A coluna do jornalista Fernando Maia no jornal OEstadoCe

Colunista - Fernando Maia

Segurem o Girão

O senador Eduardo Girão se vinha colecionando interferências descabidas e desconexas, conseguindo se superar com uma ameaça de fazer a Nação estremecer, se tivesse o respeito da comunidade política ou dos que lhe confiaram seus votos, hoje cidadãos decepcionados. Depois das suas intervenções no decorrer da CPI da COVID-19, quando assumiu a defesa radical do presidente Bolsonaro e dos ministros da Saúde, torna-se difícil entender os seus novos objetivos ao pedir impeachment para o presidente Lula, assim como a prisão do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. Assim mesmo, do nada, da noite pro dia e sem nenhum preâmbulo, soltou os cachorros para atacar o seu imaginário como se pudesse com o seu “pio” abafar os ruídos da esbórnia na Praça dos Três Poderes. Tentou justificar os seus absurdos afirmando que Lula e Dino foram os responsáveis pelos atos de vandalismo em Brasília. O maior contrassenso desta sua novela de “Macunaíma” é que o seu “leriado” não esclareceu trajetórias nem desfechos, posto que ele próprio não nega que o vandalismo de Brasília foi praticado por militantes bolsonaristas.

O senhor Eduardo Girão fez duas coisas que os seus amigos deveriam tê-lo impedido de fazer: contou uma mentira para quem já conhecia a verdade, e não reagiu perante os acontecimentos como se esperava que ele reagisse para não continuar fazendo o papel de tolo que tem abraçado. Nos seus delírios quer ser presidente do Senado Federal, mas vai se declarando de diversas maneiras, como um aliciador do que não pode conquistar por absoluta e total falta de um ponto cardeal que o oriente.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 26 de janeiro de 2023

Hoje, um ano depois

O novo Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho está apto a receber voos. Será aberto hoje a pousos e decolagens. A portaria que inscreve o equipamento público no cadastro de aeródromos foi assinada no dia 10 deste mês, um ano depois de inaugurado pelo governo do Ceará, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O documento de homologação permite a abertura do tráfego aéreo no local. Instalado numa área de 180 hectares, o novo aeroporto conta com pista de pouso e decolagem de 1.800m de extensão por 30m de largura. Também possui estacionamento, pátio de aeronaves, pistas de taxiamento, balizamento noturno e um Terminal de Passageiros, com área construída de aproximadamente 2 mil m². Para o conforto de profissionais e passageiros, o terminal dispõe de salas de espera, embarque e desembarque, administração, balcões de check-in, controle de voo, além de banheiros e espaço para quiosques e lanchonete. A área abriga também uma unidade de combate a incêndios, além de uma usina fotovoltaica. A usina vai assegurar sustentabilidade energética ao empreendimento e será capaz de alimentar toda a demanda operacional do equipamento.Naquele primeiro de abril a notíia foi: "Conquista para população da Região Norte cearense, o novo Aeroporto Regional de Sobral foi entregue pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra), nesta sexta-feira (1°). O empreendimento, localizado a cerca de 13 km da sede do município, tem capacidade para receber aeronaves de porte médio.". Foi preciso entrar um novo govrno federal para a ANAC liberar o aeroporto.

A frase: "As relações, principalmente no comando do Exército, sofreram uma fratura do nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar este episódio!. José Múcio,Ministro da Defesa na troca de comando do Exército.

André Trigueiro,na mídia (Nota da foto)

“Nota técnica enviada por Damares a Bolsonaro pediu que retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem água potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais sobre a Covid”

Pegando o beco

Acrisio, Leonardo, Walter e Audic estão no Governo. São Governo e, deles, pelo menos dois pedirão desfiliação do MDB. O desgaste com o comando do partido no Ceará é tão forte que o caminho natural dos aborrecidos é pedir o boné.

Mas tem outra

“O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal pedidos de abertura de inquérito contra os diplomados André Fernandes (PL/CE), Clarissa Tércio (PP/PE) e Silvia Waiãpi (PL/AP) por incitação aos atos de violência e vandalismo, em Brasília, no último dia 8 de janeiro”.

André vai assumir o PDT nacional

André Figueiredo, deputado federal presidente do PDT no Ceará, vai assumir a presidência nacional do partido a partir da próxima semana. O cargo é ocupado por Carlos Lupi.A troca ocorre logo após Lupi assumir o Ministério da Previdência Social no governo Lula (PT).

Sangria desatada

Nem começou o inverno no Ceará e já tem açude sangrando. Açude pequeno, mas tudo cheio. Germinal, no município de Palmácia, Caldeirões, no município de Saboeiro, e o Açude Tijuquinha, em Baturité. O inverno promete.

Bom dia

 

Câmara dos Vereadores aprova, por unanimidade, projeto de isenção da Taxa de Resíduos Sólidos

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por unanimidade, o projeto de isenção da Taxa do Serviço Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (PLO 446/2022). A matéria recebeu a emenda nº 5/2023 com subemenda, que acrescenta ao projeto de isenção as igrejas e templos de qualquer culto, também aprovada pelos vereadores. A Câmara finalizou a tramitação do projeto, que agora segue para sanção do prefeito José Sarto.

A emenda foi proposta pelos vereadores Jorge Pinheiro (PSDB), Priscila Costa (PL), Sargento Reginauro (União Brasil), Márcio Martins (PROS), Tia Francisca , Ronaldo Martins (Republicanos), Adail Júnior (PDT), Lúcio Bruno (PDT), Carlos Mesquita (PDT), Didi Mangueira (PDT), Larissa Gaspar (PT), Raimundo Filho (PDT), Eudes Bringel (PSB), Stélio Frota (PMB), Adriana Nossa Cara (Psol), Antônio Henrique (PDT).

O líder do Governo, vereador Carlos Mesquita (PDT), apresentou que a nova política de resíduos de Fortaleza vai ser modelo para outras cidades do país. Segundo o parlamentar o recurso arrecadado por meio da taxa será aplicado na compra de novos equipamentos de logística e tecnologia com foco na ampliação da reciclagem (de 5% para 50% em 8 anos) e eliminação dos pontos de lixo irregular na Capital. Mesquita também afirmou que a política prevê inclusão social dos catadores e associações.

Já a vereadora Larissa Gaspar (PT) defendeu a ampliação da isenção do pagamento da taxa de lixo. Segundo a parlamentar, o projeto não traz nenhum artigo garantindo a isenção para as famílias de baixa renda e nem a previsão de isenção de 70% da população de Fortaleza.

A Taxa do Serviço Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) não incidirá na prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos destinados aos imóveis de propriedade da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fortaleza e em imóvel cedido em locação, comodato ou cessão a qualquer título, a órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fortaleza.

Também não incidirá em imóveis edificados residenciais com padrão Baixo e Normal, considerando a Lei no 8.703, de 30 de abril de 2003, e à prestação do serviço destinada: imóvel com valor venal de ate R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); A imóvel de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); imóvel de programas de regularização fundiária para família de baixa renda; imóvel de programas de habitação social do governo federal, estadual ou municipal, para família de baixa renda; imóvel onde funcione regularmente asilo, casa de repouso ou outra instituição que realize tratamento de saúde e de dependentes químicos; imóvel no qual resida uma família acolhedora, nos termos da Lei municipal n” 10.774, de 06 de junho de 2018.

Vice-governadora reúne secretarias para apresentação do PReVio

 

A vice-governadora Jade Romero se reuniu, nesta terça-feira (24), com parte do secretariado do Governo do Ceará e o time que faz o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). O encontro, que aconteceu na sede da Vice-Governadoria, em Fortaleza, tratou de apresentar o PReVio para que se possa iniciar a construção de um trabalho conjunto entre as pastas que vão ser abraçadas pelo Programa. Estiveram presentes as titulares das futuras secretarias dos Direitos Humanos, Socorro França; da Juventude, Adelita Monteiro; da Diversidade, Mitchelle Meira; além da assessora especial da Vice-Governadoria, Carla da Escóssia.

Jade Romero ressaltou o caminho percorrido por todos que sempre lutaram por um Ceará mais seguro, desde a criação do Ceará Pacífico até a chegada do PReVio. “O PReVio é fruto de um extenso trabalho iniciado pela ex-governadora Izolda Cela, ainda com o Ceará Pacífico. As políticas que serão implementadas através do Programa são todas baseadas em indicadores, dados científicos, uma ampla pesquisa que torna toda essa execução sólida”, disse.

Socorro França celebrou o espaço de debate e reafirmou o compromisso de todos que fazem parte do PReVio com ações que visam uma melhor sociedade para todos os cearenses. “Debater isso é muito importante. Sempre sonhei com a pacificação do nosso estado. Fico bastante feliz com essa movimentação, com essas reuniões. Estamos aqui para utilizar desses mecanismos para conseguir os nossos objetivos relativos aos trabalhos de prevenção à violência no Ceará. Precisamos trabalhar essas ideias desde o começo, na infância. Só assim teremos sucesso”, pontuou.

Integração

Carla da Escóssia relembrou que além da apresentação do PReVio para parte do secretariado, a reunião também é fundamental para buscar a integração e o trabalho intersetorial entre as pastas. “Colocamos em perspectiva nesta terça-feira a transversalidade da questão da violência no nosso estado. É importante deixar claro que a cooperação será vital para que nossas ações e atividades cumpram seus objetivos, até pelo fato da violência ser algo que se expressa em vários setores, logo, precisa ser debatida em diversas frentes”, afirmou.

Adelita Monteiro corroborou e complementou salientando o papel da juventude dentro do escopo proposto pelo PReVio em todo o Ceará. “Toda política pública que você possa pensar está integrada com ações de diversas secretarias. Quando se fala de prevenção à violência, a juventude é obviamente uma pauta. Queremos proporcionar aos nossos jovens mais oportunidades para que possam trilhar melhores caminhos”, discorreu.

PReVio

O Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico, tem a finalidade de pensar sobre ações de segurança social, na perspectiva de criação de políticas sociais, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados como mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos.

A iniciativa será fomentada a partir de três eixos: prevenção da violência juvenil e de gênero, fortalecimento da capacidade de prevenção e investigação policial, além do fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas. Para isso, serão traçadas estratégias com incentivo em ações que contribuam com a prevenção comunitária da violência.

Em ação inédita no Brasil na área de prevenção à violência, o PReVio receberá um investimento de R$ 350 milhões, fruto de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. Com isso, o Programa deve impactar mais de 100 mil pessoas dos dez municípios cearenses mais populosos: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Itapipoca, Iguatu, Maracanaú, Quixadá e Maranguape.

Governo do Ceará investe mais de R$ 25 milhões para fornecer toneladas de sementes de qualidade

 

A agricultora Eugênia Maria de Sousa, de 43 anos, moradora do assentamento São José, na zona rural de Itapiúna, fala com alegria das chuvas que já regam o solo cearense. Eugênia, que preparou a terra para o plantio de milho e feijão, é uma dos 152 mil agricultores beneficiados com a 36ª edição do Projeto Hora de Plantar, que foi lançada pelo Governo do Ceará na manhã desta terça-feira (24), em Baturité. O governador Elmano de Freitas participou da solenidade, acompanhado de prefeitos, deputados estaduais e federais e outras autoridades. “Essas sementes são muito bem-vindas, porque nem todos os agricultores têm condição de comprar. A gente sabe que as águas aumentam a partir de abril, então, já estamos prontos para plantar. Inclusive, a forma da entrega das sementes está mais ágil agora, sem filas, o que é bom para nós”, destacou Eugênia Maria.

Neste ano, o Hora de Plantar atenderá aos agricultores com sementes de milho híbrido (2 mil toneladas), milho variedade (500 toneladas) e sorgo forrageiro (180 toneladas), manivas (10 milhões de unidades) e raquetes de palma forrageira (2,5 milhões de unidades). O projeto inclui ainda a distribuição de mudas de cajueiro anão (375 mil), aroeira (5 mil) e sabiá (40 mil). O investimento foi mais de R$ 25 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do Tesouro do Estado. O governador Elmano de Freitas, que é natural de Baturité e filho de agricultor, falou sobre como o Hora de Plantar é essencial para, além de apoiar a agricultura familiar, ampliar a segurança alimentar para os cearenses. “Estou muito orgulhoso de estar na minha terra como governador, fazendo o lançamento do Hora de Plantar, que já atravessou diversos governos nos últimos 36 anos. É também um momento de muita alegria, porque a Funceme [Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos] prevê uma quadra chuvosa muito boa para o nosso estado, com chuvas acima da média. Nós vamos ter um bom inverno, e eu tenho o absoluto compromisso de apoiar a agricultura familiar e a reforma agrária. São os agricultores e agricultoras que colocam comida na mesa da cidade”, afirmou.

Além das sementes e insumos, segundo o governador, estradas seguras são importantes para o escoamento da produção. “Vamos garantir estradas para que [na quadra chuvosa] a produção possa sair e os nossos produtores possam trafegar nessas estradas. Queremos um programa especial para zona rural, que garanta circulação de mercadorias na produção agrícola no Ceará”, disse Elmano de Freitas, destacando que a obra de duplicação da estrada que liga Baturité até Redenção é prioridade. O incentivo à produção de alimentos não só garante comida na mesa dos cearenses, mas também reafirma os valores culturais e a história de povos como os quilombolas. “A agricultura também é uma expressão da nossa resistência. Na Serra do Evaristo, a 30km da sede de Baturité, desenvolvemos trabalhos com os agricultores da comunidade, desde o plantio até a venda. As sementes recebidas são importantes para a independência dessas comunidades, fortalecendo a cultura local”, explicou Evandro Ferreira, professor e membro da Associação da Comunidade Kolping Quilombola da Serra do Evaristo. Política pública Há 36 anos o Hora de Plantar proporciona incrementos significativos da produtividade agrícola. O projeto, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), foi transformado em política pública de Estado em 2021. Ao todo, são contemplados 182 municípios cearenses. Ficam de fora apenas Fortaleza e Eusébio, porque são municípios sem zona rural. “É um projeto que foi pioneiro no Brasil, sendo replicado hoje em diversos outros estados. No Ceará, damos garantia e segurança para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que vão ter semente de qualidade para plantar e gerar renda para suas famílias e, consequentemente, para os municípios cearenses”, complementou Moisés Braz, futuro secretário da Agricultura do Ceará.

A execução e assistência técnica do Hora de Plantar fica a cargo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), em parceria com as secretarias municipais de Agricultura. Em nome dos prefeitos presentes, Herberlh Mota, parabenizou a iniciativa. “Tudo começa no cuidado com a semente, com a terra. Aqui, em nosso Maciço de Baturité, o Governo do Ceará dá o exemplo. Juntos, daremos todo o apoio necessário aos nossos agricultores para termos uma boa safra”, disse. Com apoio da Ematerce, a distribuição de sementes disponíveis nos municípios das regiões do Cariri e Centro Sul começou ainda em dezembro do ano passado, em decorrência dos primeiros registros de chuvas na Região Sul do Ceará. As sementes já estão sendo distribuídas por todos os escritórios da Ematerce do Cariri Centro (Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Santana do Cariri e Várzea Alegre), Cariri Leste (Brejo Santo, Mauriti e Milagre) e do Cariri Oeste (Campos Sales, Assaré e Araripe) e também os da região Centro Sul (Iguatu, Acopiara, Icó, Ipaumirim, Jucás e Lavras da Mangabeira). Compromisso Reforçando o compromisso com a descentralização dos serviços de saúde no Ceará, o governador Elmano de Freitas reafirmou que trabalha para viabilizar a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité. “Esse hospital, que é um sonho da nossa região, será importante para atender os cidadãos do Maciço com mais agilidade e dignidade”, pontuou.

O dia

 

Tem um velho pensamento, um dito popular que soa engraçado quando visto fora do contexto e que serve pra muito caso na vida da gente: Diz que, "se você ouviu o trovão, é que não morreu do raio".

Isso vem a propósito dos medos lá de casa. Quando começava a chover,era inverno e o trovão ribombava sobre a cidade, era um corre-corre pra cobrir os espelhos da casa, tirar as panelas do sereno,não deixar nada que atráia raios e relâmpagos.

Essa conversa de amanhecer, vem por conta da chuvarada que cai em Fortaleza que, se somada, já passou da média de bons invernos. Na capital, viu. Na capital. Olhe, chuva aqui é inverno. Noutros cantos é frio, mas aqui é chuva.

Então, dizia ainda meu querido e saudoso amigo coronel e senador, governador e belo uisqueiro, Virgilio Távora, que "melhor que um bom inverno era uma campanha politica". Chove dinheiro,ele dizia com o sorriso contido.

Hoje, amanhece a quarta feira chovendo chuva, água de verdade com direito a relâmpago, trovões fortes e um cuidado especial em retirar das tomadas, os carregadores de celulares, as televisões e até o radim, o inocente radim de pilha que às vezes vai à tomada, por economia,claro.

De longe, vendo os indícios de genocídio nos índios; de perto vendo as ruas invadidas por familias pedindo esmolas pra comer e dar comida aos filhos e, pior ,viadutos virando vilas de papelão e plástico, deixa à mostra onde chegou a incúria, ou seria a canalhice de governo que vê e sabe disso e só acelera pra que morram e deixem de incomodar.

Como ilustração, se acharem que estou falando muito, veja aquele viaduto ali perto da rodoviária...

A quarta feira,depois do pau dágua que cai desde a madrugada e arrefece um pouco, começa assim... uma luminosidade totalmente atípica para a hora e as condições do tempo.

Associação dos Prefeitos do Ceará reelege e empossa Júnior Castro na presidência

O prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, foi reconduzido à presidência da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), entidade que representa os prefeitos do estado. O gestor encabeçava a chapa única na disputa interna da entidade. A eleição foi realizada formalmente durante cerimônia feita na tarde desta terça-feira (24), com a posse tendo ocorrido logo em seguida.

“Botar nosso nome à disposição dos colegas para passar mais dois anos à frente dessa associação tão importante para os municípios cearenses. E, com a ajuda de Deus e a confiança dos nossos colegas, teremos a oportunidade de ficar mais dois anos trabalhando em prol dos municípios, fortalecendo a parceria municípios, estado e União, e só quem tem a ganhar é o povo cearense”, declarou o presidente durante a solenidade.

A chapa Municipalismo Cada Vez Mais Forte, que representava Júnior Castro, indicou para vice-presidente Joacy Alves Júnior, prefeito de Jaguaribara. Já a Diretoria Executiva proposta pela chapa tem como secretário geral José Helder de Carvalho, prefeito de Várzea Alegre; 1ª secretária Rozário Ximenes, prefeita de Canindé; tesoureiro geral Marcondes Jucá, prefeito de Choró; 1º tesoureiro Carlos Áquila Cunha, prefeito de Moraújo; e presidente de honra José Sarto, prefeito de Fortaleza.

Recentemente, a Aprece esteve engajada na pressão feita para rever o referencial da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tendo em vista que 36 cidades cearenses corriam o risco de ter perdas substanciais na arrecadação.

Isso porque o FPM teria levado em conta os dados do Censo de 2022, que está incompleto. No entanto, após decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, esta semana, deverão ser utilizados como referencial os dados do exercício de 2018. A medida ainda deve passar no plenário do Supremo.

STF abre inquérito que apura conduta de André Fernandes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (24) inquéritos contra três parlamentares em razão dos atos criminosos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, no último dia 8, ocasionando ainda depredação do patrimônio público. Entre eles está o deputado federal eleito André Fernandes (PL), o mais votado do Ceará para a Câmara dos Deputados na última eleição.

Além do cearense, também estão incluídos no inquérito as deputadas federais eleitas Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE). Nos três casos, a apuração se refere a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos golpistas.

André Fernandes é investigado por vídeos publicados no Twitter convocando “ato contra o governo Lula”, e afirmado que estaria presente. Após as invasões, postou a imagem da porta de um armário vandalizado do STF, com o nome do ministro Alexandre de Moraes, com a legenda “Quem rir vai preso”.

“A organização, participação, financiamento e apoiamento a esses acompanhamentos terroristas configura crime passível de imediata prisão em flagrante, uma vez que a lei antiterrorista admite a punição, inclusive, de atos preparatórios”, destacou, em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. “A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler”, embasou ele, ainda, no mesmo texto.

Ao atender os pedidos, o relator constatou que os fatos narrados pela PGR, no contexto dos fatos criminosos ocorridos no dia 8 configuram, em tese, os crimes de terrorismo (artigos 2ª, 3º, 5º, e 6º, da Lei 13.260/2016), associação criminosa (artigo 288), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L), golpe de Estado (artigo 359-M), ameaça (artigo 147), perseguição (artigo 147-A, parágrafo 1 º, inciso III) e incitação ao crime (artigo 286), esses últimos do Código Penal.

Os inquéritos têm prazo inicial de 60 dias, período em que a Polícia Federal deve concluir as inquirições e realizar as diligências necessárias à elucidação dos fatos. O ministro também retirou o sigilo dos autos.

Na última semana, Moraes havia rejeitado ação apresentada por advogados do grupo Prerrogativas que pedia a cassação de Fernandes por incitar os atos golpistas. Após a decisão, o parlamentar comemorou nas redes sociais, destacando os 229 mil votos recebidos por ele em 2022.

Após as invasões, Fernandes apagou suas publicações que faziam referência à data e disse que achava que se tratava de uma manifestação legítima, não sabendo que evoluiria para o que de fato aconteceu. Em nota, ele também destacou que não participou das invasões – ainda que tenha divulgado que participaria – e que repudia os atos de vandalismo praticados no dia 8 de janeiro.

Capa do jornal OEstadoCe