Barreiras de segurança são instaladas em viaduto de Fortaleza
Taxa do Lixo: TJCE notifica Prefeitura sobre ação do MP
Coluna do Macário batista para o dia 03 de maio de 2023
Bom dia
O dia
Ora, se perguntar pode, motivos quais não pode especular? Quer dizer, fazer um fuxiquinho, de vez em quando, pode? A pergunta quer respaldar uma conversa fiada do tipo...o mundo inteiro entra no cacete no primeiro de maio, discutindo até o próprio Primeiro de Maio, mas o Brasil canta, toca, desfila e dança nas ruas. É começo de pacificação, começo de volta à civilização ou tá todo mundo querendo viver um tiquinho de paz? A multidão que foi ouvir Lula em São Paulo fez parecer que as coisas caminham para civilidade nas relações, pelo menos povo x governo. Se for outra coisa, por favor, olhem em volta de sí e saberemos o que está havendo. Viu?
A terça feira pós feriadão vem bonitona e até deu vontade de comer cubu. Sabe o que é cubu? Um dia ensino a fazer. Cubu no café da manhã é uma belezura.
1o. de maio no Ceará
Prefeitura e Governo citam números na homenagem de 1º de maio
“É dia de homenagear cada trabalhador e trabalhadora do nosso Ceará. Independentemente da área de atuação, são vocês que trabalham dia e noite para impulsionar a economia do estado, com muita força, coragem e dedicação”, disse o petista. Elmano também afirmou que “a construção de um Ceará mais forte e desenvolvido passa, necessariamente, pelas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Publicação ontem no site do Governo diz que o Ceará é o primeiro colocado no Nordeste ao inserir 90 mil pessoas no mercado de trabalho nos últimos dois anos, por meio do Sistema Público de Emprego. “Com 68,32% de aproveitamento das vagas captadas, o Estado se destaca em primeiro lugar na região Nordeste e em segundo no país, com maior número de colocações através das ações de intermediação de mão de obra. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego e contabilizam todas as colocações ocorridas de janeiro a dezembro de 2021 e 2022”, diz a reportagem.
Segundo o texto, o resultado foi conquistado com a “eficiência das políticas de geração de emprego e renda implementadas pela gestão estadual através, entre outros, da rede de atendimento do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), cuja capilaridade contempla significativa parcela dos municípios cearenses. No mesmo período, 136,4 mil vagas de emprego foram captadas pelas unidades de atendimento”.
Além disso, conforme o Estado, as maiores ofertas de emprego no período foram do setor de serviços (50.263 solicitações). Em seguida, vieram indústria (38.950), comércio (26.779) e construção civil (6.788). “As ocupações com mais oportunidades de colocação foram alimentador de linha de produção, trabalhador polivalente da confecção de calçados e vendedor de comércio varejista”, cita a publicação.
Já Sarto, escreveu: “Neste Dia do Trabalho, agradeço a todos os trabalhadores e trabalhadoras que contribuem para fazer da nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Em Fortaleza, temos atuado para realizar ações de capacitação, incentivar o empreendedorismo, combater o desemprego e estimular ambiente de negócios favorável a novas oportunidades.”
O prefeito também disse que a Capital é a que mais gerou empregos no Norte/Nordeste em março de 2023, com saldo de 3,4 mil novos postos de trabalho. “Em 2022, a cidade bateu o recorde com a criação de 55.060 empresas. Somos a cidade que mais capacita no país. Já são mais de 38 mil beneficiados pelo programa Fortaleza Capacita e 5,1 mil pelo programa Fortaleza + Futuro”, ressaltou.
O pedetista citou ainda o Meu Bairro Empreendedor, que qualifica vias de diversos bairros para incentivar as economias locais. “Já contemplamos mais de 7.500 mulheres com o programa Nossas Guerreiras, que concede crédito orientado para investirem nos próprios negócios. Com esses e outros esforços, seguiremos comprometidos com uma Fortaleza cada vez mais desenvolvida e com muitas oportunidades”, defendeu o gestor municipal.
Coluna do Macário Batista para o dia 02 de maio de 2023
Operação Educação no Ceará; um relatório preliminar
Informações do relatório preliminar da Operação Educação foram divulgadas, na semana, com dados relativos às inspeções in loco em Estados do Brasil. No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 15 escolas da rede pública municipal, todas da zona rural, onde estão matriculados 723 estudantes. As escolas visitadas são dos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Cerca de 93% das instituições possuem classes multisseriadas – em que os professores trabalham, na mesma sala, com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente. A mesma porcentagem corresponde às escolas com ausência de coleta de esgoto. 67% não apresentam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vidas de circulação nas unidades educacionais visitadas. Do total, aproximadamente 86% não possuem estruturas de biblioteca e salas de leitura para os alunos. As inspeções in loco ocorreram durante três dias, de segunda a quarta-feira (24 a 26/4). Nas visitas, foram checados cerca de 200 itens, que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. O trabalho faz parte de uma ação ordenada – Operação Educação – feita em conjunto por 32 tribunais de contas do Brasil, envolvendo cerca de 780 técnicos, que verificaram a infraestrutura de 1.088 escolas em todo o País. Para o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, a auditoria ordenada na educação foi muito bem-sucedida. “Houve envolvimento de todo o país, evidenciando a vitalidade dos Tribunais de Contas, sua capacidade de trabalharem em rede, sempre prontos e atentos aos mais altos interesses públicos. Vários tipos de problemas foram constatados, ainda há muitas escolas funcionando em condições inadequadas, tendo sido os responsáveis notificados para providenciar as correções”. Um ganho importante da Operação Educação, segundo Edilberto Pontes, “é que a fiscalização ordenada amplia a expectativa de controle, estimulando os gestores a prestarem um melhor serviço público”.A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).Após a consolidação do relatório pela Secex, o processo nº 11845/2023-5 será encaminhado à relatora, conselheira Soraia Victor, com as recomendações e/ou determinações da área técnica.A frase – “Santa Catarina diz que bom é o ex-Presidente, mas acabou de ter 13 prefeitos aliados presos como ladrões”. Do observador da política.
Elmano na Paraiba (Nota da foto)
“Eu considero que é absolutamente estratégico para o Nordeste nós discutirmos como tratamos as energias renováveis, o hidrogênio verde, muito importante para o desenvolvimento da região. É importante que tenhamos algum tipo de tratamento para o Nordeste para que possamos atrair investimentos, já que temos um movimento industrial. O país vai passar por um movimento de reindustrialização verde, e os estados do Nordeste têm a energia mais barata e mais limpa do Brasil”. Falou em reunião do Consórcio Nordeste no fim de semana.
Promessa de demarcação cumprida
Tremembé da Barra do Mundaú. Ali estão as terras demarcadas, assinadas por Lula da Silva na semana. São pouco mais de 3.500 hectares, no município de Itapipoca. Em campanha Lula prometeu demarcar tudo.
Casagrande antes do jogo de sábado
... entre o Fortaleza do ótimo Juan Pablo Vojvoda, que faz um trabalho brilhante e vencedor no time cearense - tricampeão cearense (21/22/23) e campeão da Copa do Nordeste (2022). Casão tinha razão. Foi jogão.4 a 2 pro Leão.
E segue o ex-atleta
Adepto de um futebol envolvente, de toques rápidos, muita movimentação e ofensivo, fez do Fortaleza uma equipe muito competitiva e respeitada...Casagrande falava de Fortaleza e Fluminense,no Castelão.
Briga de liminares
A Fecomercio foi {a Justiça contra a Taxa do Lixo em Fortaleza. Perdeu. A Taxa continua. Outros pedidos pelo fim da taxa ainda saltitam nos gabinetes dos desembargadores cearenses. Será uma semana de cacete.
Bom dia
Com trabalhadores, Lula diz que amplo programa de investimento em infraestrutura vai gerar emprego e renda
Em evento do Dia do Trabalhador em São Paulo, presidente lista avanços sociais, exalta retomada da valorização do salário mínimo e anuncia programa de retomada de obras
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A retomada da política de valorização do salário mínimo com ganho real, a busca por garantia de equidade de remuneração entre homens e mulheres, o avanço na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda e a promessa de lançar a partir de maio um amplo programa de infraestrutura. Essas foram algumas das mensagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o tradicional ato do Dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, nesta segunda-feira (1/5).
O trabalhador, tendo mais dinheiro, compra mais. Comprando mais, o comércio gera emprego e encomenda coisas da indústria. A indústria gera emprego e começa a funcionar aquilo que eu disse na televisão ontem: a roda gigante da economia começa a girar e todo mundo começa a ganhar"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Lula explicou que o Governo Federal tem se empenhado para trazer de volta a geração de empregos e a recuperação de direitos perdidos nos últimos anos. Ele relembrou que, pela primeira vez em seis anos, o salário mínimo teve ganho real, acima da inflação, e chegou aos R$ 1.320. Ressaltou, ainda, que um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional vai retomar a política de valorização do salário mínimo.
“Ontem anunciamos o aumento real do salário mínimo. E, daqui pra frente, o trabalhador receberá, além da inflação, a média do crescimento do PIB, como sempre fizemos em nossos governos”, afirmou. Segundo Lula, o aumento do salário mínimo tem impacto amplo para fazer a economia voltar a aquecer.
“O trabalhador, tendo mais dinheiro, compra mais. Comprando mais, o comércio gera emprego e encomenda coisas da indústria. A indústria gera emprego e começa a funcionar aquilo que eu disse na televisão ontem: a roda gigante da economia começa a girar e todo mundo começa a ganhar. Até os mais ricos ganham”, disse.
Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão anterior (2019-2022), a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste.
INFRAESTRUTURA -- O presidente fez um rápido apanhado das viagens recentes que fez, com escalas na China, nos Emirados Árabes, em Portugal e na Espanha, além das primeiras que já havia feito, para Argentina, Uruguai e Estados Unidos.
No horizonte de cada encontro bilateral, segundo Lula, está a possibilidade de atrair investimentos estrangeiros, em especial na área de infraestrutura, setor que o presidente enxerga como essencial para complementar a retomada da economia.
“Estamos convidando empresários estrangeiros a fazerem investimentos no Brasil e estamos mostrando para eles os grandes projetos que nós vamos apresentar no 3º PAC. Vai ser o maior projeto de obras de infraestrutura deste país. E a gente, então, vai voltar a gerar emprego”, afirmou o presidente.
IMPOSTO DE RENDA - O presidente ressaltou ainda, a nova tabela do Imposto de Renda, que deixa isentos empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 por mês. A medida alcança 13 milhões de brasileiros. “Até ontem, quem ganhava mais de R$ 1.903 pagava Imposto de Renda. Agora, aumentamos o limite para R$ 2.640. E tenho o compromisso de, ao terminar o mandato, ter isenção de até R$ 5 mil”, reforçou o presidente.
Além do aumento da faixa de isenção, o presidente ainda anunciou que há estudos no governo para que o trabalhador seja isento de impostos sobre o Programa de Participação nos Lucros e Resultados, rendimentos que atualmente devem ser informados no Imposto de Renda.
GARANTIA DE DIREITOS - Lula ainda enfatizou a criação de políticas públicas com o propósito de combater a violência, assegurar a proteção social e garantir igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil.
“No dia 8 de março, mandamos um projeto de lei para garantir de verdade, sem vírgula ou ponto, que as mulheres vão ganhar o mesmo que os homens se fizerem o mesmo trabalho. Não é possível tratar as mulheres como um ser inferior.”
Nesta segunda-feira, 1/5, ainda foram publicados os decretos nº 11.513 e nº 11.514. Eles instituem Grupos de Trabalho (GT) para aprimorar garantias de equidade salarial entre homens e mulheres e para elaborar propostas de regulamentação de atividades trabalhistas executadas por meio de plataformas tecnológicas.
“Não tem problema com o cara que trabalha em aplicativo. Muitas vezes, o cara não quer assinar a carteira. Não tem problema. O que nós queremos é que as pessoas que trabalham no aplicativo tenham um compromisso de seguridade social. Porque se ele ficar doente, ou a mulher, tem que ter cobertura para essa pessoa ser tratada”, disse Lula.
FAKE NEWS - No discurso, Lula ainda citou a intenção de retomar a Farmácia Popular, com garantia de remédios gratuitos para a população de baixa renda, e fez uma convocação para que todos se empenhem em uma luta para não permitir que notícias falsas disseminem ódio e prejudiquem a democracia.
"Eu queria convidar vocês a todo mundo virar soldado contra as fake news. A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país. Cada companheiro que tem um celular precisa ficar atento. Não pode mandar mensagens mentirosas, não pode passar pra frente aquilo que você sabe que pode prejudicar a pessoa. A mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum".
Além do presidente e de líderes de entidades que representam os trabalhadores, estiveram no evento em São Paulo os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Cida Gonçalves (Mulheres) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).