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Governadora Izolda Cela sanciona lei do modelo de concurso para professor das escolas indígenas estaduais




Nesta sexta-feira (22), a governadora Izolda Cela sancionou a lei que regulamenta o modelo de concurso para professor com lotação nas escolas indígenas do Ceará. A lei assegura o ingresso de novos profissionais na carreira do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) nos quadros da Administração Pública Estadual, respeitando as peculiaridades inerentes aos povos indígenas, como a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Ao lado da governadora estavam a secretária de Educação, Eliana Estrela; a assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Zelma Madeira; e representantes indígenas Fabio Jenipapo Canindé, Naara Tapeba e Thiago Anacé, todos representando a Organização de Professores Indígenas do Ceará (Oprince); e Ceiça Pitaguary, coordenadora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).

“Momento muito gratificante para todos nós, numa ação que precisa se fortalecer cada vez mais neste governo junto às políticas inclusivas. É uma demanda extremamente sensível e essencial, por conta do pertencimento dos profissionais e de suas competências para com a aprendizagem das crianças e dos jovens, para que se tornem capazes de prover seus projetos de vida, de seguir no ensino superior, e de se inserir no mercado de trabalho através de competência, mas com o compromisso necessário com seus próprios valores e com a sua história. Assim, valorizamos a etnia, que precisa ser preservada, sob pena de nós perdermos a nossas raízes”, apontou a governadora do Ceará.

Concurso público inclusivo

No último dia 17 de maio, o Governo do Ceará anunciou o lançamento de concurso público para o preenchimento de 200 cargos em provimento efetivo de Professor, nível C, inicial de carreira do Grupo MAG, conforme normatiza a Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993. 

Os aprovados terão lotação nas Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, nos níveis de Ensino Fundamental (anos iniciais - do 1º ao 5º ano e anos finais - 6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série). O certame seguirá as regras previstas na lei  sancionada nesta sexta.

A medida garante a participação, exclusivamente, de integrantes das etnias indígenas (Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya Kariri, Tubiba Tapuya, Tremembé, Tupinambá) presentes no estado do Ceará, com residência nas comunidades indígenas onde está localizada a respectiva unidade escolar.

“Agradecemos toda a sensibilidade do Governo do Ceará, foi um compromisso assumido. Através de muito diálogo e com respeito também às nossas necessidades, chegamos neste momento com essa demanda atendida. Agradeço à governadora Izolda Cela, e nada mais justo do que uma mulher e uma professora marcar este momento histórico para os povos indígenas do Ceará. Fica o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento e também a certeza de que teremos outras demandas reconhecidas, pois este governo é sensível e tem nos acolhido”, agradeceu o professor Thiago Anacé.

Etapas do concurso

O concurso será composto de três etapas. A primeira, constituída de uma prova escrita, com questões objetivas de múltipla escolha, terá caráter eliminatório e classificatório. Na segunda, os candidatos ministrarão aula prática, no nível/área em que estão concorrendo. Essa fase possuirá caráter eliminatório e classificatório. O participante será avaliado por uma banca formada por três membros, sendo um da área em que o professor concorre; um especialista na temática indígena e uma liderança indígena. De caráter classificatório, a terceira etapa será constituída de exame de títulos, composto pela formação acadêmica e experiência profissional no exercício do magistério indígena.

“Nos alegra muito quando uma demanda do movimento social é atendida, e esta já estava na agenda política dos povos indígenas. Então, temos de celebrar mais uma conquista, mais uma ação que afirma segmentos historicamente discriminados na sociedade brasileira”, apontou Zelma Madeira.

Essa sanção marca a culminância de um processo de discussão desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), com representantes das escolas, lideranças indígenas, entidades e outras instituições afins.

“Estamos celebrando um momento muito importante, após muitas reuniões para elaboração do edital do concurso, um compromisso nosso efetivado. Nos alegra estar ao lado de uma governadora que sempre apoia a educação, os movimentos sociais, os povos indígenas e suas políticas afirmativas”, ressaltou Eliana Estrela.

Escolas indígenas

A rede escolar indígena conta com 39 unidades de ensino e escolarização em todos os níveis e etapas da Educação Básica. A matrícula no ano de 2022 é de 7.742 alunos. As unidades estão sob a abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação.

“Eu desejo que essa sanção promova efetivamente a melhoria e o fortalecimento da educação indígena do Estado do Ceará”, finalizou Izolda Cela.

Bom dia

 


Os sonhos realmente verdadeiros são aqueles que contemplam a satisfação do coração humano. A paz é, sem dúvida, o sonho de todas as famílias. O momento é pontual e decisivo: não dá para passar a vida correndo atrás da vida que não vamos conseguir ter. A hora é agora: assumir com gratidão o hoje, ao ponto de perceber que ele nada mais é do que a realização de muitos sonhos. Abraçar a própria vida, com pés no chão, e deixar de sofrer por não ter conseguido tudo o que desejava. Assim ensina Frei Jaime Bettega.

O dia


Ai chega a sexta feira e com ela a expectativa das convenções que anunciarão nomes que concorrerão às eleições de outubro aqui no Ceará e depois do arco iris. Vai ser um fim de semana, e começo da outra cheinhos de novidades, discursos, xingamentos, reclamações,opiniões e lavagens de roupa suja no campo de jogo. E vai ter mágoas expostas e anúncios de fazer neguim arrepiar os cabelos dos relógios, os não digitais, claro. Acho melhor você botar as barbas  de molho e torcer para que seu partido faça a coisa certa,mas, se não fizer, por favor,não deixe de votar.Sim ou Não,suas convicções é que valem. Seus sonho de vida pela política é só seu, mas somado aos outros vira uma realidade que pode machucar, doer e até feder, como agora, mas pode melhorar o futuro da humanidade.

Falar nisso, olhaí como vem a sexta feira para acolher seus desejos...

Preço de passagem aérea é o maior registrado em 10 anos





O preço mais recente também é o maior em termos reais -com o ajuste pela inflação- desde dezembro de 2012 (R$ 686,76), de acordo com dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Na visão de analistas e representantes do setor de turismo, a inflação do segmento testa neste momento a capacidade de planejamento do brasileiro para as viagens.
Segundo eles, a organização e a procura por passagens com alguma antecedência ainda são as opções mais indicadas para tentar encontrar bilhetes que pesem menos no bolso. “A passagem mais cara, sem dúvida, impacta as viagens, apesar de o setor de turismo ter apresentado um crescimento muito rápido [após a derrubada de restrições na pandemia]”, diz Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo).
“Quando o cliente liga e vê os preços das passagens no curto prazo, para o mês seguinte, por exemplo, às vezes fica impossível. Há ocasiões em que ele muda o destino, escolhe um mais próximo. Mas temos insistido para que a viagem seja programada com antecedência”, completa.
Segundo Nedelciu, os prazos de planejamento sugeridos são de no mínimo 40 a 60 dias para deslocamentos nacionais e de seis meses para idas ao exterior. Outra dica, diz, é comparar os valores em sites que negociam bilhetes e nos endereços das próprias companhias aéreas. “É comum encontrar preços diferentes”, relata Severo.
Combustível e demanda pressionam preços de viagens Um dos fatores que levaram as tarifas para cima foi a carestia do querosene de aviação, o QAV, destacam analistas. “Existe uma pressão de custos sobre as companhias aéreas, sobretudo com a alta do querosene de aviação”, aponta o economista Fabio Bentes, da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
De acordo com ele, a retomada das atividades turísticas após o tombo na pandemia também ajuda a explicar a alta dos bilhetes nos últimos meses.
Em maio, o número de passageiros pagos em voos domésticos foi de 6,4 milhões, aumento de 75,7% ante igual mês de 2021 (3,6 milhões), sinalizam dados da Anac. O patamar, contudo, ainda ficou 10% abaixo de maio de 2019 (7,1 milhões), antes da crise sanitária.
Também há sinais de aquecimento nos voos internacionais. Em maio deste ano, o número de passageiros pagos foi de 1,2 milhão, aponta a Anac.
A quantidade é 519,6% maior do que no quinto mês de 2021 (195,5 mil). Porém, ainda está 36,5% abaixo de maio de 2019 (1,9 milhão). “A gente vê a inflação em vários segmentos. A passagem aérea é afetada. Muita gente deixou de viajar na pandemia, e depois houve um aumento abrupto na demanda”, aponta Frederico Levy, vice-presidente de marketing e eventos da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).
Em maio, o índice de atividades turísticas calculado pelo IBGE voltou a subir e ficou apenas 0,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) no país. O indicador reflete o desempenho de 22 serviços associados ao turismo.
Frederico Levy, da Abav, ainda vê condições de uma aquecida até dezembro. “Tem pessoas deixando os planos mais para frente, porque, no meio do ano, as coisas ficam mais caras com as férias.”

Prefeitura de Fortaleza entrega obras na Comunidade Renascer


O prefeito José Sarto entregou, nesta semana as obras de urbanização da comunidade Renascer, localizada no bairro Paupina. O pacote de obras faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra) e beneficiou 45 ruas da região com sistema de drenagem, novas calçadas padronizadas e nova pavimentação em piso intertravado e em asfalto. As obras resultaram em mais conforto, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida para quem mora no bairro. Para Sarto, o diferencial do Proinfra está em atender as comunidades que mais precisam. “É uma iniciativa que transforma a vida desses moradores. Crianças passam a poder andar de bicicleta com maior tranquilidade e segurança, as mães se sentem mais seguras, as pessoas têm maior qualidade de vida.
Este investimento que está sendo feito é direito da população. Me sinto honrado, como prefeito, de poder entregar essa obra e quero conseguir mais verba para 2023”, disse. Com investimento de R$ 8,5 milhões, a obra de urbanização da comunidade Renascer é a terceira do Proinfra entregue pelo prefeito Sarto e o quinta entregue na cidade de Fortaleza. O programa já contemplou comunidades carentes de Fortaleza como Unidos Venceremos (17 ruas), no Barroso, Jardim Glória (21 ruas), no bairro Cajazeiras, Canindezinho (65 ruas) e 7 de setembro (22 ruas) no bairro Siqueira, totalizando 170 ruas urbanizadas pelo programa.
De acordo com o titular da Seinf, Samuel Dias, as ruas que antes eram esgoto a céu aberto receberam o que há de melhor em pavimentação, com materiais idêntico aos usados na Beira-Mar. “Essa obra possui uma das maiores poligonais que recebem intervenções do proinfra, e a área beneficiada se soma a outras nas proximidades que estão sendo feitas nos bairros onde temos uma infraestrutura desafiadora e mais pessoas precisando”, explicou. Quem mora no local e viu o antes e depois já sente enorme diferença. Uma dessas pessoas é a doméstica Deise Dias, que já reside lá há cerca de 15 anos.”Agora a gente se sente gente, se sente ser humano de novo. As dificuldades eram muitas, principalmente na época de chuva, porque tínhamos que caminhar e era cheio de buraco, lama e esgoto. Melhorou muito pra gente, nos sentimos valorizados agora”, declarou a moradora.
Proinfra
O Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra) é o maior investimento em infraestrutura social em comunidades carentes já realizado na história da Cidade. Com investimento de US$ 150 milhões, o projeto vem realizando obras de infraestrutura, com serviços de drenagem, saneamento, mobilidade, além da construção de novos equipamentos de Educação e Esporte. A meta do projeto é contemplar, aproximadamente, 30 bairros, que receberão melhores condições sanitárias, caminhabilidade, com a urbanização de 950 vias e mais qualidade de vida. As obras, que são executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), abrangem todas as regionais da cidade e tem como objetivo dotar regiões carentes com infraestrutura básica para o desenvolvimento da população.

TRE mantém condenação de Ilário Marques em Quixadá

 


A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (21), manteve a condenação da Coligação “O Trabalho Não Pode Parar” e de seus candidatos a prefeito e vice-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT) e Pedro Baquit (PDT), pela prática de aglomeração durante a campanha para as eleições de 2020.
O TRE rejeitou por unanimidade o Recurso Eleitoral nº 0600578-21.2020.6.06.0006. A decisão manteve a condenação da coligação e o pagamento de multa solidária no valor de R$ 50. As sanções decorrem da realização de comício e de passeata nas ruas de Quixadá no dia 13 de outubro de 2020, em descumprimento à decisão liminar do juiz da 6ª Zona Eleitoral que proibiu a promoção de atos de campanha eleitoral causadores de aglomeração de pessoas.
Em seu voto, o relator do recurso, juiz David Sombra, afirmou que foi observado nos vídeos “que o evento contou com a participação de uma quantidade demasiada de pessoas, não sendo possível obter um número exato, sendo observado, ainda, o desrespeito às normas sanitárias, como a falta do uso de máscaras e descumprimento do distanciamento social pelos populares”. Sobre a participação direta dos candidatos, o magistrado destacou que os vídeos mostram “os candidatos caminhando juntamente a pessoas que se encontravam presentes, sendo, ainda, identificados os jingles da campanha eleitoral tocando ao fundo”.
Forquilha
Na mesma ocasião, o pleno também manteve o arbitramento de multa solidária de R$ 100 mil à coligação “Juntos para fazer ainda mais” e às candidatas a prefeita e vice-prefeita de Forquilha, respectivamente Margarida Prado (PSB) e Bruna Frota (PSB), pela realização de atos de campanha eleitoral em descumprimento às normas sanitárias vigentes.
A sanção decorre da promoção de evento na cidade no dia 4 de novembro de 2020, em descumprimento à decisão judicial que proibiu a realização de atos de campanha que promovessem aglomeração. Segundo o relator do processo, desembargador Raimundo Nonato, “a irregularidade dos atos estaria comprovada pelos vídeos acostados aos autos, nos quais é possível vislumbrar as requeridas candidatas ao cargo majoritário, na companhia de um senador com alta popularidade, liderando carreata em um veículo, cercado por uma verdadeira multidão.”

Guimarães lista 7 petistas como possíveis candidatos

O deputado federal José Guimarães (PT), que é uma das principais lideranças do partido hoje no estado, abordou nesta quinta-feira (21) o processo de escolha do candidato a governador do bloco petista. Ele lista sete nomes dentro do partido como possíveis nomes para a disputa: os deputados federais Luizianne Lins, José Airton Cirilo e ele próprio, os deputados estaduais Fernando Santana e Elmano de Freitas e os vereadores Guilherme Sampaio e Larissa Gaspar.
O PT começou esta semana uma leva de discussões para definir um nome para a disputa, após o rompimento com o PDT efetivado pela escolha de Roberto Cláudio como candidato da base governista. Desde a última terça-feira (19), o partido tem feito reuniões com representantes de outras legendas da base, incluindo PCdoB, PV, MDB, PP e PSDB. À exceção do PCdoB e do PV – que estão federados com os petistas e portanto são obrigados a acompanhar o partido – os outros seguem em aberto para a disputa, mas pelo menos o MDB está praticamente garantido no bloco.
O PT aponta que ainda não há definições e que o nome pode inclusive vir de um dos partidos aliados, mas, segundo Guimarães, “o ideal é que seja um nome do PT”. “Tudo está sendo conversado com tranquilidade”, diz ainda. Fora do partido, o principal pretendente para representar o bloco é o ex-senador Eunício Oliveira (MDB), que chegou a se reunir com o ex-presidente Lula (PT) esta semana. Trabalha-se ainda com a hipótese de o MDB ficar com a vaga a vice-governador.
Ao tratar da possível indicação para a candidatura ao Governo, Guimarães diz que “todo mundo sabe que eu sou a cara do Lula aqui no CE. Se os cearenses e o ex-governador Camilo Santana quiserem que eu cumpra outra missão, estou à disposição.” Ele conta que Lula tem acompanhado o caso do Ceará e que poderá vir ao estado para o lançamento do candidato a governador.
Izolda
Ainda segundo o petista, Izolda “deve estar chocada com tudo o que aconteceu”. “O que houve é muito triste para quem defende a participação da mulher na política. É um casamento que chega ao fim da pior forma, sem diálogo e sem entendimento, mas com uma conduta arrogante”, pontuou ainda.
Na mesma ocasião, Guimarães defende a inclusão da atual governadora em um posto federal num eventual governo Lula: “Não vou tratar de filiação, mas Izolda Cela tem lugar garantido em qualquer espaço nacional. Não conversei isso com ninguém, mas defendo que ela ocupe lugar no governo federal, em um eventual governo Lula, pelo papel de importância que possui.”
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No Ceará, o PT realizará a convenção estadual amanhã (23), a partir das 9 horas, quando o nome definido para o Palácio da Abolição deverá ser anunciado. Para senador, será lançado o nome do ex-governador Camilo Santana.
Na última segunda-feira (19), o PDT, até então aliado do PT, escolheu o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para concorrer ao pleito de governador pela sigla. A situação foi vista pelo Partido dos Trabalhadores como um gesto de ruptura da aliança, uma vez que a decisão foi restrita ao PDT e não envolveu os demais partidos que compõem a base – alguns dos quais defendiam a indicação de Izolda, como no caso do próprio PT.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do macário batista para o dia 22 de julho de 2022

 


Sem dúvidas, magoou
Foi um bocado de gente pra Brasíia, dar apoio e aplaudir o lançamento oficial da candidatura de Ciro Gomes, pela quarta vez,à presidência da república. Tinha deputado, senador,ministro,não, e gente disposta a disputar mandatos e tal. Só que, do Ceará, de onde Ciro partiu depois de ser deputado estadual, prefeito, governador,deputado federal e ministro de dois governos,, não foram a Governadora Izolda Cela, do PDT, partido dele e os também pedetistas Ivo Gomes e Cid Gomes, respectivamente prefeito de Sobral, Senador da República e igualmente filiados ao PDT. Sem dúvidas nenhum deles gostou do autoritarismo de que falam outros pedetistas, do irmão e agora ex-aliado dela, governador na escolha de Roberto Claudio pra disputar o governo do Ceará. Ninguém duvida da competência do ex-Prefeito de Fortaleza e ex- presidente da Assembleia Legislativa, muito menos de suas chances de ser governador, o diabo dizem lá das camarinhas do PDT, foi a imposição, goela abaixo, do dono do partido no Estado. Izolda Cela, no governo poderia, perfeitamente, disputar a reeleição e assim, se eleita tirar 4 anos de um novo mandato, alargando pros oito que teriam à frente para disputar. Tudo isso, se eleita, mas...e na vida tem sempre um mas, aqui e acolá, Ciro impôs e o medíocre Lupi comprou o selo e pregou na própria testa. Com cuspe.
A frase: "Urubu não voa de noite pra não bater em outros urubus".De um observador da cena.
O turismo religioso e a própria religiosidade em festa. (Nota da foto)
A prefeita de Icó, Laís Nunes, assinou nesta quinta-feira (21), às 16h, a Ordem de Serviço para a construção do Horto do Senhor do Bonfim no município. As festividades religiosas do Senhor do Bonfim é a terceira maior do Ceará e reúne mais de 40 mil pessoas em sua procissão no dia primeiro de janeiro de cada ano. Somente a estátua, segundo Laís Nunes, medirá cerca de 33 metros de altura. A paróquia do Senhor do Bonfim completa 300 anos em dezembro próximo.
Ôba! Virei comunista
Igreja de Milton e André Mendonça quer excomungar comunistas.A proposta de "caça aos comunistas" que será analisada pela cúpula da Igreja Presbiteriana do Brasil partiu de questionamentos feitos por lideranças. Andei pensando em conhecer o inferno.
Visita
A Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB) e a Casa da Criança e do Adolescente do Ceará receberam, na tarde desta semana, a visita da ministra da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Cristiane Britto.
Rasga seda
“O cuidado que se tem com a saúde mental e econômica da mulher e o atendimento à população LGBT+ são diferenciais desta Casa. Sou fã nº 1 da Casa da Mulher Brasileira do Ceará", declarou a ministra, após a visita..
Aliado e...quase
Roberto Claudio, o ungido do PDT pra disputar o governo do Ceará, foi a Brasilia e discursou,pró-terceira via, no evento que homologou a candidatura de Ciro Gomes a presidente. Domingos Filho também foi. Alegres e sorridentes.
Evandro ce n'était pas la fête
Além das ausências de Cid, Ivo e Izolda na convenção do PDT que definiu o nome de Ciro Gomes para concorrer ao Palácio do Planalto, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT) também não compareceu..
Palco armado
Está armado o palco para celebridades que deverão visitar Tauá no domingo. É quando Domingos Filho, na presidência do PSD, fará a convenção estadual, usando a cidade pra mostrar prestígio e ratificar seu nome,candidato a vice governador.
Incentivo
- Parabens ao povo do Icó pela iniciativa da prefeita Laís Nunes pela criação do centro de religiosidade e turismo com o Horto do Senhor do Bonfim. Isso engrandece Icó como patrimônio do povo brasileiro. Fala de Cândido Henrique, SUpetintendente do IPHAM no Ceará.

Bom dia

 


TRE-CE mantém cassação de chapa de vereadores por fraude à cota de gênero em Sobral

Na sessão desta quinta-feira, 21/7, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600352-59.2020.6.06.0121. A decisão manteve a cassação dos diplomas dos(as) eleitos(as) e suplentes no cargo de vereador(a) registrados(as) pelo Partido Social Liberal (PSL) do município de Sobral, nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero, estabelecida pelo art. 10, §3º da Lei das Eleições.
Durante o processo, com relatoria do juiz Raimundo Deusdeth, foram verificadas fraudes quanto às candidaturas ao cargo de vereador(a) de Maria Eliane Ribeiro e Maria Edgleuma de Sousa.
Entre os fatos que apontaram a existência de candidaturas fictícias, destacaram-se votação zerada, ausência de campanha eleitoral, ausência de despesa com material de campanha e pedido de apoio a candidato(a) ao mesmo cargo. O relator pontuou que, além dos indicativos de fraude, as candidatas Maria Eliane Ribeiro e Maria Edgleuma de Sousa afirmaram em seus depoimentos pessoais "que apenas emprestaram seus nomes para preenchimento da cota de gênero exigida por lei, ratificando em vários momentos que não tinham qualquer intenção em concorrer ao pleito"
Sobre a aplicação das sanções em relação aos(às) demais candidatos(as), o juiz Raimundo Deusdeth destacou que a cassação incide sobre todos(as) os(as) integrantes da chapa, já a inelegibilidade deve ser aplicada somente àqueles que efetivamente participaram da fraude, conforme precedentes deste Regional.
Além da cassação da chapa de vereadores(as) do PSL de Sobral, foi declarada a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes às Eleições de 2020 para Cleiton Prado Carvalho, Antônio Júnior Ribeiro, Maria Eliane Ribeiro e Maria Edgleuma de Sousa. A decisão também determinou que seja realizada retotalização dos votos com a redistribuição das vagas para o cargo de vereador do município de Sobral.

Da decisão, cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.