do governador Cid Gomes, disse que uma aliança não tem duração eterna e sim para o momento.
O ex-ministro não quis aprofundar discussão em torno da declaração de Ilário Marques, mas defendeu união da base para apoiar a re-eleição do governador Cid Gomes, no pleito vindouro. “ Todo partido tem direito a lançar candidato ao Governo do Estado, mas pelo que se percebe, até o presente momento, o meu irmão Cid vai ter novo mandato de governador”, acredita.
Talvez por querer preservar a amizade do seu irmão Cid com Luizianne Lins, Ciro Gomes não quis comentar a declaração da Prefeita de que na coligação PSB (partido do governador) e PT não entra de jeito nenhum o PSDB. Ao invés de fazer uma avaliação da declaração da Prefeita ele se voltou contra os repórteres que fazem plantão no Aeroporto: vocês estão doido por intriga.
E entrando na área de embarque, porque estava de volta à Brasília depois de assistir, fim de semana passada, a posse de Cid Gomes no comando estadual do PSB, disse “estou fora”.
“Quanto mais cabra, mais cabrito”. Foi o que o deputado Ciro Gomes disse, com relação a uma possível candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência da República, nas eleições do ano que vem. Acrescenta que ela entrando na disputa significa que o debate nacional precisa de boas idéias, de boas pessoas e de boas lideranças nacionais, sendo que ela está enquadrada em tudo isso.
Ciro fez questão de ressaltar que a sua pré-candidatura à chefia do Palácio do Planalto está de pé e recebendo cada vez mais apoio de partidos, de lideranças e, principalmente, do povo brasileiro que está querendo mudança. “Estou tranquilo com a minha pré-candidatura à Presidência da República, porque a aceitação dela está acontecendo a cada dia que passa”, garante.
Com relação as declarações do governador Cid Gomes em favor da sua candidatura à Presidência da República, resumiu em uma frase: “meu irmão tudo o que faz é para valer”. Acrescenta que a vibração dele para com o seu projeto de chefiar a Nação Brasileira lhe emociona muito, deixando a certeza de que pode contar com ele em toda a campanha a começar no momento adequado.
Perguntado se a sua postulação dependia de alguma coisa mais, respondeu que de “um monte de coisas”. Abrindo o leque, disse que ela para ser vitoriosa depende de 50 milhões de votos, de uma boa coligação e condições objetivas. Não quis falar sobre os partidos dessa coligação, justificando que ainda é muito cedo para qualquer tipo de definição.
O parlamentar não disse sim e nem não com relação a apoiar a re-eleição do seu amigo Tasso Jereissati ao Senado da República. Sobre o assunto acrescentou – a sucessão estadual cearense, na hora própria será liderada pelo governador Cid Gomes. Assegurou que não vai dar nenhum palpite a respeito do assunto dizendo apenas que confiaria totalmente no seu irmão.
Do jornal O Estado
Vereadores do PMDB na CMF abrem fogo sobre Arimá
Arimá Rocha
“Vou trazer, para esta Casa, o que o secretário Arimá está fazendo de ruim em Fortaleza; aí, ou a Luizianne o demite, ou ele pede para ser demitido”. Foi como o vereador Carlos Mesquita, líder do PMDB na Câmara Municipal de Fortaleza reagiu, no Plenário daquela Casa, às críticas feitas pelo secretário Arimá Rocha, diretor da Guarda Municipal de Fortaleza e coordenador da Defesa Civil da capital. Segundo os vereadores do PMDB Carlos Mesquita e Marcus Teixeira, Arimá, ao justificar os problemas enfrentados pela atual gestão municipal teria ofendido esses parlamentares, ao denegrir a gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, da qual eram membros da base política.
Para o vereador Carlos Mesquita, Arimá Rocha, “é, talvez, o pior secretário da administração da prefeita Luizianne Lins, o que não lhe dá o direito de criticar uma administração como a do falecido prefeito Juraci Magalhães”. Por sua vez, o vereador Marcus Teixeira afirmou serem injustas as referências do titular da Guarda Municipal, ao comparar o inverno de 2009, enfrentado pela atual administração, com o inverno de 2004, um período atípico, quando foram registradas precipitações de até 274 milímetros, não tendo sido possível impedir a ocorrência de seis mortes.
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