O dia

 

O dia - Se essa nuvem resolver despachar a água hoje, agora em Fortaleza...sei não! Ainda não está desfiando, mas ameaçando está.

O Poder da Mensagem

 

Deputados repercutem queima de fogos promovida por facção

 

Episódio seria celebração de avanço do CV em Fortaleza. Após críticas, Chagas Vieira e base acusaram oposição de “politizar violência” e “oportunismo”

As discussões nessa terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) repercutiram o 'foguetório' em Fortaleza, com troca de acusações entre base e oposição do governo. O episódio, registrado na noite de segunda-feira (15), seria uma comemoração por parte da facção criminosa Comando Vermelho (CV) pela tomada de novos territórios na Capital em disputa com facção criminosa rival, a Guardiões do Estado (GDE). Ainda na segunda, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu 19 suspeitos de participarem dessa ação.

O embate iniciou fora da Alece, entre membros do governo e lideranças da oposição. O secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, Chagas Vieira, acusou os opositores do governo estadual de “politizar a violência” após críticas sobre o foguetório. Figuras como o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Sem partido) e o deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil) reforçaram cobranças e críticas ao governo de Elmano de Freitas (PT) em postagens nas redes sociais.

Chagas reagiu e disse que a violência atinge todos, seja o governo de direita ou de esquerda. Ele lembrou o caso de um ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, estado governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi executado por criminosos nessa segunda. “Parem de politizar a violência! Ela é nacional e atinge todos, de direita e esquerda. Ontem mataram um delegado em tocaia em SP. Já o RJ nem se fala. São governos de direita. Não tem partido nisso”, disse o secretário, que pediu união de esforços entre as instituições e acusou os opositores políticos, sem citar nomes, de “oportunismo”.

“É preciso a união de todos: Justiça, Congresso, Governo Federal, estados e municípios. Oportunismo enquanto o povo sofre é criminoso”, completou.

Durante a sessão plenária da Alece, Reginauro respondeu Chagas e disse que não há como “despolitizar” o tema da segurança pública. “Deixa eu ensinar uma coisa para o senhor: segurança pública nasce politizada. Esse é um tema que não tem como despolitizar, senhor secretário-chefe da Casa Civil”, disse.

E seguiu: “Por que não tem como despolitizar? Porque a segurança pública nasce da ausência de políticas públicas para inserir o jovem no mercado de trabalho, dar uma educação de qualidade, dar moradia digna. É assim que nasce o crime. Sabe onde nasceu o crime organizado? Na ausência, na negligência, na omissão do Estado brasileiro. Segurança pública é um tema politizado por natureza, secretário. Vá estudar o tema antes de falar bobagem em rede social. Não tem como despolitizar”.

O deputado ainda reforçou as críticas às últimas gestões estaduais na política de segurança pública. “É o seu grupo, o seu partido e o seu grupo político que há 20 anos repetem uma estratégia de segurança fracassada e está entregando o nosso estado para uma única facção dominar tudo. Onde é que nós vamos parar?”.

Membros da base não deixaram de rebater Reginauro. O líder do governo na Alece, deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), destacou a resposta do Estado à ação da facção criminosa e disse que o governador Elmano de Freitas deu um “comando claro” às forças de segurança: “ser implacável no combate ao crime organizado”. Sampaio ainda alfinetou a atuação da oposição quanto à segurança.

“E fazê-lo não é ir para as redes sociais e postar um filmezinho, fazendo às vezes o papel de propagandista de organização criminosa. Fazê-lo é o que a nossa polícia fez ontem: ir lá na comunidade onde estão soltando os fogos, caçar bandido e prender. Queremos nosso povo livre, se sentindo tranquilo e confiando na Polícia. Eu fico lembrando de alguns que, em situações como essa, vão para uma comunidade, vestem um colete, nem na ativa estão mais, colocam uma pistola para gravar vídeos demagógicos”, falou o líder, em uma possível referência ao ex-deputado federal Capitão Wagner (União), que publica vídeos em suas redes sociais em que trata da violência.

Sampaio ainda lembrou ações recentes do Governo do Estado de reforço na repressão ao crime como aumento no efetivo das forças de segurança, investimento em tecnologia e inteligência, além de políticas de prevenção na área social.

Por Igor Magalhães

Alece aprova reforço em repasses do Estado a municípios para serviços de saúde

 

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nessa terça-feira (16) um projeto de lei complementar enviado pelo Governo do Estado que altera a regulamentação que trata da integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de ações e serviços de saúde em regiões de saúde do Estado do Ceará.

Em novo artigo adicionado à atual legislação, o PLC 15/2025 autoriza que o Estado possa celebrar convênios com municípios integrantes das regiões de saúde, a fim de subvencionar a manutenção ou o fortalecimento da prestação de serviço no âmbito do SUS. Conforme o governo, na prática, a medida agiliza repasses do Estado aos municípios cearenses, de modo que serviços de saúde no interior poderão ser fortalecidos.

"Almeja-se fortalecer e consolidar a referida política com a criação de modalidade específica para a transferência de recursos a municípios das regiões de saúde, sem prejuízo de outras medidas de incentivo já estabelecidas", diz o projeto.

Na mensagem enviada à Alece, citando o objetivo de fortalecer a rede de saúde no interior do Ceará, com criação e ampliação de serviços, o governador Elmano de Freitas (PT) afirma que a iniciativa evitará custos e desgastes para o usuário que antes precisava se deslocar à Fortaleza para receber um tratamento que antes só havia na Capital.

Coluna do Macário Batista em 17 de setembro de 2025

Setembro Amarelo
Setembro reforça a importância da valorização da vida e dos cuidados com a saúde mental. Na Casa de Cuidados do Ceará (CCC), unidade de transição hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), além de ações em grupo durante o mês, outros projetos são realizados durante todo o ano para trazer benefícios ao tratamento dos pacientes atendidos. Um desses grupos é o “Bem Cuidado” que tem o objetivo de promover momentos de escuta e acolhimento aos cuidadores do equipamento de saúde. Na última edição, realizada na terça-feira (9), eles tiveram a oportunidade de desfrutar de um momento de relaxamento, com instruções da equipe de psicologia e terapia ocupacional. “Esse momento é importante para podermos expressar nossos sentimentos e fragilidades, algo que sabemos que não é tão comum pr incipalmente dos homens fazerem. É um momento importante, um amparo, a gente se sente acolhido e consegue colocar para fora o que está guardado”, avalia o cuidador Wellington Costa da Silva, 42, um dos participantes do grupo. De acordo com a psicóloga Sarah Gomes, esse tipo de iniciativa é importante porque quem cuida também precisa de cuidado. “Os encontros semanais oferecem um espaço de escuta, acolhimento e troca de vivências entre cuidadores, fortalecendo a rede de apoio e estimulando práticas de autocuidado e relaxamento. Isso contribui para a diminuição da sobrecarga emocional e para a melhoria da qualidade de vida de quem se dedica ao outro ”.Esse sentimento foi compartilhado pelo cuidador Francisco Roberto, 37. “Se eu peço um abraço, é porque estou precisando. Não é vergonhoso pedir um abraço, isso é um gesto de carinho, respeito e sol idariedade com o próximo”, reflete. Equipe da Casa de Cuidados realiza ações com pacientes da unidade em alusão ao Setembro Amarelo. Outro grupo de humanização promovido na CCC é o Grupo Conexão, que tem o intuito de favorecer a cooperação, promover melhorias do nível de memória, do humor, além do retardo do declínio cognitivo e aumento do nível de autonomia. Nos últimos encontros, os pacientes e cuidadores tiveram a oportunidade de produzir fanzines sobre o Setembro Amarelo e participaram de uma dinâmica denominada “Estoure sua dor”, em que cada um deveria estourar um balão que continha uma palavra que expressava um sentimento que comprometia a saúde mental. “Na ocasião, falamos também sobre a campanha, houve troca de experiência e o grupo entendeu a importância de pedir ajuda e não se sentir soz inho”, explica a terapeuta ocupacional Gardenia Leão.

A frase: "Espero em Deus que não tenhamos que ficar um contra o outro" Cid Gomes comentando as especulações sobre Ciro, seu irmão, ser candidato a governador do Ceará
 
Farinha do Salitre (Nota da foto)
Uma história: Salitre deve ser hoje o maior de farinha de mandioca do Ceará. Vende o saco de 60 quilos,na feira por R$60,00. Os vizinhos de Ipubi, Bodocó, de Pernambuco e baianos,compram tudo. Levam a farinha pra Bahia. Pintam as farinhas, dizem que reciclam e devolvem ao Ceará, em outras feiras por até R$100,00 o mesmo saco de 60 quilos. O Ceará formal não sabe disso. Eu sei.

Tou pra cair
A enxurrada de emails enviados por dia para nossos endereços, com tentativas de golpes, como o do CNPJ ameaçando o fim do CPF se não pagar já já, dá até inveja de quem cai. Os bandidos são bons de serviço.

Cearensidade
Marlon Costa, engenheiro cearense é hoje o CEO das Usinas Angra 1,2 e 3.As Centrais Nucleares.  As conversas no meio de geologia é que ele virá comandar, também, a exploração de Itataia.

Cearensidade II
Outro que deixou a política interiorana pra ganhar o mundo é o tauaense Odilon Aguiar. Odilon comanda núcleos importantes da Codevasf que já incluencia grande parte do Ceará,que era DNOCS.

Guias e arrumações
A descida do bondinho de Ubajara é de graça. Só cem pessoas por dia. Mas, os guias que cobrem trilhas e entradas na grupa, são pagos pelo visitante com R$10,00 por cabeça.

Outro dia...
Cidadão quis e cuidou de fazer imagens do Parque Nacional de Ubajara com drone. Pense na encrenca que os caras armaram. Queriam o brevê do piloto do drone.

Bom dia

 

MPF obtém decisão do TRF5 que permite prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na SPU no Ceará

Decisão de 1ª instância havia recusado o recebimento de denúncia do MPF contra acusados de esquema de regularização de terrenos de marinha.

Ao julgar recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou, por unanimidade, o prosseguimento de uma ação penal contra quatro acusados por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Ceará. De acordo com a ação movida pelo MPF, o grupo era formado por dois homens, que captavam clientes, e dois servidores públicos, que cobravam propinas por serviços ilegais de consultoria para a regularização do uso de imóveis, especialmente terrenos de marinha, junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O acórdão do Tribunal reverteu uma decisão da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que havia rejeitado a denúncia do MPF contra os investigados, por entender que a acusação de corrupção passiva não havia individualizado os crimes. Com o acórdão, a ação prosseguirá para a fase instrutória contra os acusados.

A denúncia é fundamentada em depoimentos, análises de e-mails, mensagens de celular e movimentações financeiras, a partir de laudos elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF). As investigações identificaram casos de atuação do grupo em empreendimentos hoteleiros, empresas de pescados e imóveis em diversas praias do litoral do Ceará. O esquema criminoso operou, entre 2016 e 2021, em Fortaleza e em diversos municípios cearenses, como Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Cruz e Camocim.

O MPF aponta que o grupo era liderado por um empresário, responsável por captar clientes e gerenciar as finanças ilícitas, que contava com a ajuda de um despachante, que atuava como intermediário. A estrutura contava também com um ex-auditor federal de finanças e controle da CGU, que se aproveitava de sua experiência prévia na SPU para coordenar as operações. O quarto denunciado é um servidor administrativo da SPU, considerado o "braço estendido" do grupo dentro do órgão, fornecendo informações privilegiadas e praticando atos administrativos em favor do esquema.

Para ocultar e dissimular a origem dos valores obtidos ilicitamente, o grupo utilizava diversas técnicas de lavagem de dinheiro. As investigações revelaram o uso de contas bancárias de terceiros, especialmente de familiares do empresário, e depósitos e saques fracionados em dinheiro em espécie para evitar fiscalização. A maioria das operações era realizada abaixo do limite de R$ 10 mil, para evitar monitoramento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As investigações também revelaram que o prédio da Receita Federal do Brasil (RFB) em Fortaleza (CE), onde a SPU e a CGU funcionam, era um ponto comum de encontro, reunião e, por vezes, de distribuição de lucros do grupo, adicionando um elemento de audácia ao esquema. Inclusive, os dados bancários evidenciaram que grande parte dos saques de valores em espécie das contas bancárias usadas no esquema ocorreram em terminal de autoatendimento localizado no prédio.

A denúncia detalha que os integrantes do grupo são acusados por reiterados atos de corrupção passiva, sendo o líder do grupo em oito ocasiões distintas, o ex-auditor federal por dez vezes, o servidor administrativo da SPU por quatro e o despachante por duas ocasiões.

Decisão do TRF-5 – Ao dar provimento ao recurso, o TRF-5 confirmou o entendimento do MPF de que a denúncia apresentava os elementos necessários para o início da ação penal, com a devida individualização das condutas de cada um dos quatro réus. A corte citou precedentes jurídicos que afastam a necessidade de identificar o corruptor ativo para a configuração da corrupção passiva e a exigência de apuração prévia em processos administrativos tributários para caracterizar a lavagem de dinheiro.

Com a decisão do Tribunal, a denúncia é formalmente recebida e os quatro acusados serão citados para apresentar defesa. A ação penal seguirá para a fase de instrução, na qual as provas serão produzidas.

Pedidos da denúncia – O MPF requereu a condenação dos envolvidos por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a aplicação de penas acima dos mínimos legais e o ressarcimento de danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 65,7 mil. Além disso, o órgão solicita a perda do cargo público para o ex-auditor federal e o servidor da SPU, bem como a interdição para o exercício de função pública e a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

Ação Penal nº 0816619-03.2024.4.05.8100

O Poder da Mensagem

 

Prêmio Escola Nota 10: Governo do Ceará entrega 434 premiações para escolas públicas com melhores resultados no Spaece 2024

 

Press release do Governo do Ceará Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto Helene Santos e Tiago Stille - Casa Civil - Fotos Yuri Leonardo - Casa Civil - Infografia

Evento também marcou os 18 anos do Paic Integral e a entrega de troféus para os municípios que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024 A educação pública do Ceará colhe no presente o resultado de sonhos semeados em uma jornada de parceria, transformação e evolução. É o que representa a 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (15), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A premiação também marcou os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024.

O evento foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas, com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; da vice-governadora Jade Romero; da ex-governadora do Ceará, Izolda Cela; do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; da secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela; do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri; além de comunidade escolar, prefeitos e demais outras autoridades.

Escolas Nota 10 A 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10 entregou 434 premiações para escolas públicas com melhores desempenhos de aprendizagem dos estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, conforme resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2024.

“Um marco da educação no Ceará, a premiação reconhece escolas que se destacam pelos resultados práticos na alfabetização dos alunos. O prêmio valoriza os profissionais da educação, especialmente o gestor, o professor e o aluno. Com o coração cheio de gratidão, o meu muito obrigado aos professores, que realizam o projeto que mais orgulha o povo cearense. Viva a nossa educação pública”, enfatiza o governador.

O Spaece 2024 avaliou 276.371 estudantes distribuídos em 3.754 escolas, alcançando todos os alunos matriculados no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental pertencentes à rede pública estadual e municipal do Ceará. Os municípios com mais escolas premiadas: Sobral (19), Massapê (12), Pedra Branca (12) e Tauá (8).

Além do reconhecimento aos avanços, o prêmio também prevê apoio para escolas que precisam melhorar. Em cada edição, apoiar até 150 escolas (mesmo número das premiadas) que tenham obtido os menores resultados no 5º e 9º ano, em Língua Portuguesa e Matemática avaliadas. “Nós queremos aproveitar as boas experiências para elevar ainda mais o nível da educação pública do Ceará, que no Ensino Fundamental já é a melhor do País. Nós também somos destaque no Ensino Médio, com o terceiro melhor resultado do País”, afirma Elmano de Freitas.

Tauá, no Sertão dos Inhamuns, conquistou ao todo 19 Escolas Nota 10 nesta edição. A rede municipal conta com mais de 10 mil alunos matriculados no 1° ao 9° do Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos. Segundo o secretário de Educação do município, João Álcimo Viana Lima, o planejamento prioriza as ações do regime de colaboração pactuado entre Estado e Municípios no âmbito do Paic Integral.

“Nós temos avaliação própria, desenvolvemos projeto de leitura e escrita, temos a educação maker, a seleção democratizada para diretor escolar com base no mérito”, detalha o secretário. Nesta edição, oito escolas alcançaram o melhor nível em todas as 3 séries avaliadas. Uma delas é a Escola de Ensino Fundamental José Marinho de Góes, em Quixeramobim, no Sertão Central.

“A escola já foi premiada em outras edições, mas nas três turmas é a primeira vez. Nosso trabalho é em parceria, envolvendo família e escola, para mobilizar os estudantes e desenvolver conhecimento”, diz Aline Mota de Almeida, diretora da escola. Ao longo do período de 2008 a 2024, o Estado apresenta uma consistência nos resultados. Conforme o Spaece, apenas 1,26% da rede pública estava no padrão adequado em 2008; esse percentual chegou a 22,20% em 2024.

“Muito mais que um prêmio, é um convite de solidariedade, porque cada escola vencedora compartilha seu conhecimento com outras que precisam. Parabéns a todos que se dedicam à educação do Ceará”, reforça a titular da Seduc, Eliana Estrela. Regime de colaboração, uma referência para o Brasil Por meio do Paic Integral, o Estado oferece aos municípios formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.

O regime de colaboração, inclusive, inspirou a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Governo Federal. “Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. Pela primeira vez estamos tendo uma avaliação censitária por aluno, escola e município. Nós queremos fazer do Ceará um exemplo para o Brasil. Quando uma criança não é alfabetizada na idade certa, fica comprometida toda a vida escolar na Educação Básica”, destaca o ministro da Educação, Camilo Santana. Os 18 anos do Paic também foram celebrados por Izolda Cela, que foi secretária da Educação na implementação do programa estadual e também ex-governadora do Ceará.

“O meu lema é comemoração por cinco minutos e olhar para a frente, para os grandes desafios que ainda nos movem. Que nós possamos entregar a escola que sonhamos para as crianças, os jovens, a nossa sociedade”. Mais conquistas Na oportunidade, o governador e o ministro também entregaram troféus aos nove municípios cearenses que se destacaram com 100% de crianças alfabetizadas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Municípios contemplados: Catunda, Coreaú, Forquilha, Graça, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Poranga. Parte dessa conquista, Maria Gardenia Vieira Sales, 33, professora no 2° ano do Ensino Fundamental em Novo Oriente, no Sertão de Crateús, comemora o reconhecimento.

“A gente trabalha em rede, com muita vontade e muito amor. As nossas crianças já têm uma base muito boa desde a Educação Infantil e, ao decorrer dos anos, vão aprimorando mais os conhecimentos”, celebra. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca na recomposição das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

A iniciativa estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 2024, o Ceará foi o único estado brasileiro a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. No Brasil, 59,2% das crianças alcançaram o nível adequado de alfabetização, um avanço em relação a 2023 (56%). A meta nacional para 2024 era de 60%. O ICA é calculado com base nos resultados das avaliações do 2º ano do Fundamental, realizadas pelos sistemas estaduais, em cooperação técnica com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Spaece 2024: nova série histórica Entre os principais destaques do Spaece 2024 está a adoção da nova escala de 1.000 pontos exclusivamente para o Spaece-Alfa (2° ano do Ensino Fundamental), passando a compor os critérios oficiais do Prêmio Escola Nota 10 e a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa mudança está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e também inaugura uma nova série histórica. Em 2024, foi a primeira vez que o Spaece avaliou resultados de aprendizagem de Matemática dos estudantes concluintes do 2º ano do Ensino Fundamental. Para elevar o padrão de exigência, também foram incluídos no Spaece-Alfa testes de Escrita e de Matemática. Em Língua Portuguesa, mesmo com critério avaliativo mais alto, os resultados revelam que 83,66% das crianças atingiram um padrão de aprendizagem suficiente ao término do 2º ano. Em Matemática, o percentual de proficiência chegou a 88,71%. E 98,36% dos municípios cearenses garantiram a alfabetização das crianças ao término do 2º ano do Ensino Fundamental. Em Matemática, todos os municípios cearenses estão nos padrões proficiente e avançado. Esse trabalho continuado se reflete também nas demais etapas do Ensino Fundamental, com os índices de aprendizagem dos estudantes de 5º e 9º anos também melhorando a cada edição do Spaece.

O dia

 

Quando um farol apaga, quase sempre uma luz toma seu lugar. As luzes não só mostram o que deve ser visto , mas avivam memórias daquilo que um dia viveu na escuridão.

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