- Globo: Petrobras na mira dos EUA: Dilma aponta motivação comercial em espionagem
- Folha: PF prende 22 por suspeita de fraudes em ministério
- Estadão: Espionagem na Petrobrás tem interesse econômico, diz Dilma
- Correio: Quadrilha na antessala do ministro do Trabalho
- Valor: Normas vão estimular troca de banco no crédito a imóvel
- Estado de Minas: Prova de fogo para pais e filhos
- Jornal do Commercio: Espionagem teria pré-sal como alvo
- Zero Hora: Dilma aos EUA – Espionagem da Petrobras tem motivação econômica
- Brasil Econômico: Imóvel – Mercado imobiliário, após explosão, dá sinais de freio nos preços
POSSE DA DIRETORIA DA ACI SERÁ NESTA TERÇA-FEIRA (10/09)
A diretoria da Associação Cearense
de Imprensa (ACI) para o período 2013/2016 será empossada nesta terça-feira (10
de setembro), na sede da entidade (Edifício Perboyre e Silva – rua Floriano
Peixoto, 735, Centro), às 20 horas.
Durante o evento, no Auditório
João Brígido, será comemorado o 88º aniversário da Associação, marcando ainda o
lançamento do concurso ACI Prêmios Anuais
de Jornalismo. A programação inclui a entrega de chevrons aos associados com 20, 30, 40, 50 e 60 anos de filiação,
bem como a apresentação do novo site. A solenidade será encerrada com um
coquetel.
Encabeçada pelos jornalistas
Adísia Sá e Nilton Almeida (como presidente e vice-presidente,
respectivamente), a “Chapa Ivonete Maia” foi eleita por unanimidade dos
associados, no último dia 2 de agosto, obtendo 109 votos. Foram registrados
ainda três votos em branco.
Confira a composição da diretoria
da ACI para o período 2013/2016: Presidente: Adísia Sá; Vice-Presidente: Nilton
Almeida; 1º Secretário: Antônio Galdino; 2ª Secretária: Sylvia Braun; 1º
Tesoureiro: Willame Moura; 2º Tesoureiro: Luiz Siqueira; Diretora de
Comunicação Social: Emília Augusta Bedê; Diretor de Patrimônio: Gutemberg
Figueiredo; Diretor de Biblioteca e Hemeroteca: Salomão de Castro; Diretora de
Atividades Sociais e Culturais: Dodora Guimarães; Suplentes: Ademir Costa e
Mara Cristina Barbosa; Conselho Fiscal: Arleni Portelada, Auriberto Cavalcante
e Maurício Lima; Suplentes: Ítalo Araújo, Flávio Vasconcelos e Paulo Verlaine; Conselho
Superior: Aderson Maia, Pádua Lopes, João Ferreira, Edilmar Norões, Paulo Tadeu
e Zelito Magalhães.
Nem tudo está perdido
Professores da Matemática da UFC são destaque em premiações internacionais
Dois professores do Departamento de Matemática receberam premiações internacionais na categoria Jovem Cientista. O Prof. Jorge Herbert Soares de Lira recebeu o prêmio Jovem Cientista 2013 da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (TWAS).
A premiação ocorrerá na 14ª Conferência TWAS-ROLAC de Jovens Cientistas, entre 5 e 6 de dezembro, em Cancún, México. Durante o evento, o professor também apresentará uma conferência sobre o conjunto de seu trabalho.
A TWAS (The World Academy of Sciences) é uma academia científica internacional, fundada em 1983 em Trieste, Itália, por um grupo de cientistas sob liderança do Prêmio Nobel em Física Abdus Salam. Desde 1991, ela é uma das mais importantes instituições associadas à Unesco, com atuação voltada principalmente para os países em desenvolvimento.
A premiação é concedida a jovens cientistas como forma de reconhecer e apoiar sua pesquisa, levando em conta a profundidade e o impacto dos trabalhos publicados em revistas científicas reconhecidas internacionalmente.
Jorge Lira é professor associado da UFC e membro da Academia Brasileira de Ciência. Pesquisador nível 1C do CNPq, desenvolve pesquisas utilizando técnicas de análise geométrica para o estudo de espaços com curvatura prescrita. Com isso, são modelados desde interfaces entre meios com diferentes características físicas a problemas de otimização em ambientes curvos.
Além dele, outro professor do Programa de Pós-Graduação em Matemática também vem se destacando internacionalmente. Eduardo Vasconcelos Teixeira foi um dos cinco pesquisadores premiados, em agosto, no prestigiado Congresso de Matemática das Américas (MCA), edição 2013, a versão americana do Congresso de Matemática Europeu.
O MCA premia jovens matemáticos por suas contribuições à pesquisa na área, promovendo a colaboração e o intercâmbio entre estudiosos e instituições das Américas. O Prof. Eduardo Teixeira, único brasileiro da lista de premiados, trabalha no setor de Equações Diferenciais Parciais (EDPs), principal linguagem utilizada na modelagem matemática. Chama-se de modelagem a tentativa de explicar fenômenos naturais (físicos, químicos e biológicos) ou socioeconômicos por meio de cálculos matemáticos.
Doutor pela Universidade do Texas, em Austin, Teixeira é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática e tem prestado contribuições para a teoria das equações totalmente não lineares, EDPs elípticas degeneradas e parabólicas, a teoria da fronteira livre e a análise de medida geométrica.
Dois professores do Departamento de Matemática receberam premiações internacionais na categoria Jovem Cientista. O Prof. Jorge Herbert Soares de Lira recebeu o prêmio Jovem Cientista 2013 da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (TWAS).
A premiação ocorrerá na 14ª Conferência TWAS-ROLAC de Jovens Cientistas, entre 5 e 6 de dezembro, em Cancún, México. Durante o evento, o professor também apresentará uma conferência sobre o conjunto de seu trabalho.
A TWAS (The World Academy of Sciences) é uma academia científica internacional, fundada em 1983 em Trieste, Itália, por um grupo de cientistas sob liderança do Prêmio Nobel em Física Abdus Salam. Desde 1991, ela é uma das mais importantes instituições associadas à Unesco, com atuação voltada principalmente para os países em desenvolvimento.
A premiação é concedida a jovens cientistas como forma de reconhecer e apoiar sua pesquisa, levando em conta a profundidade e o impacto dos trabalhos publicados em revistas científicas reconhecidas internacionalmente.
Jorge Lira é professor associado da UFC e membro da Academia Brasileira de Ciência. Pesquisador nível 1C do CNPq, desenvolve pesquisas utilizando técnicas de análise geométrica para o estudo de espaços com curvatura prescrita. Com isso, são modelados desde interfaces entre meios com diferentes características físicas a problemas de otimização em ambientes curvos.
Além dele, outro professor do Programa de Pós-Graduação em Matemática também vem se destacando internacionalmente. Eduardo Vasconcelos Teixeira foi um dos cinco pesquisadores premiados, em agosto, no prestigiado Congresso de Matemática das Américas (MCA), edição 2013, a versão americana do Congresso de Matemática Europeu.
O MCA premia jovens matemáticos por suas contribuições à pesquisa na área, promovendo a colaboração e o intercâmbio entre estudiosos e instituições das Américas. O Prof. Eduardo Teixeira, único brasileiro da lista de premiados, trabalha no setor de Equações Diferenciais Parciais (EDPs), principal linguagem utilizada na modelagem matemática. Chama-se de modelagem a tentativa de explicar fenômenos naturais (físicos, químicos e biológicos) ou socioeconômicos por meio de cálculos matemáticos.
Doutor pela Universidade do Texas, em Austin, Teixeira é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática e tem prestado contribuições para a teoria das equações totalmente não lineares, EDPs elípticas degeneradas e parabólicas, a teoria da fronteira livre e a análise de medida geométrica.
Tudo pelo social
Servidores do IFCE realizam nesta sexta-feira assembleia geral e paralisação
Professores e técnicos
administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- IFCE realizam assembleia geral nesta sexta-feira, às 15h30, na
Reitoria do Instituto, e estão em indicativo de paralisação de atividades no
mesmo dia. Definido na última Assembleia Geral dos servidores, em
30/8, o indicativo decorre da falta de resposta da Reitoria a diversas
reivindicações, como o pagamento de retroativos devidos aos docentes, o combate
ao assédio moral no IFCE e a realização de consulta para diretor
geral dos diversos campi do Instituto no Estado
Em ofício
enviado ao Gabinete do Reitor no último dia 2/9, a Diretoria Colegiada do Sindicato
dos Servidores do IFCE - SINDSIFCE solicita a realização da audiência, como
forma de buscar respostas concretas para reivindicações e problemas que vêm
sendo tratados há bastante tempo, sem solução por parte do IFCE. Entre os pontos pendentes estão o pagamento do chamado
"retroativo docente" - diferenças salariais devidas a professores com
títulos de especialização, mestrado e doutorado que, durante três anos,
receberam remuneração abaixo da devida, em nível correspondente ao de
professores sem pós-graduação.
"A
Reitoria reconheceu o problema, realizou a progressão docente, mas pagou
somente a primeira parcela do retroativo devido a esses professores. As demais
parcelas continuam pendentes, sem data para pagamento. Os professores precisam de uma definição. Estamos cobrando pagamento
imediato desse retroativo, sem morosidade", destaca David Montenegro,
secretário de Política Sindical do SINDSIFCE. "Essa é uma questão central
para os professores e servidores, inclusive para a paralisação das
atividades", aponta.
Outra
reivindicação é o estabelecimento de processo de consulta à comunidade de cada
um dos 14 campi do IFCE no Interior que têm menos de cinco anos de atividades, para definição do
Diretor Geral de cada unidade. "A escolha do diretor geral desses campi é
feita hoje por indicação do Reitor. Isso fere a concepção de gestão
democrática, desagrega a comunidade de cada campus, que não se sente
participante, cria uma distância entre professores, técnicos administrativos,
estudantes e a direção", avalia Diego Gadelha, secretário de Política de
Pessoal do SINDSIFCE.
"Defendemos
que cada um desses 14 campi possa
escolher seu Diretor Geral, mediante consulta, com a Reitoria acatando o nome
indicado pelos professores, técnicos administrativos e estudantes",
enfatiza Diego Gadelha, reforçando que uma gestão democrática, que leve em
conta a realidade de cada região onde o IFCE está presente, é essencial para a
busca de melhorias, para a qualidade de ensino e o combate ao assédio moral.
Assédio
moral
O caso de
assédio moral registrado no campus Quixadá, que levou à condenação judicial do IFCE, também está na pauta levada pelo SINDSIFCE à Reitoria do Instituto. A
servidora Iandra Raquelly Brito de Oliveira foi vítima de assédio moral,
constatado em maio de 2011 e praticado por três gestores.
Na
sentença em primeira instância, o juiz Nagibe de Melo condena o IFCE a pagar à servidora R$ 20 mil em indenização por danos morais e destaca
que "o assédio moral caracteriza-se pela conduta abusiva, repetitiva e
prolongada, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade emocional do
indivíduo", situação confirmada no campus do IFCE em Quixadá.
"Esse
é um caso gravíssimo, em que houve condenação judicial ao IFCE, pela comprovação da prática de assédio moral", destaca David
Montenegro,do SINDSIFCE.
O
Sindicato cobra da Reitoria ações condizentes com a gravidade desse caso, com a
perda dos cargos de gestão e com a instalação de um Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) contra os três diretores.
Paralisação
e Assembleia Geral
O
indicativo definido na assembleia dos professores e técnicos administrativos do
IFCE é de paralisação geral das atividades no dia 13/9. A paralisação culminará
com Assembleia Geral dos professores e técnicos administrativos, no mesmo dia,
na sede da Reitoria (Rua José Lourenço, 3000, Joaquim Távora).
Foram 11 as mudanças no Governo Cid Gomes
Cid Gomes anuncia novos secretários
laura@oestadoce.com.br
Os nomes dos nove novos secretários estaduais foram anunciados, no fim da noite de ontem, pelo governador Cid Gomes (PSB). O anúncio faz parte da reforma na equipe do governo, iniciada, na semana passada, quando Cid comunicou por meio de sua página pessoal, no Facebook, que faria alterações, uma vez que queria prevenir a descontinuidade da gestão devido às pretensões eleitorais de alguns titulares do Executivo.
Depois da exoneração de Francisco Bezerra, o novo secretário de Segurança Pública é o ex-controlador geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário, Servilho Paiva. Em sua primeira entrevista como secretário, Paiva disse que tem como palavra de ordem “integração”, uma vez que a área da Segurança possui várias nuances, mas deve ser focada no tripé: formação, disciplina e gestão. Segundo o novo titular da Pasta, após tomar conhecimento real da situação, não descartou promover mudanças. “Ao que conversarmos, a porta está aberta a mudanças”. E afirmou que a Secretaria vai focar na ampliação do policiamento ostensivo, implementando um “sistema de motocicletas”. Com sua saída da Controladoria, assume a vaga o delegado aposentado da Polícia Civil, Francisco Sales de Oliveira.
SAÚDE
A Secretaria de Saúde (Sesa) ficará sob responsabilidade do ex-ministro Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, que prometeu deixar de lado sua postura polêmica e trabalhar para cumprir as metas definidas pela gestão. O objetivo da gestão Cid Gomes, nesta área, é ampliar o Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim de 2014. Crítico do programa “Mais Médicos”, Ciro Gomes afirmou que a ação do Governo Federal havia sido “mal embalada, mal vendida, mas que, agora, acha algo ótimo, excelente”. E evitou polemizar, quando o assunto foi o ministro Alexandre Padilha. Ele, porém, espera ter uma boa relação com o ministro, a quem já teceu algumas críticas.
Mudanças, também, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), onde assume Joserbertine Clementino (filiado ao PDT). No lugar de Mauro Filho, assume a Secretaria da Fazenda o funcionário de carreira do Órgão, João Marcos Maia. Já o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), será administrado a partir de agora por Bruno Vale Sarmento Menezes. Ele era chefe de Gabinete do Bloco da Maioria e Liderança do PMDB no Senado.
Na Secretaria de Esporte assume o ex-secretário de Esporte e Juventude de Sobral, Gilvan Paiva. A Secretaria de Cidades ficará sob comando de Carlo Ferrentini, que exercia a função de secretário-executivo. E na Cultura assume Paulo Mamede, na cota do Partido dos Trabalhadores.
RÁPIDO
Estiveram presentes à cerimônia de anúncio quase todos os ex-secretários, exceto Evandro Leitão que, segundo informou o governador Cid Gomes, resolvia assuntos pessoais. O evento foi muito rápido. Estava marcada para as 15h15min, mas começou com quase três horas de atraso. Além do anúncio e de alguns comentários sobre seus secretários, Cid Gomes não deu entrevistas porque seguiria para outro compromisso, conforme justificou a assessoria do governo do Estado.
Durante sua fala, Cid Gomes mostrou satisfação com a equipe, embora tenha reconhecido fragilidade em algumas áreas. Cid não se deteve em pronunciamentos, mas fez agradecimentos rápidos a alguns de seus secretários, que deixarão os cargos, como ex-secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, a quem disse “não ter dúvida” do esforço dispensado ao cargo. Disse, ainda, que a área depende de um conjunto de fatores, por isso se coloca como maior desafio das gestões. “É um fenômeno, no Brasil, particularmente, no Nordeste de grande complexidade”.
DIRETRIZES
Antes do anúncio, Cid Gomes reuniu os novos titulares, onde cobrou continuidade das tarefas para atender à população cearense. Segundo o novo titular da Secretaria da Fazenda, João Marcos, “a diretriz é mesma. Temos que desburocratizar, para que a economia cearense continue tendo índices melhores do que do País”.
Coluna do blog
A
sociologia do faz de conta
A
turma da maldade diz que jornalismo é a arte de escrever, também sobre aquilo
que não se entende. Nem tanto, amado mestre, nem tanto. Muitas vezes nós somos
sociólogos, aquela nação de gente que, como só sabe das coisas a posteriori,
acaba emitindo opinião e/ou juntando as peças para noticiar ou opinar. Há,neste
momento, uma série de assuntos sob observação que nos remetem a esse tipo de reflexão
a pisteriori. Uma delas: Dilma deve dar a Obama o troco que Obama deu a Putin?
A história daquele carinha que saiu entregando a arapongagem americana no mundo
e o asilo dado por Putim ao Snowden. Obama iria à Russia em visita de Estado.
Não foi mostrando seu desagrado. Temos cacife pra fazer o mesmo diante das
oiças americanas sobre nós brasileiros? Esse trambolho que é esse índio que tem
feito do Brasil uma republiqueta de bananas e ninguem diz nada. Evo Morale tem
aprontado desde que tomou posse lá naquela sede mundial de cocaleiros que é a
Bolívia lá dele. Tomou, na marra, uma refinaria da Petrobras, um simbolo
brasileiro. Mandou plantar folha de coca nas porteiras do Brasil fronteiriço.
Mandou cachorro cheirar o chanceler brasileiro dentro do avião brasileiro em La
Paz. Engrossa agora o caldo nessa caso do Senador e quer que a gente mande de
volta o que corajosamente humano tirou de lá o Eduardo Saboia. Diabéisso?! Se a
Bolivia não assinou o tratato de relações “humanas” e “sociais” com o restante
da América do Sul, nós assinamos e temos uma Constituição que em seu artigo 4
deixa as coisas bem claras nesse sentido. Saindo das fronteiras para chegarmos
cá na paróquia, interesses políticos e pecuniários, se agitam contra Cid Gomes
e até questionam uma posição,só dele, que é quem escolhe seus auxiliares,
porque o Governador troca 8 Secretários de uma penada só. E manca pra casa
deputados pendurados em lugares de alguns deles. E daí?! Há regra pública ou
formal para se fazer esse tipo de troca? O Governo é dele e não tem obrigação
de perguntar nem negociar com o Pìaui, Paraiba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Nem com a oposição,
nem com quem lhe chantageia querendo dinheiro ou aliviando pros adversários.
São casos diferentes? São, mas estão na Rádio Rua e a gente queria opinar
tambem. É que, como expõe a maldade, jornalismo é a arte de escrever sobre
aquilo que não se entende,como a frase
tuitada por Arialdo Pinho: Não se nomeia quem não se pode demitir. Não é dele,
claro, é do genio de Tancredo Neves, mas ficou estranho por causa da hora. Ou
não.
A
frase: “Quem muito se abaixa, o fundo
aparece”. Mãe Vovó Petronilha, A Racista, fazendo falta na filosofia cearense.
Tremei
doudores (nota da foto)
Ciro
Gomes vai testar os nervos e o trabalho dos médicos do Ceará, por quem tem especial apreço. É o nome indicado para a
Secretaria de Saúde do Estado no lugar do comunista demitido.
Engraçado
Por
quê chamam de jovens, bandidinhos armados que quebram bancos, comércio,
depedram tudo que veem pela frente quando são homens feitos? Aliviar vagabundo?
Eu,hein!
Gutinho
no face
“Faltou
coragem. Decepção dos que como ele votaram nele um dia”. A frase de Guto
Benevides,presidente da TVC, faz referencia ao arregão de Heitor Férrer que
convidado para debate na TV, correu alegando que não debateria com Ciro “que
não é nada”.
Covardia
As
gangues de cara coberta que atacam lojas e bancos e adoram apanhar da Polícia,
é formada de frouxos. No 7 de setembro, em Fortaleza, tentaram aprontar bem
longe dos soldados do Glorioso. Eles sabem que com o Exército não se brinca de
mascarado.
Silencio
nas alcovas
Na
sexta feira, dia 6 passado, foi comemorado o Dia Internacional do Sexo. As lojas quase fecham de tanto vender langerie
vermelha com calcinha fio dental. Não se ouviu um pio sobre os motéis lotados.
Ê ê, Ererê!
De
volta a Boston
Nos
prédios de tijolos vermelhos que marcam a paisagem de Boston, há bandeiras do
Brasil em janelas. É que o Brasil joga lá hoje, de noite. Aliás, o que tem de
brasileiro em Boston, é brincadeira.
Perguntar,
ofende?
O
que é que os médicos querem nos postos de saúde para atenderem a seus
pacientes? Um clínico, é o caso deles, precisaria mais que um estetoscópio, um
otoscópio, uma mesa de exames, um aparelho de pressão? Um eletro-cardiógrafo
cairia bem, porém...
Santa
barafunda...
Na
semana passada, enquanto estimulava, publicamente, a presidente Dilma a tomar
medidas mais duras contra Estados Unidos por conta da espionagem, o
ex-presidente Lula saiu com um comentário surpreendente: “É Davi contra Golias,
mas o nosso estilingue é bom”. Referia-se à funda usada pela figura da Bíblia
contra o gigante. É ele.
Conferencista
Nosso
Ubiratan Aguiar anda de agenda cheia. Tem feito conferencias por todo o Brasil.
Este mês tem cinco grifadas só no sul e sudeste. Ubiratan tem falado sobre
vida, superação e familia. E cuidados especiais com mensagens à juventude.
Efeito
contrário
Em
Fortaleza, o Mais Médicos inverteu o fluxo no posto do Conjunto Alvorada. A
médica e chefe de equipe Soeli Teresinha, que trabalhava no local, preferiu
aderir ao programa federal e se mudou para outro posto. Das três equipes do PSF,
uma ficou sem médico.
Cerá
Summer Fashion
Quarta-feira,
amanhã,11, será lançada a 29ª edição do Ceará Summer Fashion, um dos grandes e
tradicionais eventos da moda brasileira. Como das vezes anteriores, o evento
será no Maraponga Mart Moda.
Que
horror
Sabe
aquele milho que o Governo Federal diz que mandou de graça pros pecuaristas do
Ceará e que é vendido aqui? Saiu pra roça uma parte, de trem e não tem como ser
distirbuido. Parte desse milho continua no Porto do Pecém. Fala sério!
Bom dia
A ACI-Associação Cearense de Impresa dará posse hoje à sua nova diretoria. Na ACI as 8 da noite.
Na dependência dos prefeitos
Nove cidades cearenses têm até dia 27 para aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos
Nova
forma de execução do programa, por Termo de Adesão, proporciona maior
continuidade e facilidade na operação. Agricultores recebem recursos
diretamente, por meio de cartão bancário
Brasília, 9
– As prefeituras de nove municípios do Ceará – Aracoiaba, Baturité, Boa
Viagem, Chorozinho, Jaguaribe, Jaguaruana, Mombaça, Paramoti e
Potiretama – têm até 27 de setembro para aderir ao Programa de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Na nova forma de operação
do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) disponibiliza sistema informatizado aos governos estaduais e
prefeituras, para que eles realizem a gestão e monitoramento de todos os
processos. Além disso, o pagamento aos agricultores familiares é feito
diretamente por meio de cartão bancário.
O
MDS abriu novo prazo especialmente para os municípios que tiveram
convênio entre 2009 e 2012, para cidades com mais de 250 mil habitantes
que possuam assentamentos de reforma agrária e capitais e estados. O
novo prazo atende ainda os municípios mistos – aqueles que optaram pela
adesão conjunta com o estado – e que se manifestaram fora do prazo
estabelecido anteriormente (março de 2013).
Os
gestores locais deverão enviar, até o dia 27 deste mês, ofício de
manifestação de interesse na adesão ao PAA, assinado pelo prefeito ou
governador, com os seguintes documentos: cópia autenticada dos
documentos pessoais do prefeito ou governador (RG e CPF), e de todos os
agentes que solicitarão senhas, nominados na ficha de identificação;
cópia do termo de posse dos mandatários; além das fichas de levantamento
de demanda preenchidas.
PAA
– O programa promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura
familiar. Por meio dele, o gestor local compra alimentos de pequenos
produtores, com recursos do governo federal, e destina a rede
socioassistencial, equipamentos públicos ou escolas públicas ou
filantrópicas.
Ocupações do MP
MP
ingressa com ação contra ex-prefeito e
ex-secretária
de Saúde de Assaré
O
Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação
civil pública por ato de improbidade administrativa contra Francisco
Evanderto Almeida, ex-prefeito de Assaré, e Sheyla Martins Alves,
ex-secretária municipal de Saúde. Eles são acusados de terem
removido ilegalmente servidores públicos logo após
as eleições de 2012. A ação foi ajuizada no último dia 4
e é assinada pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de
Brito.
De
acordo com as investigações, no dia 5 de novembro do ano passado, a
então secretária editou um comunicado que determinava a remoção
de dois servidores. Eles trabalhavam na Vigilância Sanitária
Municipal e foram transferidos para a equipe que atua no controle de
endemias. O idealizador da mudança teria sido o ex-prefeito e a
atitude ocorreu após o candidato apoiado por ele ter perdido a
disputa eleitoral.
Os
servidores já haviam ingressado com um mandado de segurança contra
os ex-gestores, requerendo a anulação do ato administrativo de
remoção, e a Justiça deferiu o pedido. A conduta viola o artigo
73, V, da Lei 9.504/19997, que veda expressamente a transferência ou
remoção de servidor público no período entre os três meses que
antecedem o pleito eleitoral e a posse dos eleitos.
Na
ação ajuizada pelo MP, o promotor de Justiça pede que o
ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde sejam condenados ao
pagamento de uma multa civil, além de serem penalizados com a
suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco
anos; proibição de contratar com o poder público ou receber
incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de
pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Assinar:
Comentários (Atom)