Rholden Queiroz é reeleito presidente do TCE-CE para o biênio 2026-2027

 

O conselheiro Rholden Queiroz foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2026/2027, durante sessão plenária da Corte nessa terça-feira (18). O Tribunal elegeu seus dirigentes para o próximo período. Também foram eleitos o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes para corregedor e a conselheira Patrícia Saboya para ouvidora.

Ao ser reconduzido ao cargo, Rholden agradeceu aos colegas conselheiros e prometeu seguir trabalhando a favor de fortalecer o TCE Ceará. “Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de continuar o trabalho que estou realizando nesses dois anos, aperfeiçoando nossos serviços, para tornar o Tribunal cada vez mais atuante e mais presente na vida do cidadão”, disse o presidente.

A ordem de votação na eleição seguiu o critério de antiguidade, em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Corte, sendo encerrada com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado.

Rholden Queiroz está no comando do TCE-CE desde os últimos dois anos, sendo conselheiro do órgão desde 2012, na vaga destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal.

História que não colou

 

Prefeito responde Carmelo e nega ter sido expulso de cidade por facção

O deputado estadual Carmelo Neto (PL) falou que um prefeito no Ceará foi expulso de sua cidade por ordem de facções. Em vídeo gravado na sede da Prefeitura de Meruoca, Carmelo afirma que Herton Alves (PT) está "sumido" após ameaças do crime organizado e aponta para manchas pretas no prédio da Prefeitura que estariam encobrindo as supostas ameaças.

"Isso aqui é o que o governo do PT tenta esconder de você. Imagina como o crime trata o cidadão comum se com o prefeito de uma cidade estão fazendo isso", diz o deputado do PL em vídeo publicado nas redes sociais. Carmelo disse ainda que um secretário do município também foi ameaçado. O deputado falou e criticou que os criminosos foram presos em ação das forças de segurança, mas em seguida teriam sido soltos pela Justiça em audiência de custódia.

Horas depois do vídeo de Carmelo ser publicado, o prefeito reagiu e também postou um vídeo em que nega ter sido expulso. O gestor exibe, na publicação, imagens de seus compromissos à frente do Município de Meruoca.

"Como o prefeito foi expulso se passou o dia visitando a Escola Monsenhor Furtado? Após isso fomos até à reforma da Escola Deputado Francisco Monte. Fomos também até à Praça de Apoio ao Turista, onde está sendo montado o palco onde vai ser o Festival Gastronômico. Então, quero convidar o deputado para participar do Festival para ver que o prefeito está trabalhando normalmente e não fugiu", respondeu.

Bateu, levou.

Coluna do Macário Batista em 19 de novembro de 2025

Portugal engrossa o caldo

O Parlamento português aprovou a nova Lei da Nacionalidade, que estabelece regras mais específicas para aquisição da cidadania portuguesa. O texto foi aprovado com ampla maioria e aguarda a promulgação do Presidente da República. A aprovação desta lei gera muita dúvida e preocupação na comunidade brasileira e, para esclarecer o que muda na prática, gostaria de sugerir a advogada Maria Beatriz Loiola do Cidadania & Visto, especializada em direito internacional e Direito Migratório. Ela está disponível para detalhar: As principais mudanças da nova Lei da Nacionalidade. Análise das alterações nos requisitos para aquisição da cidadania. Impactos para brasileiros e demais cidadãos da CPLP. Como ficam os processos em andamento e as novas exigências. Segundo Maria Beatriz: "A nova Lei da Nacionalidade representa uma significativa atualização do marco legal português, estabelecendo parâmetros mais detalhados para a aquisição da cidadania. Entre as principais mudanças, destaca-se a necessidade de comprovação de conhecimentos de língua portuguesa, cultura, história e símbolos nacionais, além do aumento do tempo de residência legal necessário para cidadãos da CPLP. Estas alterações visam fortalecer o vínculo com Portugal e garantir que o processo de aquisição da nacionalidade reflita uma integração consistente na sociedade portuguesa."

A frase: "Esses grãos, vindos sobretudo do Piaui, são considerados essenciais para a cadeia produtiva cearense". Amilcar Silveira,da FAEC sobre o Ibama inventar de proibir a primeira viagem da Transnordestina carregando grãos pro Ceará.

"Licença menstrual (Nota da foto)

Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a Licença Menstrual, que agora segue para votação no Senado Federal, prevê até dois dias de afastamento por mês, mediante atestado médico, e contempla trabalhadoras CLT, estagiárias e empregadas domésticas. O projeto de lei acende um debate importante em relação às dores que milhares de mulheres sofrem todos os meses e não são reconhecidas pela sociedade. Nesse contexto, especialistas destacam o impacto direto que a medida pode trazer para pacientes com endometriose, doença inflamatória crônica que causa dores intensas e, em muitos casos, incapacitantes.

Gênios

A Transnordestina queria começar a trafegar entre o Piaui,Bela Vista do Piaui e Iguatu no Ceará. 600 quilomeros de ferrovia carregando grãos para o agro negócio cearense.Ótimo!Mentira!O Ibama não autorizou a viagem.

Ontem

Terça-feira, 18 de novembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, inaugurou a creche Maria Melissa Fernandes Rocha, no município de Tianguá, no interior cearense.

Padilha anuncia

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, em Brasília (DF), a rede nacional de hospitais e serviços de saúde inteligentes e medicina de alta precisão do SUS. Tecnologia avançada, alta especialização e cooperação internacional modernizando o atendimento público.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Bom dia

 

O dia - Semaninha engatilhada de feriados e apertados entre dias úteis e etc e coisa e loisa e tal. Besta de quem espera que as coisas mudem. Mas, vem aí um livro novo. No duro é a maior análise feita sobre a vida a história e os momentos do povo brasileiro. Quem quiser saber das coisas bom achar, ler e entender O Brasil no Espelho. Um resumo apenas de uma situação: As mulheres brasileiras são as grandes responsáveis pelo novo atual e o novo do futuro. Nieta, a humorista já diz, faz tempo; Deixe ela! Ela é uma danada! Elas são o cão!!!

O dia

 

Incrível como o tempo mudou. Ontem tinha sol, hoje baixou o santo do frio. Gelando em Londres, congelando em Paris, sol escaldante em Minas onde ontem tava geladeira de porta aberta. E assim diz o canelau... passarinho que come pedra, sabe o fiofó que tem.

Capa do jornal OEstadoCE

 

Deputado Pedro Matos conduz audiência na Alece sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação do Mercosul

O deputado estadual Pedro Matos (Avante) liderou, nesta segunda-feira (17), audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir o reconhecimento e a admissibilidade dos diplomas de pós-graduação emitidos por Instituições de Ensino Superior (IES) do Mercosul. A iniciativa reuniu parlamentares, especialistas, entidades acadêmicas e estudantes interessados na regulamentação do tema, atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

A audiência atendeu ao requerimento do parlamentar e contou com o apoio do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, deputado Cláudio Pinho (PDT). A proposta em discussão, do projeto n.º 809/25, conta com apoio suprapartidário, reforçando a relevância da pauta entre diferentes correntes políticas. O encontro aconteceu nos Auditórios Deputados Manoel de Castro e Castelo de Castro, no Complexo das Comissões Técnicas.

Entre os participantes estiveram o vereador de Maracanaú Ivonaldo Lima e o vereador de Crateús Antônio Luiz, que também é vice-presidente da Câmara Municipal. Também compuseram a mesa Sérgio Bezerra, representando o Sindicato APEOC; Professor Vicente Celestino de França, da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES); professora Ilana N. Bezerra, Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq/Uece; professor Raphael Teixeira, do Instituto EducaInter; e o procurador do Ministério Público Federal, Ricardo Magalhães Mendonça.

A audiência contou ainda com a participação do paraguaio Dr. Osvaldo Villalba, fundador do Programa Brasil, reconhecido por abrir portas para que brasileiros pudessem realizar mestrados e doutorados no Paraguai, oferecendo um caminho acessível e estruturado para avançar na formação acadêmica em instituições do país vizinho.

Durante o debate, foram apresentados os entraves enfrentados por profissionais que concluíram pós-graduação no Mercosul e buscam reconhecimento de seus títulos no Brasil. Pedro Matos reforçou que a regulamentação é fundamental para oferecer segurança jurídica, transparência e previsibilidade aos estudantes cearenses.

O parlamentar lembrou que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, já advogou em favor dos estudantes de pós-graduação do Mercosul antes de assumir o Executivo estadual. O parlamentar espera que o governador mantenha a mesma sensibilidade no trato da matéria para que ela seja aprovada na Alece e em seguida, sancionada.

“São profissionais que buscaram qualificação, investiram tempo e recursos e retornam ao Ceará prontos para contribuir com o desenvolvimento do estado. Precisamos garantir que esses títulos sejam analisados com clareza, justiça e respeito ao mérito de cada estudante”, afirmou Pedro Matos.

A audiência pública fornecerá subsídios técnicos e institucionais para a elaboração do parecer da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fortalecendo o encaminhamento da matéria dentro da Alece.

OPINIÃO

 

Os sinais opacos da política no Ceará

O ano que antecede o período eleitoral e as eleições de 2026 começou com intensidade. Reuniões, encontros, filiações partidárias e mensagens transmitidas por jornais, rádios, gestos discretos e conversas de bastidores marcaram os primeiros meses. Tudo isso mirando não o presente, mas o embate eleitoral que se aproxima.

Com o tempo, porém, alguém percebeu o óbvio: a distância até 2026 ainda é grande. O esforço parecia desproporcional. O combustível gasto, os deslocamentos, as falas repetidas em diferentes emissoras de rádio e a ausência de efeitos concretos nos arranjos políticos locais geraram desânimo.

Nos últimos dias, contudo, o movimento recomeçou. Agora, por vias indiretas. Observam-se fotos, desfiliações e novas filiações. Circulam mensagens, comentários e sinais vindos de todos os cantos: do Beco do Cotovelo, da Praça Padre Cícero, do Parque da Cidade, da Praça do Ferreira, do Boqueirão e da Chapada dos Sonhos, dentro do campo governista.

À margem, seguem os descontentes. Seu principal argumento de mobilização é a crítica à Segurança Pública. Não está claro se desejam que a situação melhore ou se preferem que permaneça como está, para manter a repercussão nas redes, os compartilhamentos, as críticas e, possivelmente, alguns votos. A lógica é simples: quem está dentro quer continuar; quem está fora quer entrar, ainda que o custo recaia sobre o sofrimento da população cearense.

É preciso, entretanto, ir além das denúncias. É preciso projetos de poder e de governança de verdade. Afinal, como lembrava o professor Magno nas aulas de Sociologia, "quem critica tem o dever de apresentar soluções". Caso contrário, corre o risco de, no futuro, ser vítima do mesmo caos que reclamam e da mesma desinformação que ajudou a alimentar em benefício próprio.

Por Fabricio Moreira

Governo quer programa para incentivar liderança em alunos da rede pública

 

Proposta do governador Elmano de Freitas (PT) enviada à Alece cria o Programa “Liderança, Engajamento e Voz Estudantil” (LEVE)

O Governo do Estado mandou para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei que cria um novo programa voltado aos estudantes da rede pública estadual. Segundo a proposta do governador Elmano de Freitas (PT), o "Programa Liderança, Engajamento e Voz Estudantil" (LEVE) tem como objetivo impulsionar a participação ativa dos estudantes e possibilitar seu desenvolvimento integral para o século XXI, com foco no engajamento para liderança e atuação cidadã na comunidade escolar.

A matéria começa a tramitar nesta terça-feira (18) na Alece. Em mensagem enviada aos deputados, o governador Elmano afirma que a iniciativa busca consolidar uma política pública de formação cidadã, protagonismo juvenil e fortalecimento da democracia escolar, assegurando o engajamento dos estudantes em processos de liderança, participação social e atuação comunitária. "Preparando os jovens não apenas para o mundo do trabalho, mas para o exercício pleno da cidadania", diz o texto.

Conforme o PL 95/2025, estão entre os objetivos do LEVE: estimular o desenvolvimento da liderança e protagonismo estudantil; criar espaços de experimentação da participação democrática dos estudantes na escola; desenvolver ações de sociabilização estudantil que agreguem habilidades e competências na construção do projeto de vida de cada estudante; proporcionar vivências em variadas esferas de atuação social; mobilizar estudantes para a participação em ações, programas e projetos da rede estadual de educação; possibilitar a sistematização, coleta e divulgação de iniciativas estudantis; reconhecer e valorizar estudantes que desenvolvem ações de liderança e protagonismo estudantil.

O projeto diz que o programa irá funcionar de acordo com determinados projetos, entre eles: 1 - "Cheguei, Ensino Médio", para recepção de alunos que ingressam na rede pública estadual nessa etapa; 2 - "Liderança em Ação", para formação de, para e com lideranças estudantis, com foco na representação estudantil; 3 - "Embaixada Jovem CE", para reconhecer iniciativas exitosas de projetos sociais na escola e/ou na comunidade, no âmbito de experiências internacionais e intercâmbios, que fomentem a difusão de boas práticas e a troca de experiências da rede estadual do Ceará; 4 - "Parlamento Jovem Cearense", para vivência dos estudantes em atividades legislativas na Assembleia do Ceará; 5 - "Projeto Jovem Gestor", para que estudantes vivenciem um dia da agenda do governador do Estado como forma de imersão sobre o exercício cotidiano do governo; 6 - "Bora, CE", para produção e difusão de notícias pelos estudantes; 7 - "Vozes da Equidade", sobre "acolhimento de estudantes em sua diversidade", com estudos e debates de temas da atualidade; 8 - "ObserveCE", voltado à sistematização e divulgação de informações pertinentes ao protagonismo de estudantes e na construção de novas práticas para a educação.

A proposta de criação do LEVE menciona a concessão de bolsas de incentivo para alunos egressos da rede estadual, para "fortalecer as ações vinculadas à execução do Programa e garantir sua sustentabilidade social e pedagógica". Não são mencionados valores e a medida passaria por regulamentação do Poder Executivo por meio de decreto.

O projeto diz ainda que o novo programa será financiado com recursos do orçamento da Secretaria da Educação (Seduc) do Estado, podendo haver complementos por outras fontes e programas federais. Também são previstos, para execução das ações do programa, parcerias - inclusive acordos de cooperação técnica, convênios ou contratos - entre a Seduc e instituições de ensino superior, institutos de caráter educacional, instituições de fomento à pesquisa e "movimentos sociais que atuem no campo da cidadania, da democracia, da comunicação e afins".

Por Igor Magalhães