Ela é relatora do tema na Subcomissão de Segurança Pública do Senado
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) fez, nesta quarta-feira 25, um forte discurso sobre o crack, propondo saídas para enfrentar essa mazela social que se espalha de maneira muito rápida pelas capitais e cidades pequenas de todo o Brasil. Patrícia explicou como o crack, já chamado "a pedra da morte", age no organismo dos usuários de forma a levá-los à rápida dependência e, em menos tempo do que outras drogas, à morte. A senadora foi escolhida, na terça-feira, como relatora do tema "Tráfico de Drogas", com ênfase no crack, na Subcomissão Permanente de Segurança Pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para começar os trabalhos, ela planeja analisar toda a legislação vigente sobre o assunto para identificar eventuais brechas e avançar na proposição de novas leis, além de ouvir especialistas das diversas áreas com o objetivo de melhorar as políticas públicas de prevenção, atendimento de usuários e combate às drogas.
Eu tenho um amigo, amigo do Obama
Veja aí a carta do Obama por conta do THANKSGIVING DAY para o amigo dele, e meu amigo Guilherme:
Guilherme,
Tomorrow, Thanksgiving Day, Americans across the country will sit down together, count our blessings, and give thanks for our families and our loved ones.
American families reflect the diversity of this great nation. No two are exactly alike, but there is a common thread they each share.
Our families are bound together through times of joy and times of grief. They shape us, support us, instill the values that guide us as individuals, and make possible all that we achieve.
So tomorrow, I'll be giving thanks for my family -- for all the wisdom, support, and love they have brought into my life.
But tomorrow is also a day to remember those who cannot sit down to break bread with those they love.
The soldier overseas holding down a lonely post and missing his kids. The sailor who left her home to serve a higher calling. The folks who must spend tomorrow apart from their families to work a second job, so they can keep food on the table or send a child to school.
We are grateful beyond words for the service and hard work of so many Americans who make our country great through their sacrifice. And this year, we know that far too many face a daily struggle that puts the comfort and security we all deserve painfully out of reach.
So when we gather tomorrow, let us also use the occasion to renew our commitment to building a more peaceful and prosperous future that every American family can enjoy.
It seems like a lifetime ago that a crowd met on a frigid February morning in Springfield, Illinois to set out on an improbable course to change our nation.
In the years since, Michelle and I have been blessed with the support and friendship of the millions of Americans who have come together to form this ongoing movement for change.
You have been there through victories and setbacks. You have given of yourselves beyond measure. You have enabled all that we have accomplished -- and you have had the courage to dream yet bigger dreams for what we can still achieve.
So in this season of thanks giving, I want to take a moment to express my gratitude to you, and my anticipation of the brighter future we are creating together.
With warmest wishes for a happy holiday season from my family to yours,
President Barack Obama
Guilherme,
Tomorrow, Thanksgiving Day, Americans across the country will sit down together, count our blessings, and give thanks for our families and our loved ones.
American families reflect the diversity of this great nation. No two are exactly alike, but there is a common thread they each share.
Our families are bound together through times of joy and times of grief. They shape us, support us, instill the values that guide us as individuals, and make possible all that we achieve.
So tomorrow, I'll be giving thanks for my family -- for all the wisdom, support, and love they have brought into my life.
But tomorrow is also a day to remember those who cannot sit down to break bread with those they love.
The soldier overseas holding down a lonely post and missing his kids. The sailor who left her home to serve a higher calling. The folks who must spend tomorrow apart from their families to work a second job, so they can keep food on the table or send a child to school.
We are grateful beyond words for the service and hard work of so many Americans who make our country great through their sacrifice. And this year, we know that far too many face a daily struggle that puts the comfort and security we all deserve painfully out of reach.
So when we gather tomorrow, let us also use the occasion to renew our commitment to building a more peaceful and prosperous future that every American family can enjoy.
It seems like a lifetime ago that a crowd met on a frigid February morning in Springfield, Illinois to set out on an improbable course to change our nation.
In the years since, Michelle and I have been blessed with the support and friendship of the millions of Americans who have come together to form this ongoing movement for change.
You have been there through victories and setbacks. You have given of yourselves beyond measure. You have enabled all that we have accomplished -- and you have had the courage to dream yet bigger dreams for what we can still achieve.
So in this season of thanks giving, I want to take a moment to express my gratitude to you, and my anticipation of the brighter future we are creating together.
With warmest wishes for a happy holiday season from my family to yours,
President Barack Obama
MPF/CE: recomendação faz UFC suspender seleção para residência médica
Contrariando edital, prova apresenta irregularidades e denúncia é
levada ao MPF
Após recomendação do Ministério Público Federal ser encaminhada à
Universidade Federal do Ceará - UFC, a instituição de ensino resolve
suspender, temporariamente, o concurso para residência médica no
Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade Escola Assis
Chateaubriand, ambos vinculados à UFC.
A UFC concordou com o procurador da República Alessander Sales sobre a
necessidade de apurar a denúncia em torno de irregularidades existentes
na prova de seleção para residência médica. Enquanto o edital
determinava a distribuição igual de questões dentre as especialidades de
clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia e
medicina preventiva e social, a prova aplicada fugiu à regra. Pela
denúncia, a prova não contemplava nenhuma questão sobre ginecologia,
por outro lado, mais de 20 questões de cirurgia geral foram formuladas.
Outro entrave, as tabelas e gráficos sem nenhuma possibilidade de
leitura e interpretação. Também foram identificadas questões repetidas
do ano passado, além de uma questão possuir dois itens considerados
corretos.
levada ao MPF
Após recomendação do Ministério Público Federal ser encaminhada à
Universidade Federal do Ceará - UFC, a instituição de ensino resolve
suspender, temporariamente, o concurso para residência médica no
Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade Escola Assis
Chateaubriand, ambos vinculados à UFC.
A UFC concordou com o procurador da República Alessander Sales sobre a
necessidade de apurar a denúncia em torno de irregularidades existentes
na prova de seleção para residência médica. Enquanto o edital
determinava a distribuição igual de questões dentre as especialidades de
clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia e
medicina preventiva e social, a prova aplicada fugiu à regra. Pela
denúncia, a prova não contemplava nenhuma questão sobre ginecologia,
por outro lado, mais de 20 questões de cirurgia geral foram formuladas.
Outro entrave, as tabelas e gráficos sem nenhuma possibilidade de
leitura e interpretação. Também foram identificadas questões repetidas
do ano passado, além de uma questão possuir dois itens considerados
corretos.
Jornalista é preso em flagrante por extorquir dinheiro de prefeito no MT
O jornalista Wilson Lima Santos, 57, foi preso em flagrante ao tentar extorquir o prefeito de São José do Rio Claro (MT), Massao Watanabe. O prefeito registrou Boletim de Ocorrência na manhã de segunda-feira (23/11), após ser chantageado pelo jornalista, que pedia entre R$ 30 mil e R$ 10 mil para deixar de publicar matérias sobre a reprovação das contas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), como informa A Gazeta, de Cuiabá, desta terça-feira (24/11).
Segundo Watanabe, Santos o procurava há mais de 15 dias. Na última semana o jornalista chegou a imprimir alguns exemplares de seu informativo e apresentou ao prefeito para intimidá-lo. Diante dessa última tentativa de extorsão, o prefeito procurou a polícia.
O jornalista foi preso depois de receber R$ 9,7 mil de Watanabe, no Hospital Rio Médica Assistencial, local do encontro, já que o prefeito também é médico na cidade.
Watanabe explicou que “armou” o flagrante. O prefeito fez cópias do cheque e das notas entregues a Santos, autenticando todos os documentos em cartório, além disso, filmou a negociação com uma câmera escondida.
De acordo com o Watanabe, o jornalista tentou justificar sua atitude sob a alegação de que “estava passando por dificuldades financeiras e precisava do dinheiro para quitar contas".
O prefeito criticou o jornalista por “comentários jocosos” contra a administração pública, e disse que não tem nada a esconder, já que a reprovação de contas é um assunto de conhecimento público.
Penso eu: Se a moda pega...vai ter rádio sem locutor.
Segundo Watanabe, Santos o procurava há mais de 15 dias. Na última semana o jornalista chegou a imprimir alguns exemplares de seu informativo e apresentou ao prefeito para intimidá-lo. Diante dessa última tentativa de extorsão, o prefeito procurou a polícia.
O jornalista foi preso depois de receber R$ 9,7 mil de Watanabe, no Hospital Rio Médica Assistencial, local do encontro, já que o prefeito também é médico na cidade.
Watanabe explicou que “armou” o flagrante. O prefeito fez cópias do cheque e das notas entregues a Santos, autenticando todos os documentos em cartório, além disso, filmou a negociação com uma câmera escondida.
De acordo com o Watanabe, o jornalista tentou justificar sua atitude sob a alegação de que “estava passando por dificuldades financeiras e precisava do dinheiro para quitar contas".
O prefeito criticou o jornalista por “comentários jocosos” contra a administração pública, e disse que não tem nada a esconder, já que a reprovação de contas é um assunto de conhecimento público.
Penso eu: Se a moda pega...vai ter rádio sem locutor.
Pra relaxar
PECADO É PECADO...
Um paulista, trabalhando pesado, suado, terno e gravata, vê um baiano deitado numa rede, na maior folga.
O paulista não resiste e diz:
-Você sabia que a preguiça é um dos sete pecados capitais?
E o baiano, sem nem se mexer, responde:
- A inveja também!
Um paulista, trabalhando pesado, suado, terno e gravata, vê um baiano deitado numa rede, na maior folga.
O paulista não resiste e diz:
-Você sabia que a preguiça é um dos sete pecados capitais?
E o baiano, sem nem se mexer, responde:
- A inveja também!
Deputados cearenses podem ser processados por assinarem panfleto
Quinze parlamentares cearenses estão ente os 336 que assinaram o panfleto 'Vota Cultura', que trazia o seguinte recado: 'Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura'
Um panfleto recomendando aos eleitores que apoiem os deputados que “votam pela cultura” provocou críticas no Senado na última terça-feira, 24. As assinaturas de deputados no documento, produzido pelo Ministério da Cultura, podem fazer que com 336 parlamentares tenham de se explicar na Justiça por estarem fazendo campanha antecipada e cometendo improbidade administrativa. Na lista completa, tem parlamentar que renunciou, licenciou-se e até dois deputados que já morreram. Aparecem na lista 15 parlamentares cearenses.
Nesta quarta-feira, 25, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi ao Senado defender o projeto do vale-cultura (benefício de R$ 50 reais mensais para que trabalhadores de baixa renda possam adquirir produtos culturais). A matéria já foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado. Na ocasião, foi distribuído o panfleto “Vota Cultura”, com o seguinte recado: “Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura”.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), avalia que o episódio é grave e promete encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar disse em Plenário que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, mentiu aos senadores ao afirmar, durante a audiência, que o ministério não teria contribuído com recursos para a produção do panfleto.
Parlamentares cearenses que aparecem no panfleto
Ceará
Aníbal Gomes (PMDB)
Ariosto Holanda (PSB)
Arnon Bezerra (PTB)
Chico Lopes (PCdoB)
Eduardo Amorim (PSC)
Eudes Xavier (PT)
Eugênio Rabelo (PP)
Eunício Oliveira (PMDB)
Flávio Bezerra (PMDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Pimentel (PT) – atual ministro da Previdência Social
Marcelo Teixeira (PR)
Paulo Henrique Lustosa (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Zé Gerardo (PMDB)
Penso eu: Trabalhava para um jornal onde cheguei a escrever num só dia quatro colunas para valer uma. O diretor que cortava, defendia os interesses dele, dos colegas dele e de outros diretores da empresa. Um dia vou contar isso em livro com nomes, endereços e cpfs. No último corte, na quarta coluna, subi ao Superintendente e pedi pra sair. Não aguentava tanta rapinagem com a empresa. O Superintendente,que me havia dado a missão da coluna deu boas risadas e acabou aceitando meus argumentos para deixar o honroso posto, hoje utilizado pra neguim defender "o seu", coisa que não aprendí. Escrevo isso preocupado: O que é que a gente pode assinar hoje em dia? Um político não pode pedir voto pra quem defende cultura? Peraí!
Um panfleto recomendando aos eleitores que apoiem os deputados que “votam pela cultura” provocou críticas no Senado na última terça-feira, 24. As assinaturas de deputados no documento, produzido pelo Ministério da Cultura, podem fazer que com 336 parlamentares tenham de se explicar na Justiça por estarem fazendo campanha antecipada e cometendo improbidade administrativa. Na lista completa, tem parlamentar que renunciou, licenciou-se e até dois deputados que já morreram. Aparecem na lista 15 parlamentares cearenses.
Nesta quarta-feira, 25, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi ao Senado defender o projeto do vale-cultura (benefício de R$ 50 reais mensais para que trabalhadores de baixa renda possam adquirir produtos culturais). A matéria já foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado. Na ocasião, foi distribuído o panfleto “Vota Cultura”, com o seguinte recado: “Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura”.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), avalia que o episódio é grave e promete encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar disse em Plenário que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, mentiu aos senadores ao afirmar, durante a audiência, que o ministério não teria contribuído com recursos para a produção do panfleto.
Parlamentares cearenses que aparecem no panfleto
Ceará
Aníbal Gomes (PMDB)
Ariosto Holanda (PSB)
Arnon Bezerra (PTB)
Chico Lopes (PCdoB)
Eduardo Amorim (PSC)
Eudes Xavier (PT)
Eugênio Rabelo (PP)
Eunício Oliveira (PMDB)
Flávio Bezerra (PMDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Pimentel (PT) – atual ministro da Previdência Social
Marcelo Teixeira (PR)
Paulo Henrique Lustosa (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Zé Gerardo (PMDB)
Penso eu: Trabalhava para um jornal onde cheguei a escrever num só dia quatro colunas para valer uma. O diretor que cortava, defendia os interesses dele, dos colegas dele e de outros diretores da empresa. Um dia vou contar isso em livro com nomes, endereços e cpfs. No último corte, na quarta coluna, subi ao Superintendente e pedi pra sair. Não aguentava tanta rapinagem com a empresa. O Superintendente,que me havia dado a missão da coluna deu boas risadas e acabou aceitando meus argumentos para deixar o honroso posto, hoje utilizado pra neguim defender "o seu", coisa que não aprendí. Escrevo isso preocupado: O que é que a gente pode assinar hoje em dia? Um político não pode pedir voto pra quem defende cultura? Peraí!
Deu na Leda Maria
Minha disputa pelo Senado tem o apoio do meu partido, o PMDB, e o compromisso dos partidos da coligação que ajudaram a eleger o governador Cid Gomes em 2006. As declarações são do deputado federal Eunício Oliveira, explicando porque permanece no páreo da próxima eleição. "Só a morte me fará desistir", garante.
Desembargadores tomarão posse hoje
Juízes de Direito de Entrância Final ascenderam para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do CE
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) - escolhidos no último dia 18 de novembro, durante sessão extraordinária - tomarão posse, hoje, a partir das 16h, no Plenário do Tribunal. Foram promovidos ao cargo de desembargador, oito juízes de Direito de Entrância Final, sendo quatro pelo critério de antiguidade e quatro por merecimento.
Reconhecimento
No primeiro caso, estão os juízes de Direito de Entrância Final Clécio Aguiar de Magalhães, da 4ª Vara de Família; Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária.
Pelo critério de merecimento, ascenderam os juízes de Direito Francisco Suenon Bastos Mota, da 2ª Vara da Infância e Juventude; Paulo Timbó Magalhães, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da 19ª Vara Cível.
Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, criadas por meio do Assento Regimental nº 31/2009, publicado no Diário da Justiça de 1º de outubro de 2009. O Assento Regimental assegura aos atuais desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis e Criminais a remoção para uma das novas Câmaras que serão instaladas após a posse dos novos desembargadores.
Cargos
Dos oito magistrados que tomarão posse hoje, sete ocuparão os cargos criados pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. O outro, o desembargador Francisco Auricélio Pontes, assumirá o lugar da desembargadora Gizela Nunes Costa, que se aposentou no dia 22 de outubro deste ano, por tempo de serviço.
No total, foram criados 16 cargos de desembargador, sendo oito para posse este ano e o restante em 2010.
Uma das vagas é do quinto constitucional, destinada a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A Ordem vai enviar uma lista sêxtupla para o TJCE, de onde serão escolhidos três nomes. A lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, a fim de que ele selecione o representante da OAB-CE para integrar o Pleno do TJ.
Modernização
O projeto de expansão e modernização do Judiciário cearense, aprovado no primeiro semestre de 2009, elevou o número de julgadores no TJCE de 27 para 43. O Tribunal de Justiça do Ceará passará a contar com 34 magistrados. Além disso, o projeto destaca a criação de 106 cargos de juízes.
Outro ponto salientado é a reorganização da carreira da magistratura, com a supressão de uma entrância e a diminuição do diferencial remuneratório entre elas, que cairá de 10% para 5%. Por fim, o projeto propõe o aumento da entrância especial, que, além de Fortaleza, também abrangerá Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú.
OS ESCOLHIDOS
Clécio Aguiar de Magalhães
Francisco Barbosa Filho
Francisco Auricélio Pontes
Wilton Machado Carneiro
Francisco Suenon Bastos Mota
Paulo Timbó Magalhães
Emanuel Leite Albuquerque
Sérgia Maria Mendonça Miranda
cOM SITE DO TJCe.
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) - escolhidos no último dia 18 de novembro, durante sessão extraordinária - tomarão posse, hoje, a partir das 16h, no Plenário do Tribunal. Foram promovidos ao cargo de desembargador, oito juízes de Direito de Entrância Final, sendo quatro pelo critério de antiguidade e quatro por merecimento.
Reconhecimento
No primeiro caso, estão os juízes de Direito de Entrância Final Clécio Aguiar de Magalhães, da 4ª Vara de Família; Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária.
Pelo critério de merecimento, ascenderam os juízes de Direito Francisco Suenon Bastos Mota, da 2ª Vara da Infância e Juventude; Paulo Timbó Magalhães, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da 19ª Vara Cível.
Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, criadas por meio do Assento Regimental nº 31/2009, publicado no Diário da Justiça de 1º de outubro de 2009. O Assento Regimental assegura aos atuais desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis e Criminais a remoção para uma das novas Câmaras que serão instaladas após a posse dos novos desembargadores.
Cargos
Dos oito magistrados que tomarão posse hoje, sete ocuparão os cargos criados pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. O outro, o desembargador Francisco Auricélio Pontes, assumirá o lugar da desembargadora Gizela Nunes Costa, que se aposentou no dia 22 de outubro deste ano, por tempo de serviço.
No total, foram criados 16 cargos de desembargador, sendo oito para posse este ano e o restante em 2010.
Uma das vagas é do quinto constitucional, destinada a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A Ordem vai enviar uma lista sêxtupla para o TJCE, de onde serão escolhidos três nomes. A lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, a fim de que ele selecione o representante da OAB-CE para integrar o Pleno do TJ.
Modernização
O projeto de expansão e modernização do Judiciário cearense, aprovado no primeiro semestre de 2009, elevou o número de julgadores no TJCE de 27 para 43. O Tribunal de Justiça do Ceará passará a contar com 34 magistrados. Além disso, o projeto destaca a criação de 106 cargos de juízes.
Outro ponto salientado é a reorganização da carreira da magistratura, com a supressão de uma entrância e a diminuição do diferencial remuneratório entre elas, que cairá de 10% para 5%. Por fim, o projeto propõe o aumento da entrância especial, que, além de Fortaleza, também abrangerá Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú.
OS ESCOLHIDOS
Clécio Aguiar de Magalhães
Francisco Barbosa Filho
Francisco Auricélio Pontes
Wilton Machado Carneiro
Francisco Suenon Bastos Mota
Paulo Timbó Magalhães
Emanuel Leite Albuquerque
Sérgia Maria Mendonça Miranda
cOM SITE DO TJCe.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 12 milhões
75 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 12.933,06.
Outras 4.068 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 340,63.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (25), pelo concurso número 1.129 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados:
12 - 17 - 19 - 32 - 47 - 55
Segundo a Caixa, 75 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 12.933,06.
Outras 4.068 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 340,63.
Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 12 milhões.
Outras 4.068 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 340,63.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (25), pelo concurso número 1.129 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados:
12 - 17 - 19 - 32 - 47 - 55
Segundo a Caixa, 75 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 12.933,06.
Outras 4.068 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 340,63.
Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 12 milhões.
Bancada federal fecha as 19 emendas ao Orçamento Geral da União
Definidos, após reunião em Brasília, os 19 projetos que serão contemplados com recursos, via emendas de bancada, do Orçamento da União 2010. Após amplo diálogo entre os parlamentares, chefes de Executivo e diversas instituições que apresentaram demandas, foi fechada a relação de projetos que receberão recursos federais no próximo ano, dentro da previsão orçamentária.
Segundo o coordenador-geral da bancada, deputado José Guimarães (PT), o maior número de emendas ficou para o Governo do Estado, que terá contemplados quatro projetos: modernização do Hospital de Messejana; construção de ponte sobre o Rio Cocó, em Fortaleza; construção de trecho rodoviário entre os municípios de Quixelô e Banabuiu, na BR-122; e modernização do terminal de cargas do Porto do Pécem.
Três das emendas terão definição de finalidade, com posterior detalhamento dos projetos em que serão aplicados os recursos: estradas federais (BRs), infra-estrutura turística em municípios do Ceará e infra-estrutura turística na Região Metropolitana de Fortaleza.
As emendas que haviam sido definidas consensualmente em reuniões anteriores não sofreram mudanças. Ficou decidida a destinação de recursos à Universidade Federal do Ceará (UFC), para as obras do Instituto de Ciências Médicas e estruturação dos campi avançados no interior; modernização do Tribunal de Justiça do Estado; e construção do terminal de passageiros e nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. A bancada assegurou recursos para os perímetros irrigados do Dnocs no Ceará, que receberão verbas para manutenção e assistência técnica.
LUIZIANNE
Para a gestão Luizianne Lins (PT, confirmadas duas emendas de bancada: a reforma e modernização do estádio Presidente Vargas e o Hospital da Mulher.
SENADORES
Os senadores mantiveram três emendas. Inácio Arruda (PCdoB) destinou recursos para a revitalização de bacias dos rios Jaguaribe, Poti, Salgado e Curu; a senadora Patrícia Saboya (PDT) contemplará a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com recursos para construção e revitalização da infra-estrutura física de laboratórios e compras de equipamentos. O senador Tasso Jereissati (PSDB) destinará emenda para investimentos em infra-estrutura turística em municípios do Estado.
Segundo o coordenador-geral da bancada, deputado José Guimarães (PT), o maior número de emendas ficou para o Governo do Estado, que terá contemplados quatro projetos: modernização do Hospital de Messejana; construção de ponte sobre o Rio Cocó, em Fortaleza; construção de trecho rodoviário entre os municípios de Quixelô e Banabuiu, na BR-122; e modernização do terminal de cargas do Porto do Pécem.
Três das emendas terão definição de finalidade, com posterior detalhamento dos projetos em que serão aplicados os recursos: estradas federais (BRs), infra-estrutura turística em municípios do Ceará e infra-estrutura turística na Região Metropolitana de Fortaleza.
As emendas que haviam sido definidas consensualmente em reuniões anteriores não sofreram mudanças. Ficou decidida a destinação de recursos à Universidade Federal do Ceará (UFC), para as obras do Instituto de Ciências Médicas e estruturação dos campi avançados no interior; modernização do Tribunal de Justiça do Estado; e construção do terminal de passageiros e nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. A bancada assegurou recursos para os perímetros irrigados do Dnocs no Ceará, que receberão verbas para manutenção e assistência técnica.
LUIZIANNE
Para a gestão Luizianne Lins (PT, confirmadas duas emendas de bancada: a reforma e modernização do estádio Presidente Vargas e o Hospital da Mulher.
SENADORES
Os senadores mantiveram três emendas. Inácio Arruda (PCdoB) destinou recursos para a revitalização de bacias dos rios Jaguaribe, Poti, Salgado e Curu; a senadora Patrícia Saboya (PDT) contemplará a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com recursos para construção e revitalização da infra-estrutura física de laboratórios e compras de equipamentos. O senador Tasso Jereissati (PSDB) destinará emenda para investimentos em infra-estrutura turística em municípios do Estado.
TRE confirma cassação de prefeito e vice de Alcântaras
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou, nesta noite de quarta-feira, improcedente o recurso eleitoral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proveniente do município de Alcântaras.
Com isso, o TRE, por maioria, manteve a decisão do juiz que cassou os diplomas do prefeito Raimundo Gomes Sobrinho, e do seu vice, Joaquim Benício Filho.Cabe recurso.
(Com o TRE-CE)
Com isso, o TRE, por maioria, manteve a decisão do juiz que cassou os diplomas do prefeito Raimundo Gomes Sobrinho, e do seu vice, Joaquim Benício Filho.Cabe recurso.
(Com o TRE-CE)
O Ceará é uma das maiores rotas de crimes
Danilo Fontenele - Juiz Federal
Prostituição, tráficos de drogas e de animais silvestres
A faculdade FA7 em sua VIII semana de Direito de 20 a 23 de outubro, teve como convidado o juiz federal Danilo Fontenelle para discutir o tema crimes transnacionais. Fontenelle é mestre em Direito pela UFC, Doutorando pela Universidade de Coimbra, professor do curso de Direito na FA7 e é juiz federal da 11a v ara do Ceará.
Os crimes transnacionais se caracterizam por ações criminosas envolvendo mais de uma fronteira nacional. Geralmente é o caso da corrupção, tráfico de drogas ilícitas, migração ilegal e terrorismo internacional.
Para o juiz Danilo, os criminosos são perigosos em sua essência, voláteis em sua “substância”, ágeis em suas características, são pessoas sem compaixão e com grande capacidade de mudar de ramo de negócios. “O criminoso é covarde, ele só atua na vítima fraca. Ele não tem nada de herói”, conclui. E ressalta que um dos crimes transnacionais mais comuns é a lavagem de dinheiro e fraudes financeiras.
O Ceará já é um dos principais pontos das rotas nacionais e internacionais em crimes de tráfico de drogas e de seres humanos, prostituição e contrabando de animais. A prostituição é intensa por falsas promessas de empregos e uma vida melhor. “A miséria e a fome convencem muito mais que passaportes, fotos e passagens para viagens com emprego garantido”, afirma Fontenelle.
Também existe no Estado o crime organizado por meio de rede de pornografia e pedofilia na internet, “chupa-cabra” (clonagem de cartões de créditos e de bancos), dispositivo disparador de notas e câmara nos caixas eletrônicos copiando as senhas dos clientes. Segundo o juiz Danilo Fontenelle os “cartaõzeiros” chegaram a um nível de especialização e habilidade que já estão exportando as técnicas para outros países. Na opinião do juiz o Ministério Público não pode continuar simplesmente atuando com base no que a polícia apura. “Nos últimos dez anos não se tem uma iniciativa de investigação”, afirmou.
Fontenelle relatou que não se impressiona com nenhum tipo de crime, mas cita como o crime que mais lhe chamou atenção o furto do Banco Central de Fortaleza, pela ousadia. “O aparente sucesso na verdade se transformou em uma efetiva desgraça para todos eles. Todos se encontram presos. Eu digo isso com segurança. Todos estão presos os que executaram a 2a categoria dos criminosos envolvidos, os que lavaram também estão processados, alguns presos, alguns não se teve a necessidade de prisão e a terceira categoria de pessoas envolvidas nesses crimes, ai é que a desgraça é pior ainda, por ser pessoas que furtaram o produto do furto. Mais de 120 pessoas estavam envolvidas”, ressalta.
“A hipótese primeira é a repressão dos crimes atuais. Não há como se cogitar no combate a crimes futuros sem se combater os atuais. Se você não combater efetivamente os que já existem, você está atraindo mais crimes. Se você deixa a casa suja, mal pintada, a janela quebrada, as pessoas vão abusar, então se a bandidagem usa o raciocínio simples, de custo benefício, de risco benefício. Se verificarem que o Ceará está com as portas abertas a qualquer tipo de crime, pode ter certeza de que vem para cá. Mas se verificarem uma repressão maior, uma atuação melhor da polícia, com um juizado ou a justiça mais efetiva, o Ministério Público mais atuante eles migram para outros territórios”, finaliza o juiz federal quanto à solução dos crimes transnacionais.
Do caderno Direito & Justiça do Jornal O Estado
Peito varonil
TCE-CE concede Medalha ao Senador Tasso Jereissati
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, na sessão ordinária na última terça-feira (24), por unanimidade, a concessão da Medalha do TCE-CE ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ao justificar a homenagem, o autor da proposta, conselheiro Teodorico Menezes, fez um histórico dos mandatos de Tasso Jereissati como governador do Ceará e senador.
No requerimento, o conselheiro Teodorico Menezes citou obras desenvolvidas no Estado nas gestões de Tasso Jereissati, além de destacar o desempenho do ex-governador no Senado. “Desde sua posse como senador da República, Tasso Jereissati tem se destacado como um dos mais ativos parlamentares, sendo autor de inúmeras proposituras legislativas, relacionadas a temas diversos, como segurança pública, tributação, orçamento, saúde, educação, desigualdades regionais e financiamentos agrícolas”, destacou.
Subscrito pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Pedro Timbó, o requerimento foi aprovado pelo conselheiro Valdomiro Távora e pela conselheira Soraia Victor, bem como pelos auditores Itacir Todero, Paulo César de Souza e Edilberto Pontes Lima – os três últimos, no exercício do cargo de conselheiro. A data de entrega da Medalha ao senador será definida posteriormente.
Secretário de Segurança desafia Ministério Público
Secretário de Segurança mantém Dantas no cargo
Ministério Público Estadual recomenda o afastamento do delegado
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados por tráfico de drogas
O secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro (foto) afirmou que continuará com a decisão de não afastar o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. Para ele, “recomendação não tem força, é uma proposta, é um pouco mais do que sugestão mas não chega a ser uma ordem”. Na última quarta-feira, 18, foi entregue pelo Ministério Público do Ceará um documento ao secretário que sugeria o afastamento de Luiz Dantas.
Monteiro faz questão de “deixar claro que essa decisão de não afastar o Dantas não foi uma decisão do governador. Apenas fui consultar, pedir conselho, mas a decisão foi minha”. Roberto Monteiro disse que em reunião com o governador, Cid Gomes ponderou sobre a saída do superintendente. Cid analisou que o afastamento iria fortalecer “a briga entre os delegados que dura mais de uma década na Polícia Civil”, frisou o secretário.
Defesa
Na segunda-feira, 23, o MP estadual convocou os delegados afastados dos cargos para prestarem depoimento sobre as acusações de tortura contra presos. O delegado Cavalcante depôs mas, na ocasião, o sistema de computadores do MP deu pane e ele teve que retornar ontem à Procuradoria Geral da Justiça. “Só fui lá ratificar e entregar o documento (não posso dizer o conteúdo), por volta das 15 horas”, justifica Cavalcante. Ele defende que alguns detalhes de todo o caso ainda precisam de novas investigações. “Os presos apareceram torturados no intervalo em que entregamos à delegacia e depois ao superintendente”, afirma o delegado. O delegado menciona a proposta de reconstituição que o Ministério Público apontou. “Eu aceito a proposta sim, se não ficar apenas na versão dos bandidos. Porque assim fica difícil. Eles podem requisitar, mas a reconstituição tem que ser total”, condiciona.
Segundo o secretário Roberto Monteiro, a investigação criminal feita pelo MP está sob o comando do delegado José Rodrigues Júnior e da Promotoria. É um processo de investigação criminal que abrange o campo administrativo disciplinar junto com a comissão da corregedoria geral.
Deu no Jornal O Estado
Camisa de sete varas
“Ciro Gomes não passa de um repentista aloprado. A arenga dele tem cheiro de enxofre”, de José Henrique Reis Lobo, secretário das Relações Institucionais do governo paulista e presidente do PSDB da cidade, apostando que o discurso de Ciro tem odor do coisa-ruim.
Penso eu: Esse cara não faz a menor idéia de com quem buliu.
Penso eu: Esse cara não faz a menor idéia de com quem buliu.
Até Bin Laden
A Polícia Federal está fechando o cerco a estrangeiros criminosos que tentam se refugiar no Brasil. Hoje, 30% deles estão presos em São Paulo e 23% no Rio. Luiz Fernando Correa, diretor da PF, garante que serão tomadas novas e constantes ações para que o Brasil “deixe de importar bandidos”. Por outro lado, a decisão do Supremo de transferir a Lula a responsabilidade de extraditar ou não Cesare Battisti, diante da chance do presidente decidir por sua permanência, alegando “motivo humanitário”, inspira o jurista Ives Gandra da Silva Martins a ir na contramão: “Desse jeito, até o terrorista Bin Laden vai poder pedir refugio no Brasil”.
Penso eu: Fortaleza deve estar cheia desse tipo de bandido. Quase todo gringo que aparece dando sopa, seja portugues, italiano,espanhol ou donde diabo venha, tem um restaurante, apartamento alugado, agencia de carros,oficina, ciber café ou aluga puta na cidade. Quanto ao Bin Laden já teria sido visto na Praia do Futuro, tomando caipirinha, comendo caranguejo, azarando as turistas, cobrando para posar pra fotografias.
Ele conhece
O Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro denunciou que a negrada, cá do Nordeste, quer roubar o Rio nessa onda de pre sal e etc. e tal. Cabal conhece bem de roubo e em todo canto ve um ladrão. Literalmente. Agora mesmo, com o Rio de Janeiro às escuras, faltando luz e faltando água, estão sumindo as velas em igrejas da cidade. Os moradores da terra do sr. Cabral se ajoelham, oram, pedem desculpas e roubam as velas. Pades espertos aderiram ao velário digital. Isso quando tem energia, claro. Gente!
Deu no Giba Um
"Dólares na cueca
O deputado José Nobre Guimarães, do PT do Ceará, controlaria cinco secretarias do governo de Cid Gomes (PSB), irmão do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, mais uma diretoria do Banco do Nordeste. Para quem tem memória curta: Guimarães é aquele parlamentar cujo assessor José Adalberto Vieira da Silva, em 2005, foi apanhado levando dólares na cueca."
Penso eu: Conversa mais besta. Os caras pegam corda, ouvem as besteiras e publicam. Ce acha mesmo que o Arialdo Pinho iria deixar o Guimarães ter Secretaria no Governo do Ceará? E o Ivo Gomes iria abrir mão do comando da Saúde e da Educação? Quanto ao Banco do Nordeste recolho-me à minha insignificancia. O buraco é mais embaixo.
O deputado José Nobre Guimarães, do PT do Ceará, controlaria cinco secretarias do governo de Cid Gomes (PSB), irmão do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, mais uma diretoria do Banco do Nordeste. Para quem tem memória curta: Guimarães é aquele parlamentar cujo assessor José Adalberto Vieira da Silva, em 2005, foi apanhado levando dólares na cueca."
Penso eu: Conversa mais besta. Os caras pegam corda, ouvem as besteiras e publicam. Ce acha mesmo que o Arialdo Pinho iria deixar o Guimarães ter Secretaria no Governo do Ceará? E o Ivo Gomes iria abrir mão do comando da Saúde e da Educação? Quanto ao Banco do Nordeste recolho-me à minha insignificancia. O buraco é mais embaixo.
Mini-indenização
Só agora é que se sabe, para valer, quanto a Comissão de Anistia resolveu dar para Vladimir Poleto, ex-assessor de Antonio Palocci (era o responsável pela mansão no Lago Sul de Brasília, onde aconteciam festas e festas), que tinha oito anos de idade, quando começou a ditadura militar no Brasil. Ele alegava ter sido perseguido pelo SNI da época, que teria impedido sua promoção no Banco do Brasil. Pedia pensão mensal e continuada, mas a Comissão resolveu brinda-lo apenas com 30 salários mínimos, ou seja, R$ 13.950.
Penso eu: Por isso mesmo não tenho o menor respeito por quem recebeu, recebe ou receberá quaisquer indenizações por conta da Redentora.
Penso eu: Por isso mesmo não tenho o menor respeito por quem recebeu, recebe ou receberá quaisquer indenizações por conta da Redentora.
Sinal verde para gastar ainda mais
Governo consegue duas vitórias que ampliam uso de recursos orçamentários
O governo conseguiu ontem duas vitórias para administrar recursos dos orçamentos da União de 2009 e de 2010, ano eleitoral. De um lado, aprovou na Comissão Mista de Orçamento alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (a LDO) de 2010, ampliando de R$ 22,5 bilhões para R$ 29,8 bilhões o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderá ser abatido do superávit primário de 2010.
A manobra, dada como certa pelo governo nas previsões orçamentárias, foi incluir o programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 7,3 bilhões, no PAC.
Com essa inclusão, o governo pode reduzir o rigor fiscal e liberar igual montante para investimentos, ou para gastar. Na prática, essa manobra libera mais recursos para gastar. Além disso, o Congresso aprovou ontem, em sessão no plenário, créditos adicionais ao Orçamento de 2009 no valor de R$ 1,3 bilhão.
O relator de receitas do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia considerado em seu relatório a ampliação do montante do PAC. Já contando com a folga, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), usou parte dos recursos para elevar para R$ 12,5 milhões as emendas individuais de parlamentares ao Orçamento de 2010.
Deu no Globo
Penso eu: Enquanto isso, as casas continuam caindo em Juazeiro do Norte.
O governo conseguiu ontem duas vitórias para administrar recursos dos orçamentos da União de 2009 e de 2010, ano eleitoral. De um lado, aprovou na Comissão Mista de Orçamento alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (a LDO) de 2010, ampliando de R$ 22,5 bilhões para R$ 29,8 bilhões o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderá ser abatido do superávit primário de 2010.
A manobra, dada como certa pelo governo nas previsões orçamentárias, foi incluir o programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 7,3 bilhões, no PAC.
Com essa inclusão, o governo pode reduzir o rigor fiscal e liberar igual montante para investimentos, ou para gastar. Na prática, essa manobra libera mais recursos para gastar. Além disso, o Congresso aprovou ontem, em sessão no plenário, créditos adicionais ao Orçamento de 2009 no valor de R$ 1,3 bilhão.
O relator de receitas do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia considerado em seu relatório a ampliação do montante do PAC. Já contando com a folga, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), usou parte dos recursos para elevar para R$ 12,5 milhões as emendas individuais de parlamentares ao Orçamento de 2010.
Deu no Globo
Penso eu: Enquanto isso, as casas continuam caindo em Juazeiro do Norte.
INSS pagou benefícios a segurados já mortos
Descoberta foi feita pelo TCU, que calcula prejuízo em R$ 2,3 bi; em um dos casos, pagamento foi feito por 20 anos
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2008 no Sicobi — Sistema Informatizado de Controle de Óbitos do INSS — identificou irregularidades que apontam para o pagamento indevido de mais de um milhão de benefícios a segurados já mortos, com prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos. As falhas são atribuídas à falta de controle e de fiscalização dos cartórios pelo INSS, segundo relatório aprovado ontem pelo TCU.
Os auditores identificaram pouco mais de um milhão de benefícios com indícios de cessação tardia — cancelados muito tempo depois da morte do titular — totalizando prejuízo potencial de R$ 1,9 bilhão. E identificaram 33.104 benefícios ainda ativos com indícios de óbito do titular — com prejuízo potencial calculado em R$ 242,1 milhões.
Os auditores cruzaram os três sistemas de controle de óbitos disponíveis e apontaram a omissão do INSS na fiscalização dos cartórios como uma das causas de falhas na identificação dos óbitos, com a continuidade de pagamentos a mortos.
"O quadro geral relatado a partir das numerosas ocorrências detectadas evidencia a existência de diversas falhas no processo de cancelamento de benefícios previdenciários por motivo de óbito do titular, as quais têm ocasionado a manutenção indevida de benefícios, com prejuízo aos cofres públicos", afirma o relator do processo, ministro Augusto Nardes, no voto aprovado ontem pelo plenário.
Penso eu: É, parece que o TCU está incomodando.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2008 no Sicobi — Sistema Informatizado de Controle de Óbitos do INSS — identificou irregularidades que apontam para o pagamento indevido de mais de um milhão de benefícios a segurados já mortos, com prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos. As falhas são atribuídas à falta de controle e de fiscalização dos cartórios pelo INSS, segundo relatório aprovado ontem pelo TCU.
Os auditores identificaram pouco mais de um milhão de benefícios com indícios de cessação tardia — cancelados muito tempo depois da morte do titular — totalizando prejuízo potencial de R$ 1,9 bilhão. E identificaram 33.104 benefícios ainda ativos com indícios de óbito do titular — com prejuízo potencial calculado em R$ 242,1 milhões.
Os auditores cruzaram os três sistemas de controle de óbitos disponíveis e apontaram a omissão do INSS na fiscalização dos cartórios como uma das causas de falhas na identificação dos óbitos, com a continuidade de pagamentos a mortos.
"O quadro geral relatado a partir das numerosas ocorrências detectadas evidencia a existência de diversas falhas no processo de cancelamento de benefícios previdenciários por motivo de óbito do titular, as quais têm ocasionado a manutenção indevida de benefícios, com prejuízo aos cofres públicos", afirma o relator do processo, ministro Augusto Nardes, no voto aprovado ontem pelo plenário.
Penso eu: É, parece que o TCU está incomodando.
deu em o globo
Serra promove sorteio de três micro-ônibus
Promoção atrai mais de 500 prefeitos a solenidade em palácio
Para atrair mais de 500 prefeitos para uma solenidade de assinatura de convênios para a área de educação, o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, sorteou ontem três micro-ônibus entre representantes de municípios presentes ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Penso eu: QUando pra juntar gente é preciso botar banda no palanque e fazer sorteio...sei não, sabe.
Promoção atrai mais de 500 prefeitos a solenidade em palácio
Para atrair mais de 500 prefeitos para uma solenidade de assinatura de convênios para a área de educação, o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, sorteou ontem três micro-ônibus entre representantes de municípios presentes ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Penso eu: QUando pra juntar gente é preciso botar banda no palanque e fazer sorteio...sei não, sabe.
Copa e eleição barram concessão de aeroporto
Midia paulista)
Governo avalia que o processo de licitação deixaria finalização das obras muito perto da Copa do Mundo de 2014
Pesa também o fato de a privatização destoar do discurso eleitoral a favor das estatais que deve ser usado na campanha petista
A Copa do Mundo de 2014 e o fator eleitoral no próximo ano ameaçam a implantação de um plano de privatização de aeroportos no país, hoje administrados pela estatal Infraero.
A avaliação técnica dentro do governo federal é que não há mais tempo para privatizar e reformar os aeroportos antes do Mundial de futebol -seria mais rápido, e menos arriscado, portanto, ajustar terminais e pistas com dinheiro estatal.
Além disso, a equipe do presidente Lula teme perder um trunfo eleitoral e dar munição à oposição se lançar um plano de privatização logo em 2010.
Ontem, Lula fez reunião interministerial para tratar do tema, mas nenhuma decisão foi tomada. Há mais de um ano o governo discute internamente, sem definição, o melhor modelo de administração dos aeroportos para evitar novo apagão aéreo como o de 2007.
Enquanto o Ministério da Defesa já defendeu a concessão dos aeroportos para a iniciativa privada, a Infraero prefere a manutenção do sistema atual, em que ela é a responsável pela administração do setor.
Na reunião de ontem, a equipe do ministro Nelson Jobim (Defesa) apresentou as linhas gerais do decreto que criaria o modelo de concessão no país e um diagnóstico sobre a demanda de passageiros nos próximos anos até a Copa de 2014.
Segundo a Folha apurou, até a equipe de Jobim, antes ferrenha defensora da privatização, avalia que hoje ela poderia colocar em risco a conclusão das obras até a disputa da Copa.
Governo avalia que o processo de licitação deixaria finalização das obras muito perto da Copa do Mundo de 2014
Pesa também o fato de a privatização destoar do discurso eleitoral a favor das estatais que deve ser usado na campanha petista
A Copa do Mundo de 2014 e o fator eleitoral no próximo ano ameaçam a implantação de um plano de privatização de aeroportos no país, hoje administrados pela estatal Infraero.
A avaliação técnica dentro do governo federal é que não há mais tempo para privatizar e reformar os aeroportos antes do Mundial de futebol -seria mais rápido, e menos arriscado, portanto, ajustar terminais e pistas com dinheiro estatal.
Além disso, a equipe do presidente Lula teme perder um trunfo eleitoral e dar munição à oposição se lançar um plano de privatização logo em 2010.
Ontem, Lula fez reunião interministerial para tratar do tema, mas nenhuma decisão foi tomada. Há mais de um ano o governo discute internamente, sem definição, o melhor modelo de administração dos aeroportos para evitar novo apagão aéreo como o de 2007.
Enquanto o Ministério da Defesa já defendeu a concessão dos aeroportos para a iniciativa privada, a Infraero prefere a manutenção do sistema atual, em que ela é a responsável pela administração do setor.
Na reunião de ontem, a equipe do ministro Nelson Jobim (Defesa) apresentou as linhas gerais do decreto que criaria o modelo de concessão no país e um diagnóstico sobre a demanda de passageiros nos próximos anos até a Copa de 2014.
Segundo a Folha apurou, até a equipe de Jobim, antes ferrenha defensora da privatização, avalia que hoje ela poderia colocar em risco a conclusão das obras até a disputa da Copa.
Governo amplia empréstimo ao FMI
Orlando Brito
MINISTRO GUIDO MANTEGA
O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem que o Brasil vai ampliar o valor a ser “emprestado” ao Fundo Monetário Internacional, de US$ 10 bilhões para US$ 14 bilhões. A medida será realizada no New Arrangements to Borrow, um mecanismo de empréstimo do Fundo, no qual os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) passarão agora a ter poder de veto. O valor do novo NAB será de US$ 600 bilhões, cerca de 11 vezes a mais que o atual. De acordo com o ministro, o empréstimo ao FMI não afetará as reservas brasileiras. Quando for necessário utilizar a verba, o Brasil receberá, em troca, papéis do fundo, que poderão ser convertidos em dinheiro imediatamente.
Penso eu: Enquanto isso as águas servidas e esgotos escorrem a céu aberto em Juazeiro do Norte, no Ceará. Lá e em várias outras cidades.
Medo de traição
Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PSB, disse a mais de um amigo temer que, antes de o galo cantar três vezes, seu partido o troque por Dilma, cujo nome cresce nas pesquisas.
A máquina do PSB é controlada pelo governador Eduardo Campos.
PSDB e DEM vão reunir Serra e Aécio antes do Natal
À espera de Serra, a oposição mastiga suas apreensões num almoço, em Brasília
Decidida a abreviar o processo de escolha de seu candidato à sucessão de 2010, a oposição fará, antes do Natal, um encontro de governadores.
Mero pretexto para levar à roda os presidenciáveis tucanos –os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Tenta-se empurrar a dupla para uma composição. Um acerto que leve à vitrine, em janeiro de 2010, o nome do rival da candidata oficial Dilma Rousseff.
A decisão de atrair os governadores para uma reunião com a cúpula oposicionista foi amarrada num almoço realizado nesta semana.
Deu-se num dos mais badalados restaurantes de Brasília, o Piantella. À mesa, os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra e Rodrigo Maia
Junto com eles, lideranças da oposição na Câmara e no Senado. O repasto fora agendado para passar à platéia a idéia de união.
Tenta-se vender a tese de que, a despeito da indefinição quanto ao candidato, a oposição deflagrou a campanha. Lorota.
Disseminou-se nas legendas a inquietação com o calendário de José Serra, que tenta postergar a definição para o final de março.
São seis os governadores oposicionistas. Cinco tucanos e um ‘demo’. Afora Serra e Aécio, os outros apitam pouco ou nada na cena nacional.
Pelo lado dos tucanos, a lista de governadores é completada por Yeda Crusius (RS), Teotônio Vilela Filho (AL) e José de Anchieta Jr. (RR).
Pelo DEM, só José Roberto Arruda (DF). A inexpressividade dos nomes denuncia a natureza do encontro: deseja-se apenas trazer Serra e Aécio à ribalta.
Na parte da conversa à qual os repórteres não tiveram acesso, Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e os líderes que os rodeavam falaram sobre a renitência de Serra.
Um dos presentes informou aos demais que nem os mais próximos auxiliares de Serra endossam a tática de tartaruga do governador paulista.
Gente como Alberto Goldman, vice-governador, e Aloísio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil de Serra, compartilhariam da pressa dos demais.
Nesse cenário, a reunião de governadores é parte do processo de escolha entre Serra e Aécio. Um processo que a direção do PSDB encaminha para o afunilamento.
Eleito, Dutra busca salto baixo e manequim exclusiva
José Eduardo Dutra confirmou o favoritismo e elegeu-se presidente do PT.
Oficialmente, toma só vai tomar posse em fevereiro de 2010.
Na prática, passa a apitar mais do que Ricardo ‘Pato Manco’ Berzoini.
Dutra vai à linha de frente do projeto Dilma Rousseff-2010.
Nesta quarta (25), achegou-se aos holofotes para dizer o que pensa.
Em verdade, não pensa. Ou por outra, pensa com os miolos de Lula.
Antevê uma sucessão dura. Quer afastar o petismo do salto alto.
Tem a pretensão de arrastar 14 partidos para dentro da coligação de Dilma.
Sonha com a reedição do consórcio governista, sem defecções.
Quer converter Dilma em manequim exclusiva da grife Lula.
No mais, deseja carregar na comparação Lula X FHC.
Quando ao adversário, alega não ter preferência entre Serra e Aécio.
Nesse ponto, recorre à desconversa. Lula e o grosso do petismo preferem Serra.
Em relação ao calendário, diz que Dilma só deve trocar o governo pelo palanque na última hora, no comecinho de abril.
Do Josias de Souza
Cairá o preço final?
Além de zerar o IPI dos móveis, o governo prorrogou a isenção do tributo sobre material de construção. Na véspera, prorrogara a poda do IPI dos carros flex.
As manchetes desta quinta
- Globo: Lula estimula mais consumo e produtos começam a faltar
- Folha: Governo trava privatização de aeroporto
- Estadão: Estados pagam conta da redução de IPI
- JB: Americanos recuam e vão cortar emissões
- Correio Braziliense: Crack avança por todo o DF
- Valor: Governo pretende ousar na liberalização cambial
- Jornal do Commercio: Promotoria investiga o concurso da PM
- Folha: Governo trava privatização de aeroporto
- Estadão: Estados pagam conta da redução de IPI
- JB: Americanos recuam e vão cortar emissões
- Correio Braziliense: Crack avança por todo o DF
- Valor: Governo pretende ousar na liberalização cambial
- Jornal do Commercio: Promotoria investiga o concurso da PM
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