Fortaleza vai a São Paulo e toma ponto do dono da casa. 0 a 0 no Morumbis.
Projeto aprovado na Alece libera capital de giro para agricultores em Fundo Estadual
A foto não é do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou uma mudança na lei que trata sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) garantindo que os agricultores cearenses possam usar recursos do Fedaf para capital de giro. A medida foi proposta pelo Governo do Estado. Na última quarta-feira (30), o projeto de lei complementar 05/2025, enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT), foi aprovado pelo Legislativo.
O líder do governo, deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), disse que isso vai fortalecer a política de apoio à agricultura familiar no estado. “Essa mudança fará uma imensa diferença para os pequenos produtores. Muitas vezes o Fedaf financia a aquisição de um equipamento, mas falta aquele capital de giro para comprar sementes, para a movimentação inicial desses pequenos produtores da agricultura familiar”, explicou o deputado.
O capital de giro é o recurso necessário para que um negócio possa manter suas atividades diárias, como pagar fornecedores, salários, impostos, aluguel, contas de serviços, etc. É considerado essencial para garantir a saúde financeira do empreendimento.
O projeto aprovado também deixa expresso que poderão ter acesso ao crédito do Fedaf os assentados da reforma agrária, por meio de cooperativas ou associações. Segundo o texto, a medida amplia e fortalece o escopo dessa política, estimulando o desenvolvimento econômico no campo, com mais geração de renda e oportunidades de trabalho. Medida ainda segue para sanção do governador Elmano de Freitas para passar a valer.
Coluna do Macário Batista em 02 de maio de 2025
Peso de África, Ásia e Oceania aumentou no colegiado em relação a 2013. Ao todo, 135 pessoas vão escolher sucessor de Francisco. Vencedor só é definido após garantir apoio de dois terços dos votantes. Com a morte do papa Francisco, começa o conclave, o processo de sucessão no Vaticano pela escolha do novo pontífice. Cardeais do mundo todo se reúnem e votam em candidatos. Uma regra estabelecida pelo papa Paulo 6º, em 1970, define que somente cardeais com menos de 80 anos participam e votam no conclave. São 135 pessoas que cumprem esse critério de idade. O vencedor só é definido após garantir o apoio de dois terços dos votantes. Uma das principais mudanças no conclave de 2025, em comparação com o que elegeu o papa Francisco em 2013, é o aumento da representatividade da Ásia, África e Oceania do colegiado. Juntos, esses continentes concentram agora um terço (33,3%) dos cardeais com direito a voto — um salto em relação aos 19,1% de 2013. Somente a Ásia e a Oceania responderão por 20% dos eleitores no Colégio de Cardeais, apesar de representarem apenas 13,4% dos fiéis católicos no mundo, segundo dados do World Christian Database. O crescimento da presença dessas regiões na hierarquia eclesiástica reflete um dos legados do pontificado de Francisco, marcado pela expansão para fora da Europa e da América Latina, onde o peso da Igreja vem diminuindo.
A frase: "O tempo que você gasta vigiando e julgando a vida de uma pessoa bem sucedida, poderia ser usado para se tornar ser bem sucedido também". Avia que o tempo passa...
Pressa (Nota da foto)
O Vaticano tem pressa. A escolha do novo Papa começará logo agora, dia 7 de maio, bem menos tempo que os 20 dias de máximo para o conclave. Perto dos 15 de tempo mínimo.
Primeira Infância em Aracati
A região do Litoral Leste do Ceará recebeu o segundo evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, além dos municípios cearenses.
Suspensão de pregão eletrônico
A 3ª Procuradoria do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará abriu Representação para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico, promovido pelo município de São João do Jaguaribe, para a aquisição de peças automotivas. O valor global estimado é de R$ 1,3 milhão.
Saque calamidade
Os trabalhadores do município de Irauçuba, no Ceará, podem solicitar, a partir desta quarta-feira (30), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das chuvas intensas na cidade. Solicitação à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.
Até quanto
Conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, os moradores do município podem realizar o saque até 28 de julho. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.
O dia
O dia - Pode acreditar que hoje é dia 2 de maio de 2025. O tempo ruge, diria o brilhante , mas urgente na medida de que a gente se olha no espelho e não quer acreditar no que está vendo. Muitas vezes a casca não reflete o miolo, por sinal muito mais interessante . É que o gomo , doce ou azedo, guarda alegrias, dores , arrependimentos do que não fez, por amor ou respeito, por resguardo e atenção. O não feito não será desfeito assim como o feito que os olhos viram e revivem na manhã. Eita mundo veio sem porteira !!!
Simão Pedro é grande anfitrião
Elmano, Aldigueri e deputados vão ao Orós celebrar sangria histórica do açude
O governador Elmano de Freitas (PT), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), além de outros deputados, vão fazer uma visita ao Açude Orós no próximo domingo (4). O convite partiu do deputado estadual Simão Pedro (PSD), liderança política do município que dá nome ao reservatório. A ideia é celebrar a sangria histórica do Açude, localizado na Região Sul do estado.
Segundo maior reservatório do Ceará, o Orós chegou ao seu volume máximo no último sábado (26). O índice de 100% da capacidade da barragem foi confirmado pelo Portal Hidrológico do Ceará no domingo (27), exatamente 14 anos após a última sangria.
A novidade virou motivo de festa para a população local e visitantes, que celebraram às margens do reservatório, depois de semanas de expectativa. A Prefeitura de Orós promoveu feiras gastronômica e de artesanato, além de atrações musicais, no local. "Será uma honra receber em Orós o governador Elmano de Freitas, o presidente da Alece Romeu Aldigueri e vários deputados! Depois de 14 anos, ver o açude Orós sangrar novamente é motivo de alegria para todo o nosso povo", disse o deputado, ao divulgar a visita das autoridades.
Com capacidade para armazenar 1,9 bilhão de m³ de água, o Açude Orós já ocupou o posto de maior reservatório do estado até 2002, quando foi construído o Castanhão. O reservatório ainda é agente importante para a chegada de água no Castanhão, que realiza a distribuição hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ele também é utilizado para a irrigação do Médio e Baixo Jaguaribe e para a piscicultura.
Alece aprova critérios para licenciamento ambiental dos municípios
Segundo autor de projeto, deputado Romeu Aldigueri, atividade vai ocorrer agora de forma mais estruturada, com avanço na proteção do meio ambiente
Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (30), com unanimidade, o projeto de lei que define critérios para os municípios cearenses exercerem a atividade de licenciamento ambiental. A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), após diálogo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), prefeitos e técnicos.
Aldigueri havia anunciado a iniciativa em março, ao demonstrar preocupação quanto à questão ambiental nos municípios cearenses. O deputado defendeu que a medida garante mais autonomia aos municípios cearenses, ao mesmo tempo que cria parâmetros mínimos para garantir a proteção do meio ambiente, além de fortalecer a transparência.
"Nós estamos fazendo com que os municípios tenham a sua autonomia reconhecida, que possam criar organismos, autarquias, secretarias e conselhos de meio ambiente, mas de forma organizada e estruturada, com transparência, para que a população possa fiscalizar, verificar e cobrar. Acredito que a gente avança na proteção do meio ambiente e na busca do crescimento econômico com desenvolvimento sustentável", afirmou o presidente da Alece, durante entrevista coletiva após a votação.
Aprovado com tramitação em regime de urgência, o PL 281/25 estabelece que cabe aos municípios fazer o licenciamento de intervenções de impacto ambiental local, que seriam aquelas com empreendimentos ou atividades sem impactos ambientais capazes de ultrapassar os limites territoriais do município.
O texto especifica ainda que municípios não vão poder licenciar atividades cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação ou cujos impactos ambientais ultrapassem seus respectivos limites territoriais.
Uma das principais definições são os requisitos mínimos que os órgãos municipais precisam atender para ficarem aptos a realizar o licenciamento ambiental. Os requisitos são: possuir órgão ambiental capacitado, com equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, três servidores públicos efetivos com habilitação profissional; dispor de uma política municipal de meio ambiente, prevista em legislação específica; ter um conselho municipal de meio ambiente em atuação; ter legislação que discipline o licenciamento ambiental municipal; ter equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, além de equipes de fiscalização e de licenciamento formada por servidores públicos efetivos de nível superior e da área ambiental e um sistema informatizado para gestão de processos de licenciamento e fiscalização ambiental.
Além disso, fica proibido que servidores envolvidos nas ações de licenciamento e fiscalização ambiental atuem, direta ou indiretamente, como consultores ou representantes dos empreendimentos a serem licenciados, assim como de realizar consultorias e serviços correlatos, no âmbito do respectivo município.
O projeto determina ainda medidas para a transparência, exigindo que sejam disponibilizados em portal na internet, de maneira agregada, as licenças ambientais concedidas; os autos das fiscalizações ambientais realizadas; o termo de Compromisso de Compensação Ambiental e o plano de trabalho com a destinação dos recursos auferidos através da compensação ambiental.
Também são previstas obrigações do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) com o municípios, atribuindo ao órgão a tarefa de realizar a capacitação dos conselhos municipais de meio ambiente e propor melhorias a esses conselhos e aos órgãos ambientais dos municípios.
Com a aprovação na Alece, o texto agora segue para a sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Após isso, os municípios que já possuem órgãos ambientais têm 180 dias para se regularizarem segundo as novas regras. Já os municípios ainda sem órgãos do tipo terão de criá-los conforme a nova lei.
Por Igor Magalhães
Denuncia pra cassar Oscar: não vai ficar por decisão do juiz de Sobral
Justiça rejeita pedido de cassação contra prefeito e vice de Sobral
Decisão da Justiça Eleitoral de Sobral dessa quarta-feira (30) considerou improcedente uma denúncia contra o prefeito Oscar Rodrigues (União Brasil) e a vice-prefeita Dra. Imaculada (MDB). Ação movida pela pela coligação "Juntos pelo Futuro de Sobral" - da ex-candidata Izolda Cela (PSB) - pedia a cassação dos mandatos dos gestores e inelegibilidade pelo período de oito anos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pela coligação e acatada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) acusava a chapa de ter sido beneficiada por publicações em perfis nas redes sociais com grande alcance, supostamente direcionados à campanha de forma não orgânica, sem a devida contabilização dessas ações como despesas de campanha.
No entanto, o juiz eleitoral Paulo Santiago de Andrade, da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, entendeu que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar as supostas condutas ilícitas e que não ficou comprovado o financiamento das postagens citadas. O magistrado determinou o arquivamento do processo.
O assunto subiu para o TRE do Ceará. E de lá, a coisa irá até o TSE, de necessário for, diz uma fonte dos acusadores.
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