O 1º Festival do Artista Cearense em Brasília
Acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro 2009, no espaço interno da Casa do Ceará.
O QUE É
O 1º Festival da Cultura e do Turismo do Ceará em Brasília é uma
iniciativa da Casa do Ceará, no escopo de suas atribuições, prevendo a
promoção de eventos de caráter cultural, com a participação de
artistas plásticos, escritores, humoristas, grupos folclóricos,
bandas, cantores e compositores cearenses residentes em Brasília e
oriundos no Ceará, com a realização de shows, exposições e outras
atividades artístico-culturais no espaço físico da sua Sede. O Evento
terá uma forte componente de promoção do Turismo no Ceará, com
afixação de banners, cartazes, distribuição de folders e a projeção e
telões de filmes e anúncios divulgando os atrativos naturais do
Estado, tanto do interior como do Litoral, além de monumentos,
edificações e localidades de interesse histórico, artístico e
cultural.
JUSTIFICATIVA
A Casa do Ceará tem uma tradição de 45 anos, tanto como entidade
filantrópica, voltada para o atendimento da população carente do
Distrito Federal, quanto no desenvolvimento de atividades de promoção
cultural, tais como, lançamentos de livros, exposições e realização de
festas de cunho regional e shows musicais. Grandes nomes da MPB do
Nordeste e do Ceará, como Luiz Lua Gonzaga, Sivuca, Dominguinhos,
Fagner, Belchior, Evaldo Gouveia, entre outros artistas de destaque,
prestigiaram seus eventos. Pretende-se agora divulgar e promover
cantores, músicos e intérpretes cearenses, artistas plásticos,
artesãos, grupos folclóricos, repentistas, emboladores, humoristas e
escritores, firmando a Sede da Entidade como um espaço de
congraçamento e difusão cultural. Considerada a legítima Embaixada do
Ceará em Brasília, a Casa do Ceará tem sido um espaço privilegiado de
divulgação dos atrativos turísticos do Estado, suas belezas e riquezas
naturais e históricas.
OBJETIVO GERAL
O 1º Festival da Cultura e do Turismo do Ceará em Brasília tem por
objetivos a divulgação do turismo no Ceará e promover a Cultura
cearense no Distrito Federal e Entorno, por meio da apresentação de
exposições de artistas plásticos e de artesanato, lançamentos de
livros, apresentação de grupos folclóricos, cantadores, violeiros,
repentistas, emboladores, humoristas, bandas, compositores e cantores
cearenses já consagrados e de novos valores que despontam no Ceará e
pretendem abrir espaços de expressão profissional na Capital Federal.
No Festival, será dada grande ênfase à promoção do turismo no Ceará,
com a apresentação de farto material de divulgação e apresentação de
filmes e anúncios instalados especialmente para esse fim.
O QUE É
O 1º Festival da Cultura e do Turismo do Ceará em Brasília é uma
iniciativa da Casa do Ceará, no escopo de suas atribuições, prevendo a
promoção de eventos de caráter cultural, com a participação de
artistas plásticos, escritores, humoristas, grupos folclóricos,
bandas, cantores e compositores cearenses residentes em Brasília e
oriundos no Ceará, com a realização de shows, exposições e outras
atividades artístico-culturais no espaço físico da sua Sede. O Evento
terá uma forte componente de promoção do Turismo no Ceará, com
afixação de banners, cartazes, distribuição de folders e a projeção e
telões de filmes e anúncios divulgando os atrativos naturais do
Estado, tanto do interior como do Litoral, além de monumentos,
edificações e localidades de interesse histórico, artístico e
cultural.
JUSTIFICATIVA
A Casa do Ceará tem uma tradição de 45 anos, tanto como entidade
filantrópica, voltada para o atendimento da população carente do
Distrito Federal, quanto no desenvolvimento de atividades de promoção
cultural, tais como, lançamentos de livros, exposições e realização de
festas de cunho regional e shows musicais. Grandes nomes da MPB do
Nordeste e do Ceará, como Luiz Lua Gonzaga, Sivuca, Dominguinhos,
Fagner, Belchior, Evaldo Gouveia, entre outros artistas de destaque,
prestigiaram seus eventos. Pretende-se agora divulgar e promover
cantores, músicos e intérpretes cearenses, artistas plásticos,
artesãos, grupos folclóricos, repentistas, emboladores, humoristas e
escritores, firmando a Sede da Entidade como um espaço de
congraçamento e difusão cultural. Considerada a legítima Embaixada do
Ceará em Brasília, a Casa do Ceará tem sido um espaço privilegiado de
divulgação dos atrativos turísticos do Estado, suas belezas e riquezas
naturais e históricas.
OBJETIVO GERAL
O 1º Festival da Cultura e do Turismo do Ceará em Brasília tem por
objetivos a divulgação do turismo no Ceará e promover a Cultura
cearense no Distrito Federal e Entorno, por meio da apresentação de
exposições de artistas plásticos e de artesanato, lançamentos de
livros, apresentação de grupos folclóricos, cantadores, violeiros,
repentistas, emboladores, humoristas, bandas, compositores e cantores
cearenses já consagrados e de novos valores que despontam no Ceará e
pretendem abrir espaços de expressão profissional na Capital Federal.
No Festival, será dada grande ênfase à promoção do turismo no Ceará,
com a apresentação de farto material de divulgação e apresentação de
filmes e anúncios instalados especialmente para esse fim.
Vou prguntar pra ele em Sobral
O presidente Lula se recusa a conversar sobre uma alternativa a Dilma Rousseff para sua sucessão, mas ele disse a um parlamentar, velho companheiro petista, que só tem duas certezas: a primeira é a de que o ex-ministro Antônio Palocci jamais será chamado a substituir a ministra Casa Civil nessa disputa; a segunda é que, na “pior hipótese” (Dilma fora da disputa), ele enfrentará o PT e apoiará Ciro Gomes (PSB).
Caracará em Festa com a inauguração da
Na próxima sexta-feira, amanhã, às 19 horas, o prefeito Leônidas Cristino inaugura no Distrito de Caracará, a Unidade de Saúde Pe. José Linhares Ponte, com a presença do homenageado e a participação de secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, além de populares.
A obra, construída com verbas do Padre Zé, foi objeto do Projeto de Lei nº 1080/08 de 30/04/2008, de autoria do vereador progressista José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão), aprovado pela Câmara Municipal de Sobral, denominando oficialmente de Deputado Pe. José Linhares Ponte, a unidade de saúde daquele Distrito.
O Centro, antiga reivindicação da comunidade, abrigará com comodidade a equipe do PSF e será dotado de modernas instalações para atendimento ambulatorial dos moradores, dispondo de recepção, posto de enfermagem, consultórios médico e odontológico, sala de coleta de materiais para análise laboratorial e dois leitos hospitalares.
Antes, o espaço destinado ao atendimento dos doentes no Distrito funcionava precariamente, em casa alugada e instalações improvisadas, não proporcionando o mínimo de conforto aos pacientes que ali buscavam cura para seus males, além de não oferecer segurança ao trabalho que era desenvolvido pelos profissionais.
No mesmo dia, será inaugurada a coberta da quadra de esportes do Distrito, também favorecida com verbas destinadas pelo Deputado Pe. José Linhares Ponte de suas emendas individuais, beneficiando centenas de crianças e jovens que antes praticavam atividades esportivas no local, sem proteção, expostos ao sol inclemente e a chuvas torrenciais.
No dizer do prefeito Leônidas Cristino, são iniciativas como essas que revelam a preocupação do homem público com o pequeno, o humilde, o pobre em suas necessidades mais essenciais: a saúde, a educação e o lazer.
A obra, construída com verbas do Padre Zé, foi objeto do Projeto de Lei nº 1080/08 de 30/04/2008, de autoria do vereador progressista José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão), aprovado pela Câmara Municipal de Sobral, denominando oficialmente de Deputado Pe. José Linhares Ponte, a unidade de saúde daquele Distrito.
O Centro, antiga reivindicação da comunidade, abrigará com comodidade a equipe do PSF e será dotado de modernas instalações para atendimento ambulatorial dos moradores, dispondo de recepção, posto de enfermagem, consultórios médico e odontológico, sala de coleta de materiais para análise laboratorial e dois leitos hospitalares.
Antes, o espaço destinado ao atendimento dos doentes no Distrito funcionava precariamente, em casa alugada e instalações improvisadas, não proporcionando o mínimo de conforto aos pacientes que ali buscavam cura para seus males, além de não oferecer segurança ao trabalho que era desenvolvido pelos profissionais.
No mesmo dia, será inaugurada a coberta da quadra de esportes do Distrito, também favorecida com verbas destinadas pelo Deputado Pe. José Linhares Ponte de suas emendas individuais, beneficiando centenas de crianças e jovens que antes praticavam atividades esportivas no local, sem proteção, expostos ao sol inclemente e a chuvas torrenciais.
No dizer do prefeito Leônidas Cristino, são iniciativas como essas que revelam a preocupação do homem público com o pequeno, o humilde, o pobre em suas necessidades mais essenciais: a saúde, a educação e o lazer.
Coluna do Claudio Humberto no JOrnal O Estado
CPI: governo deve rifar gerente da Petrobras
Na CPI da Petrobras, o governo Lula cogita não proteger o gerente de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa, convocado para depor na terça (22). Ligado ao ex-ministro Luiz Gushiken, Santarosa ocupa o cargo desde 2003. Ele é quem define a liberação de patrocínios, sem dar ouvidos à própria diretoria da Petrobras, utilizando critérios que deixam governistas insatisfeitos e a oposição indignada.
“A gestão do Estado é morosa, complexa e os resultados demoram”
GOVERNADOR AÉCIO NEVES (PSDB)
tentando não criticar
o governo Lula
BOLA DA VEZ
Em sessão noturna, há dias, a maioria governista sepultou o que quis, na CPI da Petrobras, exceto a convocação de Santa Rosa para depor.
• Ele tem a força - Wilson Santarosa pilota um orçamento estimado em R$ 1 bilhão em patrocínios, propaganda, repasses a ONGs e incentivos culturais.
• Na bandeja - A frase de um senador petista resume o pragmatismo do governo Lula: “Se temos de entregar a cabeça de alguém, que seja a do Santarosa”.
• Lição de Direito - Juristas consideraram “soberbo” o voto do ministro-relator Cezar Peluso, do STF, pela extradição do terrorista homicida Cesare Battisti.
• Última peça no ‘xadrez’ do caso Celso Daniel - As promotoras do Ministério Público do ABC paulista Eliana Faleiros e Mylene Comployer entregaram à Justiça a última peça do intrincado quebra-cabeças que resultou no sequestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. Pedem júri popular dos sete réus confessos, um deles menor, que implicam Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, ex-motorista, ex-segurança e ex-amigo íntimo da vitima.
• Chocante - A Secretaria de Saúde do DF revelou que em apenas um ano seus médicos sapecaram 4 mil atestados para justificar faltas ao trabalho.
• Manda quem pode - Um referendo popular suspendeu a venda de 20 a 30 caças de combate Rafale... à Suíça.
• Notícia velha - Depois de fazer doce, o presidente Lula confirmou ontem o que esta coluna antecipou: mandou retirar a urgência nos projetos do pré-sal.
Extrema crueldade
Até o experiente legista do DF ficou chocado com a “extrema crueldade” de quem esfaqueou um total de 72 vezes o afável ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua mulher e a empregada.
O PODER SEM PUDOR
“Velhinho” ameaçado
O presidente Lula havia confirmado, no início do mandato, que não iria operar a bursite, já que não pretende lutar boxe ou carregar peso. E brincou:
- A não ser que eu precise de força para dar um soco no Ricardo Kotscho.
Seu veterano assessor de imprensa não deixou por menos:
- Se fizer isso, o senhor será enquadrado no Estatuto do Idoso, que prevê 11 anos de cadeia para quem agredir um velhinho...
Na CPI da Petrobras, o governo Lula cogita não proteger o gerente de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa, convocado para depor na terça (22). Ligado ao ex-ministro Luiz Gushiken, Santarosa ocupa o cargo desde 2003. Ele é quem define a liberação de patrocínios, sem dar ouvidos à própria diretoria da Petrobras, utilizando critérios que deixam governistas insatisfeitos e a oposição indignada.
“A gestão do Estado é morosa, complexa e os resultados demoram”
GOVERNADOR AÉCIO NEVES (PSDB)
tentando não criticar
o governo Lula
BOLA DA VEZ
Em sessão noturna, há dias, a maioria governista sepultou o que quis, na CPI da Petrobras, exceto a convocação de Santa Rosa para depor.
• Ele tem a força - Wilson Santarosa pilota um orçamento estimado em R$ 1 bilhão em patrocínios, propaganda, repasses a ONGs e incentivos culturais.
• Na bandeja - A frase de um senador petista resume o pragmatismo do governo Lula: “Se temos de entregar a cabeça de alguém, que seja a do Santarosa”.
• Lição de Direito - Juristas consideraram “soberbo” o voto do ministro-relator Cezar Peluso, do STF, pela extradição do terrorista homicida Cesare Battisti.
• Última peça no ‘xadrez’ do caso Celso Daniel - As promotoras do Ministério Público do ABC paulista Eliana Faleiros e Mylene Comployer entregaram à Justiça a última peça do intrincado quebra-cabeças que resultou no sequestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. Pedem júri popular dos sete réus confessos, um deles menor, que implicam Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, ex-motorista, ex-segurança e ex-amigo íntimo da vitima.
• Chocante - A Secretaria de Saúde do DF revelou que em apenas um ano seus médicos sapecaram 4 mil atestados para justificar faltas ao trabalho.
• Manda quem pode - Um referendo popular suspendeu a venda de 20 a 30 caças de combate Rafale... à Suíça.
• Notícia velha - Depois de fazer doce, o presidente Lula confirmou ontem o que esta coluna antecipou: mandou retirar a urgência nos projetos do pré-sal.
Extrema crueldade
Até o experiente legista do DF ficou chocado com a “extrema crueldade” de quem esfaqueou um total de 72 vezes o afável ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua mulher e a empregada.
O PODER SEM PUDOR
“Velhinho” ameaçado
O presidente Lula havia confirmado, no início do mandato, que não iria operar a bursite, já que não pretende lutar boxe ou carregar peso. E brincou:
- A não ser que eu precise de força para dar um soco no Ricardo Kotscho.
Seu veterano assessor de imprensa não deixou por menos:
- Se fizer isso, o senhor será enquadrado no Estatuto do Idoso, que prevê 11 anos de cadeia para quem agredir um velhinho...
Inferno de Roberto Monteiro
Adísia Sá - Jornalista
Da página de opinião do jornal O Estado
Ainda o mensalão
A entrevista do Roberto Monteiro à TV OPOVO caiu como uma bomba no seio da Polícia Civil. O que de grave disse o secretário? “Temos policiais civis muito, mas muito mal preparados”... “Os nossos delegados, quase que na totalidade, não apresentam à Justiça um produto de boa qualidade”, Essas palavras desagradaram os delegados que, em nota oficial, contestam e lamentam a entrevista do secretário.
O superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas, por sua vez, em declaração a este jornal, disse que a instituição é formada por profissionais competentes e dedicados. “É claro que em todo serviço público municipal, estadual ou federal, há pessoas que não atingem o perfil desejado.”
Comparando e analisando as duas falas, não encontro contradição entre si, pelo contrário, reconheço que ambas bateram na mesma tecla. E acredito ser essa a opinião da população cearense em relação à sua Polícia Civil.
Onde estão a gravidade, a injúria, a ofensa, a “mentira” do secretário Roberto Monteiro? Não há em suas palavras acusações universais – “temos policiais civis muito, mas muito mal preparados”. Onde estão a gravidade, a injúria, a ofensa, a “mentira” do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas : “ é claro que em todo serviço público municipal, estadual ou federal, há pessoas que não atingem o perfil desejado.”
Quem, de sã consciência e responsavelmente, dirá que todos os nossos delegados de Polícia atingem o perfil desejado, ou seja, competência, preparo , dedicação, desprendimento, responsabilidade? Sei que chegam à Justiça cearense inquéritos, processos incompletos, mal redigidos, tecnicamente falhos, deixando, por isto mesmo, marginais de alta periculosidade soltos , impunes. Daí, com certeza, a presença desses indivíduos repetindo os mesmos crimes. Quem nunca leu na Imprensa ou não viu pela Televisão a folha quilométrica de marginais soltos, impunes? Quem não os trancafiou ... quem falhou no inquérito encaminhado à Justiça?
Acredito que a fala do secretário não tenha sido a primeira vez proclamada, pelo contrairo, creio que esse sentimento, esse diagnóstico tenham sido expostos a todos os que compõem, não apenas os quadros da Polícia Civil, como os altos escalões de Governo.
Da página de opinião do jornal O Estado
Ainda o mensalão
A entrevista do Roberto Monteiro à TV OPOVO caiu como uma bomba no seio da Polícia Civil. O que de grave disse o secretário? “Temos policiais civis muito, mas muito mal preparados”... “Os nossos delegados, quase que na totalidade, não apresentam à Justiça um produto de boa qualidade”, Essas palavras desagradaram os delegados que, em nota oficial, contestam e lamentam a entrevista do secretário.
O superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas, por sua vez, em declaração a este jornal, disse que a instituição é formada por profissionais competentes e dedicados. “É claro que em todo serviço público municipal, estadual ou federal, há pessoas que não atingem o perfil desejado.”
Comparando e analisando as duas falas, não encontro contradição entre si, pelo contrário, reconheço que ambas bateram na mesma tecla. E acredito ser essa a opinião da população cearense em relação à sua Polícia Civil.
Onde estão a gravidade, a injúria, a ofensa, a “mentira” do secretário Roberto Monteiro? Não há em suas palavras acusações universais – “temos policiais civis muito, mas muito mal preparados”. Onde estão a gravidade, a injúria, a ofensa, a “mentira” do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas : “ é claro que em todo serviço público municipal, estadual ou federal, há pessoas que não atingem o perfil desejado.”
Quem, de sã consciência e responsavelmente, dirá que todos os nossos delegados de Polícia atingem o perfil desejado, ou seja, competência, preparo , dedicação, desprendimento, responsabilidade? Sei que chegam à Justiça cearense inquéritos, processos incompletos, mal redigidos, tecnicamente falhos, deixando, por isto mesmo, marginais de alta periculosidade soltos , impunes. Daí, com certeza, a presença desses indivíduos repetindo os mesmos crimes. Quem nunca leu na Imprensa ou não viu pela Televisão a folha quilométrica de marginais soltos, impunes? Quem não os trancafiou ... quem falhou no inquérito encaminhado à Justiça?
Acredito que a fala do secretário não tenha sido a primeira vez proclamada, pelo contrairo, creio que esse sentimento, esse diagnóstico tenham sido expostos a todos os que compõem, não apenas os quadros da Polícia Civil, como os altos escalões de Governo.
Senado aprova texto-base da reforma eleitoral
Pela emenda, de autoria dos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fica vedado aos sites
O Senado aprovou o texto-base da reforma eleitoral com regras que mudam a atuação dos candidatos que disputam cargos eletivos. O ponto mais polêmico do texto, que trata das restrições impostas à internet no período eleitoral, será analisado em separado pelos senadores.
Como o texto sofreu mudanças durante tramitação na Casa, segue para uma nova votação na Câmara, onde tem que ser aprovado até o dia 30 de setembro para entrar em vigor nas eleições de 2010.
Os senadores vão votar, em separado, as emendas ao projeto, entre elas a que restringe a atuação de sites jornalísticos na internet durante o período eleitoral. A emenda proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação".
Pela emenda, de autoria dos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fica vedado aos sites "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".
A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
A emenda não explica, porém, como será realizada a propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato. Isso poderá dar margem a que a Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede. O texto concede ampla liberdade aos blogs e sites de relacionamento, como o twitter, para a livre expressão de pensamento durante as campanhas.
Os relatores da reforma eleitoral apresentaram a emenda depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovar o texto, na semana passada, com restrições ainda maiores à atuação da internet nas campanhas eleitorais. Pelo modelo aprovado pela Câmara, que foi referendado pela CCJ, os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
Sem as mudanças, os sites jornalísticos estariam proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e teriam que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.
Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.
Mudanças
O projeto aprovado pelo Senado permite que candidatos à presidência da República façam propaganda eleitoral na internet, com limitações impostas pela proposta. Segundo o texto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página, e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Apesar de liberar a propaganda para os presidenciáveis, como já ocorre nos jornais e revistas, o texto limita os poderes da internet nas eleições. Assim como nas rádios e TVs, os candidatos devem ter o mesmo espaço nos sites, que também estão proibidos de manifestar sua opinião sobre o pleito.
Segundo o texto, os candidatos só podem anunciar em sites de divulgação de notícias, informações ao público em geral ou de busca. Os partidos ou candidatos que desrespeitarem as regras, estão sujeitos a multa que varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
São proibidos anúncios em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União, Estados e municípios.
Inaugurações
Os senadores acataram emenda que proíbe publicidade oficial que mostre inauguração de obras ou lançamento de pedra fundamental até quatro meses antes das eleições. O prazo inicial fixado na proposta era de seis meses, mas os parlamentares aceitaram flexibilizar a proposta depois de apelos de governadores, como Aécio Neves (Minas Gerais).
Na prática, candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou governadores que vão disputar a Presidência da República em 2010 estariam proibidos de mostrar na TV obras de programas sociais do governo, apesar de serem a principal bandeira de campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.
Outra emenda aceita no projeto proíbe a ampliação de programas sociais no ano eleitoral, uma vez que hoje é vedada apenas a criação de novos programas. A versão original da emenda era mais dura, proibindo também reajuste no valor dos benefícios de programas como o Bolsa Família. Mas os senadores decidiram autorizar reajustas nos programas, sem mudanças nas suas regras no período pré-eleitoral.
Os parlamentares decidiram obrigar as rádios e TVs comunitárias a transmitirem o horário eleitoral gratuito no período pré-eleitoral. Mas as TVs por assinatura não serão obrigadas a transmitir a propaganda gratuita.
O projeto também mantém a proibição para a propaganda eleitoral em locais públicos, como ruas e avenidas. Em casas particulares, o acordo prevê que só estarão permitidas faixas ou cartazes não colantes (banners), no tamanho máximo de 4 metros quadrados. Mesmo em propriedades privadas, estão proibidos pinturas em muros, placas ou cartazes.
Os senadores ainda decidiram acabar com o voto impresso. Se houver necessidade de auditagem nas urnas eletrônicas, o conteúdo digital terá que estar disponível para conferência até seis meses depois das eleições. Pelo acordo fechado entre os senadores, não há possibilidade de voto em trânsito se o eleitor não estiver no Estado que é seu domicílio eleitoral.
Mulheres
Também houve acordo para ampliar a participação das mulheres nas eleições. Os partidos terão que preencher 30% das suas vagas com mulheres, que terão 10% do tempo de propaganda eleitoral gratuita e 5% do fundo partidário. Os partidos que não cumprirem essa determinação, sofrerão advertência e acréscimo no tempo das mulheres na propaganda partidária --assim como aumento dos repasses partidários para as candidatas.
Outra mudança diz respeito às dívidas de campanha. O texto acordado pelos senadores prevê que o próprio candidato ou o diretório regional do partido deve arcar com dívidas eleitorais, sem transferi-las de imediato para instâncias superiores da legenda.
Ficam liberadas, pelo projeto, doações de campanha pela internet, cartão de débito, crédito, transferência, boleto bancário ou telefone --desde que identificado o doador com a emissão do recebido pelo partido ou candidato.
Cassação
Os senadores incluíram no texto a determinação para que, em casos de perda de mandato por crimes eleitorais, só poderão ser realizadas novas eleições para a escolha do substituto se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de governo. Se a cassação acontecer nos dois últimos anos de governo, o texto prevê a realização de eleições indiretas pelas Assembleias Legislativas, como já previsto no modelo atual da legislação.
Os parlamentares retiraram do texto a obrigatoriedade para que a Justiça julgasse crimes eleitorais um ano depois da disputa nas urnas.
Debates
Os senadores aprovaram emenda que obriga as emissoras de rádio e televisão a convidar apenas dois terços dos candidatos aos cargos eletivos para participação nos debates eleitorais. Também fica assegurada, pelo texto, a participação nos debates de candidatos filiados a partidos que têm bancadas maiores a dez parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo da mudança, segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é evitar a participação dos chamados "candidatos nanicos" nos debates eleitorais.
Se a regra for mantida pela Câmara, os principais pré-candidatos à presidência da República poderão participar dos debates --com exceção da ex-senadora Heloísa Helena, uma vez que o PSOL não reúne dez parlamentares no Legislativo. O texto abre brecha, porém, para que as emissoras estejam liberadas a convidar os candidatos que desejar, o que incluiria a pré-candidata do PSOL nos debates.
O Senado aprovou o texto-base da reforma eleitoral com regras que mudam a atuação dos candidatos que disputam cargos eletivos. O ponto mais polêmico do texto, que trata das restrições impostas à internet no período eleitoral, será analisado em separado pelos senadores.
Como o texto sofreu mudanças durante tramitação na Casa, segue para uma nova votação na Câmara, onde tem que ser aprovado até o dia 30 de setembro para entrar em vigor nas eleições de 2010.
Os senadores vão votar, em separado, as emendas ao projeto, entre elas a que restringe a atuação de sites jornalísticos na internet durante o período eleitoral. A emenda proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação".
Pela emenda, de autoria dos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fica vedado aos sites "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".
A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
A emenda não explica, porém, como será realizada a propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato. Isso poderá dar margem a que a Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede. O texto concede ampla liberdade aos blogs e sites de relacionamento, como o twitter, para a livre expressão de pensamento durante as campanhas.
Os relatores da reforma eleitoral apresentaram a emenda depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovar o texto, na semana passada, com restrições ainda maiores à atuação da internet nas campanhas eleitorais. Pelo modelo aprovado pela Câmara, que foi referendado pela CCJ, os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
Sem as mudanças, os sites jornalísticos estariam proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e teriam que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.
Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.
Mudanças
O projeto aprovado pelo Senado permite que candidatos à presidência da República façam propaganda eleitoral na internet, com limitações impostas pela proposta. Segundo o texto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página, e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Apesar de liberar a propaganda para os presidenciáveis, como já ocorre nos jornais e revistas, o texto limita os poderes da internet nas eleições. Assim como nas rádios e TVs, os candidatos devem ter o mesmo espaço nos sites, que também estão proibidos de manifestar sua opinião sobre o pleito.
Segundo o texto, os candidatos só podem anunciar em sites de divulgação de notícias, informações ao público em geral ou de busca. Os partidos ou candidatos que desrespeitarem as regras, estão sujeitos a multa que varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
São proibidos anúncios em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União, Estados e municípios.
Inaugurações
Os senadores acataram emenda que proíbe publicidade oficial que mostre inauguração de obras ou lançamento de pedra fundamental até quatro meses antes das eleições. O prazo inicial fixado na proposta era de seis meses, mas os parlamentares aceitaram flexibilizar a proposta depois de apelos de governadores, como Aécio Neves (Minas Gerais).
Na prática, candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou governadores que vão disputar a Presidência da República em 2010 estariam proibidos de mostrar na TV obras de programas sociais do governo, apesar de serem a principal bandeira de campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.
Outra emenda aceita no projeto proíbe a ampliação de programas sociais no ano eleitoral, uma vez que hoje é vedada apenas a criação de novos programas. A versão original da emenda era mais dura, proibindo também reajuste no valor dos benefícios de programas como o Bolsa Família. Mas os senadores decidiram autorizar reajustas nos programas, sem mudanças nas suas regras no período pré-eleitoral.
Os parlamentares decidiram obrigar as rádios e TVs comunitárias a transmitirem o horário eleitoral gratuito no período pré-eleitoral. Mas as TVs por assinatura não serão obrigadas a transmitir a propaganda gratuita.
O projeto também mantém a proibição para a propaganda eleitoral em locais públicos, como ruas e avenidas. Em casas particulares, o acordo prevê que só estarão permitidas faixas ou cartazes não colantes (banners), no tamanho máximo de 4 metros quadrados. Mesmo em propriedades privadas, estão proibidos pinturas em muros, placas ou cartazes.
Os senadores ainda decidiram acabar com o voto impresso. Se houver necessidade de auditagem nas urnas eletrônicas, o conteúdo digital terá que estar disponível para conferência até seis meses depois das eleições. Pelo acordo fechado entre os senadores, não há possibilidade de voto em trânsito se o eleitor não estiver no Estado que é seu domicílio eleitoral.
Mulheres
Também houve acordo para ampliar a participação das mulheres nas eleições. Os partidos terão que preencher 30% das suas vagas com mulheres, que terão 10% do tempo de propaganda eleitoral gratuita e 5% do fundo partidário. Os partidos que não cumprirem essa determinação, sofrerão advertência e acréscimo no tempo das mulheres na propaganda partidária --assim como aumento dos repasses partidários para as candidatas.
Outra mudança diz respeito às dívidas de campanha. O texto acordado pelos senadores prevê que o próprio candidato ou o diretório regional do partido deve arcar com dívidas eleitorais, sem transferi-las de imediato para instâncias superiores da legenda.
Ficam liberadas, pelo projeto, doações de campanha pela internet, cartão de débito, crédito, transferência, boleto bancário ou telefone --desde que identificado o doador com a emissão do recebido pelo partido ou candidato.
Cassação
Os senadores incluíram no texto a determinação para que, em casos de perda de mandato por crimes eleitorais, só poderão ser realizadas novas eleições para a escolha do substituto se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de governo. Se a cassação acontecer nos dois últimos anos de governo, o texto prevê a realização de eleições indiretas pelas Assembleias Legislativas, como já previsto no modelo atual da legislação.
Os parlamentares retiraram do texto a obrigatoriedade para que a Justiça julgasse crimes eleitorais um ano depois da disputa nas urnas.
Debates
Os senadores aprovaram emenda que obriga as emissoras de rádio e televisão a convidar apenas dois terços dos candidatos aos cargos eletivos para participação nos debates eleitorais. Também fica assegurada, pelo texto, a participação nos debates de candidatos filiados a partidos que têm bancadas maiores a dez parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo da mudança, segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é evitar a participação dos chamados "candidatos nanicos" nos debates eleitorais.
Se a regra for mantida pela Câmara, os principais pré-candidatos à presidência da República poderão participar dos debates --com exceção da ex-senadora Heloísa Helena, uma vez que o PSOL não reúne dez parlamentares no Legislativo. O texto abre brecha, porém, para que as emissoras estejam liberadas a convidar os candidatos que desejar, o que incluiria a pré-candidata do PSOL nos debates.
Lula entrega dois campi do Instituto Federal
Unidades ficam em Sobral e Limoeiro do Norte
A expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica começa a dar frutos no Ceará. Duas novas escolas ligadas ao Instituto Federal do Ceará serão inauguradas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta
quinta-feira, às 13h. Lula, acompanhado do ministro da Educação, Fernando Haddad, estará em Sobral, mas também inaugurará, via transmissão simultânea, outra escola, em Limoeiro do Norte, ambas Campi do Instituto Federal do Ceará.
Quando estiverem em pleno funcionamento, os dois novos Campi trarão 2,4 mil vagas em cursos de educação profissional para o estado. Hoje já estudam 1.863 alunos nas duas unidades. O investimento em cada uma das escolas gira em torno de R$ 5 milhões.
Ainda pelo plano de expansão, estão em obras as escolas de Canindé, Acaraú e Crateús. Quando estiverem concluídas, até o final do próximo ano, o Ceará, que tinha cinco unidades até 2002, saltará para 12 escolas, todas campi do Instituto Federal do Ceará. Serão cerca de 15 mil alunos. Confira, abaixo, informações detalhadas sobre as escolas que serão inauguradas na próxima quinta-feira
As escolas inauguradas integram o plano de expansão da rede federal de educação profissional, que prevê a criação de 214 unidades e investimento de R$ 1,1 bilhão. Já estão em funcionamento 87 escolas.
Sobral - 843 alunos. Cursos técnicos: eletrotécnica, frut cultura, mecânica, meio ambiente e panificação. Superior de tecnologia: alimentos, irrigação, drenagem, mecatrônica industrial e saneamento ambiental. Licenciatura: física.
Limoeiro do Norte - 1.020 alunos. Cursos técnicos: agr pecuária, eletroeletrônica, fruticultura, mecânica industrial, meio ambiente e panificação. Superior de tecnologia: agronegócios, alimentos, irrigação, drenagem, mecatrônica industrial e saneamento ambiental. Bacharelado: nutrição.
Lúcio Alcântara não descarta Senado e Palácio Iracema
A nossa preocupação agora é formar uma ampla bancada tanto federal como estadual para defender os altos interesses do Ceará
Até o momento, o ex-governador Lúcio Alcântara é candidato a deputado federal, nas eleições de outubro de 2010, mas sem descartar a possibilidade de se candidatar a um cargo majoritário, que poderá ser senador ou governador do Ceará. O comentário é de seu filho e deputado federal Leo Alcântara (PR), tendo o cuidado de esclarecer que essa decisão vai depender da maioria da legenda.
“Hoje, meu pai trabalha para uma eleição na Câmara Federal. Para mudar esse projeto vai depender das articulações políticas, as coligações que poderão ser formadas com o PR e, principalmente, das pesquisas no caso de apontarem o desejo de mudança da população cearense. A partir daí é que o Dr. Lúcio vai decidir que caminho tomar com relação a 2010”, comentou.
O parlamentar disse ainda que para Lúcio Alcântara postular o cargo para o Governo do Estado vai depender da construção de um amplo arco de aliança que também vai ficar na expectativa da área nacional do partido. Ele assegurou que sem esse arco de aliança, que deverá ser forte, não haverá candidatura do ex-governador à chefia do Palácio Iracema.
O deputado informou que o PR está se preparando para as eleições de 2010 e já abriu programa de filiação que começou em Juazeiro do Norte, onde realizou encontro regional, quando se filiaram várias lideranças. Uma delas foi o ex-deputado estadual e atual secretário de Saúde da Prefeitura do município caririense, Giovani Sampaio.
“A nossa preocupação agora é formar uma ampla bancada tanto federal como estadual para defender os altos interesses do Ceará”, explicou. Leo Alcântara reconheceu que a bancada federal já é considerada grande, porque é formada por quatro parlamentares – ele, Vicente Arruda, Gorete Pereira e Marcelo Teixeira. Ele prevê que o partido deverá fazer o mesmo número de deputados estaduais.
Até o momento, o ex-governador Lúcio Alcântara é candidato a deputado federal, nas eleições de outubro de 2010, mas sem descartar a possibilidade de se candidatar a um cargo majoritário, que poderá ser senador ou governador do Ceará. O comentário é de seu filho e deputado federal Leo Alcântara (PR), tendo o cuidado de esclarecer que essa decisão vai depender da maioria da legenda.
“Hoje, meu pai trabalha para uma eleição na Câmara Federal. Para mudar esse projeto vai depender das articulações políticas, as coligações que poderão ser formadas com o PR e, principalmente, das pesquisas no caso de apontarem o desejo de mudança da população cearense. A partir daí é que o Dr. Lúcio vai decidir que caminho tomar com relação a 2010”, comentou.
O parlamentar disse ainda que para Lúcio Alcântara postular o cargo para o Governo do Estado vai depender da construção de um amplo arco de aliança que também vai ficar na expectativa da área nacional do partido. Ele assegurou que sem esse arco de aliança, que deverá ser forte, não haverá candidatura do ex-governador à chefia do Palácio Iracema.
O deputado informou que o PR está se preparando para as eleições de 2010 e já abriu programa de filiação que começou em Juazeiro do Norte, onde realizou encontro regional, quando se filiaram várias lideranças. Uma delas foi o ex-deputado estadual e atual secretário de Saúde da Prefeitura do município caririense, Giovani Sampaio.
“A nossa preocupação agora é formar uma ampla bancada tanto federal como estadual para defender os altos interesses do Ceará”, explicou. Leo Alcântara reconheceu que a bancada federal já é considerada grande, porque é formada por quatro parlamentares – ele, Vicente Arruda, Gorete Pereira e Marcelo Teixeira. Ele prevê que o partido deverá fazer o mesmo número de deputados estaduais.
Luizianne apresenta projetos para a Copa 2014
A presença da administradora municipal foi uma solicitação do líder da prefeita na Casa, vereador Acrísio Sena (PT), e do presidente do Legislativo, vereador Salmito Filho (PT
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), estará hoje na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para discutir com os parlamentares a execução dos projetos estruturantes que irão preparar a capital cearense para a Copa do Mundo de 2014. A presença da administradora municipal foi uma solicitação do líder da prefeita na Casa, vereador Acrísio Sena (PT), e do presidente do Legislativo, vereador Salmito Filho (PT).
De acordo com o líder da prefeita, Luizianne vai expor aos deputados a apresentação dos projetos que serão realizados para a estruturação de setores como mobilização, intervenção urbana e reformas dos estádios Castelão e Presidente Vargas. Segundo o petista, as mudanças necessárias à realização do mundial estão dentro do cronograma inicialmente apresentado pela equipe técnica da prefeitura.
“Eu, juntamente com o Salmito, fiz questão de fazer esse requerimento para que a prefeita venha à Casa e explique tudo que está acontecendo em torno das obras para o mundial. É importante ressaltar que tudo está dentro do cronograma, apesar de alguns projetos estarem condicionados a recursos federais e estaduais”, esclareceu.
Acrísio explicou que o orçamento necessário para a realização das melhorias já estão colocados no Plano Plurianual (PPA) da Câmara Municipal de Fortaleza. Entretanto, ele revelou que alguns valores do orçamento total para a realização da Copa dependem de parcerias público-privadas. O parlamentar não soube dizer quem irá acompanhar a prefeita na visita ao plenário. Entretanto, acredita que a administradora deve ter a assessoria de uma equipe técnica que fornecerá maiores detalhes sobre os projetos estruturantes.
TEMOS QUE VALORIZAR O POVO
Além da preocupação com o emprego dos recursos oriundos da Copa do Mundo, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) foi um dos parlamentares que demonstraram tensão com o destino “pós-mundial” dos equipamentos que serão construídos em Fortaleza e com a demora para o começo das reformas nos estádios da Capital. Em seu pronunciamento na sessão de ontem da CMF, exigiu uma solução para a situação do Estádio Presidente Vargas, que foi interditado no ano passado e passará por ampla reforma.
Leonelzinho cobrou a realização da licitação para o início da reforma que, segundo ele, foi adiada pela segunda vez, passando de outubro para novembro. De acordo com ele, a protelação por mais um mês vai atrasar a entrega das benfeitorias feitas no local e poderá conflitar com o começo das reformas no Castelão, programadas para abril de 2010. “Estamos correndo o risco de ficarmos sem estádio ano que vem para a realização dos jogos do campeonato cearense e do campeonato brasileiro”.
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), estará hoje na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para discutir com os parlamentares a execução dos projetos estruturantes que irão preparar a capital cearense para a Copa do Mundo de 2014. A presença da administradora municipal foi uma solicitação do líder da prefeita na Casa, vereador Acrísio Sena (PT), e do presidente do Legislativo, vereador Salmito Filho (PT).
De acordo com o líder da prefeita, Luizianne vai expor aos deputados a apresentação dos projetos que serão realizados para a estruturação de setores como mobilização, intervenção urbana e reformas dos estádios Castelão e Presidente Vargas. Segundo o petista, as mudanças necessárias à realização do mundial estão dentro do cronograma inicialmente apresentado pela equipe técnica da prefeitura.
“Eu, juntamente com o Salmito, fiz questão de fazer esse requerimento para que a prefeita venha à Casa e explique tudo que está acontecendo em torno das obras para o mundial. É importante ressaltar que tudo está dentro do cronograma, apesar de alguns projetos estarem condicionados a recursos federais e estaduais”, esclareceu.
Acrísio explicou que o orçamento necessário para a realização das melhorias já estão colocados no Plano Plurianual (PPA) da Câmara Municipal de Fortaleza. Entretanto, ele revelou que alguns valores do orçamento total para a realização da Copa dependem de parcerias público-privadas. O parlamentar não soube dizer quem irá acompanhar a prefeita na visita ao plenário. Entretanto, acredita que a administradora deve ter a assessoria de uma equipe técnica que fornecerá maiores detalhes sobre os projetos estruturantes.
TEMOS QUE VALORIZAR O POVO
Além da preocupação com o emprego dos recursos oriundos da Copa do Mundo, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) foi um dos parlamentares que demonstraram tensão com o destino “pós-mundial” dos equipamentos que serão construídos em Fortaleza e com a demora para o começo das reformas nos estádios da Capital. Em seu pronunciamento na sessão de ontem da CMF, exigiu uma solução para a situação do Estádio Presidente Vargas, que foi interditado no ano passado e passará por ampla reforma.
Leonelzinho cobrou a realização da licitação para o início da reforma que, segundo ele, foi adiada pela segunda vez, passando de outubro para novembro. De acordo com ele, a protelação por mais um mês vai atrasar a entrega das benfeitorias feitas no local e poderá conflitar com o começo das reformas no Castelão, programadas para abril de 2010. “Estamos correndo o risco de ficarmos sem estádio ano que vem para a realização dos jogos do campeonato cearense e do campeonato brasileiro”.
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