Jijoca não pode mais fazer festa. A Justiça cortou o barato.

Justiça determina que prefeitura de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com festa de emancipação do município

O juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Arnaldo Soares, concedeu decisão liminar na última terça-feira (23), determinando que o município de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com a festa em comemoração à emancipação política do município, prevista para acontecer no mês de março. Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de que o município, por diversas vezes, alegou ausência de recursos para efetivar obras de interesse social e realizar serviços públicos de qualidade. A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O MPCE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, analisou o edital do pregão presencial número 03/2016 e constatou que o poder público municipal colocou em trâmite procedimento licitatório para contratação de estrutura de eventos e artistas durante o ano de 2016. No termo de referência anexo ao edital, consta como itens a serem licitados a locação de arquibancada, banheiros químicos, gerador de energia, estrutura de iluminação, painel de LED em alta definição, estrutura de palco, estrutura de ferro, equipamento de iluminação, som volante e sonorização; contratação de equipe de coordenação e produção, de pessoal de apoio, e de artistas e bandas. O valor estimado no termo de referência é de R$ 779.293,33.

O promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto ressalta que o processo licitatório aparenta ter cunho geral, a ser utilizado para eventos indeterminados durante o ano. Dessa forma, pressupõe-se que, além destes gastos, a festa de emancipação política poderá exigir contratações autônomas, muitas vezes de forma direta, sem licitação, tratando-se de licitações inexigíveis para contratação de artistas renomados. “Ocorre que o Município de Jijoca de Jericoacoara é predominantemente de população carente, e é fácil notar as deficiências estruturais da cidade do ponto de vista urbano, nos equipamentos públicos e na precária prestação de serviços públicos essenciais de saúde, educação, segurança pública, iluminação pública, e transporte”, acrescenta.

Dentre obrigações não cumpridas pelo município sob a alegação de falta de verbas está a implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos para regularizar a situação do lixão de Jijoca de Jericoacoara; a ampliação da cadeia pública municipal; a aquisição de equipamento de incineração próprio para o descarte de medicamentos vencidos; e a regularização do pagamento dos salários dos servidores públicos, que geralmente são pagos em atraso. Além disso, o município não possui abrigo para crianças, adolescente e idosos em situação de risco, nem clínica para tratamento de viciados em drogas e álcool. Faltam, ainda, equipamentos indispensáveis nos postos de saúde e no hospital municipal, bem como há deficiência no número de profissionais de saúde.

Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça determinou o pagamento de multa diária pessoal no valor de R$ 20.000,00 a ser paga pelo prefeito de Jijoca de Jericoacoara.

Opinião

A SAÍDA PARA A PETROBRÁS É A VERTICALIZAÇÃO E O MERCADO INTERNO. NÃO A VENDA A PREÇO DE BANANA.

Mauro Santayana

 

 - Uma das principais frentes da campanha atual contra a Petrobras está no discurso de entrega aos gringos de várias porções da empresa, tanto por meio da venda de ativos como de mudanças nas regras que garantem a continuidade de seu papel de operadora nos poços da camada pré-sal, a maior descoberta da indústria do petróleo do último meio século. Embalados pelas acusações de desvios e prejuízos na empresa – já passou da hora de os petroleiros interpelarem a diretoria e eventualmente, a PricewaterhouseCoopers, para que provem os “desvios” de R$ 6 bilhões incorporados ao balanço do início do ano passado –, os entreguistas de sempre continuam a dizer que os estrangeiros não investem no setor do petróleo no Brasil por causa das regras do pré-sal, da lei de conteúdo nacional, do Marco Regulatório do Petróleo e da excessiva intervenção do governo. Esse discurso não passa de grosseira manipulação e de uma tentativa rasteira de se enganar desinformados e de se alimentar os trolls antinacionais em seus raivosos ataques na internet.
Com os preços atuais, as grandes empresas multinacionais de petróleo não entrariam no mercado brasileiro nem na exploração, nem na operação, mesmo que as reservas que ainda não estão em fase de exploração lhes fossem entregues de graça. Em primeiro lugar, porque não dominam, a exemplo da Petrobras, o conhecimento que permite extrair o petróleo do pré-sal a preço competitivo, mesmo com um preço internacional de US$ 30 o barril. E, depois, porque com o preço lá em baixo a ordem é enxugar a oferta para ver se a cotação volta a subir no futuro. Essa é a tese do diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, entrevistado por um jornal brasileiro, no mês passado, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Birol afirmou que, embora haja expectativas “muito positivas” com relação ao aumento da produção do Campo de Lula pela Petrobras, não há espaço para a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, em projetos futuros, até que haja uma eventual recuperação dos preços. Levantamento feito pela consultoria britânica especializada em petróleo Wood Mackenzie, reproduzido pelo Wall Street Journal, também no início do ano, mostra que as multinacionais ocidentais estão tão propensas a investir que estão cortando 68 grandes projetos no mundo. Isso em lugares onde já estavam instaladas, contando, ao contrário do Brasil, com ampla liberdade de ação. Em 2015, a redução de custos do setor, que inclui investimentos, foi de US$ 380 bilhões. Apenas na segunda metade do ano passado, 22 projetos foram interrompidos, relativos à produção futura de 7 bilhões de barris de petróleo e gás equivalente. A grande maioria deles fica em águas profundas – como o pré-sal – e localizada nos Estados Unidos, Canadá, Moçambique, Angola, Cazaquistão e outros países. Do poço à bomba. Em um cenário como esse como alguém pode falar, em sã consciência, em “abrir” o setor aos estrangeiros? O maior ativo da Petrobras não é o pré-sal. O seu principal diferencial estratégico – o que ela tem que suas concorrentes estrangeiras não têm – é o mercado brasileiro. Nenhuma outra grande empresa de petróleo possui, com o país de origem, a ligação e as possibilidades que a Petrobras tem com a quinta maior nação do planeta em população, e a oitava maior economia do mundo.
Essa é uma situação que lhe permitiria ampliar, com a adoção de um amplo cronograma coordenado, articulado, sua margem de ganho, sem aumentar o preço para o consumidor. Mas como fazê-lo? Com certeza, não vai ser com a venda atabalhoada de ativos a preço de banana, como querem alguns, principalmente o filé do negócio, situado na ponta da comercialização, como a Gaspetro. Nem, muito menos, com o seu esquartejamento (já vimos esse filme com a Telebras), como já começam a sugerir alguns espertinhos, omitindo, como se imbecis fôssemos, que esse é, na verdade, o primeiro e quase que imprescindível passo para a total privatização da empresa. A Petrobras já está cortando 30% de seus cargos gerenciais e extinguindo diretorias, como a de gás, mas não basta trabalhar com cortes de custos – que devem ser feitos com cuidado para não afetar o desenvolvimento de tecnologia e a sua capacidade operacional. O momento também não aconselha a venda de ativos na área petroquímica, como a participação na Braskem, que produz em mercados como o México, que só agora está se estruturando nessa área e que era atendido basicamente por importações. A venda da participação na BR Distribuidora também pode ser um tiro no pé, principalmente se for feita em um momento como este. Depois da queda no preço de suas ações, em janeiro, o valor da Petrobras tende a se recuperar, já que está extraordinariamente baixo com relação aos seus ativos. Para a maior empresa brasileira, o melhor caminho para enfrentar com sucesso a crise internacional que o setor de petróleo está vivendo neste momento pode ser, invertendo o raciocínio, investir na verticalização, aprofundando-a do “poço ao posto”, eliminando o que puder ser eliminado em custos e em intermediários, na cadeia que leva da produção à venda de combustíveis e lubrificantes para o consumidor final, para maximizar – sem aumentar o preço na bomba – seus ganhos. No Brasil, a margem de lucro dos donos de postos de gasolina é absurda, embora todo mundo – muitos por razões que não têm nada a ver com o interesse dos consumidores – ponha a culpa na Petrobras e no governo. Em Brasília, segundo recente levantamento, postos cartelizados ganham R$ 0,64 por litro de gasolina ou de etanol comercializado. Quantos clientes param para calcular quantos litros de combustível são vendidos por hora no posto em que abastecem? De quantas horas de funcionamento um desses postos de gasolina precisa, para pagar, com folga, com uma margem de lucro dessas, os salários de seus funcionários? O descaramento dos cartéis é tão grande – e eles se repetem em várias metrópoles brasileiras – que depois de reiteradas denúncias o Conselho Administrativo de Defesa Econômica interveio no setor, no Distrito Federal. Com as reservas do pré-sal consolidadas e a produção em franco crescimento, a Petrobras deve se voltar agora para o seu objetivo final, o consumidor interno, investindo na compra de distribuidoras e postos próprios de gasolina. A Petrobras aumentou em 5% a sua produção no ano passado. Os preços do petróleo tendem a se recuperar com o recuo da produção, em países onde é mais caro extraí-lo, como os Estados Unidos, um dos principais mercados consumidores do mundo.
Os petroleiros – e os setores mais importantes da sociedade civil – têm de se organizar para evitar o desmonte, o esquartejamento e a entrega da Petrobras a qualquer preço. O governo precisa voltar a analisar a possibilidade de capitalização da empresa, com a ampliação da participação pública, aproveitando o atual preço das ações. É preciso aproveitar que os gigantes do petróleo não podem investir em produção neste momento e nem querem dar ouvidos aos entreguistas – deixando-os latindo ao vento – para consolidar, e não diminuir, o fortalecimento da Petrobras no mercado nacional, em benefício do país e da população brasileira.

 

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo

Um povo cheio de danação

Revista Exame coloca Sobral em 1º lugar no Brasil na qualidade da educação

O Município de Sobral mais uma vez aparece em primeiro lugar no Brasil na qualidade da educação segundo matéria intitulada ‘As 500 melhores cidades brasileiras em Educação’, publicada pela Revista Exame. A publicação teve como base dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que considera “a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil”.

“Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação(...). De acordo com Veveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. ‘Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira’, afirmou em entrevista a EXAME.com.

Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.”

Leia a matéria completa AQUI

Aviso em Juazeiro do Norte

Deu no jornal O Estado(CE)

PMDB articula aliança para candidatura própria em Fortaleza

A disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2016 promete ser acirrada, com diversos partidos em busca do cargo de chefe do Executivo municipal. O vice-presidente regional do partido, Gaudêncio Lucena, também vice-prefeito da Capital, garantiu que o Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB) apresentará candidatura própria. Segundo ele, o momento atual é propício para abandonar o papel de coadjuvante político e buscar, enfim, o protagonismo.
O peemedebista defendeu a aliança com as demais legendas que possuam o mesmo pensamento e descartou a possibilidade de disputar o cargo.
“Eu não tenho projeto pessoal de postular a chefia da capital cearense, mas o meu nome está à disposição do partido para, se for o caso, entrar na disputa”, admitiu, acrescentando que o nome peemedebista que tiver “mais chance”, de acordo com as pesquisas e avaliações internas, deverá postular o cargo. Atualmente, o PMDB conta com alguns nomes à disposição da legenda para concorrer à Prefeitura da Capital, mas o mais citado é o deputado federal Vitor Valim. Segundo ele, Valim está “bem nas pesquisas”, mas continua sendo avaliado internamente.
Gaudêncio afirmou ainda que o nome da sigla deve ser divulgado “lá para abril ou maio”, após, segundo ele, estarem esgotadas as possibilidades de negociações com as siglas aliadas.
Apesar das pretenções políticas, Gaudêncio informou que o PMDB continua conversando com os outros partidos de oposição, principalmente com o PR e PSDB, para tentar apoio logo primeiro turno com um peemedebista na cabeça da chapa. Assim como outras lideranças, o vice-prefeito defende que todas as siglas de oposição tenha candidatura própria e se unam num eventual segundo turno. Entretanto, defende a união estratégica dos partidos de oposição para enfraquecer a candidatura à reeleição de Roberto Cláudio.
Rompido
Embora tenha sido eleito para ocupar a vice-prefeitura, com Gaudêncio Lucena na vaga, o PMDB está isolado na Prefeitura de Fortaleza desde o acirramento com o grupo de Roberto Cláudio. O racha foi motivado pela disputa para o Governo do Estado, em 2014, quando o senador Eunício Oliveira (PMDB) decidiu romper com o grupo cidista após não receber apoio para disputa ao Palácio da Abolição.
Antes do rompimento, Gaudêncio, que é sócio de Eunício Oliveira, até chegou a desempenhar função mais relevante como coordenador das secretarias regionais do Município. Depois do rompimento, no entanto, a atividade não faz mais parte de suas responsabilidades e a figura do vice, isolado, tem sido apenas “figurativa”.

Ler é o melhor remédio

Ceará recebe nesta quarta-feira, 2/3, às 9h, no Auditório da Secult, oficina sobre o 8º Prêmio Vivaleitura

A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC) realizará uma série de oficinas, para divulgação e esclarecimento sobre o edital do 8º Prêmio Viva Leitura. No Ceará, a oficina ocorrerá nesta quarta-feira, 2/3, às 9h, no Auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), sendo ministrada por Mileide Flores, Coordenadora de Políticas do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secult.

Criado em 2006, como desdobramento do Ano Ibero-americano da Leitura, o Prêmio VIVALEITURA é uma ação conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação e integra o Plano Nacional de Livro e Leitura – PNLL. De acordo com o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, conforme artigo 11: “O Prêmio VIVALEITURA integra o PNLL e tem como objetivo estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam a leitura”.

Para participar desta 8ª edição do Prêmio, os interessados têm até o dia 13 de março para realizar suas inscrições. Neste ano, o Vivaleitura premiará com R$ 25 mil cada vencedor de suas 4 (quatro) categorias: Biblioteca Viva; Escola Promotora de Leitura; Território da Leitura; e Cidadão Promotor de Leitura (pessoa física). O prêmio conta com a parceria da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Fundação Santillana. As inscrições são gratuitas e serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site: www.premiovivaleitura.org.br.

Anibal defende Valim, mas apoia RC16

Aníbal apoia RC

O deputado Aníbal Gomes (PMDB) afirmou que apoia a possível indicação do deputado Vitor Valim à Prefeitura de Fortaleza, caso o PMDB decida pela candidatura própria. Entretanto, enfatizou que vai apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) por questão de preferência.
“
Eu, realmente, vou apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, mas não posso deixar de reconhecer que o deputado Vitor Valim seria um bom candidato do PMDB para disputar a chefia da capital cearense, porque ele continua muito bem nas pesquisas e porque é uma pessoa muito competente no legislativo brasileiro e do mesmo jeito na sua profissão”, disse. E acrescentou ainda que, caso Valim não consiga legenda para se candidatar ao Palácio do Bispo, poderá deixar o PMDB.
O peemedebista, por sua vez, assegura que a disputa pela Prefeitura de Fortaleza será “muito acirrada”, porque existem nomes fortes, citando o prefeito Roberto Cláudio, e os deputados Vitor Valim, Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB). Por isso, segundo ele, a disputa pela chefia da capital cearense deve ser decidida apenas no segundo turno.
Trunfo
Sobre apoio a Roberto Cláudio, o peemedebista disse que está fazendo um excelente trabalho como gestor da capital e que, quando fizer um balanço, irá obter o reconhecimento da população. O parlamentar observou que mobilidade urbana, saúde e educação são os trunfos de RC.

Antenas ligadas

Laboratório da UFC renova parceria com Força Aérea Americana para desenvolver componentes de radares

O Laboratório de Telecomunicações e Ciência e Engenharia de Materiais (LOCEM), do Curso de Física da Universidade Federal do Ceará, renovou projeto com o Departamento de Pesquisa Científica da Força Aérea Norte-Americana (Air Force Office of Scientific Research – AFOSR), em Virgínia, nos Estados Unidos, para desenvolvimento de sistema integrado de antenas direcionais para uso em radares. Em vigor há quase uma década, a parceria entre LOCEM e AFOSR fomenta a pesquisa de artefatos como os ressoadores dielétricos, elementos componentes das antenas, para uso em sistemas aeroespaciais de comunicação e vigilância.

Os ressoadores dielétricos desenvolvidos no LOCEM são materiais cerâmicos, confeccionados com elementos químicos de alta pureza manipulados em laboratório, que constituem antenas de sistemas de comunicação para uso militar. De acordo com a geometria e o material de que são feitos, os ressoadores atingem uma frequência específica. Para a montagem de um radar, cerca de 4 mil peças são necessárias. "Esse tipo de antena que desenvolvemos aqui é especial, porque em vez de ser material metálico, como geralmente se usa em radares, trabalhamos com material isolante. A vantagem dele é que faz com que você possa operar o radar em altas temperaturas. É um radar que você pode usar para aplicações em foguetes, por exemplo, na reentrada na atmosfera, em que a temperatura é muito alta", explica o Prof. Sérgio Sombra, coordenador do LOCEM. 

Nessa fase do projeto de pesquisa do LOCEM com a AFOSR, que tem como prazo de investigações os próximos três anos, o enfoque será na pesquisa de novos materiais para uso nos sistemas de radares. "A ideia agora é o desenvolvimento de antenas com novas características, por isso vamos desenvolver componentes para o radar de frequência para Banda X (faixa de frequência para comunicação por satélite privativa para uso militar), que é um modo de frequência de 10 giga-hertz", comenta o Prof. Sérgio Sombra. Atualmente, em todo o mundo, há menos de 10 fabricantes desses elementos para projetos de radar. Na América Latina, o LOCEM é o único laboratório atuante na criação de materiais com essa finalidade.

LOCEM – Com o objetivo de desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas em componentes eletrônicos e ópticos voltadas para a tecnologia de sistemas de comunicação, o LOCEM tem em sua equipe mais de 50 pesquisadores, incluindo professores e estudantes de doutorado, mestrado e iniciação científica da UFC, além de colaboradores de universidades do Brasil e do exterior (França, Portugal, EUA, México, Espanha e Suécia). Atua em 16 linhas de pesquisa, que incluem sensores ópticos, biomateriais, desenvolvimento de softwares, antenas dielétricas e de microfita, sensores capacitivos, dentre outros. Já possui 13 registros de patentes, a mais recente feita já este ano. 

Tem ainda parcerias com empresas e mantém cooperação com o Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira (FAB), na pesquisa e desenvolvimento de antenas dielétricas para uso em sistemas de comunicações, particularmente o Veículo Lançador de Satélites (VSL).

Virus Zika

Organização Mundial da Saúde esclarece boatos sobre Zika e microcefalia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota informativa que esclarece rumores sobre o vírus Zika e a microcefalia. Entre os boatos citados estão a possível relação da malformação em decorrência do uso de vacinas, larvicidas, mosquitos geneticamente modificados, entre outros. A organização é taxativa em afirmar que não há evidências científicas que possam relacionar os casos de Zika e de microcefalia com o uso desses produtos.

Veja abaixo a nota traduzida na íntegra:
http://www.who.int/emergencies/zika-virus/articles/rumours/en/

Esclarecendo rumores sobre Zika e microcefalia

29 de fevereiro de 2016

Não há evidências de que vacinas causam microcefalias em bebês
Não existe evidência relacionando qualquer vacina ao aumento de casos de microcefalia, identificados primeiramente na Polinésia Francesa, na epidemia de 2013-2014, e mais recentemente no Nordeste brasileiro. Não há evidência de que vacinas causam microcefalia em bebês.

Uma extensa análise dos documentos publicados em 2014 não encontrou prova de que nenhuma vacina aplicada durante a gravidez resultou em má-formação nos recém-nascidos. O Comitê Global de Aconselhamento em Segurança de Vacinas, que oferece aconselhamento científico independente à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre questões de segurança das vacinas, chegou à conclusão similar em 2014.

• The Global Advisory Committee on Vaccine Safety

Adicionalmente, agências reguladoras nacionais são responsáveis por garantir que produtos distribuídos para uso da população, como vacinas, sejam devidamente avaliados de maneira a obterem padrões internacionais de qualidade e segurança. A OMS auxilia os países no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de regulamentação.

• Strengthening national regulatory authorities

Não há evidência de que o inseticida pyriproxyfen causa microcefalia

O Pyriproxyfen é um dos 12 inseticidas que a OMS recomenda para reduzir as populações dos mosquitos. Larvicidas são inseticidas que matam o mosquito no estágio larval.

Com base nas avaliações da OMS, não há indício de que o pyriproxyfen causa efeitos de desenvolvimento que podem resultar em microcefalia. A OMS continuará a avaliar evidências complementares sempre que disponíveis. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental e investigadores da União Europeia chegaram à conclusão semelhante quando fizeram uma avaliação em separado do produto.

Larvicidas são armas importantes no arsenal da saúde pública. Especificamente em cidades e municípios nos quais não há água encanada, as pessoas tendem a beber água em recipientes dentro e fora de casa. Essas fontes de água, da mesma forma que espaços que acumulam água no lixo, calçada, vasos de plantas e pneus, servem como criadouros ideais para os mosquitos.

Larvicidas, como o pyriproxyfen, são usados em recipientes nos quais as pessoas armazenam água para impedir que as larvas se tornem mosquitos. Quando as pessoas bebem água de recipientes que foram tratados com pyriproxyfen, elas são expostas ao larvicida – mas em quantidades pequenas que não causam dano à saúde. Ainda, 90%-95% de qualquer larvicida são expelidos pela urina em até 48 horas. Esse produto vem sendo usado desde o final dos anos 1990, sem qualquer relação com efeitos colaterais de saúde.

• More on chemicals and water quality
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Não há evidência de que a epidemia de Zika e os aumentos incomuns de casos de microcefalia no Brasil estejam relacionados ao mosquitos geneticamente modificados no Brasil

Não existem evidências de que o vírus Zika ou a microcefalia no Brasil sejam causados por mosquitos geneticamente modificados. Nos mosquitos geneticamente modificados, os genes dos machos são alterados. Por conta das mudanças, quando eles acasalam com as fêmeas, as larvas não sobrevivem. Essa prática busca controlar e reduzir significantemente as populações de mosquitos.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Não há evidência de que mosquitos esterilizados contribuam para o aumento do Zika

Uma técnica que vem sendo desenvolvida para impedir o Zika é o lançamento em massa de mosquitos esterilizados com baixas doses de radiação. Quando um macho estéril acasala, os ovos da fêmea não sobrevivem. A técnica vem sendo usada de forma bem sucedida e em larga escala para controlar pragas que ameaçam a agricultura e pecuária. Não há prova de que a técnica tem sido associada com o aumento de casos de microcefalia ou qualquer anomalia ou má formação.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Bactérias usadas para controlar a população masculina dos mosquitos não estão expandindo o Zika

Bactérias, como a Wolbachia, são usadas para controlar populações de mosquitos; elas não afetam seres humanos ou outros animais. A Wolbachia é encontrada em 60% dos insetos comuns, como moscas e borboletas. Mosquitos portadores da bactéria Wolbachia foram soltos em vários lugares, como Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, de maneira a controlar a Dengue (que é transmitida pelo mesmo mosquito do Zika). Quando as fêmeas acasalam com machos portadores da bactéria, os ovos não eclodem, reduzindo as populações.

• More on chemicals and water quality
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Peixes podem ajudar a acabar com o Zika

Alguns países afetados por Zika e Dengue estão usando métodos biológicos como parte de uma abordagem integrada de controle dos mosquitos. El Salvador, por exemplo, com grande apoio das comunidades de pescadores, está introduzindo peixes que se alimentam de larvas em recipientes de armazenamento de água.

Mudando de conversa...

Prefeito Roberto Cláudio autoriza reajuste salarial para os servidores municipais

O prefeito Roberto Cláudio anunciou nesta segunda-feira (29/02), durante reunião da Mesa Permanente de Negociação, com representantes dos sindicatos de servidores, o índice de reajuste no salário do funcionalismo de Fortaleza.

De acordo com a proposta, o salário dos servidores terá aumento de 10,67% em 2016, sendo um reajuste de 2% a ser pago a partir de março, com o retroativo de janeiro e fevereiro sendo pago, respectivamente, em abril e maio, acumulando 10,67% ao longo do ano. 

Além disso, o vale-alimentação terá reajuste de 25%, subindo de R$ 8 para R$ 10.
Durante as negociações foi autorizado ainda a quantia de até R$ 1 milhão para complementar o adicional noturno dos servidores que trabalham neste período. Também ficou acertado que os integrantes da segunda turma aprovada no concurso da Guarda Municipal e que já fizeram o curso de formação serão convocados até o mês de dezembro.

A mensagem com o aumento dos servidores será encaminhada para votação na Câmara Municipal a tempo de entrar na folha de março.

Segundo o prefeito, "todos os esforços foram feitos pela administração no sentido de continuar com a política de valorização dos servidores, mantendo uma relação transparente, com diálogo democrático e sem medo", afirmou.

A proposta da Prefeitura de Fortaleza garante avanços e conquistas maiores do que os já anunciados em outras capitais no
País.

Sobre a mesa...

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Repercussão e assédio

O comentário desta coluna na sexta feira, tratando do troca-troca de partidos entre políticos e/ou candidatos nas próximas eleições, ligou antenas de muitos deles que buscaram nas conversas, melhor entendimento do fenômeno. Claro que eles conhecem muitos dos  motivos e outros, que este humilde repórter não conhecia era o assédio a seus mandatos. Isso mesmo! Os partidos, de todos os matizes estão dando em cima de neguim com voto e mandato, ou até reserva de vereador e deputado, pra troca de sigla. Promete-se mundos e fundos pelo novo ninho, diz um dos comentaristas ao assunto, esperando que a gente vá pra lá levando votos e nosso prestígio pessoal. Cargos na base, na diretoria, no diretório, na executiva nacional, tudo é oferecido por um troca-troca esquisito, quase como um contrato de jogador de futebol. Daí que alguns, conscientes de que não terão veze em seus grêmios, avaliarão as ofertas e em suas convicções se mandam. Outros, olham a janela aberta até a última hora pra ver quem dá mais ou ainda, até o que pode ser melhor pra suas pretensões. Então, sabe-se de já que o  assédio é grande e, por enquanto, ainda não é sexual.

A frase: “Quem quiser nascer viçoso, que estrume a santa mãe”. Sabedoria popular.

Discutindo o futuro (Nota da foto)

Nesta época da vida política, todo mundo vai pro radio,pra televisão,agora pras redes sociais,chamar o povo e dizer...filie-se a nós e outras coisas mais. Pois bem; no Icó, não agora, mas ha algum tempo, Laís Nunes, hoje deputada estadual faz tem ido direto a fonte, falar com as pessoas, ouvir e fazer ponderações e mais; montar estratégias de defesa daquilo que ouve das comunidades. Fez isso outra vez no fim de semana e juntou um mundo de gente pra saber como vai ser a chegada da Universidade ao Icó, que ela está conseguindo levar pra lá.

No pátio

Hoje, descobriu o sindicato das empresas de transportes de cargas, são 183 mil os caminhões parados nos pátios sem ter o que carregar de um lado pra outro do país que as oposições ao governo fizeram estacionar.

Falar nisso

Em silencio e sem alarde,  o Governo do Ceará está fazendo a transferencia de centenas de famílias de velhas palafitas e áreas de risco para apartamentos onde qualquer um moraria. As últimas estão indo do Genabaú para o Parques Santa Maria. Mudança de confiança. Mais de mil.

Muito mais

A 2a etapa  da mudança deixa a Favela Maravilha, Bubu  Muriçoca.Total  são  mais 496 apartamentos com destino  a Jurema, mudança feita agora em fevereiro.É o  Projeto  Maranguapinho.Area de cada casa é de 50 metros.Total do projeto   6.500 para serem entregues até final do ano.

Fragilidades

Pre candidaturas ensaiadas pelos municípios para prefeitos e vereadores começaram a ruir pelo caminho. Uns não têm uma banda, um pau pra dar num gato, outros não têm o voto da mãe que ja vendeu por um saco de cimento e o resto não tem é voto mesmo.

Arrumação

Em muitos casos de candidaturas nesta época do ano, é pura cavilação neguim dizer que é candidato pra barganhar um dindim ou até um lugar numa chapa qualquer, de vice que seja. O Ceará tá cheio disso. Em Várzea Alegre já são 18 os candidatos a Prefeito.

De chegada

Quando fazem contas e dizem que não dá pra ir para uma reeleição, por exemplo, esquecem tudo o que disseram contra alguém e procuram chegada para coligações. É o caso de Cedro onde o prefeito traiu todo o eleitorado que tinha   e se juntou ao inimigo.

Velho João

Matreiro e depois de apanhar muito no fim da carreira política, João Viana ficou no toco lambendo a rapadura. O desastre administrativo de Prefeito Nilson que o derrotou nega-lhe reeleição que ele vai buscar se unindo a Viana na maior cara de pau.

Sol encoberto

Foi tanto foguete, mas tanto foguete que o sol ficou escondido na fumaça. Os fogos  comemoravam a prisão do ex-Prefeito de Várzea Alegre, João Eufrádio. Não foi prestigiado pelo japonês da federal.  a  prata da casa fez a prisão.

Condenação

João Eufrásio foi condenado a pouco mais de seis anos de cadeia por malinações com os dinheiros do povo de Várzea Alegre. As comemorações, claro, foram de adversários. Tristes mesmo ficaram os seus credores.  

Solidariedade comunista

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB) assume vaga de deputado estadual, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, no lugar do deputado Doutor Carlos Felipe.

Bom dia

JUSTIÇA DE SOLONÓPOLE SUSPENDE PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

O vereador João Batista da Silva impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, através do advogado Fabrício Moreira, contra ato abusivo e ilegal praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, que tem como presidente o vereador Marcos Daniel Pinheiro.

No mandado de segurança, sob no. 3747-38.2016.8.06.0168\0, João Batista alegou com farta documentação, que o presidente Marcos Daniel estaria ferindo o Regimento Interno do Poder Legislativo, quando ao arrepio da lei e ao seu bel prazer, “retira de pauta projetos de lei, requerimentos, emendas, bem como nega acesso a documentos públicos aos vereadores de Solonópole”.

No mérito, pede a suspensão e nulidade dentre outros projetos aprovados de forma ilegal, da “resolução no.0019\2016, que trata do subsídio dos vereadores, reduzidos de forma ilegal e arbitrária pelo presidente”.

O juiz de direito titular da Comarca de Solonópole, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, concedeu a liminar pleiteada onde suspendeu o Projeto de Resolução 0019\2016, mandando notificar a autoridade coatora para o seu devido cumprimento, igualmente, fixou multa pecuniária diária de R$ 300,00 (trezentos) reais, caso ocorra desobediência.

“O vereador Marcos Daniel está desrespeitando todo o poder legislativo solonopolense. Não podemos aceitar esses atos arbitrários que se locupletam com sua vaidade e abuso político”, reclamou o vereador João Batista.

Opinião

DE MASTINS E DE POODLES

Mauro Santayana

No day after da aprovação pelo Senado de proposta que  muda as regras do pré-sal, abrindo caminho para leilões de novos campos de petróleo e para a aprovação pela Câmara de projeto ainda mais vergonhoso, que prevê o fim do regime de partilha e a volta ao regime de concessão que vigia até 2010, estabelecido nos “fantásticos” tempos de FHC, autoridades norte-americanas movem mundos e fundos para impedir a compra, pela poderosa estatal chinesa ChemChina, da multinacional química Syngenta, por 44 bilhões de dólares.

Embora de origem suíça, a Syngenta tem forte presença no mercado agrícola norte-americano, onde está cotada em bolsa e conta com acionistas  como o Bank of America e o fundo de investimentos Blackrock.

Com essa atitude, os EUA querem também evitar que Pequim reforce sua posição na área de transgênicos prejudicando direta e indiretamente grandes empresas norte-americanas do setor, como a Monsanto - ao contrário do que ocorre no Brasil, os chineses tratam as multinacionais de sementes e defensivos agrícolas estrangeiras com rigor e são extremamente cuidadosos na liberação da venda de seus venenos e organismos geneticamente modificados em seu território, um dos maiores mercados do mundo.       
      

A pseudo “massa” ignara, abjeta, fútil e fascista, que pulula pela internet e pela mídia conservadora brasileira, deveria aproveitar o seu pegajoso pró-norte-americanismo para aprender a diferença entre os EUA – e outros países com P maiúsculo na administração de seus interesses - e o Brasil: por lá, quando se trata da entrega de setores ou mercados estratégicos para potências concorrentes, os mastins nacionalistas dos Estados Unidos ladram e rugem - mesmo quando não se trata de empresas 100% norte-americanas – e arreganham os caninos, enquanto, por aqui, nossos delicados poodles entreguistas antinacionais fazem festa para os gringos, e balançam, arfantes e em êxtase, os rabinhos.

 

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo

Fugindo da extorsão bancária

Plataforma internacional de microcrédito solidário chega ao Brasil

Um camponês no Quênia precisa de uma moto para entregar seus produtos com mais rapidez. Uma viúva no Tajiquistão sustenta os cinco filhos vendendo sapatos e quer expandir o negócio. Uma mãe solteira no Paraguai busca meios de pagar a faculdade e o material didático. Em comum, eles têm uma realidade social dura e a determinação de melhorar de vida. E são exemplos dos milhões de pequenos – muito pequenos – empreendedores espalhados pelo mundo, que têm sobrevivido e crescido graças a empréstimos coletivos pela internet. Basta um clique para investir em um projeto e ter o dinheiro de volta alguns meses depois.
Esse modelo de financiamento vem revolucionando o microcrédito em países onde o crédito para pequenos negócios são escassos e com altos juros. Criada em 2005, a Organização Não-Governamental (ONG) Kiva  é uma dessas plataformas, e recentemente iniciou suas atividades no Brasil. Os empréstimos começaram em novembro e já beneficiaram 160 pessoas da região metropolitana de São Paulo, graças à parceria com a ONG Banco do Povo.
De acordo com o diretor executivo do Banco do Povo, Almir da Costa Pereira, a parceria com a Kiva é fundamental para massificar os empréstimos com potencial de inclusão social. “A demanda é grande, são muitos microempreendedores necessitados de créditos. E nesse período de crise, o juro encarece muito e fica mais restritivo. Em média, as taxas de juros no mercado brasileiro para o microcrédito (sem subsídio) variam de 2,5% a 4%. Os clientes do microcrédito do projeto no Kiva pagam 2% de juros.
A maioria dos clientes beneficiados faz parte de grupos solidários. “Nosso público preferencial é o de baixa renda, os mais pobres entre os pobres. Então usamos principalmente a metodologia de grupos solidários, com trabalho de microcrédito calcado na confiança entre as pessoas”, explicou o representante da ONG, fundada em 1998. “Eles começam com operações pequenas, mas com apoio muitos crescem e aumentam as operações, ajudando a pagar o ingresso de outros que estão começando no banco. Alguns clientes viraram grandes empresários, mas o fundamental para nós é que as pessoas melhorem a qualidade de vida”, destacou Pereira.
Moradora da cidade paulista de Mauá, a quitandeira Thais Sobral da Silva, de 26 anos, é uma das clientes da Kiva. Com R$ 3 mil de empréstimo, por meio do grupo solidário do qual faz parte há cerca de dois anos, ela comprou mais mercadoria, uma balança e um moedor para a nova loja. “Somos cinco pessoas. Um se responsabiliza pelo outro. Pago uns R$ 300 por mês ao banco”.
Thais vendia verduras e legumes desde os 13 anos e hoje tem duas quitandas no bairro Jardim Colúmbia, resultado dos empréstimos solidários. “Sempre quis ter meu próprio negócio. Soube do empréstimo solidário por uma amiga e me interessei”. O negócio vai bem e ela já pensa em novo empréstimo. “Quero variar as mercadorias e dar uma renovada no meu sacolão”.
Hoje ela conta com a ajuda do marido, da mãe, da irmã e do tio, mas Thais planeja crescer e contratar funcionários no futuro. “Me sinto muito feliz em estar nessa altura, nunca imaginava chegar aonde cheguei, não depender de ninguém, sendo minha própria chefe. E pretendo expandir mais”, disse.
Presente em mais de 80 países, a ONG Kiva já financiou mais de 2 milhões projetos totalizando US$ 800 milhões. E a inadimplência em todo o mundo é mínima, menos de 2% dos clientes deixam de pagar o empréstimo. No caso do Banco do Povo, a inadimplência dos últimos cinco anos também têm estado nessa faixa.
Líder de um grupo solidário há cinco anos, Carmelita Leandro Vendas, de 56 anos, trabalha há 20 anos com vendas de roupas de cama, mesa e banho. Ela vai de porta em porta atrás da clientela. Com a Kiva e o Banco do Povo, pegou emprestado R$ 3 mil para comprar mercadoria, cujo valor deverá quitar quinzenalmente durante dez meses. “Sempre tem algum calote, mas a gente corre atrás e consegue pagar. Nunca atrasamos. Uma ajuda a outra, quando tem alguma dificuldade”, disse, acrescentando, “sou sacoleira e trabalho em casa. Gosto do que faço. Posso até abrir uma loja, mas não gosto de ficar parada, esperando o cliente vir. Prefiro ficar livre, poder viajar quando quero”.
A representante da Kiva Katleen Bennetto atribui o sucesso da plataforma aos “investidores sociais”, que recebem 0% de juros e não têm incentivo financeiro na ação. “O que os motiva é o impacto em potencial que seu capital flexível, tolerante ao risco, terá sobre as vidas dos mutuários”, explicou. Outro fator importante é o capital a 0% de juros aos parceiros que possibilita produtos de crédito de maior risco, custos mais altos ou em fase de pesquisa e desenvolvimento.
Dados do Sebrae revelam que em 2015 somente 16% do total de microempreendedores individuais (MEI) solicitaram empréstimo na forma de microcrédito produtivo e orientado. Desse total, apenas 9% tiveram êxito na solicitação. Para ser formalizado como microempreendedor individual é preciso ter um faturamento até R$ 60 mil por ano e ter no máximo um funcionário, que ganhe até um salário mínimo. O teto do microcrédito no Brasil é de R$ 15 mil.
O Brasil têm mais de 9 milhões de microempreendedores, sendo 5,6 milhões empresários cadastrados na categoria de microempreendedor individual. Destes, 77% querem crescer e se tornar micro ou pequena empresa. Entretanto, menos da metade (45%) tem relacionamento com bancos como pessoa jurídica. “Cerca de 80% utilizam financiamento que não passa por instituições financeiras, como negociação com fornecedores e cheque pré-datado”, explicou. “Nos últimos cinco anos, apenas 40% dos empreendedores individuais obtiveram empréstimo em bancos. Isso mostra que existe espaço enorme de crédito para os microempreendedores individuais. E os empreendedores fogem dos bancos por causa das altíssimas taxas de juros”, comentou Afif.
Os MEI são os que proporcionalmente mais fizeram empréstimos bancários em nome da pessoa física nos últimos cinco anos: 46%, em comparação aos 17% dos microempresários e 8% dos empresários de pequeno porte. “Como essa pesquisa foi inédita, não temos dados para comparar se há um crescimento ou redução da inserção dos MEI na solicitação de microcrédito”, disse Afif, ao ressaltar que apesar disso está claro que há um potencial a ser explorado. “Esses dados mostram que o MEI frequentemente mistura contas pessoais com as da empresa e optam por pedir empréstimo pessoal em vez de para sua pessoa jurídica, porque as exigências de garantias são menores”.
Em toda a América Latina, a Kiva tem 72 parceiros locais. Na América do Sul, a plataforma atua no Peru, Equador, na Colômbia, Bolívia, no Paraguai, Suriname e no Chile. A região já recebeu investimentos da ordem de US$ 230 milhões, nos últimos dez anos. Cerca de 45% deste total foram destinados a comerciantes e serviços alimentícios, e 19% a agricultores. Aproximadamente 8% dos empréstimos foram para habitação, saúde e educação.
“O Brasil tem sido um país particularmente desafiador no contexto sul-americano, devido a um sistema de regulamentação bancária mais complexo, mas estamos convencidos do impacto que a Kiva pode ter e estamos determinados expandir nosso portfólio no Brasil”, declarou a representante da Kiva. “Agora estamos buscando futuros parceiros mais focados no microcrédito rural para populações mais vulneráveis e excluídas do país”.
No futuro, a ONG estuda implementar um novo modelo, usado nos Estados Unidos, que dispensa parcerias locais. Nele, o empreendedor faz o pedido de empréstimo diretamente com a Kiva. Se aprovado o pedido, ele tem 15 dias para conseguir que pelo menos 25 amigos, familiares ou conhecidos ajudem com o empréstimo. Se atingir a meta, o candidato entra na lista pública da ONG, que tem juro zero. “Mas no curto e médio prazo o acesso aos empréstimos da Kiva no Brasil será somente por parceria local”, explicou.
Na opinião do representante do Banco do Povo, investir nos microempreendedores no momento atual é ainda mais vital para superar a crise. “É investimento direto em pessoas que trabalham por conta própria e fazem a economia girar. Não é recurso a fundo perdido, é um objetivo real, sem especulação”.

Tia Clinton vai bem na Carolina do Sul

Hillary vence Sanders com folga na Carolina do Sul

Ex-primeira-dama fica fortalecida para Super-Terça

Agência ANSA

A pré-candidata democrata à Casa Branca e ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, venceu com folga o senador Bernie Sanders na primária do partido realizada neste sábado (27) na Carolina do Sul. Hillary conquistou 74% dos votos, contra 26% de Sanders.
A vitória da ex-primeira-dama foi atribuída aos votos do eleitorado negro, um dos grupos mais decisivos para sua campanha. A primária de ontem era um teste para Hillary, pois mais da metade do eleitorado é negra.   
Agora, Hillary acumula três vitórias e uma derrota, chegando com força à "Super-Terça", quando ocorrem primárias em vários estados, no dia 1. Sanders, por sua vez, se dedicou menos à Carolina do Sul e preferiu focar em minorias de outros estados.

O Leão vai rugir

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.
Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.
Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.
A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Opinião

A quem interessa um Estado policialesco?

Por Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos

A polícia como nós a conhecemos é a expressão mais caricatural do estado. Nenhuma criança brinca de juiz e ladrão; todas brincam de polícia e ladrão.
O estado moderno é “o crime organizado que deu certo”. Mas para isso ele teve que se legitimar numa longa trajetória de revoluções, constituições, declarações de direitos fundamentais, sufrágio popular — numa palavra, pela “domesticação” do Leviatã. Aspecto importante desse processo foi a proibição da violência para a solução de conflitos, instituindo-se o monopólio de sua utilização em favor do estado. Mas também era necessário que esse estado fosse constitucional e democrático. A ideia de um estado de Direito fundado na liberdade se opôs ao estado policial caracterizado pelo arbítrio. A polícia é, pois, o órgão de execução da violência legítima pelo estado. Conferir-lhe autonomia é o mesmo que retroceder a um estado policial dentro do estado de Direito.
Não há exemplo no Direito comparado ou na História de polícia autônoma em relação ao estado, nem de democracia que tenha sobrevivido a forças armadas ou policiais desvinculadas de controles. Aliás, democracia não convive com poder sem controle, sobretudo poder que tem o emprego de arma e violência como ferramenta de trabalho. O poder civil e desarmado controla o poder armado, que usa as armas em nome do povo. Quem escolhe uma profissão que usa armas e violência deve estar ciente de que terá que cumprir ordens. O artigo 142 da Constituição dispõe que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, (...) da lei e da ordem.” A mensagem é clara e transcende as próprias Forças Armadas: a instituição armada se subordina ao poder civil, isto é, ao voto. Não será a polícia que se subtrairá à legitimidade que provém do sufrágio popular, que é de onde emana a soberania.
Além das armas, as polícias modernas acumularam recursos tecnológicos e capacidade de captação e armazenamento de dados que também podem ser usados abusivamente. Essa particularidade torna a questão do controle mais crucial. O controlador, seja ele o MP, o Judiciário ou o Parlamento, dificilmente disporá dos meios ao alcance do controlado.
A PEC 412/2009 assumiu inusitada celeridade e evidência a partir da operação "lava jato", também estimulada pelo lobby dos delegados federais, que a rotularam de “PEC da autonomia da PF”. Cabem aqui, porém, duas indagações: 1) Que autonomia? 2) Autonomia para quem?
Em outubro de 2014, a presidente da República, em plena campanha eleitoral, na data em que os delegados federais planejavam uma “mobilização nacional”, assinou a MP 657, logo convertida em lei, prevendo que o cargo de Diretor-Geral seja privativo de delegado da PF. Na ocasião, foi também etiquetada de “MP da autonomia da polícia federal”. Qual teria sido a urgência capaz de justificar constitucionalmente a edição de tal medida provisória? Outras polícias de igual ou maior prestígio (FBI, Interpol, Scotland Yard) permitem que sua chefia seja exercida por qualquer pessoa com notável conhecimento de segurança pública, atributo não exclusivo nem presumível de delegados de polícia.
A PEC 412 prevê autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive a elaboração do próprio orçamento. A autonomia que interessa, a investigativa, a PF já possui de sobra. A seleção é praticamente a regra. Ela investiga o que bem entende, sem qualquer pressão política, o que lhe é conveniente, o que lhe dá visibilidade, isto é, casos de maior repercussão, invariavelmente aqueles que têm por alvos pessoas do mundo político e econômico. Inquéritos ou diligências requisitadas pelo Ministério Público e pelos juízes, que em tese estaria obrigada a atender, são tratados com desdém. Discricionariedade e seletividade descontroladas conduzem ao arbítrio, ao monopólio na definição do que deve ou não ser investigado, e reduzem a pó os princípios republicanos da isonomia, legalidade, obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal.
Se a PF já dispõe da autonomia investigativa que diz buscar, no fundo, o que almeja com essa PEC 412 é o mesmo objetivo visado com tantas outras reivindicações normativas pretéritas e futuras: concentração de poder, isto é, atributos estranhos à função de investigar crimes. Descolando-se do Executivo, alheia a crises econômicas e restrições orçamentárias, a Polícia Federal assumiria uma relevância no conjunto das funções do estado que faria inveja à educação, à saúde, à previdência social. A autonomia facilmente se converteria em soberania, pois seria virtualmente impossível resistir às pretensões de uma polícia dotada de tamanhos poderes. Qual deputado votaria contra sua pretensão orçamentária? Que consequências sofreria um juiz que indeferisse uma representação por escuta telefônica ou prisão preventiva?
A falácia do discurso favorável à PEC 412 desnuda-se por inteiro quando se verifica que a propalada “autonomia da polícia federal” nada mais é que a autonomia dos delegados — se tanto. Os outros dois terços dos policiais — peritos em diversas áreas, escrivães, agentes, a maioria feita de profissionais altamente competentes, muitos com pós-graduação em suas áreas — estarão sempre fadados a posições subalternas, porque só os delegados podem ocupar funções de direção. Alguém já disse, não sem alguma razão, que a carreira de delegado é a única em que o indivíduo faz concurso para logo de início ser chefe, por vezes de pessoas muito mais experientes e habilitadas. Há uma compreensão equivocada dos delegados de que só eles fazem parte da atividade-fim; os demais seriam meros coadjuvantes da função policial. Essa mentalidade gera uma estrutura elitista, preconceituosa e obsoleta na corporação, impede a modernização e a receptividade a novas demandas da segurança pública, que exigem organizações flexíveis, aptas a respostas descentralizadas. Se atentarmos às manifestações de entidades representativas desses outros policiais (Fenapef), perceberemos que o clima de convivência interna inclui assédio moral, agentes e delegados que mal se cumprimentam, ambientes que beiram o confronto físico.
Cabe indagar que efeitos esperar dessa autonomia dos delegados, na absurda hipótese de a PEC 412 ser aprovada e o Supremo Tribunal Federal não derrubá-la por inconstitucionalidade, como já fez na ADI 882 com semelhante desvario ensaiado na Constituição de Mato Grosso. Como seria o relacionamento de uma autarquia armada autônoma com o poder eleito? Como o estado poderia definir e implementar políticas de segurança pública tendo que “negociar” com essa polícia? Um poder armado passaria a ter a prerrogativa de interpretar a Constituição e a lei sobre quando e como agir, pois, segundo a peculiar noção de estado de Direito dos defensores da proposta, não é republicano “querer subordinar uma instituição a outra”, mas só “à lei”, pois somente à entidade abstrata “sociedade” cabe a “vigilância para que a Polícia Federal não seja desviada de sua finalidade”. A polícia federal se converteria em órgão do monopólio da violência de si mesma, sem prestar contas a ninguém, com todo seu aparato de armamento, tecnologia e inteligência.
No mais, a “autonomia da PF” não seria nem mesmo dos delegados, mas apenas de seu diretor-geral e de sua seleta entourage, considerando sua estrutura fortemente hierárquica. No plano administrativo-financeiro, é ele que passaria a dispor das verbas e de amplos poderes para promover qualquer modificação administrativa. Imagine-se depois o efeito cascata dessa autonomia nas combalidas finanças estaduais, em detrimento de professores, servidores da saúde e outros.
O que querem, afinal, os delegados? Um olhar retrospectivo e uma leitura cuidadosa de textos corporativos revelam que a voracidade das associações de delegados (não necessariamente de todos os delegados federais) é insaciável para o futuro. Apesar dos frequentes embates com o MP, eles na verdade querem ser juízes sem perder a direção da investigação policial, daí essa canhestra figura do “delegado-jurista”, que, junto com a hipertrofia da categoria, tem sido disfuncional à capacidade operacional das polícias.
O “delegado-jurista” vive o paradoxo de querer se aproximar do Judiciário e se distanciar das mazelas da polícia, mas sem abrir mão de uma pretensa exclusividade da investigação e da direção da corporação. Essa aspiração explica a ênfase na cultura jurídica na investigação, assim como o apego ao inquérito policial como uma espécie de reserva de mercado, cujo anacronismo como método de investigação já foi cantado em prosa e verso, parecendo que só persiste por instinto de sobrevivência dos delegados. Ao presidi-lo, colher depoimentos e indiciar o suspeito, o delegado se vê como um arremedo de juiz de instrução. Um tipo de magistratura armada, que não quer ser polícia, mas “não larga o osso” de dirigir o arsenal bélico, de inteligência e tecnologia policial.
Investigação criminal conduzida “exclusivamente” por delegado; tratamento de “excelência”; cargo de Diretor-Geral privativo de Delegado de Polícia Federal; autonomia de todo tipo; eleição do Diretor-Geral, com mandato certo: o céu é o limite para o projeto de poder das associações de classe.
Em conclusão, pelo visto até aqui, o Brasil não quer nem precisa dessa monstruosidade, que bem poderia ser rotulada de “polícia jabuticaba”, porque só existiria aqui.