No próximo dia 10 de setembro, o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), operacionalizado pelo Banco do Nordeste (BNB), realizará o seu quarto leilão de 2009, no qual ofertará mais de 227 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 22 milhões. O pregão ocorrerá a partir das 14 horas, junto à Bolsa de Valores Minas-Espírito Santo-Brasília, em Belo Horizonte (MG).
Desta vez, o leilão ofertará ações de 32 empresas sediadas em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais, sendo oito do setor primário, 21 do setor secundário e três do setor de serviços. Os estados que possuem o maior número de empresas participantes são Pernambuco (10), Ceará (7) e Paraíba (4).
A paraibana Fuji Mármores e Granitos é a empresa que disponibilizará o maior número de ações (140 milhões de títulos), que representam um total de R$ 1,44 milhão. Em relação ao maio volume financeiro disponibilizado, o destaque é a Polígono Produtos e Ligas Plásticas do Brasil, que ofertará 4 mil títulos com valor total de R$ 1,47 milhão.
A relação completa das empresas participantes do 249º leilão do Finor encontra-se disponível no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br), no caminho Produtos e Serviços/Fundo de Investimentos do Nordeste – Finor / Leilões, ou diretamente no link:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/FINOR/gerados/finor_leilao.asp.
Finor
O objetivo do Fundo é contribuir para o desenvolvimento econômico da Região Nordeste e parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de ser um investimento atrativo para as empresas contribuintes do imposto de renda de todo o País.
Nos leilões, ocorre a permuta de cotas do Finor, de propriedade dos investidores, por ações componentes da carteira de títulos do Fundo, de emissão de empresas nordestinas dos mais variados setores de atividades, estando prevista, para o referido leilão, a critério do comprador, a liquidação de até 70% da operação em moeda corrente, em razão da faculdade conferida ao Banco de estipular parte do pagamento em espécie.
As sociedades corretoras credenciadas, representando os investidores, efetuam os lances para a aquisição das ações, observando os preços mínimos, divulgados através de editais de licitação publicados pelas Bolsas de Valores.
Em todos os leilões realizados até o momento, o Fundo negociou aproximadamente 237,6 bilhões de ações, movimentando R$ 5,3 bilhões.
Professor Teodoro defende em plenário a criação da Guarda Universitária
Diante da situação de insegurança vivida nos campus universitários da Capital, o deputado Professor Teodoro, em pronunciamento defendeu a criação de uma guarda universitária e o apoio da Ronda do Quarteirão para ajudar nesta situação.
Penso eu: Guarda Universitária! Humm! Então tá.
Penso eu: Guarda Universitária! Humm! Então tá.
Ex-prefeito de Barroquinha terá que pagar indenização por dano ambiental
Jaime Veras Silva Filho foi condenado pela derrubada de coqueiros em área de preservação ambiental no Delta do Parnaíba
O ex-prefeito do Município de Barroquinha (CE), Jaime Veras Silva Filho, terá que pagar indenização no valor de 500 UFIRs pelo dano ambiental que causou com a derrubada de coqueiros da orla da cidade sem qualquer licença ou autorização ambiental dos órgãos competentes.
Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), que acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o tribunal.
Silva Filho já havia sido condenado pela 18.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a recompor o dano ambiental causado, inclusive mediante o replantio de cinquenta coqueiros. Mas o MPF (representado pela Procuradoria da República no Ceará), autor da ação civil pública contra o ex-prefeito, recorrera ao tribunal para que ele fosse condenado também ao pagamento de indenização.
Centro educacional
Em sua defesa, o ex-prefeito de Barroquinha alegou que o desmatamento teve finalidade pública e buscou o bem-estar da sociedade, uma vez que a derrubada dos coqueiros seria imprescindível para a construção de um centro educacional e um complexo esportivo de uso comum da população local. Disse ainda que a Secretaria do Patrimônio da União cedera o terreno, localizado em terreno de marinha.
Para o MPF, o fato de ter obtido a cessão do terreno não daria ao município o direito de fazer intervenções desastrosas na vegetação da região, sem a realização de estudos prévios de impacto ambiental e a autorização dos órgãos ambientais. Até porque a localidade está inserida na Área de Preservação Ambiental do Delta do Parnaíba, região em que é proibida a implementação de projetos de urbanização.
A simples "destinação social" do empreendimento não justificaria o desmatamento da área, porque as licenças ambientais eram imprescindíveis para a obra. Em todo caso, o ex-prefeito não apresentou no processo qualquer comprovação de que tal complexo escolar e esportivo fora realmente construído.
Indenização
Para o MPF, é plenamente possível a condenação cumulativa, em ação civil pública, em obrigação de fazer (ou não fazer) e de pagar, sobretudo em questões ambientais. No caso, portanto, a condenação do ex-prefeito a recompor a área devastada (fazer) não impediria que ele fosse condenado também a pagar uma indenização.
"A condenação em dinheiro, se não consegue corresponder exatamente aos recursos naturais destruídos, no mínimo, desempenha um caráter educativo de intimidação à prática de ações similares", diz o parecer.
O ex-prefeito do Município de Barroquinha (CE), Jaime Veras Silva Filho, terá que pagar indenização no valor de 500 UFIRs pelo dano ambiental que causou com a derrubada de coqueiros da orla da cidade sem qualquer licença ou autorização ambiental dos órgãos competentes.
Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), que acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o tribunal.
Silva Filho já havia sido condenado pela 18.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a recompor o dano ambiental causado, inclusive mediante o replantio de cinquenta coqueiros. Mas o MPF (representado pela Procuradoria da República no Ceará), autor da ação civil pública contra o ex-prefeito, recorrera ao tribunal para que ele fosse condenado também ao pagamento de indenização.
Centro educacional
Em sua defesa, o ex-prefeito de Barroquinha alegou que o desmatamento teve finalidade pública e buscou o bem-estar da sociedade, uma vez que a derrubada dos coqueiros seria imprescindível para a construção de um centro educacional e um complexo esportivo de uso comum da população local. Disse ainda que a Secretaria do Patrimônio da União cedera o terreno, localizado em terreno de marinha.
Para o MPF, o fato de ter obtido a cessão do terreno não daria ao município o direito de fazer intervenções desastrosas na vegetação da região, sem a realização de estudos prévios de impacto ambiental e a autorização dos órgãos ambientais. Até porque a localidade está inserida na Área de Preservação Ambiental do Delta do Parnaíba, região em que é proibida a implementação de projetos de urbanização.
A simples "destinação social" do empreendimento não justificaria o desmatamento da área, porque as licenças ambientais eram imprescindíveis para a obra. Em todo caso, o ex-prefeito não apresentou no processo qualquer comprovação de que tal complexo escolar e esportivo fora realmente construído.
Indenização
Para o MPF, é plenamente possível a condenação cumulativa, em ação civil pública, em obrigação de fazer (ou não fazer) e de pagar, sobretudo em questões ambientais. No caso, portanto, a condenação do ex-prefeito a recompor a área devastada (fazer) não impediria que ele fosse condenado também a pagar uma indenização.
"A condenação em dinheiro, se não consegue corresponder exatamente aos recursos naturais destruídos, no mínimo, desempenha um caráter educativo de intimidação à prática de ações similares", diz o parecer.
Divórcio online é aprovado pelo Senado Federal
Projeto, de autoria de Patrícia Saboya, segue agora para a Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, ontem, projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que autoriza a separação e o divórcio pela internet. Essa alternativa valerá apenas para os casais que não tiverem filhos menores de idade ou incapazes e quando os processos forem consensuais.
A separação de um casal é sempre um processo traumático, causador de muito sofrimento, e os procedimentos judiciais, na forma tradicional, muitas vezes, acabam por expor o casal e os filhos a discussões e constrangimentos desnecessários”, justifica a senadora Patrícia, no momento licenciada. De acordo com a autora, outro objetivo do projeto é a redução dos custos, pois se os casais estiverem residindo em cidades, estados ou países diferentes poderão cumprir os procedimentos necessários sem ter de arcar com as despesas de viagens. Um dos resultados é que esses processos se tornarão mais ágeis. O senador Flávio Torres (PDT-CE), suplente de Patrícia, acompanhou a discussão na CCJ, votando a favor da proposta.
O projeto gerou um clima de descontração entre os parlamentares presentes. “Sou casado há 26 anos e espero não precisar usar esse recurso. Mas sou favorável”, brincou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Considero essa fala uma declaração de amor à esposa de Vossa Excelência, retrucou Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidia a reunião da Comissão. Acho que Vossa Excelência vai precisar muito mais desse recurso, pois já teve vários casamentos, provocou Mercadante. O presidente da Comissão continuou brincando com os colegas: avisava que prestassem atenção ao voto porque suas esposas estavam acompanhando a reunião.
Patrícia Saboya não acredita que as novas regras aumentarão o número de separações. O que deverá crescer é a regularização jurídica dessas separações, com a ajuda da internet. Ela explica que, atualmente, muitos casais se separam e não formalizam o divórcio por causa das dificuldades burocráticas e de custos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, ontem, projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que autoriza a separação e o divórcio pela internet. Essa alternativa valerá apenas para os casais que não tiverem filhos menores de idade ou incapazes e quando os processos forem consensuais.
A separação de um casal é sempre um processo traumático, causador de muito sofrimento, e os procedimentos judiciais, na forma tradicional, muitas vezes, acabam por expor o casal e os filhos a discussões e constrangimentos desnecessários”, justifica a senadora Patrícia, no momento licenciada. De acordo com a autora, outro objetivo do projeto é a redução dos custos, pois se os casais estiverem residindo em cidades, estados ou países diferentes poderão cumprir os procedimentos necessários sem ter de arcar com as despesas de viagens. Um dos resultados é que esses processos se tornarão mais ágeis. O senador Flávio Torres (PDT-CE), suplente de Patrícia, acompanhou a discussão na CCJ, votando a favor da proposta.
O projeto gerou um clima de descontração entre os parlamentares presentes. “Sou casado há 26 anos e espero não precisar usar esse recurso. Mas sou favorável”, brincou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Considero essa fala uma declaração de amor à esposa de Vossa Excelência, retrucou Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidia a reunião da Comissão. Acho que Vossa Excelência vai precisar muito mais desse recurso, pois já teve vários casamentos, provocou Mercadante. O presidente da Comissão continuou brincando com os colegas: avisava que prestassem atenção ao voto porque suas esposas estavam acompanhando a reunião.
Patrícia Saboya não acredita que as novas regras aumentarão o número de separações. O que deverá crescer é a regularização jurídica dessas separações, com a ajuda da internet. Ela explica que, atualmente, muitos casais se separam e não formalizam o divórcio por causa das dificuldades burocráticas e de custos.
FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO E III CAMINHADA DA FAMÍLIA
Está programado para o período de 18 a 27 deste mês, o novenário de São Vicente de Paulo, que terá como tema geral “São Vicente de Paulo, Anunciador e Vivenciador da Palavra de Deus”. Os festejos ficarão encerrados no dia 27, com a missa de abertura do Ano Vicentino, como parte das comemorações dos 350 anos de morte de São Vicente de Paulo; missa, às 8h30, com a participação dos idosos carentes; no período da tarde, a partir das 14 horas, adoração ao Santíssimo Sacramento, terminando com a III Caminhada da Família com São Vicente de Paulo, a Bíblia e a Juventude. A saída acontecerá em frente à Matriz , às 17 horas, e percorrerá as Ruas Dom Expedito Lopes, João Brígido, Silva Paulet, Cel. Alves Teixeira, Barão de Studart, Antônio Sales até a Praça da Imprensa, para onde está programada uma concelebração eucarística, às 18h30.
Este ano, além do novenário, bingo, brincadeiras, foram programadas noites para homenagear alguns países, como Itália, Índia, noites sertaneja e gaúcha, com comidas típicas e um show musical-religioso, no dia 26, sábado, no Centro Comunitário, com a participação dos ministérios de música e grupos de jovens das comunidades Um Novo Caminho, Face de Cristo, Lúmen, GSV (Grupo São Vicente), Nova Evangelização, Coral Cantate Domino e Catequese.
Tudo ficou definido, na noite passada, na reunião do Conselho Pastoral, sob a presidência do padre Raimundo Neto, pároco de São Vicente, que espera este ano, na III Caminhada, um número de fiéis católicos superior a 4 mil
Este ano, além do novenário, bingo, brincadeiras, foram programadas noites para homenagear alguns países, como Itália, Índia, noites sertaneja e gaúcha, com comidas típicas e um show musical-religioso, no dia 26, sábado, no Centro Comunitário, com a participação dos ministérios de música e grupos de jovens das comunidades Um Novo Caminho, Face de Cristo, Lúmen, GSV (Grupo São Vicente), Nova Evangelização, Coral Cantate Domino e Catequese.
Tudo ficou definido, na noite passada, na reunião do Conselho Pastoral, sob a presidência do padre Raimundo Neto, pároco de São Vicente, que espera este ano, na III Caminhada, um número de fiéis católicos superior a 4 mil
Teatro na serra de Guaramiranga
Um total de 28 espetáculos do Ceará será apresentado nas Mostras Paralelas do XVI Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga - FNT, que acontece de 04 a 12 de setembro em Guaramiranga e cidades vizinhas no Maciço de Baturité. Desse total, 27 foram selecionados para compor as mostras Maciço (08 peças), Infantil (09), Palco Ceará (06) e Te-Ato a Meia Noite (04) e um grupo participa como convidado.
De Fortaleza, integram as mostras 19 companhias. As demais selecionadas são de Tauá, Maracanaú, Icapuí, Boa Viagem, Itapipoca, Aquiraz, Crato e Juazeiro do Norte. É também de Juazeiro a companhia convidada, Carroça de Mamulengo, que levará ao FNT suas “Histórias de Teatro e Circo”. A comissão de seleção dos espetáculos cearenses das Mostras Paralelas foi composta por Dane de Jade (atriz / gerente do programa Cultura Sesc Ceará), Gil Brandão (professor / ator) e Walden Luiz/ (professor / diretor), que selecionou os espetáculos dentre os 57 inscritos de todo o estado.
Foram inscritos 57 espetáculos de todo o estado, sendo 41 de Fortaleza e 16 peças de grupos de teatro de 11 municípios do interior. Desse total, serão escolhidos até 20 espetáculos. A seleção será feita por uma comissão composta por três integrantes de notório conhecimento da área teatral e dois integrantes da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA). O resultado será divulgado no dia 30 de julho, com prazo até 20 de agosto para os grupos selecionados confirmarem participação.
As horas da Praça do Ferreira
Obra do fotógrafo Jarbas Oliveira e do dramaturgo José Mapurunga será lançado hoje
A mulher do cafezinho, o vendedor de algodão doce, os evangélicos, os jogadores de porrinha, o homem que descasca cocos com os dentes, a moça que passa lépida, os jovens comerciários, os velhos frequentadores. Figuras anônimas popularmente conhecidas, como o poeta Mário Gomes, o velho Valmir, o jornaleiro Paixão, o João Engraxate, o Nietzsche, o Deputado. Todos esses que fazem o dia a dia do centro nervoso da cidade, estão nas páginas de “O Livro das Horas da Praça do Ferreira”. Eles são personagens ilustrativos de uma excursão íntima que leva a assinatura de dois especialistas em diferentes linguagens: Jarbas Oliveira, fotógrafo com trabalhos impressos nos mais importantes veículos de comunicação do País; e José Mapurunga, premiado dramaturgo, roteirista, contista, poeta, cordelista e letrista de música. Nesse trabalho de coautoria, o escritor e o fotógrafo se apropriaram das horas canônicas – antigas divisões de tempo que serviam aos cristãos como diretrizes para as orações diárias – para falar das horas que passam e dos que passam pelas horas no cotidiano da Praça do Ferreira.
Com 144 páginas, “O Livro das Horas da Praça do Ferreira” é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secultfor, e foi desenvolvido em comemoração ao aniversário da Cidade. Na apresentação da obra, a jornalista e professora Beatriz Furtado resume o espírito que movimentou o projeto: “Saltando entre lá e cá, em meio a todas as coisas que são propriamente o mundo, a obra de Jarbas Oliveira e José Mapurunga se encontra em meio — da praça, das pessoas, das horas, do movimento, do esquadrilho do espaço, das vitrines, das bolhas de sabão, das rodas feirantes, dos escureceres. Em meio ao mundo cujas horas não respeitam os ditames dos relógios, nem as cronologias do passar”.
Serviço
Lançamento de “O Livro das Horas da Praça do Ferreira”, com fotos de Jarbas Oliveira e texto de José Mapurunga. Dia 3/09, a partira das 17h30, na Praça do Ferreira, próximo à Coluna da Hora. Ao escurecer, haverá projeção de imagens do livro no local.
A mulher do cafezinho, o vendedor de algodão doce, os evangélicos, os jogadores de porrinha, o homem que descasca cocos com os dentes, a moça que passa lépida, os jovens comerciários, os velhos frequentadores. Figuras anônimas popularmente conhecidas, como o poeta Mário Gomes, o velho Valmir, o jornaleiro Paixão, o João Engraxate, o Nietzsche, o Deputado. Todos esses que fazem o dia a dia do centro nervoso da cidade, estão nas páginas de “O Livro das Horas da Praça do Ferreira”. Eles são personagens ilustrativos de uma excursão íntima que leva a assinatura de dois especialistas em diferentes linguagens: Jarbas Oliveira, fotógrafo com trabalhos impressos nos mais importantes veículos de comunicação do País; e José Mapurunga, premiado dramaturgo, roteirista, contista, poeta, cordelista e letrista de música. Nesse trabalho de coautoria, o escritor e o fotógrafo se apropriaram das horas canônicas – antigas divisões de tempo que serviam aos cristãos como diretrizes para as orações diárias – para falar das horas que passam e dos que passam pelas horas no cotidiano da Praça do Ferreira.
Com 144 páginas, “O Livro das Horas da Praça do Ferreira” é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secultfor, e foi desenvolvido em comemoração ao aniversário da Cidade. Na apresentação da obra, a jornalista e professora Beatriz Furtado resume o espírito que movimentou o projeto: “Saltando entre lá e cá, em meio a todas as coisas que são propriamente o mundo, a obra de Jarbas Oliveira e José Mapurunga se encontra em meio — da praça, das pessoas, das horas, do movimento, do esquadrilho do espaço, das vitrines, das bolhas de sabão, das rodas feirantes, dos escureceres. Em meio ao mundo cujas horas não respeitam os ditames dos relógios, nem as cronologias do passar”.
Serviço
Lançamento de “O Livro das Horas da Praça do Ferreira”, com fotos de Jarbas Oliveira e texto de José Mapurunga. Dia 3/09, a partira das 17h30, na Praça do Ferreira, próximo à Coluna da Hora. Ao escurecer, haverá projeção de imagens do livro no local.
Veículo pertencente à Polícia é furtado em frente à Corregedoria
Uma caminhoneta L-200 pertencente à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) foi furtada na manhã de ontem. De acordo com o titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) Espartaco Esmeraldo, o veículo estava estacionado em frente à Corregedoria dos Órgãos de Segurança Pública, no Centro da Cidade. “Quando foram procurar o carro, ele não estava mais no local”, revelou.
Várias viaturas da Polícia Militar foram acionadas. O veículo foi encontrado após 20 minutos, na rua José Avelino. O delegado acredita que os bandidos tenham percebido que a L-200 pertencia à Polícia. O veículo foi periciado, mas nada de seu interior foi levado. O caso será investigado pelo Departamento de Polícia Especializada (DPE), que tem como titular o delegado Jairo Façanha Pequeno.
Penso eu: Quem me garante que isso aí não foi apenas mais um ato de desmoralização da segurança Pública? Que nem o jogo do bicho que a polícia proibiu e continua sendo jogado no meio da rua. Ontem mesmo não deu borboleta na cabeça.
Várias viaturas da Polícia Militar foram acionadas. O veículo foi encontrado após 20 minutos, na rua José Avelino. O delegado acredita que os bandidos tenham percebido que a L-200 pertencia à Polícia. O veículo foi periciado, mas nada de seu interior foi levado. O caso será investigado pelo Departamento de Polícia Especializada (DPE), que tem como titular o delegado Jairo Façanha Pequeno.
Penso eu: Quem me garante que isso aí não foi apenas mais um ato de desmoralização da segurança Pública? Que nem o jogo do bicho que a polícia proibiu e continua sendo jogado no meio da rua. Ontem mesmo não deu borboleta na cabeça.
Candidatos em Portugal fazem campanha no CE
Por Graciano Coutinho
Especial para O Estado
As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo terão, no próximo dia 27 uma grande oportunidade de, através do voto, definirem qual a política que desejam para Portugal.
Existem inúmeras propostas e muitos partidos políticos, mas basicamente são apenas duas as bases claramente distintas – PSD (Partido Social Democrata) e PS (Partido Socialista).
Neste momento quem afirmar que “já ganhou” não está correto, porque esta eleição será uma disputa acirrada.
Os portugueses residentes fora de Portugal também têm direito ao voto, porém, especificamente para candidatos a deputado pela emigração, existindo votos para os europeus e “resto do mundo”, em que estão inseridos os residentes no Brasil, desde que recenseados no Consulado. O voto é obrigatoriamente pelo correio, com fotocópia do título de eleitor.
Esta semana estiveram em Fortaleza dois candidatos pelo Brasil: o deputado Carlos Páscoa, emigrante no Rio de Janeiro - que tenta re-eleição pelo PSD e José Duarte, de Santos/SP - candidato do PS, partido que governa Portugal.
A reportagem de “O ESTADO” entrevistou ambos e cada um acredita estar na Assembleia da República nos próximos cinco anos.
Em resumo Carlos Páscoa tem um programa com bases de valorização da diáspora, num segmento que vai de mobilização de jovens visando intercâmbio; fomentar maior participação da comunidade cívica e política, desenvolver mecanismos de captação de poupança, apoio aos emigrantes e alargamento da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses, por mero efeito de vontade.
Por sua vez, José Duarte, candidato do PS (atual governo, comandado por Sócrates) apresenta um programa reformista.
Ele pretende reativar o sistema da poupança crédito do emigrante – que foi recentemente banido pelo PS – e é categórico: “Pretendo a valorização da cidadania, maior expressão cultural, investimento e valorizar o movimento associativo, bem como dotar os Consulados de modernização”. E mais adiante disse: O meu programa é muito ambicioso e coerente e vou apontar caminhos e neles é que continuarei a insistir”.
Penso eu: Esta é a grande oportunidade da Policia Federal descobrir quantos indocumentados ou fugitivos da policia portuguesa estão por aqui se passando por Pedro Alvares Cabral.
Especial para O Estado
As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo terão, no próximo dia 27 uma grande oportunidade de, através do voto, definirem qual a política que desejam para Portugal.
Existem inúmeras propostas e muitos partidos políticos, mas basicamente são apenas duas as bases claramente distintas – PSD (Partido Social Democrata) e PS (Partido Socialista).
Neste momento quem afirmar que “já ganhou” não está correto, porque esta eleição será uma disputa acirrada.
Os portugueses residentes fora de Portugal também têm direito ao voto, porém, especificamente para candidatos a deputado pela emigração, existindo votos para os europeus e “resto do mundo”, em que estão inseridos os residentes no Brasil, desde que recenseados no Consulado. O voto é obrigatoriamente pelo correio, com fotocópia do título de eleitor.
Esta semana estiveram em Fortaleza dois candidatos pelo Brasil: o deputado Carlos Páscoa, emigrante no Rio de Janeiro - que tenta re-eleição pelo PSD e José Duarte, de Santos/SP - candidato do PS, partido que governa Portugal.
A reportagem de “O ESTADO” entrevistou ambos e cada um acredita estar na Assembleia da República nos próximos cinco anos.
Em resumo Carlos Páscoa tem um programa com bases de valorização da diáspora, num segmento que vai de mobilização de jovens visando intercâmbio; fomentar maior participação da comunidade cívica e política, desenvolver mecanismos de captação de poupança, apoio aos emigrantes e alargamento da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses, por mero efeito de vontade.
Por sua vez, José Duarte, candidato do PS (atual governo, comandado por Sócrates) apresenta um programa reformista.
Ele pretende reativar o sistema da poupança crédito do emigrante – que foi recentemente banido pelo PS – e é categórico: “Pretendo a valorização da cidadania, maior expressão cultural, investimento e valorizar o movimento associativo, bem como dotar os Consulados de modernização”. E mais adiante disse: O meu programa é muito ambicioso e coerente e vou apontar caminhos e neles é que continuarei a insistir”.
Penso eu: Esta é a grande oportunidade da Policia Federal descobrir quantos indocumentados ou fugitivos da policia portuguesa estão por aqui se passando por Pedro Alvares Cabral.
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