Coluna do blog




Não podemos nos iludir.
Não estamos sozinhos neste mundo. Competimos com outras grandes nações, que conosco dividem as 10 primeiras posições da economia mundial, por recursos, mercados, influência política e econômica, em escala global. Não são poucos os países e lideranças externas, que torcem para que nossa nação sucumba, esmoreça, perca o rumo e a confiança, e se entregue, totalmente, a países e regiões do mundo que sempre nos exploraram no passado - e ainda continuam a fazê-lo -  e que adorariam ver diminuída a projeção do Brasil sobre áreas em que temos forte influência geopolítica, como a África e a América Latina.   Nosso espaço neste planeta, nosso lugar na História, foi conquistado com suor e sangue, por antepassados conhecidos e anônimos, entre outras muitas batalhas, nas lutas coloniais contra portugueses, holandeses, espanhóis e franceses; na Inconfidência Mineira, e nas revoltas que a precederam como a dos Beckman e a de Filipe dos Santos; nas Conjurações Baiana e Carioca, na Revolução Pernambucana; na Revolta dos Malês e no Quilombo de Palmares; na Guerra de Independência até a expulsão das tropas lusitanas; nas Entradas e Bandeiras, com a Conquista do Oeste, da qual tomaram parte também Rondon, Getúlio e Juscelino Kubitscheck; na luta pela Liberdade e a Democracia nos campos de batalha da Europa, na Segunda Guerra Mundial. Os trabalhadores brasileiros, mesmo os que não conhecem essas histórias são honestos. Para mestre Satayana eles têm a mais absoluta certeza de que a verdadeira face do Brasil pode ser vista em projetos e empresas - e no trabalho de cada um deles - e não na corrupção, que se perpetua há anos, praticada por uma ínfima e sedenta minoria. E intuem que, às vezes, na História, a Pátria consegue estabelecer seus próprios objetivos, e estes conseguem se sobrepor aos interesses de grupos e segmentos daquele momento, estejam estes na oposição ou no governo.

A frase: “...os atores principais" de uma eleição devem ser "candidatos e eleitores" e a "inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados do espetáculo da democracia." De Rodrigo Janot para o pedido de Gilmar Mendes de investigar eleição de Dilma. E negou.


O Mujica é doido
“A riqueza pela qual lutamos é o caminho das pessoas, não o dinheiro. Existe gente que gosta muito do dinheiro.Que sigam para o comércio, para a indústria, mas para a política, não”. Só o Mujica pra dizer isso em território brasileiro.

Assaltos no Ceará
“Vamos continuar trabalhando para reduzir os índices!”, diz Delci Teixeira, acrescentando que em outubro implantará o Batalhão de Divisas de Sobral–com helicóptero, e grupo do Raio. Secretário de Segurança errou:seria Batalhão de Fronteira.

Cássio Borges denuncia
A Cogerh, órgão do  Governo do Ceará tá faturando uma baba de R$100 milhões por ano, vendendo água que o DNOCS levou a vida inteira pra armazenar.

Enquanto isso...
Continua Cássio: O DNOCS está entregue ao cão e a Cogerh e mais outros órgãos do Governo do Estado se locupletam dizendo que estão monitorando águas que não são suas.

Nomes aos bois
Secretaria de Recursos Hídricos, Sohidra e Funceme, são os outros três chupa-cabra que Cássio Borges denuncia, falando em nome de um bocadão de gente medrosa.

Adolescentes em festa
Começa nesta quinta-feira, 3 de setembro da última etapa do Campeonato  dos Jogos Escolares da Juventude. Serão  quatro  mil adolescentes estudantes  de escolas públicas e privadas do Brasil  participando do evento em Fortaleza.

Onde
A abertura será no Ginásio Paulo Sarasate, as competições no Centro Olímpico em frente ao Castelão, e em 5 Ginásios Esportivos de Fortaleza e no Centro de Eventos.

Pastoral da família
Nos dias 4, 5 e 6 de setembro será realizado o V Congresso Regional da Pastoral Familiar, iniciando-se as 18:00. Este evento é organizado pela arquidiocese de Fortaleza e ocorrerá nas dependências da FA7, localizada  a rua Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 - Eng. Luciano Cavalcante.


Bom dia



Um copo pela metade está meio vazio ou meio cheio.
A versão é sua; meio cheio ou meio vazio?

Ministério do Trabalho e Emprego paga PIS a partir do dia 15 para nascidos em setembro

Benefício equivale a um salário mínimo e saque pode ser feito até junho de 2016
 
  Os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal poderão sacar, a partir do dia 15 de setembro, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Para os não-correntistas, o pagamento será efetuado a partir dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um Salário Mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.
Tem direito a receber o PIS o trabalhador que estiver cadastrado no Programa há pelo menos cinco anos e que tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, durante o ano-base.
O pagamento é efetuado através de crédito em conta, ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.
Para os nascidos em outubro, o pagamento será efetuado a partir dos dias 14 e 15 de outubro.
Os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2, poderão sacar o benefício a partir de 17 de setembro.  
Confira o calendário

Para quem possui PIS/ Correntistas da CAIXA
NASCIDOS EM
CRÉDITO EM CONTA




SETEMBRO
15.09.2015
OUTUBRO
14.10.2015
NOVEMBRO
17.11.2015
DEZEMBRO
15.12.2015
JANEIRO/ FEVEREIRO
12.01.2016
MARÇO/ ABRIL
11.02.2016
MAIO/ JUNHO
15.03.2016
 

Bodas de prata da Apa da Serra de Baturité

A Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité está completando 25 anos. Com 32.690 hectares de superfície, foi criada através do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro de 1990. Localiza-se no Norte do Estado, na região serrana do Maciço de Baturité, a 104 Km de Fortaleza. O ecossistema é considerado de "Serra úmida".
As bodas serão festejadas, segundo a gerente da Apa, Patrícia Jacaúna, com 25 ações envolvendo os municípios inseridos na APA da Serra de Baturité, durante este mês de setembro, e já começa amanhã, quarta-feira, 02, com distribuição de material educativo em Pacoti.
Serão atividades tais como: palestras, oficinas, caminhadas, blitz, trilhas ecológica, Cadastro Ambiental Rural, encontro de ex-gestores da Unidade, apresentações artística e cultural e Passeio Ciclístico.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, estará no dia 17, conferindo as festividades. Na oportunidade, haverá um momento solene onde terá, exposições de fotos da fauna e flora da região, apresentação da história dessa unidade de conservação, encontro dos ex-gestores e um momento cultural.
O evento será culminado com o Passeio Ciclístico, cujo percurso será entre Pacoti e Guaramiranga, no ato da inscrição cada participante doará um quilo de alimento não perecível que será destinado a famílias carentes do Maciço de Baturité.

Repúdio



Nota da SBPC de repúdio aos atos de vandalismo na Reitoria da UFC

A sociedade cearense foi surpreendida ontem pela invasão da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) por pessoas presentes à assembleia discente realizada nos jardins desta Reitoria. Na ocasião foram realizados atos de vandalismo, com depredação ao patrimônio da UFC, agressão física aos servidores e docentes da UFC que lá estavam trabalhando e até mesmo o constrangimento deles à livre circulação.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entende que a construção do processo democrático na sociedade fundamenta-se no respeito às instituições a aos indivíduos, sendo tais atos de vandalismo, perpetrados por minorias radicais (de estudantes?), quando da invasão da Reitoria e depredação do patrimônio público, atenta contra os princípios democráticos que tanto tem custado ao povo brasileiro defender.

Ao longo de nossa história, a SBPC sempre respeitou o Movimento Estudantil e com o qual sempre contou, mediante sua entidade representativa, União Nacional dos Estudantes – UNE, como importante aliado em prol da educação pública e da democracia no Brasil.

Entendendo serem tais ações incompatíveis com o comportamento democrático e estranhas ao pensamento majoritário do Movimento Estudantil, a Secretaria Regional da SBPC no Ceará vem de público repudiar os atos de vandalismo ocorridos ontem na Reitoria da UFC, bem como manifestar o integral apoio à Administração Superior da UFC, que tem se pautado pelo respeito e diálogo com toda a comunidade universitária.

Fortaleza, 2 de setembro de 2015

Prof. Lindberg Lima Gonçalves
Secretário Regional

Profª Cláudia Linhares Sales
Secretária Adjunto

Prof. Armênio Aguiar dos Santos
Tesoureiro

Mas até em Poranga!!!

MPCE requer ressarcimento de valores recebidos indevidamente por servidor público no município de Poranga

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (2) com uma ação civil pública (ACP) em desfavor do funcionário público Paulo Gervânio Pinho de Oliveira. Ele é acusado de acumular de forma ilícita dois cargos públicos em cidades diferentes. Na ação, o MPCE pede o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente pelo servidor.
O MPCE recebeu denúncia de que o acusado acumularia ilicitamente cargos públicos efetivos de fiscal de tributos e de agente administrativo nos municípios de Poranga e Ipueiras respectivamente. Tal acumulação é vedada pela Constituição Federal (CF), que admite apenas tês exceções para o caso: a acumulação de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou ainda de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. No caso em questão, a acumulação de cargos pelo impetrado é indevida, pois não se encaixam em nenhuma das hipóteses de exceção previstas, bem como não há compatibilidade de horários, pois os cargos possuem, cada um, carga horária de 40 horas semanais, inviabilizando, assim, o exercício das duas funções.
Notificado pelo MPCE, Paulo Gervânio compareceu à Promotoria e confirmou o exercício dos dois cargos público. Após recomendação do promotor de Justiça, o impetrado pediu exoneração do cargo de fiscal de tributos junto a Prefeitura Municipal de Poranga. Diante dos fatos, o MPCE requer o ressarcimento da quantia de R$ 9.504,89 recebidos indevidamente pelo funcionário, já que não foi comprovada a prestação do serviço durante o período em que ele esteve contratado.

Encha a caixa





Fortaleza e parte da  RMF terão abastecimento suspenso para melhorias nesta sexta (04)
 
O abastecimento de água em Fortaleza e parte da Região Metropolitana será suspenso temporariamente nesta sexta-feira (04), de 6h às 18h, para realização de serviço de interligação de nova tubulação, de 1200 mm, ao sistema de abastecimento de água, operado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Além de Fortaleza, a suspensão no abastecimento irá afetar os municípios de Maracanaú, Caucaia e Eusébio. Partes de Maranguape (Conjunto Novo Maranguape)e o Distrito de Pedras, em Itaitinga, também serão afetados. 

O serviço faz parte das obras de melhoria do macrossistema e vai garantir mais segurança, maior vazão e pressão ao sistema de abastecimento de  água da região leste da cidade.  Após o término do serviço, o sistema de abastecimento da Cagece voltará a funcionar imediatamente. 

Como o sistema funciona por pressão, a Cagece esclarece que a distribuição de água voltará de forma gradativa. Primeiramente nas áreas mais centrais, até alcançar as áreas mais elevadas ou distantes das Estações de Tratamento de Água (ETA). O completo equilíbrio do sistema poderá ocorrer até às 18h de sábado (05/09).  

Durante a suspensão, a Cagece orienta que a água seja consumida de forma moderada, privilegiando o consumo humano e evitando desperdício. Para qualquer solicitação ou reclamação, a Cagece disponibiliza atendimento 24 horas por dia, através do telefone 0800.275.0195. Além disso, através do Cagece Mobile (aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android) qualquer cidadão pode acionar a empresa de forma imediata, pelo celular. Outras informações também podem ser obtidas através do site www.cagece.com.br.

Parceria entre Procon AL e Decon reforça interação entre AL e sociedade cearense


Com o objetivo de efetivar e ampliar a defesa ao consumidor cearense, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e o Procon AL firmaram acordo, durante a manhã desta quarta-feira (02/09), com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE). Com a assinatura do convênio, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), entende que o papel do Parlamento se amplia. “É mais um meio que irá fortalecer nossa estrutura, que já é bem dinâmica, assim como nossa interação com a sociedade cearense”, frisou.
O deputado Odilon Aguiar (Pros), presidente da Comissão de Direito do Consumidor da AL e do Procon AL, explicou que, com a nova parceria, as reclamações recebidas pelo Procon AL e não resolvidas pelos fornecedores, serão encaminhadas ao Decon para a aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei de Criação do órgão.
O parlamentar lembrou que o Procon AL tinha apenas a missão de mediar acordos entre clientes e credores. Muitos desses processos, entretanto, eram engavetados, pois o órgão não tem a prerrogativa de punir as empresas que se recusam a negociar com o devedor. De acordo com ele, “a medida irá reforçar a respeitabilidade das empresas com os consumidores, uma coisa que só irá beneficiar a todos”.
A coordenadora estadual do Decon, Ann Cely Sampaio, explicou que a parceria irá permitir uma maior efetividade na realização dos acordos firmados no Procon AL. “Trata-se de uma união que trará resultados, principalmente, nos municípios do interior cearense, onde esses processos tramitam com mais lentidão”, explicou.
Ela lembrou que há seis unidades do Procon AL espalhadas pelo interior do Estado, o que dá mais visibilidade ao órgão nos municípios do Interior que o próprio Decon.
Outra ação a ser aplicada, com a assinatura do convênio, é a implantação da base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) no Procon Assembleia – uma medida que, conforme Ann Cely, irá possibilitar o aperfeiçoamento da elaboração dos processos.
A assinatura do convênio foi celebrada hoje entre a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ/CE) e a Comissão de Direitos do Consumidor, tendo como órgão executor o Decon, porém, só entrará em vigor a partir do dia 11 deste mês, data em que serão comemorados os 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor.

Jogos da Juventude no Ceará


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Com objetivo de minimizar os impactos ambientais e garantir sua sustentabilidade, os Jogos Escolares da Juventude 2015 estão trabalhando com prioridade o eixo Sustentabilidade. Para isso, foi realizada a parceria entre o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Dentre as ações planejadas estão a capacitação dos colaboradores do evento, coleta e destinação correta dos resíduos gerados, intervenções artísticas junto aos atletas, visitas ao Parque do Cocó e plantio de árvores nativas. Nos dias 04 e 09 de setembro ás 8h30, os atletas visitarão o Parque do Cocó, com a finalidade de conhecer a biodiversidade do Parque através de trilhas guiadas. Ao final da trilha, serão plantadas mudas de espécies nativas do mangue.

A Sema, através da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas), iniciou ontem (31/08) as capacitações com 63 funcionários da limpeza, cozinha e restaurante do Centro de Eventos do Ceará, local onde serão servidas as refeições aos atletas. O orientador da Célula de Educação Ambiental, Sérgio Mota, discutiu sobre a importância da coleta seletiva e a responsabilidade de cada um na separação dos resíduos durante o evento.
Todo o resíduo gerado será coletado pela Seuma e doado aos catadores da Ascajan (Associação dos Catadores do Jangurussú). O óleo de cozinha será doado à ARAN (Associação dos Recicladores Amigos da Natureza). Já o rejeito será encaminhado ao aterro sanitário de Caucaia (Asmoc).
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SAIBA MAIS SOBRE OS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE
Maior competição estudantil do Brasil, os Jogos Escolares da Juventude reúnem jovens de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de todo o país, em 14 modalidades. A competição foi criada pelo Comitê Olímpico do Brasil em 2005.
Atualmente, o evento contempla mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, organizadas pelos estados e municípios, representando 40.000 escolas de 3.950 cidades do Brasil. A fase nacional, organizada pelo COB, reúne em cada faixa etária cerca de 4 mil atletas dos 26 estados da Federação mais o Distrito Federal.
A competição já revelou vários atletas para o alto rendimento, como a campeã olímpica Sarah Menezes e a campeã mundial Mayra Aguiar, ambas do judô. Na delegação brasileira que disputou os Jogos Olímpicos Londres 2012, nada menos do que 17 atletas do Time Brasil já haviam passado pela competição estudantil. O evento foi o responsável pelo surgimento de atletas como as finalistas olímpicas Rosângela Santos e Ana Claudia Lemos, do atletismo, do semifinalista Leonardo de Deus, da natação, além do jogador de basquete Raulzinho, atualmente na NBA.
A etapa de Fortaleza ocorre no período de 03 a 12 de setembro, e participarão cerca de 6.000 atletas com idade entre 12 e 14 anos de todos os estados e do DF.
Fonte: http://www.cob.org.br/pt/jogos-escolares/etapa-12-a-14-anos

Começou a Frutal


Autoridades assinam elaboração de Plano Diretor de Irrigação durante abertura da Frutal
Autoridades se reuniram na abertura da 22ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal), que aconteceu nesta terça-feira, 1, no Centro de Eventos do Ceará, para assinar o acordo de elaboração do Plano Diretor de Irrigação do Estado do Ceará. Durante a Solenidade, o Secretário Interino de Irrigação, Antônio Carvalho Feitosa, garantiu que a partir da assinatura, o Plano será executado em até cinco anos. O Secretário também colocou o Ministério da Integração Nacional à disposição para apoiar projetos de agricultura irrigada. Entre os benefícios que o Plano irá trazer para o Ceará, pode-se destacar a potencialização do setor agrícola.

Agora lascou!!!

VOLTANDO PRA CASA

O ex-deputado e ex-prefeito Manoel Salviano está de malas prontas para desembarcar no PSDB, dando adeus ao PSD. A informação foi dada agora a pouco numa rádio de Juazeiro do Norte, através do presidente do partido no Ceará, senador Luiz Pontes. O PSDB juazeirense que estava se reestruturando para lançar o médico oftalmologista Régis Figueiredo, como candidato prefeito em 2016, recebeu a notícia como uma “bomba”. Luiz Gomes foi enfático em dizer que Salviano é uma liderança forte e o PSDB o quer de mala e cuia no ninho tucano. Luiz Pontes desautorizou a comissão provisória do partido em emitir qualquer nota contra Salviano. A boca miuda já corre a informação que Salviano deve se unir a prefeito Raimundo Macedo, (Raimundão), que indicaria o filho David como vice na chapa de Salviano. Tem toda razão o ex-governador Gonzaga Mota: “A política é mesmo dinâmica”.

Na hora do recreio...

Fraude na merenda escolar: operação resulta na prisão de três pessoas

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou hoje (2) a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Russas, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas. Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.

Buliu com quem não devia


Lutadora reage a assalto e imobiliza ladrão no Maranhão

Sara Oliveira/RedeTV!
Um homem suspeito de assalto foi imobilizado por uma lutadora de MMA que é também faixa azul em jiu-jitsu ao anunciar, junto com outro homem, um assalto na noite de terça-feira (1º) em Açailândia, no oeste do Maranhão. O caso repercutiu nas redes sociais após a publicação de um vídeo do suspeito preso entre as pernas da mulher.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a Monique Bastos foi abordada pelos dois homens, que pediram seu celular. Usando um golpe de jiu-jitsu, conhecido como 'triângulo', a lutadora imobilizou Wesley Sousa de Araújo, de 18 anos.  Imobilizado e cercado por moradores da região, o acusado pede socorro para a polícia durante o vídeo. "Chama a polícia, chama a polícia. Socorro", grita ele.

A lutadora Monique Bastos (Foto: Reprodução/Facebook)
Com um sangramento na cabeça, ele afirmava entre pedidos de socorro que aquela era sua primeira tentativa de cometer um crime. "Socorro, Jesus. Foi a primeira vez que fiz isso, senhor", grita ele. Em resposta, uma pessoa diz momentos depois que não terá socorro. "Ninguém vai te socorrer, não, só a polícia agora", diz um homem que presencia a cena.
Apesar da ação de Monique, que durou cerca de 15 minutos, até a chegada dos policiais, o outro homem que participou do roubo conseguiu fugir com o celular da lutadora.
Em contato com o portal da RedeTV!, o delegado Victor Machado Martins Júnior, responsável pelo caso, informou que Wesley não tem passagem pela polícia, mas já foi apreendido por furto quando menor de idade.
Ele foi detido em flagrante e levado para 9ª Delegacia Regional de Açailândia, onde continua preso. De acordo com o delegado, ele passará por exame de corpo de delito antes de ser encaminhado para o 2º DP, onde deve ficar preso provisoriamente. A polícia continua tentando identificar e prender o outro suspeito.

Momento em que suspeito é imobilizado por lutadora (Foto: Reprodução/Facebook)

Deu bode no bimgo de Crateús

TAC e recomendação impedem realização
de bingos em estádio público de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou nessa terça-feira (1º) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com organizadores do “Festival de Sorteio de Prêmios”, evento massivo de bingos que estava previsto para ocorrer no estádio público de Crateús no próximo domingo (6). O acordo extrajudicial selou o cancelamento do evento. Além disso, na última segunda-feira (31), o MPCE havia expedido uma recomendação direcionada à Guarda Municipal e às Polícias Militar e Civil, para que coibissem a realização desse e de outros eventos congêneres; e ainda ao secretário municipal de Esportes, solicitando a anulação imediatada do ato administrativo que autorizava o uso do estádio para o referido festival, no que foi prontamente atendido.
Um procedimento administrativo instaurado pelo MPCE para o combate aos jogos de azar e congêneres apurou que o Festival tinha previsão de sortear nove motocicletas, com 20 mil cartelas comercializadas a R$ 20 cada, e que os organizadores não detinham qualquer autorização para a exploração desse tipo de jogo. Entre outras coisas, a legislação preconiza a ilegalidade de promoção de loteria sem a devida autorização, tipificando-a como contravenção penal (Artigos 50 e 51 do Decreto-Lei 3.688/41).
Como resultado do TAC, os representantes da empresa Poty Motos Ltda., organizadora do Festival, ficam obrigados a restituírem integralmente os valores pagos pelos compradores das cartelas, tendo ainda que fazer ampla comunicação ao público, com três inserções diárias em emissora de rádio, pelo prazo de 10 dias, contando com gastos próprios. Ficou estabelecida multa de R$ 200 mil a ser paga em caso de descumprimento das cláusulas do TAC, sem prejuízo da devida responsabilização criminal.

Opinião

 

ENFIM, SOU PRÉ-CANDIDATA À CÂMARA DO RECIFE

  
Noelia Brito*
Amig@s, bom dia! É com muita satisfação que confirmo nossa pré-candidatura ao cargo de Vereadora da Câmara Municipal de nosso amado Recife. Sei que essa candidatura é um anseio de muit@s de vocês que têm me pedido para ser candidata e foi por entender que não poderia recusar esse chamado da minha cidade e de seu povo que não medi esforços para tornar essa candidatura viável. Todos acompanharam nossos esforços para conseguir uma legenda para viabilizar esse projeto que não é só meu, mas nosso, pois como costumo dizer, quem é candidato de si mesmo está fadado ao fracasso, seja eleitoral, seja como parlamentar. Muitos se uniram a esses esforços, entretanto, nossa candidatura, felizmente ou infelizmente, parece contrariar muitos interesses, sejam econômicos, sejam eleitorais, sejam partidários de alguns elementos e grupos poderosos e outros nem tanto, de nosso Estado, razão pela qual, muitas pedras foram lançadas para que tropeçássemos e não avançássemos em nosso caminho, que com perseverança e a obstinação dos vencedores, continuamos a trilhar.
Compreendendo a importância da nossa candidatura para a consolidação de uma verdadeira oposição em nosso Estado e principalmente em nossa Capital, onde a maioria parece bater continência para o prefeito Geraldo Júlio e seu partido, o PSB, o Partido da Mobilização Nacional, o PMN, generosa e acima de tudo, corajosamente, acolheu-nos de braços abertos em suas fileiras, dando-nos a oportunidade, de fazer essa oposição que já fazemos fortemente, aqui nas Redes Sociais, mas também no Parlamento. Oportunidade que nos foi negada por outros Partidos, como todos sabem e por motivos que a estes cabe explicar à sociedade recifense. Meu muito obrigada a tod@s que fazem o PMN de Pernambuco e, em especial, a Ivanildo Pedro e Gilderley Gondim.
Legendas outras houve que se apresentaram, mas com propostas de apoio ao prefeito. Obviamente, em respeito a mim mesma e a vocês, tais propostas foram rechaçadas de pronto e nem preciso explicar o porquê.
Por fim, quero deixar claro que o PAIS – Partido da Acessibilidade e da Inclusão Social, infelizmente, não se viabilizará a tempo para concorrer nas próximas eleições, mas que segue firme na coleta de assinaturas e que muito mais que um Partido, representa uma causa que estará totalmente abrigada na nossa plataforma de campanha e projetos a serem priorizados num eventual mandato, que serão anunciados tão logo a Legislação Eleitoral nos permitir.
Às pessoas que criaram empecilhos para que eu não pudesse ser pré-candidata à Câmara do Recife, meu muito obrigada. Vocês me fizeram mais forte e mais convicta de que esse era o caminho certo a seguir.
Aos amigos e amigas que lutaram e torceram para que essa pré-candidatura se viabilizasse eu não só agradeço, mas dedico todas as conquistas e vitórias que vierem daqui pra frente, a começar por esta inicial que foi a própria viabilidade de nossa candidatura. Mas também conclamo a tod@s para que sigamos na luta porque hoje demos apenas o primeiro passo de muitos que ainda precisaremos dar nessa longa caminhada que teremos que percorrer para fazermos do Recife a cidade que sonhamos.
Forte abraço e muito obrigada!
 
* Noelia Brito é Procuradora do Recife e blogueira e minha amiga.

Aniversários

Quarta, 2 de setembro
 
Camillo Veras
 
Escrever na linha do tempo dele

 
Claudio Roberto
 
Escrever na linha do tempo dele

 
Josias Júnior
 
Escrever na linha do tempo dele

 
Edmaura Ramos Ramos
 
Escrever na linha do tempo dela

 
Mario Feitoza
 
Escrever na linha do tempo dele

 
Micilene Pedão
 
Escrever na linha do tempo dela

 
Assis Alves Assiszinho
 
Escrever na linha do tempo dele

 
Maria Jose Holanda
 
Escrever na linha do tempo dela

 

Isso é muito grave

Presidência da República é ludibriada pelas Cias. de gás de cozinha

O aumento divulgado do tradicional botijão de gás de cozinha em 15% pela Petrobras S.A., tem sido alvo de extorsão com os consumidores brasileiros. Aumentar o botijão de gás de cozinha em 15% na Petrobras representa um aumento de R$ 1,65 (Um Real e sessenta e cinco centavos) no botijão, mas as Companhias Distribuidoras, aproveitando a omissão do Estado Brasileiro, está sim, aumentando 15% sobre o preço de venda das revendas de GLP.

Este aumento das Cias. muda brutalmente a realidade das revendas, dos consumidores e distorce a justificativa do governo federal (reajustar o valor na Petrobras visando equalizar a defasagem de preço).
A revenda que hoje compra o botijão de gás de cozinha por R$ 35,00, receberá um aumento de R$ 5,25 (cinco Reais e vinte cinco centavos) por parte das Cias, ou seja, mais de três vezes o valor real do aumento da Petrobras.

Alem deste aumento extorsivo de R$ 5,25 por unidade, o Governo Federal fecha os olhos para mais um aumento das Cias aos consumidores, este com a alegação de ajustes de custos na ordem de 10%, ou seja, este mesmo revendedor que pagava R$ 35,00, com aumento do Petrobras teve seu preço reajustado para R$ 41,00, e com mais este ajuste das Cias, passará a comprar o gás agora por R$ 45,00.

Considerando a media de venda de 33 milhões de botijões de gás de cozinha sendo comercializados mensalmente no Brasil, a cada Real que sobe,  as Companhias Distribuidoras estão elevando seus lucros em 33 milhões de Reais todo mês.

O alarmante é, a conduta do Governo Federal perante estas Companhias Distribuidoras, que chegaram a afirmar em audiência publica dentro da Agencia Nacional do Petróleo – ANP, que o cartel do gás é normal e faz bem a nação, difícil foi ouvir aplausos dentro de um órgão federal que em tese nunca deveria apoiar, aceitar ou ouvir em bom tom tais depoimentos.

A Petrobrás S.A., o Governo Federal não precisava aumentar o gás, esta medida além de prejudicar aqueles que mais precisam do produto para sua alimentação, para o mingau de nossas crianças, vai incentivar ainda mais a prática denunciada de desvio do gás residencial para fins industriais.

Por desconhecer ou mesmo por incapacidade técnica de sua assessoria, o Governo Federal permite desvios de recursos públicos ocorram na casa de Bilhões de Reais com a suspeita do uso do gás para fins residencial sendo transferido para fins industriais por Companhias Distribuidoras. Da sonegação fiscal destas Companhias Distribuidoras com os resíduos do gas de cozinha que são revendidos aos consumidores, um roubo descarado com a população brasileira.

Lamentamos pelo desconhecimento da Exma. Presidenta da República, da ausência clara dos verdadeiros guardiões dos consumidores brasileiros, que ao se silenciarem, se omitirem, mostram seus declínios e reverencia ao cartel do gás de cozinha no Brasil.

Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili
Presidente
Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR

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Câmara aprova R$ 904 milhões para defesa civil e combate à seca

Mais de R$ 540 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para ações na área da defesa civil

Agência Brasil
 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de ontem, a Medida Provisória (MP) 674, que abre crédito extraordinário de R$ 904 milhões para ações de combate à seca e para a defesa civil. Os recursos se destinam aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A MP será agora apreciada pelo Senado antes de ser encaminhada à sanção presidencial.
Dos recursos constantes do crédito aprovado, mais de R$ 540 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para ações na área da defesa civil, tais como compra de alimentos, distribuição de água em carros-pipa, construção de adutoras e recuperação de poços para o atendimento à população atingida por desastres naturais.
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão previstos R$ 243 milhões para o pagamento de parcelas do programa Benefício Garantia-Safra a agricultores, principalmente da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que perderam a produção em consequência da estiagem de 2013/2014. Os recursos destinam-se a 260 mil famílias.
Ao Ministério da Defesa, a MP destina R$ 114,97 milhões.

No grito não dá

Renan: "Tiro, porrada e bomba não reerguem nações; só espalham ruínas"

Presidente do Senado citou música de Valesca Popozuda e pede sensatez durante a crise

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou nesta terça-feira que cabe ao Congresso Nacional colaborar como puder e deixar de lado eventuais diferenças com o governo. “O governo tem data de validade, mas o país, não”, afirmou o senador. Para ele, não cabem “disputas extemporâneas”. “Modular a crise, que pune toda a nação, os chefes de família, os trabalhadores, o setor produtivo, nossos filhos, nosso futuro, é algo verdadeiramente impatriótico. Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações. Só espalham ruínas e, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não queremos ser sabotadores da nação nem agentes de mais instabilidade”, afirmou, referindo-se a uma música da funkeira Valesca Popozuda.
As declarações foram dadas durante a instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada para dar seguimento aos projetos da chamada Agenda Brasil. Na reunião de instalação, Otto Alencar (PSD-BA) foi escolhido presidente da comissão e Blairo Maggi (PR-MT), relator.
Crise no Brasil não é "apocalíptica", mas preocupa, diz Renan Calheiros
Crise no Brasil não é "apocalíptica", mas preocupa, diz Renan Calheiros
A comissão funcionará nos moldes da Comissão Especial da Reforma Política, que envia em regime de urgência ao plenário todos os projetos que aprova. Para facilitar os trabalhos, posteriormente serão definidos sub-relatores que darão pareceres auxiliares sobre os diversos assuntos tratados na comissão. A Agenda Brasil tem 28 projetos prioritários sobre temas diversos como energia, infraestrutura e responsabilidade fiscal, sempre relacionados à melhoria da segurança jurídica e do ambiente de negócios para estimular a economia e os investimentos, gerar emprego e promover o crescimento do país.
Na abertura da reunião, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a crise vivida pelo Brasil “não é apocalíptica”, mas é “preocupante”. Ele reafirmou que é contra o aumento de impostos para suprir o déficit orçamentário previsto pelo governo para o ano que vem e ressaltou que outras medidas têm de ser tomadas para reverter o quadro. “A sociedade já está no limite da suportabilidade. Cabe ao governo cortar seus gastos, vender ativos, reaquecer a economia, criar políticas de estímulo ao emprego e ao investimento. A Agenda Brasil não pode ser uma carta de intenções e não será”, afirmou.
Além disso, é “inadiável”  tomar outras medidas para evitar que o país perca o grau de investimento. Para isso, ele sugeriu que os parlamentares modifiquem marcos regulatórios em setores ligados ao investimento, como a aprovação de um novo marco da mineração e de mudanças que agilizem a liberação de licenças ambientais, por exemplo. “A economia precisa andar, desamarrar seus pés. Quando ela anda, cresce o consumo, cresce o investimento, crescem os empregos”, afirmou o senador.
Após as declarações de Renan, o relator, Blairo Maggi, afirmou que olhará os interesses de todos os envolvidos ao relatar as matérias da comissão. “Relatarei com o cuidado de olhar o interesse do país, o interesse dos empresários, o interesse dos trabalhadores, para que seja bom para todos Aprendi, há muito tempo, na minha vida que um negócio só é bom quando é bom para todos”.
Com Agência Brasil

Uma data

Mauro Santayana, grande nome do jornalismo brasileiro, faz aniversário

O jornalista Mauro Santayana, que com brilhantismo e raro faro jornalístico analisa de forma profunda e diferenciada o cenário político do Brasil e do mundo, completou nesta terça-feira (1º) 83 anos.
Nas muitas décadas dedicadas ao jornalismo, Santayana deixa a sua marca como poucos articulistas, traduzindo tão bem o Brasil de ontem e de hoje.
O Jornal do Brasil e o Blog do Macário Batista parabeniza Mauro Santayana pelo seu aniversário, e agradece pelo seu precioso e único olhar sobre o mundo.
Mauro Santayana, grande nome do jornalismo brasileiro, faz aniversário
Mauro Santayana, grande nome do jornalismo brasileiro, faz aniversário
...e é meu amigo.

Tem cajá, umbu, siriguela?


Banco de Mudas | Prefeitura de Sobral distribuiu cerca de 3 mil mudas no mês de agosto


No último mês de agosto, o Banco de Mudas de Sobral distribuiu 2.834 mudas de plantas ornamentais, nativas, frutíferas e medicinais. Desse total, 567 foram para os distritos de Jaibaras, Jordão, Pedra de Fogo, São José do Torto, Patos, Patriarca, Bonfim e para a localidade de Boqueirão (zona rural da sede).

O Banco de Mudas atendeu, ainda, solicitações das cidades de Massapê, Meruoca, Coreaú, Ibiapina, Pacujá, Cariré e Forquilha, com 856 mudas doadas. Também foram feitos plantio de mudas (arborização e paisagismo urbano) no Conjunto Habitacional Nova Caiçara, na Praça do Patrocínio e na Avenida Fernandes Távora.

O Banco de Mudas de Sobral é coordenado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município (Seconv), produzindo e distribuindo mudas, que podem ser adquiridas, também, pela população em troca de garrafas PET, sacos plásticos e óleo de cozinha.

BNB campeão do Pronaf no NE

O Banco do Nordeste comemora os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como principal agente financeiro do programa no Nordeste.

Em 2015, somente até julho, foram contratados, no âmbito do programa, R$ 1,77 bilhão para a região Nordeste. Desse montante, 71% foi realizado pelo Banco, o que representa aproximadamente R$ 1,24 bilhão.

O Pronaf foi criado em 24 de agosto de 1995, com a finalidade de financiar projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Como agente financeiro do programa, o Banco do Nordeste aplicou, desde então, R$ 18,8 bilhões por meio de 6,2 milhões de contratos.

Os recursos do Pronaf são investidos em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Das operações integrantes da carteira ativa do Pronaf junto ao Banco em julho deste ano, 80% dos contratos são aplicados à pecuária e, 15,8% à agricultura. O Semiárido recebeu 70% dessas operações.

Em 20 anos, o Pronaf já aplicou R$ 156 bilhões, por meio de 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares em todos País.  

Dentro do Pronaf, o Banco do Nordeste também trabalha, desde 2005, com o Agroamigo, programa de microcrédito orientado que incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias no meio rural.

Plano Safra 2015/2016

As condições de acesso ao crédito do Pronaf são definidas, anualmente, pelo  Plano Safra da Agricultura Familiar. Para 2015/2016, o Banco do Nordeste disponibiliza R$ 2,3 bilhões para operações de crédito. Os juros variam entre 0,5% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.

No Semiárido, os agricultores familiares terão juros ainda mais baixos, entre 0,5% e 4,5%. Há também previsão de redução de juros para empreendimentos localizados em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em função de estiagem.