Cinco projetos do Executivo e 14 de parlamentares tramitam na AL

 

 Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feira, realizada pelo sistema híbrido 

  Foto: Edson Júnio Pio

Com a leitura do expediente da sexta sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quinta-feira (17/02), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 19 projetos, sendo quatro do Poder Executivo.

Dentre os projetos de lei do Executivo, o 12/22  altera a Lei nº 17.186, de 24 de março de 2020, que autoriza o Estado a instituir a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde).

O 13/22, do mesmo autor, dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado.

Já o 14/22 autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao município de Fortaleza para a implantação de uma unidade básica de saúde, a integrar o projeto Rio Maranguapinho.

O 15/22, por sua vez, autoriza o Executivo a ceder/doar ao município de Fortaleza imóvel a fim de possibilitar a ampliação e a urbanização da avenida Sargento Hermínio.

Ainda do Executivo, o projeto de lei complementar 03/22 altera a Lei Complementar nº 22, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a contratação de docentes, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas escolas estaduais.

Outros 14 projetos são de iniciativa parlamentar, sendo cinco de lei e nove de indicação. Dentre os projetos de lei, o 44/22, do deputado Nizo Costa (PSB), reconhece como de destacada relevância histórico-cultural do Estado a Banda de Música Padre Arakén, do município de Santana do Acaraú.

O 45/22, do deputado Delegado Cavalcante (PTB), reconhece no Estado a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826, de 2003.

Dois ouros projetos são de autoria do deputado Fernando Santana (PT). O 46/22 denomina de Irlene Maria Cabral o Centro de Educação Infantil (CEI) construído pelo Governo do Ceará no município de Ibicuitinga e o 48/22  denomina de Maria Zaíra de Almeida o Centro de Educação Infantil (CEI) construído pelo Governo do Estado na comunidade de Açude dos Pinheiros, município de Ibicuitinga.

Já o 47/22, do deputado Nelinho (PSDB), concede o Título de Cidadão Cearense a Gilmar Luiz Bender.

Entre os projetos de indicação, o 33/22 e o 35/22 são do deputado Marcos Sobreira (PDT).

Sete outros são da deputada Aderlânia Noronha (SD): 36/22, 37/22, 38/22, 39/22,40/22, 41/22, 42/22.

Após a leitura no plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário.
LS/AT         

O dia

 

Escuto daqui o vendedor de cuscuz passando lá na rua. Nosso outro provedor de rosca do Acarau também passou, agorinha com seu galão coberto por um plástico bem trabalhado. Uma sexta feira meio esquisita. Já foi escurinha, teve sol escancarado e agora apareceram umas nuvens acompanhadas daquele ventinho de chuva. Plutão comemora 92 anos de descoberto e a turma da astrologia diz que Plutão é cheio de poder, ou pelo menos remete a poder. Calma que não vou fazer previsões astrológicas. Sim, como eu ia dizendo, se o cérebro fosse uma rede social, será que as pessoas iam começar a usar? Dê no que der, haja o que hajar, arrume um lençol de elástico e fique aí tentando dobra-lo que vou ficar aqui pensando em como ganhar um milhão de dólares sem fazer muito esforço.

E se chover molhe o bico.

Caixas d´água da Cagece recebem intervenção artística pelo Festival Além da Rua

Grandes reservatórios da Companhia de Água e Esgoto (Cagece) estão servindo de telas em branco para o talento de artistas locais e nacionais. Seis caixas d’água que fazem parte da memória afetiva de Fortaleza e municípios próximos receberão pinturas artísticas, através do festival de arte urbana, Além da Rua, que conta com patrocínio da companhia e com a parceria do coletivo de artistas da Acidum Project. O reservatório localizado na Unidade da Cagece no bairro Pici está sendo o piloto desta iniciativa.

O coletivo Terroristas del Amor, formado pelas artistas cearenses Dhiovana Barroso e Marissa Noana, é o responsável pelo toque de arte na arquitetura do primeiro equipamento de abastecimento da companhia a receber ação do projeto. Nele, as artistas trabalham numa ilustração que traz duas personagens unidas pelo segurar das mãos e a representação da água como lugar de encontros e de conexão. O trabalho do coletivo no reservatório da Cagece é a maior pintura que as duas já fizeram. “A gente nunca tinha pintado algo com um formato tão diferenciado como é o dessa caixa d’água. Então, está sendo um desafio. São mais de 40 metros de altura e quase 1.400 metros quadrados de pintura. Pra gente, foi incrível receber esse convite”, afirma Dhiovana Barroso.

Festival Além da Rua

O Festival Internacional de Arte Urbana já acontece há mais de 10 anos, idealizado pelo Acidum Project e Ato Marketing Cultural. Para as equipes do Além da Rua, a pintura dos reservatórios da Cagece é um grande desafio para a realização em comparação aos trabalhos realizados nas edições anteriores do festival de arte urbana. Após a conclusão da pintura da primeira caixa d’água, o Festival Além da Rua lançará uma convocatória para que outros artistas possam se inscrever para participar do projeto. O previsto é que mais cinco reservatórios da companhia recebam as pinturas. A convocatória deve acontecer nas próximas semanas.

Câmara aprova subsídio ao transporte coletivo

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os vereadores aprovaram em discussão única, o Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular de passageiros sob regime de concessão. A matéria segue para votação em redação final. Mais cedo, durante reunião da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça e Orçamento, foi aprovada a emenda modificativa nº 14, de autoria da Comissão, que corrige uma atecnia modificando o artigo 4º do referido PLO, da mensagem nº 03/2022.

De acordo com o texto do projeto, o subsídio fica limitado ao valor de R$ 72 milhões de reais, relativo ao exercício de 2022, a critério do Poder Executivo, mediante celebração de termos aditivos como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Ainda segundo a matéria, considerando que a tarifa pública de Fortaleza estava desde janeiro de 2019 sem sofrer reajuste, a planilha de custos para o cálculo da tarifa, verificada pela Etufor, apontou a tarifa técnica de R$ 4,50, mas reconhecendo que o momento atual de enfrentamento da pandemia não seria adequado para que todo o aumento da tarifa pública fosse repassado ao usuário. Sendo assim, a tarifa foi fixada em R$ 3,90 com início da sua vigência em 15 de janeiro de 2022, conforme Decreto n° 15.221, de 04 de janeiro de 2022.

Eduardo Bismarck defende estender isenção do IPI a entregadores

 

O Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou na última semana o PL 197/22, que estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas de fabricação nacional por profissionais que exercem a atividade de mototaxistas e entregadores. De acordo com o parlamentar, o objetivo do Projeto é estender aos entregadores de mercadorias e condutores autônomos os mesmos benefícios já concedidos aos taxistas, em relação à tributação do imposto. “É uma questão de isonomia tributária e justiça social”, defende o pedetista.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 exige a observância do prazo máximo de cinco anos à vigência dos benefícios fiscais. Eduardo Bismarck explica que adotaram para o projeto esse marco temporal. “No caso das moto cicletas e motonetas, limitamos o valor máximo dos veículos contemplados com o benefício em R$35.000,00, até 31 de dezembro de 2026, para torná-los compatíveis com a realidade do mercado”, pontua. O parlamentar acrescenta ainda que precisa do apoio dos demais colegas da Câmara para a aprovação da medida. “É nítido que muitos profissionais autônomos serão beneficiados com a Lei e queremos garantir a estes condutores mais igualdade, assim como os taxistas já possuem”, finaliza.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 18 de fevereiro de 2022

Nem treme

Fica engraçada a vida política brasileira, quando a gente para vendo o que ocorre e como ocorre.O por que ocorre todo mundo sabe e não precisa especular. Pois bem. Iniciada no Governo Lula, 12 anos atrás, a duplicação da BR 222 a caminha de Sobral, partindo de Caucaia, conseguiu depois de quatro governos chegar a 12 quilômetros. Só que os 12 quilômetros foram feitos pela metade, isto é, uma banda da duplicação. Cê entendeu? O DNIT conseguiu concluir 12 quilômetros de duplicação da BR222 pela metade. Aí, na proximidade de uma eleição para presidente da republica, o simpático ministro das obras públicas, Tarcisio Num Sei Quê, vem ao Ceará e sem tremer um músculo do rosto, inaugura o obra, isto é,a metade da obra como se a obra toda estivesse pronta e houvesse sido feita pelo governo ao qual serve. É por isso que o povo brasileiro principalmente o nordestino cada vez mais acredita menos no que os governantes pregam, que é honorabilidade, correção, trabalho e desempenho.Aí, vende o voto como se...ce sabe. Não se critica nada aqui, apenas se faz uma amostragem das ocorrências. Mais de cem anos nosso querido DNOCS sonhou com a transposição do São Francisco, essa que está aí. Na hora do vamos ver, deram um canto de carroceria no DNOCS.Aí, de cada puxadim, chegamos à boquinha da garrafa. dois quilômetros do largo da transferência, tudo quase pronto e neguim sai a campo bradando aos céus que fez a água chegar ao Nordeste, vinda do São Francisco. Brincadeira!!! Inaugurar obra de duplicação de rodovia, só uma banda, da qual pouco fez, revela um caráter duvidoso, uma história que lembra o velho fazedor da imagem para Hitler, para quem uma mentira mil vezes repetida, vira verdade.

A frase: "Acreditar não faz de ninguém um tolo; tolo é quem mente". O Zé fala.

Rumo ao Castanhão(Nota da foto)

Um dia, logo depois do fim do enrocamento da barragem do Castanhão, garroteando o Jaguaribe, o Salgado engrossou o pescoço num inverno danado de bom e encheu o novo açude. O povo pulava e gritava de alegria. Temerosos os atores do DNOCS abriram as comportas. Fui lá ver. Um espetáculo aos olhos e ao coração de quem passou seis anos na obra,registrando cada pedacinho do engenho. Agora, vejo o Salgado, transferido do Velho Chico, correr de novo,passando pelo Icó e cercanias pra encher o Castanhão outra vez. Benza Deus, diz o fiel ao Senhor do Bonfim.

Ao largo

Ciro Nogueira, senador do Piauí, poule de 10 no governo federal, anda se bulindo pelo Nordeste buscando apoios ao chefe dele que tem dado corda e caçamba para sua política.Nogueira passa pelo Ceará bem alto e sabe que o PP aqui, é PDT e Ciro.Se duvidar é Lula também.

Total de crianças de 5 a 11 anos que tomaram a primeira dose: 5.580.066

O levantamento é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por g1, "O Globo", "Extra", "O Estado de S.Paulo", "Folha de S.Paulo" e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.

No ranking

Só Brasília e São Paulo, vacinaram mais crianças que o Ceará. As contas do Estado dão conta de que foram vacinadas 299.477, ou 33,15% desse público. No restante do Brasil é raro o Estado que chega a 30%.

Novos acadêmicos

Instalada a recém criada Academia Cearense de Economia. A posse dos acadêmicos ocor reu na semana no auditório da Universidade Federal do Ceará. Nosso Gonzaga Mota é um dos membros do Conselho Superior.

Liderança novíssima

O deputado federal Júnior Mano (PL)foi eleito, na semana, coordenador da bancada federal cearense. Vai coordenar 22 deputados federais e três senadores. Júnior Mano bom de articulação, teve a unanimidade dos pares.

Mais porém

Juro, pelo que há de mais sagrado que arrisquei ver a tv na manhã de ontem.Era uma deferência ao meu coração saudoso. O coitado quase para de susto.Primeiro pelo nível do material exibido aí entrou uma repórter que soltou um "...mais porém...". Desisto.

E pra fechar a semana...

"Eu não vou estranhar o céu, porque ser seu amigo já é um pedaço dele". Vinicíus de Morais. Sabe quem foi?

Bom dia

...

Pelo menos 18 produtos, dos 70 pesquisados mensalmente pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), apresentaram variações acima de 100%.

É o que revela o novo levantamento, realizado entre os dias 01 e 10/02, e divulgado nesta quinta-feira, 17.

Mamão, laranja e banana apresentam as maiores variações, em Fevereiro, com 364%, 221% e 178%, respectivamente.

O Procon orienta que o consumidor opte por dias de promoção e ofertas e realize um comparativo de preços antes de sair às compras. Supermercados são obrigados a cumprir preços anunciados.

Quando analisados os preços dos produtos individualmente, a pesquisa aponta que os alimentos estão mais baratos em bairros da periferia de Fortaleza.

O quilograma do mamão, por exemplo, está mais em conta no bairro Siqueira, custando R$ 1,29, enquanto que a mesma quantidade é encontrada, na Aldeota, por R$ 5,99, uma diferença de 364,34%.

Outro produto que apresenta alta variação de preços é a banana, cujo quilograma pode ser comprado de R$ 1,99, no Jangurussu, a R$ 6,39, na Aldeota, conferindo uma diferença de 221,10%.

Já a laranja pode ser encontrada de R$ 1,79, no bairro Passaré, a R$ 4,99, na Aldeota, uma variação de 178,77% no preço do quilograma da fruta.

O Procon também realiza uma análise de preços por regionais. Nesse levantamento, a média de preços dos supermercados da Regional 6, onde ficam bairros como Cambeba, Cidade dos Funcionários e Messejana, apresentou a maior somatória, custando os 70 produtos cerca de R$ R$ 765,92.

Já na Regional 4, em bairros como Aerolândia, Fátima e Parreão, os mesmos itens somaram R$ 552,15. O Procon ressalta que a quantidade de itens em falta por supermercado pode afetar a média de preços por Regionais..

Salles diz que Bolsonaro convenceu Putin a não invadir Ucrânia

Redação O Antagonista

O ex-ministro do Meio Ambiente afirmou que o mundo ocidental deveria agradecer ao presidente brasileiro

Foto: Gilberto Soares/MMA

Tragam um prêmio Nobel da Paz para Jair Bolsonaro. Segundo o humorista Ricardo Salles (foto), o presidente brasileiro convenceu Vladimir Putin a não invadir a Ucrânia.

No Twitter, o ex-ministro do Meio Ambiente afirmou que Joe Biden e o mundo ocidental deveriam agradecer a Bolsonaro por ter evitado a guerra.

“Biden e o mundo ocidental agradecendo Bolsonaro por ter convencido Putin a desistir da invasão, talkey?!?”, escreveu Salles, em tom de ironia no Twitter.

Mais cedo, o governo de Vladimir Putin anunciou a retirada de parte das tropas da fronteira com a Ucrânia.

Governo do Ceará entrega Centro de Educação Infantil em Quiterianópolis

A comunidade de Quiterianópolis recebe, às 16h desta quinta-feira (17), o Centro de Educação Infantil (CEI) Caleb Vieira Soares, o 72º entregue pelo Governo do Ceará. O equipamento amplia o acesso e a permanência de crianças em uma instituição própria para educação infantil.

Estarão presentes na inauguração a vice-governadora Izolda Cela, o secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, e a prefeita da cidade, Francisca Priscilla Duarte. A solenidade será transmitida pelas redes sociais do Governo do Ceará.

O CEI de Quiterianópolis é construído e equipado pela SPS, por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III). O equipamento tem área de 1.500m² e recebeu investimento de R$ 1.205.153,93. Outros 52 Centros de Educação Infantil, nas diversas regiões cearenses, estão previstos nas obras do Proares III. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Serviço

Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) de Quiterianópolis

Data: 17 de fevereiro (quinta-feira)

Horário: 16h

Local: Rua 2, Lote 2, Quadra 4 – Alto Brilhante