Contrariados com o posicionamento da prefeitura em
montar a operação de reordenamento da Feira da Sé, também conhecida como Feira
José Avelino, cerca de 500 feirantes reuniram-se na manhã de ontem para
protestar.
A concentração aconteceu na Praça do Ferreira
e seguiu em passeata até o Paço Municipal, sede da Prefeitura de Fortaleza, no
Centro. Lá, o Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal (GOE) fez a
segurança da região. Não houve confronto.
Pacificamente, os feirantes pediram diminuição da
pressão policial quanto ao reordenamento, reivindicaram melhorias nas condições
de trabalho, o direito de ocupação das ruas para a realização da feira, além de
ter de volta as mercadorias recolhidas pelos fiscais.
A REORDENAÇÃO
O processo de reordenamento da feira com a coibição
da instalação dos feirantes em áreas proibidas, como ao longo da Avenida
Alberto Nepomuceno, teve início no último dia 22 de janeiro e tem continuidade
nos dias de feira. Cerca de 500 policiais participam da operação.
“Somos trabalhadores. Não precisamos de
pressão policial. Todos estão amedrontados com a situação e os clientes
principalmente. Estamos tendo prejuízos, pois muitos não estão mais vindo”,
reclamou o secretário da União dos Feirantes do Estado do Ceará, Paulo Viana.
Segundo ele, ontem foram entregues na sede da Secretaria do Centro a
documentação dos integrantes da União dos Feirantes, “também recolhemos
assinatura e queremos entregar ao secretário para negociar. Durante a tarde,
recebemos o retorno de que ele irá receber uma comissão nossa amanhã de manhã
(hoje), na própria secretaria”, contou Paulo.
NOVO DIA E HORÁRIO
Na tentativa de burlar a operação de fiscalização
da Prefeitura e da polícia, os feirantes organizaram-se e decidiram mudar o dia
da feira. A estratégia dos feirantes aconteceu já entre a terça e a
quarta-feira. “Por conta da pressão, tivemos que alternar e assim vamos
continuar fazendo para evitar confronto. Fizemos isso como uma medida
emergencial”, justificou Paulo Viana.
Para conter a atitude dos feirantes, o secretário
da Secretaria da Regional Centro (Sercefor), Ricardo Sales, informou que
agentes estão estudando o movimento e uma ação de coibição para realização
antecipada está sendo montada. Ele adiantou que “haverá apreensões caso os
feirantes descumpram as regras”, avisou, acrescentando que a passeata é a forma
mais legítima de protestar. “O direito de manifestação é constitucional. Eles
não estão sendo violentos, mas a verdade é que tudo que estão pedindo foge às
regras feitas baseadas nas conversas realizadas entre o poder público e os
feirantes. Falamos com os grupos, estabelecemos regras, dias, locais e
horários, mas eles teimam em não cumprir” observou.
NOVO ESPAÇO
De acordo com a União dos Feirantes, cerca de duas
mil pessoas trabalham na região da Sé. De um lado, a prefeitura realiza uma
readequação do espaço e, posteriormente, prevê a transferência total da feira
para um novo espaço. De outro, os feirantes reclamam, pois, no local em que
serão realocados, terão que pagar aluguel.
“Queremos que a feira permaneça em praça
pública. Tirar a gente e colocar em qualquer galpão vai descaracterizar o
feirante. Toda feira acontece na rua. Precisamos de um horário mais prolongado
e que permitam nosso comércio em outras ruas do Centro. “Querem levar a gente
para um galpão longe, mas vão nos cobrar aluguel. Sendo assim, é melhor ficar
na rua”, destacou o secretário da União dos Feirantes.
O secretário Ricardo Sales confirma a
necessidade do aluguel, mas que as decisões são tomadas em acordo com a
categoria. “A feira acontece nas ruas sem autorização. Ela é irregular. Eles
reclamam de falta de segurança e pedem estrutura. Nas reuniões internas,
entendem e aceitam a necessidade de transferência. Conseguimos um galpão na Av.
Filomeno Gomes, que não é longe do Centro. Lá é um empreendimento privado, e
eles terão que pagar aluguel, mas em contrapartida os empreendedores darão as
condições necessárias para absorver todo o público e terão que se adequar as
exigências dos feirantes”, explicou.
Em entrevista ao jornal O Estado, o
secretário informou que “o novo espaço deverá começar a ser construído entre
março e abril e ficará pronto entre outubro e novembro”. Sobre a questão do
aluguel, o secretário rebate afirmando que todos têm condições de arcar com os
gastos. “Na rua, eles pagam para quem se acha dono da rua para comercializar
seus produtos. Quem gerencia os aluguéis e até a venda dos espaços geralmente
são ex-presidiários. Além disso, eles pagam sempre para uma pessoa montar,
desmontar e guardar as barracas. Se juntar os custos, acaba saindo mais em
conta pagar um aluguel num local de boa estrutura”, explicou.
APREENSÕES
Dentre as outras reivindicações dos camelôs, está a
não devolução dos materiais apreendidos pelos fiscais. “Nossas mercadorias
estão sendo levadas, e não temos o direito de pegá-las de volta. Deviam
estipular um valor de multa, e devolver após o pagamento, pois os produtos são
caros e é o nosso material de trabalho. Não queremos nada mais que trabalhar”,
ressaltou Viana, ameaçando entrar com ação contra o município para reverter o
caso.
Sobre o assunto, o secretário da Regional do Centro
defende que as apreensões acontecem baseadas em leis. “A comercialização
irregular é proibida. Nesses casos é permitida a apreensão de acordo com a lei
de uso e ocupação do solo. Antes, devolvíamos os produtos, mas quando isso
acontecia os fiscais sofriam agressões e ameaças. Era um estresse desnecessário
para que, depois de devolvidos, eles voltavam a ser comercializados nos mesmos
locais proibidos na semana seguinte. Por isso, decidimos não mais devolver”.
Ele informa que todo o material apreendido é levado a um galpão da prefeitura e
em seguida é doado para entidades filantrópicas.
o que é permitido
De acordo com prefeitura, a comercialização na Rua
José Avelino é permitida das 19h da quarta até as 7h de quinta-feira e das 19h
de sábado até as 11h de domingo, na Rua José Avelino, Travessa Icó, Rua
Governador Sampaio e no “feirão do viaduto”, localizado sob o viaduto da
Avenida Presidente Castelo Branco.
Para
Alexandra Silva, que cuida sozinha das 4 filhas, está desempregada e
morava no Parque Silvana I, “é um sonho a casa própria. Estou muito
feliz de saber que a gente tem uma casa própria pra morar. O dinheiro
que eu arrumar agora será para alimentação e para manter o apartamento
porque temos que zelar”.
Como
a doméstica Maria das Graças Nascimento, mãe de 3 filhos, que morava no
bairro Terrenos Novos, pagando R$200 de aluguel, “estou muito feliz,
agora pretendo fazer faculdade”, planeja.
