AL aprova crédito especial de R$ 12,6 milhões para o programa Mais Infância

Foto: Edson Júnio Pio

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sexta-feira (04/02), com participação parlamentar de forma presencial e remota, nove projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares.Do Executivo, o projeto de lei 27/22 autoriza a abertura de crédito especial de R$ 12,6 milhões visando ação, a ser incluída no Orçamento Anual de 2022, que contempla a manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância, para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social. E mais: O 19/22 denomina de Erivanda de Lima Medeiros a Casa da Mulher Cearense, no município de Juazeiro do Norte. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa do deputado Fernando Santana (PT). Na mesma linha, o projeto 25/22, do Executivo, denomina de Chico Albuquerque o Museu da Imagem e do Som localizado em Fortaleza, enquanto o 29/22 denomina de Maria José Santos Ferreira Gomes a Casa da Mulher Cearense no município de Sobral. E o 30/22 nomeia de Roger Agnelli a CE-576 (Rodovia das Placas). Já o projeto de lei 22/22 altera a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e a estrutura da Administração Estadual.De autoria parlamentar, o projeto de lei 189/21, do deputado Fernando Santana (PT), denomina oficialmente de Romara Maria Santana de Macêdo Vasques o Complexo Mais Infância que está sendo construído pelo Governo do Estado no município de Barbalha.O 667/19, dos deputados Davi de Raimundão (MDB) e Nelinho (PSDB), denomina de Arlete de Souza Negrão a Casa da Mulher Cearense que será instalada no município de Juazeiro do Norte.Já o deputado Soldado Noelio (Pros) é autor do projeto de indicação 156/20, que dispõe sobre a capacitação de pelo menos 20% dos funcionários públicos para o uso e interpretação da língua brasileira de sinais (Libras).Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Antônio Granja (PDT) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a criação de uma Casa da Mulher Cearense na região do Vale do Jaguaribe.

Novo decreto libera eventos sem limite de capacidade no Ceará, mas com exigência da terceira dose

Outras novidades são a exigência do passaporte vacinal com as três doses em demais estabelecimentos e o fim da obrigatoriedade do uso da máscara N95 em espaços cujo protocolo não exija. A tendência contínua de queda para novos casos de covid-19 e óbitos decorrentes da doença no Ceará fez com que o Comitê de Enfrentamento à Pandemia deliberasse por novas regras. Com a decisão, eventos sociais, festivos e esportivos em ambiente controlados passam a poder funcionar sem restrição de capacidade. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (4), através de suas redes sociais.“Por conta desses números favoráveis, o comitê tomou as seguintes decisões: eventos sociais, festivos e esportivos controlados, respeitando a capacidade de seus espaços, com a obrigatoriedade do passaporte da vacina com as três doses, para pessoas acima de 18 anos, e com o uso da máscara, poderão funcionar sem limite de público”, informou Camilo Santana. De acordo com o governador, as novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (7).De acordo com o decreto, para as demais atividades econômicas que necessitam da apresentação do passaporte vacinal, como restaurantes, a exigência das três doses irá vigorar a partir do dia 21 de março. O documento também informará que não haverá mais obrigatoriedade da máscara N95, com exceção das atividades que exijam no seu protocolo.O titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Marcos Gadelha, reforçou que o cenário epidemiológico continua favorável. “Os dados são muito animadores. As pessoas que vêm sendo atendidas nas unidades de atendimento com síndrome respiratória dando positivo para covid-19 vêm reduzindo. Chegamos a ter 80% e hoje estamos com 2,1% de positivos”, ressaltou o gestor da Sesa.O chefe do poder Executivo Estadual fez um balanço da vacinação no Ceará. “Hoje, temos 80,3% da população cearense, acima de cinco anos, vacinada com as duas doses, e estamos com 43,4% com a dose de reforço”, disse Camilo, que comentou a importância da vacina nessa terceira onda. “Na grande maioria dos casos os sintomas foram leves. As pessoas que não se vacinaram ou que tinham muita comorbidade foram as que mais tiveram que se internar ou chegaram a óbito”, destacou o governador.

O dia

"Guarde a esperança no seu coração. Você nunca estará sozinho". São versos do hino do Liverpol, o time de futebol da Inglaterra que cantado nos estádios enleva, eleva, acrescenta. A contribuição do esporte, a participação do futebol costumam ajudar a juntar pessoas em torno de objetivos humanitários e acalentadores. Sabe, estava até catando meus coquinhos e lembrei de algo que li, ou ouvi, ou mesmo disse pra alguém...a gente canta a dor pra denunciar o açoite. Olhe, a semana de trabalho começa, para alguns, porque para nós, jornalistas, a semana é todo dia com as chuvas dadivosas que cairam sobre o Ceará no fim de semana. Vão reclamar que alagou Fortaleza, mas onde não alaga? Sempre digo que nunca justifique a miséria alheia com a sua,mas por favor, queiram, todos os que pensam no outro, como um bem a ser cuidado com a alma, ter uma feliz e proveitosa semana. Sim, o dia vem nublado, chuvento, molhento...pra nós, de mais chuva,até que os idiotas mostrem a Heráclito Graça onde um riacho foi aterrado e...deixa para la. Eles não vão entender mesmo...Espia aí o dia...

PSD se programa pra 200 eleitores,deu mais de 2 mil

O PSD do Ceará, liderado por Domingos Filho, promoveu o 1° Encontro no Ceará rumo às eleições de 2022 em Fortaleza, na sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa.

O evento partidário foi considerado um dos maiores realizados nos últimos anos e reuniu lideranças políticas nacionais e estaduais.

Além do presidente Domingos Filho, estiveram presentes também o ex-ministro da República, Gilberto Kassab; os Deputados Federais Domingos Neto, Mauro Filho, André Figueiredo e Célio Studart.

O Senador da República, Cid Gomes; ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; Deputado Estadual Oriel Filho e outros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

O PSD filiou dezenas de lideranças políticas, tanto da capital como do interior cearense, e nominou que têm grandes quadros que concorrerão no pleito de 2022 a Deputado Estadual e Federal.

O presidente nacional da agremiação, Gilberto Kassab, reconheceu publicamente a competência, a liderança política e a vocação de Domingos Filho na condução do PSD cearense.

"Domingos Filho por sua habilidade, conceito, competência e somados a vocação política e pública deverá ser o nosso nome que somará nesse projeto de ações e trabalho pelo Ceará na composição com o PDT e demais aliados, sendo o indicado pra vice-governador", destacou Kassab.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 07 de março de 2022

 

A fonte secou

Os últimos dias dediquei minha vida ao exercício do choro. Nenhuma lágrima por mim, mas pelo outro. Pelo que está perto, sofrendo, pelo que está longe, morrendo. Aí, com os olhos secos, acho que tou chorando pra dentro, porque jornalista, mesmo diante das adversidades, arruma tempo e emoção pra chorar. Isso tudo aí abala qualquer um que tenha um mínimo de respeito pelo outro. Seja na fome que nos cerca, seja na lama que escorre do morro, seja na seca que dizima, seja na bala que mata, no tanque que destrói. Tem sido assim. O Ceará que no acumulado tem 10 % de água para invernos incertos, carne impossível para a panela do classe média, feijão com gorgulho para o miserável, é uma realidade. Somos 12 milhões de desempregados a distribuir currículos a quem não tem o que oferecer. Somos zilhões de eleitores olhando abestalhados um mundo entre o desonesto e o aproveitador, botar no bolso algo como R$5 bilhões pra eleger suas coisas a postos que lhes garantam apoio, boa vida, mesa farta, cama acolhedora. A fonte secou até para o que havia de solidariedade aos derrotados, aos perdedores. Pois bem; estava lendo aqui um carinha interessante e que leio faz anos...o Ruy Castro escreveu ´-" No tapa com o tanque-Kiev pode cair, mas só se poderá dizê-la dominada depois que os russos matarem seu último cidadão ".

A frase: "Tem gente jogando a toalha.Não será ungido na sua tentativa de ser candidato ao Governo. Há, porém, o medíocre que se faz silente e aceita o segundo posto". De um observador da cena cearense.

Começou o leriado (Nota da foto)

Começou ontem, 2/3, a propaganda partidária gratuita através de inserções em rádio e televisão no Ceará. Até 21/2, foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) 18 pedidos de veiculação de propaganda partidária, dos quais 11 já foram deferidos.Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos.

Janela ou poleiro

Aberta desde o dia 4 deste março, a tal janela partidária não é uma busca por uma identificação com um programa partidário. A janela partidária é para o que não tem voto, ou pouco voto, buscar uma sigla menor e tentar uma sombra no poder.

Comunista de direita

Essa tal janela partidária dá a quem observa o jogo, uma visão demoníaca, melhor, dantesca, de direitista, extremado indo pruma esquerda pobre e boa de pouco voto e velhos comunistas, descaradamente caçando um repouso na direita,só pela eleição.

Aliás...

Quando o cabra é sério passa perrengue:...o deputado Heitor Férrer relatou as dificuldades da vida partidária em meio ao período da janela para mudança de legenda antes das eleições deste ano. Há quatro anos filiado ao Solidariedade, o parlamentar estuda trocar de sigla para poder concorrer no pleito.

Discurso na Assembleia

“Estou num partido que me dou bem, mas que não tem militância para uma campanha bem-sucedida. E nesse mês terei que me decidir”, afirmou. Heitor também relembrou sua trajetória partidária e agradeceu os convites recebidos para ingressar no MDB e no União Brasil.

Ô meu Deus!!!

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Iphan conclua o processo de tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Cococi, em Parambu, Sertão dos Inhamuns (CE). Processo foi instaurado há mais de 20 anos , sem perspectiva de finalização.

Coisa esquisita

Na ação, com pedido de antecipação de tutela, o MPF requer que o processo de tombamento seja finalizado em no máximo 90 dias. Além do Iphan, também são réus na ação o município de Parambu e a União Federal. O distrito de Cococi perdeu o status de município em 1979 e hoje pertence ao território de Parambu. O lugar é conhecido como cidade-fantasma devido à ausência de moradores e às ruínas que ainda existem no território.

É incrivel

Pode não ter o minimo fundamento, mas se tiver é algo a se guardar para a posteridade um dia analisar o que era UDN e PSD. Não acredito na boataria de que o sr.Eunício queira ser primeiro suplente de Camilo ao senado. Não acredito. Ou acredito?

Bom dia

 AL inaugura nesta terça novas instalações da Procuradoria Especial da Mulher

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará inaugura, nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, às 9h, o novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

A solenidade contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama da Assembleia, Cristiane Leitão, deputadas e demais parlamentares, entre outras autoridades.

O equipamento atuará em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará no recebimento de denúncias de violência contra a mulher, acompanhamento de casos em órgãos competentes, assim como orientação jurídica, acolhimento de mulheres em situação de violência e o fomento ao protagonismo feminino na sociedade e na política.

"Estamos reforçando a estrutura da Procuradoria Especial da Mulher, no sentido de dar mais espaço e voz ao público feminino. Teremos várias frentes de atuação e descentralização dessa presença da Procuradoria. Mas gostaria de destacar o passo importante no combate à violência contra a mulher e a porta aberta para o protagonismo feminino na política e em nossa sociedade. Estamos muito felizes com a inauguração desse equipamento para contribuir na luta pela igualdade de gênero e contra o machismo, uma luta que é de todos nós", destaca o presidente.

A Procuradoria Especial da Mulher disponibiliza ainda o Zap Delas, um canal pelo Whatsapp, com o número (85) 99814-0754 - em que as mulheres podem realizar denúncias e pedir informações.

NÚCLEOS DA PROCURADORIA

Ao todo, o novo complexo englobará os serviços de cinco núcleos: Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Núcleo de Promoção e Participação na Política; Núcleo de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher; Núcleo de Promoção da Igualdade Gênero-Racial e o Núcleo de Apoio a Egressas e Apenadas, além do Zap Delas e do Observatório da Violência Gênero-Racial e Mediação e Humanização para Mulheres.

SESSÃO SOLENE

Além da inauguração do novo prédio da Procuradoria Especial da Mulher, a Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira, às 19h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A homenagem atende a requerimento das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Fernanda Pessoa (PSDB) e do deputado Leonardo Araújo (MDB), com a subscrição da deputada Érika Amorim (PSD) e do deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Também está prevista programação destinada às servidoras da Casa, promovida pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce) e pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).

Opinião

 Dois filósofos

René Descartes (1956-1650) nasceu na França e faleceu na Suécia. Considerado o pai da filosofia moderna, destacou-se como o primeiro grande representante do Racionalismo, seguido então por Leibniz. David Hume (1711-1776), nasceu e faleceu na Escócia, foi um dos mais célebres filósofos da Época Moderna, fundador da escola cética ou agnóstica . Hume possuía muitos seguidores, dentre os quais se destacou Locke. Os pensamentos de Descartes e Hume deram origem a duas correntes filosóficas, respectivamente: o Racionalismo e o Empirismo. Enquanto a primeira diz que a razão é a fonte do conhecimento, a segunda afirma que o conhecimento é adquirido em face da experiência baseada nos sentidos (audição, visão, olfato, tato e paladar). Kant iniciou suas observações filosóficas tentando conciliar as duas correntes, causando muita tensão, o que levou Hegel a conceber com profundidade o seu sistema dialético, desenvolvido por tese, antítese e síntese. A filosofia cartesiana tem por base dois pontos opostos: a coisa pensante (res cogitans), relacionada com o espírito, e a coisa extensa (res extensa) inerente à matéria. Espírito e matéria seriam criações de Deus, cuja existência era essencial à filosofia de Descartes, embora seus seguidores, em épocas posteriores, procuraram omitir qualquer referência a Deus, porém mantendo a divisão entre o espírito e a matéria. Por sua vez, as relações matemáticas, segundo a teoria cartesiana, deveriam proporcionar uma descrição racional de todos os fenômenos naturais, objetivando descobrir a verdade. Descartes escreveu livros famosos como Regras para a conduta do espírito, Le Monde, Discurso do Método, Meditações, dentre outros. Defendeu que o início seria a dúvida e não a fé. Por outro lado, vale ressaltar que o argumento “Penso, logo existo” não foi original, pois fora dito, em outras palavras, por Santo Agostinho há mais de doze séculos. Já Hume desenvolveu suas teses tendo por base o Empirismo, como mencionado. Escreveu textos controvertidos como o “Tratado da Natureza Humana”, “Ensaios”, “Discursos Políticos” etc. No tocante à lógica, analisou a relação de causa e efeito, o que nos leva além dos nossos sentidos. Todavia, Hume nega que não há conexão entre o que existe e o que não existe.

Gonzaga Mota

Prof. Aposentado da UFC

Ex governador do  Ceará e meu amigo

luizgmota@yahoo.com.br

O dia

Choveu agorinha. Chuva pra cearense é como escravidão boa, aquele tipo de ser escravo de algo bom, se bem que nem sei se ser escravo, mesmo de algo bom,seja bom. É uma idéia a ser pensada, discutida, jamais. Foi um fim de semana trabalhento, isto é, de muita coisa a ser feita. O mundo político teve um susto com a quantidade e a qualidade de gente que o PSD juntou na sexta feira. Era gente que lotou lá dentro, lotou do lado de fora e promoveu enormes aglomerações nos restaurantes. O pessoal quando vem pra esses encontros geralmente é bem tratado pelo chefe que paga o rango, seja num resto da praia, seja num de moda ou até mesmo numa lanchonete que sirva baião de dois com carne de sol. Daí que foi o fuxico bom do fs. Pano pras mangas e pras cabeças de dedos nos teclados. A semana, esta que começa neste domingo, promete. Amanhã as mulheres comemoram o dia que lhes foi criado como data de festa e de movimentos diversos e logo depois virão os dois que encaminharão novos encontros e outras movimentações políticas. Acalme-se que vai dar certo. Aliás, esse vai dar certo é o certo do que foi pintado em ruas, muros, praças, caixas públicas... VAI DÁ CERTO. Um analfabeto criou o mote, alguém bem mais tarde o aperfeiçoou nos desencontros da pandemia, mas a expectativa é que VAI DAR CERTO ou se quiser, VAI, Dá CERTO. Arrume uma vírgula e o DÁ passa a ter validade. Ou ainda, VAI DAR, CERTO? Tá bom. Chega de frescar com o que pode ou não DAR CERTO. E como diria padre Pedro Castelo Branco, Deus te abençoe cabeça de boi.

IA esquecendo, espia aí o domingo nascendo lá em Sobral, com vista da varanda da Casa de Pedra, a fazenda que o Luciano Arruda, Senior deixou pros filhos e o Veveu adora...

Em tempo ou seria melhor PS? Fica no pé da Serra da Meruoca...

Vale do Jaguaribe: Antônio Granja solicita instalação de Casa da Mulher Cearense para a região

O deputado Antônio Granja apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, em que solicita a instalação de uma Casa da Mulher Cearense, na região do Vale do Jaguaribe. O equipamento público é destinado ao atendimento de mulheres que foram vítimas de violência e aqui no Ceará é gerido pela secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Granja relata que, atualmente, a região não possui uma Delegacia especializada para lidar com esse tipo de crime. “Com um equipamento desses no Vale, será possível ampliar a assistência psicossocial e jurídica à população feminina vítima de violência doméstica”, ressalta o deputado.

A Casa da Mulher Cearense é inspirada na experiência da Casa da Mulher Brasileira e também funcionará como centro de atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência. O equipamento deve abrigar Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública.