Cynthia Corvello, detenta do IPFDAMC, foi aprovada no curso de História da
UFC
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado
em Execução Penal (NUDEP), ajuizou, nesta segunda (30), junto à Vara de
Execuções Penais, pedido para que Cynthia Corvello, detenta do Instituto
Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa acompanhada por este
Núcleo, seja autorizada a assistir às aulas do curso de licenciatura em
História da Universidade Federal do Ceará.
A detenta, que foi condenada à pena de 25 anos e 04 meses de reclusão e
encontra-se detida em regime fechado, foi aprovada no ENEM com excelentes
notas, obtendo 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000
pontos.
No pedido, os Defensores Públicos, enfocando principalmente a importância
do estudo na ressocialização do presos, pleiteiam a liberação de Cynthia
Corvello mediante monitoramento eletrônico ou escolta. Foi requerida
urgência na apreciação do pedido, uma vez que a interna deverá confirmar
presencialmente a matrícula na UFC até o dia 29 de fevereiro de 2012, sob
pena de perda definitiva da vaga.
Penso eu - Todo mundo precisa de uma oportunidade na vida. Mas o que é mesmo que essa detenta fez pra pegar 25 anos e 4 meses de cadeia? Suas vítimas vão ficar felizes com isso? A sociedade vai ganhar o quê com sua ida pra rua? É só uma questão de querer saber.
Mais de 311 mil famílias estão no Cadastro Único de Fortaleza
Fortaleza fecha o mês de janeiro com 311.189 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. São 7.400 famílias a mais do que em 2011. O aumento do número de inscritos no Cadastro Único é fruto da estratégia de descentralização do serviço, assumida pela Prefeitura de Fortaleza. Em 2005, havia apenas seis unidades com atendimento do Cadastro e 117.808 famílias inscritas.
Hoje, existem 33 unidades sociais com o serviço. São 18 Cras (Centros de Referência de Assistência Social), cinco Centros de Cidadania, as seis sedes das Secretarias Executivas Regionais, a unidade social Patriolino Ribeiro e o Terminal de Messejana. Além do CentroPop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e a sede da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) que atendem público específico.
Cadastro Único: “Conhecer para incluir”
O Cadastro Único é um banco de dados do Governo Federal cujas informações traçam o perfil socioeconômico de famílias pobres do Brasil. A gestão do Cadastro é feita por cada Município, sendo a Semas a responsável, em Fortaleza, por inscrever novas famílias e atualizar os dados cadastrais de quem já está inscrito. (Não é programa da Prefeitura de Fortaleza como faz parecer)
Através do Cadastro Único, a família pode requerer os seguintes benefícios sociais:
- Programa Bolsa Família: maior programa de transferência de renda, com condicionalidades, do Brasil. Em janeiro, 199.333 famílias de Fortaleza foram beneficiadas pelo programa.
- Carteira Nacional do Idoso: garante gratuidade ou desconto de 50% em passagens interestaduais (transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário) para quem tem 60 anos ou mais. Mais de 500 idosos solicitaram e receberam sua carteira.
- Gratuidade no Transporte Urbano de Fortaleza para pessoas com deficiência: benefício implantado pela Prefeitura de Fortaleza.
- Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): concede benefício mensal a famílias que tiraram seus filhos de até 15 anos da situação de trabalho infantil, mantendo-os na escola e em atividades socioeducativas, promovidas pela Prefeitura, no contraturno da escola.
- Isenção para Concursos Públicos e Vestibulares: isenção válida nos concursos de órgãos públicos federais.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: desconto na tarifa de energia elétrica.
- Carteira Nacional de Habilitação Popular: para pessoas com idade a partir de 18 anos. As inscrições acontecem no Detran-Ce (Departamento Estadual de Trânsito).
- Benefício Variável Jovem (BVJ): concedido a famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham filhos entre 16 e 17 anos.
- Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): como o Programa Minha Casa Minha Vida e os programas de qualificação profissional.
Para se inscrever no Cadastro Único, o responsável pela família deve levar: RG, CPF e título de eleitor. Além de um documento de identificação de cada membro da família.
MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com recurso contra a sentença da Justiça Federal que extinguiu o processo sem julgamento do mérito movido contra as associações que representam as Testemunhas de Jeová no Ceará e no Brasil. As entidades são acusadas de prática de discriminação religiosa e social.
De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública ajuizada contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica e Cultural de Fortaleza, os membros da congregação são incentivados a não se relacionarem com desassociados e dissociados, mesmo que sejam familiares, sob pena de também serem expulsos.
A decisão judicial entendendo que se trataria de "livre exercício de culto religioso" amparado pela Constituição Federal, é contestada na apelação, porquanto o que o MPF defende é a dignidade da pessoa humana, consistente na liberdade de consciência e de crença, na liberdade de expressão e de informação, além do direito à convivência familiar e social com amigos e conhecidos, ainda que a pessoa tenha deixado de pertencer à dita organização religiosa. Defende, em última análise, a liberdade de alguém ingressar e se desligar de uma congregação religiosa sem sofrer qualquer punição e tampouco ser satanizado para que os amigos e familiares dele se afastem e o ignorem.
No processo foi incluída farta documentação dando conta dos fatos atribuídos às associações. Há, por exemplo, depoimentos de vítimas de discriminação, em que relatam sofrimentos e angústias e as dificuldades enfrentadas para retomarem suas vidas. Foi, inclusive, a denúncia de um ex-associado à congregação que motivou a abertura, pelo MPF, do procedimento administrativo que apurou o caso e serviu de base para a ação.
Para Nilce Cunha Rodrigues, a prática adotada pelas Testemunhas de Jeová em relação ao desassociado revela-se como ostensiva e intolerável discriminação religiosa, que afronta os princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade, da liberdade de associação e da liberdade de consciência e de crença, o que não pode ser tolerado pelo Estado Brasileiro. A procuradora enfatiza ainda que "(...) a ninguém é dado o direito de discriminar pessoas por motivos religiosos e, tampouco, exercer qualquer tipo de pressão para manter alguém filiado a uma entidade religiosa (...)".
Na ação, que tramita perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, foi pedido que as entidades se abstenham de expedir e divulgar, no Brasil, por qualquer meio de comunicação (pregação oral, livros, panfletos, internet, rádio, televisão etc) orientações ou comunicados doutrinários que digam respeito à forma de tratar com discriminação os desassociados e dissociados, no sentido de fomentar a total exclusão da convivência familiar e com amigos que permanecem congregados.
Isenção de IPVA: Governo publica decreto que beneficia portadores de deficiência
O
decreto tem vigência imediata, o que permite que o benefício já seja utilizado
neste ano de 2012. O veículo deverá ser adquirido pelo portador de deficiência
ou seu curador.
Foi publicado no Diário Oficial do
Estado desta terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. De acordo com o
decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou
usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso
de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de
requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido
por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou
pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a
isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de
2012.
Ainda conforme o Diário Oficial do
Estado, serão consideradas beneficiárias as pessoas portadoras de deficiência
física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete
comprometimento da função física. Os portadores de deficiência visual que
apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e os
portadores de deficiência mental severe ou profunda, ou autistas, conforme
definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.
O não pagamento do IPVA para deficientes
se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
que também é direito de pessoas com deficiência
(Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001). "Essa é uma
conquista para milhares de cearenses que têm algum tipo de deficiência e que
poderão usar esse benefício para a melhoria de sua qualidade de vida",
destaca o Governador.
Período de defeso da desova dos peixes tem início nesta quarta-feira (01)
A
Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores que inicia nesta
quarta-feira (01º), o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no
Estado. A piracema é o fenômeno natural
onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
Os pescadores estão impedidos de exercer
sua atividade até o dia 30 do mês de abril deste ano. De acordo com a portaria
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o
uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de
piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau
verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte,
armazenamento e a comercialização destas espécies.
Durante o Período do Defeso, os
trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social
terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA
está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia
Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.
Iphan disponibiliza R$ 8,5 milhões para recuperação de imóveis históricos no Ceará
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizou R$ 8,5 milhões para recuperação de imóveis históricos privados nas cidades de Sobral, Viçosa do Ceará, Fortaleza e Aracati. O valores podem ser acessados mediante edital a ser elaborado pelas prefeituras municipais para seleção dos futuros beneficiários.
Os recursos são oriundos do PAC – Cidades Históricas, do Governo Federal. À cidade de Sobral caberá a quantia de R$ 3 milhões e à Viçosa do Ceará, R$ 1 milhão. Também serão assinados contratos com o mesmo teor com as prefeituras de Fortaleza e Aracati. Estes municípios serão contemplados com R$ 3 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Na manhã de ontem, 31, em Sobral, estiveram reunidos representantes do BNB, Iphan e prefeitos municipais de Sobral e Viçosa do Ceará para celebrar o contrato, no qual o Banco se compromete a prestar serviços técnicos e operacionais necessários para liberação dos financiamentos.
Na ocasião, o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, lembrou que o crédito é concedido sem a incidência de juros e tem prazo de até 15 anos para quitação. “A recuperação de edifícios históricos busca se alinhar a essa preocupação de resgatar a história e os valores culturais que formam um povo, sendo esta uma importante iniciativa do Governo Federal que tem total apoio do Banco do Nordeste”, afirmou.
São itens financiáveis: recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros.
Etapas seguintes
Proprietários ou locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio creditício para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses.
O processo se inicia com a prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem recuperadas. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico e, após avaliação cadastral e crítica do orçamento por parte do BNB, aplicada quando o valor é superior a R$ 50 mil, a proposição recebe a aprovação do Iphan, permitindo ao beneficiário acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.
O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
FBC diz que Dilma fará mudanças no segundo escalão
A presidente Dilma Rousseff autorizou trocas no segundo escalão do governo para estimular a melhoria da gestão de alguma áreas, além de exigir que todos os ministérios tenham sistemas de acompanhamento em tempo real dos programas e obras do Executivo, disse à Reuters o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. As mudanças envolvem empresas estatais e órgãos da administração pública que até então tinham passado por pequenas mudanças nas suas diretorias, muitas vezes motivadas por denúncias de irregularidades.
Bezerra disse que na sua área haverá mudança em uma secretaria da pasta e uma reformulação completa na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - órgãos envolvidos em denúncias de irregularidades. 'Na secretaria de Infraestrutura Hídrica vamos substituir o Augusto Wagner Padilha, que está indo para a iniciativa privada, pelo Francisco José Coelho Teixeira, que era presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará', disse Bezerra.
Penso eu - O que o povo quer saber é como vai ficar a vida mansa de quem meteu a mão no dinheiro do povo e apenas foi demitido ou afastado dos seus postos. Vai todo mundo ficar no bem bom?
Bilhete madrugador do deputado Fernando Hugo
O trabalho que a Procuradoria de Crime Contra a Administração Pública vem desenvolvendo no estado do Ceará engrandece demais o Ministério Público pela atuação ilibada e de total desprovimento do exibicionismo bestial dos que nada fazem e muito propagam. Análises percucientes, perícias documentais com embasamento científico, afora um incontável conjunto de procedimentos investigativos, levam nossa PROCAP a um patamar de destaque dentre o Ministério Público Nacional. Prefeitos afastados e alguns presos, escândalos referentes ao Governo do Estado, tipificam que aquela equipe de nosso Ministério Público merece do povo cearense aplausos que parabenizam esses devotados defensores do erário, recebendo de nossos cidadãos, NOTA 10.
Abraço do Amigo,
Fernando Hugo.Penso eu - Pois é deputado. Agora, pergunto-lhe eu: A Procap prende e a Justiça solta; quem tem razão? Quem prende ou quem solta?
Coluna do blog
Graça, ex-favelada
Enquanto as ações da Petrobras sobem, Graça Foster, já
chamada de Dilma do Petróleo,
virginiana, mandona, linha dura (com momentos suaves) e no terceiro casamento,
vai se preparando para sentar na cadeira de Sérgio Gabrielli a partir de 9 de
fevereiro. Graça é mineira, cresceu em favela no Rio nos anos 50, no Morro do
Adeus que hoje faz parte do Complexo do Alemão. Depois, morou na Ilha do
Governador e aos 8 anos, catava papel, garrafas e latas para ajudar no
orçamento domestico. Hoje, 58 anos, é formada em engenharia química, mestrado
em engenharia de fluidos, pós-graduação em engenharia nuclear e MBA em
economia. E concorre com Dilma na coleção de discussões (ou mais do que isso)
com seus comandados.
A frase: “Meia verdade é uma mentira
inteira.”
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Gosto de maçã (Nota da foto)
Ô nóis! Estamos colhendo a primeira safra de macãs do Ceará. A
chegada da maçã na agricultura
do Ceará é fruto de parceria celebrada em 2009 pela União dos Produtores do
Vale do Jaguaribe com o BNB-Etene, Agropolos, Adece e Embrapa. O cuidado agora
é com Eva e Adão.
O intocável
O governo avisou a
Renan Calheiros que Sérgio Machado, seu apadrinhado na Transpetro, responsável
por um programa de construção de navios de R$ 8,3 bi, fica.
Cofrinho
Do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) sobre
a briga de Henrique Alves para manter o diretor do Dnocs, “O PMDB não pode só
ficar disputando carguinhos. Cargos têm de estar vinculados a uma política
nacional”.
Penso eu
Vai ver ele quer um DNOCS também para o
Rio Grande do Sul, que tem seca e morre de sede na beira do rio Uruguay, em
Uruguaiana, por exemplo.
Na ponta do lápis
Fortaleza continua sendo o maior
colégio eleitoral do Ceará, respondendo por 26,48% do total do Estado. Na
capital, até dezembro estavam aptos a votar 1.578.289 eleitores.
1,6 milhão de eleitores
Até o encerramento do cadastro, em maio
próximo, deverá contar com mais de 1,6 milhão de eleitores. Depois de Fortaleza
vêm Caucaia – 183.914; Juazeiro do Norte – 159.026; Maracanaú – 139.376 e
Sobral com 126.760 eleitores.
Deu certo
O transito de Fortaleza, nos últimos
dias tem ficado extremamente leve e sem problemas. Tem gente que só atrapalha
quando aparece.
Sem cacife
Não dou a mínima para a exigência da
direção nacional do PT interferir na indicação do nome do partido pra disputar
a Prefeitura de Fortaleza.
Pimentel?
Essa história de que Ruy Falcão vetou o
brasiliense Elmano e exige a indicação do piauiense Zé Pimentel não tem
sustentação.
Prata da casa
A grande verdade nessa história toda é
que vai cair, direitinho no colo do Acrísio Sena, presidente da Câmara e dono
da confiança de todas as falanges do PT.
Saiu do ar
Spainair
pede falência e deixa 22 mil pessoas sem voo na Espanha. A aérea
enfrentava problemas financeiros e suspendeu definitivamente suas
atividades. Já fez vôos para Fortaleza.
Na greve da PM
Um dos suspeitos do caso de agressão a familiares da desembargadora
Sérgia Miranda foi preso em
Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza.
Nome escondido
A captura foi
confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
(SSPDS), que não divulgou, no entanto, a identidade do acusado.Motivos
quais não dizer o nome da figura?
Merecimento e
antiguidade
Os juízes Luiz Evaldo
Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Haroldo Rodrigues aposentou-se.
Pode, sim
Edson Sá pode, sim,
ser candidato a Prefeito do Eusébio, como é seu pensamento. Ele fez a consulta
ao TSE. O deputado federal quase prefeito de Maracanaú, Edson Silva, confirmou
que Sá está livre pra voar.
Sem mandato
Já tem mais mandato o
suplente de deputado estadual Capitão Vagner. Terminou a licença da titular
Fernanda Pessoa, que não pode mais sair de licença este ano. Vagner foi pra
reserva da PM. É a regra do jogo.
Descobriram
O tal Secretário de
Educação de Fortaleza, Elmano, não é cearense. Assim como Catanho, é natural de
Brasília. Ponto a menos para Tia Lu e seu novo poste. Foi vetado. A bola da vez
é o senador Zé Pimentel, que é do Piauí.
O PT, o PMDB e o PSB
“Se
o governador não estiver ao lado do candidato petista, é líquido e certo que os
peemedebistas também não estarão.” Isso sim, é desempenho político no Ceará. O
Gaudêncio tem razão.
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