Defensora Mônica Barroso será a Coordenadora de Política de Mulheres no Governo Cid Gomes

Este blog e a coluna de papel adiantaram o serviço

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o governador Cid Gomes (PSB vai sancionar, às 15 horas da próxima segunda-feira, no Palácio Iracema, a lei que cria a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres. Na ocasião, assumirá a titularidde do organismo a defensora pública Mônica Barroso.
A Coordenadoria, que será responsável pela articulação de todas as ações com foco na valorização, defesa de direitos e promoção da igualdade feminina no âmbito do poder público estadual, ficará vinculada ao Gabinete do Governador e a criação foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quinta-feira.

Este blog disse: Esta coordenadoria seria um ótimo lugar pra Monica Barroso.

Ufanismo

Grupo de Portugal conhece o Ceará

Sete dias entre as belezas naturais e equipamentos turísticos de Fortaleza, Cumbuco, Jericoacoara, Canoa Quebrada e Porto das Dunas. Esta é a programação de 26 jornalistas, artistas, produtores culturais e outros formadores de opinião portugueses, que vão conhecer o Estado entre sete e 14 de Março para promover o Ceará na sua terra natal.

Esta iniciativa, denominada press trip, visa apresentar para representantes de segmentos estratégicos os atrativos turísticos e culturais, gerando repercussão e impressões positivas. Outro benefício é gerar mídia espontânea, consolidando a estratégia da Setur de promoção internacional e captação de visitantes de alto poder aquisitivo.

Fatores que propiciam o sucesso desta ação são a proximidade geográfica, já que Fortaleza é a capital latino americana mais próxima da Europa; clima favorável, com sol e calor o ano inteiro e perenidade de ventos para a prática de esportes radicais; o idioma e a oferta de voos. Atualmente, a companhia aérea TACV, parceira no projeto, faz o trajeto entre Fortaleza e Lisboa, com conexão em Praia, capital de Cabo Verde, uma vez por semana.

Portugal é o segundo maior emissor de turistas para o Ceará. Em 2009, 15,93% dos 210 mil visitantes estrangeiros que chegaram ao Estado via Fortaleza eram portugueses, atrás apenas dos italianos (26,47%) e à frente de franceses e estadunidenses (respectivamente 6,73% e 6,55%).

Penso eu - Por favor, não levem os caras pra praia do Futuro. Não há mais calçamento nas ruas e avenidas do entorno da praia. É doloroso.

STDS debate cotidiano da mulher cearense

Mulheres trabalhadoras, representantes de várias classes socais, reúnem-se por toda a manhã da próxima segunda-feira, dia 8, no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para debater sobre a vida cotidiana da mulher cearense, sobre as ações e ocupações, preconceitos e atitudes que o segmento tem de assumir no dia-a-dia doméstico, no trabalho, no lazer e no amor. Numa promoção da STDS, a “Dinâmica Roda de Mulheres” vai tratar de temas palpitantes, como a participação da mulher no Comando da Segurança Pública, a conciliação das obrigações domésticas e profissionais com a militância sobre os direitos da mulher e a sexualidade da mulher com deficiência.

Distribuída em sete rodas de conversa, elas debaterão ainda sobre “O Olhar da Religião Sobre a Mulher”; “A Experiencia da Mulher com Deficiência na Sua Maternidade”; a “Mulher Transexual e a Dinâmica do Seu Cotidiano” e a “Mulher na Importância do Convívio Familiar”. Na oportunidade, as servidoras e colaboradoras serão acolhidas pela Banda de Música do Corpo de Bombeiros, com rosas e atendimento de massoterapia pelo grupo de deficientes visuais do Instituto dos Cegos do Ceará. Uma exposição de fotografias ilustrará o ambiente.

Construção da Usina Solar terá início ainda em março

A usina será instalada em Tauá, nos Inhamuns, e será a primeira da América do Sul.

“A construção da Usina Solar no município de Tauá terá início ainda no mês de março”. A confirmação foi feita pelo governador Cid Gomes na tarde desta sexta-feira (05), durante uma reunião com representantes da MPX Solar, empresa proprietária do novo empreendimento em Tauá, na Região dos Inhamuns. A usina será a primeira unidade na modalidade solar da América do Sul, com capacidade de 1 MW, potência que pode chegar a 5 MW já autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto piloto receberá um investimento de R$ 12 milhões, com apoio do Governo do Estado, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura de Tauá.

Cetrans suspenderão exigência de depósito para recurso contra multa

Medida resulta de recomendação do Ministério Público Federal no Ceará

Depois de reconhecer a inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para ingresso de recursos contra multas, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) encaminhou ofício aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito informando o novo entendimento. A medida, adotada após recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), vai beneficiar motoristas de todo o país.

A partir do recebimento do ofício do Denatran, os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) deixarão de exigir dos motoristas depósito prévio para recursos contra multas. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 5 de março, na Procuradoria da República no Ceará, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Ceará, Luiz Tigres, informou que o novo procedimento será adotado imediatamente após o recebimento do ofício.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da recomendação, os motoristas que recorriam de multas junto aos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) eram obrigados a executar o pagamento previamente. Sem o recolhimento do valor correspondente à penalidade não era possível ingressar com o recurso. Os Cetrans são a instância para onde podem apelar os motoristas que tiveram recursos julgados improcedentes pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris).

A inconstitucionalidade da cobrança é decorrente de uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. "É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiros ou bens para admissibilidade de recurso administrativo", diz o texto da Súmula 21, publicada em 10 de novembro de 2009.

Na pauta da reunião desta sexta-feira também estava o condicionamento do licenciamento e da transferência de veículos ao pagamento de multas, medida considerada inconstitucional pelo Ministério Público Federal., também com base na Súmula 21. Na avaliação de Oscar Costa Filho, não dever ser exigido o pagamento das multas quando o motorista tiver apresentado um recurso que não tenha sido julgado.

Presente na reunião, o procurador do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Luiz Marcelo Mota, informou que o órgão tinha um entendimento diferente do MPF e que a cobrança do pagamento de multas continuaria sendo feita para o licenciamento e a transferência de veículos. Tomando ciência desse posicionamento, Oscar Costa Filho decidiu encaminhar nova recomendação ao Denatran mostrando que pela Súmula 21 essa exigência também é inconstitucional.

Penso eu: Engraçado que não foi isso que ouvi na TV do diretor juridico do Detran do Ceará. Para ele, ou paga a multa ou não tem recebimento. O Detran no Ceará é mais real do que o Rei, mais imperial que o império, mas sabido que o sábio e muito, mas muito mais forte do que o Ministério Público Federal. E brá. Pelo menos pelo visto.

Bom dia

Não empurra, que empurrando eu não vou.

De Aécio Neves sobre as pressões dos tucanos pra ser vice de Serra.

Ciro Gomes afirma que é preciso pulso firme e combater a corrupção para fazer uma grande mudança na saúde

Uma grande mudança no atual padrão de gerência do SUS e mais dinheiro são as medidas que o pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), acredita serem necessárias para melhorar o atendimento de saúde da população. "Primeiro mudar a gestão e só depois injetar mais dinheiro", afirma o deputado.
Ciro acredita que para fazer o SUS funcionar como deve é preciso agir com pulso firme, combater a corrupção e a ineficiência para evitar distorções e beneficiar os mais pobres, que são os mais prejudicados.
Para funcionar adequadamente, "cada família brasileira, através do programa de Agente Comunitário de Saúde, deverá ser vinculada ao SUS, começando pelas populações dos bairros mais pobres. Cada integrante dessas famílias conhecerá o seu agente de Saúde, que fará visitas regulares, no mínimo uma vez por mês, para acompanhar as questões básicas, como nutrição da criança, aleitamento materno, vacinação, reidratação oral, acompanhamento de diabetes, etc.", explica Ciro Gomes.
Segundo o pré-candidato, quando uma pessoa adoecer, "não sairá mais correndo para o hospital que ouviu falar que é bom, onde será tratada na fila com o maior desrespeito, como acontece hoje". "O paciente liga ou procura seu agente comunitário na unidade de Pronto-Atendimento mais próxima de sua casa, que vai direcioná-lo ao médico da Saúde da Família e a partir daí, sem filas, o médico, através da Internet, encaminha o doente para o tipo de especialidade médica, ou para o hospital, ou para o exame, ou até para uma intervenção cirúrgica que seja necessária", detalhou o deputado.
Ciro Gomes acredita que o Sistema Único de Saúde é uma bela ideia consolidada na década de 1980, mas os seus objetivos "se perderam por falta de supervisão, de controle social, de capacitação e treinamento, transformando-se no caos que vemos hoje, com gente morrendo nas filas e esperando até um ano para fazer um simples exame".
Hoje, critica Ciro Gomes, as pessoas são tão maltratadas que fica difícil acreditar nesse sistema, mas, na verdade, o que falta é vontade política e pulso firme para fazê-lo funcionar como deve. "Eu já fiz isso no Ceará, quando fui prefeito de Fortaleza e governador do estado. O Brasil já acumulou todos os recursos necessários, humanos e materiais, para que isto aconteça. E uma vez acontecendo, com um mínimo de desempenho garantido, nós vamos discutir um novo formato de financiamento na saúde. Só dessa forma será possível garantir um saúde de qualidade para a nossa população. Se não fizermos isso vamos continuar submetendo as pessoas a essa humilhação que é o atendimento atual do SUS".

Desembargador com Juiz

O desembargador encarregado de apreciar o problema do Hospital do Cedro, que o Prefeito teimou de fechar, resolver ficar com o Juiz que deu ganho de causa ao Hospital Zulmira
Sedrin Aguiar. O Prefeito recorreu com um agravo de instrumento mas perdeu no Tribunal De Justiça do Estado. Agora ou volta a pagar as contas do Hospital ou vai ter que pagar multas pesadíssimas; ele e a secretária de saúde do município. E mais; não serão mais réus primários.

PDT quer fortalecer candidatura de Patrícia Saboya ao Senado

Quando o governador Cid Gomes convidar o PDT para sentar-se à mesa e conversar sobre a eleição estadual em outubro próximo, o partido vai atender sem qualquer resistência. A promessa é do presidente estadual da sigla, André Figueiredo.

O pedetista assegura que o partido não abre mão da postulação ao Senado, e, de preferência, com Patrícia Saboya concorrendo à reeleição: “O PDT, nos últimos dias, resolveu focar bastante a reeleição da senadora Patrícia, ela vem fazendo um excelente trabalho no Congresso”.

Figueiredo reconhece que a disputa para o Senado vai ser acirrada, devido às candidaturas fortes de Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), mais afirma: “Vamos fortalecer a candidatura dela, porque acreditamos na vitória de Patrícia”.

Estaleiro um poleiro de interesses

Estaleiro é assunto de mais uma audiência polêmica
Governo do Estado e Prefeitura apresentaram seus projetos

Por Bruno Pontes
da Redação

Continua a polêmica naval e política em torno da construção do estaleiro na praia do Titanzinho. O assunto foi discutido ontem em mais uma audiência pública, desta vez na Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento dos deputados Nelson Martins e Artur Bruno (ambos do PT), Fernando Hugo (PSDB), Heitor Férrer (PDT), Hermínio Resende (PSL) e Carlomano Marques (PMDB).

O debate foi iniciado com a exposição dos projetos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado para a região do Titanzinho, no Serviluz. O presidente do grupo STX Ltda, Waldemiro Arantes, apresentou a proposta estadual de construção do Estaleiro Promar Ceará. Segundo ele, o empreendimento, orçado em US$ 103 milhões, será de médio porte, alcançando uma área de 300 mil metros quadrados, que, posteriormente, poderá ser expandida para 500 mil metros quadrados.
De acordo com Waldemiro, as empresas construirão uma área de lazer para beneficiar os moradores da região. Além disso, serão oferecidos cursos que capacitem a população local para trabalhar no estaleiro. O salário médio, diz ele, será de R$ 900. Waldemiro também destacou que o estaleiro abre oportunidades para estudantes e professores de universidades e escolas técnicas. Ele assegurou que “o Estaleiro Promar Ceará é ecologicamente correto” e “segue as mais rígidas normas de preservação do meio ambiente”.

DOIS projetos
O gerente do Transfor (Programa de Transporte Urbano de Fortaleza), Daniel Lustosa, apresentou o projeto do Município para requalificar a orla marítima da Cidade, que inclui dois programas: o Aldeia da Praia e o Produtor Nacional Fortaleza, orçados em R$ 266,5 milhões, ao todo. Segundo Lustosa, o planejamento está sendo desenvolvido pela Prefeitura desde 2005, e prevê a requalificação de 60% da orla. “Dentre esse arcabouço de projetos, alguns já estão em execução e outros em desenvolvimento, mas já partindo para execução”. O gerente do Transfor ressaltou que o Titanzinho pertence a uma Zona de Proteção Ambiental tipo 2 (ZPA2), onde qualquer tipo de edificação seria proibida.

Contra e a favor
Observados, aplaudidos e vaiados por manifestantes que ocupavam o plenário e a galeria da Assembleia, os deputados contrários e favoráveis à construção do estaleiro foram à tribuna verbalizar suas opiniões.
Nelson Martins, líder do Governo na Assembleia, disse que não vê conflito entre os projetos do estaleiro e o de reurbanização da praia, “mas sim complementaridade”. No entanto, o petista ressaltou que a decisão cabe aos moradores locais. “Podemos fazer uma consulta e ouvir a comunidade envolvida. Da parte do governador, o que for decidido pela comunidade será acatado”, assegurou.

Fernando Hugo destacou a importância do debate para esclarecer o que é o estaleiro e quais serão os possíveis benefícios que o equipamento trará ao Estado. O tucano observou que os projetos para o Titanzinho e Serviluz “vieram à baila” depois que eclodiu a possibilidade de um estaleiro no local.
Já os deputados Artur Bruno e Cirilo Pimenta (PSDB) defenderam a instalação do estaleiro, mas no Pecém. Citando leis ambientais, Bruno disse que o estaleiro no Titanzinho “não é o melhor para o povo de Fortaleza e não é o melhor para o povo do Serviluz”, já que “praia é área de lazer e turismo”.

O posicionamento da prefeita Luizianne Lins (PT) contra o estaleiro foi atacado por Carlomano Marques: “A prefeita não faz nem quer deixar fazer”. Interrompido por vaias, o deputado mandou um recado para a platéia: “Quero avisar que as hienas ensandecidas não vão me alcançar”.

Suco de maracujá
O secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, observou que a decisão sobre o estaleiro “não envolve apenas a cidade de Fortaleza”, devendo ser discutida num contexto federal: “O projeto faz parte da política de recuperação da indústria naval, do presidente Lula”. Já o presidente da Seman (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Deodato Ramalho, foi incisivo na oposição ao projeto estadual, declarando que “colocar o estaleiro ali é afastar a comunidade do Serviluz do seu mar”.
Depois de elogiar o presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), pela condução da audiência (“o senhor é um diplomata”), Fernando Hugo fez um pedido: “Deputado, dê um suco de maracujá ao Deodato, ele está irado”. Domingos riu diplomaticamente.

Primeira página do Jornal O Estado

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Coluna do blog

Peito de homem
Uma vez fizeram uma proposta a mim; vamos montar um jornal em Roraima. Você quer ir pra lá ser o editor-chefe? Quase me acabo de rir. Trocar Fortaleza por Roraima! Só na cabeça de quem acha que é melhor uma escola de surfista a um estaleiro no Titanzinho. A mesma coisa. Um estaleiro, dá 1.500 empregos diretos e anima a economia do seu entorno. Num resumo; agrega valor, que se bem usado fará escolas para a juventude, atividades para idosos e melhoria da qualidade de vida das famílias. Até a escolinha de surfistas poderá ser ativada na periferia do estaleiro. Mas o estaleiro não dá voto nem dinheiro para seus contrários. A escola de surf, vai render pras ongs que se locupletam do pedaço. Vai render para uma politicagem de segunda categoria que se arvora de falar no social, mas que se enche de coisas antissociais, não muito bem recomendáveis como exemplo para a sociedade e, principalmente, para a juventude. Entre o jornal de Roraima e a escola de surfistas do Titanzinho, sou mais os botequins da General Sampaio. Sim, a propósito do título aí acima, peito de homem serve para alguma coisa; pega câncer. Câncer de mama de homem.

“Deus não atende aos nossos desejos, mas às nossas necessidades”. Rola na net.

A foto é rara - Nota da foto
Ciro Gomes criticou, na Câmara, a pressão que estaria sendo feita por lideranças do PSDB para que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aceite ser vice em uma chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra. “A turma de São Paulo quer resolver esse problema no gabinete. Querem tirar a política do povo”.

Dia do fico
Ninguém tenha qualquer ilusão quanto à renúncia do Prefeito de Maracanaú. E não me chamem de pitonisa se aparecer por aí qualquer coisa do tipo, continua meu bem.

• Brilhantes. A inteligência da engenharia da AMC se superou; instalou mais um semáforo na via expressa. Fica a 150 metros do cruzamento com a Pe. Antônio Thomaz. Sentido sertão praia.

• Risco. Os meninos continuam brincando de se fazer aviador sobre nossas cabeças, aqui em Fortaleza. Motivos quais não vão fazer pouso-e-decolagem lá no Limoeiro?

• Má lembrança. Faz 23 anos da morte de Almir Dutra. Na data o município comemora o mesmo tempo de emancipação, nem sempre com sorte.

• Reeleito. O deputado federal José Linhares foi reeleito para duas comissões na Câmara; Educação e Cultura de um lado e Seguridade Social de outro.

• Ricos. O Brasil vai doar um avião Búfalo ao Equador. Lula mandou e o Ministério da Defesa fez a Lei e mandou pra Câmara. Agora vai.

• Porralouquices. “Dona Hillary não pode vir aqui querer fazer com que o presidente Lula peça licença a ela e ao Governo dos EUA para visitar o Irã”. Nilson Mourão, dep. Federal do PT do Acre.

• Quinto aparte. No quinto aparte do dia, o deputado Mauro Benevides elogiou a postura do Brasil em relação às vítimas do terremoto do Chile.

• Elogio comunista. O deputado federal Chico Lopes vociferou elogios à Prefeita do Graça por ter levado benefícios ao distrito de Caraúbas.

• Ninguém entende. Como é que se proíbe a instalação de um estaleiro pra botar uma escolinha de surfista no Titanzinho? A pergunta procede; faço-a também. É muito juízo.

• Saltou o muro. A divulgação de seis páginas de débitos não pagos pela Prefeitura de Juazeiro do Norte assustou autoridades brasilienses. Até em Brasília causou espécie. Até em Brasília!!!

Boa tarde

Dia lindo hoje.
Por isso o blog só agora inicia as atividades aqui.Na rua cuidou de arrumar novidades que chegam agora.

Nas Comarcas do Ceará, 90% dos servidores não têm conhecimento jurídico

A revista da OAB/Ceará, última edição (nº 60), traz uma entrevista com o presidente da entidade, Valdetário Monteiro. Mas uma pergunta está servindo para reforçar apelos dos oficiais de justiça em favor de concurso e convocação de mais concursados para atuarem principalmente nas comarcas do Interior.

A reportagem fez a seguinte pergunta: “De que forma a escassez de pessoal e de informações dificulta a resposta para a sociedade?”

Valdetário assim respondeu:

“Há comarcas em que 90% dos servidores não têm qualquer conhecimento jurídico e técnico para exercer a função. Eles não tiveram acesso ao Código Civil, ao Código de Processo Civil, à Constituição. São servidores cedidos de Prefeitura, de Câmara Municipal e que estão ali por necessidade. Não podemos recriminar essas pessoas, a gente sabe a dificuldade de emprego. Mas é preciso ter conhecimento para produzir o melhor.”

VAMOS NÓS - A grande maioria dos oficiais de justiça nas comarcas é servidor da prefeitura deslocado de função. Esse tipo de situação precisa ser avaliado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. É uma situação vexatória e que depõe até contra a independên entre os Poderes, na avaliação de muitos juristas.

Sine/IDT e Prefeitura de Aquiraz abrem seleção pública e

O Sine/IDT de Aquiraz, unidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Secretaria do Desporto e Juventude municipal, abrem vagas para profissionais e estudantes de educação física para seleção de Coordenadores de Núcleo e Monitores que trabalharão no Projeto Tocando a Vida / Programa Segundo Tempo – PST. Ao todo são 40 vagas (20 para Coordenadores e outras 20 para Monitores), com carga horária de 20h semanais e remuneração que varia entre R$ 450,00 e R$ 950,00.
As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de março, na unidade do Sine/IDT de Aquiraz, localizada na Rua Capitão Mor, nº 37 (Centro), ou na Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, Av. Santos Dumont, nº 659 (Centro). No ato da inscrição serão necessários RG, CPF, comprovante de residência, diploma de graduação de nível superior registrado e reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão do curso, histórico escolar e foto 3x4, para os inscritos em Coordenadores de Núcleo; e para os Monitores, mesma documentação com a Declaração da Instituição de Ensino Superior de que o candidato está cursando a faculdade. A seleção ocorrerá nos dias 15 e 17 de março próximos, entre às 8 e 12 horas.
O processo seletivo constará de duas fases, análise curricular e entrevista de natureza eliminatória e classificatória, e os selecionados deverão atuar nas cidades de Chácara da Prainha, Preaoca, Sitio Guarda, Lagoa do Ramo, Justiniano de Serpa, Caponga da Bernarda, Caracará, Batoque, Patacas, Lagoa de Cima, Vila Pagã, Tapera, Iguape, Camará, Tapuiu, Jacundá, Machuca e Genipapeiro.
DEMANDA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
O Sine/IDT de Aquiraz anuncia, ainda, em caráter de urgência, que o município necessita de profissionais da área de construção civil para trabalho nas construtoras do litoral da região. A demanda de vagas é para pedreiros (10), carpinteiro (03), bombeiro hidráulico (03) e eletricista predial (02). Os trabalhadores, de preferência, devem residir em qualquer localidade de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e Região Metropolitana.

Sine/IDT e Prefeitura de Aquiraz abrem seleção pública e

O Sine/IDT de Aquiraz, unidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Secretaria do Desporto e Juventude municipal, abrem vagas para profissionais e estudantes de educação física para seleção de Coordenadores de Núcleo e Monitores que trabalharão no Projeto Tocando a Vida / Programa Segundo Tempo – PST. Ao todo são 40 vagas (20 para Coordenadores e outras 20 para Monitores), com carga horária de 20h semanais e remuneração que varia entre R$ 450,00 e R$ 950,00.
As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de março, na unidade do Sine/IDT de Aquiraz, localizada na Rua Capitão Mor, nº 37 (Centro), ou na Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, Av. Santos Dumont, nº 659 (Centro). No ato da inscrição serão necessários RG, CPF, comprovante de residência, diploma de graduação de nível superior registrado e reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão do curso, histórico escolar e foto 3x4, para os inscritos em Coordenadores de Núcleo; e para os Monitores, mesma documentação com a Declaração da Instituição de Ensino Superior de que o candidato está cursando a faculdade. A seleção ocorrerá nos dias 15 e 17 de março próximos, entre às 8 e 12 horas.
O processo seletivo constará de duas fases, análise curricular e entrevista de natureza eliminatória e classificatória, e os selecionados deverão atuar nas cidades de Chácara da Prainha, Preaoca, Sitio Guarda, Lagoa do Ramo, Justiniano de Serpa, Caponga da Bernarda, Caracará, Batoque, Patacas, Lagoa de Cima, Vila Pagã, Tapera, Iguape, Camará, Tapuiu, Jacundá, Machuca e Genipapeiro.
DEMANDA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
O Sine/IDT de Aquiraz anuncia, ainda, em caráter de urgência, que o município necessita de profissionais da área de construção civil para trabalho nas construtoras do litoral da região. A demanda de vagas é para pedreiros (10), carpinteiro (03), bombeiro hidráulico (03) e eletricista predial (02). Os trabalhadores, de preferência, devem residir em qualquer localidade de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e Região Metropolitana.

Convite

Eliane Novaus, Gelson Ferraz e Anotnio Henrique são os veredores de Fortaleza que ocnvidam para a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Mulher, dia 8 próximo.

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

CMF DEBATE CONSTRUÇÃO

DE ESTALEIRO NO TITANZINHO




A implantação do Estaleiro Promar Ceará, no Titanzinho, acalorou o debate na audiência pública de ontem, 2, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Durante a discussão, Antônio Balhman, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), e o secretário de Infraestrutura da Prefeitura, Luciano Feijão, apresentaram propostas de intervenções na área.

O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), voltou a reafirmar que os projetos da PMF e do Governo são conciliáveis. O parlamentar ressaltou que o local do Estaleiro não é uma Zona de Interesse Social (Zeis), enfatizando ainda que as Zeis não estão regulamentadas no município.

“A praia é parte da população do Serviluz”, enfatizou o vice-presidente da Associação de Moradores do Titanzinho, André Ribeiro. De acordo com ele, os empresários rejeitam os moradores do local, evidenciando os números de empreendimentos na área. “Não é mais uma empresa que irá solucionar a falta de empregos”, completou João Carlos (Fera), presidente da Escola de Surf.

O vereador João Alfredo (PSOL), um dos propositores do debate, disse que a construção do estaleiro irá acabar com a comunidade, sendo aterrados mais de 30 hectares de praia. “O povo da comunidade do Serviluz está sendo enganado, eles não empregarão os moradores da área, pois precisam de mão-de-obra qualificada”, colocou.

Para o líder comunitário, Tadeu Pontes, a comunidade é favorável à construção do Estaleiro, ressaltando o montante de assinaturas colhidas no bairro. A vereadora Magaly Marques (PMDB) e o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), marcaram suas presenças favoráveis ao empreendimento.

O vereador petista, Guilherme Sampaio, por sua falou sobre o Plano Diretor da capital, e que ele é o principal documento de planejamento do futuro de uma cidade. “Tivemos uma discussão participativa, e naquela área do Titanzinho não constava a construção de um estaleiro, constava a convivência, a pesca artesanal e a prática de esportes, como o surfe”.

O debate contou ainda com a participação do superintendente do Ibama-Ce, João Juvêncio, do superintendente substituto do Patrimônio da União, Bruno Barbosa, do procurador da república, Alessander Sales, e do secretário de Meio Ambiente do município, Deodato Ramalho.

AA e LB 03/03/2010

MPF INVESTIGA IMPLANTAÇÃO DE

ESTALEIRO NO TITANZINHO




O procurador da república, Alessander Sales, declarou em audiência pública ontem, 2, na Câmara Municipal de Fortaleza sobre a construção do estaleiro no Titanzinho, que o Ministério Público Federal abriu um processo administrativo para analisar o projeto. De acordo com ele, serão avaliados os aspectos urbanísticos, ambiental e patrimonial.

Atualmente, segundo Alessander, as diretrizes são que o ordenamento urbano é da Prefeitura, o licenciamento da área será emitido pelo Ibama, e que o território é do Patrimônio da União. Para Alessander, o MPF não pode emitir nenhum parecer, pois o projeto “não é oficial”. Ele salientou ainda que existem questões a serem esclarecidas, dentre elas, se a obra é pública ou privada e as suas conseqüências.

A audiência pública lotou o auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Sob a presidência do titular da Mesa Diretora, vereador Salmito Filho (PT), a discussão entrou pela noite, cedendo espaço a todos os interessados em colocar seus posicionamentos. Alguns mais exaltados chegaram a direcionar palavras ofensivas a autoridades presentes, mas o debate foi assegurado.

AA 03/03/2010

















































CARLOS MESQUITA QUER REGRAS

PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS




Após exageros ocorridos ontem, 02, durante a audiência pública que debateu a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) pediu hoje, 03, à Mesa Diretora que seja elaborado um ato normativo para disciplinar as audiências públicas.

Um dos disciplinamentos propostos por ele é registrar nome, endereço e RG daqueles que sobem à tribuna nas audiências para responsabilizá-los, se houver necessidade. Ele cita o caso de um adolescente de 16 anos que falou ontem na tribuna e desrespeitou vereadores. “Quem fala tem que ter responsabilidade e responder por suas palavras.”

O vice-presidente da Câmara, José do Carmo (PSL), disse que vai encaminhar à ideia ao presidente Salmito Filho (PT). Ele lamentou que alguns dos presentes tenham ofendido vereadores com palavras de baixo calão, e confessou ter se retirado por se sentir incomodado com a situação.

A vereadora Magaly Marques (PMDB) repudiou o constrangimento a que foi submetida por alguns dos que se mostravam contrários à construção do estaleiro, sendo amparada pelas palavras de vários parlamentares, como seu correligionário Marcus Teixeira.




EN03/03/2010








































SALMITO FILHO RESSALTA A IMPORTÂNCIA

DA AUDIÊNCIA SOBRE O ESTALEIRO




“Quero registrar que ontem teve comando sim, o debate foi feito”. Foi dessa forma que começou o pronunciamento do presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Salmito Filho (PT), hoje, 3, no plenário da Câmara.

Salmito Filho (PT) afirmou que, apesar das provocações e do desrespeito ocorrido durante a audiência, o debate foi bem conduzido e válido. Indignado com a suspeita de que alguns militantes teriam recebido dinheiro para marcar posição na audiência, Salmito defendeu uma apuração rigorosa do fato.

O vereador João Alfredo (PSOL) foi outro a defender a validade das discussões, mesmo lamentando que alguns dos participantes tenham cometido exageros na defesa de suas posições. Para ele, o erro de alguns não justifica prejudicar os debates na Casa do Povo.
































































CARLOS DUTRA DEFENDE EMPREGOS

PARA O SERVILUZ


Adiantando-se à possibilidade da construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho, o vereador Carlos Dutra (PSBD) lançou hoje, 03, uma série de propostas no sentido de beneficiar a população e minimizar os impactos da obra.

Uma das propostas dispõe sobre a definição de 70% das vagas de trabalho no equipamento para os moradores do Serviluz. Outra proposta feita por ele é que a empresa gestora do estaleiro construa um píer para a atracagem das embarcações de pesca.

Segundo Dutra, há cerca de 600 pescadores na comunidade. Caso haja a construção do estaleiro, conforme ele, o espigão usado pelos trabalhadores na atividade pesqueira ficará inviabilizado, prejudicando a atividade.

Carlos Dutra propôs também que seja realizada Parceira Público-Privada (PPP) para a construção de um pólo de lazer no bairro.




EN03/03/2010














































IRAGUASSÚ PROPÕE FRENTE

PARLAMENTAR CONTRA HEPATITE




Preocupado com o aumento de casos de hepatite em Fortaleza, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) ressaltou, hoje, 3, na sessão da Câmara Municipal, ser necessária uma ação mais veemente do Poder Público no combate à doença. Para envolver os vereadores, Teixeira apresentou requerimento propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Luta Contra a Hepatite.

A doença, alertou Iraguassú, está avançando e requer a participação não só das autoridades de saúde, mas também dos vereadores e da própria população. “É um assunto muito sério porque os meios de transmissão são os mais comuns”, afirmou. Ele destacou a relação sexual, uso de instrumento contaminado com sangue de doente, materiais não esterilizados para tatuagem, de manicures e barbearias

O vírus da hepatite – acrescentou Iraguassú Teixeira – sobrevive por mais de sete horas em uma gota de sangue. Doença silenciosa, em todo país são 6 milhões de portadores de hepatite B ou C. O vereador alertou ainda que a doença pode evoluir para cirrose e câncer.

NOMEAÇÃO - Iraguassú Teixeira cobrou ainda a nomeação do diretor do Frotinha de Messejana. “Uma pessoa da comunidade me ligou agora solicitando uma posição de quando o Frotinha vai ter um diretor”. Ressaltou Iraguassú Teixeira (PDT).

A vereadora Eliane Novaes (PSB) se pronunciou garantindo que o Frotinha de Messejana tem um diretor interino, Messias Barbosa, atual superintendente do Instituto Dr. José Frota, e que logo será empossado o diretor nomeado.

IS: 03.03.2010


































ELIANE NOVAIS SUGERE PRÊMIO

PARA MULHERES ATUANTES




A vereadora Eliane Novais (PSB), aproveitando a passagem do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8, apresentou um projeto de resolução instituindo o diploma Mulher Solidária Zilda Arns. Eliane Novais explicou, hoje, 3, durante a sessão da Casa, que o prêmio visa a agraciar mulheres que tenham oferecido contribuições relevantes para a defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes e da pessoa idosa.

'“Esse diploma deverá ser conferido durante sessão solene da Câmara Municipal a cada dia 8 de março pela passagem do Dia Internacional da Mulher”, frisou Eliane. Deverão ser agraciadas 10 mulheres de diferentes áreas de atuação.

DRAGAGEM - Eliane Novais registrou ainda que a Secretaria Especial de Portos fez convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC) para monitoramento da dragagem e alargamento do canal de acesso no Porto do Mucuripe, obra no valor de R$ 63 milhões. A empresa vencedora do edital, segundo a vereadora, deverá concluir os serviços ainda neste ano de 2010. A obra permitirá que o Porto aumente sua capacidade para 14 metros de profundidade, podendo receber embarcações de maior porte.




IS: 03.03.2010

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ROBERTO MESQUITA QUER COMISSÃO ESPECIAL

PARA ACOMPANHAR CRECHES DO MUNICÍPIO


O vereador Roberto Mesquita (PV) em seu pronunciamento, hoje, 3, na Câmara dos Vereadores requereu a criação de uma comissão especial para acompanhar os problemas das creches do município. Ele destacou que 160 mil crianças em Fortaleza necessitam dos serviços oferecidos pelas creches e que atualmente a maioria está funcionando de forma precária ou estão fechadas.

Roberto Mesquita (PV) ainda sugeriu que a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e a Comissão de Educação Cultura, Desporto e Lazer possam participar da força tarefa para resolver o problema.

Entendendo que a discussão deveria ser mais ampla, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) solicitou que a votação do requerimento só acontecesse amanhã, na presença do vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Roberto Mesquita (PV) acatou a sugestão do vereador.


















































ALÍPIO PREOCUPADO

COM ÊXODO DE JOVENS



O vereador Alípio Rodrigues (PTN) manifestou, hoje, 2, preocupação com o êxodo de jovens para Fortaleza. Os espaços da Capital, segundo ele, não têm condições de receber 70 mil novas pessoas por ano. Por isso, Alípio entende ser de extrema importância a descentralização do Ensino Superior e a implantação de cursos universitários no interior do Estado. Iniciativas como essa, na opinião do vereador, ajudam a fixar o homem no campo.

A audiência pública para tratar da implantação de um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Russas, no Vale do Jaguaribe, na opinião de Alípio Rodrigues, é demonstração de que o Governo Federal quer levar o desenvolvimento para municípios do interior. O evento aconteceu no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Russas.

Um dos motivos do êxodo rural para Fortaleza, observou o vereador, é a educação de qualidade. Há ainda a questão do emprego. “O governador Cid Gomes tem investido na infra-estrutura do interior, sobretudo em educação, saúde e na industrialização”, concluiu.

IS: 03.03.2010























































AUDÍZIO QUE ALTERNATIVA

PARA O COMBATE ÀS DROGAS




Empossado na última terça-feira, o vereador Audízio Oliveira (PTN) fez hoje, 3, na sessão da Câmara Municipal, pronunciamento sobre o consumo de drogas em Fortaleza. O problema, segundo ele, atinge principalmente crianças e adolescentes, desagregando as famílias. “Temos que encontrar uma saída para esse problema”, apelou. A força tarefa, na opinião do vereador, deverá ser resultado do empenho do Poder Público, autoridades e da sociedade.

O uso de drogas, principalmente crack, constatou Audízio, não se verifica somente na região do Grande Pirambu, mas em toda periferia de Fortaleza. O vereador, que mora no Pirambu, entende que é hora de agir, de cuidar dos jovens e adolescentes. Os Conselhos Tutelares de Fortaleza, para poderem trabalhar mais em favor das crianças e adolescentes precisam dispor de maior infraestrutura.

Reclamando ações preventivas que venham evitar o ingresso de novos jovens no mundo das drogas, Audízio sugeriu a ampliação da rede escolar, a prática de esportes nos bairros e programas de geração de emprego e renda voltados para os pais.




IS: 03.03.2010















































PLÁCIDO APONTA DENÚNCIAS CONTRA

EX-PREFEITO DE BH




Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Plácido Filho (PDT) pediu hoje, 3, durante a sessão da Casa, que os casos de corrupção denunciados pela imprensa – mensalões do DEM e PT – fossem apurados até as últimas conseqüências. “Não basta apurar os fatos, mas também a punição dos envolvidos”, ressaltou. Segundo ele, o ex-prefeito de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel, cotado para coordenar de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, tem muito a esclarecer.

Não só a Isto É, mas outros jornais, como a Folha de São Paulo, Diário do Nordeste e O Povo abordaram o processo relativo ao Mensalão do PT, que tem 69 mil páginas. “Uma farta documentação, portanto, que mostra a participação de José Dirceu e outras lideranças do PT”, disse. Plácido Filho destacou que o dado novo é o envolvimento do nome de Fernando Pimentel.

O líder do PT na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, declarou que o próprio Ministério Público do Estado de Minas Gerais emitiu nota na qual nega que o nome de Fernando Pimentel tenha sido citado nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal. Para ele, as informações veiculadas na mídia são infundadas.

Plácido Filho salientou que o Mensalão do PT, inclusive, serviu para pagar fornecedores do Fórum Social Mundial, realizado e Porto Alegre (RS). Notas fiscais foram fraudadas. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria prestar depoimento para esclarecer se estava ou não sabendo do escândalo que se tornou público. Ele acrescentou que há denúncia também com relação ao uso de cartões corporativos do Governo Federal.

Sobre o Mensalão do DEM do Distrito Federal, ele disse ter informações de que a Polícia Federal tem 120 fitas gravadas e que apenas seis foram repassadas à Justiça. “O circo vai pegar fogo. Não vai sobrar ninguém na Assembléia Legislativa de Brasília”, finalizou.

IS: 03.03.2010
















CÂMARA VAI DEBATER PROJETO

MINHA CASA MINHA VIDA



O plenário da Câmara aprovou hoje, 03, requerimento de autoria do vereador Acrísio Sena (PT) que visa debater a situação do programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza. O documento propõe reservar um espaço no grande expediente do dia 16 deste mês para que representantes da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), da Caixa Econômica Federal e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) prestem informações sobre o andamento do programa.

Outro requerimento também do vereador aprovado hoje requer audiência pública para debater a situação dos cemitérios. Segundo ele, a intenção é motivar um diagnóstico dos locais. O vice-presidente José do Carmo (PSL) solicitou que a discussão inclua a idéia da construção de um crematório municipal, objeto de projeto de indicação de sua autoria.

Sobre a proposta de criar regras para a realização das audiências públicas, Acrísio se posicionou favorável. “Se não disciplinarmos, as audiências públicas vão virar qualquer outra coisa. Temos que exigir respeito.”




EN03/03/2010








































FRENTE PARLAMENTAR VISITA

CONSELHO TUTELAR DA REGIONAL VI



A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, visitou na manhã desta quarta-feira, 3, a sede do Conselho Tutelar da Regional VI, que está com atendimento suspenso por falta de estrutura. Dentre os problemas encontrados no local, estão a falta de material de expediente para registrar as denúncias, a falta de água, de material e de funcionário para a limpeza, conforme elencou a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Os conselheiros destacam os vários ofícios encaminhados à Prefeitura sobre a situação do Conselho, enfatizando a possibilidade de cancelamento das atividades. Outro ponto evidenciado é a demora no repasse dos recursos, que apesar de publicada em Diário Oficial, não chega no equipamento.

O vereador João Alfredo (PSOL), outro que participou da visita, classificou a situação como “um ataque direto ao que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que falam da prioridade absoluta que deve ser dada à criança e ao adolescente”.

A visita contou ainda com representantes da Regional VI e da Secretaria de Direitos Humanos do município, agora responsável pelo funcionamento dos Conselhos. Eles, de acordo com Eliana, comprometeram-se em agilizar as condições básicas para a reabertura do Conselho, incluindo a proteção do prédio pela Guarda Municipal no período da noite. “A visita foi muito positiva, pois a população não pode sair prejudicada”, pontuou.

Eliana Gomes adiantou ainda que serão feitas a ampliação da sede e a licitação para a atualização do protocolo de denúncia, que data de 2006. A parlamentar ressaltou também a necessidade de elaborar projetos de médio e longo prazo. Para garantir a reabertura do equipamento, acordado hoje, a Frente, agendou para a próxima quarta-feira, 10, às 8h30, uma nova visita ao Conselho da Regional VI.












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Blog da coluna

Porcalhões
A gente vive em meio a muitos inteligentes e a uma grande maioria de imbecis. Há, no meio da comunidade de Fortaleza, uma estrutura de doentes que assusta a quem gosta de viver em sociedade, isto é, juntos uns dos outros, provocando o bem-estar de muitos. Outro dia inauguraram banheiros novos no Castelão. Um porcalhão foi lá. Fez o número dois e, alma suja, limpou com a mão e a mão foi limpa na parede do banheiro. Outro dia, no centro de lazer do Parque do Cocó, nem pronto ainda, em meio a jovens que se divertiam no skate e nos outros equipamentos, uns porcalhões chegaram, postaram suas doenças mentais nas recém-instaladas lixeira, grafitando-as em negro como suas inteligências. Em algumas ruas e avenidas, é só o caminhão do lixo passar e donos de butecos e de residências, emporcalham a via jogando sacos de lixo que em instantes serão rasgados por cães, gatos e catadores de lixo. A Praça General Tibúrcio, onde fica a Academia Cearense de Letras, não permite que se desfrute de sua igreja, coreto, bancos e monumentos à batalhas como a do Curupati. A fedentina que os porcalhões deixam é fruto do número um e do número dois que fazem a qualquer hora do dia ou da noite. O buzinaço de porcalhões do som ou dos paredões que atordoam, não permitem paz no trânsito nem em casa, ou num buteco de fim de expediente pra correr o sangue. A desgraça buzina à toa pra si próprio quando abre um farol e ele é o primeiro da fila e os doentes auditivos arregaçam no último volume seus idiotas paredões de som. É duro viver em meio a porcalhões.

“Rico não é quem tem mais, mas o que menos precisa” É, pode ser.


Hillary encara Sarkozy
Tia Hillary Clinton está aqui em Brasília. Veio concluir o lobby dos jatos pra aeronautica. Está a serviço do país dela, vendendo aviões de guerra da Boing. Hoje vai estar com Lula, que continua caidinho por Sarkozy e seus outros jatinhos. Vamos ver. Vamos ver.

ANTIGO
Zé Serra é tão antigo que não soube andar numa bicicleta de marcha que deram pra ele inaugurar uma via só pra magrela; - No meu tempo bicicleta não tinha marcha, disse.

• Muito leriado. Eunício Oliveira teria almoçado com Domingos Filho pra arrumarem os colégios. Eunício estaria querendo lançar Gaudêncio Lucena, seu fiel escudeiro, e sócio, a deputado federal.

• Pobre ao volante. Desde ontem, liso vai poder tirar carteira de motorista no Ceará. O Governo do Estado acaba de lançar o programa Carteira de Graça. Eita!

• Aliás... Pra tirar carteira de graça tem que ter mais de 18 anos, ter Bolsa Família, ter estudado em Escola Pública ou ter sido preso; “egresso do sistema penal”. Ah, bom!

• O TRE informa. A unidade móvel do Tribunal Régional Eleitoral do Ceará vai atender ao eleitor até a próxima sexta-feira (05/03), das 9 horas às 15 horas, no bairro Autran Nunes.

• Municipalização. A convite de Anibal Gomes, o presidente da Assembleia, Domingos Filho, irá nesta sexta-feira,5, conversar com moradores de Almofala, Juritianha e Aranaú, em Aracaú e Itarema.

• Emancipação. Os três distritos querem a emancipação política e estariam preparados para tal graças aos prefeitos Robério Monteiro,em Itarema e a Duquinha em Acaraú.

• Pesquisa. Ingleses, cientistas, descobriram que o homem que trai é menos inteligente que o fiel à companheira. Meu Deus! Estou cercado de burros!!!

• A caminho do céu. José Mindlim, o grande bibliófilo, dizia que Paulo Coelho está para a literatura como Edir Macedo está para religião. Pra quem adorava Prust e Machado de Assis, faz sentido.

Bom dia

Tem morador do Titanzinho que não quer o estaleiro lá porque vai atrapalhar a pesca artesanal de cocoroca e o aprendizado de surf. Tem treta nisso aí. Tem treta alta.

Um afago no fim da vida

Idade para isenção do IR cai para 60 anos
Limite é de R$ 1.434,59 e abrange rendimentos pagos pela Previdência


Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da previdência social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a idade para usufruir deste benefício é 65 anos. A alteração, aprovada ontem em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está contida em projeto do senador César Borges (PR-BA). A isenção estará limitada até o valor de R$ 1.434,59 e, de acordo com o projeto (PLS 187/04), abrange rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela previdência social.

O objetivo da proposição é ajustar a legislação fiscal ao Estatuto do Idoso (Lei 10.471 de 2003). César Borges lembra que o estatuto elegeu como parâmetro a idade de 60 anos, mas não tratou da isenção fiscal devido ao fato de o tema exigir lei específica e exclusiva, segundo determina a Constituição. O senador, no entanto, diz não fazer sentido a existência de um parâmetro de idade para fins fiscais e outro para os demais finalidades.

ARGUMENTO
Para justificar sua iniciativa, César Borges argumenta que a isenção parcial hoje prevista na legislação do imposto de renda tem por objetivo auxiliar o idoso nas necessidades da terceira idade. O relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirma que o projeto é meritório por eliminar dualidade injustificada nos parâmetros usados na definição de idoso. Após sua conversão em lei, também para fins fiscais, idosa será a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos - frisou Azeredo, ao apresentar seu relatório.

DUAS EMENDAS
A proposta foi aprovada com duas emendas do relator - uma de redação alterando a ementa da matéria e outra atualizando o limite de isenção de R$ 1.058, previsto no projeto original, para R$ 1.434,59, em conformidade com modificação recente na legislação.

Por telefone, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou que a matéria fosse enviada, antes da votação na CAE, para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas o requerimento com esse objetivo foi rejeitado pelos integrantes do colegiado, com apoio inclusive do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chegou a anunciar pedido de vista em nome do governo, mas desistiu do pleito após ouvir argumentos do autor do projeto para que matéria dessa natureza, que irá beneficiar muitas pessoas necessitadas, não tivesse sua aprovação adiada. Valadares cedeu, ressaltando que o próprio PMDB, maior partido da base do governo no Senado, estava a favor da proposição.

Ilário pode complicar união PT-PSB

Apoio a Cid indefinido
Ainda não está definido dentro do PT o apoio à reeleição de Cid Gomes. Quem assegura é Ilário Marques, secretário de Formação Política do partido, cargo adquirido na formação da Executiva Estadual do PT, na noite da última segunda-feira: “O apoio a Cid, se for o caso, só será decidido no fim de março pelo diretório estadual. Nenhum dirigente do PT foi autorizado a fechar acordo com o governador”.

Esse apoio, conforme Ilário, depende do cenário nacional: “Se Ciro Gomes for candidato a presidente, para mim está rompida a aliança do PT com o PSB no Ceará; isso pode significar uma candidatura própria do PT ao Governo do Estado”. A aliança também pode ser quebrada se Cid não apoiar a candidatura de José Pimentel ao Senado. Segundo Ilário, o eventual candidato do PT ao governo cearense poderia ser ele próprio ou Pimentel.

Penso eu - Isso livra Cid a não cumprir o acordo com o PT, acertado na eleição dele e, se duvidar, até a votar em EUnício, ao invéz de se juntar a Tasso e Patrícia, se for o caso.

A disputa do Senado terá Pimentel

Pimentel no Senado: é fato consumado para PT
O PT vai realizar reunião do Diretório Nacional em Brasília, no próximo fim de semana, para tratar das campanhas à Presidência da República, ao governo na maioria dos estados, ao Senado, à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas. Além dele e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, estarão presentes, do Ceará, Ilário Marques, Sonia Braga e Reudson Souza, integrantes do Diretório Nacional, segundo o deputado federal José Nobre Guimarães.

Guimarães diz que a candidatura própria do PT ao Senado já é um fato, faltando apenas a decisão do candidato, que ele acha que será mesmo José Pimentel, ministro da Previdência, sobre quem Guimarães assegura: “É o melhor nome que temos no PT para postular a segunda vaga no Senado”. O deputado acrescenta que a intenção de apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) é quase unânime no partido: “O PT está com Cid e espera que o governador mantenha o cargo de vice para o partido, e que apóie também nosso candidato ao Senado”.

Tarefas enormes
José Nobre Guimarães foi eleito 10 vice-presidente estadual do PT por unanimidade, na noite de segunda-feira. Ele diz que chegou à reunião da formação da Executiva Estadual do partido sem qualquer projeto e, para sua surpresa, foi indicado ao cargo.
O deputado prometeu ajudar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, empossada recentemente como presidente estadual do partido, no sentido de unir a agremiação em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff, apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), fazer o vice-governador e um senador: “Nós temos tarefas enormes a cumprir, que só serão bem sucedidas se estivermos unidos nos mesmos ideais, que são a expansão partidária e a eleição de petistas para vários cargos”.

Sobre a última pesquisa do Datafolha, que mostra Dilma com 28% das intenções de voto, atrás de José Serra (PSDB), com 32%, Guimarães frisa que é preciso trabalhar bastante em todo o Psaís em prol da ministra da Casa Civil, pois, afirma o deputado, o bom desempenho nas pesquisas não significa vitória antecipada.

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Homenagem

Estou aqui pra juntar meus terens do coração as homenagens de nosso saudoso, gente boa e bom caráter, Tancredo Neves que faria 100 na data, se vivo fosse. Saudades do dr. Tancredo que teria feito um novo Brasil, mas o destino não deixou.

Coluna do blog

Vale quanto estraga

Em 2002, Tasso abriu uma ferida no PSDB ao apoiar Ciro Gomes (então no PPS) em vez de Serra para presidente. Diz o pensamento popular, usado por um saudoso jornalista como exemplo pras gerações, que o cidadão vale pelo mal que pode fazer aos outros. Aquele estrago de 2002 o PSDB não esqueceu, muito menos esqueceu a lição; o senador Tasso Jereissati foi convidado sim, formalmente, para unir São Paulo ao Nordeste. Zé Serra peitou o Lindão pra ser seu vice. Tasso tá com um pé atrás. A tucanagem justifica o convite a Tasso pela boca do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que a escolha de Tasso atrairia votos no Nordeste - onde Dilma, que tinha 3 pontos de vantagem em dezembro, agora tem 14 - e neutralizaria os ataques de Ciro Gomes. Não sei se neutralizaria os ataques de Ciro Gomes nem se uma chapa pura de tucanos seria simpática ao Brasil. Pior; ainda não passa por Minas e não existe eleição presidencial no Brasil sem passar por Minas. E tem uma agravante muito séria: Tasso Jereissati não vai com o Serra que costumava acordá-lo no meio da madrugada para terminar uma discussão sobre um assunto qualquer que ficara pendente à tarde, quando Tasso foi presidente do PSDB. Ainda candidato ao primeiro Governo no Ceará, Tasso dormia cedo, de pijamas de manga comprida, azul, com três bolsos no paletó e calça longa de amarrar na cintura.

“La vida es sueño, y los sueños sueños son”.
Fidel Castro

Lembranças de um homem
O Congresso Nacional realiza nesta quarta (03) uma sessão em homenagem ao centenário de nascimento de Tancredo Neves. Era meu amigo.

VAI ALTO O SOL

A negrada da oportunidade já se movimenta pra aparelhar os camelôs cearenses de coisas em verde e amarelo com vistas à Copa do Mundo. Por enquanto só tem chocolate.

• Riquinhos. Uma agência de venda de carros em Fortaleza, a Land Rover, aceitaria o seu pedido numa fila pra fim de maio. Hoje tem 60 pedidos e nenhum em estoque pra entregar.

• PEC 300. Esta semana os deputados esperam votar a PEC que determina salários dignos para policiais militares de todo o País. De todos os Estados, indiscriminadamente.

• A favor. Nossos deputados federais Anibal Gomes e José Linhares já se manifestaram a favor. Eles vão discursar em defesa da PEC que iguala salários da Polícia de todo o Brasil aos de Brasília.

• Repercussão . A pesquisa Datafolha publicada domingo pela Folha, aqueceu o meio político. Muita gente acha que Dilma cresceu demais pro tamanho de sua cama.

• Repercussão II. Ainda no meio político; já tem gente achando que Dilma ganha do Zé Serra, se continuar assim, logo no primeiro turno. Não é isso que diz a tucanagem.

• O livro das meninas. Era uma vez em Sobral, é o verdadeiro Sobral do meu tempo. Foram 31 as meninas que contaram suas lembranças de juventude.

• Memorialistas. São memorialistas de prima. Seus escritos são achados que por certo virarão histórias prum povo que adora dizer que viveu em Sobral naqueles tempos. Conheço histórias e personagens. Bueno!

• O lançamento. Era uma vez em Sobral será lançado às sete horas da noite do dia 12 que vem. Vai ser apresentado pelo deputado federal Padre Zé Linhares. E quem não for vai pegar frieira e bicho de pé.

• ‘Por qué no te callas?’. O rei Juan Carlos, da Espanha, aquele que mandou Hugo Chávez calar a boca, lembra?, desembarca nesta quarta em Brasília em visita oficial a Lula.

• E se...Tasso virar vice-presidente de Zé Serra, naturalmente, ele mandará descarregar seus votos em Patrícia Saboyia. Ele, na verdade, já disso isso pra coluna, noutros termos. O Galego é sabido.

Bom dia

Esfriou como diacho aqui em Brasilia. De boquinha da noite pra este fim de madrugada caiu de 22 pra 18 graus. Tá bilu tetéia o tempo e a temperatura. E tem mais; Tia Hillary Clinton chegou naquele aviãozão do governo dos EUA, o Air Force 2. Veio convencer Lulinha a comprar os jatos de combate da boeing americana, ao invéz dos franceses do Sarkozy.

Deu no blog do Josias de Souza

Aécio: ‘Sou mestiço, como iria à chapa puro-sangue?’

Leonardo Wen/Folha
Para desassossego do tucanato, Aécio Neves reiterou que não será candidato a vice-presidente na chapa de José Serra.

Alheio à azáfama que se abateu sobre a oposição depois que o Datafolha informou que Dilma Rousseff está a quatro pontos de Serra, Aécio brincou:

“Eu sou mestiço, como vou participar de uma chapa puro-sangue?”

O repórter Rayder Bragon conta que Aécio não receia ser responsabilizado por um eventual insucesso da oposição na sucessão de Lula:

“Serei responsabilizado pelo governo que nós estamos fazendo em Minas e tomara que seja uma bela responsabilidade. Cada um de nós é responsável pelo que constrói, pelo que faz”.

No final do ano passado, Aécio se autoexcluíra da disputa presidencial ao sentir que o PSDB o preteria, privilegiando Serra. Agora prega serenidade:

“Vejo uma certa aflição natural porque a partir de agora nós estamos caminhando para as definições de chapas e das alianças...”

“...Mas nós, homens públicos que temos alguma experiência, temos de ter serenidade, pois se hoje o quadro parece favorável a determinado candidato pode ser que no futuro não seja assim”.

Disse que seu partido dispõe de “cons nomes para a vaga” de vice. Citou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Algo que depende, disse, de entendimento.

Afagou Serra, um presidenciável que, segundo disse, dispõe de “todas as condições [de ser eleito] independentemente de quem seja o companheiro de chapa”.

No mais, Aécio ‘Mestiço’ Neves cuidou de contemporizar os efeitos do tremor que o acomoda, de novo, no epicentro da refrega nacional:

“Desde que anunciei a minha saída desta disputa, não estou no centro dessas articulações...”

“...Eu hoje me dedico a concluir o mandato em Minas Gerais, da melhor forma possível...”

“...E serei um soldado dedicado ao meu partido e a ajudar na construção da nossa vitória”.

Aécio janta com Serra na noite desta quarta (4). Com suas declarações, é como
se avisasse ao correligionário: Nem vem que não tem.

Há pelo menos três meses Serra vem dizendo, em privado, que, na hora própria, Aécio aceitaria ser o vice dele.

Hoje, além de não dispor da companhia de Aécio, Serra convive com a dúvida quanto à sua própria candidatura.

Mais prefeito cassado

Agora foram o Prefeito e o vice de Altaneira

“Por decisão da Justiça, o presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Raimundo Rodrigues da Mota (PSDB), assumiu, ontem pela manhã, a Prefeitura do Município, que fica a 556 km de Fortaleza, na região do Cariri. O prefeito, Antônio Dorival de Oliveira (PSDB), e seu vice, Francisco Fenelon Pereira (PSDB), tiveram seus mandatos cassados pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, Domingos José da Costa, na última quarta-feira.
O magistrado considerou que prefeito e vice teriam se utilizado ilegalmente da máquina administrativa, durante a campanha eleitoral de 2008.
Prefeito e vice-prefeito foram acusados de fazer uso pessoal dos vales-combustível do Município.
Segundo a denúncia, automóveis teriam sido abastecidos com dinheiro público – por meio dos vales – para transportar eleitores até os comícios, na campanha eleitoral de 2008.