Empreendedores do Nordeste terão R$ 29,3 bilhões para investimentos em 2020
Programação financeira do Fundo Constitucional de Financiamento para a região foi aprovada nesta quinta-feira (12).
Ministro Gustavo Canuto destaca prioridade a pequenos e médios produtores
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
contará com R$ 29,3 bilhões em 2020 para investimentos
na agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio,
serviços e infraestrutura. A programação financeira foi aprovada nesta
quinta-feira (12), em Recife (PE), durante a reunião do Conselho
Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene). Os recursos devem atender, prioritariamente, as
atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios
produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte
de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O
ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu a
reunião, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra; dos governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas;
do Piauí, Wellington Dias; da Paraíba, João Azevêdo; e dos
vice-governadores da Bahia, João Leão; do Ceará, Izolda Cela; e de
Pernambuco, Luciana Santos. O Condel Sudene analisou as proposições
relacionadas às diretrizes, prioridades e programação de aplicações
para o exercício 2020 do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
(FDNE).
Canuto
enfatizou a aprovação da mudança no Fundo destinado a projetos de
infraestrutura, que cede espaço para os estados em áreas prioritárias
e setores específicos. “Este ano a execução [nesta área] foi próxima de
R$ 9 bilhões e a gente deixou o Fundo com R$ 10,23 bilhões – porque
achamos que isso é suficiente para a demanda que teremos no ano que vem.
Colocamos recursos em setores que entendemos
ser prioritários para o desenvolvimento da região Nordeste”, explicou.
Com
a readequação da programação, os estados terão a disponibilidade de R$
19 bilhões, seguindo a proporção de 5% para Alagoas; 21% para
Bahia; 14% para Ceará; 3% para Espírito Santo; 10% para Maranhão; 6%
para Minas Gerais; 6% para Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% para Piauí;
6% para Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
Outra
importante definição do Conselho foi a ampliação da programação para o
FNE do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
(PNMPO) Urbano. Em 2020, será ofertado R$ 1 bilhão para a iniciativa:
um crescimento de 228% em comparação a 2019.
“Os
investimentos vão possibilitar que os pequenos empreendedores – a
costureira, a doceira – possam obter o recurso e ter, inclusive,
uma assistência técnica para cuidar do dinheiro e fazer a
contabilidade”, exemplificou o ministro. Para ele, esta é uma grande
aposta em uma linha de crédito que tem muito potencial. “É para que os
pequenos empreendedores possam transformar aquela atividade
que, muitas vezes, é artesanal, em uma atividade profissional e
rentável para eles e para a família”.
Eixos estratégicos do PRDNE
O
Conselho também validou a proposta de alinhamento das Diretrizes
Específicas para aplicação dos recursos do FDNE com os Eixos
Estratégicos
do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que contam
com projetos voltados para articulação em rede das instituições de
pesquisa e desenvolvimento (P&D); melhoria da infraestrutura física e
tecnológica de instituições de ensino técnico e superior;
apoio à estruturação de projetos de energias renováveis; estudos e
implantação de projetos de irrigação; construção e recuperação de
rodovias integradoras; ampliação e melhoria da infraestrutura turística
da região; financiamento das intervenções habilitadas
no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH); entre outros.
O
alinhamento ao PRDNE leva a Sudene a propor a inovação como estratégia
fundamental de desenvolvimento e transformação. Ainda que se
constitua como um dos Eixos Estratégicos, a inovação exerce forte
transversalidade sobre os demais e deve, desta forma, orientar a
consolidação e a ampliação de capacidades científicas, tecnológicas, de
engenharia, de gestão e de negócios. Os projetos considerados
estratégicos para o desenvolvimento regional que serão contemplados com
financiamento do FNE também devem estar em sintonia com o PRDNE.
A história do desenvolvimento no Nordeste
Após
a reunião do Condel foi realizada uma solenidade de comemoração aos 60
anos da Sudene, que contou com a entrega de medalhas a servidores
da instituição.
