A Assembleia Legislativa recebeu ontem mensagem do Governo do Estado sobre o Refis (Refinanciamento de Impostos Devidos). O texto será lido na abertura da sessão de hoje e começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Durante a próxima semana, o titular da Sefaz, Mauro Filho, irá conversar com os deputados para explicar o projeto. A expectativa, segundo o líder do Governo na AL, Nelson Martins (PT), é de que até o início de outubro o projeto seja aprovado.
O refinanciamento vai beneficiar 179 mil contribuintes, dos quais 140.528 entre pessoas físicas e jurídicas terão as dívidas perdoadas integralmente, enquanto os 39 mil devedores restantes poderão refinanciar o valor total e conseguir até 100% em isenção de juros e multas. O total devido contabiliza R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,5 correspondem a dívidas ativas e o restante é referente a débitos em fase administrativa. O Governo espera receber R$ 100 milhões.
Deu no Jornal O Estado
Três delegados são exonerados
O motivo foi desobediência à ordem de não apresentar presos para a imprensa
Por Natalie Caratti e Mara Rodrigues
Especial para o Estado
O titular da pasta da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro exonerou três delegados da Polícia Civil, alegando desobediência à ordem de não expor presos à imprensa.
A decisão de exonerar o titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc) César Wagner Martins, delegada do 8º Distrito Policial (DP), do José Walter, Ana Lúcia Almeida e do titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Romério Almeida foi fruto de um ofício enviado ao secretário pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-CE) que questiona a exposição de detentos sob a guarda da Polícia Civil. O documento traz anexos de matérias em que mesmo escondendo o rosto, os presos foram fotografados e ainda recomenda que o secretário aconselhe os delegados.
“Ordens são ordens. Infelizmente tive que tomar uma decisão mais drástica e igual para todos, pois já vinha aconselhando, duas ou três vezes. Então exonerei os três. Lamento porque todos eles são muito trabalhadores e inclusive tenho César Wagner como um amigo”, contou o secretário.
O secretário afirmou que a exposição da imagem dos presos vai contra à Constituição e a decisão de exonerar os delegados não foi imediata. O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, defende que é preciso garantir o direito à preservação da imagem e consagração constitucional de inocência dos detentos. “Isso é uma preocupação nossa, uma bandeira da OAB. E vemos uma exposição reiterada de presos e cadáveres nas TVs e jornais”.
O ofício mostra que é comum os programas policiais utilizarem imagens ou entrevistas não autorizadas em desrespeito à honra e imagem dos acusados, violando o artigo 5° da Constituição Federal. “Isso é muito triste. Nesses 25 anos de Polícia Civil tive uma aproximação com a população cearense e procurei fazer meu trabalho direito mesmo com pouco contingente de policiais”, falou emocionado agradecendo o apoio da população.
A reportagem do jornal O Estado entrou em contato com a delegada Ana Lúcia Almeida, mas a titular não quis se pronunciar. Ela afirmou não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre a exoneração.
Romério Almeida também não foi informado oficialmente sobre a decisão. “Estou aguardando a ordem, para poder me defender. Ainda nem sei direito do que estou sendo acusado. A delegacia é complicada e sempre fazemos o possível para desenvolver o trabalho corretamente. Na verdade o que a portaria recomenda que não apresentemos os presos compulsoriamente, apenas com o consentimento deles”, esclarece Romério. Com a exoneração os delegados perderão a gratificação, mas podem atuar em outras delegacias.
Trechos do ofício
“É evidente o constrangimento dos detidos, que ficam escondendo o rosto com a mão ou de costas para terem sua imagem preservada. Os detentos têm o direito de não prestar declarações contra a sua vontade, de não ser exibido publicamente, enfim, o direito de não ser pré-julgado e condenado por quem não seja competente”.
“Pedimos que Vossa excelência recomende aos delegados da Polícia Civil que adotem providências para impedir a exposição indevida de presos, condicionando o acesso às instalações policiais a não realização de imagens não consentidas, com a proibição de entrevistas com qualquer preso, exceto com o consentimento deste. O ideal é que antes da entrevista realizada deve ser feito o registro do consentimento do preso, por escrito”.
“As autoridades policiais alertariam todos os que desejarem a realização de entrevistas com presos da necessidade do consentimento, impedindo a realização do ato, se não houver o consentimento. Seria também recomendável que fosse criado, nos moldes da Polícia Federal, um manual de procedimentos, contendo estas e outras recomendações relacionadas aos direitos humanos”.
O motivo foi desobediência à ordem de não apresentar presos para a imprensa
Por Natalie Caratti e Mara Rodrigues
Especial para o Estado
O titular da pasta da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro exonerou três delegados da Polícia Civil, alegando desobediência à ordem de não expor presos à imprensa.
A decisão de exonerar o titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc) César Wagner Martins, delegada do 8º Distrito Policial (DP), do José Walter, Ana Lúcia Almeida e do titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Romério Almeida foi fruto de um ofício enviado ao secretário pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-CE) que questiona a exposição de detentos sob a guarda da Polícia Civil. O documento traz anexos de matérias em que mesmo escondendo o rosto, os presos foram fotografados e ainda recomenda que o secretário aconselhe os delegados.
“Ordens são ordens. Infelizmente tive que tomar uma decisão mais drástica e igual para todos, pois já vinha aconselhando, duas ou três vezes. Então exonerei os três. Lamento porque todos eles são muito trabalhadores e inclusive tenho César Wagner como um amigo”, contou o secretário.
O secretário afirmou que a exposição da imagem dos presos vai contra à Constituição e a decisão de exonerar os delegados não foi imediata. O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, defende que é preciso garantir o direito à preservação da imagem e consagração constitucional de inocência dos detentos. “Isso é uma preocupação nossa, uma bandeira da OAB. E vemos uma exposição reiterada de presos e cadáveres nas TVs e jornais”.
O ofício mostra que é comum os programas policiais utilizarem imagens ou entrevistas não autorizadas em desrespeito à honra e imagem dos acusados, violando o artigo 5° da Constituição Federal. “Isso é muito triste. Nesses 25 anos de Polícia Civil tive uma aproximação com a população cearense e procurei fazer meu trabalho direito mesmo com pouco contingente de policiais”, falou emocionado agradecendo o apoio da população.
A reportagem do jornal O Estado entrou em contato com a delegada Ana Lúcia Almeida, mas a titular não quis se pronunciar. Ela afirmou não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre a exoneração.
Romério Almeida também não foi informado oficialmente sobre a decisão. “Estou aguardando a ordem, para poder me defender. Ainda nem sei direito do que estou sendo acusado. A delegacia é complicada e sempre fazemos o possível para desenvolver o trabalho corretamente. Na verdade o que a portaria recomenda que não apresentemos os presos compulsoriamente, apenas com o consentimento deles”, esclarece Romério. Com a exoneração os delegados perderão a gratificação, mas podem atuar em outras delegacias.
Trechos do ofício
“É evidente o constrangimento dos detidos, que ficam escondendo o rosto com a mão ou de costas para terem sua imagem preservada. Os detentos têm o direito de não prestar declarações contra a sua vontade, de não ser exibido publicamente, enfim, o direito de não ser pré-julgado e condenado por quem não seja competente”.
“Pedimos que Vossa excelência recomende aos delegados da Polícia Civil que adotem providências para impedir a exposição indevida de presos, condicionando o acesso às instalações policiais a não realização de imagens não consentidas, com a proibição de entrevistas com qualquer preso, exceto com o consentimento deste. O ideal é que antes da entrevista realizada deve ser feito o registro do consentimento do preso, por escrito”.
“As autoridades policiais alertariam todos os que desejarem a realização de entrevistas com presos da necessidade do consentimento, impedindo a realização do ato, se não houver o consentimento. Seria também recomendável que fosse criado, nos moldes da Polícia Federal, um manual de procedimentos, contendo estas e outras recomendações relacionadas aos direitos humanos”.
Bancários do Ceará decidem cruzar os braços a partir de hoje
Greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Essa foi a decisão unânime dos 700 bancários do Ceará que compareceram à assembleia na noite de ontem, na sede do Sindicato.
Os bancários pregaram a unidade da categoria como forma mais eficiente de pressionar os banqueiros a apresentarem uma proposta digna. “Nós queremos estender a pauta para além das questões econômicas, cobrando dos bancos a responsabilidade social e a valorização dos bancários. Queremos melhores condições de trabalho e de saúde, garantia do emprego, isonomia e, para construirmos uma greve forte e alcançarmos tudo isso precisamos, antes de tudo, estarmos unidos na luta”, convocou o presidente do SEEB/CE, Carlos Eduardo Bezerra.
Durante a assembleia, o supervisor do Dieese/CE, Reginaldo Aguiar, apresentou um panorama das negociações coletivas durante o primeiro semestre. Segundo ele, a maioria das categorias obteve aumentos reais acima do índice da inflação medido pelo INPC, com um resultado maior do que o obtido em 2008 (76,7% no primeiro semestre de 2009 contra 72,2% no ano passado). “A nossa expectativa é que esse quadro se mantenha no segundo semestre”, afirmou. “Estamos convocando todos os bancários para construírem uma greve forte e vitoriosa. Essa é a nossa resposta à proposta infame apresentada pela Fenaban no último dia 17/9”, afirmou Carlos Eduardo.
Os bancários pregaram a unidade da categoria como forma mais eficiente de pressionar os banqueiros a apresentarem uma proposta digna. “Nós queremos estender a pauta para além das questões econômicas, cobrando dos bancos a responsabilidade social e a valorização dos bancários. Queremos melhores condições de trabalho e de saúde, garantia do emprego, isonomia e, para construirmos uma greve forte e alcançarmos tudo isso precisamos, antes de tudo, estarmos unidos na luta”, convocou o presidente do SEEB/CE, Carlos Eduardo Bezerra.
Durante a assembleia, o supervisor do Dieese/CE, Reginaldo Aguiar, apresentou um panorama das negociações coletivas durante o primeiro semestre. Segundo ele, a maioria das categorias obteve aumentos reais acima do índice da inflação medido pelo INPC, com um resultado maior do que o obtido em 2008 (76,7% no primeiro semestre de 2009 contra 72,2% no ano passado). “A nossa expectativa é que esse quadro se mantenha no segundo semestre”, afirmou. “Estamos convocando todos os bancários para construírem uma greve forte e vitoriosa. Essa é a nossa resposta à proposta infame apresentada pela Fenaban no último dia 17/9”, afirmou Carlos Eduardo.
Escola em Acarape vira garagem de trator
A escola Norma Edna Tinoco Chagas, localizada no distrito de Pau Branco I, na cidade de Acarape, estava desativada desde Janeiro de 2001. O Jornal O Estado recebeu a informação que o colégio estava sendo demolido para que o material fosse reaproveitado na complementação do prédio onde funciona o Programa de Educação Tutorial (PET) do distrito Riachão do Norte, da mesma cidade. O prefeito, Acélio Freitas (PMDB) confirmou a retirada dos tijolos e telhas da antiga instituição de ensino, mas negou que fosse para terminar a construção de outro prédio.
“O material está sendo levado para o Riachão do Norte porque a Associação Tadeu ganhou do Governo do Estado um trator e estavam precisando de um local para guardarem. Cedi o prédio da escola, mas o equipamento não podia ser colocado na localidade onde estava a escola, então a associação perguntou se não poderia levar o material para o outro distrito. Eu autorizei”, declarou o prefeito ao complementar que a prefeitura está sem condições financeiras para ajudar de outra forma.
O vereador Paulo Tinoco (PR) comentou que a escola não poderia ser demolida por ser um “patrimônio público”. “Não sou contra a reutilização do espaço da instituição escolar, o que não podia era destruir”, destacou. Acélio Freitas acredita que o parlamentar se colocou contrário a sua decisão porque o terreno da escola foi cedido pela família do vereador. “O Paulinho está agindo assim porque o colégio tinha o nome da irmã dele. O prédio já não tinha serventia nenhuma, estava com janelas e portas quebradas”, disse.
O prefeito afirmou que pretende construir um triângulo na divisão dos distritos. “Neste local vou fazer uma praça informativa, que indicará para qual direção fica cada localidade. O local terá o antigo nome da escola, que é irmã do vereador”, comentou.
Porém, o Parlamentar ameaçou apresentar terça-feira próxima um requerimento para que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O prefeito tem que ir à Câmara Municipal de Acarape para prestar esclarecimentos”, disse. Paulo Tinoco informou que a comunidade que passa pela antiga escola está indignada.
“O material está sendo levado para o Riachão do Norte porque a Associação Tadeu ganhou do Governo do Estado um trator e estavam precisando de um local para guardarem. Cedi o prédio da escola, mas o equipamento não podia ser colocado na localidade onde estava a escola, então a associação perguntou se não poderia levar o material para o outro distrito. Eu autorizei”, declarou o prefeito ao complementar que a prefeitura está sem condições financeiras para ajudar de outra forma.
O vereador Paulo Tinoco (PR) comentou que a escola não poderia ser demolida por ser um “patrimônio público”. “Não sou contra a reutilização do espaço da instituição escolar, o que não podia era destruir”, destacou. Acélio Freitas acredita que o parlamentar se colocou contrário a sua decisão porque o terreno da escola foi cedido pela família do vereador. “O Paulinho está agindo assim porque o colégio tinha o nome da irmã dele. O prédio já não tinha serventia nenhuma, estava com janelas e portas quebradas”, disse.
O prefeito afirmou que pretende construir um triângulo na divisão dos distritos. “Neste local vou fazer uma praça informativa, que indicará para qual direção fica cada localidade. O local terá o antigo nome da escola, que é irmã do vereador”, comentou.
Porém, o Parlamentar ameaçou apresentar terça-feira próxima um requerimento para que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O prefeito tem que ir à Câmara Municipal de Acarape para prestar esclarecimentos”, disse. Paulo Tinoco informou que a comunidade que passa pela antiga escola está indignada.
Bom dia
O Eugenio da Refesa mora no Henrique Jorge até hoje.
QUando morreu o dr. Tancredo Neves, amigos se juntaram no bar do Letreca pra lamentar a perda do Presidente Eleito e comentar sobre a comoção nacional. A enorme tristeza que se abateu sobre o Brasil. Ouvindo a conversa, Eugenio, torcedor doente do Ceará resolveu entrar no jogo e de cara mostrou as travas das chuteiras:
- Já sei, disse, essa tal de comoção nacional é que nem quando o Ceará perdeu o tetra!
QUando morreu o dr. Tancredo Neves, amigos se juntaram no bar do Letreca pra lamentar a perda do Presidente Eleito e comentar sobre a comoção nacional. A enorme tristeza que se abateu sobre o Brasil. Ouvindo a conversa, Eugenio, torcedor doente do Ceará resolveu entrar no jogo e de cara mostrou as travas das chuteiras:
- Já sei, disse, essa tal de comoção nacional é que nem quando o Ceará perdeu o tetra!
Da coluna de papel do Jornal O Estado
A crise brasileira em Honduras
O diplomata Catunda Resende, nosso, aqui, legítimo de Crateús, amigo e companheiro de velhas batalhas é quem está à frente do pepino que virou Manuel Zelaya quando se homiziou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Sabendo que o Catunda estava lá, e apelando pros seus dotes – e que dotes – de jornalista, pedi uma falinha dele, que fosse, para esclarecer aos cearenses e acalmar seus amigos. Sabendo de sua corrida e enorme responsabilidade pedi 15 linhas (linguagem de jornalistas). Resposta do amigo:
“ Caro Macário,
Muito obrigado pela mensagem. A coincidência é grande mesmo: um cearense de Crateús administrando uma crise em Tegucigalpa. Este será meu último semestre aqui e logo em 28 de junho acontece o golpe de Estado.O Embaixador estava de férias desde 17 de junho e desde então estou como Encarregado de Negócios. O único diplomata da Embaixada. A vinda do Presidente Zelaya para a Embaixada foi uma surpresa enorme. Primeiramente chegou aqui a Presidenta do Parlamento Centro-americano, comunicando-me o desejo da Primeira-Dama Xiomara Castro de Zelaya de ver-me. Recebi a senhora e logo percebi que ela tinha algo importante a dizer-me. Era o próprio Presidente Zelaya, que se encontrava num carro com vidro fumé quase em frente à Embaixada e que queria proteção do Governo brasileiro. O Itamaraty autorizou-me a hospedar o casal e a partir daí começou o movimento. De repente, mais de cinco mil manifestantes estavam em frente à Embaixada. E dentro, umas 300 pessoas.
Ontem não consegui dormir com tanto barulho de música, proclamas, etc, etc,. Na manhã de hoje, a polícia lançou bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes, que foram dispersados. O Exército ainda bloqueou ruas e estradas para evitar a vinda de simpatizantes de Zelaya a Tegucigalpa. No momento, a situação está mais calma. Dos 12 funcionários da Embaixada, inclusive os mais humildes, como copeira e jardineiro, oito foram mandados para casa e aguardar baixar a poeira! Agora só estão quatro: este seu velho amigo, um assistente de chancelaria, um motorista e um zelador. Houve muitos boatos hoje de uma suposta invasão da Embaixada por militares, mas isso já foi desmentido. A torcida agora é para que se comece a dialogar. Enquanto isso, "vou ficando por aqui ..e que Deus do Céu me ajude", como dizia o inesquecível Luiz Gonzaga.
Meu caro, aqui já são 10 e meia da noite e estou muito cansado. Foram inúmeros telefonemas, muitas andanças dentro da Embaixada e muita tensão. Gostei muito de seu blog e de saber da nova investida do Pedro Maranguape, a quem mando um grande abraço. E apesar de não poder vê-lo por aqui, gostei de receber suas notícias. Tenho saudades do ambiente aconchegante do Comitê de Imprensa. Pode ser que em dezembro apareça por aí. No mais, fico à sua disposição Abraços nos amigos daí.
O abraço saudoso do conterrâneo e velho amigo. Catunda.”
A frase: “A vida é curta, quebre as regras, perdoe rapidamente, beije demoradamente, ame verdadeiramente, ria incontrolavelmente, e nunca deixe de
sorrir, por mais estranho que seja o motivo.” Isto aqui vai acabar virando livro de auto-ajuda.
Comício (Nota da foto)
Aí fica dificil. Jornalistas brasileiros estão proibidos de receber visto em qualquer embaixada ou consulado hondurenho no mundo inteiro. E o Zelaya fica fazendo auê lá dentro, aumentando o sufoco dos brasileiros.
Ciro presidente
Tirante o Serra Ciro dá em todo mundo. Botando o Serra ele vai pro segundo turno com o vampiro brasileiro.
Lula na Copa
Sexta feira Lula vai jantar com os membros do Comitê Executivo da Fifa, no Rio.
Pela primeira vez o comitê se reúne no Brasil.
Gente fina
O Padre gente boa, Fred SÓLON empresta muita dignidade à Sereia de Ouro. Ele e Izabel Lustosa.
Líder em Fortaleza
A senadora Ideli Salvati, líder do Governo no Senado, participa hoje em Fortaleza, do seminário Desertificação e Mudanças Climáticas.
Mudando a postura
Nota da imprensa paulista: “As novas pesquisas até entusiasmaram mais o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) mas ele já havia decidido”.
Ex-comunista
O PPS protocolou terça-feira, no TSE, uma representação contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada.
O PPS agora é direita
Na ação, cita um evento realizado no dia 10, no Ceará, no qual, Lula teria pedido votos para Dilma, a candidata do PT nas eleições presidenciais de 2010.
Sonho de consumo
As sandalinhas foram ao delírio quando Simone no meio da música,no palco do Canecão levantou os braços e seus seios saltaram do vestido.
Tadinha
Gisele,a super modelo, tentou vender seu AP de NY por US$10,9 milhões. A crise não deixou.Conseguiu menos da metade; US$4,5.
Senador defende fim do embargo econômico a Cuba
Torres acha que Lula deve falar com Barack Obama sobre o tema
O senador Flávio Torres (PDT-CE) afirmou, nesta terça-feira (21), no plenário do Senado, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva deveria defender junto ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o fim do embargo comercial daquele País a Cuba, em vigor desde 1962. Torres se posicionou durante aparte a discurso do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a questão. “Tenho a convicção de que esse embargo que se faz contra Cuba não ajuda em nada o processo de abertura do País”, disse Torres. “Você está punindo o povo cubano, porque, na verdade, quem acaba sendo punido é o povo, que um pouco usa o embargo até como razão para não reivindicar questões internas”, acrescentou o senador.
Flávio Torres disse ser favorável ao princípio da autodeterminação dos povos, pelo qual a população de cada Nação deve escolher o tipo de governo que deseja. “Eu até me abstenho aqui quando muita gente fala na questão da Venezuela, na questão da Colômbia, eu me calo porque acho que temos que respeitar e deixar que os povos resolvam suas questões. Nós nunca temos informações suficientes para realmente opinar sobre isso”, disse o senador. “Eu concordo com V. Exª e acho que o Brasil deve se alinhar às Nações que exigem o fim do embargo a Cuba”, concluiu.
No discurso que proferiu nesta quarta-feira (23), na Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, Lula abordou o tema e classificou como "anacronismo" o embargo dos Estados Unidos contra Cuba ao comentar que é preciso vontade política para mudar as instituições. O senador paulista Eduardo Suplicy defendeu, no entanto, que o presidente brasileiro aproveite também o diálogo com os líderes do G20 – grupo de vinte países desenvolvidos e principais emergentes –, que se realizará em Pittsburg, nesta quinta-feira, para ponderar junto ao presidente Obama sobre esse anacronismo.
Suplicy lembrou que tanto o novo governo de Cuba quanto o dos Estados Unidos deram passos importantes recentemente em direção ao fim do bloqueio. Na semana passada, Barack Obama tomou três decisões relacionadas ao assunto. A primeira foi liberar a visita de cidadãos norte-americanos à ilha do Caribe, distante apenas 140 quilômetros de seu País. A segunda foi permitir a remessa de recursos financeiros de pessoas que residem nos Estados Unidos- inclusive muitos cubanos- para Cuba. O presidente americano prorrogou ainda, por mais um ano, a Lei do Comércio com o Inimigo, que impede intercâmbio comercial com países considerados uma ameaça. Essa decisão tem hoje efeitos práticos apenas contra Cuba, uma vez que os Estados Unidos já restabeleceram relações comerciais com a República Popular da China e, recentemente, acabaram com o embargo junto à Coréia do Norte, que também estava sendo objeto de sanções dessa lei. Para Suplicy, o fato de o governo americano ter prorrogado a lei por apenas um ano é um sinal de que está pensando em acabar com o embargo, o último que ainda resiste.
Em 3 de julho deste ano, a Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou o reingresso de Cuba na instituição e, em fevereiro de 2008, o governo do País caribenho assinou dois tratados da ONU sobre direitos humanos: o Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Entre outros itens, esses documentos protegem a liberdade de expressão e associação, o direito de votar em eleições e o direito de livre circulação das pessoas, inclusive para o exterior.
O senador Flávio Torres (PDT-CE) afirmou, nesta terça-feira (21), no plenário do Senado, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva deveria defender junto ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o fim do embargo comercial daquele País a Cuba, em vigor desde 1962. Torres se posicionou durante aparte a discurso do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a questão. “Tenho a convicção de que esse embargo que se faz contra Cuba não ajuda em nada o processo de abertura do País”, disse Torres. “Você está punindo o povo cubano, porque, na verdade, quem acaba sendo punido é o povo, que um pouco usa o embargo até como razão para não reivindicar questões internas”, acrescentou o senador.
Flávio Torres disse ser favorável ao princípio da autodeterminação dos povos, pelo qual a população de cada Nação deve escolher o tipo de governo que deseja. “Eu até me abstenho aqui quando muita gente fala na questão da Venezuela, na questão da Colômbia, eu me calo porque acho que temos que respeitar e deixar que os povos resolvam suas questões. Nós nunca temos informações suficientes para realmente opinar sobre isso”, disse o senador. “Eu concordo com V. Exª e acho que o Brasil deve se alinhar às Nações que exigem o fim do embargo a Cuba”, concluiu.
No discurso que proferiu nesta quarta-feira (23), na Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, Lula abordou o tema e classificou como "anacronismo" o embargo dos Estados Unidos contra Cuba ao comentar que é preciso vontade política para mudar as instituições. O senador paulista Eduardo Suplicy defendeu, no entanto, que o presidente brasileiro aproveite também o diálogo com os líderes do G20 – grupo de vinte países desenvolvidos e principais emergentes –, que se realizará em Pittsburg, nesta quinta-feira, para ponderar junto ao presidente Obama sobre esse anacronismo.
Suplicy lembrou que tanto o novo governo de Cuba quanto o dos Estados Unidos deram passos importantes recentemente em direção ao fim do bloqueio. Na semana passada, Barack Obama tomou três decisões relacionadas ao assunto. A primeira foi liberar a visita de cidadãos norte-americanos à ilha do Caribe, distante apenas 140 quilômetros de seu País. A segunda foi permitir a remessa de recursos financeiros de pessoas que residem nos Estados Unidos- inclusive muitos cubanos- para Cuba. O presidente americano prorrogou ainda, por mais um ano, a Lei do Comércio com o Inimigo, que impede intercâmbio comercial com países considerados uma ameaça. Essa decisão tem hoje efeitos práticos apenas contra Cuba, uma vez que os Estados Unidos já restabeleceram relações comerciais com a República Popular da China e, recentemente, acabaram com o embargo junto à Coréia do Norte, que também estava sendo objeto de sanções dessa lei. Para Suplicy, o fato de o governo americano ter prorrogado a lei por apenas um ano é um sinal de que está pensando em acabar com o embargo, o último que ainda resiste.
Em 3 de julho deste ano, a Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou o reingresso de Cuba na instituição e, em fevereiro de 2008, o governo do País caribenho assinou dois tratados da ONU sobre direitos humanos: o Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Entre outros itens, esses documentos protegem a liberdade de expressão e associação, o direito de votar em eleições e o direito de livre circulação das pessoas, inclusive para o exterior.
BANCO DO NORDESTE CELEBRA
FNE investiu R$ 56,3 bilhões no Nordeste e contribui com 9,2% na geração de emprego na Região
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realiza na próxima sexta-feira, 25, evento comemorativo aos 20 anos de criação Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A cerimônia será realizada na sede do Banco, em Fortaleza, a partir das 9:00 h, e deve contar com a presença de representantes da Bancada Nordestina no Congresso Nacional, de Governos Estaduais, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.
O evento será marcado por homenagens a personalidades que fizeram parte da história da Instituição. Entre os homenageados estão o governador de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, o deputado federal Mauro Benevides, e o embaixador Paes de Andrade. A abertura ficará a cargo do presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, seguida de apresentação do superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene/BNB), José Sydrião Alencar, que abordará o tema “Resultados e Impactos do FNE para a Região”.
R$ 56 bilhões em financiamentos
Principal fonte de recursos do Banco do Nordeste, o FNE teve sua criação assegurada pela Constituição Federal de 1988, que destinou 1,8% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados a financiamentos dentro da área de atuação do Banco- região Nordeste e norte dos de Minas Gerais e Espírito Santo.
Desde a promulgação da lei que o instituiu, em 27 de setembro de 1989, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da Região, o FNE possibilitou ao BNB a concessão de R$ 56,3 bilhões em financiamentos (valores atualizados até junho/2009). A prioridade do Banco do Nordeste são os micro, mini e pequenos empreendedores, que receberam, nas últimas duas décadas, 41,8% das contratações com recursos do Fundo.
FNE x Geração de empregos
Entre os impactos do FNE na economia regional, destaca-se a geração de empregos. De acordo com estudos realizados pelo Etene, o crescimento do emprego das empresas financiadas pelo Fundo é 372,2% superior às não financiadas.
Segundo balanço apresentado em junho de 2009, o Fundo apresenta carteira de aplicações de crédito de R$ 24,7 bilhões, patrimônio líquido de R$ 27,6 bilhões e uma inadimplência de 3,7%. Somente no último semestre, as contratações do BNB com recursos do FNE atingiram R$ 3,9 bilhões, o que representa crescimento de 12,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realiza na próxima sexta-feira, 25, evento comemorativo aos 20 anos de criação Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A cerimônia será realizada na sede do Banco, em Fortaleza, a partir das 9:00 h, e deve contar com a presença de representantes da Bancada Nordestina no Congresso Nacional, de Governos Estaduais, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.
O evento será marcado por homenagens a personalidades que fizeram parte da história da Instituição. Entre os homenageados estão o governador de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, o deputado federal Mauro Benevides, e o embaixador Paes de Andrade. A abertura ficará a cargo do presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, seguida de apresentação do superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene/BNB), José Sydrião Alencar, que abordará o tema “Resultados e Impactos do FNE para a Região”.
R$ 56 bilhões em financiamentos
Principal fonte de recursos do Banco do Nordeste, o FNE teve sua criação assegurada pela Constituição Federal de 1988, que destinou 1,8% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados a financiamentos dentro da área de atuação do Banco- região Nordeste e norte dos de Minas Gerais e Espírito Santo.
Desde a promulgação da lei que o instituiu, em 27 de setembro de 1989, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da Região, o FNE possibilitou ao BNB a concessão de R$ 56,3 bilhões em financiamentos (valores atualizados até junho/2009). A prioridade do Banco do Nordeste são os micro, mini e pequenos empreendedores, que receberam, nas últimas duas décadas, 41,8% das contratações com recursos do Fundo.
FNE x Geração de empregos
Entre os impactos do FNE na economia regional, destaca-se a geração de empregos. De acordo com estudos realizados pelo Etene, o crescimento do emprego das empresas financiadas pelo Fundo é 372,2% superior às não financiadas.
Segundo balanço apresentado em junho de 2009, o Fundo apresenta carteira de aplicações de crédito de R$ 24,7 bilhões, patrimônio líquido de R$ 27,6 bilhões e uma inadimplência de 3,7%. Somente no último semestre, as contratações do BNB com recursos do FNE atingiram R$ 3,9 bilhões, o que representa crescimento de 12,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
MPF/CE: atenção aos inquéritos e implantação da delegacia da PF são
O Ministério Público Federal em Sobral, em reunião nesta semana, na
sede da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza, solicitou que
fosse executadas as diligências necessárias para a apuração da
materialidade e autoria dos crimes investigados, afinal foi verificado
que muitos inquéritos vinham para a Procuradoria apenas com pedidos de
prazo de prorrogação, sem que nada de efetivo fosse feito pela polícia.
O assunto foi discutido entre os procuradores da República Ricardo
Magalhães de Mendonça e Fernando Braga Damasceno com o superintendente
da Polícia Federal no Ceará, Aldair da Rocha.
Outro ponto discutido foi a implantação da delegacia da Polícia Federal
em Sobral. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo procurador
da República Ricardo de Magalhães Mendonça, a justiça determinou uma
audiência de conciliação para 20 de outubro desse ano, visando a
agilidade na instalação da delegacia da Polícia Federal em Sobral.
A Ação Civil Pública
O procurador Ricardo de Magalhães Mendonça relata uma série de
dificuldades enfrentadas pela ausência de uma unidade policial mais
ampla. No ano passado, na Justiça Federal em Sobral, há mais de 900
inquéritos policiais instaurados. "Quantitativo expressivo para os
padrões de um singelo posto da Polícia Federal, e superior ao encontrado
em muitas delegacias da PF ao longo do país", ressalta o procurador.
O posto policial do município conta apenas com um delegado federal, o
que traz prejuízo às diligências realizadas pela unidade. De acordo com
informações levantadas pelo MPF/CE em procedimento administrativo, houve
uma redução de aproximadamente 50% no quadro de policiais à disposição
da unidade.
Na ação civil pública, há o pedido da instalação de uma delegacia da
Polícia Federal, lotando pelo menos três delegados, como também o número
de policiais compatíveis com a demanda.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
sede da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza, solicitou que
fosse executadas as diligências necessárias para a apuração da
materialidade e autoria dos crimes investigados, afinal foi verificado
que muitos inquéritos vinham para a Procuradoria apenas com pedidos de
prazo de prorrogação, sem que nada de efetivo fosse feito pela polícia.
O assunto foi discutido entre os procuradores da República Ricardo
Magalhães de Mendonça e Fernando Braga Damasceno com o superintendente
da Polícia Federal no Ceará, Aldair da Rocha.
Outro ponto discutido foi a implantação da delegacia da Polícia Federal
em Sobral. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo procurador
da República Ricardo de Magalhães Mendonça, a justiça determinou uma
audiência de conciliação para 20 de outubro desse ano, visando a
agilidade na instalação da delegacia da Polícia Federal em Sobral.
A Ação Civil Pública
O procurador Ricardo de Magalhães Mendonça relata uma série de
dificuldades enfrentadas pela ausência de uma unidade policial mais
ampla. No ano passado, na Justiça Federal em Sobral, há mais de 900
inquéritos policiais instaurados. "Quantitativo expressivo para os
padrões de um singelo posto da Polícia Federal, e superior ao encontrado
em muitas delegacias da PF ao longo do país", ressalta o procurador.
O posto policial do município conta apenas com um delegado federal, o
que traz prejuízo às diligências realizadas pela unidade. De acordo com
informações levantadas pelo MPF/CE em procedimento administrativo, houve
uma redução de aproximadamente 50% no quadro de policiais à disposição
da unidade.
Na ação civil pública, há o pedido da instalação de uma delegacia da
Polícia Federal, lotando pelo menos três delegados, como também o número
de policiais compatíveis com a demanda.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Violência em Honduras
Conflito entre manifestantes pró-Zelaya e polícia deixa 1 morto; toque de recolher é suspenso
O Globo
Agências internacional
TEGUCIGALPA - Um homem morreu na noite de terça-feira, vítima de um tiro recebido durante confronto entre seguidores do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e a polícia de Tegucigalpa, disse nesta quarta-feira uma fonte legista local. Desde a noite de segunda-feira, confrontos entre as forças se segurança e seguidores de Zelaya tomam conta das proximidades da Embaixada brasileira, onde o presidente deposto está abrigado . ( Imagens dos confrontos de terça-feira )
Na tarde desta quarta-feira, os hondurenhos saíam desesperados para comprar mantimentos e abastecer-se de gasolina, pouco depois de o governo interino suspender por algumas horas o toque de recolher.
A medida de exceção começou a vigorar na tarde de segunda-feira, quando Zelaya anunciou que estava abrigadp na embaixada, e deveria durar até as 18h (21h de Brasília) desta quarta-feira. ( Embaixada brasileira é cercada novamente; Zelaya denuncia plano para assassiná-lo )
A medida foi suspensa entre 10h e 17h (hora local), informou o governo em cadeia nacional.
Momentos depois do aviso, grandes filas se formaram em frente aos supermercados e postos de gasolina, esperando que os estabelecimentos abrissem. A paisagem fantasma da cidade se transformou quando centenas de automóveis saíram às ruas, que até momentos antes estavam desertas.
- Vou encher o tanque porque não sabemos o que vai acontecer. E depois vou ao supermercado - disse Jaime Garay, estacionado na fila de um posto de gasolina com seu carro.
A poucas quadras dali, e não muito longe da embaixada brasileira, Lourdes Carbajal, de 26 anos, carregava bolsas com água, pão, óleo, carne, ovos e feijão.
- Não queremos passar fome caso isso se prolongue. A solução para esse assunto é que Zelaya se entregue às autoridades e nos deixe em paz - disse.
O líder interino, Roberto Micheletti, advertiu que a suspensão da medida somente foi decidida para o abastecimento da população, e que reuniões não serão permitidas.
Um porta-voz da presidência disse que, com certeza, o toque de recolher será estendido até quinta-feira.
Assinar:
Comentários (Atom)