Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya está na Embaixada brasileira em Tegucigalpa

TEGUCIGALPA - O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya está na Embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital do país, confirmou na tarde desta segunda-feira a reportagem do GLOBO. Zelaya, em entrevista à CNN em espanhol, agradeceu a ajuda presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que disse ter autorizado a Embaixada a receber o líder centro-americano. O líder também dirigiu agradecimentos aos governos dos EUA e da Venezuela pelos esforços para o seu retorno ao país. Ele disse que sua volta era parte de uma estratégia internacional, da qual não podia fornecer detalhes:
- Que isso sirva de exemplo para que aprendam a respeitar a soberania popular.
Em Nova York, Amorim afirmou que o governo do Brasil espera que a volta de Zelaya a Tegucigalpa represente um novo estágio nas negociações com o governo interino do país. Amorim confirmou que Zelaya se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa com sua esposa. O chanceler disse ter conversado diretamente com Zelaya por telefone e deu "as boas-vindas ao território brasileiro".
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, chegará a Tegucigalpa na terça-feira, segundo Zelaya, para dar início a um diálogo de reconciliação com o regime interino do país.
Em declarações à rede Telesur, Zelaya disse ter retornado a Honduras "a pedido do povo":
- Estou na minha terra, com meu povo.
Ele revelou que ingressou em Honduras após viajar durante mais de 15 horas na companhia de outros quatro homens.
O líder deposto conclamou a população hondurenha a se reunir em frente à embaixada e afirmou que nas próximas horas vai iniciar as gestões para reassumir a presidência, após quase 90 dias do golpe que o tirou do poder.
Ele disse que vai tentar se comunicar com o governo golpista, e que está em busca de diálogo para que Honduras volte à democracia.
- Regressei com o objetivo de chegar a uma solução pacífica. O golpe de Estado nunca é a resposta(...) Não vamos resolver nada com rifle ou bala. Quero diálogo. - disse o presidente constitucional do país.
" Retornei a pedido do povo "
________________________________________
De acordo com a Rádio Globo de Honduras, o presidente de fato hondurenho, Roberto Micheletti, teria sido capturado pelas Forças Armadas durante a madrugada e retirado do país. Contudo, em declarações a jornalistas, Micheletti negou a versão, disse que Zelaya está "em um hotel da Nicarágua" e qualificou o episódio como uma manifestação de "terrorismo midiático".
A Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado mobilizou seus membros para acompanhar o presidente destituído. Zelaya foi retirado à força do país em 28 de junho passado e destituído de seu posto.
Micheletti foi designado pelo Congresso para assumir as funções do presidente e, desde então, o país vive uma crise interna, que tem gerado conflitos entre simpatizantes contra e pró-Zelaya. A comunidade internacional e organismos multilaterais já repudiaram o golpe por diversas ocasiões.
Chávez diz a Zelaya por telefone que ele realizou 'ato heróico'
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, conversou por telefone com Manuel Zelaya. Durante um evento educacional transmitido ao vivo pela televisão estatal da Venezuela, Chávez atendeu de surpresa a uma chamada e disse que estava conversando com Zelaya. O presidente venezuelano animou seu aliado a continuar a batalha para retornar à presidência antes das eleições previstas para o fim de novembro e disse que Zelaya realizou um ato heróico.
- Oi! Sim, é o Hugo, um abraço. Tudo bem, Zelaya? - disse o líder venezuelano. Mas não foi possível escutar Zelaya do outro lado da linha.
- Todos somos soldados seus Mel (Zelaya), e agora devemos fazer o que é devido neste momento. Parabéns, você realizou um ato heróico que ficará na história de Honduras e da América Latina, pela dignidade de seu povo - acrescentou Chávez ao se despedir de Zelaya por telefone.
Chávez garantiu que participará nesta semana da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em meio à crescente tensão de seu governo com os EUA por diferenças sobre o golpe de Honduras, um acordo de cooperação militar com a Colômbia e o combate ao narcotráfico.
Chávez foi Um dos primeiros líderes a confirmar a presença de Zelaya em território hondurenho.
- Agora veremos o que farão os golpistas - complementou Chávez.
" Pedimos respeito à vida de Zelaya, da primeira-dama e do povo "
________________________________________
O venezuelano disse que seu colega viajou por terra durante dois dias até que conseguisse entrar em Honduras, o que ocorreu nesta segunda-feira. Chávez também chamou a atenção para os riscos que Zelaya e seus familiares poderão correr a partir deste momento.
- Pedimos respeito à vida de Zelaya, da primeira-dama e do povo - afirmou.

Educação: Semana Chico da Silva

A Escola Municipal Francisco Domingos da Silva (Barra do Ceará) realiza, de 22 a 26 deste mês, a V Semana do Chico da Silva, uma série de eventos em homenagem ao artista plástico e patrono da escola. Na terça-feira (22), as atividades começam às 6h30, com apresentações artísticas dos alunos e moradores do bairro. Quarta-feira (23), os alunos apresentam produções feitas em sala de aula, com o tema Chico da Silva e a Cultura Cearense. A semana termina sábado (26), com prestação de serviços para a comunidade, das 8h às 13h. Informações: 3433-6873.

Investigações na PF

Representação será debatida por Grupo de Controle Externo da Atividade Policial

A recomendação que tratava da necessidade de comunicação por escrito às pessoas sob investigação foi transformada em representação encaminhada ao Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no Ceará (GCEAP/CE), que deverá submetê-la às instâncias competentes no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). A medida visa promover o debate sobre o tema, que tem abrangência nacional, além de garantir a segurança jurídica das investigações em andamento.

O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial existe em todas as unidades da federação, sendo formado por três procuradores da República. A decisão de transformar a recomendação em representação decorreu de consenso entre o procurador da República Oscar Costa Filho, autor do instrumento, e os membros integrantes do grupo no Ceará.

Através de ofício, a superintendência da Polícia Federal foi informada da transformação da recomendação em representação. De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, o tema exige a busca de unidade e uniformidade em seu tratamento em nível nacional no Ministério Público Federal.

Oscar Costa Filho defende a tese de que a Polícia Federal deveria enviar comunicação escrita às pessoas contra as quais tenha sido instaurado procedimento ou inquérito policial, com o objetivo de assegurar o direito à ampla defesa nas investigações. Essa medida, ressalta o procurador, tornaria possível o acesso às provas já constituídas nos procedimentos, como prevê a Súmula Vinculante Nº 14 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador lembra ainda que já existe precedente no Direito Comparado, na medida por ele defendida. Trata-se do "Estatuto do Arguido", previsto no código de processo penal de Portugal. Esse instituto determina a comunicação escrita ao investigados a partir do momento em que haja no mínimo fundadas suspeitas de que alguém praticou um crime - uma conquista do movimento Advogados da Primavera, após o regime autoritário salazarista. Oscar Costa Filho entende que numa interpretação extensiva a Súmula Vinculante Nº 14 opera os mesmos efeitos jurídicos que o instituto previsto na legislação portuguesa.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Ceará
fone: (85) 3266.7458
ascom@prce.mpf.gov.br

José Dirceu: Ciro pode acabar com a aliança PT-PSB

“Um dos articuladores da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), José Dirceu avisa que, mantida a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. “Ela não pode ficar sem palanques nos Estados”, justifica o ex-ministro.

A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma no seu palanque.

“O próprio presidente lembrou que não teve problema algum em contar com dois candidatos em Pernambuco [na eleição passada]“, conta Cid.

Reafirmando a disposição de concorrer, Ciro minimiza riscos que a ameaça traz à sua candidatura. Em Pernambuco, a candidatura do PT poderia debilitar a do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Na quarta-feira passada, Ciro disse ao partido que, se dependesse dele, não transferiria o domicílio eleitoral para São Paulo, o que possibilitaria sua candidatura ao governo paulista. Mas deixou a decisão a cargo do PSB.”

(Folha de São Paulo)

Conferência busca caminhos para melhorar vida de jovens no Ceará

O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado. A abertura acontece às 18 horas de amanhã, com apresentações culturais, instalação da conferência
Tarifas aéreas parceladas em até 12 vezes sem juros
A STDS (Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Cedeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), realizam de amanhã até o dia 24, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Ponta Mar Hotel. O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado. A abertura acontece às 18 horas de amanhã, com apresentações culturais, instalação da conferência e pronunciamento do governador Cid Gomes. Às 19 horas, ocorre a conferência magna do vice-presidente do Conanda, Fábio Feitosa, com o tema “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Cenários e Perspectivas para os próximos Dez Anos”.

Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará. “Serão três dias propondo ações para consolidar as políticas públicas estaduais, priorizando o cumprimento do ECA e garantindo que haja melhorias para nossas crianças e nossos adolescentes”, destacou a titular da STDS, Fátima Catunda.

Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).

Deu no Jornal O Estado

Investimentos e oportunidades para Copa 2014 em discussão

A Copa do Mundo é um dos eventos mais importantes do mundo esportivo que acaba promovendo de forma ímpar o turismo e os negócios dos países por onde passa. Fortaleza, como uma das cidades-sede da Copa 2014, precisa investir em infraestrutura e mobilidade urbana para gerar as condições necessárias para garantir uma grande atuação.

Essas foram algumas opiniões disseminadas durante o seminário “Investimentos e oportunidades com a Copa de 2014”. A discussão integrou a programaçãodo I Congresso da Força Jovem Empreendedora da AJE (Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza).

“Nós temos o que nenhuma outra cidade-sede tem. Nós somos a cidade mais perto da Europa e teremos sol na época da Copa”, apontou o líder da Frente Parlamentar para a Copa de 2014, Gony Arruda (PSDB).

O deputado explicou que Fortaleza tem chances de sediar uma das etapas de quarta de final ou de semi-final desde que faça seu “dever de casa” e crie a infraestrutura necessária para que os organizadores do evento possam perceber seu potencial. “Temos que mostrar Fortaleza como uma cidade alegre, estruturada,que tem uma vida noturna”, acrescentou.

Uma das grandes necessidades da capital cearense, segundo Arruda, é viabilizar a mobilidade urbana com equipamentos como o Metrofor (Metrô de Fortaleza) e o Transfor (Programa de Transporte Urbano de Fortaleza). Sobre a conclusão do Metrofor fora do prazo, o parlamentar apontou que Fortaleza pode mesmo perder seu posto de sede a menos que estruture rapidamente outros meios de transporte.

A cidade precisa ainda desenvolver outras áreas para deixar a “casa arrumada”, como segurança pública, limpeza, hotelaria, praias e equipamentos culturais e de lazer. Além disso, segundo o presidente do Convention Bureau Fortaleza e presidente da Abav Ceará (Associação Brasileira de Agências de Viagens), Colombo Cialdini, é necessário um grande investimento em qualificação profissional. “A palavra de ordem é qualificação e treinamento. É o que vai ficar depois da Copa e o grande legado para o futuro”, destacou.

Um dos questionamento gerados durante o seminário foi a atuação do próximo governante à frente do País e se as medidas tomadas poderiam ou não nos prejudicar durante a Copa. Colombo Cialdini disse não acreditar em uma má atuação nesse sentido. “Não acredito no descompromisso de um gestor com a Copa”, aßcrescentou explicando que o evento vai ser um grande acontecimento para mostrar ao mundo a economia e o desenvolvimento brasileiros.

Cialdine disse ainda que é necessário redimensionar a malha aérea do País para facilitar os deslocamentos entre as cidades dos jogos e recomendou que os governantes precisam ficar “de olho” na Copa da África porque a economia daquele País é semelhante à brasileira e os erros não deverão ser repetidos.

FUSÕES DE EMPRESAS
Dentro da programação do Congresso da AJE (Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza), o advogado e sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e diretor jurídico do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Francisco Müssnich, abordou o tema “Fusões e incorporações de empresas como instrumento para competitividade global”.

Müssnich explicou que o conceito de fusões e incorporações é amplo, mas utilizado vulgarmente para designar qualquer transação empresarial que objetive a união jurídico-econômica de duas empresas. Alguns motivos que fazem com que as empresas se unam é a proteção do patrimônio, a internacionalização das atividades operacionais e o fortalecimento para evitar a concorrência.

As fases estratégias do processo de fusão e aquisição são a contratação de profissionais, a negociação inicial e o processo preparatório com proposta e instrumentos pré-contratuais, definição da estrutura de operação e elaboração e negociação de documentos definitivos.

Chegança

Junta-se ao pessoal seguidor do blog, o Kayo castro, assim mesmo, com pisilone. Seja bem chegado o Kayo comsua leitura que nos envaidece e etc. e coisa e tal.
Saravá!!!

Uma questão de solidariedade

ANjos da Solidariedade Cevema levam Nando Cordel a Juazeiro do Norte em palestra e shows beneficientes.

Começa hoje a III Semana da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza, a partir de hoje, 21/09, até sexta-feira, 25/09, das 9h às 17h, na Praça José de Alencar, a III Semana da Justiça Eleitoral. A abertura oficial será feita pela presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, às 16 horas de hoje, na Praça José de Alencar.

A Semana da Justiça Eleitoral tem a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e, normalmente, acontece num ano em que não são realizadas eleições oficiais. O objetivo maior do TRE é a aproximação e a integração da Justiça Eleitoral com a sociedade, prestando vários serviços ao cidadão. A iniciativa conta com o apoio do SESC, Secretaria Regional do Centro, AMC e Secretaria de Cultura do Estado.

Na III Semana da Justiça Eleitoral, a população contará com atendimentos de inscrição eleitoral, revisão, emissão de 2ª via e transferência de títulos de eleitor, através da unidade móvel. Na ocasião, o TRE fará a divulgação de atividades dos programas Eleitor do Futuro, Valorização do Mesário, Preservação da Memória Eleitoral e Editorial. Na abertura do evento, haverá apresentação do Coral "Vozes da Justiça" e de grupos de alunos de três escolas públicas do Estado, com manifestações artísticas de teatro, dança e música.

Até sexta-feira, sempre no período da tarde, várias escolas se revezarão no palco armado na Praça José de Alencar, com apresentações dos alunos que participam do Programa Eleitor do Futuro. Mas o atendimento à população começa mais cedo, na parte da manhã, a partir das 9 horas, se estendendo até 17 horas, durante toda a semana.

Cavilosos ambientalistas não querem a Ponte do Cocó

Valho-me do respeito, carinho e amizade com o companheiro jornalista Eliomar de Lima que no seu importante e influente blog, tem cuidado de informações nem sempre no colo da grande imprensa cearense, leia-se aqui, os jornais, as rádios e as estações de televisão, para publicar esta postagem do blog do eliomar. Leia, por favor:

"Dnit volta a ser questionado sobre ponte do rio Cocó
O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, não é questionado só pelo governador Cid Gomes em suas ações. A professora e ambientalista Vanda Claudino deixou comentário no Blog batendo na tecla de que a retomada da obra da ponte sobre o rio Cocó ainda precisa ser bem explicada. Confira:

Prezado Eliomar,

O superintendente estadual do Dnit, com essa lista de atividades informadas a título de prestação de contas, pode até querer evidenciar um trabalho que está sendo questionado (e com razão), mas, do ponto de vista da Ponte do Cocó, a história não é bem assim não: nenhum problema ambiental foi resolvido! Havia necessidade legal, peremptória, de retomada de todas as etapas do licenciamento ambiental, pois a ponte de 2004 -que já implicava em consideráveis impactos, materializados hoje, por exemplo, pela acentuada erosão que vem ocorrendo na margem do rio voltada para a Sabiaguaba, dada a alteração no fluxo fluvial produzida pelas pilastras, que sequer foi considerada no ralo relatório de impacto ambiental da época – não é a mesma ponte que está sendo contruída hoje.

A ponte de hoje é duplicada, terá quatro vias e representa a continuação de uma BR, a BR-020 (isso mesmo, aquela que leva a Canindé! Qual o traçado que a faz continuar na Sabiguaba, talvez por Messejana?, ainda não deu para encontrar registro disponível ao grande público, como deveria ser…). Uma BR cruzando o litoral da Praia do Futuro e Sabiaguaba!?? Por definição, uma BR corresponde a uma via de transporte interurbano de alta velocidade, que proibe, com frequência, até o uso por parte de pedestres e ciclistas.

Será que a população de Fortaleza está realmente sabendo que o magnífico litoral entre a Praia do Futuro e a Sabiaguaba terá esse fim? E como pode a Prefeitura, existindo o Projeto Orla, o Plano Diretor e o Parque de Dunas da Sabiaguaba (que ainda não saiu do papel) cruzar os braços diante do fato?

Para além dos graves problemas ambientais que a ponte induzirá(destruição das dunas,lagoas e manguezal no entorno, pois não há AINDA projeto de ocupação sustentável da área), há também, prezado Eliomar, mais coisa obscura nessa situação.

Com toda evidência, a especulação imobiliária para a área, um dos evidentes objetivos da obra, não combina com rodovia, que desvalorizaria os caríssimos terrenos da orla litorânea. Essa condição, fatalmente, mudará, terá que mudar no futuro imediato, pois é a especulação imobiliária quem dita os rumos do crescimento e uso da riqueza em Fortaleza.

Estamos então testemunhando o uso da verba pública com rubrica ‘rodovia federal, interesse social’ para construção de um equipamento que tem, terá, outros fins, etc…

Vanda Claudino."

Penso eu: Pois muito bem. O que qui diabos tem no rio Coco pra fazer uma importante obra como a Ponte ser parada e/ou questionada? O fato de ser incluida numa BR, nos remete a um texto antigo: A Avenida Beira Mar em Fortaleza,m para ser alargada, ampliada e asfaltada, virou BR, porque não havia verba na Prefeitura nem no Estado para para construi-la. Que mal faz a Beira Mar ao povo ou ao ambiente?
Já é tempo de alguem se tocar de que esse tipo de comportamento não leva a nada. Atrasa o que tem que ser feito, impede o progresso e, principalmente, mostra interesse dos Verdes que nada fazem a não ser catar votos ou buscar 15 segundos de glória nas frentes das cameras ou nas págians dos jornais. É sim, de interesse social. Está correto o Guedes, está coreto o Dnit, está correto o futuro que não pode ser lesionado por invencionices nem sempre bem explicadas.