Integrantes da Comissão do PAC recebem missões de esclarecimento

O relator da Comissão do PAC, deputado Welington Landim (PSB), distribuiu na sessão de ontem as tarefas para seus integrantes. O trabalho dividido vai mostrar as obras, como estão, quanto foi investido e quando as obras serão concluídas.
Para que o trabalho seja o mais acurado possível, Welington Landim explicou que foram criadas subrrelatorias por setores. A de Infraestrutura Logística I ficou com Manuel Castro (PMDB) e Dedé Teixeira (PT). Eles são os responsáveis por verificar a duplicação da BR-222, duplicaçã o do contorno da BR-020, duplicação da ponte sobre o rio Jaguaribe, torre de controle e terminal de passageiros e de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins e drenagem de aprofundamento do Porto do Mucuripe.

A subrrelatroria de Infraestrutura Logística II está a cargo de Welington Landim (PSB) e Lula Morais (PCdoB) e abrange as usinas eólicas de Beberibe, Bons Ventos, Canoa Quebrada, Canoa Quebrada Rosa Ventos, Enacel, Foz do Rio Choró, Icaraizinho, Lagoa do Mato, Paracuru, Praia do Morgado, Praia Formosa, Parajuru, Taiba, Albatroz e Volta do Rio. Essa subrrelatoria também irá acompanhar a TermoCeará, linhas de transmissão, refinaria Premium, terminal de regaseificação de GLN do Pecém, desenvolvimento e produção de petróleo no Ceará e Rio Grande do Norte, pesquisas exploratórias de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares de Araripe, Camocim, Acaraú e Icaraí.

A subrrelatoria de Infraestrutura Social e Urbana I ficou a cargo dos deputados Nelson Martins (PT) e Manuel Castro (PMDB). Ela englobará o programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energia, e as obras para o aumento de oferta de água para o consumo humano e de irrigação nos projetos do Baixo Acaraú, barragem do Taquara, adutora de Santa Quitéria, perímetro irrigado do Araras Norte, adutora de Ibaretama, eixos de integração, Tabuleiro de Russas, barragem Figueiredo e açude Rocha da Serra.

Irão compor a subrrelatoria de Infraestrutura Social e Urbana II os deputados Welington Landim e Nelson Martins, abrangendo o projeto de interligação de bacia do rio São Francisco, Eixo Norte, do Ministério da Integração Regional.

A área de saneamento básico foi dividida em três subrrelatorias, ficando para os deputados Lula Morais e Stanley Leão (I), Guaracy Aguiar (PMDB) e Augustinho Moreira (II e III. Os subrrelatores do PAC da Cultura e dos Esportes serão Rachel Marques (PT) e Edson Silva (DEM) e a Segurança Pública terá como subrrrel atores Edson Silva (DEM) e Augustinho Moreira (PV).

Welington Landim informou ainda que na próxima terça-feira (22/09) a comissão irá receber a visita do secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele para expor sobre a situação do Metrofor.Também serão convidados representantes da Aprece “devido às dificuldades de alguns municípios em elaborar projetos para o PAC”, concluiu.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 milhões no sábado

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena no sorteio desta quarta-feira (16). A quina saiu para 141 pessoas e cada uma vai receber R$ 12.814,67, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

O prêmio acumulou em R$ 24 milhões e o próximo sorteio acontece no sábado (19).

As dezenas sorteadas foram: 06, 08, 11, 14, 29 e 52.

Câmara mantém restrições a debates eleitorais na internet; projeto vai à sanção presidencial

Em votação a toque de caixa na noite desta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados recuou de seu primeiro projeto da reforma eleitoral e seguiu as modificações aprovadas pelo Senado Federal na noite de terça-feira (15). Os deputados mantiveram a emenda que impunha regras de debate à internet. O projeto segue para sanção do presidente Lula
Apesar de não serem concessão pública, sites e portais de internet terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e ao rádio. Ou seja, chamar ao menos dois terços dos candidatos para participar dos debates eleitorais.

Os deputados mantiveram a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvado o direito de resposta e o impedimento de anonimato nas reportagens.

A respeito da propaganda paga, os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado havia autorizado a propaganda, mas a mudança não foi acatada pelos líderes na Câmara.

A votação na Câmara ocorreu após um acordo selado entre os líderes partidários em reunião nessa quarta-feira (16). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), agilizou a votação da matéria para permitir que as regras entrem em vigor no ano que vem.

Para o projeto da reforma eleitoral ter validade já nas eleições de 2010, ele precisa ser sancionado e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

Outras mudanças são derrubadas
Outras mudanças aprovadas no Senado foram derrubadas na votação desta noite na Câmara.

Entre elas, está a emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta dele obriga os institutos de pesquisa a usarem somente os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto.

Pela emenda, os institutos não teriam mais liberdade para fazer entrevistas de acordo com os parâmetros que desejassem e ficariam limitados a dados desatualizados do IBGE.

Os pesquisadores, por exemplo, seriam obrigados a entrevistar a mesma proporção de mulheres da população total em suas pesquisas -o que não ocorre necessariamente entre o número total de eleitores.

A eleição direta para prefeitos, governadores e prefeitos cassados também foi retirada do relatório final.

A existência de um comprovante de voto impresso para conferir o resultado da urna eletrônica foi mantido. A partir de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão, que deve ser usada em auditorias da Justiça Eleitoral.

Penso eu: Os caras continuam com medo da Internet. Devem sr os tais trogloditas de direita de que fala Lulinha paz e amor.

Semana da Justiça Eleitoral

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai promover, no período de 21 a 25 deste mês, das 9 às 17 horas, na Praça José de Alencar, a III Semana da Justiça Eleitoral. O evento será aberto na próxima segunda-feira, às 16 horas, pela presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa.

A Semana da Justiça Eleitoral tem a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e, normalmente, acontece num ano em que não são realizadas eleições oficiais. A iniciativa conta com o apoio do SESC, Secretaria Regional do Centro, AMC e Secretaria de Cultura do Estado.

Na III Semana da Justiça Eleitoral, a população contará com atendimentos de inscrição eleitoral, revisão, emissão de 2ª via e transferência de títulos de eleitor, através da unidade móvel.

Na ocasião, o TRE fará a divulgação de atividades dos programas Eleitor do Futuro, Valorização do Mesário, Preservação da Memória Eleitoral e Editorial. Na abertura do evento, haverá apresentação do Coral “Vozes da Justiça” e de grupos de alunos de três escolas públicas do Estado, com manifestações artísticas de teatro, dança e música.”

(Site do TRE-CE)

TJ do Ceará convoca concursados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, baixou a portaria de nº 1095/2009, e publicada no Diário da Jutiça, convocando 200 aprovados no último concurso realizado pelo órgão. Os cargos são para funções efetivas no Interior e em Fortaleza, sendo que a lotação na Capital é em caráter provisório porque haverá concurso de remoção. Os crgos são para oficial de justiça (50), analista judiciário (60) e técnico judiciário (35) e o restante das vagas para outras categorias.

Prefeita Luiziane Lins em Brasília nesta 5ª feira

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai cumprir agenda de trabalho nesta quinta-feira, em Brasília. Segundo sua assessoria, entre vários compromissos, ela terá uma audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).

Luizianne vai expor para o ministro projeto de dois Centros Urbanos de Cultura e Artes (Cucas), além de custos no que diz respeito a equipamentos. Engajado à comitiva do presidente Lula em recente visita ao Ceará, Haddad prometeu ajudar a prefeita. A SR VI deve ser a próxima contemplada com um Cuca.

O primeiro foi inaugurado com a presença de Lula na semana passada na Barra do Ceará.

A “Guerra dos vídeos” na Câmara Municipal

“O vereador Carlos Mesquita (PMDB) decidiu entrar na briga com a bancada da oposição na “guerra dos vídeos” na Câmara Municipal. “Se vai ter que ter guerra, nós estamos preparados também. Cada ação vai ter resposta”, disse o peemedebista, após exibir três vídeos institucionais da Prefeitura de Fortaleza.

A ação foi uma resposta ao vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição. Na última terça-feira, o pedetista provocou discussão no plenário, por exibir imagens de obras paradas no conjunto habitacional Rosalina.

Já as peças mostradas ontem por Mesquita faziam alusão a ações positivas da Prefeitura. O vereador admitiu que os vídeos não contemplavam toda a realidade de Fortaleza. Ele exibiu o vídeo para mostrar as possibilidades de manipulação.

Mesmo assim anunciou: “Na próxima semana, vamos mostrar um vídeo da Rosalina”. Caso as exibições não sejam proibidas “vai ser uma guerra. Vamos ver quem convence mais”, afirmou Mesquita.

O clima da sessão esquentou com a intervenção de Plácido, que questionou a exibição dos vídeos com falas. No dia anterior, o presidente da Casa, Salmito Filho (PT), havia dito que os vereadores não poderiam mostrar imagens com falas, até que seja aprovado o novo regimento. A exibição do vídeo de Plácido, na véspera, foi feita apenas com trilha sonora, mas sem falas.

Por conta disso, Plácido e Mesquita bateram boca e, alterados, gritaram no microfone. “Onde foi feita essa imagem? Nos Estados Unidos, na Europa?”, questionou Plácido, sobre o vídeo de Mesquita. “Isso que eu fiz eu sou contra, mas se for preciso, eu vou fazer”, respondeu o peemedebista.

O vereador Roberto Mesquita (PV), que presidia a sessão no momento, ordenou o corte do som dos microfones. Mas a discussão só terminou quando Salmito Filho reassumiu a presidência. O petista clamou por “maturidade política”. “Esse parlamento vai ser de respeito”.

O presidente, no entanto, disse que não foi correto Carlos Mesquita exibir uma produção com falas. “Tratamento isonômico é para todos. Ou tem ou não tem”. Por isso, ele autorizou a oposição a exibir um novo vídeo, desta vez com falas – o que promete prolongar a polêmica nas próximas sessões.

Obras paradas
A assessoria de comunicação da Habitafor, responsável pelas obras da Rosalina, informou ontem que a interrupção das obras, apontada por Plácido no polêmico vídeo de terça-feira, ocorreu porque a construtora Palmas, contratada para realizar o trabalho, pediu para não continuar na obra, por “por problemas econômicos”.

O contrato foi desfeito, de forma amigável e uma nova empresa já foi contratada em caráter de urgência – sem licitação – para concluir as 175 casas deixadas incompletas. Para o restante do conjunto, haverá nova licitação.

Já o responsável técnico da Palmas, Cláudio César, informou que a empresa havia sido contratada para a construção de 1241 habitações. Perto de concluir o vencimento do contrato, a prefeitura não havia liberado 80% do terreno, inviabilizando as obras. Por isso, não seria viável continuar com a obra.

A assessoria do Habitafor confirma não ter havido a desapropriação de uma etapa, mas afirma que a construtora poderia ter concluído as 175 casas iniciadas.

Cláudio César reclamou ainda do ritmo lento da liberação do dinheiro pela Prefeitura.”

(Jormal O POVO)

Secretário de paróquia é rendido a facão

Dois homens armados de revólver e facão assaltaram na tarde da última terça-feira a Casa Nossa Senhora do Rosário, em Tauá, Região do Inhamuns. Os rapazes renderam o secretário da paróquia e levaram mais de R$ 4 mil. Também renderam um rapaz que estava na igreja marcando um batizado. Eles fugiram na moto da vítima. “Já temos dois suspeitos detidos na delegacia, esperando somente o reconhecimento”, afirmou o inspetor titular da Delegacia de Tauá, Agostinho Tavares.

Novas regras para evitar mal-entendido

A bancada federal do Ceará se reuniu ontem, convocada que foi pelo coordenador deputado José Guimarães(PT-CE). Este foi o primeiro encontro após a crise gerada pela discussão do governador Cid Gomes por conta da distribuioção das emendas que os parlamentares repassaram ao Governo do Estado ocrrido na última sexta-feira,11.

Os deputados e senadores decidiram reagir para evitar “novos mal- entendidos” nos acordos da bancada federal com o chefe do Executivo do Ceará. Logo após a abertura da reunião, que contava com um quorum de 14 parlamentares, com a presença dos senadores Inácio Arruda(PC do B) e Flávio Torres(PDT), o deputado Léo Alcântara(PR) fez uma consideração.
“ Eu defendo que voltemos ao período em que todos assinavam uma ata. Era um mínimo de 18 assinaturas, na era Inácio. Com isso resolvido, resolveríamos estas situações”, disse. O deputado Guimarães defendeu a ideia. O deputado Padre Zé Linhares(PP) lembrou sua iniciativa sobre um estatuto da bancada.

“Se tivéssemos aprovado uma proposta de estatuto da bancada, que incluía um quorom de assinturas e ata....”, falou, deixando entender que teria sido melhor resolver esta pendência formal na organização das reuniões da bancada. José Guimarães pediu, em seguida, que o deputado pepista volte a distribuir a proposta de estatudo para que os parlamentares o aprovem ou façam propostas.

ESTRADAS
O deputado coordenador ressaltou a questão das pendências sobre estradas federais no Estado. Ele lembrou aos parlamentares que existe um estudo garantindo a solução dos problemas das federais com R$ 337 milhões( BRs 304,116,222 e duplicaçào do anel viário de Fortaleza). Ele propôs que se formasse uma comissão de parlamentares para visitar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“Temos que ter uma ação de enfrentamento para combater as colocações feitas na Assembleia de que não fazemos nada”, disse. O deputado Zé Linhares e o deputado Marcelo Teixeira(PR) se manifetaram, pontualmente. Linhares disse que vai fazer um estudo com direito a relatório sobre a situação da BR 222, no trecho Fortaleza-Sobral, em que vai provar ao ministro Nascimento o que está sendo feito de errado pela construtora que está operando no local. Ele vai fazer o trecho Fortaleza-Sobral nessa sexta-feira numa perícia informal. O deputado Marcelo Teixeira disse que era necessário atuar junto ao Ministério do Planejamento, antes, no caso da BR 226, que vem preocupando muito o governador Cid Gomes. “A verba sumiu do Siafi”, disse.

O senador Inácio Arruda defendeu que se busque a federalização da estrada que leva à Unilab, em Baturité
CSS - O deputado José Linhares e Raimundo Matos(PSDB) ligados à Saúde, este último na condição de vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara Federal, falaram sobre a Emenda 29 e a iminente crise da Saúde. Zé Linhares acedita que se nada foi feito para atender as compensações - várias ações, como o PSF – haverá um colapso, em dezembro. Ele defende a votação da Contribuição Social para a Saúde, a CSS. O deputado Raimundo Matos disse que temia a dubiedade do Governo Federal na questão e dos parlamentares serr acusados pelos empresários da criação de um imposto que o Governo não quer colocar suas “digitais”. Segundo Linhares, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, colocará o tema em votação assim que receber um sinal do “Palácio”.

Guimarães disse que não tinha nada contra votar a CSS e questionou a bancada sobre votar o novo tributo. Ninguém se manifestou contra. ( por Genésio Araújo Junior. Política Real)

Pedro Ribeiro diz que perdoou o governador

O deputado federal Pedro Ribeiro (PMDB) que, com Vicente Arruda (PR), protagonizou bate-boca com Cid em torno da liberação dos recursos das emendas individuais, dá o episódio como superado e avisou que, caso seja convocado pelo governador, comparecerá novamente ao Palácio Iracema. “ Sou pastor e a minha religião não permite guardar mágoas. Minha função é esta: perdoar. Da minha parte, está tudo normal e, afinal, o que eu falei para o Governador foi do interesse do Ceará. Isso são águas passadas. É um prato indigesto que não vamos mais requentá-lo”. Já o governador disse que simplesmente reagiu a altura a um ato de insubordinação.
O deputado Pedro Ribeiro teria indagado ao governador sobre quando ele (Cid) iria liberar os recursos das emendas que prometera aos federais. Cid não teria respondido a contento e o deputado insistiu em saber se o governador não ia cumprir com a palavra. Cid pediu respeito ao deputado que recebeu a solidariedade do colega Vicente Arruda, reprovando a atitude do Governador. Os ânimos se exaltaram mais ainda e passaram para a troca de palavrões com o governador ordenando a retirada dos dois deputados que se negaram a sair. O próprio Cid Gomes deixou o espaço onde estavam reunidos e se trancou no banheiro.

Começa corrida pelo emprego

Por Terezinha Fernandes
Da Redação

As festas de final do ano e a alta estação se aproximam e com elas surge a necessidade de elevar o número de empregados na indústria e mais tarde no comércio e serviços para suprir o aumento na demanda. Segundo o Sine/IDT (Sistema Nacional do Emprego / Instituto de Desenvolvimento do Trabalho) do Ceará, entre setembro e dezembro a expectativa é gerar de oito a nove mil vagas temporárias em Fortaleza. Do total de novos postos, entre 15% a 20% acabam sendo efetivados.

A indústria sozinha deverá absorver entre 3 mil e 3,5 mil vagas temporárias gradativamente no período. Para o ramo do comércio de confecções e calçados, o Sine/IDT já dispõe de 1.300 postos de trabalho temporários até dezembro. A demanda deverá aumentar até o final do ano, segundo o coordenador de intermediação de profissionais do Sine/IDT, Antenor Tenório.

A modalidade de emprego oferece vantagens tanto para as empresas, que não precisam garantir a permanência do contratado, quanto para quem almeja uma recolocação profissional. A procura é principalmente por quem tem experiência mínima de seis meses, mas quem procura o primeiro emprego também tem chances. “Esse período temporário é favorável para quem não tem experiência porque as empresas são mais flexíveis”, apontou Tenório.
“É sempre uma experiência positiva. Quem tem iniciativa, bom relacionamento, boas ideias e que gosta de lidar com as empresas têm mais chances de serem efetivados”, ensinou Tenório.

VAGAS PARA JOVENS
O coordenador Antenor Tenório não soube precisar quantas vagas temporárias serão destinadas aos jovens entre 16 e 24 anos porque normalmente as empresas não especificam idade para contratar. Tenório, no entanto, apontou que até o final do ano deverão ser gerados mais de 10 mil novos postos de trabalho para a faixa etária. De janeiro a agosto, o montante somou 5.200 jovens. No período, 19% das pessoas inseridas pelo Sine/IDT no Ceará foram jovens entre 16 e 24 anos, chegando a uma média de 1300 vagas/mês.
O Sine/IDT, segundo ele, oferece uma Oficina de Orientação para o Trabalho que é acompanhada principalmente por jovens (80% da presença) à procura do primeiro emprego. A formação traz dicas comportamentais e sobre o que o mundo do trabalho precisa e exige, como saber o que colocar em um currículo e como se posicionar em uma entrevista.

ESTÁGIO DA STDS
A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), está articulando com empresários e industriais cearenses novas oportunidades de ocupação e renda para mais 3.000 jovens, assegurando a mão-de-obra básica necessária para o setor do comércio no final do ano. A iniciativa será lançada hoje na sede da CDL-Fortaleza. “Além do Natal, a Copa do Mundo está aí e vai absorver muita mão de obra. Queremos capacitar o maior número de jovens possíveis. É uma oportunidade que não vamos perder”, enfatiza a titular da STDS, Fátima Catunda.

A partir da expansão do Projeto Primeiro Passo, o Governo pretende financiar bolsa de R$ 250,00, mais auxílio transporte, para três mil adolescentes, com idades entre 17 e 20 anos, para atuarem como jovens Estagiários no comércio e na indústria.