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Governador empossa delegados e escrivães

Durante uma cerimônia no final da tarde de ontem, no Centro de Convenções, foram empossados 74 delegados e 223 escrivães da Polícia Civil que reforçarão o efetivo da Polícia Judiciária atuando em delegacias da capital e do interior. A assinatura do ato oficial aconteceu no Palácio Iracema, contando com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro. O novo grupo de delegados e escrivães será lotado de forma a atender as maiores carências do momento, que são no interior do Estado. Ao todo, 19 delegacias regionais receberão novos profissionais, sendo que: 12 assumirão postos em delegacias que estão atualmente vagas; 42 serão indicados para as novas que estão sendo construídas; e 12 reforçarão as sedes das regionais.

Seminário discute policiamento para a Copa do Mundo de 2014

Teve início ontem o Seminário Internacional com tema “Polícia e Turismo: a experiência da Espanha”. A proposta que tem parceria entre a Embaixada da Espanha e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) traz novas estratégias de segurança e atendimento para os turistas. Entre os assuntos abordados está o policiamento na Copa de 2014.

Na abertura estavam presentes o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, Leôncio Lorente Gomez e José Emílio Morgade Lopo, ambos do governo espanhol, além de outras autoridades. O seminário segue até sexta-feira, no Hotel Plaza Praia, na Praia de Iracema.

O titular da pasta da Segurança Roberto Monteiro destacou que o turismo gera desenvolvimento econômico e social, mas “o progresso traz consigo o crime”. Para Roberto, a proposta do seminário é importante para o Estado além de agregar as estratégias para realização da Copa 2014. O evento é o primeiro promovido em atenção à Copa, aplicado por policiais espanhóis, com palestras nos dois períodos.

Ministrado pelos espanhóis Manuel Paz Rodriguez, inspetor com cerca de 30 anos de serviço, e Manuel Gonzalez Alva, há 34 anos lidando no setor, o seminário conta com informações entre a Polícia e os estabelecimentos hoteleiros no que concerne às informações cadastrais dos viajantes, tendo em vista a operacionalidade policial. No setor turístico, especificamente, serão tratados os seguintes temas: convênios e protocolos, participação cidadã, serviço de atendimento ao turista estrangeiro, turismo sexual e prevenção de delitos.

Gabinete de Suplicy vira acampamento

Acontecimento inusitado. O gabinete do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) funcionou como uma espécie de “acampamento” ao hospedar 15 manifestantes defensores do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O petista diz que cedeu apenas para que as pessoas fossem ao banheiro.

O relatório da Polícia, segundo informações do site G-1, foi encaminhado à Presidência do Senado, à Primeira Secretaria, à Diretoria-geral e à Corregedoria da Casa. Cabe a estes órgãos decidir se tomarão alguma medida administrativa relativa ao assunto.

“Alguns manifestantes a favor de Cesare Battisti, que se encontravam acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal se deslocaram para acampar no Senado Federal, mais precisamente no interior do gabinete do senador Eduardo Suplicy”, diz trecho do relatório.

Os manifestantes vieram do Ceará para acompanhar o julgamento de Battisti pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pretendiam ficar acampados na Praça dos Três Poderes. Segundo a Polícia do Senado, no entanto, os manifestantes foram conduzidos para o gabinete de Suplicy, que tem um acesso externo por um estacionamento da Casa.

Na hora que a Polícia do Senado chegou ao local, os senadores José Nery (PSOL-PA) e João Pedro (PT-AM) argumentaram em defesa dos manifestantes. De acordo com o relatório da polícia, os senadores abriram o gabinete para que os manifestantes pudessem pernoitar no local.

Suplicy diz que foi ele mesmo quem cedeu a chave do gabinete aos manifestantes. Ele afirma ter deixado a chave com uma pessoa de sua confiança e que era apenas para usarem o banheiro. Suplicy nega que o local tenha servido de “acampamento”.



MESA DECIDE SE SUPLICY SERÁ PUNIDO

A Mesa Diretora do Senado vai decidir se o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vai ser punido por ter emprestado o gabinete.
O senador se disse tranquilo quanto ao caso e diz não acreditar em punição. De acordo com o petista, ele apenas fez um favor a uma velha conhecida dos movimentos sociais.

“Conversei com o senador Heráclito e expliquei que não fiz nada demais. Apenas, cedi a chave para o grupo utilizar o banheiro. Se você [jornalista] precisar, eu também vou emprestar. Não houve nenhuma ilegalidade nem invasão”, afirmou.

Suplicy disse que tomou a decisão depois de ser informado que os defensores de Battisti foram impedidos pela Polícia Militar de permanecer em vigília em frente ao STF.

O STF suspendeu, na semana passada, o julgamento da extradição para a Itália de Battisti após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Até a suspensão, quatro ministros do STF tinham considerado ilegal o refúgio político e, com isso, abriam caminho para a extradição de Battisti para a Itália. Outros três ministros votaram contra a extradição.

Penso eu-Quem me garante que esse rapaz é bom da bola?

Pedido para impedir reajuste de servidores é indeferido pelo STJ

O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste de servidores foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. O ministro entendeu, entre outras coisas, que a Câmara não demonstrou que o cumprimento da decisão – já transitada em julgado – inviabilizaria o custeio da atividade legislativa.

A decisão que a Câmara Municipal tenta suspender mandou cumprir determinação tomada em um mandado de segurança ajuizado pela União dos Servidores Municipais na 7ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. O objetivo era a implantação, nos proventos de 24 servidores, de uma lei municipal e de uma resolução que assegurou a um grupo isonomia com outra categoria de servidor.

Primeira página do Jornal O Estado



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Da coluna de papel do Jornal O Estado



Tianguá

Tianguá poderá ter as obras da passagem da BR 222 pela periferia da cidade atrasadas se em dez dias Cagece e Coelce não fizerem o que têm que fazer; um retirar águas e esgotos do caminho, o outro retirar os postes que estão na faixa de domínio do Dnit. Além do prejuízo com o tempo, Tianguá poderá perder R$13 milhões que estão alocados e que não podem ser liberados porque as ações com as duas empresas pararam na justiça.

No caso da Coelce, depois de perder na Justiça Federal em Sobral, em Fortaleza e em Recife, na 5ª Região a empresa paga multa diária de R$10 mil por decisão judicial. Ainda não se tem uma justificativa completa. A Cagece diz que está aguardando a empresa que ganhou a concorrência para sair da reta, mas a Coelce está silente. O deputado Aníbal Gomes, patrocinador da emenda que promove a melhoria da travessia de Tianguá tem toda a preocupação do mundo, por medo de maiores atrasos e até da devolução do dinheiro que está em jogo para a continuidade dos trabalhos.

“Hoje já não se nasce mais criança”.
Que horror!

Ajuste técnico (Nota da foto)
E por favor, jamais chame isso aí de gambiarra!


Apaga incêndio

Não está fácil para os bombeiros apagarem a fogueira que queima Cid-Pastor Pedro Ribeiro-Vicente Arruda.

• A Santa de Meu Padim. Hoje, em Juazeiro do Norte se realiza a procissão em louvor de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores.

• 27 de setembro. Três atletas do Ceará participarão dos Jogos Parapanamericanos de Tênis de Mesa na Venezuela.

• Coisa de cearense. Cid criou o Ronda do Quarteirão e agora o Ronda do Tabacão. Contra o fumo, claro.

• Super Man. O deputado Eunício Oliveira disse no rádio que relatou mais de 300 projetos este ano.

• Pomba gira. “Se vestir branco contra a violência desse resultado, pomba não levava pedrada.” Do povo cansado.

• Duda na cabeça. Vai puxar o carro de defesa do Nordeste no pré-sal o amigo do Cara, Governador Eduardo Campos.

• Zangado. Agora que Dunga provou que é bom como técnico a negrada começa a critica-lo por antipatia.

• Tem quem acredite. Divulgado em São Paulo: Serra, 42%; Ciro, 14%; Dilma, 13%; Heloisa Helena, 7% e Marina Silva, 3%.

• PSB na camarinha. O PSB, partido de Ciro Gomes, marcará, nos próximos dias, uma reunião de sua Executiva nacional.
• Recomendação. No encontro, a direção da legenda deve recomendar a Ciro Gomes que transfira o seu título eleitoral do Ceará para São Paulo.

• Então motivos quais?. Simultaneamente, o PSB reafirmará que Ciro é candidato à presidência da República, não ao governo paulista.

• A marola do Titãnzinho. Por Deus que não entendo;então não pode botar o estaleiro no Titanzinho porque atrapalha o surf do meninos? É?

• Os vereadores. Se tudo der certo o Ceará terá mais 435 vereadores. Uns dizem que é pra já. Outros que só pra 2012.

• A pergunta. Se valer para já o aumento de cadeiras,os suplentes teriam sido eleitos; ou não? Se for pra 2012...

• Em Fortaleza. Começou ontem à noite o XX Congresso Brasileiro de Economia Doméstica. No Ponta Mar Hotel.

• Gênio. Um locutor de rádio FM de Fortaleza perguntou à ouvinte a capital da Índia. Ele mesmo respondeu: Nova Delri!

• Genialidade. No mesmo programa o mesmo locutor perguntou quem aboliu os escravos no Brasil. – A Escrava Isaura,respondeu a ouvinte.

• Interesse Brasil X Argentina. Paulinho Leme fez a primeira pergunta pra Lula na entrevista da Verdinha: O Senhor viu o jogo ontem? Fala sério!

Bom dia

Jamais choro de tristeza. A tristeza apenas me incentiva.

Assistencia técnica

Este blog sai do ar esta manhã prometendo voltar ao batente no começo da noite quando estarão concluidos os trabalhos revisionais técnicos e administrativos da
direção e gerencia da Casa.
Bom dia e Deus abençoe a todos.

Morales, da pobre Bolívia, confirma compra do avião de R$ 100 milhões



O presidente da Bolívia Evo Morales confirmou em La Paz a decisão de comprar um avião presidencial Antonov, de fabricação russa, segundo a agência espanhola Efe. A informação foi publicada em primeira mão neste site, em 26 de agosto. Já se referem ao avião como "Cocalero Uno", e deverá ser pilotado por uma tripulação cubana, porque Morales não parece confiar nos militares da Força Aérea Boliviana. Será um modelo "Regional Jet", de luxo, e seu custo poderá chegar a US$ 45 milhões (R$ 100 milhões), porque o cocaleiro mandou instalar até sistema anti-mísseis, como no Air Force 1, de Barack Obama. Morales fez a encomenda após o presidente Lula ir à Bolívia entregar US$ 322 milhões para financiar uma rodovia, naquele país. Em 2007, ele surrupiou refinarias da Petrobras que valiam mais de US$ 2 bilhões. O Antonov, tem capacidade para 80 passageiros e cabine reservada para o presidente, com sala, cama de casal, banheiro com hidromassagem.

Deu no CH.

Lula deixa partilha de royalties do pré-sal para 2011

Presidente age para evitar 'guerra' entre governadores

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal.



Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas –em vez de conxessão, a partilha.



O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto.



Antes de arregaçar as mangas, Henrique Alves foi a Lula. Ouviu do presidente um pedido. O deputado relatou ao blog a solicitação:



“O presidente Lula me disse: ‘Olha, Henrique, essa questão dos royalties se tornou irracional, emocional. Estou vendo a briga...”



“...Termina contaminando a essência do projeto, que é a mudança para o modelo de partilha. Então, acho que é melhor deixar esse assunto para depois”.



O deputado acatou a ponderação do presidente. Ficou combinado que a encrenca dos royalties será transferida para o sucessor de Lula.



“Vou conversar com os governadores, para convencê-los a deixar esse assunto para um outro projeto de lei específico. Fica para 2011”, disse Henrique ao repórter.



A “briga” a que se refere Lula é, em verdade, uma guerra federativa. De um lado, os Estados produtores de petróleo. Do outro, os não produtores.



Pelas regras em vigor, Estados e municípios em cujos territórios se encontram as jazidas recebem compensações financeiras das empresas exploradoras.



Dá-se a essas compensações o nome de royalties. É muito dinheiro. E, com a chegada do pré-sal, será muito mais.



Só no ano passado, os royalties renderam algo como R$ 10 bilhões. As maiores fatias ficaram, pela ordem, com Rio, São Paulo e Espírito Santo.



Estima-se que, quando o pré-sal tiver se convertido, do ponto de vista comercial, em pós-sal, haverá cerca de R$ 100 bilhões em royalties a serem partilhados.



Na versão original do projeto relatado por Henrique Alves, o governo modificara as regras do rateio.



Destinara todo o dinheiro a um fundo, que seria partilhado entre todos os Estados, não apenas entre os produtores.



Pressionado por três governadores –José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES)—, Lula recuou.



Num remendo feito de madrugada, à mesa de um jantar que Lula servira à trinca de "produtores", o problema dos royalties foi acomodado num par de artigos.



São os artigos 49 e 50 do projeto agora confiado a Henrique Alves. Redigidos pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), definem, em essência, o seguinte:



Enquanto não houver uma lei específica que altere as regras dos royalties, fica tudo como está.



Amigo de Lula, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, ameaçara organizar um levante de 24 unidades da federação contra São Paulo, Rio e Espírito Santo.



O governador pernambucano deve ensarilhar as armas. “O presidente Lula já falou com o Eduardo Campos. Ele concordou com o adiamento”, diz Henrique Alves.



O próprio deputado tocou o telefone para Serra, Cabral e Hartung. “Comecei a converar com os governadores. Creio que será possível deixar para depois”.



Preventivamente, o deputado adota o discurso do meio-termo: “Uma coisa parece que já é consensual”, afirma Henrique Alves.



“O Estado produtor, até por ser produtor, tem que ter um diferencial. O problema é saber quanto. Mas isso será tema para mais tarde”.



E quanto ao miolo do projeto, que define o regime de partilha? A depender de Henrique Alves, o texto enviado por Lula será mantido.



“Vamos sair da concessão e entrar na partilha. O modelo de concessão foi adotado num período em que o risco e os investimentos eram altíssimos...”



“...Então, era peciso atrair o investidor, que assumiu o risco mas teve o bônus do resultado. Com o pré-sal é diferente...”



“...O risco é baixíssimo, as reservas são supergarantidas. Não é mais o que era. Não há razão para deixar a exploração nas mãos de concessionários internacionais.”



O modelo de concessão foi adotado em 1997, sob FHC. Quebrou-se o monopólio da Petrobras. Os direitos de exploração passaram a ser concedidos por meio de licitação.



As empresas privadas vencedoras assumiram os riscos, fizeram os investimentos e comercialiaram o petróleo extraído.



Pagaram ao Estado os royalties, os impostos e uma participação especial. No novo regime de partilha, o governo volta a dar as cartas.



A exploração do filé mingnon do pré-sal será confiada à Petrobras. Empresas privadas podem ser contratadas. Mas passam a ser remuneradas pelos serviços prestados. O óleo é do governo.



Henrique Alves diz que fará um “amplo debate”. Acha que a discussão reforçará a posição do governo.



“Eu disse ao presidente: quanto mais abrir para o debate, melhor para o governo. O máximo que a oposição pode fazer é reclamar de Deus. Foi Deus quem deu a Lula essa bênção. Não tem como ser contra o projeto. É uma riqueza inestimável”.

Escrito por Josias de Souza às 03h39