Coluna do blog

Esmerino Arruda


Explicações de Mauro Filho
O deputado estadual Mauro Filho procurou a coluna para explicar algo sobre a nota da alegria do Genil, dona do Parque Recreio com a “redução da alíquota do ICMS” para exportação de bebidas ditas quentes pelo Ceará. –Não houve redução, disse Mauro Filho. Quando a bebida chega ao porto, por exemplo, paga 17% de imposto para ser mandada, suponhamos, para Sobral. Mas o imposto é só 12%, daí que o Estado devolve os 5% recolhidos a mais. Se for para Caicó, o imposto também é 12%, daí que não precisa de devolução. Mauro Filho explica que a coisa é Federal, vem como Lei nascida do Congresso Nacional. O que o Estado faz, ou tenta fazer na Assembleia é regulamentar os 12%, acabando com a burocracia de devolução dos 5% e etc. e tal.
Então o Genil continua alegre porque não fica sem os 5% por uns dias e o ex-secretário Mauro Filho alegre porque explicou o que bolou para entrar na guerra fiscal nacional, e, quem sabe, até ganhar.

Esmerino, o Gênio
Conhecido frasista e do alto de seus 90 anos, o prefeito de Granja analisou o momento dos líderes do PSDB falando em expulsões de infiéis: “Se o PSDB for expulsar, vai se acabar. Que comece pelo Tasso, que apoiou o Cid na primeira eleição.”

• contando 9 -
Tem gente esperando muito menino novo daqui a nove meses, no Rio. Ninguém saiu de casa nos últimos dias.

• denúncia -
Leitor da coluna denuncia megaoperação de multa do Detran nos arredores do Cambeba.

• pagou o pacto -
Presidente Salmito Filho, da Câmara de Fortaleza, fez festa ontem pra encerrar o Pacto por Fortaleza.

• eixos temáticos -
O Pacto viu: Segurança Pública; Desenvolvimento Econômico e Social; Mobilidade Urbana; Qualidade de Vida; e Resíduos Urbanos e Geração de Renda.

• servidor padrão -
Cesar Asfor recebeu a mais alta honraria do Legislativo brasileiro: Medalha Ordem do Congresso Nacional, no grau Gran Cruz.

• sem condições -
A cadeia pública da cidade de Campos Sales (CE) foi interditada por ordem da juíza Maria Lúcia Vieira.

• invenção -
Qual será a próxima do promotor Lopes pra encarnar em Tiririca? O Tiririca vai à forra.

• ataque camelô -
Nem a 25 de Março, em SP, nem a Seara, no Rio, estão pior que o miolo de Fortaleza.

• ai meu bolso -
Ou pago o 13o salário do funcionário do estacionamento ou o 13o do taxista. Dificil viver numa cidade... cê sabe.

Bilhete do leitor
Amigo Macário - Meu pai contava que o Padre Januário Feitosa assumiu como vigário a Paróquia de Santa Quitéria na década de 30. Existia uma história sobre uma propriedade rural que passou por vários donos e nunca dava certo. Um belo dia aparece um novo proprietário, os quiterienses aguardaram o infortúnio dos anteriores. Passados três anos, a notícia corre que o homem junto com a família tinham transformado em um “paraíso”; lá abundava “leite e mel”. Padre Januário mandou arrear sua montaria e marchou para conferir. Surpreendeu-se. Lá tinha de tudo e com fartura. Na despedida: “Parabéns, o senhor tomou Deus para sócio”. O proprietário: “Obrigado padre, o senhor lembra-se quando Deus era dono só”? Macário de “minha alma”, pela “hóstia consagrada”, há muito a terra de meus antepassados está entregue nas mãos de Deus!!! Um abraço. Do amigo que o admira, J. Otávio Lobo.

• fazendo o quê -
Cid Gomes foi visto meio dia de quarta feira em Brasília. A imprensa do Governo não deu.

• pode ser medo ou missão -
É declarada a guerra de Eduardo Campos para não dar lugar do PSB, no governo, pra Ciro Gomes.
• dólar e peso -
A Farmácia Pague Menos poderá instalar-se em breve em Miami, nos Estados Unidos e Buenos Aires, capital argentina.

• cidadania -
Nosso Sérgio Machado receberá semana que vem o título de Cidadão Carioca.

macariob@uol.com.br

Bom dia

Pergunte a quem tem um...

A passagem do Aurélio

Morreu ontem em Sobral e foi enterrado hoje pela manhã, o empresário e político Aurélio Cavalcante da Ponte. Aurélio Ponte excursionou pela política sendo candidato a Prefeito de Sobral com as bençãos do ex-Prefeito José Euclides Ferreira Gomes, numa disputada eleição com José Parente Prado e Joaquim Barreto Lima. Lider da classe, por anos liderou o Lions Clube de Sobral, chegando a Governador no Ceará. Nasceu na Praça João Pessoa, daí sobralense legítimo, filho do seu Samuel, fundador da Casa Samuel que ele tocou como irmão Guido Ponte e os filhos até a hora de sua morte. Aurélio Ponte estava intrnado, havia uma semana, no Hospital do Coração, em Sobral.
Deixa mulher e filhos, netos e bisnetos.
Nos amigos e parentes, categorias em que me incluo, deixa saudades e a lembrança de um homem alegre, inteligente, companheiro, profundamente religioso e ardoroso amante de sua terra natal.

Senado aprova projeto que flexibiliza transmissão de “A Voz do Brasil

“O Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que trata da flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, que divulga atos dos Três Poderes. De acordo com o texto aprovado no plenário da Casa, A Voz do Brasil poderá ser transmitida pelas emissoras comerciais entre as 19 e 22 horas. Elas, contudo, estão obrigadas a fazer chamadas para o programa no horário das 19 horas.

As rádios educativas e públicas continuam transmitindo A Voz do Brasil às 19 horas. No caso das rádios públicas, elas podem alterar o horário de transmissão, até as 22 horas, quando estiverem transmitindo sessões plenárias dos órgãos aos quais pertencem.

O Poder Executivo ainda poderá regulamentar a dispensa total das rádios colocarem no ar o programa, em casos excepcionais como a transmissão da Copa do Mundo de Futebol. O projeto aprovado pelo Senado segue agora para a Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

A Acert, que promove o encontro “Fala Nordeste” no Hotel Seara, comemorou a aprovação da matéria. O evento reúne representantes de emissoras de rádio e Tv da região até esta sexta-feira.

Pacto por Fortaleza – Relatório final

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta quinta-feira, a partir de 19h30min, em seu plenário, sessão solene para formalizar a entrega do relatório com os desafios e proposições do “Pacto por Fortaleza – A Cidade Que Queremos até 2020”.

O encontro marcará a finalização do documento elaborado pelos coordenadores acadêmicos dos cinco Eixos trabalhados nos últimos seis meses, desde o lançamento do programa, com a participação do Conselho de Cidadania e da sociedade em geral.

Enem é tema de audiência na AL nesta quinta-feira

As comissões de Educação Cultura e Desporto e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizam, nesta quinta-feira (02/12), audiência pública para debater o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento, que atende à solicitação do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Comissão de Educação, acontece, às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Em 2010, pelo menos 83 universidades decidiram utilizar a nota do Enem no processo seletivo como apoio ou substituição ao tradicional vestibular. O Ministério de Educação (MEC) reconheceu falhas na última prova aplicada em seis de novembro deste ano, dando espaço para questionamentos de especialistas e dos alunos.

A audiência vai acontecer em conjunto com o Legislativo Municipal, através da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza. Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Educação, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Advocacia Geral da União, da Universidade Federal do Ceará, entre outros.

A terra treme no Cariri

A Polícia Federal iniciou na manhã de hoje uma grande operação denominada de “Operação Terremoto”, com 50 agentes em vários municípios do Cariri. Um dos primeiros locais visitados foi a residência do delegado regional da Policia Civil de Juazeiro do Norte, Levi Leal, de onde recolheram um veículo Honda FIT com placas de São Bernardo do Campo, São Paulo, além de vários outros objetos. As primeiras informações dão conta que a operação foi solicitada pelo Secretário de Segurança Roberto Monteiro e só ele pode dar mais informações sobre o assunto. Os agentes chegam a todo momento na delegacia da PF em Juazeiro conduzindo veículos com placas de outros estados. Tudo leva a crer que são os chamados “veículos Pokemom”. Esse veículos são financiados em nomes de “laranjas” e depois vendidos em outros estados por preços bem abaixo do valor real. Toda imprensa do Cariri está acompanhando a operação e outras informações serão divulgadas daqui a pouco.

Postado por Roberto Bulhões do Pessoal do Blog no Cariri cearense

WikiLeaks: Farc exploraria urânio no norte do Brasil

Deu no EL País, da Espanha
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) exploraram de forma ilegal vários minerais, inclusive urânio, no norte do Brasil, como relatam documentos secretos da diplomacia americana filtrados pelo site WikiLeaks e reproduzidos nesta quarta-feira pelo jornal espanhol "El País".

A conclusão está em um de uma série de relatórios enviados a Washington pelos diplomatas americanos, que monitoram a presença de urânio em qualquer estado, seja natural ou processado, na América Latina.

Segundo o diário espanhol, as informações corroboram as afirmações recentes do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que nas últimas semanas teria expressado em reuniões privadas sua preocupação com as minas ilegais existentes na região de fronteira com o Brasil.

Os mesmo informes relatam inclusive a descoberta, em local não especificado, de um depósito das Farc com munição com urânio de baixo enriquecimento.

Essas investigações apontam também, como relatam as correspondências americanas, que pelo menos desde 2006 o Irã pesquisa na América Latina as possibilidades de obter urânio, especialmente na Venezuela e na Bolívia, onde tem boa receptividade.

Os diplomatas alertam o Departamento de Estado que o interesse seria acompanhado de uma ofensiva diplomática do regime de Teerã na região que despertou suspeitas até de Israel.

Os relatórios, incisivos e minuciosos sobre a presença da indústria nuclear iraniana em alguns países da América Latina, contrastam com o tom mais ameno adotado quando se trata de países mais receptivos a Washington, como o Brasil.

Assim, um extenso boletim explica, por exemplo, como o Brasil começou a instalar centrífugas para enriquecer urânio, mas sempre de forma transparente e buscando a cooperação de Washington para melhorar a segurança das instalações.

Deu no O Globo

PT nordestino deverá gerir Bolsa Família

Maria Lima e Luiza Damé, O Globo

O PT do Nordeste, com os governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) à frente, terá um ministério de peso no governo Dilma Rousseff e poderá tirar de Minas uma das maiores vitrines eleitorais do governo: o Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social.

Os aliados nordestinos de Dilma deverão ficar também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o mais cotado para a vaga é o o ex-governador do Piauí e senador eleito Welington Dias (PT).

O Nordeste poderá ter quatro ministérios.

Dias tem um forte adversário no PT: o presidente da Petrobras Bio Combustível, Miguel Rossetto. Amigo de Dilma, Rossetto ocupou o cargo no primeiro mandato do presidente Lula.

Para a pasta da Reforma Agrária, Dilma gosta do ministro, Guilherme Cassel, indicado por Rossetto. Ambos são gaúchos e tiveram o controle do setor nos últimos oito anos.

Mas o ex-governador do Piauí tem apoio do PT e de movimentos sociais de Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Dilma já teria decidido deixar o Ministério da Integração Nacional sob o comando do PSB de Pernambuco.

Numa indicação pessoal de Dilma, o Nordeste poderá ganhar um quarto ministério: o novo Ministério da Pequena e Micro Empresa. Está cotado para o posto o senador José Carlos Valadares (PSB-SE), o que abriria vaga no Senado para o seu suplente, o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

(...)

Durante a solenidade do anúncio da redução do desmatamento na Amazônia Legal, no Palácio do Planalto, petistas distribuíram um panfleto defendendo que, no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Meio Ambiente seja comandado por um integrante do PT.

A atual titular da pasta, Izabella Teixeira, cuja permanência no cargo tem a simpatia do presidente Lula, não tem filiação partidária.

Antes de Izabella, a pasta foi comandada por Marina Silva, quando ela ainda era petista, e, depois, por Carlos Minc, também do PT.

Penso eu - QUer dizer que o Nordeste termina em Pernambuco e o Ceará ficou com a viagem de Cid Gomes a convite de Lula pela África.

Tentáculos cearenses

A Farmácia Pague Menos, maior rede de farmácias da AMérica Latina poderá estender seus tentáculos para Miami, nos Estados Unidos e Buenos Aires, na Argentina. O CEO da Pague Menos, Deusmar Queiroz desconversa quanto aonde vai chegar primeiro.

Cidadão carioca

Sérgio Machado, presidente da Transpetro receberá na semana que vem o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro. Conta seu trabalho pela recuperação da indústria naval brasileira.

Antonio Patriota chefiará o Itamaraty

Fábio Pozzebom/ABr
Dilma Rousseff escolheu o diplomata Antonio de Aguiar Patriota ( foto) para ocupar a cadeira de ministro das Relações Exteriores.

Trata-se de mais uma escolha guiada pelo signo da continuidade. Patriota é, hoje, secretário-executivo de Celso Amorim, o chanceler que irá substituir.

Os repórteres Natuza Nery, Valdo Cruz e Andrea Michael contam que Dilma cogitara acomodar na chefia do Itamaraty uma mulher.

Não encontrou nenhuma com o perfil que lhe agradasse. Assim, comunicou a integrantes do governo de transição que irá mesmo de Patriota.

Outro cargo cujo preenchimento está na bica de ser definido é o de secretário da Receira Federal.

Deve ser alçado ao posto Carlos Alberto Barreto, atual presidente do Conselho Superior de Recursos Fiscais.

Integrou, como adjunto, a equipe do ex-secretário do fisco Everardo Maciel (FHC). Serviu, como subsecretário, à gestão de Jorge Rachid (Lula 1).

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Câmara dá a Stédile medalha: ‘serviços à sociedade’

Lula Marques/Folha


A Câmara condecorou 31 pessoas nesta quarta (1º). Concedeu-lhes a “Medalha do Mérito Legislativo”.

Instituída em 1983, a comenda é distribuída anualmente a personalidades que carreguem na biografia "serviços prestados à sociedade".

Entre os agraciados de 2010, João Pedro Stédile, fundador e mandachuva do MST, uma organização que não possui existência legal.

Deve-se ao deputado Brizola Neto (PDT-RJ) a indicação de Stédile. Anunciado no microfone, o homenageado ouviu vaias.

Um pedaço da platéia respondeu aos apupos com palavras de ordem. Visto como animador de invasões de terra, Stédile acha que mereceu a medalha:

"A sociedade brasileira é democrática. Fui homenageado pelo que fiz pela reforma agrária", disse.

De fato, a lista de contemplados com a medalha da Câmara teve aparência “democrática”. Tome-se o exemplo de Sandro Mabel (PR-GO).

Dono da fábrica de biscoitos que leva o nome da família, Mabel entregou a comenda a dirigente da Associação Paulista de Supermercados.

Penso eu - Isto não pode ser um país sério! Fala sério!

Manchetes desta quinta

- Globo: Polícia caça chefe do Alemão e bando na Floresta da Tijuca

- Folha: EUA derrubam site que vaza documento secreto

- Estadão: Governo reforça fronteiras em apoio à operação no Rio

- Correio Braziliense: A armadilha dos importados

- Valor: Investimento direto ganha espaço nos setores básicos

- Estado de Minas: Vem aí mais uma taxa para quem tem carro

- Jornal do Commercio: Planos interferem na atuação dos médicos

- Zero Hora: Rede de ensino do RS é a 16ª em investimento

Férrer ameaça entrar com Adin

A proposta de redução do ICMS de bebidas quentes, que já encontra forte resistência verbal entre os parlamentares, pode esbarrar em outro obstáculo.
O deputado Heitor Férrer (PDT) anunciou ontem que poderá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto.

O pedetista se baseou na argumentação do especialista em direito tributário Hugo de Brito Machado, segundo quem a Constituição só permite a redução do ICMS de produtos essenciais, categoria que, na avaliação do tributarista, exclui as bebidas quentes. “O Ceará não deve incorrer no mesmo erro de outros estados que não respeitam a Constituição”, disse Férrer, rejeitando o argumento do governo de que a redução do imposto aumentará a competitividade cearense no mercado das bebidas quentes, onde estados como São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco se sobressaem.

“Este mal é no Brasil inteiro. O Ceará está imitando o modelo. O que se arrecada em dinheiro para os cofres se gasta muito mais nos acidentes, homicídios e latrocínios movidos por bebidas alcoólicas”, argumenta o pedetista.

Moésio Loiola pede solução para crise da saúde no município de Ipu

O deputado Moésio Loiola (PSDB) ocupou ontem a tribuna da Assembleia para denunciar a crise da saúde no município de Ipu, cujo responsável, segundo o tucano, é o prefeito Sávio Pontes (PMDB). “Faço coro para que as autoridades da justiça se pronunciem. As autoridades não podem e nem devem ficar omissas”, apelou o tucano.

Segundo Moésio, a Prefeitura de Ipu não repassa a verba do Ministério da Saúde às unidades do município. Em conseqüência, os funcionários da Maternidade Francisco Araújo (Hospital Pólo), Clínica de Fisioterapia São Sebastião, Clínica de Olhos Dr. Mendonça e o Laboratório de Análises Clínicas cancelaram, no início do mês passado, o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). E ontem, conforme o tucano, o pessoal do Programa Saúde da Família (PSF) também parou de trabalhar.

Ainda de acordo com Moésio Loiola, o prefeito Sávio Pontes demitiu quase mil servidores e mais da metade de sua equipe de secretários durante esses três meses. Além disso, as ambulâncias do município estão paradas por falta de pagamento do combustível. “Quem precisar de ambulância tem que colocar combustível para rodar”, informou o tucano.

IMPROBIDADE
Segundo Moésio, o Ministério Público já entrou com dois pedidos de afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Ele também responde a dois processos de cassação na Justiça Eleitoral por compra de votos.

O tucano informou ainda que Pontes recebeu do governo estadual, por meio da Secretaria das Cidades, cerca de R$ 3 milhões para a construção de 2.108 banheiros residenciais, mas nenhum banheiro foi construído. “O dinheiro foi sacado em menos de 20 dias. O vento levou os banheiros”, ironizou Moésio, que encerrou o pronunciamento com palavras pesadas. “Tudo que já houve de ladroagem no Ceará é café pequeno para o atual estado de coisas em Ipu”.

O deputado Marcos Cals (PSDB) endossou as críticas. “As pessoas que conhecem o prefeito Sávio Pontes sabem do que ele é capaz. Falam que ele é capaz até de vender o município. As autoridades não podem ficar omissas”.

Disfarce>> Ronda prende assaltantes com fardas dos Correios

Disfarçados de carteiros os bandidos assaltaram casa no Pan-Americano
Por Elvira Sena
Da Redação do Jornal O Estado

Uma dupla foi presa em flagrante no Pan-Americano, depois de assaltar uma residência do bairro. Os bandidos armados estavam disfarçados de carteiros e conseguiram ter acesso à casa de número 63 da Travessa Júlio Ribeiro, dizendo que iriam entregar uma encomenda. No momento em que a dona da casa abriu a porta, foi rendida e os assaltantes entraram no local. Os dois levaram o dinheiro que havia na residência, depois de ameaçar a dona da residência e a empregada e de revirar todos os compartimentos. A dupla foi descoberta por policiais militares.

O primeiro a entrar na casa foi Rodolfo Noronha de Vasconcelos. “Ele estava trajando a farda dos Correios e disse que tinha uma encomenda para entregar. Quando a mulher abriu a porta, os dois invadiram, com as armas em punho”, contou o soldado PM, Claudino Souza. O outro preso foi Rafael Adelino de Lima.
Depois do assalto, os bandidos fugiram pelo bairro. A Polícia foi acionada por vizinhos, que estranharam o fato de dois carteiros entrarem numa casa e demorarem para a saída. O PM Claudelino ia para o trabalho, quando as pessoas o chamaram, pedindo socorro. “Eu fui avisado e chamei uma equipe do Ronda do Quarteirão para ajudar”.

Os dois acabaram presos na Rua Santa Catarina. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 38, da marca Rossi, de uso exclusivo da Polícia Civil, segundo o soldado PM, e um revólver calibre 32, Taurus, ambos municiados. Além dos revólveres, os soldados do Ronda apreenderam dois celulares Nokia e a farda que usaram como disfarce no momento do roubo.

MEDO
A dona da casa, invadida pela dupla de assaltantes, tem 62 anos. Ela não quis ser identificada, mas conversou com a equipe de reportagem do jornal O Estado. Disse que teve muito medo, ao ser ameaçada pelos bandidos. “Eu só abri a porta porque pensei que era realmente uma entrega para mim”.

A mulher é irmã de um funcionário dos Correios. Por isso, confessou, não estranhou quando viu dois carteiros, com uma encomenda. “Só abri a porta da casa por isso. A partir de agora, nunca mais vou fazer isso! A porta de casa ficará sempre fechada”, garantiu. Ela contou que os ladrões entraram perguntando onde estava guardado o dinheiro. “Parecia que eles sabiam que havia aquela quantia lá. Aliás, o meu irmão recebeu uma parte do décimo terceiro salário e guardou lá em casa.

No vermelho>> Granja não tem dinheiro para pagar 13º salário

A informação é do próprio prefeito, Esmerino Arruda, que foi a Brasília expor a situação às autoridades federais
Por Tarcisio Colares do pessoal do blog no Aeroporto Pinto Martins

Até o presente momento, a Prefeitura de Granja não tem dez centavos em caixa para pagar o 13º salário do servidor municipal. A informação é do próprio prefeito, Esmerino Arruda, que foi a Brasília expor a situação às autoridades federais. Segundo confirmou, não foi pago ainda nem sequer a primeira parcela, por total falta de dinheiro municipal e até mesmo federal, porque os repasses estão muito baixos.

Em Brasília, Esmerino disse que vai tentar conseguir recursos para pagar pelo menos a primeira parcela do 13o. Mas, já adianta que a segunda parcela do 13o salário do funcionalismo municipal, “pelo que estou percebendo, no momento, não vai ter condição de ser paga, porque não vejo como conseguir os necessários recursos.” Por outro lado, informou que o mês de novembro vai ser pago em dia e do mesmo jeito o mês de dezembro, embora sem saldo para qualquer tipo de investimento.

Segundo o prefeito, essa dificuldade não é só em Granja, pois muitas outras prefeituras estão com o mesmo tipo de problema. “Eu tenho conversado com muitos prefeitos, principalmente da Zona Norte do Estado, e eles têm me dito que não há dinheiro em caixa para pagar o 13º salário”, confessa. Justificando as dificuldades financeiras da Prefeitura de Granja, disse que o principal problema é a queda do Fundo de Participação dos Municípios.

Reconstrução
Esmerino Arruda foi a Brasília também negociar a liberação de recursos para reconstrução de Granja que, segundo ele, foi arrasada pelas enchentes do ano passado. Informou que a cidade está cheia de buracos e muitos prédios públicos estão em plena ruína. Arruda, que é tucano, confirmou apoio ao segundo mandato do governador Cid Gomes. “O Tasso apoiou o Cid por duas vezes e eu estou fazendo a mesma coisa”, explica.

O prefeito posicionou-se contra o PSDB querer expulsar filiados que votaram na reeleição de Cid Gomes e em Dilma Rousseff para Presidência da República. “Esse negócio de expulsar é muito sem sentido, porque o próprio Tasso Jereissati deu o exemplo quando abandonou Lúcio Alcântara, em 2006, para apoiar Cid Gomes, que é o governador de todos os cearenses e de todos os municípios cearenses,” argumenta.

Primeira página do Jornal O Estado

Leia o jornal O Estado em www.oestadoce.com.br

Coluna do blog

Malhando em ferro frio
O PT da falange do deputado federal eleito Artur Bruno, enlouqueceu de desejo pela Secretaria de Ação Social do Estado. Artur Bruno não deu certo como administrador. Cid Gomes escalou Fátima Catunda para tocar o negócio. Deu certo. Curinga dos FGs para missões importantes, Catunda deu tal visibilidade à Secretaria que a Primeira Dama, Maria Célia, dificilmente abriria mão de seu concurso na pasta. Fátima, porém, tocadora de obra na área de sua pós-graduação, Sociologia e cursos diversos, poderá ter até um lugar de maior destaque no Governo, mas não será empurrando que Cid trocaria o que dá certo por algo ou alguém duvidoso.
Coerência, a propósito, tornou-se a mais prostituta das palavras. Virou palavrão. Já não merece entrar em casa de família. As tentativas de desestabilizar Fátima através de movimentos no entorno do calo-seco da Secretária, cobra que ela mesma puxou pros pés para ajudar a juventude transviada a sair do buraco serão todas em vão. Um esforço perdido de quem poderia até ajudar a se “amostrar” a Cid que não suporta imposições cavilosas nem prego de duas cabeças.

Baquit não aguenta mais a plumagem (Nota da foto)
Tucano desde muito tempo, Osmar Baquit aporrinhou-se com o seu, dele, PSDB. Foi preterido na campanha, foi jogado na muxinga, e por conta disso, sofreu o diabo pra renovar o mandato. Agora quer sair. Quer sair direitinho, se possível pela via judiciária, eis que teme represália com a perda do mandato. Sugestão da coluna ao Tucano-Mór: Bote o Baquit pra fora, pelo menos em agradecimento pelo que ele fez pelo partido.

• é difícil -
Pode ocorrer, sim, mas acho difícil, neste momento os palacianos do PSB migrarem para o PRP.

• merece gerentão -
Até onde sei a política de saúde do novo Governo Cid Gomes vai mudar radicalmente.

• complexidade -
As ações de saúde em andamento vão precisar de um gerentão tipo Ivo Gomes, duro na queda.

• será que quer? -
Ivo Gomes pode até querer, pois gosta de desafios. Com Dilma anunciando o Ministro da Saúde, sobem as chances dele. Os perfis são parecidos.

• abacaxi -
Para Dilma, os Correios é um ninho de problemas. Para o PMDB, um celeiro de cargos e negócios.

• Nhém-nhém-nhém protegido -
Hoje é o Dia Mundial de Combate à Aids. Os motéis poderiam distribuir camisinhas de graça.

• droga fecha -
Bar de baitolas na Praia de Iracema fechou. O dono vendia drogas. Deve ter outros.

• aumentos -
O IPTU vai subir mais de 5% pra 2011. Subiu o quê pra subir o IPTU?

Aumentos II
Os estacionamentos do centro de Fortaleza passaram de R$ 3,00 pra R$ 4,00 a hora pra carro pequeno. Razão do aumento do estacionamento; o dono acha que nós devemos pagar o 13o do pessoal dele.

• motivos quais? -
Por que o aumento de 17,8% nos serviços de água e esgoto do Estado do Ceará? Acabou a água ou aumentou o cocô?

• só deputado -
Antonio Balmann está em Brasília escolhendo gabinete pra tirar o mandato de federal.

• bh na pessoa -
Luizianne Lins esteve em BH participando de reunião do Comite Organizador da Copa 14.

• molecagem cearense -
Do dep. Ely Aguiar na TV: Os malas vão fazer greve de fome pra Cid manter o Secretário de Segurança.

• irreverência cearense -
Diz que conferência de malas, no Rio de Janeiro, acertava a vinda de um grupo expulso do Complexo do Alemão pro Ceará.

• deboche -
“Vamos pro Ceará que lá o Secretário é gente boa; não deixa nem bater retrato da gente”.

macariob@uol.com.br

O dia acorda

Quando vem assim, haja brilho.

Bom dia

Haverá um tempo em que tudo será ontem. Ficarão lembranças que pouco a pouco deixarão de ser saudade e, se muito virarão história do tipo...diz que um dia...

Ministro Cesar Rocha recebe a mais alta honraria do Congresso Nacional

O ministro Cesar Asfor Rocha, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi homenageado hoje com a maior honraria do Parlamento brasileiro. Ele recebeu do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, a Medalha Ordem do Congresso Nacional, no grau Gran Cruz. Motivada pelos relevantes serviços prestados pelo ministro ao Poder Judiciário e ao Brasil, a solenidade foi realizada na Sala de Audiências do Senado e contou com a presença dos ministros do STJ Napoleão Maia Filho, Raul Araújo, Luiz Salomão, Jorge Mussi, Herman Benjamin, Humberto Martins e Mauro Campbel. O ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também foi homenageado com a medalha.

Ministro mais antigo dos que estão em atividade no STJ – tomou posse em maio de 1992 –, Cesar Asfor Rocha presidiu o Tribunal de julho de 2008 a setembro deste ano, tempo em que também comandou o Conselho da Justiça Federal (CJF). Conforme lembrou o senador José Sarney, nesse período destacou-se pelo reconhecido trabalho de modernização do Tribunal. “Foi do ministro Cesar Rocha o primeiro – e grande – passo para a consolidação de um Judiciário totalmente informatizado. Seu trabalho transformou milhares de processos de papel em arquivos digitais. Em sua gestão, mais de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas, foram digitalizados, reduziram-se prazos, valorizaram-se e empregaram-se pessoas portadoras de deficiências”, ressaltou o senador, assinalando que, na presidência do ministro Cesar Rocha, o STJ e Senado tiveram uma convivência “muito profícua”.

Chanceler da honraria, o deputado Michel Temer afirmou que o Brasil deve muito à tarefa que Cesar Asfor Rocha empreendeu à frente do Superior Tribunal de Justiça. “A modernização do Tribunal é uma realidade na qual todos deveriam se espelhar. É um exemplo de dedicação para o Brasil e para o mundo”, enalteceu Temer. Emocionado, o ministro dividiu a homenagem com todos os ministros do STJ. “Na verdade, a honraria é dirigida ao Tribunal, pelo trabalho extenuante e dedicado que todos os colegas têm desenvolvido”, agradeceu Cesar Rocha, enfatizando que a importância da modernização da Justiça pode ser sentida hoje na prestação jurisdicional mais eficiente, eficaz e efetiva.

Currículo

Paralelamente à direção da Enfam, o ministro preside a Comissão Conjunta de Poderes e Conselhos Judiciários Europeus e Latino-Americanos, integrado por 41 países, cargo para o qual foi eleito em maio de 2009, para um mandato de quatro anos. No STJ, já ocupou todos os cargos destinados a ministros. Além de presidente e vice-presidente, foi diretor da Revista do Tribunal e presidente e membro de todas as suas comissões permanentes. Corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição geral de 2006, também dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral no período em que serviu ao TSE. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi Corregedor Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais. No CJF, além da presidência e da Coordenadoria-Geral, dirigiu o Centro de Estudos Judiciários, a Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, o Fórum Nacional de Corregedores de Justiça Federal e a Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o ministro é mestre em Direito Público, com curso de Especialização em Teoria Geral do Direito e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, todos concluídos na UFC. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, e da Academia Cearense de Letras, ocupando a cadeira 22, ele é detentor dos títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico – ambos pela Universidade Federal do Ceará –, Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Fortaleza, e Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Cesar Asfor Rocha é autor dos livros A luta pela efetividade da jurisdição (2007); Cartas a um jovem juiz – Cada processo hospeda uma vida (2009); Clóvis Beviláqua (2001); e Clóvis Beviláqua em outras palavras (2007) e coautor de Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina (2000); O novo Código Civil (2003), estudo em homenagem ao professor Miguel Reale; e Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança (2010).

Tamanho do dedo indicador aponta risco de câncer de próstata

Uma pesquisa britânica afirmou que o comprimento dos dedos de um homem pode indicar qual o risco de desenvolvimento de câncer de próstata. O estudo, publicado na revista especializada British Journal of Cancer, descobriu que homens cujo dedo indicador era mais longo do que o dedo anular tinham uma probabilidade significativamente menor de desenvolver a doença.
Os pesquisadores fizeram a descoberta depois de comparar as mãos de 1,5 mil pacientes com câncer de próstata com as mãos de 3 mil homens saudáveis. O comprimento dos dedos é determinado durante a gestação e estaria ligado aos níveis de hormônios sexuais no útero da mãe. De acordo com os cientistas do Instituto de Pesquisa do Câncer da Universidade de Warwick, a criança terá um dedo indicador mais longo se for exposta a níveis menores de testosterona antes do nascimento, o que poderá ser uma proteção contra o câncer de próstata na fase adulta.
Exames
Uma das autoras da pesquisa, a professora Ros Eeles, afirmou que ainda serão necessários mais estudos nesta área, mas, se esta descoberta for confirmada, poderia ser usada para um exame simples que poderia detectar o risco de um homem desenvolver o câncer de próstata.
"Esta descoberta significa que o padrão dos dedos pode, potencialmente, ser usado para selecionar homens que tem o risco (de desenvolver a doença) para os exames, talvez uma combinação com outros fatores como histórico familiar ou testes genéticos", afirmou.
A pesquisa da Universidade de Warwick foi financiada por instituições de caridade britânicas voltadas para a pesquisa e assistência a pacientes de câncer, como a Prostate Action e a Cancer Research UK.
Emma Halls, diretora-executiva da Prostate Action, afirmou que a pesquisa "nos coloca um passo a frente para ajudar a determinar os fatores de risco para câncer de próstata". "No entanto, ainda estamos muito longe de reduzir o número de homens que morrem de câncer de próstata todos os anos e precisamos de mais pesquisa e educação em todas as áreas para conseguir isto", acrescentou.
Para a médica Helen Rippon, chefe do setor de pesquisa da instituição de caridade The Prostate Cancer Charity, a pesquisa é mais uma das provas de que o equilíbrio dos hormônios aos quais somos expostos antes do nascimento influencia o resto de nossas vidas. Mas, Rippon acrescentou que homens cujos dedos indicadores são mais curtos não devem ficar "desnecessariamente preocupados".
"Eles dividem este traço com mais de metade de todos os homens e isto não significa que eles vão, definitivamente, desenvolver câncer de próstata", completou a médica.

Campos Sales - CE Juíza interdita Cadeia Pública por falta de pessoal

Juiza Maria Lucia Vieira


Por Roberto Bulhões
Do pessoal do Blog no Cariri Cearense


A cadeia pública da cidade de Campos Sales foi interditada ontem por determinação da juíza auxiliar Maria Lúcia Vieira. A interdição da cadeia pública municipal se dá pela falta de condições funcionais e a magistrada determinou ainda a remoção imediata dos 9 detentos para o presídio no vizinho município de Araripe. Não é de agora que a justiça de Campos Sales vem fazendo solicitando junto a Secretaria de Justiça, melhores condições e pessoal para tocar em frente a cadeia do município.

Segundo a juíza Maria Lucia Vieira a falta de pessoal necessário ao efetivo funcionamento da cadeia pública é o maior problema. A juíza disse que as condições de funcionamento da cadeia são ínfimas e, por tal motivo, resolveu tomar tal atitude. Até agora a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará não se pronunciou sobre a decisão da juíza caririense. Enquanto não sai uma solução, todas as pessoas presas em Campos Sales serão levadas para Araripe. De acordo com as informações da juíza, a interdição só será revogada quando as carências forem supridas pela Secretaria de Justiça.

MPF/CE: Prefeito de Granjeiro responde por ação de improbidade administrativa

Em ação por ato de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol promove a responsabilização do atual prefeito do município cearense de Granjeiro, Emanuel Clementino Grangeiro.

Ferindo o princípio da legalidade, o gestor não respondeu às requisições do Ministério Público Federal para prestar informações e entregar documentos destinados ao esclarecimento de irregularidades na execução de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, em 2002, objeto de apuração pela Procuradoria da República em Juazeiro do Norte.

Por não atender às requisições do MPF, cuja resposta é obrigatória, o prefeito poderá ser condenado por ato de improbidade administrativa, nos ternos da Lei nº 8.429/92, a qual impõe para o caso severas sanções, tais como:perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Tel:(085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br

Deu no Eliomar

Conselho Estadual da OAB define lista sêxtupla para vaga de desembargador
O Conselho Estadual da OAB definiu, nesta tarde de quarta-feira, a lista sêxtupla da qual sairá o desembargador na vaga do chamado quinto constitucional. Essa lista será entregue nesta quinta-feira ao Tribunal de Justiça que, por sua vez, reduzirá para três nomes e enviará para o governador Cid Gomes. Por sua vez, Cid escolherá quem ocupará vaga de desembargador.
Eis a lista sêxtupla da OAB:
- Ernand Uchoa Sobrinho
- Marcos de Paula Pessoa
- Carlos Alberto Fortes
- Zacarias Araújo
- Adriano Campos
- Moacenyr Félix
Segundo a OAB-Ceará, a outra vaga que já tem lista sêxtupla no Tribunal de Justiça – aquela que teve processo de consulta junto aos advogados, só será reduzida para lista tríplice no próximo dia 9.

Filha de peixe...nada bem

A jornalista Helena Chagas deverá assumir a secretaria de Comunicação Social da Presidência, ligada ao futuro secretário-geral Antonio Palocci e cuidando apenas da assessoria de imprensa da presidente eleita. A área de propaganda estará sob os cuidados de outra secretaria (e as duas sem status de ministério), também subordinada a Palocci. A propósito: o pai de Helena, Carlos Chagas, foi assessor de imprensa do presidente Costa e Silva.

Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo para 32 personalidades

FUNDADOR DO MST, JOAO STEDILE É UM DOS HOMENAGEADOS
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta (1º) às 15h, a entrega da Medalha do Mérito Legislativo, para 32 personalidades e 2 entidades. Entre os agraciados está João Pedro Stedile, fundador do MST, indicado por Brizola Neto (PDT). Sua indicação causou indignação por parte da oposição, que quis impedir a entrega da medalha a Stédile, porém, diante da impossibilidade de veto, a oposição ameaça interferir durante a sessão. Receberão ainda a homenagem, o vice-presidente, José Alencar, indicado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski indicado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT). A medalha é entregue para personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade.

Penso eu - Em Sobral uma coisa dessas não ocorreria.