Juntando os bregueços recicláveis

Prefeitura de Fortaleza entrega ecopontos na Cidade 2000 e Cidade dos Funcionários com o Programa Recicla Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio inaugura neste sábado (04/06) dois novos ecopontos nos bairros Cidade 2000 e Cidade dos Funcionários, oferecendo à população o benefício do Programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia pela troca de resíduos recicláveis. A entrega acontece a partir das 9h, no ecoponto do bairro Cidade 2000 (Regional II) e, em seguida, às 11h, será inaugurado o equipamento do bairro Cidade dos Funcionários (Regional VI). Além disso, as secretarias da gestão municipal realizarão mais uma edição do Projeto Maior Limpeza com blitze de educação ambiental em vias e bairros da cidade.

Resultado de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), os novos equipamentos são implantados em formato de contêiner, apresentando-se como mais opções de locais adequados para a população fazer o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos.

Ao todo, a cidade conta agora com treze ecopontos, distribuídos nos bairros Barra do Ceará, Vila Velha, São João do Tauape, Varjota, Cidade 2000, Bairro de Fátima, Vila Peri, Serrinha, Conjunto Esperança, Conjunto Ceará, José Walter, Edson Queiroz e Cidade dos Funcionários. Os equipamentos contam com caçambas para coleta e contêiner com uma estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento. Todos os ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, sempre de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas.

Para atender à população, há em todos os ecopontos um funcionário da Ecofor Ambiental, concessionária da Prefeitura de Fortaleza, responsável pela gestão de resíduos sólidos urbanos, transmitindo orientações e recebendo o material. Um outro funcionário atesta a quantidade de resíduos depositados em cada contêiner dos ecopontos. Até o final de 2016, a Prefeitura de Fortaleza terá implantado um total de 25 ecopontos na cidade, com estruturas qualificadas para o descarte seletivo de volumosos.

O novo equipamento no bairro Cidade dos Funcionários será chamado de Ecoponto Engenheiro Francisco Helano Meneses Brilhante, em homenagem ao profissional, funcionário público da Prefeitura de Fortaleza desde 1985. Engenheiro Eletricista e Especialista em Gestão Ambiental, Helano Brilhante era voz ativa na definição de novas diretrizes benéficas para a limpeza urbana da cidade, tendo ocupado diversas funções nas gestões municipais, a saber: gerente de Limpeza Urbana da Emlurb, de 1989 a 1993; chefe da Unidade de Programação e Controle de Limpeza Urbana da Emlurb, de 1993 a 1997; administrador do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, de 1998 a 2000; administrador do Transbordo do Jangurussu, de 2001 a 2004; e, por fim, conclui seus serviços ao município no Cargo de Assistente Técnico de Limpeza da ACFOR até o ano de 2013. Além disso, participou ativamente do planejamento e execução da Desativação do Lixão do Jangurussu, no período de 1997 a 1998, e sua consequente mudança para o Aterro Sanitário de Caucaia, bem como da elaboração e coordenação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Fortaleza, no período de janeiro a dezembro de 2012.

Desconto na conta de energia

É também nos ecopontos onde a população pode ter acesso ao benefício do Recicla Fortaleza, em funcionamento desde o dia 30 de abril de 2016, dando desconto na conta de energia pela troca de resíduos recicláveis. Para ter acesso ao crédito na conta de energia, é simples, bastando que o fortalezense procure um dos ecopontos mais próximos para fazer o cadastro e receber o cartão Recicla Fortaleza. Daí, é separar os resíduos recicláveis e levá-los até o ecoponto para pesagem, lembrando de armazená-los sem sobra de alimentos ou produtos para não atrair insetos e gerar mau cheiro.

Com a iniciativa, a gestão do Prefeito Roberto Cláudio proporciona um comportamento sustentável com relação ao descarte de resíduos, passando de uma gestão corretiva, baseada na simples realização de coleta dos materiais irregularmente dispostos nas vias e logradouros públicos, os chamados pontos de lixo, para uma gestão preventiva e educativa, fundamentada no oferecimento de serviços adequados às necessidades da população.

Projeto Maior Limpeza

O Projeto Maior Limpeza vai envolver todas as secretarias da gestão municipal, de 08h30 às 13h, na realização de blitze de educação ambiental em vias e bairros da cidade. O objetivo do Maior Limpeza, lançado em novembro de 2015, é conscientizar toda a população quanto ao descarte correto dos resíduos sólidos, além de distribuir mudas de espécies nativas e frutíferas, incentivando o cuidado com o verde. Neste sábado, a ação ocorrerá nos seguintes locais:

- Rua Giselda Cysne x Av. das Graviolas – Cidade 2000 (Regional II)

- Av. Osório de Paiva x Av. Perimetral – Granja Portugal (Regional V)

- Av. José Leon x Rua Prof. Aluísio Barros Leal – Cidade dos Funcionários (Regional VI)

Serviço

Inauguração dos Ecopontos da Cidade 2000 e Cidade dos Funcionários

Data: 04 de junho de 2016 (sábado)

Horários e Locais:

9h – Ecoponto Cidade 2000 (Rua Giselda Cysne x Rua Sólon Carvalho)

11h – Ecoponto da Cidade dos Funcionários (Rua Dr. José Plutarco x Rua Professor Aluísio Barros Leal)

Zoo de minha infância

Prefeitura de Fortaleza reabre Zoológico Sargento Prata neste domingo

A Prefeitura de Fortaleza reabre neste domingo (05/06) o Zoológico Municipal Sargento Prata. O equipamento passou por reformas estruturais e administrativas que resultaram em sua completa requalificação. A solenidade terá início às 10h30min, quando o prefeito Roberto Cláudio fará o descerramento da placa de reabertura, entregando à população um equipamento integralmente adequado às normas dos órgãos locais e nacional de meio ambiente. Na ocasião, será inaugurado também o Sistema de Segurança Interna, com câmeras distribuídas estrategicamente de modo a garantir a segurança de toda a área.

A reabertura do Zoológico Sargento Prata integra o calendário de atividades comemorativas ao Dia do Meio Ambiente e marca  também o lançamento oficial da  Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), órgão criado a partir da transformação da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização em Autarquia.

Localizado em uma área verde de cerca de  quatro hectares, o Zoológico Municipal Sargento Prata abriga cerca de 140 animais de 40 espécies diferentes entre aves, mamíferos e répteis, sendo a maioria da fauna brasileira. Segundo o  superintendente da URBFOR, Ronaldo Rocha, é um equipamento de fundamental importância para a preservação das espécies, para a educação ambiental, pesquisa e lazer em nosso Estado.

Atendendo à demanda dos visitantes, o equipamento conta com um espaço de recepção dos grupos – a sala de educação ambiental –, onde são repassadas as primeiras orientações da visita ao zoológico. Neste espaço, os visitantes também têm acesso a alguns exemplares de animais taxidermizados, cascos e ovos.

MelhoriasA reabertura do Zoológico acontece após a liberação da Licença Ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semace), que foi encaminhada ao IBAMA com a lista de benfeitorias e readequações nas instalações e equipamentos do Zoológico.

Dentre as melhorias realizadas estão a atualização do projeto arquitetônico e executivo das instalações do zoológico, com a confecção de plantas georreferenciadas, de instalações elétrica e hidrossanitárias; atualização de todos os cadastros de acervo do zoológico e documentações no sistema do IBAMA- SISFAUNA e Cadastro Técnico Federal; readequação do ambulatório veterinário, que foi também equipado com novos medicamentos, materiais cirúrgicos e de atendimento clínico; contratação de biólogo, médico veterinário e zootecnista, responsáveis técnicos pelo Zoológico; compra de equipamento de contenção animal, como zarabatana, puçás, ganchos de serpentes e cambão americano para jacarés.

Além disso, a URBFOR firmou convênio com o Laboratório Clínico Animal para realização de exames dos animais do Zoológico; foram reformados os setores de Nutrição dos animais, a cozinha dos funcionários, os vestiários e a Sala de Necropsia; a dieta de todos os animais foi totalmente readequada; a área de lazer onde está instalado o Parque Infantil com brinquedos também recebeu melhorias, com manutenção e nova pintura; e a entrada do Zoológico foi reformada, ganhando novo sistema de segurança, com câmeras e catraca para controle de acesso dos visitantes.

Serviço:
Reabertura do Zoológico Municipal Sargento Prata
Data: Domingo (05/06)
Horário: 10h30
Endereço: Rua Prudente Brasil, 685 – Passaré

Show

Neste domingo, Cineteatro São Luiz homenageia Gonzagão e Gonzaguinha, com filme e show de Marcos Lessa e Chambinho do Acordeom

Um show especial, unindo, no Cineteatro São Luiz, dois grandes nomes da música brasileira. O cantor e compositor Marcos Lessa, intérprete de destaque nacional, e Chambinho do Acordeon, que viveu Luiz Gonzaga no filme "Gonzaga de Pai para Filho", no aclamado palco das artes cearenses, neste domingo, 5/6. A programação especial intitulada "Sessão Sonora", do equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) começa às 16 horas, com a exibição do filme “Gonzaga - De Pai pra Filho”. Em seguida, às 18h, Marcos Lessa eChambinho, tendo como convidado especial o sanfoneiro Waldonys, mergulharam no universo musical dos Gonzagas, para apresentar ao público um repertório que entrelaça o caminho dos compositores e intérpretes que fizeram história na música popular brasileira. Os ingressos de entrada única para filme e show estão à venda na bilheteria do São Luiz, ao preço de R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia).

Luiz Gonzaga e Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, serão homenageados no show, que faz parte da temporada de divulgação do CD "Estradas - Um Tributo para Gonzaguinha", lançado por Marcos Lessa no final de 2015. No mês de dezembro passado, Marcos lotou o Theatro José de Alencar, em um show especialmente dedicado a celebrar o aniversário do eterno Rei do Baião, comemorado em 13 de dezembro.

O show é também uma mostra de reconhecimento de Marcos Lessa e Chambinho do Acordeom aos dois clássicos compositores brasileiros. Na apresentação, Marcos e Chambinho estarão ao lado de instrumentistas do primeiro time da cena cearense: Eduardo Holanda (violão e guitarra), Miqueias dos Santos (contrabaixo), Denilson Lopes (bateria), Gilson (zabumba) e Valdécio (triângulo).
Mais sobre Marcos Lessa

Percorrendo muitos caminhos, mas sempre primando pela consciência e pelo cuidado com a própria carreira, Marcos Lessa se mostrou desde cedo um inquieto aprendiz. E fez questão de beber na fonte dos melhores. Filho de família musical, deixou a zona de conforto para dar a cara a tapa e apurar o ouvido em meio às harmonias elaboradas dos mais exigentes instrumentistas. Cantou para as praças e para os salões. Para os iniciados e para o povo.

Decidido e obstinado, alcançou uma precoce maturidade em aspectos fundamentais à condição do intérprete: a disposição para estudar, praticar, saber e fazer mais. O conhecimento e a sensibilidade, a ousadia e o cuidado na escolha do repertório. A atenção à harmonia, a intimidade com a melodia e o destacado senso rítmico. A busca de uma estética e de um acento próprio para seu trabalho, que ganhou notoriedade nacional após o destaque no programa "The Voice", da Rede Globo. Após o programa, Marcos já lançou dois CDs - o mais recente, dedicado à obra de Gonzaguinha e gravado com os violonistas Cainã Cavalcante e Eduardo Holanda.

Mais sobre Chambinho do Acordeom

Nivaldo Expedito de Carvalho, o Chambinho do Acordeom, nasceu em São Paulo, em 1980. Aos oito anos mudou-se com a família para a pequena cidade de Jaicós, Piauí, em que aprendeu os primeiros acordes na sanfona, com o seu avô Zezinho Barbosa. Essa primeira escola, tão afetiva, quanto autêntica, lhe deu não só os macetes dos velhos sanfoneiros nordestinos, como também o gosto pelo autêntico forró.  Em 1991, retornou para São Paulo, trazendo uma bonita sanfona "Mundiale".

Integrou a Banda Caiana, buscando uma retomada da tradição nordestina, destacando-se no chamado "forró universitário" e lançando dois CDs. Tocou com a Banda de Pífanos de Caruaru, com quem gravou o CD "No século XXI, no Pátio do Forró", premiado pelo Prêmio Tim e pelo Grammy Latino. Tocou com Família Gonzaga, Anastácia e João Claudio Moreno. Ganhou destaque nacional como protagonista do filme "De Pai para Filho", produzido pela Conspiração em parceria com a Rede Globo. Atualmente trabalha em carreira solo, sempre tendo em seu repertório gêneros como baião, xote, xaxado, côco e arrastapé, músicas de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Alceu Valença, Zé Ramalho e Trio Nordestino.


::Serviço::

Sessão Sonora - Tributo a Gonzagão e Gonzaguinha, com Marcos Lessa e Chambinho do Acordeon

Onde: Cineteatro São Luiz
Quando: Neste domingo, 05/06

16h - Exibição do filme “Gonzaga - de Pai pra Filho”

18h - Show “Revivendo Gonzaguinha e Gonzagão”, com Marcos Lessa e Chambinho do Acordeon

Entrada única (filme+show): R$20,00 (inteira)/ R$10,00 (meia)

Ingressos à venda na bilheteria do São Luiz

Informações: (85) 3252.0587

Opinião

Brasil: reflexão

Sempre afirmo que a mais frágil democracia, dentro de uma perspectiva de liberdade e de justiça, é preferível a qualquer ditadura seja ela de direta, de esquerda ou de centro. A jovem democracia brasileira, com apenas 30 anos, em certas ocasiões, vem sendo agredida por pessoas ambiciosas que visam o poder pelo poder, o dinheiro, o “falso marketing”, enfim a corrupção, e não o desenvolvimento estável, legítimo, legal e justo da sociedade. No entanto, existem bons brasileiros, que amam o Brasil, e possuem espírito público objetivando, de um lado, a melhoria da qualidade de vida do povo e, de outro, o cumprimento dos dispositivos constitucionais, buscando um Estado Democrático de Direito. O que se observa, no momento atual, com perplexidade, não é culpa da democracia. Aliás, graças a ela os desmandos praticados por maus brasileiros estão sendo identificados. Apesar das dificuldades, pois os desonestos geralmente são poderosos, as Instituições do Sistema Jurídico, no sentido amplo(Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal), bem como a Imprensa estão realizando um trabalho profícuo,  reconhecido pela população que, com razão, deseja emprego, investimentos  produtivos e justiça social. Não tenho dúvida de que os envolvidos na significativa crise porque passa o Brasil(ética, social, econômica, política, etc) serão julgados e se culpados, condenados de forma exemplar. Espera-se o fim da impunidade. Para que o brasileiro, nesta época de incertezas, recupere a esperança, convém lembrar Santo Tomás de Aquino: “ Não se opor ao erro é aprová-lo, não defender a verdade é nega-la”.

Gonzaga Mota

Professor aposentado da UFC-Ex Governador do Ceará e meu amigo.

Bom dia

Bilhete do Fernando Hugo,
Quando passa a raiva, ele manda mensagens assim...

Amigo Macário,

ROBERTO CLÁUDIO, O MÁGICO DA ARTE DE BEM ADMINISTRAR.

Contra fatos não há argumentos, o conjunto de obras da administração Roberto Cláudio encanta até os opositores mais cegos, bem como causam calafrios e cefaléias nos pré-candidatos à Prefeitura de Municipal de Fortaleza, que sem propostas plausíveis, sérias, justas e honestas tentam formatar críticas moribundas e desconectadas com a verdade dos fatos. Tenho 63 anos de idade, nascido e criado em Fortaleza, especialmente na minha Messejana, e com respeito, apreço e gratidão ao trabalho de prefeitos anteriores nunca vi - com todas as dificuldades da ECONOMICOPATIA nacional que pouco ou quase nada repassa de recurso à PMF - tantas ações na saúde, no social, na educação, na infraestrutura e na mobilidade urbana.

Hoje tenho plena certeza que Roberto Cláudio, além de profissional médico, é também um artista da magia de administrar.

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Abraço do Amigo,

Fernando Hugo.

Capa do jornal O Estado(CE)

Em Sergipe...

Comitiva de deputados cearenses participa da 20ª Conferência da Unale

•  Foto: Divulgação AL

Uma comitiva de parlamentares estaduais cearense, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participa, em Aracaju (SE), da 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que tem como tema "Rediscutindo o Brasil", foi aberto na quarta-feira (01/06), com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.

Integram a comitiva cearense ainda os deputados Sérgio Aguiar (PDT), primeiro secretário da AL; Audic Mota (PMDB); Joaquim Noronha (PRP) e Rachel Marques (PT).
"O que buscamos nesses encontros é ver como conseguimos melhorar os parlamentos estaduais, o Congresso Nacional e as condições de vida do cearense e do cidadão brasileiro", enfatiza Zezinho Albuquerque. O deputado destacou também a importância da Unale, que congrega todos os parlamentares brasileiros para discutir os problemas do País.
O primeiro secretário da AL, Sérgio Aguiar, explica a importância da presença do parlamento estadual cearense nesse evento, no sentido de opinar e dar sua contribuição aos assuntos debatidos. "A 20ª conferência nacional da Unale será coroada de êxito, devido às palestras, como a dos ministros do TCU, Augusto Nardes, a partir de hoje; do Superior Tribunal Federal (STF), além de outras autoridades. Será uma forma de termos o Legislativo discutindo verdadeiramente a problemática hoje do Brasil", pontua.
Já o deputado Audic Mota afirma que o Ceará sempre protagoniza e procura participar ativamente de eventos que engrandeçam o Poder Legislativo. "É uma oportunidade única para a troca de experiências entre as assembleias de todo o Brasil. Essa oxigenação permite às assembleias colher as boas práticas e levá-las de volta às suas casas, com proveito tanto para o deputado, no sentido de engrandecer a atividade legislativa, quanto para a própria população", assinala.
Para o deputado Joaquim Noronha, a comitiva cearense no evento representa o Estado e demonstra que os parlamentares têm preocupação não só com nosso Estado, mas com questões nacionais.  "A Unale tem a missão de representar os parlamentares, defender bandeiras em nível nacional, mas também a missão de pacificar o Legislativo, pacificar o País, principalmente nesse momento de grave crise econômica e política. E nós do Ceará estamos aqui para demonstrar nossa colaboração."
Já a deputada Rachel Marques diz que tem participado de forma mais ativa nas mobilizações das mulheres parlamentares que ocorrem durante o evento. "Participei da Rede das Mulheres Parlamentares das Américas, de onde tiramos importantes posições, inclusive do momento que a gente está vivendo. Construímos uma nota de consenso, repudiando o ministério unicamente masculino do Governo interino do Temer. Discutimos também outros assuntos, como a violência contra a mulher, o estupro coletivo, e tratamos de questões especificas das mulheres, fortalecendo essa luta em nível de todas as Américas", informa a parlamentar.
Nesta quinta-feira haverá palestra com o tema “Desenvolvimento e Segurança Jurídica", com o ministro Emérito Joaquim Barbosa.
O evento prossegue até hoje (03/06), com palestra em parceria entre Unale/ ILB-Interlegis intitulada "Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e o Pacto Federativo", com o ministro Dias Toffoli, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e Luciano Barreto. Também haverá a palestra motivacional “O desafio é superar seus limites”, com Marcos Rossi.

Saindo pela porta da frente

Dani Alves se despede do Barça: “Obrigado por me fazer sentir tão amado”

Depois de quase oito anos vestindo azul-grená, Daniel Alves disse adeus ao Barcelona. Diante do anúncio do acerto com a Juventus para a próxima temporada na última quarta (1º), o lateral direito da seleção brasileira escreveu uma carta em seu Instagram em tom de despedida do time catalão. Nela, relembrou os grandes momentos, rasgou elogios ao clube e agradeceu por sentir-se amado.
“Com esta carta não me despeço, só quero que vocês saibam que tomei a decisão de dar um novo rumo à minha carreira, porque as etapas – também as que são bonitas e gloriosas – temos que saber abri-las, desfrutá-las e encerrá-las no momento preciso. E meu momento é este. Me vou, mas voltarei, porque sou um culé a mais. Obrigado por me fazer sentir tão amado”, escreveu Dani Alves, esta última frase em catalão.
“Em julho de 2008, estive pela primeira vez neste clube e ocupei o vestiário onde vivi as realizações mais importantes da minha carreira. Desde o primeiro dia, desde o primeiro treino sob as ordens de Pep Guardiola, até o último desta temporada, tive a alegria de desfrutar apaixonadamente o futebol”, acrescentou o lateral brasileiro.
“Sou um privilegiado, um jogador trabalhador e honrado, a quem a vida permitiu vestir a camisa do maior clube do mundo numa década prodigiosa pela qualidade de seus jogadores e técnicos”, completou Dani Alves, ao lado de uma foto no qual aparece de boné e sorriso largo, ao seu melhor estilo descontraído.

40 minutos presa por estar trabalhando

Agente da AMC é detida por oficial do Exército

Uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) recebeu voz de prisão, de um coronel do Exército Brasileiro (EB), na noite da última quarta-feira (1), enquanto atuava em uma blitz conjunta com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), na Rua Marechal Bitterncourt, em frente ao 10º Depósito de Suprimento do Exército, no bairro Dias Macêdo.
A agente, que teve o nome preservado, foi detida após um possível desacato ao oficial. A discussão teria começado quando oficiais do Exército exigiram que a blitz fosse desmontada devido o local ser considerado uma área militar. Sobre o fato, o chefe de Comunicação da 10ª Região Militar, coronel Luiz Silveira Benício explicou que “a AMC estava fazendo uma operação de fiscalização de trânsito, com checagem de documentos de veículos, mas fizeram em frente ao depósito de suprimentos”.
Detida
A servidora ficou detida por cerca de 40 minutos e foi liberada em seguida. Sobre a ocorrência, coronel Luiz Silveira Benício afirmou que o caso não passou de um desentendimento e que a situação já foi contornada. “Houve um desentendimento entre as partes que culminou numa discussão mais acalorada e a detenção da agente no aquartelamento. O Exército já se reuniu com a superintendência da AMC e chegaram à conclusão de que o episódio não passou de falta de comunicação”.
Segundo o coronel, existe uma parceria antiga entre a AMC e o Exército. No entanto, a autarquia não teria informado da realização da blitz em frente ao depósito de suprimentos. “A AMC não informou que faria operação em frente ao quartel e faltou ao quartel se preparar para compartilhar a ação da AMC. Porém, o assunto já foi contornado”, explicou o coronel. Pessoas que passavam no local e presenciaram a discussão, filmaram e postaram nas redes sociais. Os vídeos viralizaram na internet e geraram polêmica.
Esclarecimentos
Em nota, a 10ª Região Militar informou que “foi aberto o procedimento administrativo decorrente (instauração de sindicância), com prazo de 30 dias para conclusão, que apurará as circunstâncias envolvendo o episódio. A 10ª RM aproveita a oportunidade para ressaltar que o acontecimento não modifica o relacionamento institucional entre os órgãos, que sempre se caracterizou pela cordialidade respeito mútuo e espírito de cooperação”.
Já a AMC esclareceu, em nota, que “a operação realizada no bairro Dias Macêdo já é uma ação contínua e que objetiva aumentar a segurança pública e reduzir os acidentes de trânsito. Nos primeiros quatro meses deste ano, mais de 1.500 motocicletas foram apreendidas por trafegar irregularmente na cidade. A AMC está buscando, junto ao Exército Brasileiro, um entendimento amplo que permita manter e ampliar a parceria entre os dois órgãos, que já é de longa data, exatamente para evitar casos semelhantes no futuro”. A autarquia completou informando que a agente em questão “é uma das mais eficientes servidoras do quadro funcional do órgão e exercia o seu trabalho corretamente, cumprindo a missão de garantir um ir e vir mais seguro à população”. A sindicância deve ser finalizada no prazo de 30 dias.
Assembleia
Em protesto, os agentes da AMC suspenderam as atividades na tarde de ontem, para realizar uma assembleia geral que teve como pauta a detenção da agente. O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) explica que os agentes de trânsito suspenderam as atividades em solidariedade à colega de trabalho e, em assembleia geral, deliberaram por cobrar da AMC e da Prefeitura uma atitude firme visando o esclarecimento dos fatos, tanto por parte da autarquia como do Exército Brasileiro.
Os agentes avaliaram como inaceitável a ocorrência de fatos dessa natureza e querem assegurar a apuração do incidente. O ato se encerrou com o compromisso da superintendência da AMC de dar resposta aos questionamentos dos agentes de trânsito, hoje, ao meio-dia, na sede do órgão. A assembleia foi coordenada pelo diretor setorial de Segurança Pública e Trânsito do Sindifort, Eriston Ferreira.

Coluna do blog

O que não se faz por um filho

Diz que quem a boca do meu filho beija, a minha adoça. E se bulir comigo não ligo, mas mexer com filho meu vai ter encrenca e doca do zoião. Qualquer pai que se preze fará miséria pra que não se atinja um filho e a defesa é de leoa protegendo a cria. Foi o que fez Sérgio Machado. A história já corria nos corredores cá da província até que o Estado publicou que Sérgio Machado está agindo assim, como vem fazendo, em defesa do filho Expedito que tem o nome do avô, pai de Sérgio e que mora em Londres. Expedito Neto foi encontrado pela lava Jato na Inglaterra onde opera um fundo com vários cotistas. Os investigadores, diz o Estado, rastreavam uma operação na Europa quando se depararam com o herdeiro. Foi quando Sérgio Machado resolveu que era hora de colaborar e aceitou gravar conversas como a que derrubou Romero Jucá e está complicando as vidas de Renan Calheiros e José Sarney. O texto fica esquisito quando diz que Sérgio Machado “aceitou” gravar as conversas, fazendo crer que faria isso proposto por alguém e para deixar Expedito Neto em paz. Como isso ainda vai render muito e outros nomes virão à tona, melhor esperar novas gravações com nomes e estripulias dos gravados. Sabe-se, porém, que Machado sabe de muita coisa que não foi gravada, principalmente nos 10 anos que passou no PSDB até voltar para o PMDB. Com o filho sendo convidado a delatar, junto com o pai resta saber se grana também será devolvida ao Estado brasileiro se grana oleosa,preta, estiver no meio da conversa.

A frase: “Cunha manda e o Governo Temer terá que se ajoelhar”. Dilma Rousseff presidente da república.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas...(Nota da foto)

O leilão começou com 100 reais por um galo, numa festa de igreja no distrito de Abaúna, em Coreaú a velha e querida Palma. E foi subindo. Subindo até chegar a estratosféricos mil reais, quando o leiloeiro bateu o martelo de vendido. A disputa foi entre o ex-Prefeito Carlos Roni, desafeto da Prefeita Érica e o marido dela, um dos vários Cristinos metido na política de lá. Na rua, na cidade, o canelau apostava que vai assim ser na eleição de outubro. 

Premiado

Pedro Cela, talentoso cearense estudando cinema em São Paulo, acaba de ganhar o primeiro prêmio do Festival de Curta de Portugal. Fez o filme sobre o Beco do Cotovelo.

Quem é

Pedro Cela é sobralense, filho do Prefeito Veveu Arruda e da vice-Governadora do Ceará,  Izolda Cela. Bisneto de Raimundo Cela, o famoso pintor.

Fuga pro SUS

A Agencia Nacional de Saúde encontrou que um milhão e meio de brasileiros migraram dos planos de saúde pro SUS. Desempregado não pode pagar plano de saúde.

Na Assembleia do Ceará...

...já circula projeto de indicação 53/16, de Ferreira Aragão (PDT), que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Outros...

...do deputado da polícia Capitão Wagner os de número 54/16 modifica a lei que dispõe sobre as promoções dos militares estaduais e o 55/16 assegura a contagem de tempo em atividade na Polícia para a promoção especial dos policiais civis.

Ta valendo

Desde o dia primeiro corre um abaixo-assinado online para que a população vote à favor do Plebiscito da Coelce.

Apelo de Roberto Burns

De acordo com o parlamentar, o objetivo é coletar mais de 200 mil assinaturas, a fim de chamar atenção do governador Camilo Santana (PT).

Pegou pesado

“...o PSDB está cometendo um erro ao se juntar com “candidatura conservadora e ultrapassada e que a revolução social se dá através da chapa comandada por Heitor Férrer”. A crítica é de Danilo Forte que quer o PSDB junto com o PSB dele enquanto fala mal do Capitão Wagner de namorico com a tucanagem.

As contas de Camilo

TCE emite parecer favorável à aprovação das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por maioria de votos, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do governador Camilo Santana. Foram feitas 36 recomendações, sendo 27 apontadas no Relatório da Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo, cinco presentes no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre, duas apresentadas pela conselheira Soraia Victor, uma pelo conselheiro Rholden Queiroz e uma pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza. Vinte e duas das recomendações já constavam no Parecer de 2014 e são objetos de processos de Representação e Auditoria, em tramitação neste Tribunal.


O Tribunal também determinou que a Secretaria de Controle Externo instaure as devidas Representações objetivando apurar a responsabilidade dos gestores pelas novas ocorrências detectadas no exame das Contas do Governo do Estado do Ceará do exercício de 2015.

A apresentação do Parecer Prévio foi feita pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, relator do processo nº 02422/2016-7, que apresentou relatório favorável à aprovação das contas do Governo do Estado do Ceará, durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (31/5), no auditório do Edifício 5 de Outubro. Foi vencida, em parte, a conselheira Soraia Victor.

Antes de iniciar a apresentação de seu relatório/voto, o conselheiro Alexandre Figueiredo lembrou que “cabe ao Tribunal apreciar as contas prestadas anualmente pelo chefe do Executivo, mediante parecer prévio a ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento”.

O julgamento das contas do Governador é de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que receberá nesta quinta-feira (2/6) o Parecer Prévio emitido pela Corte de Contas.

Presentes à apresentação do Parecer Prévio o advogado Gladson Mota, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Flávio Jucá, o secretário adjunto da CGE, Antonio Marconi Lemos da Silva, servidores públicos das Secretarias da Fazenda e do Planejamento e Gestão, do TCE Ceará e a imprensa.

Saiba mais

O Parecer Prévio das Contas do Governador é uma análise aprofundada dos Programas de Governo e o acompanhamento de execução orçamentária da receita e da despesa; avalia o volume dos recursos transferidos pelo Estado do Ceará a Entidades Públicas e Privadas para executar programas de governo em parceria; analisa as demonstrações contábeis referentes à posição financeira, orçamentária e patrimonial do Estado; verifica a aplicação mínima dos recursos financeiros na manutenção e desenvolvimento do ensino, nas ações e serviços públicos de saúde, em investimentos, no fomento às atividades de pesquisa científica e tecnológica e no setor produtivo; e avalia a situação do Estado em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A análise dos documentos encaminhados pelo Governo foi feita previamente pela Comissão Técnica de Avaliação das Contas do TCE Ceará, formada pelos analistas de controle externo Hennya Nunes Lemos Cardoso (coordenadora), Daniel Façanha, Vanessa Garrido, Mara Leite Barbosa Citó, Giovana de Albuquerque Andrade. 

Participaram do processo de análise o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, o secretário adjunto de Controle Externo, Eugênio de Castro Menezes; os servidores Maria Rita da Silva Valente, Daniel Menezes Cavalcante e Ana Cláudia Freitas Silveira, do Gabinete da conselheira Patrícia Saboya; e Edmundo Monte Cavalcante, do Gabinete do conselheiro Alexandre Figueiredo.

Arte na Praça

Governo do Estado e Sesc contemplam 30 municípios com o Arte na Praça até junho deste ano
O “Arte na Praça” é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana.

Fortaleza, Brejo Santo, Farias Brito, Catarina e Carnaubal serão os municípios contemplados pelo projeto Arte na Praça neste mês, no próximo sábado (4). Ao todo, 30 cidades já receberam a iniciativa realizada pelo Governo do Estado e Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE) com o apoio das prefeituras municipais. O “Arte na Praça” é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana.

A Praça Luíza Távora, em Fortaleza, onde acontece tradicionalmente o evento, receberá brincadeiras populares, como corrida de saco, dança das cadeiras, bambolê, pular corda, estourar balões, amarelinha, morto-vivo, amarelinha entre outras atividades. O Espaço Brincando e Pintando vai estimular a imaginação da criançada para a criação de pinturas em tela. As crianças ainda assistirão a apresentação do espetáculo “O Musiclown”, do Grupo Bagagem de Teatro.

Brincadeiras populares e o Espaço Brincando e Pintando também estarão na programação de Brejo Santo, que ainda contará com pintura facial, oficina de balões e bolinhas de sabão. Brinquedos infláveis, personagens de filmes e desenhos animados, apresentação artística da Companhia Carroça de Mamulengo e o show de mágica com Mister Van também estarão entre as atrações da Praça Dionísio Rocha de Lucena.

A criançada de Farias Brito se divertirá com as brincadeiras populares, pintura em tela no Espaço Brincando e Pintando, pintura facial, recreação infantil com a palhaça Pompom, biblioteca com oficina de pintura, desenho e leitura. Os pequenos ainda participarão da aula de ginástica infantil e da contação de história do Grupo Armadilhas Cênicas.

Em Catarina, a diversão ficará por conta das apresentações da peça “Os Três Porquinhos” do Grupo Anjos da Alegria do Crato, de capoeira e flauta, além das brincadeiras populares, biblioteca itinerante, pintura facial e em tela e os brinquedos.

A garotada de Carnaubal aproveitará as brincadeiras populares e com bolinhas de sabão, escultura de balão, pintura facial e em tela, brinquedos infláveis, contação de histórias e o espetáculo infantil com fantoches do Grupo Bem-Me-Quer bonecos e Cia de Sobral.

Municípios

Até junho de 2016, 30 municípios cearenses serão agraciados com o evento - Fortaleza contemplada 11 vezes e Crato duas. O Arte na Praça também esteve em Juazeiro do Norte, Assaré, Jardim, Nova Olinda, Porteiras, Tarrafas, Aurora, Santana do Cariri, Mauriti, Antonina do Norte, Lavras da Mangabeira, Sobral, Groaíras, Pacujá, Cariré, Meruoca, Varjota, Iguatu, Jucás, Piquet Carneiro, Solonópole, Acopiara, Eusébio e Caucaia, além de Brejo Santo, Farias Brito, Catarina e Carnaubal que será no próximo fim de semana.

Serviço

Arte na Praça

Quando: 4 de junho

Fortaleza

Horário: 17h às 19h

Local: Praça Luíza Távora – avenida Santos Dumont, 1589, bairro Aldeota, Fortaleza

Brejo Santo

Horário: 17h às 19h

Local: Praça Dionísio Rocha de Lucena, Centro, Brejo Santo.

Farias Brito

Horário: 17h30 às 20h

Local: Parque Silva Antero (Praça de Eventos), Centro, Farias Brito

Catarina

Horário: 18h às 21h

Local: Praça da Matriz, Centro, Catarina

Carnaubal

Horário: 17h às 18h50

Local: Praça Horácio de Brito – avenida Paulo Sarasate, Centro, Carnaubal

É bom acompanhar

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam nesta sexta-feira, 3 de junho, às 9h, entrevista coletiva sobre investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco do Nordeste. O procurador da República Oscar Costa Filho e o promotor de Justiça Ricardo Rocha apresentarão à imprensa um balanço da atuação dos órgãos no combate às irregularidades praticadas na gestão da instituição financeira federal que tem sede em Fortaleza.

SERVIÇO:

Entrevista coletiva do MPF e MPCE

Data: 3 de junho de 2016

Local: Sede do MPF - Rua João Brígido, 1260 - bairro Joaquim Távora - Fortaleza

Horário: 9h 

Paris não merece o Sena zangado

Cheias. Hollande anuncia estado de catástrofe natural

EPA/CHRISTOPHE PETIT TESSON

Condições atmosféricas vão piorar nas próximas horas. Capital francesa está em alerta. Museu do Louvre vai fechar

Condições atmosféricas vão piorar nas próximas horas. Capital francesa está em alerta. Museu do Louvre vai fechar

François Hollande anunciou que o estado de catástrofe natural será reconhecido a partir de quarta-feira, dia em que se realiza a próxima reunião de Conselho de Ministros do Governo francês. O presidente de França referiu que essa medida abrangerá as regiões mais afetadas pelas intempéries e pelas inundações.

Uma mulher morreu e dezenas de casas foram evacuadas nas regiões do centro de França, depois de vários dias de chuva constante que, em algumas zonas, já provocaram as piores inundações do último século. A situação tem sido particularmente complicada nas regiões atravessadas pelos rios Loire e Sena, cujas águas galgaram as margens. Segundo a AFP, o Museu do Louvre, em Paris, vai ser encerrado amanhã, sexta-feira, como medida de precaução devido às cheias. As obras armazenadas no subsolo do edifício serão retiradas para os pisos superiores, revelou fonte do museu. Recorde-se que o Louvre é o museu mais visitado do mundo: recebe cerca de nove milhões de pessoas por ano.

Alerta em Paris. Chuva vai fazer o Sena subir quase seis metros

Em Paris, os responsáveis esperam que as águas do rio Sena subam até aos 5,60 metros na sexta-feira, um valor ainda abaixo dos seis metros que farão inundar os túneis do metropolitano parisiense. O recorde de subida do rio que atravessa a capital francesa foi registado em 1910: 8,60 metros. Ainda assim, uma das linhas de comboio - RER C - que passa pela Ponte das Almas ou o Musée d'Orsay - vai estar interrompida a partir das 16.00 desta quinta-feira (menos uma hora em Portugal).

Pelas 13.00 em França, segundo números avançados pela Enedis - empresa de distribuição de eletricidade - ao Parisien, cerca de 24 mil casas estavam sem eletricidade, das quais quase dez mil na região de Seine-et-Marne.

O instituto de meteorologia francês já revelou que a região de Paris registou em maio o maior nível de precipitação desde 1960.

Bom dia

Seminário discute acesso a armas e drogas na adolescência

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza, nesta sexta-feira (03/06), o seminário "Prevenção dos Homicídios na Adolescência: discutindo armas e drogas", no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n - Centro).

A palestra de abertura, às 8h30min, será feita pelo sociólogo Julio Jacobo, responsável pela série de estudos intitulado Mapa da Violência. Coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e com larga experiência na área da educação e da juventude, Julio Jacobo foi um dos homenageados no Prêmio Direitos Humanos 2013 pelo conjunto dos trabalhos realizados na área de Segurança Pública.

Ao longo do dia serão realizados painéis e uma roda de conversa. Ainda pela manhã, o painel discutirá drogas, com Luciana Boiteux (professora e coordenadora do grupo de pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rafael Baquit, médico do Hospital de Saúde Mental de Messejana e coordenador do Coletivo Balance Redução de Risco e de Danos.

À tarde, o debate será sobre acesso a armas, com o pesquisador Luis Fábio, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV); Michele Ramos, do Instituto Igarapé (RJ) e Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz (SP). Tanto o Instituto Igarapé como o Sou da paz possuem experiências positivas na área da segurança cidadã, com campanhas bem sucedidas de desarmamento.

Às 16h, haverá uma mesa de debate com os convidados.

O debate com especialistas é uma das estratégias adotadas pelo Comitê para compreender os motivos que levam crianças e adolescentes a se envolver cada vez mais cedo em situações de violência letal, seja como autores ou vítimas. Além de seminários, o Comitê vem realizando pesquisa com as famílias de adolescentes assassinados e com adolescentes que cumprem medida sócio-educativa por crime contra a vida, além de audiências públicas territoriais, em Fortaleza e em cidades com altos índices de homicídios  na faixa etária de 10 a 19 anos, ouvindo a percepção das comunidades sobre o que aproxima e o que afastaria os adolescentes dos homicídios.

Sobre o Comitê – O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência na faixa etária de 10 a 19 anos para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a consequente redução de homicídios no Ceará. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).

Serviço: Seminário "Prevenção dos Homicídios na Adolescência: discutindo armas e drogas"
Quando: 3 de junho, das 8 horas às 17 horas

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n - Centro)
Inscrições no local e pelo site  www.al.ce.gov.br

Dedou o provedor

Jornalista casada com Cunha diz que deputado abastecia conta na Suíça

Redação Portal IMPRENSA

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou na última quarta-feira (1/6) que a conta que estava em seu nome na Suíça era "abastecida" pelo político.

Crédito:Reprodução

Jornalista garantiu que deputado fornecia dinheiro para a conta no exterior

De acordo com O Estado de S. Paulo, em depoimento no último dia 28 de abril à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), Cláudia e Danielle Dytz, filha de Cunha, negaram irregularidades nos gastos da família no exterior.  

Em manifestação no Conselho de Ética da Câmara, a defesa do peemedebista alegou que não havia provas materiais da existência de contas fora do país atribuídas a Cunha, que é alvo de denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Suspeita-se de que as contas eram alimentadas com dinheiro de propina de contratos da Petrobras.

Cláudia explicou que a conta, batizada de Kopep "foi aberta única e exclusivamente para custeio dos filhos no exterior". Ela argumentou que não havia declarado às autoridades brasileiras, pois Cunha era o responsável. Danielle também confirmou que a conta era movimentada pelo pai.

A jornalista disse que não sabia qual era o salário de um deputado federal e que nunca perguntou ao marido a origem do dinheiro. Afirmou ainda que a família sempre teve um alto padrão de vida e, por isso, considerava os gastos normais.

Lambança corrigida?

Costa Pinto diz que ‘STF vai corrigir lambança’

Ao comentar "atalhos de ritos processuais" para acelerar o processo de impeachment, o jornalista Luís Costa Pinto escreve: "Certamente o Supremo Tribunal Federal tomará uma posição dura contra a maioria eventual do Senado. Está em curso uma lambança que vai desacreditar ainda mais o jaboticabal em que o Brasil tem se transformado perante o mundo. Quem tiver bom senso que volte atrás"

247 - Ao comentar o que chama de "atalhos de ritos processuais" - como o apresentado na sessão desta quinta-feira 2 na comissão do impeachment, para encurtar de 20 para 5 dias o prazo para as alegações finais, o jornalista Luís Costa Pinto afirma, em sua página no Facebook, que "certamente o Supremo Tribunal Federal tomará uma posição dura contra" isso.
Para ele, "está em curso uma lambança que vai desacreditar ainda mais o jaboticabal em que o Brasil tem se transformado perante o mundo. Quem tiver bom senso que volte atrás". Leia abaixo a íntegra:
Se há algo que efetivamente incomoda quem chegou ao poder por meio do controverso processo em curso crave-se sem pestanejar: a narrativa do/de golpe. Se há algo que vai ajudar - e muito! - essa narrativa é o atalho de ritos processuais depois de definidos os rumos do processo. O senador Raimundo Lira erra, muito e feio, ao propor esses atalhos. Prejudica com isso o próprio governo a quem deseja servir e a todos que urdiram junto com ele esse atalho. Certamente o Supremo Tribunal Federal tomará uma posição dura contra a maioria eventual do Senado. Está em curso uma lambança que vai desacreditar ainda mais o jaboticabal em que o Brasil tem se transformado perante o mundo. Quem tiver bom senso que volte atrás. Aliás, houve quem dissesse, há dias, que não tem compromisso com o erro e se erro houvesse, que se regredisse nas decisões. Logo, não é hora disso não?

Nooooossssa!

Relator rejeita inclusão de áudios de Machado no processo de impeachment

Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília

• Pedro Ladeira - 25.mai.2016/Folhapress
  
  O relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  

O relator da comissão do impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou no início da tarde desta quinta-feira (2) relatório em que rejeita a inclusão de gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, solicitada na noite de quarta (1º) pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A decisão do relator ainda deve ser votada pelos demais integrantes da comissão.
Segundo o tucano, "percebe-se que os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto deste processo". No documento, ele completa: "além do mais, essa matéria se encontra devidamente esclarecida e a referida preliminar já foi afastada no parecer votado pelo Plenário do Senado Federal no dia 12 de maio de 2016".
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que participa da sessão, rebateu o argumento de Anastasia, afirmando que os áudios foram revelados na semana passada --pelo jornal "Folha de S. Paulo"--, portanto, após a votação do parecer pelos senadores.
"Vossa excelência indeferiu provas centrais da defesa. Será que a defesa não tem direito de provar? Agora estamos na fase da provas. Isso nos mata, nos aniquila de morte", declarou Cardozo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a manifestação de Anastasia como uma "decisão gravíssima".
Em documento de 26 páginas, lido no início da tarde por Anastasia, o senador apresenta análise sobre requerimentos da acusação, da defesa e dos senadores da comissão. Ele pede ainda a aprovação de 21 oitivas, entre elas a de Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, e da presidente afastada.
No final do relatório, o relator intima Dilma "para que adite o rol de testemunhas constante da defesa escrita e apresente, em até 48 horas, relação com o limite de oito testemunhas para cada um dos cinco decretos de abertura de crédito suplementar, sob pena de tal seleção ser realizada pela comissão".
Às 14h30, a sessão foi suspensa por duas horas pelo presidente do colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para almoço.

Mateus, primeiro...cê sabe!

Governo escancara cofres para as corporações

Josias de Souza

No início da noite de quarta-feira (1º), cinco deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.
O clima de ‘liberou-geral’ resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado —de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão para mostrar que a turma do “sim” era maioria esmagadora.
“Duvido que algum parlamentar saiba o que foi votado”, disse ao blog o tucano Nelson Marchezan Júnior, um dos poucos que tiveram a coragem de discursar contra os projetos, enfrentando as galerias, que estavam apinhadas de servidores. “É impossível que algum assessor, em menos de 24 horas, tenha conseguido avaliar as propostas para orientar os deputados.”
Foi assim, no escuro, que os parlamentares espetaram no Tesouro despesas que serão 100% financiadas pelo déficit público. É como se os deputados desejassem ressuscitar uma máxima cunhada no século 19 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck: “É melhor que o povo não saiba como se fazem leis e salsichas.” Numa soma conservadora, as salsichas corporativas custarão ao contribuinte brasileiro algo como R$ 58 bilhões até 2019. Numa conta mais realista, feita pela assessoria de Marchezan, o surto não custará menos do que R$ 100 bilhões em quatro anos.
O tucano Marchezan escalou a tribuna para listar alguns dos absurdos que foram aprovados, de cambulhada, em meio a reajustes salariais: “Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.”
Marchezan acrescentou: “Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais.”
Na origem do apoio do Planalto à farra das corporações está uma pressão exercida sobre Michel Temer pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot e pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Ambos foram diretamente beneficiados. Seus contracheques engordaram de R$ 33,7 mil por mês para R$ 39,3 mil. Considerando-se as responsabilidades de um chefe do Ministério Público e de um ministro do Supremo, o salário não chega a ser um despropósito. Porém, num instante em que há na praça 11,4 milhões de brasileiros desempregados, o reajuste deveria ter sido mais debatido. À luz do dia, não de madrugada.
Noutra decisão polêmica, a Câmara aprovou um artigo que prevê o pagamento aos advogados da União de honorários sempre que saírem vitoriosos nas causas judiciais que envolvem o governo. São os chamados honorários de sucumbência. Os valores são pagos pela parte perdedora. Hoje, incorporam-se ao caixa do governo. Se a nova norma for aprovada também no Senado, um percentual das causas será embolsado pelo advogado público. Eles queriam também autorização legal para exercer a advocacia privada. Mas esse artigo foi retirado do projeto e tramitará na Câmara em outro projeto.
Para completar o cenário inusitado, os deputados encerraram a jornada noturna aprovando em primeiro turno a emenda constitucional da DRU, desvinculação de receitas da União. Essa emenda autoriza o governo a utilizar como quiser 30% de todas as verbas que a Constituição obriga a aplicar em áreas específicas. Mais uma evidência da penúria do setor público.
A proposta da DRU havia sido enviada à Câmara por Dilma Rousseff. Mas ela não conseguiu reunir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Temer obteve 334 votos. Foi dando que o presidente interino recebeu tanta solidariedade congressual. Por ora, seu ministério loteado e convencional vai rendendo votos suficientes para devolver ao governo uma funcionalidade que havia evaporado na gestão Dilma.
Devolvido à oposição, o PT votou contra a DRU. Ouviram-se provocações no plenário. Os neogovernistas afirmaram que, ao desembarcar da proposta de emenda constitucional, o partido de Dilma deixou claro que já não conta com a volta dela à cadeira de presidente.