Alece homenageia grandes nomes do Direito com Medalha Paulo Bonavides

 

Por ALECE

No ano do centenário de nascimento de Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) institui a Medalha Paulo Bonavides como forma de homenagear o legado do jurista, jornalista e cientista político que marcou profundamente o pensamento constitucional brasileiro. A primeira edição da honraria será entregue em sessão solene no dia 11 de agosto, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio, reconhecendo personalidades jurídicas que se destacam pela defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento das instituições.

Serão agraciados com a medalha a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o advogado, professor e procurador do Município de Fortaleza, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.

O anúncio dos nomes foi feito pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), após aprovação em reunião da Mesa Diretora realizada nesta terça-feira (11/07). “Aprovamos as primeiras personalidades jurídicas que receberão essa medalha. Sua entrega será realizada, anualmente, no dia 11 de agosto — data em que se comemora o Dia do Advogado e da Advogada — em sessão especial na Casa do Povo. Todos os anos, quatro nomes do meio jurídico cearense que tenham dado contribuição significativa ao direito no País serão reconhecidos com a honraria”, destacou o presidente.

SOBRE PAULO BONAVIDES

Paulo Bonavides (1925–2020), natural de Patos (PB) e cearense por adoção, foi um dos mais influentes constitucionalistas do século XX. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dedicou mais de seis décadas ao ensino, formando gerações de juristas e intelectuais.

Sua vasta produção teórica abrange obras fundamentais como “Curso de Direito Constitucional”, “Teoria Geral do Estado", "Ciência Política", ”Do Estado Liberal ao Estado Social" e “Teoria Constitucional da Democracia Participativa”.

Durante os períodos autoritários da história brasileira, Bonavides destacou-se por sua postura firme em defesa da democracia e dos valores republicanos. Recebeu diversas honrarias, como o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa e a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

SERVIÇO

Sessão Solene para entrega da Medalha Paulo Bonavides

Data: segunda-feira, 11 de agosto

Horário 18 horas

Local: Plenário 13 de Maio da Alece

Depoimento

Uma vez estava em Lisboa e na companhia do embaixador Paes de Andrade fomos a uma universidade para uma visita formal. Junto estava o professor Paulo Bonavidades, co-autor de um livro sobre constituição do Brasil com Paes de Andrade. Seria uma visita rápida em um auditório pequeno, para uns 100 lugares. Alguém espalhou na Universidade que o professor Paulo estava na casa. Em cinco minutos o auditório lotou a ponto de que tiveram de mudar o local para uma sala com 500 lugares que também lotou completamente. Bonavides foi "obrigado" a falar aos estudantes, professores e funcionários, numa aula mágna improvisada

se assim posso chamar.

Em outra ocasião, por via do lançamento da obra dele com Paes de Andrade, desci da Universidade de Coimbra, numa carona oferecida pelo professor J.J. Gomes Canhotilho até a cidade. Foram 20minutos de elogios do Constitucionalista ao outro. Logo ele, um dos maiores do mundo. Eu ouvi. Eu estava lá.

Sessão solene na Alece comemora os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz nesta quarta-feira

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, no início da noite desta quarta-feira (16/07), às 18h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao aniversário de 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e aos 17 anos de atuação da instituição no Ceará.

A solenidade atende a requerimento do deputado Salmito (PSB), que aponta, no documento, que a homenagem se deve às contribuições da Fundação ao desenvolvimento da ciência, da saúde e da economia no Ceará e no Brasil. “A instituição é reconhecida por sua excelência e comprometimento, promovendo avanços significativos, através da pesquisa e inovação, no campo da atenção primária à saúde, da formação de profissionais qualificados e do desenvolvimento de políticas públicas eficazes”, aponta.

O parlamentar lembra que a Fiocruz foi inaugurada originalmente para fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica e que, desde a sua criação até hoje, se apresenta como um dos agentes fundamentais para o desenvolvimento da saúde pública no País. “Pelas mãos do jovem bacteriologista Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela reforma sanitária que erradicou a epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade [do Rio de Janeiro]”, detalha.

Segundo Salmito, ao longo do tempo, a instituição sofreu com interferências políticas, principalmente no período da Ditadura Militar, mas superou os desafios, reestruturando-se e expandindo as atividades. “Nesse caminho que se alimenta de conquistas e de desafios sempre renovados, o início do novo século também contou com uma série de grandes avanços científicos, com feitos como o deciframento do genoma do BCG (bactéria usada na vacina contra a tuberculose) e o protagonismo em diversos desafios para a saúde pública brasileira e internacional”, completa.

Além disso, o deputado aponta que a Fundação atuou como um dos principais centros de pesquisa e produtores de conhecimento na pandemia de influenza A (H1N1) e de covid-19, além de estudos sobre Zika vírus e microcefalia. Já no âmbito do Ceará, Salmito ressalta que a unidade, instalada em 2018, estabeleceu-se como referência na região. “Seus pesquisadores e técnicos trabalham intensamente no sentido de entender os desafios de saúde enfrentados pela população e apresentar soluções”, finaliza o parlamentar.

Paleontologia no Cariri

 

Centro Cultural do Cariri abre exposição Pedras do Araripe com cerca de 400 fósseis do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens

A abertura acontece neste sábado, 19 de julho, às 17h, no Bosque e Galeria 03 do equipamento, com foco na biodiversidade da paleontologia da região, sua complexidade biológica e numérica existente, e as ações de repatriação que vêm sendo conquistadas nos últimos anos.

Em uma travessia entre passado e presente, a exposição “Pedras do Araripe” é uma celebração à memória natural e ancestral do Araripe – território do povo Kariri e berço de descobertas científicas que revelam os segredos da evolução da vida. Realizada pelo Centro Cultural do Cariri – equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, gerido em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, a abertura acontece neste sábado, 19 de julho, às 17h, no Bosque e Galeria 03 do CCCariri.

Focando na biodiversidade paleontológica da região e em sua complexidade biológica e numérica, a exposição aborda o avanço recente da divulgação científica, o fortalecimento da consciência sobre esse patrimônio e as ações de repatriação conquistadas nos últimos anos. Serão apresentados mais de 400 fósseis de diversos grupos, como insetos, plantas, aracnídeos, crustáceos, moluscos, peixes, tartarugas, sapos, crocodilos, além de exemplares de pterossauros e dinossauros. Entre os destaques, estão os fósseis repatriados Ubirajara jubatus e Neoproscinetes penalvai, que integram a mostra.

A exposição “Pedras do Araripe” é fruto de uma parceria com o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, a Universidade Regional do Cariri (URCA), o Geopark Araripe e o Museu da Imagem e do Som do Ceará, pensando a promoção e proteção dos patrimônios e identidades locais.

“Pretendemos que o público, ao visitar a exposição ‘Pedras do Araripe’, perceba que o território do Araripe reúne características únicas. A história da vida na Terra ficou registrada na região como nas páginas de um livro – o livro do nosso planeta Terra… Nas camadas da Bacia do Araripe, são conhecidos mais de 30 pterossauros, 6 dinossauros, dezenas de vegetais e centenas de insetos, camarões, aranhas e escorpiões dos quais alguns só se conhecem por terem ficado aqui fossilizados.” Destaca Alysson Pontes Pinheiro, Diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em seu texto curatorial.

Para Rosely Nakagawa, Diretora do Centro Cultural do Cariri, “Esta exposição ressalta a importância do resgate, que numa ação com diversas instâncias nacionais e internacionais, conseguiu repatriar diversos fósseis de muita relevância que tinham sido desviados e estavam em outros países. Este retorno marca ainda a importância da equipe de profissionais do Cariri, que hoje tem uma visibilidade abrangente e que se fazem respeitar pela seriedade de suas pesquisas científicas em todo o mundo”.

Sobre o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens

Reconhecido como uma das maiores referências nacionais em paleontologia, o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens é um pilar da ciência e da educação no Brasil. Localizado em Santana do Cariri, Ceará, o museu abriga um acervo que reúne milhares de fósseis onde revelam a rica biodiversidade registrada na Bacia do Araripe.

Além de seu protagonismo nas pesquisas científicas, o museu se destaca pela potente atuação educativa, sendo um espaço formativo essencial para estudantes, pesquisadores e visitantes de todas as idades. Com um trabalho contínuo de preservação, difusão do conhecimento e valorização da memória natural, o museu reafirma o papel do Cariri como território estratégico para o fortalecimento da ciência brasileira.

Sobre o Centro Cultural do Cariri

Inaugurado no dia 1º de abril de 2022, o Centro Cultural do Cariri é um espaço para a discussão e promoção da arte, ciência e tecnologia, aliadas à tradição cultural e à contemporaneidade, estando aberto aos processos de experimentação e intercâmbio.

Instalado na cidade do Crato, Ceará, o equipamento é conceituado como um Centro Cultural Parque e sua infraestrutura atende, especialmente, à Região do Cariri Cearense, composta por 29 municípios. Desde sua abertura ao público, cerca de 1.500 ações foram realizadas e aproximadamente 600 mil pessoas foram beneficiadas com as programações, todas totalmente gratuitas.

O equipamento ocupa uma área de mais de 50 mil metros quadrados e conta com uma ampla estrutura que inclui Galerias, Residências Artísticas, Salas de Formação, Biblioteca Baobá, Pequeno Palco, Núcleo de Artes e Ofícios, Rádio Unaé, Bosque, Terreiro das Artes, Areninha, Pista de Esportes de Radicais, Quadras de Areia e Brinquedopraça.

Em processo de estruturação, estão o Teatro-Escola, as Salas de Aula e Ensaio, o Café, o Restaurante-Escola e o Planetário. Com essa diversidade de espaços, o Centro Cultural do Cariri se consolida como um equipamento de encontro e convivência, promovendo o acesso democrático à cultura, à educação, à ciência e à cidadania.

Mercado AlimentaCE realiza Festival de Cultura Alimentar Indígena neste sábado (19)

 

Ascom Mercado AlimentaCE - texto

Coletivo Lab Cinema Lutas - fotos

Intitulado Mbur Tapi’oka, o evento busca promover e valorizar a cultura alimentar e os saberes ancestrais das comunidades indígenas do Ceará

O alimento originário é território e memória. Para celebrar esses saberes, o Mercado AlimentaCE realiza neste sábado (19), das 14h às 22h, o Mbur Tapi’oka – Festival de Cultura Alimentar Indígena Cearense. A iniciativa foi criada para celebrar, fortalecer e dar visibilidade à cultura alimentar dos povos indígenas e reunirá representantes de 15 povos do estado. O festival é realizado em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE). Feiras gastronômica e de empórios, abertura de exposição fotográfica e apresentações culturais compõem a programação.

“Mbur” vem do Guarani e remete ao sagrado, à liderança que guia com sabedoria, enquanto “Tapi’oka”, representa a própria base alimentar, o derivado da mandioca que é símbolo de sustento e partilha. Juntas, as palavras “Mbur” e “Tapi’oka” comunicam a união entre liderança ancestral e alimento sagrado, celebrando os sabores e territórios indígenas da nossa terra. Durante o festival, pratos como caldo de macaxeira, bolo de carimã, bizocu de banana-da-terra (uma espécie de pirão), cocadas, grisalho de camarão, mungunzá doce e salgado, galinha caipira no leite de coco babaçu entre outras delícias compõem o cardápio da feira gastronômica.

De acordo com Marina Araujo, diretora do Mercado AlimentaCE, o festival reafirma o compromisso com as diretrizes da Política Estadual da Gastronomia do Ceará. “Essas diretrizes reforçam a importância da valorização, celebração e preservação das culturas alimentares de povos e comunidades tradicionais. E é com esse foco que, além das ações de difusão cultural, avançamos durante o último ano em pesquisas sobre cultura alimentar, como uma exposição fotográfica e um livro, que futuramente lançaremos em parceria com a Editora Senac. Somos uma política pública alinhada com os propósitos do Governo do Estado e celebramos mais esta entrega”, reforça.

A programação convida o público a uma imersão nas vivências dos povos originários. O compartilhamento de saberes será um dos eixos, com rodas de conversa lideradas por Mestres da Cultura, como a cacique Pequena. Além de manifestações culturais como o ritual Toré e Torém, e o Coco dos Anacé. O dia se encerra com o show Flertes, dos cantores Marcelo Di Holanda e Mateus Farias, com um final convidativo à confraternização entre povos convidados e público geral.

Por meio de parceria com a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Moura Brasil, durante o evento haverá sistema de coleta, separação, tratamento e destinação adequada dos resíduos.

“O Mbur Tapi’oka marca um momento único de celebração da cultura alimentar indígena no coração da cidade”, afirma Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas do Ceará . “Trazer a cultura alimentar indígena ao Centro de Fortaleza é também afirmar a força, a memória e o protagonismo dos nossos povos. Cada prato, cada ingrediente, carrega histórias e modos de vida que resistem há séculos. Estar junto com o Mercado AlimentaCE nessa parceria é uma forma de valorizar essas tradições e mostrar que a cultura indígena está viva, pulsando e alimentando o futuro”, vislumbra.

Coluna do Macário Batista para 16 de julho de 2025

Estadão detona Bolsonaro: "patriota fajuto"

Editorial denuncia chantagem do ex-presidente e afirma que Bolsonaro age como "sequestrador" ao colocar interesses pessoais acima do Brasil.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta terça-feira, 15 de julho, um duro editorial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, classificado como “patriota fajuto”. No texto, o jornal critica a tentativa do ex-mandatário de utilizar o Brasil como moeda de troca para obter anistia judicial, após a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sobretaxar em 50% os produtos brasileiros caso Bolsonaro não seja absolvido das acusações de conspiração golpista. O Estadão aponta que Bolsonaro sequer esconde seu verdadeiro objetivo: “O tempo urge, as sanções entram em vigor no dia 1.° de agosto. A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes, nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia”, declarou o ex-presidente. Segundo o jornal, a mensagem deixa claro que Bolsonaro está disposto a sacrificar setores estratégicos da economia nacional em troca de sua própria liberdade. Para o 247, o editorial compara o comportamento do ex-presidente ao de um sequestrador, dizendo que o Brasil virou refém de sua “verborragia liberticida”. Para o Estadão, Bolsonaro não representa um projeto para o país, mas sim um interesse pessoal em escapar da Justiça, colocando em risco a estabilidade econômica e institucional do país. A publicação também critica duramente lideranças políticas que, segundo o texto, seguem submissas ao bolsonarismo com o objetivo de herdar capital eleitoral. O jornal aponta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como exemplo de político que precisará escolher entre “o Brasil ou Bolsonaro”, já que ambos são projetos “absolutamente antitéticos”. Por fim, o editorial conclui que apoiar Bolsonaro é incompatível com a defesa da democracia e do interesse público. O Estadão classifica o bolsonarismo como um “projeto personalista, antinacional e falido”, reduzido à luta pela impunidade de seu líder às custas da erosão das instituições republicanas. (PS-Partindo do Estadão!)

A frase: "Quero muito te ver bem, de preferência, bem longe de mim." Fajuto? Quem diria!!!

Rádio Câmara vai ao mercado (Nota da foto)

O projeto “Tô de Férias na Fortaleza FM 90,7” esteve na semana no Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza. Em sua segunda edição, a iniciativa contou com o estúdio móvel da Rádio Fortaleza FM 90,7, instalado no interior do equipamento público. Foram ouvir permissionários e clientes do velho mercado. O tratamento era o local em sí e os pepinos da cidade.

Agenda aberta

Nesta sexta-feira (18), o presidente Lula da Silva (PT) visitará as obras de infraestrutura da Transnordestina, na região do Quixeramobim. A agenda inclui Fortaleza e, em seguida, deslocamento ao município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense.O roteiro oficial ainda pode sofrer ajustes e não foi completamente detalhado até o momento, pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Master mundial de basquete

Fortaleza foi escolhida para sediar a 18ª edição do Campeonato Mundial de Maxibasketball, em 2027. O anúncio foi da Federação Internacional de Maxibasketball durante a atual edição do torneio na Suíça.

Só faltam as datas

O evento deve reunir mais de 6 mil atletas e 10 mil participantes, de diversos países, e representa um avanço importante na consolidação do Ceará como destino de grandes competições esportivas internacionais.

APCDEC a caminho dos 100

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou na segunda-feira (14/07) sessão solene em homenagem aos 75 anos da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC).

O dia

 

O dia - Pra quem gosta, catinga de bode é cheiro. Já que se falou em bode, já viu bode disputando cabra? Eles empinam e batem cabeças. Por isso se diz... Quanto mais o bode empina maior é a cabeçada. Daí, cuidados com afastamentos que podem até ser estratégicos. Galinha pouca meu pirão primeiro. E vamos tocando, assim e assado como Deus quiser.

Bom dia

O Poder da Mensagem

 

Expocrato 2025 tem previsão de R$ 140 milhões em negócios

O governador Elmano de Freitas participou, no domingo (13), da abertura oficial da 72ª Feira da Agropecuária do Crato (Expocrato 2025), no Parque Pedro Felício Cavalcante. O governador esteve acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana; o prefeito do Crato, André Barreto; o secretário- Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri; a senadora da República, Augusta Brito; e outras autoridades.

O apoio do Governo do Ceará durante o Festival Expocrato 2025 tem um valor total de R$ 16,6 milhões e gera muito mais ao fomentar o turismo, a cultura e os negócios agropecuários. “A Expocrato é um orgulho para o povo nordestino, que nos enche de alegria. Aqui temos a previsão de 12 milhões de pessoas visitando nos 10 dias, R$ 140 milhões em novos negócios feitos aqui na exposição. Portanto, é uma grande pujança para o Ceará e para o Nordeste brasileiro”, declarou Elmano de Freitas.

“Eu queria apenas agradecer por todo o trabalho que tem sido feito pela Região do Cariri”, discursou o ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana. “Essa festa, essa exposição, é um patrimônio nosso. Do povo do Crato, do Ceará. Aqui é um lugar que fazemos negócios, mas também traz o reencontro de famílias, a população se encontra aqui. Isso gera emprego, renda, desenvolvimento, mas também eleva a autoestima das pessoas, do povo do Cariri”, completou.

Com o compromisso de fazer um Estado mais forte por inteiro, o Governo do Ceará investiu, apenas entre janeiro e junho deste ano, mais de R$ 205 milhões no Cariri através das áreas da cultura, recursos hídricos, saúde, educação e outras.

Prefeito do Crato, André Barreto, destacou a parceria com o Governo do Ceará para tornar possível o crescimento da exposição este ano. “Essa festa, há muito tempo, deixou de ser só do Crato e já está no calendário de muitos municípios e estados. Hoje, ela fortalece a agricultura e pecuária, mas ela é um incremento muito importante para o turismo e desenvolvimento da nossa região. Isso aqui é o trabalho junto, uma parceria, para fortalecer toda a Região do Cariri. Melhorar a vida das pessoas do Cariri e de todo o Ceará. Oferecendo oportunidade de emprego, renda, lazer e entretenimento”, afirmou.

Ações

Além de apoiar a realização do evento e de participar com exposição do artesanato produzido na CeArt e com orientações sobre o Ceará Credi, entre outras ações, o Governo do Ceará vai aproveitar o período para fortalecer o trabalho da agricultura familiar na região. Mais de 800 papéis da terra serão entregues, por meio do Idade, a famílias de dez municípios na região do Cariri, sendo: Crato (230), Caririaçu (119), Santana do Cariri (79), Brejo Santo (138), Campos Sales (61), Granjeiro (16), Missão Velha (14), Salitre (79), Várzea Alegre (12) e Altaneira (93).

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, comemorou a 72ª edição da feira e tudo que ela representa para o Ceará. “Como Governo do Ceará, temos dados todas as condições para que exposições como essa sejam realizadas, em nome da geração de emprego, desenvolvimento, agricultura e pecuária. Viva a nossa exposição. Espero que seja uma festa de muita paz e muitos negócios”, concluiu.

O boquinha deu pé atrás?

 

Trump recua e diz que está aberto a negociações comerciais

Presidente dos EUA atacou nos últimos dias diversos países, entre eles o Brasil e os da União Europeia, com seu tarifaço

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (14) que está aberto a discussões com parceiros comerciais antes que as tarifas mais altas aplicadas unilateralmente por sua própria administração entrem em vigor, em 1º de agosto, observando que as autoridades da União Europeia estão a caminho dos Estados Unidos para conversas. A informação foi divulgada pela agência Reuters.

"Eles gostariam de fazer um tipo diferente de acordo e estamos sempre abertos a conversar, inclusive com a Europa. Na verdade, eles estão vindo para cá. Eles gostariam de conversar", disse Trump, após ameaçar aplicar tarifas unilaterais contra o Brasil, México, Canadá e países da UE.

A declaração surge em meio a um encontro entre o presidente dos EUA e o secretário-geral da aliança militar ocidental, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, no Salão Oval da Casa Branca.

Trump intensificou sua guerra comercial nos últimos dias, incluindo em suas ameaças também as potências econômicas asiáticas Japão e Coreia do Sul.

Contudo, segundo a Reuters, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Kevin Hassett, admitiu que o próprio Trump "queria ver acordos melhores" para evitar as novas tarifas.