Coluna do Macário Batista em 19 de setembro de 2025
Aldigueri canta o PIB cearense
Presidente da Assembleia postou ufano nas redes: "Excelentes notícias para o nosso Ceará: saiu o PIB do segundo trimestre e, mais uma vez, o Ceará cresceu acima da média nacional. Enquanto o Brasil avançou 2,2%, o Ceará cresceu 3,86%. Nosso estado também vem batendo recordes na geração de emprego e renda, com saldo positivo de 133 mil postos de trabalho com carteira assinada. Além disso, o Ceará obteve a melhor nota da história junto à Secretaria do Tesouro Nacional — apenas sete estados alcançaram esse patamar — mostrando que estamos no caminho certo e com solidez fiscal. Nas últimas 24 horas, o Ceará prendeu mais de 50 criminosos ligados aos fogos de artifício. Somente este ano já foram mais de 1.500 prisões de integrantes de facções criminosas. No entanto, é preciso compreender que a questão da segurança pública é nacional e até transnacional, envolvendo diretamente o Congresso Nacional, que precisa fazer a sua parte e assumir a responsabilidade. Existe uma PEC nacional de segurança tramitando no Congresso e é necessário que ela seja votada. Também é fundamental aprovar a taxação dos bilionários, a isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais por mês e a redução para rendimentos de até 7.500 reais mensais. Precisamos de uma legislação mais rigorosa. O Estado do Ceará está fazendo a sua parte. Estamos no caminho certo, mas é urgente construir um grande pacto nacional para enfrentar os desafios da segurança pública!"
A frase: "O povo brasileiro é o único que debocha de si mesmo". Tudo gente fazendo alusão aos últimos votos para tornar criminoso, com mandato, um inocente útil. A eles.
Academia Militar de Letras (Nota da foto)
O Ceará acaba de dar posse à primeira diretoria da recém criada Academia Cearense de Letras,Artes e Cultura Militar. A marca do pioneirismo cearense nos movimentos culturais do Brasil, volta à cena (antes da ABL houve a ACL) e põe à mesa o segmento militar que se une para celebrar todas as ações que enalteçam e promovam o alicerce das letras, artes e cultura dessa comunidade.
Antes e depois
Eu tinha horror a rede social. Principalmente as que se achavam jornalistas de celular, aqueles que se acham uma rede Globo, cada um. Hoje vejo que estava errado, enganado, atrasado. As redes sociais ajudaram a reconhecer e aprender comotem imbecil e idiota, analfabeto esperto e picareta. Só isso.
Press release
Tem uma agência de propaganda que trabalha para o humilde recem empossado suplente de reputado estadual Leo SUricate,um moço bom que defende com desenhos, mostagens em paredes e em redes sociais, defendendo as periferias onde habita.
Press release II
O último post da agência sobre Suricate diz: -Deputado estadual Leo Suricate utiliza o bom humor e as redes sociais para aproximar a politica das comunidades periféricas´Parlamentar transforma suas (dele) redes em canal de prestação de contas e leva vozes da periferia à Assembleia Legislativa.
Ceará de Valores
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança, no próximo dia 22 de setembro, às 15 horas, o programa Ceará de Valores. O evento será no Hotel Vila Galé Fortaleza, na Praia do Futuro. A iniciativa é voltada para jovens de 14 a 29 anos e vai promover ações de fortalecimento da identidade, incentivo à cidadania e desenvolvimento de habilidades essenciais para o século XXI, como o empreendedorismo.
Bom dia
O dia
O dia - Até ontem não tinha medo de nada. Nem de alma nem de assombração. Um dia lá no sítio da Serra da Meruoca me disseram pra ir dormir depois de debulhar uma saca de feijão com mais gente , que era por causa do sacy Pererê que se pegasse a gente exigia um pedaço de fumo e levava a gente pras bruxas. Puto da vida, tomei minha coalhada de leite de vaca puro e fervido, arrumei um pedaço de fumo do meu tio Major Antônio Passos(a Dindinha fazia rapé pra ele) peguei minha baladeira e fui saindo. Escuro. Umas sete horas. - Vai pra onde? Perguntou a Lucema , prima e madrinha de apresentar, e que já foi pro céu, e respondi...vou atrás desse tal de Sacy e acabar com ele. Foi um suplício pra me demoverem da empeleita. Então nunca tive medo, até ontem, quando uma ruma de deputados mal cheirosos , gritaram e votaram pra ficarem impunes de tudo quanto é crime. Meu medo é que eles são muitos e capazes de pegarem a gente pelas costas. Pai vovô Pompeu Ferreira da Ponte ensinou: Nunca brigue com padre, polícia e puta. Aí...
Alece aprova proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
Medida segue para sanção do governador. Com períodos distintos para adaptação, nova regra vale para escolas públicas estaduais, municipais e privadas
O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nessa quarta-feira (17) a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados da alimentação escolar. A medida atinge escolas públicas e particulares do Ceará, proibindo não só o consumo, mas também a comercialização e a publicidade desses alimentos nesses ambientes. A proposta é do deputado estadual licenciado Renato Roseno (Psol), com coautoria do deputado Missias Dias (PT).
Para valer, o projeto de lei n.º 131/2023 ainda precisa da sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Esse PL tramitava na Assembleia desde 2019, foi desarquivado em 2023 e iniciou uma nova tramitação. Após mobilização de Roseno e entidades, o projeto avançou e ganhou regime de urgência, sendo aprovado. A aprovação ocorreu um dia antes da realização da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediada em Fortaleza neste dia 18 e 19 de setembro.
"Nós recebemos essa proposta de nutrólogos e nutricionistas preocupados com a saúde infantil, em especial do Conselho Federal de Nutrição. (O projeto) Proíbe ultraprocessados no ambiente escolar. Por quê? Não é só pela quantidade, mas é pela formação dos hábitos alimentares. Aquilo que você aprende a comer e aquilo que você gosta de comer você aprende ainda na infância. E é importante a gente desenvolver hábitos saudáveis desde a primeira infância", defendeu Roseno após aprovação do PL.
Segundo o deputado do Psol, a ideia da medida é promover o hábito de alimentação saudável desde a infância, ajudando a combater problemas de saúde como obesidade, câncer e outras doenças. O projeto segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, previsto em lei desde 2009, que incentiva o consumo de alimentos in natura, orgânicos ou minimamente processados e ricos em nutrientes essenciais. Também segue conceitos utilizados pelo Ministério da Saúde.
O Ceará passa a ser o primeiro estado do país a ter uma lei estadual depois do decreto nº 11.821/2023, que estabeleceu princípios e diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável no ambiente escolar, já restringindo venda e publicidade de alimentos ultraprocessados.
Conforme Roseno, a lei aprovada no Ceará foi resultado de diálogo com os setores público e privado. O PL prevê que o Poder Executivo estadual possa definir prazos para a adaptação das escolas às novas regras. Em entrevista na Alece, Roseno detalhou como serão os prazos para essa adaptação.
Para as escolas estaduais, a proibição de alimentos ultraprocessados será imediata. Nas escolas municipais, haverá um escalonamento de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com início em 80% e prazo de dois anos até chegar em 100%. As escolas particulares terão prazo de dois anos para atender à nova proibição.
As regras valem para as cantinas escolares e também para qualquer comércio no entorno das escolas, incluindo vendedores ambulantes.
O projeto lista os alimentos a serem proibidos nas escolas à medida em que entrar em vigor. São eles: achocolatados; biscoitos recheados; balas e guloseimas; barras de cereais; bebidas energéticas; cereais açucarados matinais; caldos com sabor carne, frango, peixe ou de legumes; iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas; misturas para bolos; mistura para sopas em pó; macarrão e temperos “instantâneos”; maionese e outros molhos prontos; pó para refrescos; produtos congelados e prontos para consumo como massas, nuggets, salsichas e outros embutidos); pães doces e produtos de panificação com substâncias como gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outros aditivos químicos; queijos ultraprocessados; refrigerantes; salgadinhos “de pacote”; sorvetes industrializados.
Coluna do Macário Batista em 18 de setembro de 2025
Bom dia
Simpósio Nacional de Educação
Tribunal de Contas do Ceará participa do VII Simpósio Nacional de Educação
O Tribunal de Contas do Ceará está participando do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), que ocorre de 16 a 18 de setembro, em Aracaju – Sergipe. O evento tem como tema central “Centralidade do Estudante: Caminhos para uma Educação mais Humana e Eficaz”.Na manhã desta quarta-feira (17/9), a conselheira do TCE Ceará, Onélia Leite, que é membro dos Comitês Técnicos da Primeira Infância e de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi moderadora do painel sobre “Gestão Escolar: importância e impacto”, que teve como palestrantes o conselheiro do TCMRio, Felipe Puccioni, e o secretário do Trabalho de Sergipe, Jorge Elias Menezes Teles.
Onélia Leite destacou o poder de uma educação de excelência. “Eu acredito que a educação é um mecanismo transformador de uma Nação, de um Estado. Acredito que a gestão escolar é um dos pilares que sustenta e impulsiona o desenvolvimento de uma educação de qualidade. A maneira como as escolas são administradas e como os recursos são aplicados impactam diretamente o aprendizado e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. É a partir de uma gestão escolar de excelência que podemos garantir que cada criança e adolescente tenha acesso a um ambiente de aprendizado seguro e estimulante, com professores bem preparados e com recursos necessários, para que cada potencial seja plenamente desenvolvido.”Clique aqui e acompanhe o painel no canal do TCE-SE no YouTube.
Reunião Técnica
Na manhã da terça-feira (16/9), ocorreu a II Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A conselheira do TCE Ceará, Onélia Leite, e a analista de controle externo, Priscila de Castro, ambas membros do CTE, participaram do encontro.A conselheira Onélia falou dos programas de alfabetização na idade certa, do fortalecimento dos regimes de colaboração, citando o exemplo do Estado do Ceará, e o quanto formar professores em uma sistemática que alcance os diversos territórios, ou seja, desde os distritos até a capital é uma prática que pode garantir os bons resultados dos estudantes.
Na ocasião, Priscila de Castro fez a defesa do objeto de fiscalização do Comitê para 2026, “a auditoria do programa nacional de alfabetização do Governo – o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)”.A reunião foi conduzida pelo presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), que mencionou levantamento nacional sobre o CNCA, realizado em 2024 pelos Tribunais de Contas, mapeando riscos que poderiam impactar negativamente a execução do programa nos estados e municípios brasileiros. “Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado e, agora, vamos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou.
O Conselheiro também destacou que, em 2025, o Comitê concluiu um novo levantamento sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério, abrangendo 4.520 redes de ensino em todo o Brasil, consolidando informações relevantes para subsidiar Políticas Públicas na área da educação.* Com informações e fotos do TCE-SE.