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Jucás e festa alegra Carius
Intimação pela net, quer o Bonitão
Projeto de Tasso define que Intimações
judiciais poderão ser enviadas por aplicativos
de mensagens
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A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta
manhã, Projeto de Lei (PLS 176/2018) de autoria do senador Tasso
Jereissati (PSDB/CE) que modifica o Código de Processo Civil,
possibilitando o envio de intimações judiciais por WhatsApp e outros
aplicativos de mensagens.
— O uso de aplicativos de mensagens revela-se essencial para que a prática possa ser disseminada no país com segurança jurídica e o Poder Judiciário possa utilizar a tecnologia disponível e popularizada para a maior eficiência na prestação jurisdicional, disse.
Conforme o texto, as intimações poderão ser feitas eletronicamente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma oferecido pelo juízo aos advogados e às partes que manifestarem interesse de recebimento nesta modalidade. As partes que não fizerem a opção, continuarão a serem intimadas do modo tradicional. O projeto foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que apresentou parecer pela aprovação com uma emenda de redação.
— Apesar de algumas comarcas atuarem dessa maneira, usando a intimação pelo WhatsApp, elas não tinham a segurança que terão a partir da aprovação dessa lei — defendeu Rodrigo Cunha.
A intimação será considerada cumprida se houver confirmação de recebimento da mensagem por meio de resposta do intimando no prazo de 24 horas de seu envio. A resposta deverá ser encaminhada por meio do aplicativo, em mensagem de texto ou de voz, usando as expressões “intimado(a)”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou outra expressão análoga que revele a ciência da intimação.
Caso não haja confirmação de recebimento no prazo, deverá ser feita a intimação comum. Se o interessado deixar de confirmar o recebimento de intimação no mesmo processo por três vezes, ele será excluído do cadastro do juízo e só poderá voltar a receber informações por aplicativo depois de seis meses. A matéria será enviada para a Câmara dos Deputados.
(Com Agência Senado)
— O uso de aplicativos de mensagens revela-se essencial para que a prática possa ser disseminada no país com segurança jurídica e o Poder Judiciário possa utilizar a tecnologia disponível e popularizada para a maior eficiência na prestação jurisdicional, disse.
Conforme o texto, as intimações poderão ser feitas eletronicamente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma oferecido pelo juízo aos advogados e às partes que manifestarem interesse de recebimento nesta modalidade. As partes que não fizerem a opção, continuarão a serem intimadas do modo tradicional. O projeto foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que apresentou parecer pela aprovação com uma emenda de redação.
— Apesar de algumas comarcas atuarem dessa maneira, usando a intimação pelo WhatsApp, elas não tinham a segurança que terão a partir da aprovação dessa lei — defendeu Rodrigo Cunha.
A intimação será considerada cumprida se houver confirmação de recebimento da mensagem por meio de resposta do intimando no prazo de 24 horas de seu envio. A resposta deverá ser encaminhada por meio do aplicativo, em mensagem de texto ou de voz, usando as expressões “intimado(a)”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou outra expressão análoga que revele a ciência da intimação.
Caso não haja confirmação de recebimento no prazo, deverá ser feita a intimação comum. Se o interessado deixar de confirmar o recebimento de intimação no mesmo processo por três vezes, ele será excluído do cadastro do juízo e só poderá voltar a receber informações por aplicativo depois de seis meses. A matéria será enviada para a Câmara dos Deputados.
(Com Agência Senado)
A pedido do MP, Justiça determina que estacionamento de shopping no Cariri apresente planilha de custos
Sob pena de multa diária de dois mil reais, a 2ª Vara Cível da
Comarca de Juazeiro do Norte determinou na última quarta-feira (05/02)
que o Cariri Garden Estacionamentos e Eventos Ltda – pessoa jurídica
responsável pelo estacionamento do Shopping Cariri
Garden – apresente à Justiça a base de cálculo do valor cobrado pelo
serviço, com os custos de manutenção, Imposto Sobre Serviço (ISS) e a
margem de lucro.
A decisão vem após o ingresso de uma Ação Civil Pública pela 9ª
Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte em junho de 2017 contra
aumentos abusivos nos valores cobrado aos consumidores pelo serviço. Em
setembro do mesmo ano, a Justiça já havia intimado
a empresa a apresentar planilha de custos que justificassem o aumento.
À época, a tarifa de estacionamento custava seis reais por quatro
horas e havia sido reajustada para sete reais, “sem qualquer melhoria no
serviço prestado, nem prévia exposição de planilha de gastos ao
consumidor, além de exceder ao quantum da inflação.
As instalações do estacionamento em nada foram alteradas de modo a
oferecer maior conforto e segurança aos consumidores”, consta na petição
inicial do MPCE. Atualmente, o preço está em oito reais a hora, havendo
gratuidade para os primeiros 20 minutos.
Mega Sena
Mega-Sena/Concurso 2233 (12/02/20)
04 06 32 35 41 45
Acumulada próximo concurso: R$ 120.000.000,00
Empregada doméstica não pode ir a Disney. Ou pode?
Quando dólar era R$ 1,80, empregada doméstica ia à Disney, diz Guedes
Ele afirmou que, ao dar o exemplo da empregada doméstica, quis dizer que a taxa de câmbio estava tão valorizada (real fortalecido) que todo mundo estava indo para Disneylândia, até classes sociais mais baixas.
"Todo mundo tem que ir para Disneylândia conhecer Walt Disney. Mas não ir três, quatro vezes ao ano, até porque com o dólar a R$ 1,80 tinha gente indo três vezes ao ano. Vai aqui para Foz do Iguaçu, Chapada da Diamantina, conhece um pouco do Brasil, conhece a selva amazônica e, da quarta vez, conhece a Disneylândia. Então é só isso que digo. Mudamos o mix."
Em seu discurso, o ministro reforçou que o país mudou seu modelo, abandonando o de "juros na lua e câmbio baixo, desindustrializando o Brasil", na linha de comentários recentes sobre o dólar mais alto ser um novo normal.
"Por exemplo, câmbio a 1,8 (real por dólar), e juros a 14%. Vamos fazer o contrário? Bota juros a 4% e o câmbio a 4 (reais) também. É melhor 4 a 4 do que 1,8 (real) com juros de 14%", disse.
"Não estamos fazendo nada, só estamos fazendo a política direitinho. O juro é um pouco mais baixo, o que é bom para todo mundo. Vamos investir, consumir mais e, ao mesmo tempo, um câmbio um pouquinho mais alto, o que é bom para todo mundo. Mais exportação, mais substituições de importações. Inclusive, em setores muito intensivos em mão de obra, como turismo", completou ele.
As declarações de Guedes sobre câmbio foram feitas com o mercado de dólar à vista já fechado. A cotação voltou a subir e fechou em nova máxima histórica nominal nesta quarta-feira, acima de R$ 4,35 na venda. A moeda norte-americana se apreciou nas últimas ocasiões em que Guedes fez comentários sobre o câmbio.
Marido e mulher na berlinda do TRE
TRE-CE cassa diplomas de deputado federal e deputada estadual
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0603133-97.2018.6.06.00000 foi promovida pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do deputado federal Genecias Mateus Noronha, da deputada estadual Maria Aderlânia Soares Barreto Noronha, do prefeito de Parambu, Raimundo Noronha Filho, e do vice-prefeito, Luiz Noronha Júnior, por abuso de poder político e econômico.
No dia 17/12/2019, o relator
da AIJE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, julgou
parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, com a
finalidade de decretar a ineligibilidade dos promovidos para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes às Eleições 2018, e
determinar a cassação dos diplomas de Genecias Mateus Noronha e de Aderlânia Soares Barreto Noronha. Acompanharam o voto do relator os juízes Roberto Viana Diniz de Freitas e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.
Após pedido de Vista, o juiz
David Sombra Peixoto, na sessão do dia 24/01/2020, votou pela
improcedência dos pedidos, divergindo do relator.
Na sessão desta quarta-feira, o
juiz federal, José Vidal Silva Neto e o juiz substituto Érico Carvalho
Silveira acompanharam o voto do relator.
O presidente do
TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, também acompanhou o voto do
relator, encerrando a sessão com o placar final de 6 a 1.
Medicina do Tauá dando trabalho
Sobre a confusão criada com o anuncio da instalação de uma escola de medicina em Tauá, da banda da Universidade Federal do Ceará, outro capítulo foi escrito ontem,em Brasília. A assessoria de inprensa da deputada Patricia Aguiar e do filho dela, deputado Domingo Neto, enviou para esta agenda o seguinte>
Não existe impedimento legal para a instalação de campus da UFC em Tauá
O deputado federal Domingos Neto (PSD) se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque. Durante o encontro, a Consultoria Jurídica do MEC ressaltou que não existe impedimento legal para a instalação do campus avançado da UFC no município de Tauá, na Região do Inhamuns, que abrigará o Polo de Saúde com os cursos de Medicina, Fisioterapia e Enfermagem. Participaram também da reunião a deputada estadual Patrícia Aguiar e o ex-vice-governador Domingos Filho.
Para fundamentar a decisão da criação de um campus avançado, foi apresentado o parecer da Advocacia Geral da União (00391 de 2018) de 3 de abril de 2018, o qual garante a expansão dos cursos de Medicina das universalidade federais brasileiras.
O deputado federal Domingos Neto (PSD) se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque. Durante o encontro, a Consultoria Jurídica do MEC ressaltou que não existe impedimento legal para a instalação do campus avançado da UFC no município de Tauá, na Região do Inhamuns, que abrigará o Polo de Saúde com os cursos de Medicina, Fisioterapia e Enfermagem. Participaram também da reunião a deputada estadual Patrícia Aguiar e o ex-vice-governador Domingos Filho.
Para fundamentar a decisão da criação de um campus avançado, foi apresentado o parecer da Advocacia Geral da União (00391 de 2018) de 3 de abril de 2018, o qual garante a expansão dos cursos de Medicina das universalidade federais brasileiras.
Um bode na medicina do Tauá
Tauá: suposta chegada de faculdade provoca acusações na AL
A divulgação de informações falsas sobre a suposta instalação de uma
faculdade de medicina no município de Tauá foi motivo de desentendimento
na Assembleia Legislativa (AL), na sessão plenária de ontem (12). As
declarações partiram dos deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit
(PDT), implicando ainda o deputado federal Domingos Neto (PSD) e a
deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD).
O caso começou quando Leonardo Araújo desmentiu um anúncio feito por Domingos Neto e Patrícia Aguiar sobre a implantação de uma faculdade de medicina na cidade. Segundo o parlamentar, a informação não é verdadeira e o município não vai receber o equipamento. “Isso faz parte de uma farsa pessoal e não é a primeira mentira e falsidade política que é cometida pela família de Domingos Filho”, criticou.
Ele não foi o único parlamentar a desmentir a informação, com Audic Mota (PSB) também tendo abordado o assunto em seu pronunciamento: “O anúncio foi feito pelo ex-vice-governador Domingos Filho e pela deputada Patrícia Aguiar, desmentido pela própria instituição e órgãos federais. É triste termos que desmentir esse tipo de notícia, pois todos ganharíamos com a instalação desse campus na nossa região.”
Em seguida, Osmar Baquit subiu à tribuna para condenar a forma que Leonardo Araújo se referiu a Patrícia Aguiar. Segundo ele, as críticas devem ser feitas de forma responsável e Leonardo Araújo teria faltado com o respeito à deputada. “O deputado Audic Mota fez uma crítica aqui, mas de forma respeitosa e assim deve ser. Nunca faltou com o respeito a ninguém”, ressaltou. Ele também repreendeu o comentário do emedebista sobre a família de Domingos Filho: “Quando se faz esse tipo de denúncia e crítica é preciso ter provas”, alertou.
Em resposta, Leonardo Araújo ressaltou que não entrou em conotações pessoais nas críticas feitas. O parlamentar afirmou que “diversos partidos têm se queixado das atividades políticas do PSD” e voltou a criticar a deputada. “Eu poderia ir para o lado pessoal por dizer que a deputada tem mais de 40 processos, não por mim, mas pelo Ministério Público. A mesma que participou, junto com seu marido, da cassação de três prefeitos no município de Tauá”, criticou.
Osmar Baquit, depois disso, voltou a defender Patrícia Aguiar. “Processo por processo, todo mundo tem. Eu mesmo respondi um há sete anos, mas atualmente não respondo a nenhum”, salientou. O parlamentar citou ainda suposto processo por improbidade administrativa que estaria ligado ao deputado Leonardo Araújo.
Afirmou, ainda, que há uma portaria ministerial, assinada pelo ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, tratando da instalação da Faculdade de Medicina em Tauá. “Entretanto, como é uma portaria ministerial, qualquer ministro pode modificá-la, e talvez seja isso que tenha acontecido”, disse.
O caso começou quando Leonardo Araújo desmentiu um anúncio feito por Domingos Neto e Patrícia Aguiar sobre a implantação de uma faculdade de medicina na cidade. Segundo o parlamentar, a informação não é verdadeira e o município não vai receber o equipamento. “Isso faz parte de uma farsa pessoal e não é a primeira mentira e falsidade política que é cometida pela família de Domingos Filho”, criticou.
Ele não foi o único parlamentar a desmentir a informação, com Audic Mota (PSB) também tendo abordado o assunto em seu pronunciamento: “O anúncio foi feito pelo ex-vice-governador Domingos Filho e pela deputada Patrícia Aguiar, desmentido pela própria instituição e órgãos federais. É triste termos que desmentir esse tipo de notícia, pois todos ganharíamos com a instalação desse campus na nossa região.”
Em seguida, Osmar Baquit subiu à tribuna para condenar a forma que Leonardo Araújo se referiu a Patrícia Aguiar. Segundo ele, as críticas devem ser feitas de forma responsável e Leonardo Araújo teria faltado com o respeito à deputada. “O deputado Audic Mota fez uma crítica aqui, mas de forma respeitosa e assim deve ser. Nunca faltou com o respeito a ninguém”, ressaltou. Ele também repreendeu o comentário do emedebista sobre a família de Domingos Filho: “Quando se faz esse tipo de denúncia e crítica é preciso ter provas”, alertou.
Em resposta, Leonardo Araújo ressaltou que não entrou em conotações pessoais nas críticas feitas. O parlamentar afirmou que “diversos partidos têm se queixado das atividades políticas do PSD” e voltou a criticar a deputada. “Eu poderia ir para o lado pessoal por dizer que a deputada tem mais de 40 processos, não por mim, mas pelo Ministério Público. A mesma que participou, junto com seu marido, da cassação de três prefeitos no município de Tauá”, criticou.
Osmar Baquit, depois disso, voltou a defender Patrícia Aguiar. “Processo por processo, todo mundo tem. Eu mesmo respondi um há sete anos, mas atualmente não respondo a nenhum”, salientou. O parlamentar citou ainda suposto processo por improbidade administrativa que estaria ligado ao deputado Leonardo Araújo.
Afirmou, ainda, que há uma portaria ministerial, assinada pelo ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, tratando da instalação da Faculdade de Medicina em Tauá. “Entretanto, como é uma portaria ministerial, qualquer ministro pode modificá-la, e talvez seja isso que tenha acontecido”, disse.
Coluna do blog
Tauá: UFC vai instalar campus com curso de Medicina
A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai instalar um campus avançado no município de Tauá, na Região dos Inhamuns. Nesse campus será criado o Polo de Saúde com os cursos de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia. A definição da instalação da UFC em Tauá aconteceu a partir do trabalho do relator do orçamento da União para 2020, deputado federal Domingos Neto (PSD), que destinou mais de R$ 15 milhões para a criação do Polo de Saúde dos Inhamuns. Na semana passada, o dep. Domingos Neto; o ex-vice-governador Domingos Filho e a deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD), que já foi prefeita por três vezes de Tauá, se reuniram com o reitor da UFC, Cândido Albuquerque, para tratar do local onde será construído o novo campus. No mês de março, eles irão a Tauá visitar locais e definir a localização do campus avançado da UFC.“Esse será o quarto Polo de Saúde da UFC no Ceará, que já tem em Fortaleza, Sobral (Região Norte) e Barbalha (Cariri). Para a instalação desse Polo em Tauá foram apresentadas as razões e a sua viabilidade, que foram prontamente acatadas. É uma grande conquista”, explicou Domingos Neto. “É a concretização de um sonho, que trará mais desenvolvimento não apenas para Tauá, mas para todo os Inhamuns e as regiões vizinhas”, ressaltou Patrícia Aguiar. “Esse é um momento histórico que beneficiará diretamente centenas de milhares de cearenses levando mais saúde e mais qualidade de vida para o Interior do Ceará”, destacou Domingos Filho.
A frase: "Vai com resgate ao amor e a paz te acompanhará". Do Coringa ao agradecer o Oscar de Melhor Ator.
Hoje é 13,dia de agradecer a Fátima (Nota da foto)
Já terá sido de grande valia se as velas acesas aos pés de Fátima, aqui em Fátima, conseguirem salvar pelo menos dois de vocês. Uma fila interminável e vocês continuam pecando!Só pensam em carnava! Assim não pode. Assim não dá!
Tocou alarme
Moradores de Quixadá e visitantes do açude Cedro, no município, estão apavorados com os buracos nas paredes, inclusive a principal, da barragem. Aos 120 anos o Cedro está abandonado.
A festa de aniverário do PT
A solenidade será realizada no próximo dia 17 de fevereiro, no Plenário 13 de Maio. O pedido foi subscrito pelos deputados Elmano de Freitas, Acrísio Sena e Fernando Santana, que também compõem a bancada do PT na Casa.
Release do TCE
O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza.
E mais...
Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.
Aliás...
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de forma unânime em sessão plenária, homologou medida cautelar diante de possíveis falhas em licitação promovida pela Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Infraestrutura.
O edital
Na modalidade Concorrência Pública nº 01/2020-SEINFRA, tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos e transporte ao destino final para Tianguá, no valor estimado de R$ 5.726.263,80.
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